O racismo integra a formação e desenvolvimento do Capitalismo a la brasileira, negar a sua existência também

joão albertoO assassinato de João Alberto Silveira Freitas por seguranças da rede Carrefour em Porto Alegre deixa mais uma vez nu o racismo estrutural que permeia as relações capitalistas no Brasil

Como muitos leitores já devem saber, morei alguns anos nos EUA e em regiões de estados onde as relações raciais são ainda muito tensas (i.e., Tennessee e Virginia).  Em minha convivência com colegas de universidades e instituições de pesquisa, um dos momentos de constrangimento certo era aquele em que eu recusava o cumprimento pelo fato do Brasil ser uma suposta democracia racial, terra do samba e do futebol. Para surpresa dos meus interlocutores que me dirigiam o cumprimento por ser brasileiro, eu retrucava dizendo que éramos tão ou mais racistas que os EUA.  O meu exemplo da existência  do elevador de serviço para onde deveriam se dirigir os trabalhadores domésticos ou prestadores de serviço como uma prova do racismo brasileiro deixava sempre as pessoas atônitas, pois esse tipo de elevador não existe por lá.

Aliás, falando no elevador de serviço (uma forma escondida de segregação), os incorporadores imobiliários portugueses tiveram que após mais de quatro décadas começar a reincluir este tipo de aparato nas plantas dos novos prédios, especialmente em Lisboa, após a enxurrada de brasileiros de classes abastadas chegarem por lá para comprar imóveis após o golpe parlamentar contra a presidente Dilma Rousseff em 2016.

Esse preâmbulo todo é para dizer que não há como deixar de reconhecer que a escravidão (primeiro indígena e depois negra) foi a base da criação do Brasil como país, e que o nosso modelo peculiar de desenvolvimento capitalista esteve sempre ligado ao uso do trabalho escravo. A forma pela qual transitamos da escravidão legal também teve vários traços singulares desse capitalismo escravocrata, a começar pela promulgação da Lei de Terras em 1850, a qual objetivamente impediu que indígenas e negros pudessem ter o direito a possuir títulos de terras, na medida em que essa lei determinou que só poderia ter título de terra quem pudesse pagar por ele. E naquele momento exato da história do Capitalismo brasileiro, isso serviu como uma senha para impedir que membros dos povos originários e os negros escravizados pudessem ter a propriedade da terra.

Desde a independência do Brasil, o desenvolvimento do Capitalismo “a la brasileira” nunca teve como prioridade superar as injustiças e desigualdades causadas por mais de 300 anos de escravidão.  Ainda que formalmente uma série de leis tenham sido criadas para alcançar mais equidade social (ou, na prática, uma menor iniquidade), avançamos muito pouco na reparação da herança do escravismo e, por isso, o Brasil continua sendo um dos países mais desiguais e segregados do planeta.

Ser indígena ou negro no Brasil nunca foi fácil, pois o Estado  brasileiro sempre dedicou aos que não tem pele branca o uso da mão pesada para conter demandas e manter a insatisfação prisioneira em territórios guetizados, fossem eles reservas indígenas ou favelas.  

O estabelecimento do “Dia da Consciência Negra” pela Lei nº 12.519, de 10 de novembro de 2011 é para mim mais um exemplo em que formalmente se avança para ficar no mesmo lugar. Ainda que seja correto lembrar e celebrar a contribuição dos negros na formação e no desenvolvimento do Brasil, o fato é que nem nesse dia os afrodescendentes podem usufruir de um dia de paz e tranquilidade. A prova maior disso foi o brutal assassinato a sangue frio de  João Alberto Silveira Freitas, de 40 anos, espancado e morto em uma unidade do supermercado Carrefour em Porto Alegre, e que está causando tanta comoção nos últimos dois dias.

Mas o assassinato de João Alberto é apenas mais um e não será o último, essa é a verdade. A certeza disso vem das declarações do presidente Jair Bolsonaro e do seu vice-presidente Hamilton Mourão que não só negam a existência de algo inegável que é o racismo no Brasil, mas também se dão ao trabalho de culpabilizar os que se revoltaram e protestaram contra mais essa morte de um trabalhador negro. De forma objetiva, querendo ou não, Bolsonaro e Mourão explicitam de forma crua e direta a lógica racista que naturaliza as mortes e aponta o dedo acusador contra quem se revolta.

Aos meus orientandos que se interessam pelas questões sobre a existência do brasileiro negro em uma sociedade tão racista como a nossa, eu sempre recomendo a leitura da obra de Florestan Fernandes “A integração do negro na sociedade de classes“.  É que com a leitura desse livro se pode compreender as raízes da persistente desigualdade e das agudeza do processo de exploração ao qual os negros brasileiros continuam sofrendo após a passagem da escravidão para o trabalho supostamente livre vigente em uma sociedade capitalista (o vídeo abaixo é bastante didático sobre o conteúdo dessa obra seminal de Florestan).

O fato é que não vejo como se alcançar qualquer nuance do que pode ser chamado de “democracia racial” enquanto perdurarem no Brasil as relações sociais, econômicas e políticas determinadas pela posição periférica do Brasil no sistema capitalista.  Se o Capitalismo já traz em si vírus fundamental da negação da democracia enquanto um elemento que possa ser pertinente a todas as classes sociais, como escreveu a marxista canadense Ellen Meiksins Wood em seu livro “Democracia contra capitalismo”, no Brasil essa negação é mais profunda e severa, já que nem os aspectos formais dos sistemas democráticos ocidentais foram efetivamente implantados.

O caminho de saída, como vem mostrando o marxista negro estadunidense Adolph Reed terá de ser pelo reconhecimento de que a luta anti-racista só poderá ter um desfecho positivo se for involucrada pelo elemento de classe. Entender essa condição inescapável certamente deveria merecer uma profunda reflexão dos partidos e movimentos sociais que se colocam na linha de frente das lutas anti-racistas no Brasil.

Quanto mais cedo nos antenarmos para essa indissociabilidade, melhor será, especialmente para aqueles milhões de brasileiros que acordam todos os dias com medo de serem o próximo João Alberto.

Finalmente, uma reminiscência pessoal. Graças ao meu amigo Edilberto Rocha Silveira, professor titular da Universidade Federal do Ceará, pude visitar uma senzala, hoje transformada no “Museu Senzala Negro Liberto“, no município de Redenção, que foi justamente o primeiro lugar no Brasil, cinco anos antes da promulgação da Lei Áurea, a libertar todos os seus escravos. Essa visita me fez ver as condições de horror e claustrofobia em que viviam os negros escravizados. Quem tiver dúvida do que se deu a escravidão negra no Brasil, sugiro uma visita a este museu.  Ah, sim, se seu sangue não ferver vendo as condições em que viviam os escravos, você provavelmente não sente nada pelos milhões de brasileiros a quem tudo é negado por descender deles. Por isso, sim, você é um racista a la brasileira.

Pão de Açúcar suspende compra de carne de fornecedores autuados por trabalho escravo

Investigação da Repórter Brasil revela que Pão de Açúcar, Carrefour e Cencosud compraram produtos de frigoríficos que adquirem gado de pecuaristas responsabilizados pelo crime. Pão de Açúcar afirma que cortou fornecedor, Cencosud contesta negociação e Carrefour aguarda esclarecimentos de abatedouro

carne 1Grupo Pão de Açúcar suspendeu compra de carne de dois frigoríficos (Foto: Zé Gabriel/Greenpeace)

Por André Campos para a Repórter Brasil

Três grandes redes de supermercado compraram produtos de frigoríficos que possuem, entre seus fornecedores, pecuaristas flagrados usando mão de obra análoga à escravidão. Tratam-se dos grupos Carrefour, Pão de Açúcar (GPA) e Cencosud, que, juntos, possuem mais de 2.000 lojas espalhadas pelo país.

Investigação da Repórter Brasil identificou três frigoríficos que vendem carne para as redes de supermercado, mas que compraram o gado de fazendas incluídas na “lista suja” do trabalho escravo – cadastro do governo federal que identifica pessoas e empresas flagradas praticando esse crime.

Carrefour, GPA e Cencosud estão entre os quatro maiores grupos varejistas do país. As três redes se comprometeram no passado a não comprar produtos de empregadores que estão na “lista suja”. Carrefour e Pão de Açúcar assinaram o Pacto Nacional Pela Erradicação do Trabalho Escravo, de 2005, enquanto a Cencosud assinou carta de compromisso no ano passado. 

Das três empresas, apenas o Pão de Açúcar suspendeu seus fornecedores, segundo informou a diretoria de Sustentabilidade do GPA à Repórter Brasil

O Carrefour afirmou que aguarda posicionamento de seu fornecedor, enquanto o Cencosud negou ter comprado carne de frigoríficos que negociam com fazendeiros incluídos na “lista suja” do trabalho escravo.

carne 2Três frigoríficos foram flagrados comprando carne de pecuaristas autuados por trabalho escravo (Foto: Divulgação/Bruno Cecim/Agência Pará)

Frigotil e Frigoestrela

Os frigoríficos que deixaram de vender para as lojas do Grupo Pão de Açúcar são Frigotil e Frigoestrela.

Localizado em Timon (MA), o Frigotil comprou gado de dois pecuaristas na “lista suja” entre 2018 e 2019. A empresa respondeu à Repórter Brasil que “inibe a compra de gado nessas condições” e que analisa a contratação de uma empresa de consultoria para viabilizar um maior controle socioambiental dos fornecedores.

O Frigoestrela também adquiriu gado de um fazendeiro da “lista suja” em diferentes ocasiões entre 2018 e 2019. A empresa disse realizar acompanhamentos constantes junto aos pecuaristas e afirmou que, no caso específico, ainda não havia nenhuma condenação judicial contra o fornecedor. O Frigoestrela possui unidades de abate em Rondonópolis (MT) e Estrela D’Oeste (SP).

Embora tenha sido suspenso pelo Pão de Açúcar, o Frigoestrela continua fornecendo para o Carrefour. Procurado, o grupo francês disse que notificou o frigorífico e pediu posicionamento urgente sobre os fatos alegados. “O grupo ressalta que todos os seus contratos comerciais possuem cláusulas específicas que obrigam o fornecedor a se comprometer rigorosamente com todas as normas da legislação trabalhista vigente, garantindo a não utilização de mão de obra em condição análoga à de escravidão”, disse o Carrefour por meio de nota.

Confira a íntegra das respostas enviadas por Pão de Açúcar, Carrefour, Cencosud, Frigotil e Frigoestrela.

Boi Brasil vende para grupo chileno

O frigorífico Boi Brasil, que possui três plantas de abate no Tocantins, também comprou gado de um pecuarista da “lista suja” em 2018. A Repórter Brasil identificou carnes da empresa sendo vendidas na rede de supermercados Bretas, em Goiânia (GO), também em 2018. O Boi Brasil não respondeu aos questionamentos encaminhados pela reportagem.

O Bretas é uma das empresas do grupo chileno Cencosud. A empresa negou manter relações comerciais com o Boi Brasil e alegou que o frigorífico encontra-se bloqueado em seu sistema de gestão de compras desde 2015.

O relacionamento comercial entre o grupo Cencosud e o Boi Brasil foi apontado em relatório da iniciativa Chain Action Research, publicado em outubro de 2018 em parceria com a Repórter Brasil. A pesquisa identificou carnes bovinas do frigorífico sendo vendidas pelo Bretas em agosto do ano passado – ou seja, três anos após a data em que o Cencosud alega ter bloqueado o fornecedor.   

carne 3Frigotil comprou gado de dois pecuaristas incluídos na “lista suja” do trabalho escravo entre 2018 e 2019 (Divulgação/Frigotil)

Pecuaristas na ‘lista suja’

Carlinhos Florêncio, deputado estadual pelo PCdoB no Maranhão, foi um dos pecuaristas identificados na investigação como fornecedor de carnes ao frigorífico que vende para as lojas do Pão de Açúcar. 

Ele foi autuado por submeter nove trabalhadores à escravidão na Fazenda Tremendal, em Parnarama (MA). O deputado foi incluído na “lista suja” em abril de 2018 e permaneceu no cadastro até novembro daquele ano, quando obteve uma liminar judicial para que seu nome saísse do documento. Antes disso, entre maio e setembro, ele forneceu gado à unidade de abate do Frigotil em Timon.

Repórter Brasil tentou contato com o gabinete do deputado por telefone e e-mail, mas não obteve retorno. Em entrevista ao UOL em 2018, seu advogado alegou que a inclusão de Florêncio na “lista suja” era injusta pois, apesar de ser o proprietário da fazenda, seus irmãos eram os responsáveis pela administração. O mesmo argumento foi acatado pelo Judiciário na decisão que retirou o seu nome da “lista suja”.

Também fornecedor do Frigotil, José Rodrigues dos Santos vendeu gado ao frigorífico em diversas ocasiões entre 2018 e 2019. O pecuarista foi incluído na “lista suja” em outubro de 2017, e permanece no cadastro ainda hoje. Sua inclusão deveu-se ao resgate de 22 funcionários na Fazenda Lago Azul, em Brejo de Areia (MA).

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Esse não foi o primeiro flagrante de trabalho escravo envolvendo Santos. Em 2007, ele foi responsabilizado pela exploração de 48 trabalhadores na Fazenda Ilha/Veneza, em Capinzal do Norte (MA). Dois anos depois, uma nova fiscalização na mesma propriedade levou a novo resgate, desta vez de 29 trabalhadores. Na ocasião, os fiscais apuraram que Santos havia arrendado o terreno para o seu irmão. A Repórter Brasil conversou com o advogado do pecuarista e encaminhou perguntas por e-mail, sem resposta.

Em Mato Grosso, outro empregador incluído na “lista suja”, Hélio Cavalcanti Garcia, foi identificado fornecendo gado ao Frigoestrela em 2018 e 2019. Ele foi incluído no cadastro do governo federal em outubro de 2017. Também tentou, na Justiça, a retirada de seu nome, sem sucesso. Permanece na lista ainda hoje. 

Garcia foi prefeito de Rondonópolis na década de 1960 e, além de pecuarista, também é tabelião. A fiscalização trabalhista identificou cinco trabalhadores em situação análoga à escravidão na sua Fazenda Rio Dourado, em Poxoréu (MT). Ao portal G1, ele declarou que foi vítima de um flagrante armado por um funcionário que lhe devia R$ 17 mil. Disse ainda que os trabalhadores não eram seus funcionários – um deles era empreiteiro e os outros quatro, subempreiteiros.

Repórter Brasil tentou contato com Garcia em seu cartório e por meio de seu advogado, mas não obteve retorno.

Fornecedor do frigorífico Boi Brasil, Eronice de Souza Borges foi incluído na “lista suja” em outubro de 2018. Um mês depois, vendeu gado ao abatedouro do Boi Brasil em Alvorada (TO). O fazendeiro foi responsabilizado por submeter um trabalhador à condição análoga à escravidão na Fazenda Umuarama, em Aliança do Tocantins (TO).

A fiscalização foi motivada por uma denúncia recebida pela Polícia Federal relatando que os trabalhadores estariam trabalhando sob coação. Segundo a denúncia, o proprietário os ameaçava “dizendo que daria um tiro na cara caso o trabalhador saísse da fazenda”. Durante a inspeção, os fiscais do extinto Ministério do Trabalho não confirmaram as ameaças de morte. No entanto, identificaram um trabalhador em condições degradantes – vivendo em alojamento precário, sem acesso à água potável e a equipamentos de proteção obrigatórios.

Procurado por telefone, Borges disse que não iria se manifestar.

Esta reportagem foi realizada com o apoio da DGB Bildungswerk, no marco do projeto PN: 2017 2606 6/DGB 0014, sendo seu conteúdo de responsabilidade exclusiva da Repórter Brasil

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Esta reportagem foi originalmente publicada pela Repórter Brasil [Aqui!].