CEDAE
Para ler e analisar: termo assinado pelo (des) governo Pezão com Temer/Meirelles para privatizar e confiscar salários
Acabo de receber o chamado “Termo de Compromisso” assinado pelo (des) governo Pezão com o presidente “de facto” Michel Temer para privatizar a CEDAE e confiscar os salários dos servidores estaduais do Rio de Janeiro.
Como essa é uma matéria de interesse público, estou disponibilizado o meso para os interessados em ler e analisar os diversos dispositivos para provocar um arrocho sem precedentes nos salários dos servidores estaduais e, de quebra, aumentar de forma abrupta o custo da população com os serviços de água nos municípios servidos pela CEDAE, estou disponibilizando o arquivo em sua integralidade.
Um fato interessante a ser adiantado é que notei no conteúdo da Cláusula 10a. que o referido termo será dissolvido se uma das chamadas estruturais ou programáticas não for implementada, ou ainda uma das vedações previstas não for cumprida.
Pois bem, parece que este termo de compromisso é mais frágil do que se apresentava. Aliás, a ausência de uma data acima das 4 assinaturas apensadas ao documento já mostra bem isso (ver abaixo).
Aos interessados em acessar o arquivo, basta clicar Aqui!
A rede de Sérgio Cabral: quem ainda está faltando nela?
A imagem abaixo é de uma matéria publicada pelo jornal Folha de São Paulo sobre a rede de captação e lavagem de dinheiro via a captação de propinas supostamente montada pelo (des) governador Sérgio Cabral e materializada por alguns dos mais importantes dos seus secretários.
Olhando com atenção o infográfico da “Folha” e vendo lá apenas os nomes de Wilson Carlos e Hudson Braga (o Braguinha) não posso deixar de ficar com a sensação de que ainda estão faltando alguns peixes graúdos para serem incluídos na rede de Sérgio Cabral.
Mas o preenchimento das lacunas não deverá demorar muito tempo, já que estão anunciadas negociações de delações premiadas de Sérgio Cabral e Hudson Braga. Aliás, conhecendo minimamente o comportamento de Cabral, essa delação provavelmente não aconteceu ainda porque o juiz responsável pelo caso resolveu deixar o ex (des) governador suar um pouco, antes de lhe estender a vantagem de entregar seus parceiros de malandragem.
Porém, a questão fundamental aqui é a seguinte: como pode no meio dessa situação toda estar o (des) governo do Rio de Janeiro comandado por Luiz Fernando Pezão negociando a privatização da CEDAE e um duro confisco salarial dos servidores estaduais como se a lavanderia de Sérgio Cabral não tivesse nada a ver com essa situação calamitosa?
E, mais, por que a imprensa corporativa continua se recusando a ligar os pontos dessa rede, tratando a privatização e o confisco salarial como saídas legítimas para o caos que a lavanderia de Cabral criou?
Finalmente, num intervalo de 0 a 10, qual deve ser o grau de nervosismo do (des) governador Luiz Fernando Pezão com a eventual delação do seu amigo de longa data, Hudson Braga?
Reinações de Pezão e Picciani: a privatização da CEDAE e o aumento da contribuição previdenciária são parte do ataque final contra o bem público
Se um ser extraterrestre aterrissasse no Rio de Janeiro neste momento certamente ficaria se perguntando como que um (des) governo tão marcado por pesadas acusações de improbidade, desvios de recursos públicos, e ações administrativas desastrosas poderia estar ainda no poder. E mais do que ainda estar no poder, este (des) governo poderia estar pretendendo privatizar a CEDAE, uma empresa estatal que produz lucros para o estado, e ainda aplicar uma tunga descarada nos salários dos servidores públicos.
Qualquer análise para explicar tal paradoxo tem que levar em conta o lugar estratégico que o Rio de Janeiro enquanto segunda economia da federação brasileira ocupa nos planos de recolonização da economia brasileira pelas potências centrais, a começar pelos EUA. É que se o receituário ultraneoliberal passar no Rio de Janeiro, outros estados com menor peso econômico e político não terão outro caminho a não ser aceitar o mesmo destino que o (des) governador Pezão e o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Jorge Picciani, querem impor de forma tão célere quanto autoritária.
Mas não este tipo de receita amarga não se aplica sem o apoio de atores de apoio que aqui incluem a mídia corporativa, os sindicatos patronais, e a justiça. Esses atores, cada um a seu modo, contribuíram e continuam contribuindo para que Pezão e Picciani possam ainda estar nos lugares de poder dos quais já deveriam ter sido arrancados, tantas são as evidências de que suas práticas politicas têm misturado interesses públicos e privados, sempre em benefício do privado.
Não há maior prova do que Pezão e Picciani já deveriam ter se juntado ao hoje desgraçado ex (des) governador Sérgio Cabral do que as visitas que já realizaram a ele nas instalações prisionais onde o mesmo se encontra. Aliás, a visita de Jorge Picciani que a imprensa noticiou ter durado 3 horas levanta interessantes indagações sobre o que teria sido tratado entre o presidente da Alerj e um ex (des) governador preso sob acusações de ter acumulado um “oceano” de patrimônio a partir de suas estratégias de aquisição de propinas (Aqui! e Aqui!).
Entretanto, o papel da mídia corporativa não é menos importante, na medida em que a imensa maioria das matérias passa ao largo dos crimes cometidos por Sérgio Cabral para se concentrar na crise (seletiva) que os mesmos criaram. Aliás, quem pode esquecer toda a cobertura e proteção que Sérgio Cabral recebeu da mídia corporativa enquanto sangrava os cofres públicos? Como os donos dos veículos de mídia são acima de tudo capitalistas, qualquer ação que tomem para apoiar as medidas acordadas entre Pezão e Henrique Meirelles deveria ser vista com profunda desconfiança, especialmente a privatização da CEDAE e de outras autarquias.
Já no caso da justiça, há que se apontar que na maioria das decisões relacionadas ao (des) governo Pezão a balança sempre tem pendido para o lado que possibilita a sua continuidade. Basta lembrar o arquivamento inicial da ação de improbidade contra o (des) governador Pezão por não aplicar o montante estabelecido pela legislação na área da Saúde. Ainda que o Conselho Superior do Ministério Público tenha “desarquivado” recentemente esta ação, não há qualquer garantia que a mesma irá à frente (Aqui!) .
Sob pena de parecer repetitivo, a única possibilidade de barrar os planos de privatização da coisa pública no Rio de Janeiro será a mobilização dos sindicatos de servidores e dos setores da sociedade civil que não querem que o Rio de Janeiro se torne uma vitrine da recolonização do Brasil. E certamente o embate será duro e desigual, pois as forças que conspiram contra os bens públicos são poderosas e não terão o menor problema de abusar da violência contra quem resistir. Mas por isso mesmo é que não há espaço para recuar, pois as perdas pessoais e coletivas serão avassaladoras se esse plano de ataque ao público vier a prevalecer.
E acreditem quando eu digo que, no caso do (des) governador Pezão, se empurrar só um pouco, ele cai. Então vamos embora lá empurrar. O primeiro encontro é nesta terça- feira (01/02) na frente da Alerj.
Crise hídrica: MPF cobra plano de contingência de uso de recursos hídricos
União e Estado do Rio de Janeiro têm 5 dias para apresentar proposta
O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Câmara de Coordenação e Revisão em Matéria Ambiental da Procuradoria Geral da República (PGR) e pelas Procuradorias da República do Rio de Janeiro, Volta Redonda, Resende e Campos de Goytacazes expediu recomendação ao governador do Estado do Rio de Janeiro, aos diretores-presidentes das Agências Nacionais de Águas (ANA) e de Energia Elétrica (ANEEL), e do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), e, ainda, ao presidente do Comitê para Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (CEIVAP), determinando a apresentação, no prazo de 5 dias, de proposta de plano de contingência de uso dos recursos hídricos da bacia do Paraíba do Sul.
A recomendação foi expedida em resposta à grave crise hídrica enfrentada no Estado. A recomendação estabelece que a proposta deverá especificar, dentre outras, as providências que serão adotadas em curto, médio e longo prazos a respeito da priorização do consumo humano, do limite mínimo aceitável dos reservatórios do sistema para cada etapa de restrição do uso da água e da redução das perdas constatadas no Estado, inclusive por parte das concessionárias dos serviços.
No último dia 2 de fevereiro, os reservatórios de Paraibuna e Santa Branca, pertencentes ao sistema, já se encontravam abaixo das cotas correspondentes aos níveis mínimos de água, enquanto que os reservatórios dos aproveitamentos Jaguari e Funil estavam próximos dos limites de seus respectivos volumes úteis. De acordo com estudos apresentados pelo ONS, citados na recomendação, se mantidas as afluências médias mensais de 2014 em Santa Cecília, as chamadas reservas técnicas (volumes mortos) ainda existentes nos reservatórios se esgotarão até o final do ano, mesmo se a afluência for reduzida de 190 m3/segundo (vazão mínima histórica) para 130 m3/segundo.
Diante deste cenário, o MPF avalia que é urgente a apresentação de plano de contingência que contemple não somente os usos múltiplos das águas do Paraíba do Sul, mas também a priorização do consumo humano, conforme determina a Lei 9.433/97, que estabelece a política nacional de recursos hídricos.
Audiência Pública
O MPF promoverá ainda uma audiência pública, no dia 11 de março, para tratar do impacto da crise hídrica no Estado do Rio de Janeiro, das medidas de enfrentamento adotadas pelas autoridades públicas até o momento e do papel do Ministério Público Federal no tratamento do tema.
Foram convidados para o evento especialistas e autoridades responsáveis pela gestão dos recursos do Paraíba do Sul, com destaque para a ministra e o secretário de Recursos Hídricos do Ministério do Meio-Ambiente, os diretores-presidentes da Agência Nacional de Águas (ANA) e Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), o secretário estadual do Meio Ambiente do Rio de Janeiro e os presidentes do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), CEDAE, Fundação Rio-Águas e do Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Paraíba do Sul. Foram também convidados representantes de ONGs e de Prefeituras da região afetada.
A audiência é aberta à participação do público (limitada ao número disponível de cadeiras no auditório) e a gravação do evento será, posteriormente, disponibilizada no canal que o MPF mantém na Internet.
FONTE: Assessoria de Comunicação Social, Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro
Crise hídrica: São Paulo hoje pode ser o Rio de Janeiro , amanhã
Rio sem água: estado corre o risco de viver os mesmos problemas de SP, alerta especialista
Bruno Alfano
O nível da Bacia do Rio Paraíba do Sul, responsável por 90% do abastecimento do Estado do Rio, está perto de zero. O alerta foi dado ontem pelo geólogo e especialista em recursos hídricos Edilson de Paula Andrade, ex-presidente do Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do rio Paraíba do Sul (Ceivap). A tendência é que o abastecimento de água passe a ser feito usando o volume morto do reservatório do Paraibuna — medida que nunca precisou ser tomada e já é considerada pelo presidente da Cedae, Jorge Briard. Isso significa que, se a quantidade de chuvas em 2015 não for suficiente, o Rio pode viver a mesma situação que São Paulo enfrenta.
— O Rio pode ter um fim de ano dramático, como o que aconteceu com o sistema Cantareira — alerta Andrade.
A Bacia do Rio Paraíba do Sul é formada por quatro reservatórios: Paraibuna, Santa Branca, Jaguari e Funil. Segundo o último relatório da Agência Nacional de Águas, eles estão com, respectivamente, 0,38%, 2,48%, 2,38% e 9,95% da sua capacidade, uma média de 3,8% — a mais baixa da história desde que o sistema começou a operar, em 1978. Essa medição, no entanto, já caiu para o nível alertado pelo especialista. A bacia é responsável pelo abastecimento de 14 milhões de pessoas — a maior parte no Estado do Rio, mas também há beneficiados em São Paulo e Minas Gerais.
— Não dá para pagar para ver. Tem que tomar todas as medidas em economia de água. Tem que investir mais pesado em controle de perdas, economizar na indústria, no abastecimento, fazer campanhas para que o consumo caia. Isso já era necessário em 2014 e não foi feito — alerta o especialista.
O morador do Estado do Rio é o que mais gasta água por dia no país. Um estudo do Sistema Nacional de Informação Sobre Saneamento mostrou que, em 2013, o fluminense usava 253 litros diários. A média brasileira é de 166,29. Só o carioca, morador da cidade do Rio, consome 75% a mais que o paulista, por exemplo (329,78 litros diários contra 188,03).
A recomendação da Organização das Nações Unidas é de que uma pessoa não use mais do que 110 litros de água diários. No Brasil, no entanto, os únicos estados que têm esse índice são Alagoas (99,65) e Pernambuco (105,30).
Ambientalista carioca alerta para riscos no abastecimento de água na região metropolitana do Rio de Janeiro
ECOLOGISTA ALERTA PARA O AUMENTO DOS RISCOS DE DESABASTECIMENTO PROLONGADO NA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO E QUESTIONA INEFICIÊNCIA DO PACOTE DE OBRAS APRESENTADO PELOS GOVERNOS DO RJ E SP PARA OBTER RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL
Com a manutenção preventiva da estação de tratamento de Guandu (ETA Guandu) prevista quarta feira, dia 19 de Novembro, que provocará desabastecimento temporário na Capital e em municípios da Baixada Fluminenses afetando a vida de milhões de pessoas e a economia fluminense, o ecologista e gestor ambiental Sérgio Ricardo alerta que “a presença de Algas CIANOFÍCEAS, CIANOBACTÉRIAS ou AZUIS, são só um pequeno detalhe dessa imensa “colcha de retalhos” que é a poluição contida nessa lagoa formada pelos rios Ipiranga, Queimados e dos Poços, cuja poluição é 100% arrastada para dentro da ETA Guandu,localizada no município de Nova Iguaçu e considerada a maior estação da América Latina. A vazão da lagoa não é maior que 2 m³/seg, sendo totalmente arrastada para dentro da ETA, pelos 45 m³/seg, que serão tratados.”
Ele alerta que “não existe precedente no mundo da presença perigosa e poluente de um distrito industrial antes do ponto de captação de água que abastece uma grande metrópole, como é o caso da cidade do Rio de Janeiro.”
“Essa lagoa de captação de água operada pela CEDAE conta ainda, com a poluição orgânica oriunda do esgoto doméstico não tratado dessa bacia, com a poluição dos resíduos sólidos inadequadamente manejados (lixo doméstico) e com a poluição industrial, oriunda principalmente do distrito industrial de Queimados que fica situado antes (acima) da lagoa de captação de água que abastece diariamente milhões de pessoas, o que representa um elevado risco de acidente ambiental que poderá levar ao desabastecimento da população.”
“Uma ETA (Estação de Tratamento d’Água), não é dimensionada para retirar os contaminantes oriundos de efluentes industriais não adequadamente tratados, como uma ETE (Estação de Tratamento de Esgoto), com seus processos biológicos, não está apta a retirar todos os contaminantes do chorume, como Metais Pesados, por exemplo.”
Para reduzir a vulnerabilidade hídrica da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, Sérgio Ricardo, que foi membro do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Guandu, considera “prioritário a implantação do projeto de desvio da água da lagoa de captação da ETA Guandu, para jusante (depois) da Tomada d’Água da ETA Guandu: atualmente a CEDAE gasta R$ 40 milhões com a compra de produtos químicos para tratar a água poluída que chega dos 3 rios da Baixada à lagoa de captação da ETA Guandu e que após o tratamento é distribuída à população.” FOTO AÉREA EM ANEXO
O especialista em Políticas Públicas nas áreas de meio ambiente e de recursos hídricos, afirma que “o pacote de obras proposto pelos governos de São Paulo e do Rio de Janeiro, para obter recursos do Governo Federal estimados em conjunto em quase R$ 20 bilhões, não vai resolver a grave crise hídrica no Rio Paraíba do Sul: “os governos estaduais estão propondo apenas a realização de obras caríssimas e bastante demoradas que pouco contribuirão caso a estiagem se prolongue. Estas grandes obras são ineficientes diante de situações de estiagem como a que estamos vivenciando que tem grande probabilidade de continuar a ocorrer nos próximos anos, devido às mudanças climáticas.”
Entre as propostas alternativas às apresentadas pelos governos que poderiam contribuir de forma eficaz para reduzir a crise hídrica prolongada, Sérgio Ricardo destaca: “1) a necessidade de recuperação das bacias hidrográficas que encontram-se quase completamente desmatadas ao longo do rio Paraíba do Sul e seus afluentes; 2) maior investimento na construção de estações de tratamento de esgotos (poucos municípios fluminenses ao longo do Paraíba do Sul e do rio Guandu tem atualmente ETEs); 3) mudança do atual modelo de desenvolvimento com a revisão dos licenciamentos ambientais de empreendimentos industriais, agrícolas e imobiliários de grande porte que são grandes consumidores de água e de energia: o poder público precisa urgente exigir investimentos destes setores no reuso da água, conservação e eficiência energética, reflorestamento das matas ciliares dos rios, tratamento dos efluentes industriais etc. Nesta crise temos visto que a prioridade dos governos tem sido disponibilizar água para o uso industrial em detrimento do abastecimento das populações mais pobres que em diversos municípios no RJ e em SP há meses vêm sofrendo com a redução da água para consumo no cotidiano.”
“Sem reduzir (ou eliminar em definitivo) as atuais principais fontes de poluição que são conhecidas pelos órgãos públicos, infelizmente ações bem intencionadas como a de “manutenção preventiva” da ETA Guandu ou apelar à população para que reduza o consumo de água são medidas absolutamente paliativas, limitadas e ineficientes, é algo como enxugar gelo no deserto quente: vai continuar faltando água”, conclui.
Abastecimento de água em São João da Barra. Sob o espectro de uma saída a la Leão da Montanha
Como criança um dos meus cartoons favoritos era o Leão da Montanha, produzido pela Hanna Barbera, cujo nome em inglês era Snagglepuss. Um dos seus bordões mais característicos era “Pelas Barbas de Netuno!”. Mas o que eu gostava mesmo era quando o Leão da Montanha usava o bordão “Saída pela esquerda”, que também podia ser “pela direita ou pelo centro”, dependendo do tamanho da confusão em que estivesse metido.
Pois bem, esse personagem me veio à mente hoje quando eu soube que, na impossibilidade de se negar que a cunha salina está adentrando a calha principal do Rio Paraíba do Sul, o que em certos dias impede a captação de água que a CEDAE usa para servir a população de São João da Barra, algum descendente de Snagglepuss está querendo sair pela direita, e sugerir que se elevem os índices de salinidade aceitável para a captação de água para fins de consumo humano naquela cidade. Em suma, aumentar a quantidade de sal tolerado na água a ser captada. Pela barbas de Netuno, diria Snagglepuss!
Como o Rio Paraíba do Sul é um rio de âmbito federal, creio que caberá ao Ministério Público Federal de Campos dos Goytacazes acompanhar mais esse caso para impedir que se concretize essa saída leonesca, sem que haja a devida análise técnica sobre os eventuais danos à saúde humana. Afinal, os riscos potenciais para a população de São João da Barra terão de ser devidamente avaliados, antes que qualquer elevação dos teores de sais na água servida como potável seja autorizada.
Aliás, é preciso dizer que um técnico que eu consultei sobre este assunto me indicou que uma primeira e urgente medida técnica seria a CEDAE tornar as medidas diárias de condutividade elétrica na água captada para ser usada no abastecimento em São João da Barra, já que a oscilação das marés é um fator efetivo na variação das mesmas, especialmente nos meses menos chuvosos.
E lembrando o Leão da Montanha, eu digo “que Netuno nos ajude a segurar essa onda de sal”:
MPF denuncia diretores da Cedae por crimes ambientais na Baixada Fluminense
Sistema de captação de água na Reserva Biológica do Tinguá não tem licença ambiental
O Ministério Público Federal (MPF) em São João de Meriti (RJ) denunciou por crime ambiental a Cedae e dois diretores da companhia responsáveis por atividades de grande impacto ambiental, sem licenciamento, na Reserva Biológica do Tinguá, na Baixada Fluminense. Os réus são acusados de causar danos diretos à reserva por permitirem o funcionamento de empreendimentos de captação de água, a instalação de unidades de tratamento de água com flúor e a realização de obras em represas sem autorização do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). No ano passado, a Cedae foi autuada por realizar obras de reconstrução das estruturas na reserva sem autorização e por não dar início ao processo de regularização da captação de água.
De acordo com a denúncia do procurador da República Renato Machado, o laudo técnico do ICMBio apontou que, além da captação de água na reserva ser feita sem licença ambiental, há manipulação de produto altamente perigoso para o meio ambiente, o ácido fluorsilícico, oferecendo risco potencial de degradação. Existem ainda máquinas pesadas no local, destruindo a vegetação. Ainda de acordo com o laudo, as atividades da companhia potencializaram os efeitos negativos de uma enxurrada que aconteceu em janeiro de 2013 e que destruiu as estruturas de represamento, captação e manobras da Cedae, aumentando a possibilidade de vazamento de produtos tóxicos para a vida humana e o meio ambiente.
Veja a íntegra da denúncia aqui.
“Mesmo após serem pessoalmente advertidos da necessidade de protocolar pedido de autorização para realizar as obras de reconstrução de represas no interior da reserva, os réus ignoraram os alertas e foram flagrados com máquinas pesadas, inclusive na beira de um rio, causando grande destruição. É lamentável que, instada desde o ano 2000 a regularizar as suas atividades, a Cedae ignore completamente suas obrigações na proteção do meio ambiente.” – disse o procurador.
Na denúncia, o MPF oferece à Cedae o benefício da suspensão condicional da ação caso a companhia recupere a área degradada e inicie o processo de licenciamento ambiental da captação de água na reserva no prazo de 60 dias, além do pagamento de todas as multas aplicadas pelo ICMBio como forma de compensar os danos ambientais causados.
FONTE: Assessoria de Comunicação Social da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro
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