Acabo de voltar de uma viagem de 10 dias à Europa onde pude presenciar a tensão reinante como resultado do fluxo da multidão de refugiados que fogem das guerras ocorrendo em diferentes partes do Oriente Médio e do norte da África.  A presença ostensiva de policiais e membros de forças armadas em áreas públicas era notável, e tive até um encontro com fiscais do metrô de Paris que supostamente caçavam burladores do pagamento da passagem, mas que aproveitavam para pedir para verificar passaportes.

Toda essa situação é somente a fachada de um processo mais profundo de fechamento das fronteiras europeias às multidões que procuravam refúgio e segurança no continente europeu. Entretanto, a resposta que está sendo dada pela Comissão Europeia e por muitos dos 26 governos que compõe a União Europeia é de reforçar a presença de tropas nos principais pontos de entrada dos refugiados, planificar a construção de diversos muros para dificultar a passagem dos refugiados, e endurecimento da legislação para transformar em crime a tentativa de entrar em solo europeu.

Essas medidas combinadas representam uma anulação ao menos temporário do chamado Acordo de Schengen pelo qual a União Europeia (exceto Irlanda e Reino Unido) e mais quatro países não membros ( seria uma espécie de coletivo onde se entrando num país se teria passe livre para circular em todos os países membros.  O Acordo de Schengen que foi assinado em 1997 foi posteriormente modificado pelo Posteriormente, o Tratado de Lisboa, assinado em 13 de dezembro de 2007, o qual modificou as regras jurídicas do espaço Schengen, e reforçou a noção de um “espaço de liberdade, segurança e justiça”, que iria além da cooperação policial e judiciária, buscando a implementação de políticas comuns no tocante a concessão de vistos, asilo e imigração, mediante substituição do método intergovernamental pelo método comunitário.

O pior é que segundo o jornal inglês The Guardian, a Comissão Europeia estaria planejando a construção de “centros de recepção”, na prática campos de refugiados fora da Europa, principalmente na África, para em tese acomodar as multidões que terão seu acesso negadona União Europeia (Aqui!).  Se confirmada a adoção dessa medida de caráter claramente draconiano, o que teremos é a persistência de profundas tensões regionais com resultados imprevisíveis.