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Documentário apresenta líderes ameaçados pelo agronegócio no Maranhão

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Por Natalie Hornos e Luís Indriunas para o “De Olho nos Ruralistas”

— Eu estou ameaçado desde 2016. Você ser ameaçado é pior coisa do mundo, porque você pode sair de casa, mas não sabe se volta.

Uma das líderes ameaçadas entrevistadas no documentário SOS Maranhão. (Foto: Manoel Marques Neto/De Olho nos Ruralistas)

O depoimento é de José, nome fictício para uma das 114 pessoas ameaçadas de morte no Maranhão, o estado mais violento no campo brasileiro. José é líder de uma comunidade quilombola. Entre 2011 e 2020, o Maranhão foi o estado com mais conflitos no campo: 1.772 ocorrências, segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT).

Quarenta e quatro camponeses, 34 quilombolas, 19 indígenas, 11 ambientalistas e cinco pescadores estão no Programa Estadual de Proteção a Defensores e Defensoras de Direitos Humanos, envolvidos em 37 casos, todos relacionados a conflitos no campo.

Entre 2020 e 2022, 21 líderes foram assassinados e mais de 30 mil pessoas ameaçadas.

De Olho nos Ruralistas ouviu seis dessas pessoas no documentário “SOS Maranhão”, produzido com apoio da Coordenadoria Ecumênica de Serviço (Cese), organização ecumênica que atua na defesa de direitos humanos no Brasil há 50 anos. O filme foi lançado no dia 19 no YouTube e integra a editoria De Olho na Resistência:

Matopiba protagoniza a expulsão das pessoas do campo e a invasão dos territórios 

Maranhão é peça central do complexo agroexportador brasileiro. (Imagem: Porto do Itaqui)

 Na última década, o Matopiba — fronteira agrícola que reúne 337 municípios do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia — tem sido palco de invasões violentas do agronegócio e de grandes projetos de infraestrutura aos territórios das comunidades tradicionais.

“O Matopiba se aproxima onde estão as comunidades”, explica Ivo Fonseca, cofundador da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq). “É onde está a água, onde está a preservação, onde está o rio. Para os latifundiários, essas áreas são estratégicas”.

“O avanço do Matopiba está acabando com os mananciais em nome das commodities“, aponta a quebradeira de coco babaçu Ana (nome fictício), uma das mulheres que integram a lista de ameaçados do Maranhão. “Essas commodities geram dólares para quem?”, questiona.

De janeiro de 2019 a julho de 2023, o Maranhão perdeu 767.328,2 hectares de vegetação para o desmatamento, o equivalente a 13 vezes o tamanho da sua capital, de acordo com dados da plataforma Mapbiomas Alerta.

Terra com isolados registra mortes e invasões

 Paulo Paulino Guajajara foi morto em 2019. (Foto: Sarah Shenker/Survival International)

Com 413 mil hectares, a Terra Indígena Arariboia, cuja maior parte está em Amarante do Maranhão, além de outros seis municípios, viu 25 mil hectares de sua área (6%) serem desmatados por madeireiros, sojeiros e pecuaristas.

As propriedades pressionam a fronteira do território, onde vivem mais de 5 mil Guajajara e isolados Awá-Guajá. “[O agronegócio] está impactando em todos os nossos costumes, principalmente na cultura e nos nossos rios, aonde está sendo diretamente desmatada a cabeceira, jogando agrotóxico, acabando com nossos açaís e com nossos peixes”, conta a líder Jacirene Guajajara.

Entre 2003 a 2021, 21 indígenas Guajajara foram mortos. Muitos deles eram parte do grupo Guardiões da Floresta, que vigia o território para combater invasores e madeireiros. Em 2019, ano em que Jair Bolsonaro assumiu a presidência, um dos principais líderes dos guardiões foi morto por grileiros: Paulo Paulino Guajajara, com 26 anos, cuja luta foi detalhada em um episódio do De Olho na História. Apesar da repercussão internacional do caso, a violência continuou: seis indígenas da TI Arariboia foram assassinados entre 2022 e 2023.

Cerca de 25 mil hectares foram desmatados por madeireiros e fazendeiros na TI Arariboia. (Cartografia: Eduardo Carlini/De Olho nos Ruralistas)

Indígenas Gamella tiveram mãos decepadas 

Indígena Gamella teve as mãos decepadas durante ataque de fazendeiros em 2017. (Foto: Ana Mendes/Cimi)

Frequentemente os Gamella são surpreendidos com tiros em direção às suas comunidades, principalmente aos finais de semana. É o que conta Cawcree Akroá Gamella, um dos líderes do território, retomado em Viana (MA) durante 2014. Em abril de 2017, um grupo de 30 jagunços, contratados por fazendeiros da região, atacou a comunidade num episódio de horror, deixando 22 feridos, sendo que dois indígenas tiveram as mãos decepadas.

O ataque aconteceu após a “Marcha pela Paz”, onde políticos locais como o deputado federal Aloisio Mendes (Republicanos-MA) incentivaram a violência. “Gente ordeira, que trabalha há mais de 90 anos, e nunca viu índio aqui”, disse o integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) no carro de som.

Os primeiros ataques aos Gamella aconteceram na década de 1960. O povo chegou a ser considerado extinto. Hoje, toda a comunidade Gamella está inscrita no Programa Estadual de Proteção a Defensores e Defensoras de Direitos Humanos, enquanto retomam o manejo de agrofloresta em parte do seu território.

Na entrevista, Cawcree alerta que, além do gado e da especulação imobiliária, os indígenas sofrem com a violência institucional. “A própria Justiça, ao negar nossos direitos, é uma ameaça”.

Em 2021, 16 indígenas foram presos após protestarem contra a construção de dois linhões de energia, pertencentes aos grupos Eletronorte e Equatorial.

Sem consulta prévia, porto e rodovia violam territórios

“Quando os grandes empreendimentos chegam, eles já colocam a máquina e começam a trabalhar”, relata Leleco, líder do Quilombo Santa Rosa dos Pretos, em Itapecuru-Mirim.

Duplicação da BR-135 beneficia o agronegócio e impacta a vida dos quilombolas. (Foto: GovBr)

A cerca de 100 quilômetros dali, a comunidade de pescadores do Cajueiro, em São Luís, sofre a mesma pressão pela ampliação da infraestrutura logística. Os dois locais estão na rota das obras de duplicação da BR-135, cujo projeto pretende ampliar o escoamento da produção do Matopiba. Iniciada em 2017, a obra foi paralisada após um recurso das organizações quilombolas, em ação impetrada pelo Ministério Público Federal. Em 2020, a Justiça Federal suspendeu a construção até que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) fizesse os ajustes e propusesse uma contrapartida para as comunidades. Mesmo sem acordo fechado, em junho deste ano, o juiz federal Ricardo Felipe Rodrigues Macieira  autorizou a retomada das obras da da BR-135. Poucas semanas após a liberação, o ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB-AL), anunciou investimento federal na duplicação entre os km 95,6 a 127,75, exatamente onde estão os quilombos.

O Cajueiro enfrenta também as ameaças vindas da expansão do Porto de São Luís. Em agosto de 2019, policiais derrubaram 22 casas, sem mandado judicial. A comunidade é compreendida por cinco núcleos (Parnauaçu, Andirobal, Guarimanduba, Morro do Egito e Cajueiro), onde vivem cerca de 500 famílias, entre pescadores, agricultores e extrativistas.

No local, está prevista a duplicação do porto, que visa atender as indústrias sojeira e sucroalcooleira, além de beneficiar a Vale, que já duplicou a Ferrovia Carajás para escoar, não só sua produção, mas também transportar grãos de fazendas do Pará e Maranhão.

Na região do porto, fica o Terreiro do Egito, o mais antigo do Maranhão. Considerado um local sagrado para as religiões de matriz africana, o terreiro abriga um enorme patrimônio arqueológico. Em 2019, a Defensoria Pública da União no Maranhão (DPU-MA) entrou com uma ação contra o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e a empresa WPR São Luís Gestão de Portos — formada, na época, pela construtora paulista WTorre e pela China Communications Construction Company (CCCC). A empresa foi comprada em 2022 pela gigante Cosan, que prometeu recomeçar as obras em 2024.

“O Estado se omitiu a tomar uma decisão e investigar de fato as questões”, afirma o líder comunitário Clóvis Amorim. “O que a gente quer é que o Estado não só nos respeite, mas que ele tome medidas. Ele próprio, contra as empresas e contra o Judiciário que não investiga e também participa. Não é para ele ser conivente”.

| Natalie Hornos é produtora do De Olho nos Ruralistas e uma das diretoras do documentário. |

|| Luís Indriunas é roteirista e editor do observatório. ||

Foto principal (Reprodução): documentário mostra a história de pessoas ameaçadas  por lutar pela preservação de seus territórios.

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Este foi originalmente publicado pelo “De olhos nos ruralistas” [Aqui!].

Desmatamento no Matopiba já derrubou 494 mil hectares de Cerrado desde janeiro/2023

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Dados do SAD Cerrado mostram que 75% da vegetação perdida no bioma em 2023 estava na região; em agosto, foram 58 mil hectares suprimidos.

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O Matopiba – fronteira agrícola composta por partes do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia – desmatou 494 mil hectares em 2023, que representa cerca de 75% da área desmatada de todo o bioma Cerrado no ano. Em agosto, foram 58 mil hectares perdidos na fronteira agrícola, 76,8% do desmatamento do bioma no último mês. A área total convertida na região foi 32,6% maior do que o registrado nos primeiros oito meses de 2022, segundo dados detectados pelo SAD Cerrado (Sistema de Alerta de Desmatamento do Cerrado) divulgados nesta terça-feira.

Dos quatro estados da fronteira agrícola, três registraram uma aceleração no ritmo de desmatamento em seu território em agosto. Na Bahia foram desmatados 8,7 mil hectares, 5,3% a mais do que em 2022. No Tocantins, o aumento foi de 36%, com 15,3 mil hectares abertos, enquanto o Piauí teve um aumento de 11% em sua área desmatada, que chegou a 7 mil hectares.

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Mesmo mantendo sua área desmatada semelhante a agosto do ano passado, o Maranhão ainda é líder de desmatamento na região, com 30,6 mil hectares perdidos, o dobro do registrado no Tocantins, segundo colocado. O desmatamento maranhense se concentrou, principalmente, nos municípios de Balsas, Caxias e Mirador, que juntos derrubaram 7,3 mil hectares.

Em agosto, foram desmatados 76 mil hectares em todo o Cerrado. Apesar de extensa, a abertura de novas áreas foi menor quando comparada aos 91 mil hectares perdidos em julho deste ano e semelhantes aos 75 mil hectares de agosto do ano passado. Os dados para o ano de 2023, no entanto, ainda são alarmantes: foram 658 mil hectares de vegetação nativa derrubados nos primeiros 8 meses do ano, 16,9% a mais do que em 2022 e 28,6% maior do que em 2021.

“Precisamos aumentar a fiscalização tanto do governo federal, como dos governos estaduais e municipais, para proteger o Cerrado e cumprir com o compromisso de zerar a perda de vegetação nativa no país até 2030. O Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Bioma Cerrado (PPCerrado) precisa ser implementado rapidamente, pois a conservação do bioma é urgente”, alerta Julia Shimbo, pesquisadora do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia).

O SAD Cerrado é um sistema de monitoramento desenvolvido por pesquisadores do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) que fornece alertas de desmatamento de vegetação nativa em todo o bioma. O projeto faz uso de imagens do satélite Sentinel-2, da Agência Espacial Europeia, e técnicas avançadas de processamento de imagem.

Municípios

A lista de municípios que mais desmataram o Cerrado também é liderada por municípios do Matopiba. Em agosto, todas as dez cidades que mais perderam vegetação nativa estavam na região. O município de Balsas, no Maranhão, foi o maior desmatador do mês, com 4,6 mil hectares derrubados.

Desde o começo do ano, os municípios de São Desidério (BA), Balsas (MA) e Rio Sono (TO) foram os principais desmatadores do bioma Cerrado, respondendo por 62,6 mil hectares no total. No Piauí, a maioria da vegetação nativa foi perdida em Baixa Grande do Ribeiro, sexto colocado no ranking, que converteu 12,3 mil hectares.

Desde o começo do ano, municípios do sul do Maranhão e oeste baiano não saíram da liderança no ranking de desmatamento. São Desidério, centro do desmatamento na Bahia, apareceu seis vezes desde janeiro, três delas como líder. Correntina, vizinha de São Desidério, figurou 5 vezes entre os que mais derrubaram o Cerrado. No Maranhão, o maior representante foi Balsas, seis vezes no ranking e líder em duas ocasiões.

Em Balsas, um único alerta de desmatamento foi responsável por desmatar 1.300 hectares. Esse alerta, sozinho, responde por 28% de todo o desmatamento do município registrado em agosto.

“O desmatamento da vegetação nativa no Cerrado segue acelerado, sendo convertido em extensas áreas de pastagens e agricultura de commodities, como a soja e o algodão. A conversão dessas áreas provoca grandes alterações ecológicas e climáticas, o que consequentemente afeta a disponibilidade hídrica, podendo trazer impactos irreversíveis para as regiões que apresentam poucos remanescentes de Cerrado”, destaca Fernanda Ribeiro, pesquisadora do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia).

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Área que sofreu processo de desmatamento no município de Balsas. Abertura da área foi detectada pela SAD em agosto de 2023.

Bioma desprotegido

Em agosto, 49,1% dos alertas captados foram de áreas com mais de 50 hectares, considerados grandes aberturas. As novas áreas desmatadas avançaram, principalmente, sobre áreas savânicas do Cerrado, tipo de vegetação caracterizado por árvores de médio porte e gramíneas endêmicas da região. Repetindo o padrão dos últimos meses, 86,5% do desmatamento do Cerrado de agosto esteve concentrado em propriedades privadas.

Apesar de ocupar cerca de 23,9% do território nacional, menos de 8% da área total do território é legalmente protegida com unidades de conservação e territórios indígenas. O bioma também é a nascente de oito das 12 bacias hidrográficas do país e, embora algumas nascentes importantes estejam protegidas por unidades de conservação, o volume de água do Cerrado tem sido impactado pelo desmatamento e pelo consumo de água para irrigação de lavouras.

“Mais da metade, 62%, da vegetação nativa remanescente do Cerrado está em áreas privadas e apenas 12% está em Unidades de Conservação e Terras Indígenas. Assim, a conservação do bioma depende também da participação do setor privado”, aponta Tarsila Andrade, analista de pesquisa do IPAM.

Sobre o SAD Cerrado

O Sistema de Alerta de Desmatamento do Cerrado é um projeto de monitoramento mensal e automático que utiliza imagens de satélites ópticos do sensor Sentinel-2, da Agência Espacial Europeia. O SAD Cerrado é uma ferramenta analítica que fornece alertas de supressão de vegetação nativa para todo o bioma, trazendo informações sobre desmatamento no bioma desde agosto de 2020.

A confirmação de um alerta de desmatamento é realizada a partir da identificação de ao menos dois registros da mesma área em datas diferentes, com intervalo mínimo de dois meses entre as imagens de satélite. O método está disponível no site do SAD Cerrado.

Relatórios de alertas para o mês de agosto e períodos anteriores estão disponíveis neste link. No painel interativo, é possível selecionar estados, municípios, categorias fundiárias e o intervalo temporal para análise.

O objetivo do sistema é fornecer alertas de desmatamentos maiores de 1 hectare, atualizados mês a mês. Pesquisadores entendem que o SAD Cerrado pode se constituir como uma ferramenta complementar a outros sistemas de alerta de desmatamento no bioma, como o DETER Cerrado, do INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), otimizando o processo de detecção em contextos visualmente complexos.

Acesse os dados georreferenciados clicando aqui.

Relatório em inglês mostra como Bunge, TIAA e Harvard causam destruição ambiental no Cerrado

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Novo relatório explica como a Universidade de Harvard, o fundo de pensão TIAA e a multinacional do agronegócio Bunge facilitam a grilagem de terras e o desmatamento no Cerrado piauiense para expandir o monocultivo de soja. Mais de um milhão de hectares de vegetação nativa no Cerrado foram destruídos em 2022, um aumento de 25% em relação a 2021.

O relatório “Land Grabbing and Ecocide” (Grilagem de terras e ecocídio) investiga como estas corporações transnacionais causam desmatamentos e violências contra povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos e brejeiros. O relatório foi produzido pela Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, Friends of the Earth e ActionAid.

Desmatamento do Cerrado ameaça segurança hídrica de todo o Brasil

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

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Chapada dos Veadeiros,  Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Por JB AMBIENTAL,  redacao@jb.com.br

“Uns anos atrás, o rio aqui da gente só ia baixar bastante no final de agosto para setembro. Hoje não. Parou a chuva, com oito dias ele [nível do rio] já tá lá embaixo porque não tem mais quem sustenta as águas. Os brejos já diminuíram a vazão porque o Cerrado foi desmatado nas cabeceiras, não tem mais Cerrado.” A denúncia em forma de lamento é do agricultor Adão Batista Gomes, de 61 anos, que viveu toda a vida na zona rural do município Formosa do Rio Preto, no oeste baiano.  

O agricultor Jamilton Santos de Magalhães, de 40 anos, conhecido como Carreirinha, é líder comunitário em Correntina, também no oeste do estado, e conta que a morte de nascentes na região se tornou frequente a partir da década de 1990.  

“Começou o desmatamento, dois ou três anos depois começa o secamento das nascentes. Tem famílias que têm mais de 200 anos morando nesse território. Não tinha morte frequente de nascente antes”. 

A região onde Carreirinha e Adão moram é uma das que registra os maiores níveis de desmatamento do Cerrado, provocado principalmente pela expansão da fronteira agrícola do Matopiba, área que engloba parte dos estados do Maranhão, de Tocantins, do Piauí e da Bahia – o termo surge da junção da primeira sílaba desses quatro estados.

Considerado o berço das águas do Brasil, o Cerrado é a origem das nascentes de oito das 12 bacias hidrográficas mais importantes do país. É também o segundo maior reservatório subterrâneo de água do mundo, formado pelos aquíferos Guarani e Urucuia. 

Além disso, fornece cerca de 70% da água do Rio São Francisco e 47% da água do Rio Paraná, que abastece a hidrelétrica de Itaipu. Suas águas são importantes ainda para Bolívia, Paraguai, Argentina e Uruguai. Essas informações são do estudo publicado pela revista científica Sustainability que apontou os riscos que o desmatamento do bioma pode causar para a segurança hídrica e energética do país.  

Menos água

Um dos pesquisadores do estudo, o doutor em Ciências Florestais Yuri Salmona, explicou à Agência Brasil que as longas raízes das árvores típicas do Cerrado podem chegar a 15 metros de profundidade e fazem o bioma ser conhecido como “floresta invertida”. Essas raízes são responsáveis por levar a água das chuvas até o fundo do solo que, durante o período seco, vai liberando novamente a água.  

“Essa água vai se acumulando nesse subsolo ou escorrendo entre os rios. Ela vai abastecer o Paraná, o Jequitinhonha, o Araguaia, o Tocantins, entre outros rios. A quebra dessa dinâmica proporcionada pelo desmatamento, que interfere na capacidade de infiltrar essa água, faz com que a água escorra superficialmente, causando erosão, com excesso de vazão nas chuvas e escassez na seca”, explicou o diretor-executivo doInstituto Cerrados. 

Yuri alertou que a situação se agrava com o consumo de água para irrigação do agronegócio durante o período da seca. “Ele [agricultor] está inviabilizando o futuro do próprio negócio dele, porque a gente precisa do Cerrado em pé para continuar produzindo a água”, destacou.  

O estudo analisou o comportamento de 81 bacias hidrográficas do Cerrado, e calculou que essas bacias perderam, em média, 15,4% da vazão dos rios entre 1985 e 2022. Para 2050, a previsão da pesquisa é de que a redução na vazão das águas dessas bacias chegue a 34% do que já foi um dia, “mesmo com diminuição do desmatamento”. 

Exportação de água

“A água segue sendo exportada para China, União Europeia e Estados Unidos em forma de ‘água virtual’, ou seja: água consumida na produção dos grãos e carne”, cita a pesquisa referindo-se às commoditie exportadas pelo Brasil.

Segundo a Agência Nacional de Águas (ANA), 49,8% da água consumida no país em 2019 foi com a irrigação da agricultura.  

A coordenadora do MapBiomas Cerrado Ane Alencar destacou que as outorgas para o uso da água no Cerrado não são transparentes. “A gente não sabe quais os critérios, se existe um limite para fornecer essas outorgas. Tem pouca transparência sobre isso”, destacou.  

“De fato, o que acaba acontecendo é que a água – que é um bem para ser usado por todos –, está sendo usada para a produção agrícola e acaba sendo exportada. A gente tá exportando um recurso natural super importante e fazendo o uso desse recurso de qualquer forma”. 

Crises de água  

Onde o uso da água é intenso na irrigação de larga escala, populações locais têm denunciado a redução das vazões dos rios, como no caso do município de Correntina (BA), onde milhares foram às ruas, em 2017, denunciar o uso excessivo de água pelo agronegócio.

Em 2018, moradores chegaram a tentar impedir a instalação de dragas em rios realizada por fazendeiros.

Na avaliação da coordenadora do Programa Cerrado e Caatinga do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN) Isabel Azevedo, que trabalha apoiando comunidades tradicionais do Matopiba, as outorgas para uso de água e as autorizações para supressão da vegetação na região são fornecidas sem controle adequado.

“Está muito irregular esse sistema. O governo federal não está monitorando nada, está tudo por conta dos estados, é cada um por si e as secretarias ambientais são cooptadas pelo agronegócio”, denunciou.  

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Em audiência pública no Senado no final de agosto, a ministra do Meio Ambiente Marina Silva informou que a pasta está preparando um novo plano contra o desmatamento do Cerrado que deve ser colocado em consulta público neste mês de setembro. Ao mesmo tempo, Marina destacou que o plano não terá sucesso sem participação dos estados.  

“Considerando que mais de 70% dos desmatamentos que estão acontecendo no Cerrado têm a licença para desmatar, o que nós vamos precisar é, digamos, revisitar essas licenças para saber o nível de legalidade delas”, afirmou a ministra.

Nossa reportagem procurou a Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) e a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), enquanto representantes do agronegócio, para comentar o desmatamento do bioma, mas não obteve retorno até o fechamento desta reportagem. (com Agência Brasil)

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Este texto foi inicialmente publicado pelo Jornal do Brasil [Aqui!].

Desmatamento cresceu 37% no Matopiba em 2022, mostra MapBiomas Alerta

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Rede registrou o desmatamento de mais de 625 mil hectares nos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia; região concentra 78% do desmatamento do Cerrado

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A região do Matopiba – fronteira agrícola formada pelos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia – desmatou 625 mil hectares em 2022. A área representa um aumento de 37% em relação a 2021 e equivale a quatro vezes a cidade de São Paulo, segundo dados divulgados pela rede MapBiomas Alerta nesta quinta-feira.

“Essa região abriga grandes produtores de soja, milho e algodão. O cenário, em conjunto com a expansão de novas áreas para agricultura e pastagem, e a deficiência de ações de fiscalização por parte dos órgãos ambientais, contribui para a concentração do desmatamento”, destaca Roberta Rocha, pesquisadora do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia).

Segundo o levantamento, a área desmatada cresceu em todos os estados da região. Na Bahia, estado que lidera o ranking, foram detectados 225 mil hectares desmatados, 48% a mais do que no ano passado. Maranhão e Tocantins registraram 168 mil e 83 mil hectares desmatados, respectivamente. O maior aumento na área devastada, no entanto, foi observado no Piauí, que saltou 115% em relação ao ano anterior, chegando a cerca de 152 mil hectares em 2022. 

Os dados foram produzidos por pesquisadores do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) no âmbito do MapBiomas Alerta e anunciados em um webinário .

“Analisar os dados de desmatamento no Matopiba é fundamental para o nosso objetivo de desmatamento zero até 2030. O desmatamento na Amazônia continua em uma trajetória de queda expressiva, mas no Cerrado ainda não conseguimos estabilizar essa curva. Nosso maior desafio hoje é onde a frente da agropecuária no Cerrado é mais agressiva”, reforçou André Lima, secretário extraordinário de Controle de Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial no Ministério de Meio Ambiente e Mudanças do Clima.

Também participaram do evento os promotores Luciano Loubet e Francisco Brandes, dos Ministérios Públicos do Mato Grosso e do Tocantins, respectivamente, e representantes das pastas ambientais dos estados da região do Matopiba.

A área total desmatada na fronteira agrícola representa 78% de todo o desmatamento no Cerrado e 30% de toda vegetação nativa derrubada no Brasil em 2022. O principal vetor do desmatamento, em todos os estados, foi a agricultura.
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Juntos, os estados do Matopiba englobam áreas dos biomas Amazônia, Cerrado, Caatinga e Mata Atlântica. Segundo o relatório, 84% do desmatamento ocorreu em áreas de Cerrado, enquanto 12% afetou áreas de Caatinga, 3% da Amazônia e 0,9% da Mata Atlântica. A maior parte da área desmatada nos estados do Matopiba, cerca de 14%, ocorreu em março de 2022.

O MapBiomas Alerta é um sistema de validação e refinamento de alertas de desmatamento coletados por imagens de satélite de alta resolução da rede MapBiomas. No Cerrado, os alertas de desmatamento são sistematizados por pesquisadores do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) em colaboração com o LAPIG da Universidade de Goiás (Laboratório de Processamento de Imagens e Geoprocessamento) e Universidade de Brasília.

Ritmo acelerado

Em 2022, 81% dos 997 municípios dos estados do Matopiba tiveram desmatamento detectado. Além disso, 36% de todo o desmatamento na região ocorreu em apenas 10 municípios concentrados no oeste da Bahia, sul do Maranhão e sudoeste do Piauí.

No Piauí, estado onde o desmatamento mais cresceu, também estão localizados os municípios com maior aumento da área desmatada em relação a 2021. Em Santa Filomena, município com 6 mil habitantes, a área desmatada em 2022 saltou 513% em relação a 2021, atingindo cerca de 16 mil hectares. Em Sebastião Leal, município vizinho de Santa Filomena, o aumento foi de 259%

1º São Desidério (BA) 36.595 113%
2º Formosa do Rio Preto (BA) 33.421 122%
3º Balsas (MA) 28.157 73%
4º Uruçuí (PI) 23.792 148%
5º Jaborandi (BA) 20.928 56%
6º Sebastião Leal (PI) 20.089 259%
7º Correntina (BA) 19.087 120%
8º Santa Filomena (PI) 16.434 513%
9º Barreiras (BA) 13.623 157%
10º Baixa Grande do Ribeiro (PI) 11.774 181%

Na Fazenda Estrondo, condomínio de propriedades rurais localizado no município baiano de Formosa do Rio Preto, o MapBiomas Alerta identificou a maior área desmatada do país em 2022, composta por três polígonos com cerca de 23 mil hectares. A vegetação nativa perdida estava inserida na APA (Área de Proteção Ambiental) do Rio Preto e sua supressão contou com a autorização do Inema (Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos) da Bahia.

“A gente entende a dimensão do Cerrado, do Matopiba e das dificuldades que vamos enfrentar no combate ao desmatamento. Entendemos que, de fato, não podemos fechar os olhos para a expansão do agronegócio em toda a região do Matopiba. Estamos levando em frente ações estaduais junto ao Inema, à sociedade civil, aos empresários e ao Governo Federal para ter o controle, em um primeiro momento e de maneira mais urgente, do desmatamento ilegal”, destaca Eduardo Sodré, secretário do Meio Ambiente da Bahia.

Os três polígonos de desmatamento detectados em Formosa do rio Preto, resultando numa área de 23.450 hectares (Fonte: MapBiomas Alerta)

Sobre o RAD e MapBiomas Alerta

O RAD (Relatório Anual de Desmatamento) do MapBiomas reúne dados consolidados de desmatamento de todo o Brasil. Analisa os alertas de desmatamento detectados entre 2019 e 2022, e que foram validados e refinados sobre imagens de satélite de alta resolução pelo MapBiomas Alerta.

Nesta quarta edição, no Cerrado, os alertas gerados pelo DETER (Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real do INPE), SAD Caatinga (Sistema de Alerta de Desmatamento da Caatinga, da UEFS e Geodatin) e SIRAD-X (Sistema de Indicação por Radar de Desmatamento na Bacia do Xingu, do Instituto Socioambiental), foram utilizados para localizar os alertas de desmatamento nas imagens de satélite diárias de alta resolução espacial. O SAD Cerrado, desenvolvido pelo IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), está em fase de inclusão no sistema do MapBiomas Alerta, com os dados para o ano de 2023.

Todos os dados são divulgados de forma pública e gratuita em plataforma web para que órgãos de fiscalização, agentes financeiros, empresas e sociedade civil possam agir para reduzir o desmatamento ilegal. O relatório completo com todos os dados está disponível no site do MapBiomas Alerta.

Multinacional Bunge tem papel central no desmatamento do Cerrado

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Estudo publicado pela organização Mighty Earth mostra que fazendas fornecedoras da empresa desmataram 11 mil hectares no Matopiba entre 2021 e 2023; material cita entre as fontes reportagens e dossiê do De Olho nos Ruralistas

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Por Nanci Pittelkow

Enquanto o governo de Luiz Inácio Lula da Silva comemora a redução de 31% no desmatamento da Amazônia de janeiro a maio de 2023, em comparação com o mesmo período do ano anterior, no Cerrado a alta foi recorde. Somente em maio deste ano os alertas de desmatamento no bioma foram 83% maiores do que em 2022, segundo o Ministério do Meio Ambiente. Uma pesquisa da Mighty Earth, publicada em parceria com a Repórter Brasil e o Instituto Centro de Vida (ICV), mostra que a Bunge, principal exportadora de soja no Brasil, responde por parte significativa dessa destruição.

Relatório da Mighty Earth cita dados do De Olho nos Ruralistas sobre Bunge

Em 2022, a multinacional estadunidense anunciou uma nova política de “desmatamento zero” no Cerrado, tendo o ano de 2020 como data-limite para a compra de soja oriunda de áreas desmatadas — isto é, qualquer fazenda com desmate realizado após esta data seria cortada da relação oficial de fornecedores.

Essa política ainda não saiu do papel: o relatório “Salvando o Cerrado: porque Bunge, supermercados e governos devem agir imediatamente” aponta que, entre junho de 2021 e março de 2023, três fornecedores diretos da Bunge foram responsáveis pelo desmatamento de 11.351 hectares, nos municípios de Luis Eduardo Guimarães e Barreiras (BA) e Baixa Grande do Ribeiro (PI). Além disso, a empresa pode estar atrelada indiretamente a outros 14.598 hectares devastados em cinco fazendas no mesmo período, todas no Matopiba — região que engloba as áreas de Cerrado dos estados de Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. A Bunge confirmou possuir relações com quatro das oito fazendas listadas.

Entre os fornecedores diretos identificados pela Mighty Earth estão o Grupo Franciosi, o Condomínio Milla e a InSolo Agroindustrial. Esta última foi beneficiada na transferência de 61 títulos fundiários pelo ex-governador piauiense Wilson Martins (PSB), conforme mostrou reportagem do observatório durante as eleições de 2018: “Histórias de grilagem e venda de terras públicas marcam candidaturas no Piauí“.

Entre os indiretos, o destaque vai para Irineu Orth, suplente do senador ruralista Luis Carlos Heinze (PP-RS), ex-presidente e dirigente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). Em 2019, De Olho nos Ruralistas identificou a relação de fazendas do político gaúcho no especial Mapa de Terras de Parlamentares. Entre elas, a Tapera Grande, em Correntina (BA), onde 937 hectares foram desmatados ilegalmente entre julho de 2022 e janeiro de 2023, segundo a Mighty Earth.

Clique aqui para baixar o relatório.

Relatório cita dados do dossê “Os invasores”

Bunge possuía imóvel sobreposto à TI Morro Alto, no porto de São Francisco do Sul. (Eduardo Carlini/De Olho nos Ruralistas)

Publicado em junho, o relatório da Mighty Earth aponta a política de controle e fiscalização de fornecedores da Bunge como uma das mais fracas do setor. Entre as fontes usadas para endossar o descumprimento das salvaguardas ambientais pela empresa, o estudo cita a primeira parte do dossiê “Os Invasores“, deste observatório, que tem um capítulo destinado à participação de gigantes da soja em sobreposições de terras indígenas.

No caso da Bunge, o povo Guarani Mbya luta desde 2009 para que a demarcação da TI Morro Alto, em Santa Catarina, seja concretizada. No caminho está o imóvel “Projeto São Francisco 135”, que avança 134 hectares no território reivindicado pelos indígenas. A área, destinada à instalação de armazéns portuários, pertencia, até meados de 2022, à Bunge Alimentos S.A., uma das subsidiárias da gigante estadunidense.

Outra citação ao De Olho nos Ruralistas remete à reportagem de 2022 sobre o relatório “Desmatamento, grilagem de terras e financeirização: Impactos da expansão do monocultivo da soja no Brasil”, da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos. O texto remete a um caso de grilagem em Uruçuí (PI), onde fica uma das unidades da Bunge.

Entre 2019 e 2020, este observatório integrou um consórcio de pesquisa junto à Mighty Earth e à ONG holandesa AidEnvironment, para publicação de relatórios mensais de desmatamento na Amazônia e no Cerrado, identificando os proprietários de cada fazenda. Intitulado Rapid Response, o projeto teve mais de vinte edições e foi consolidado também em português: “De Olho nos Ruralistas publica relatórios sobre desmatamento na Amazônia e no Cerrado“. Parte dos dados foi usada na nova publicação sobre a Bunge.

Bunge responde de forma evasiva 

A Bunge é a maior compradora da soja no Cerrado e com mais silos na região. (Divulgação)

A Bunge é a quarta maior exportadora entre todos os setores e a primeira no setor agrícola do Brasil. Os derivados de soja da Bunge são usados principalmente como ração na produção de carne bovina, suína, de aves e de laticínios, que é vendida em supermercados brasileiros e da Europa, além de abastecer cadeias de fast food. Mais de 80% da receita da multinacional depende da soja e seus derivados.

No Cerrado, as atividades da Bunge representam 50% do risco de desmatamento de todo o bioma. A Bunge confirmou o fornecimento direto de soja de quatro das oito fazendas identificadas com desmatamento, mas não demonstrou intenção de parar de comprar desses sojeiros. A empresa tampouco anunciou investigação interna sobre outras fazendas do Cerrado em áreas com risco de desmatamento.

Como conclusão, a Mighty Earth pede que a União Europeia inclua explicitamente o Cerrado e todos os outros ecossistemas naturais no escopo do regulamento de desmatamento e rejeite qualquer acordo de livre comércio que ponha em risco os ecossistemas naturais vulneráveis e a proteção dos direitos e dos meios de subsistência das comunidades indígenas e tradicionais.

Nanci Pittelkow é jornalista. 

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Este texto foi inicialmente publicado pelo “De olho nos ruralistas” [Aqui!].

Relatório liga empresas transnacionais à grilagem de terras no Sul do Piauí

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Empresas transnacionais do agronegócio causam violência, grilagem de terras e destruição no Cerrado

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Empresas transnacionais do agronegócio causam violência, grilagem de terras e destruição no Cerrado é o título do relatório que a Rede Social de Justiça e Direitos Humanos lança nesta quarta-feira, 11 de julho de 2023. Nele, está descrita a relação entre o aumento de preço das commodities da soja e as recentes grilagens, desmatamentos e violências contra comunidades rurais.

No sul do Piauí, foco deste relatório, atuam empresas do agronegócio no Brasil, como a Radar Propriedades Agrícolas S.A./Tellus, Insolo Agroindustrial, Sierentz, SLC Agrícola e SLCLandCo. A pesquisa mostra as relações destas com a trading company Bunge e com corporações financeiras transnacionais como o fundo de pensão estadunidense TIAA, a Universidade de Harvard e o fundo de investimento Valiance Asset Management, do Reino Unido.

Um dos casos descritos no relatório foi o desmatamento de cerca de 4 mil hectares entre 2021 e 2023 na Fazenda Kajubar: “o caso da fazenda Kajubar não é isolado. Este tipo de mecanismo revela a ação de grileiros e de empresas do agronegócio, muitas vezes ligadas a fundos internacionais, que estimulam desmatamento e violência contra comunidades rurais. A pesquisa sobre casos de desmatamento combina monitoramento realizado pela organização AidEnvironment e denúncias por parte de comunidades impactadas.”

O relatório detalha o processo de ação anulatória que mostra que esta e outras áreas foram griladas – como é o caso de áreas controladas pelo grupo Radar S.A. e Insolo Agroindustrial.

Estas empresas promovem a expansão do monocultivo da soja, causando violação de direitos territoriais de comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhas e camponesas. Estas comunidades, que preservam o Cerrado, denunciam o aumento das queimadas, desmatamentos, violência, ameaças de morte e contaminação de sua produção de alimentos por agrotóxicos das empresas do agronegócio.

As duas grandes mentiras do “Ogronegócio”

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

A de que o “ogro” não é mais o latifúndio improdutivo de algumas décadas e de que ele alimenta o mundo

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Foto: reprodução AgroReset

Por Júlio Miragaya para o BSB Capital

Apresentado pela grande mídia como um setor moderno e tecnológico, o “ogronegócio” continua mostrando sua verdadeira face: o Projeto de Lei do Marco Temporal das Terras Indígenas (PL 490/07); o PL do Veneno (nº 1.459/22); o financiamento dos atos golpistas de 8 de janeiro e a tentativa de criminalização do MST com uma CPI espúria. A falsa imagem (Agro Tec, Agro Pop) apresentada pela Globo assenta-se em duas grandes mentiras: a de que o “ogronegócio” não é mais o latifúndio improdutivo de algumas décadas e de que ele alimenta o mundo.

A primeira questão, posse e exploração da terra, é o que tem dado margem ao questionamento dos ruralistas em relação à extensão das terras indígenas no Brasil. Num misto de ganância e ignorância em relação à cultura dos povos originários, alegam que os indígenas têm terras em demasia para uso algum. Ora, o IBGE acabou de apurar que a população indígena é superior a 1,65 milhão, sendo que cerca de 1/3 (550 mil) reside em áreas urbanas e 2/3 (1,1 milhão) em Terras Indígenas. Como as Terras Indígenas demarcadas (nem todas homologadas) somam 107 milhões de hectares, o resultado é 97 hectares/indígena.

O Brasil tem 115 mil grandes propriedades rurais que ocupam 315 milhões de hectares, o que resulta em 2.740 hectares/propriedade. Mesmo se considerar todos os seus familiares (seriam 310 mil pessoas, 2,7 pessoas/família), o resultado seria de 1.016 hectares/pessoa, mais de dez vezes o espaço médio ocupado por indígenas. A título de comparação, as 4,7 milhões de pequenas propriedades rurais (agricultura familiar) ocupam 130 milhões de hectares – 27,6 hectares/propriedade, 100 vezes menos que um latifúndio. 

A réplica dos ruralistas traz a segunda grande mentira, a de que, sustentando o saldo positivo da balança comercial brasileira com suas exportações, alimentam de 1,5 bilhão a 2 bilhões de pessoas do planeta. Mentira desvairada! O Brasil produz 7,7% da produção mundial de grãos (270 milhões em 3,5 bilhões de toneladas) e suas exportações de grãos somam 140 milhões de toneladas, apenas 4% do consumo mundial.

 Tal volume supriria a demanda de 320 milhões de pessoas (4% de 8 bilhões), uma fração dos 1,5 a 2 bilhões. Mas nem isto é verdadeiro, pois a grande maioria dos grãos exportados pelo Brasil não se destina diretamente à alimentação humana, mas a aves e porcos chineses, coreanos e europeus.

 Quanto a sustentar o saldo da balança comercial do país, se é fato, o seu efeito colateral é devastador para os brasileiros, especialmente os mais pobres. Os ruralistas se dedicaram a expandir a produção de produtos que possam faturar em dólar, deixando de lado os produtos tradicionais da mesa do brasileiro. Assim, a área plantada com soja, milho e cana-de-açúcar) avançou de forma implacável (crescimento de 213% de 1980 a 2022, de 22,4 para 70,2 milhões de hectares), ocupando hoje cerca de 85% da área plantada no País.

Já a área plantada para a produção de alimentos que o nosso povo consome (feijão, arroz, mandioca, hortaliças, legumes, banana), cada vez mais restrita aos agricultores familiares e médios produtores rurais, caiu mais de 50%, de 14,4 para 7,1 milhões de hectares (de 1960 a 2020, enquanto a população brasileira cresceu 200%, a produção de arroz cresceu 130%, a de feijão 67%, a de banana ficou estagnada e a de mandioca caiu 19%).

Daí advém dois sacrifícios para o povo nas cidades: de um lado, a redução da área cultivada com alimentos básicos resulta na estagnação da produção e consequente elevação de seus preços; de outro, a cotação em dólar das exportações gera uma forte alta dos preços de óleo de soja, fubá, açúcar e carnes no mercado interno.

Em suma, sempre posando de patriotas, desfilando nos acampamentos golpistas com a “amarelinha” do Neymala, os ruralistas estão se lixando para a alimentação do povo brasileiro.

E o que fica desses “homens de bem”: grilagem de terras públicas; invasão de unidades de conservação e terras indígenas; frequente uso de trabalho escravo; uso excessivo de agrotóxicos contaminando o ar, o solo e o lençol freático; destruição de matas ciliares; promoção de incêndios criminosos e desmatamento na Amazônia e no Cerrado, e recorrentes calotes de suas dívidas junto ao Banco do Brasil.

O que o Brasil precisa é de uma CPI do “ogronegócio”!

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Este texto foi originalmente publicado pelo BSB Capital [Aqui!].

Cientistas fazem expedição de bicicleta em defesa das águas do Cerrado

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

A edição 2023 do TransCerrado começa na segunda-feira (10) e percorre as nascentes ao redor da Chapada dos Veadeiros.

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A quarta edição da expedição científica TransCerrado terá um trajeto de 420 km de estradas e trilhas. Três cientistas irão pedalar para chamar a atenção sobre a importância do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, declarado Patrimônio Natural da Humanidade pela UNESCO e berço das águas do país. Com largada marcada para segunda-feira (10), a aventura irá avaliar as riquezas naturais do bioma, seu potencial ecoturístico e de desenvolvimento sustentável, emoldurado por belezas naturais.

A expedição será realizada por Paulo Moutinho, pesquisador sênior do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia); Valderli Piontekowski, pesquisador e coordenador de Desenvolvimento e Inovação Tecnológica no instituto; e Márcio Bittencourt, coordenador do grupo de ciclistas Rebas do Cerrado e especialista em navegação.

“Uma boa parte dos desafios de proteção e valorização do Cerrado é, muitas vezes, a melhor compreensão da importância deste belo bioma para a vida das pessoas, principalmente daquelas que vivem nas grandes cidades. O que esperamos com o TransCerrado é, através de uma aventura científica, encorajar as pessoas a conhecerem melhor o bioma e vivê-lo através do esporte ao ar livre”, afirma Moutinho.

O Cerrado é o segundo maior bioma brasileiro do país – e possui a biodiversidade mais rica do mundo – mas já perdeu mais da metade de sua vegetação nativa. Apesar de ocupar 24% de todo o território nacional, apenas 1,7% do bioma está protegido por parques e áreas de conservação.

Segundo dados da última coleção MapBiomas Água, divulgado em fevereiro, a cobertura de água nas áreas protegidas do bioma diminui em 66% das regiões hidrográficas do bioma. Chama a atenção que 7 das 10 mais afetadas estão no Tocantins-Araguaia. O levantamento também aponta que o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros perdeu 87% de sua superfície de água nos últimos 38 anos.

O TransCerrado teve sua primeira edição em 2019, quando mais de 700 quilômetros foram percorridos de bicicleta, de Goiás Velho até o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros. Acompanhe as histórias e experiência da nova edição na página da expedição no Instagram e no site do projeto.

MCTI vai expandir monitoramento dos biomas para identificar causas do desmatamento

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Ferramenta TerraClass usada apenas na Amazônia aponta motivos para derrubada de árvores, como garimpo ou pecuária

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Foto: Luara Baggi (ASCOM/MCTI)
 

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) vai expandir o monitoramento dos biomas para identificar as possíveis causas do desmatamento. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (6) pela secretária de Políticas e Programas Estratégicos do MCTI, Marcia Barbosa, durante entrevista coletiva sobre os dados do desmatamento no primeiro semestre de 2023. Segundo ela, a ferramenta TerraClass, que usa como base os dados de satélites, passará a monitorar outros biomas, além da Amazônia.

Enquanto os programas Prodes e Deter fazem o mapeamento das áreas desmatadas, o TerraClass investiga os motivos e aponta as possíveis causas da derrubada de árvores, como garimpo ou pecuária.

“O MCTI é parceiro do Ministério do Meio Ambiente neste controle do desmatamento através dos programas Prodes e Deter. Mas queremos expandir o TerraClass, que permite um outro olhar do que está ocupando o espaço desmatado. O MCTI está expandindo essa ferramenta para outros biomas, e vamos disponibilizar a ferramenta para ter um olhar diferenciado em relação ao desmatamento”, afirmou a secretária.

Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), no primeiro semestre deste ano, o desmatamento na Amazônia caiu 33,6% na comparação com o mesmo período do ano anterior. Por outro lado, foi registrado aumento de 21% no desmatamento no Cerrado.

“A redução do desmatamento na Amazônia se deve a um conjunto de ações que vão desde o aumento da fiscalização, dos embargos feitos pelo Ibama, ações coordenadas juntos com os estados e um processo de dissuasão de que não haverá conivência com a criminalidade. Isto tem um efeito positivo para a redução do desmatamento”, destacou a ministra Marina Silva.