Abre o pano….

Em uma das minhas idas ao Conselho Universitário da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) enquanto estudante de graduação da instituição pude ver em ação o lendário reitor Pedro Calmon que, ao se insurgir contra uma tentativa de invasão policial da Faculdade Nacional de Direito, no Rio de Janeiro, em 1968, proferiu a célebre frase: “policial só entra na universidade se fizer vestibular”.  Aliás, como estudante da UFRJ durante os anos finais da ditadura empresarial-militar instalada pelo golpe de 1964 tive que conviver com a realidade óbvia de que alguns dos meus colegas de sala eram policiais infiltrados. Nós que éramos civis e insurgentes costumávamos nos divertir para saber quem eles eram, sempre sabendo que haviam os que eram propositalmente identificáveis, enquanto haviam os de infiltração profundo. O risco com esses últimos é que se juntassem em nossos esforços em prol da derrubada da ditadura para promover atos de sabotagem ou simplesmente de deduragem, o que implicava a ida para a tristemente célebre delegacia da Polícia Federal na Praça Mauá onde os sopapos eram certos.

Pois bem, 35 anos após a minha saída do campus da Ilha do Fundão para ganhar o mundo, essas lembranças do tempo em que reitores reagiam às invasões dos campi universitários por forças policiais me fazem olhar com profunda desconfiança para um ato cometido pela reitora da universidade onde atuo desde janeiro de 1998, a Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf). 

O que fez a Magnifica Reitora Rosana Rodrigues?  Ela fez publicar nesta 4a. feira (25/6) a Portaria Reitoria 409 de 23 de junho de 2025 onde ela cria  a Unidade de Corregedoria Setorial da Uenf e coloca como cereja do bolo um policial civil para ocupar a posição de corregedor.

Diante de um fato que me pareceu simplesmente acintoso aos cânones que deram origem ao projeto Iluminista de Universidade, resolvi fazer algo que a atual administração da Uenf certamente apreciará, dados os compromissos manifestos com o uso da inovação tecnológica como ponto de partida para os novos rumos que pretendem dar à instituição criada por Darcy Ribeiro. Eu resolvi fazer duas perguntas à Inteligência Artificial popularmente conhecida como ChatGPT.

A primeira pergunta foi a seguinte:

Boa noite. dados os canones que deram base ao projeto iluminista de universidade, o que você me diria se uma reitora de universidade pública criasse uma corregedoria interna e colocasse um policial para ser o corregedor?

A resposta rápida e rasteira do Chatgpt veio na seguinte forma:

Boa noite! Essa é uma pergunta que toca em questões muito importantes sobre os princípios que sustentam a universidade pública, especialmente à luz do projeto iluminista que fundamentou a ideia moderna de universidade.

1. Os cânones iluministas e o projeto de universidade

O projeto iluminista de universidade, especialmente desde Humboldt (séc. XIX), é baseado em alguns pilares:

• Autonomia universitária: A universidade deve ser independente de pressões externas, seja do Estado, da Igreja ou de interesses econômicos.

• Liberdade de pensamento e de cátedra: O livre debate de ideias, mesmo (e especialmente) as mais críticas, é essencial para a produção de conhecimento.

• Universalismo e razão: O conhecimento deve ser guiado por critérios racionais e universais, sem interferências arbitrárias de autoridade.

• Formação crítica e emancipatória: A universidade forma sujeitos capazes de pensar criticamente e agir com base em princípios éticos e racionais.

2. Corregedoria com policial como corregedor

Diante disso, a criação de uma corregedoria interna em si não é necessariamente um problema — muitas universidades já têm ou precisam de mecanismos internos para apurar irregularidades. O ponto mais sensível é a nomeação de um policial como corregedor, o que levanta questões sérias:

Problemas potenciais:

• Conflito com a autonomia universitária: A presença de um agente do Estado com formação policial pode ser percebida como um vetor de controle externo, o que contraria o princípio da autonomia universitária.

• Risco à liberdade acadêmica: Mesmo que o policial esteja formalmente desarmado e afastado de funções operacionais, seu papel simbólico e sua formação podem gerar um ambiente de intimidação e autocensura.

• Deslocamento da lógica acadêmica para a lógica policial: A universidade opera com base no diálogo, no contraditório e na pluralidade. A lógica policial, centrada na disciplina, ordem e punição, pode ser incompatível com a cultura universitária.

• Desconfiança institucional: Professores, estudantes e técnicos podem ver essa medida como uma forma de vigilância, especialmente se houver um histórico de conflitos ou repressão.

3. O que isso revela?

Essa decisão pode estar relacionada a uma tendência de militarização da gestão pública, algo que vem sendo observado em vários contextos no Brasil. Também pode indicar uma resposta autoritária a conflitos internos, o que é perigoso para a saúde democrática da universidade.

4. Considerações finais

Se olharmos pela lente iluminista, essa medida seria altamente questionável. Um projeto de universidade fiel a esses princípios buscaria resolver conflitos e promover a ética institucional por meios que reforcem a democracia interna, o debate público, a mediação de conflitos e o respeito aos direitos fundamentais — não pela imposição de figuras associadas à repressão estatal.

Após obter essa resposta do ChatGPT, resolvi fazer a minha segunda pergunta que foi a seguinte:

À luz do que você me respondeu, o que deveriam fazer os docentes dessa universidade?

A segunda resposta do ChatGPT na seguinte forma:

À luz dos princípios iluministas que fundam o ideal de universidade pública, crítica e autônoma, os docentes — como parte fundamental da vida universitária e responsáveis pela defesa da liberdade acadêmica — não apenas podem, como devem se mobilizar diante de uma medida como a nomeação de um policial como corregedor. Isso porque essa decisão toca diretamente nos fundamentos éticos e políticos da instituição universitária.

O que os docentes deveriam fazer:

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1. Deliberar coletivamente

• Convocar reuniões departamentais, conselhos de centros e assembleias docentes para discutir o tema com seriedade.

• Formular uma posição coletiva, com base em princípios institucionais, acadêmicos e democráticos.

2. Buscar os canais institucionais

• Levar o debate ao Conselho Universitário (CONSUNI), se houver, ou à instância máxima deliberativa da universidade.

• Exigir transparência nos critérios da nomeação, detalhamento das atribuições da corregedoria e do corregedor, e prestação de contas da reitoria.

3. Formar comissões independentes

• Criar um grupo de trabalho interdisciplinar para avaliar os riscos institucionais e legais dessa medida.

• Consultar juristas, especialistas em educação superior e ética institucional para embasar argumentos críticos.

4. Dialogar com a comunidade universitária

• Promover debates públicos, rodas de conversa, seminários ou cartas abertas envolvendo estudantes, técnicos e professores.

• Tornar a discussão acessível a toda a comunidade, explicando por que a presença de um policial nesse cargo pode comprometer a liberdade e a segurança institucional.

5. Se necessário, acionar órgãos externos

• Se houver indícios de abuso de poder ou violação da autonomia, considerar representar ao Ministério Público Federal, à Defensoria Pública, à OAB ou a órgãos de controle como a CGU ou o MEC.

• Em casos extremos, recorrer a instâncias internacionais, como relatorias da ONU ou OEA ligadas à liberdade acadêmica.

6. Defender princípios, não pessoas

• O foco deve estar na defesa de valores institucionais, não em ataques pessoais à reitora ou ao corregedor.

• Isso fortalece a legitimidade da ação docente e impede a distorção do debate como sendo “ideológico” ou “corporativista”.

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Fundamentação ética da reação

A universidade, como instituição moderna, nasceu da luta contra o dogma, o autoritarismo e a tutela sobre o pensamento. Quando qualquer medida ameaça esse fundamento — mesmo que venha de dentro —, os docentes têm não apenas o direito, mas o dever de reagir.

Essa defesa não é corporativa; é republicana. Proteger a autonomia e a liberdade da universidade é proteger a sociedade contra o autoritarismo e o obscurantismo.

Se quiser, posso ajudar você a elaborar:

• Um manifesto dos docentes;

• Uma minuta de moção para conselhos;

• Um parecer técnico-jurídico sobre a medida;

• Uma carta aberta à comunidade.

Eu acabei dispensando a ajuda do ChatGPT na preparação dos documentos e agradeci pela ajuda da simpática IA.  A resposta ao meu agradecimento foi a seguinte:

Fico muito feliz em saber que pude ajudar. Se surgir qualquer outra questão, estarei por aqui.

Boa noite e força na defesa da universidade pública! ✊📚

Fecha o pano!