Corte de verbas para pesquisa e ciências ameaça a continuidade de projetos no Brasil

Especialista aponta que pandemia mostrou que investimento retorna para a sociedade

Corte na ciência, tecnologia e inovação prejudica o país | CEISE Br
Universidades federais à beira do colapso, podendo inclusive fechar as portas por falta de verba. O anúncio da UFRJ e da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) estampou capas de jornais e deixou a comunidade científica em alerta. As duas instituições não são as únicas a sofrerem com a possibilidade de não retomarem as atividades no segundo semestre de 2021. Segundo especialistas, o corte de investimentos em pesquisa, educação e inovação é realidade pelo menos desde 2015, mas este ano a situação piorou exponencialmente: 30% dos recursos foram bloqueados pelo Governo Federal e o montante ficou em cerca de 52 bilhões, a menor cifra em valores corrigidos pela inflação desde 2008.

As consequências para o país, apontam especialistas, serão nefastas. Por aqui, quase que a totalidade de pesquisas científicas e em inovação são feitas pelas universidades públicas, financiadas pelo Ministério da Educação e outras instituições, como a Finep. Élcio Abdalla, coordenador e professor do Instituto de Física da Universidade de São Paulo (IF-USP) aponta ainda: a pandemia da Covid-19 e a consequente busca por vacinas deixou claro que os países com maior investimento saíram na frente – e devem continuar liderando o mundo:

“A produção científica, o investimento em pesquisa retorna para a sociedade em quase todas as áreas. Desde inovações e descobertas que tornam bens de consumo melhores e mais acessíveis até a produção de medicamentos e vacinas, procedimentos médicos, obras de engenharia que melhoram a mobilidade urbana e desenvolvimento agropecuário que torna a produção de alimentos mais barata e de melhor qualidade. Investir em inovação e ciência é criar autonomia para o país. Percebemos isso agora, nas vacinas. Aqueles com capacidade de desenvolver e produzir saíram na frente. Isso não é uma simples coincidência, são as nações que mais valorizam a ciência”, explica ele.

Os dados confirmam: os quatros países que mais investem em pesquisa estão na frente em inovação. Eles são Coreia do Sul e Alemanha, que investem quase 4% em pesquisa; e Japão e Estados Unidos, que repassam cerca de 3%. No Brasil, esse montante é um pouco maior que 1%. E vale lembrar: essas quatro nações têm PIB maior que o nosso. Ou seja, elas direcionam mais dinheiro não só percentualmente, mas também em números absolutos. Nos EUA, só para pesquisas envolvendo a COVID-19 foram destinados mais de 6 bilhões de dólares. No Brasil, apenas US $100 milhões.

As principais fontes desses recursos estão no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), ligados ao Ministério da Ciência e Tecnologia. Igualmente importante é a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), ligada ao Ministério da Educação. Todos eles sofreram cortes no Orçamento de 2021.

Projeto inédito e revolucionário pode sofrer

PROJETO BINGO

Um dos projetos que podem sofrer com o corte de verbas e investimento é o coordenado por Abdalla, o Bingo. Trata-se de um radiotelescópio, financiado pela Fapesp e pela Finep, inédito no país e que conta com pesquisadores do Brasil, da China, África do Sul, Reino Unido, Coréia do Sul, Portugal e França. O objetivo é explorar novas possibilidades na observação do universo a partir do céu brasileiro. O sertão da Paraíba, pela alta visibilidade e baixa poluição, foi o local escolhido.

“A proposta é estudar a energia escura e também o fenômeno Fast Radio Bursts [“Rajadas Rápidas de Rádio”, em tradução livre], ainda pouco conhecido. Além disso, entender e conhecer o nosso céu pode trazer conhecimentos importantes e estratégicos sobre o que acontece em cima de nós, quais fenômenos, que tipo, por exemplo, de satélites, estão passando por aqui. É informação importante para toda a sociedade”, conta Elcio.

O Bingo contribuirá com a visão do Hemisfério Sul para um trabalho sobre o fenômeno que já vem sendo realizado por meio do Chime (Canadian Hydrogen Intensity Mapping Experiment) no Hemisfério Norte. O chamado “setor escuro do Universo” estará no foco das descobertas. No sertão, longe da poluição eletromagnética, será possível saber mais sobre estruturas desconhecidas da galáxia, pulsares que ainda precisam de observação e perceber novos sinais do espaço.

Abdalla observa que “cerca de 95% do conteúdo energético do universo é completamente desconhecido, e o BINGO olhará para a distribuição detalhada da matéria conhecida para verificar os vínculos do setor escuro”. E mostrar para o cidadão comum como seus impostos beneficiam o país é um dos objetivo que Abdalla tem com esse projeto:

“O assunto não é necessário apenas para a comunidade científica, mas para a população em geral. Não podemos simplesmente falar para doutores, temos que colocar as pessoas a par, já que são elas que pagam pela nossa pesquisa. O ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] do pãozinho vai para esse trabalho também. Então nós temos, até como obrigação, contribuir para um desenvolvimento real e mostrar ao cidadão que a ciência é importante, que a ciência muda o mundo”.

*Elcio Abdalla é físico teórico brasileiro com reconhecimento internacional e importante liderança na pesquisa de física teórica no Brasil. Com doutorado e pós-doutorado pela Universidade de São Paulo, é atualmente professor titular do Instituto de Física dessa universidade, além de coordenador do Projeto Bingo, radiotelescópio brasileiro que está sendo construído no interior da Paraíba que fará o mapeamento da parte escura do universo.

Marcos Pontes, o ministro astronauta, finalmente deu as caras, só que na “motociata” Bolsonarista

O ministro da Ciência e Tecnologia, o “astronauta” Marcos Cesar Pontes, é uma daquelas ausências que preenche lacunas em uma das equipes ministeriais mais medíocres e bizarras da história da república brasileira. A ausência de Pontes do noticiário só é comparável à que ele oferece enquanto o ocupante de um ministério que em democracias mais consolidadas é ocupada por pessoas que realmente se preocupam com o avanço do sistema científico de seus respectivos países. Mas esse claramente não é o caso de Marcos Pontes, pois enquanto o governo do qual ele participa promove uma caçada à ciência e aos cientistas brasileiros, ele é um completo ausente de qualquer debate sério para evitar o desmanche de um sistema científico que vinha em processo de consolidação, mas que agora se desmancha a olhos vistos.

Pois bem, aparentemente para compensar sua completa nulidade enquanto ministro de Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes resolveu ontem se juntar à malta de apoiadores do presidente da república que saíram pelas ruas de São Paulo para tentar impor a imagética bolsonarista que, entre outras coisas, tem como um dos seus pilares a diminuição do valor da ciência enquanto um instrumento de combate à pandemia da COVID-19 (ver imagem abaixo).

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Sem usar máscara, ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, faz uma “selfie” ao lado do presidente Jair Bolsonaro durante a “motociata” ocorrida em São Paulo

Por essas e outras é que considero o absoluto silêncio no interior da comunidade científica brasileira sobre o papel nefasto que Marcos Pontes vem cumprindo no esforço de destruir a ciência brasileira. Para mim, ele está no mesmo nível de outros ministros que têm merecido mais atenção, como é o caso de Ricardo Salles e Damares Alves. Entretanto, pouco ou nada se ouve das associações e sociedades científicas sobre a gestão desastrosa de Pontes, que assim pode tranquilamente participar de motociatas, sem que se ouça qualquer voz apontando para a sua parcela direta de culpa no que estamos assistindo nas agências de fomento, universidades e institutos públicos de pesquisa.

E pensar que foi o ex-presidente Lula quem alçou Pontes a algum tipo de notoriedade ao pagar caro para ele dar um passeio espacial às custas dos impostos pagos pelos trabalhadores brasileiros.

Orçamento 2021 compromete o futuro da ciência brasileira

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações sofreu corte de 29%. Ministro vê situação “crítica” e teme corte de bolsas no CNPq

arte cienciaArte de Lívia Magalhães sobre imagens de Pixabay e Flaticon

Por Herton Escobar,  Arte: Lívia Magalhães/Jornal da USP

A ciência brasileira terá que sobreviver em 2021 com um orçamento pífio. O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) foi o que sofreu o maior corte no orçamento federal aprovado em 25 de março pelo Congresso Nacional, com uma redução de 29% dos seus recursos, em comparação com 2020. O orçamento de fomento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) — que é vinculado ao MCTI — será de apenas R$ 23,7 milhões; uma quantia absolutamente irrisória para a sustentação da produção científica nacional.

O orçamento total previsto para o MCTI neste ano é da ordem de R$ 8,3 bilhões, comparado a R$ 11,8 bilhões em 2020. O valor reservado para “despesas discricionárias” (ou seja, efetivamente disponível para investimentos em pesquisa), porém, é de apenas R$ 2,7 bilhões, 15% a menos do que em 2020 e 58% a menos do que em 2015 (quando o orçamento já estava em queda), segundo dados apresentados pelo ministro Marcos Pontes em uma audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, na última quarta-feira, 7 de abril.

Considerando o crescimento da comunidade científica ao longo das últimas décadas, o orçamento pode ser considerado o menor da história, em termos da sua capacidade de atender às demandas do setor. O outros dois ministérios que mais perderam recursos foram Educação e Meio Ambiente.

Pontes reconheceu que a situação do MCTI é “crítica” e disse que o orçamento é insuficiente até mesmo para a manutenção básica das 28 unidades de pesquisa vinculadas ao ministério (incluindo vários institutos de extrema relevância para a ciência nacional, como InpeInpaCBPF e CNPEM); “o que dirá para se manter os projetos” de pesquisa vinculados a elas.

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Orçamento em queda – Gráfico apresentado pelo ministro em audiência na Câmara dos Deputados

Pontes também previu cortes de bolsas no CNPq para este ano, a não ser que o governo consiga liberar recursos adicionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) para tapar o rombo. “O que para mim é uma facada”, lamentou o ministro, em seu depoimento na Câmara. “Realmente isso é uma coisa à qual eu dou muita importância; consegui manter por dois anos, e este ano não estou vendo perspectiva de manter as bolsas integralmente.”

Pelos cálculos da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), com base nos números originais do projeto de lei do orçamento, o CNPq terá 10% a menos de recursos para bolsas neste ano, com o agravante adicional de que mais de 60% desses recursos dependerão da liberação de créditos suplementares pelo Congresso ao longo do ano. O montante efetivamente garantido no orçamento (cerca de R$ 378 milhões) seria suficiente para pagar apenas quatro meses de bolsas. 

A não liberação do FNDCT, segundo Pontes, implicará ainda a inviabilização de várias iniciativas essenciais da pasta, incluindo o desenvolvimento de vacinas e tratamentos nacionais contra a covid-19. Um desses projetos é o da vacina Versamune, que está sendo desenvolvida pela Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (FMRP) da USP, em parceria com as empresas Farmacore e PDS Biotechnology, e que já entrou com pedido na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para dar início aos testes clínicos, com seres humanos.

Também estão previstas quedas expressivas nos orçamentos da Capes, das universidades federais e até mesmo da Embrapa, a mais importante instituição de pesquisa agropecuária do País.

“As instituições que produzem CT&I (ciência, tecnologia e inovação) podem ter suas atividades muito reduzidas, ou mesmo paralisadas, caso seus orçamentos não sejam minimamente recompostos”, já dizia um documento que a SBPC encaminhou ao Congresso no fim de março, às vésperas da votação do orçamento, delineando valores mínimos para a manutenção da ciência nacional. “Para que as universidades, instituições de pesquisa e empresas inovadoras possam atuar eficazmente no enfrentamento da pandemia e contribuir para a recuperação do País, é imprescindível que elas tenham os recursos necessários para seu funcionamento.”

No que depender do orçamento apresentado pelo governo e aprovado pelos parlamentares, porém, esses recursos não estarão disponíveis. A situação é agravada pelo fato de que uma parte significativa desse orçamento do MCTI (cerca de 48% dele, segundo a SBPC) está condicionada à liberação de créditos suplementares pelo Congresso. Ou seja, é possível que apenas metade desse orçamento esteja efetivamente disponível para uso do Ministério ao longo deste ano, a depender da situação econômica (e política) do País. No caso do CNPq, por exemplo, a verba efetivamente garantida para fomento à pesquisa é de apenas R$ 11,6 milhões (+ R$ 12,1 milhões em créditos suplementares), segundo os números que constam no relatório do senador Marcio Bittar, relator-geral do orçamento no Congresso.

orçamento 2021

Fontes:PLOA – PLN 28/2020, com as alterações do Congresso Nacional e Consultoria de Orçamento do Senado Federal / via Agência Senado

Em sua fala na Câmara, Pontes ressaltou a importância dos investimentos em ciência para o desenvolvimento do País. “Se a gente investir em ciência e tecnologia, como todos os países desenvolvidos, a gente vai não só sair mais rápido da pandemia como recuperar a economia mais rapidamente também”, declarou o ministro. Ele disse que o governo planeja apresentar uma medida provisória para liberar recursos do FNDCT para os projetos de vacinas nacionais.

FNDCT

A proibição do contingenciamento de recursos do FNDCT, que era a grande esperança da comunidade científica para amenizar o impacto desse rombo orçamentário, acabou não se concretizando, apesar de ter sido aprovada no Congresso. A lei que altera as regras de funcionamento do fundo (Lei 177/2021) foi aprovada nas duas casas legislativas (Câmara e Senado) por ampla maioria no fim do ano passado. Além de proibir o contingenciamento do fundo de 2021 em diante, ela previa a liberação dos recursos que haviam sido contingenciados do fundo em 2020, abrindo uma perspectiva de liberação de R$ 9 bilhões para investimentos em ciência neste ano.

Ao sancionar a lei no início de março, porém, o presidente Jair Bolsonaro vetou esses dois dispositivos; preservando, assim, o contingenciamento do fundo. Começou, então, mais um grande esforço de entidades científicas e acadêmicas junto ao Congresso para derrubar os vetos do presidente e restaurar o espírito original da lei. O movimento é capitaneado pela Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP.br), uma rede criada em 2019, que engloba várias organizações do setor.

A iniciativa deu certo. Em 17 de março, o Congresso derrubou um dos vetos do presidente — o que preservava o direito do governo de colocar recursos do FNDCT em reserva de contingência. (O outro veto, referente à liberação dos recursos contingenciados de 2020, foi mantido.) Em tese, com essa decisão do Congresso, os recursos do fundo estariam 100% liberados para investimento em ciência e tecnologia em 2021. O valor do FNDCT previsto no orçamento deste ano é de R$ 5,5 bilhões, dos quais R$ 5 bilhões (90%) foram alocados como reserva de contingência (ou seja, indisponível para investimentos em ciência e tecnologia, que é verdadeira finalidade do fundo), segundo os números que constam no relatório do senador Bittar.

Só que essa liberação não aconteceu. O Congresso demorou a encaminhar sua decisão ao Executivo e, assim, a derrubada do veto presidencial só veio a ser publicada no Diário Oficial da União nove dias depois, em 26 de março, um dia após a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA 2021). Ou seja, o orçamento foi aprovado quando ainda estava valendo a versão original da Lei 177/2021 (com o veto presidencial em vigor) e, portanto, o contingenciamento de 90% do FNDCT permaneceu válido para este ano, apesar de o próprio Congresso ter aprovado uma lei que proíbe esse contingenciamento, e de as entidades científicas terem alertado amplamente este mesmo Congresso para a necessidade de a lei ser promulgada antes da votação do orçamento.

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Importância do FNDCT – Imagem apresentada pelo ministro Pontes em audiência na Câmara

Fontes ouvidas pela reportagem acreditam que o atraso foi proposital. Seja como for, o imbróglio ainda não está resolvido: apesar de o orçamento ter sido aprovado no Congresso, a LOA que resulta dele ainda não foi promulgada (publicada no Diário Oficial da União), e a nova versão da Lei 177/2021 (sem o veto) já está valendo. Juridicamente, portanto, pode-se argumentar que a lei orçamentária, ao ser promulgada, precisará levar em conta o que está previsto na nova lei do FNDCT — que proíbe o contingenciamento. Seria “uma questão de coerência do Congresso Nacional, que votou pela derrubada dos vetos”, segundo o presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Luiz Davidovich, em texto divulgado pela entidade.

Outro caminho seria pressionar o governo a apresentar um projeto de lei para retificar o orçamento e destravar os recursos contingenciados do FNDCT. “Vamos usar todos os meios legais possíveis para pressionar o governo e o Congresso para que esses recursos sejam liberados”, disse o Jornal da USP o presidente da SBPC, Ildeu Moreira.

“O FNDCT é um mecanismo vital para o financiamento das atividades científicas e tecnológicas no País”, diz uma carta em defesa da liberação do fundo, assinada por mais de uma centena de conselheiros e ex-conselheiros técnico-científicos das unidades de pesquisa vinculadas ao MCTI, enviada ao Congresso no início de março. A carta chama atenção para a situação “bastante crítica” desses institutos, que “tiveram seus orçamentos reduzidos significativamente e seu quadro de pessoal drasticamente diminuído” ao longo do últimos anos.

“Se essas reduções de orçamento e de pessoal persistirem, o sistema dos institutos de pesquisa, em particular do MCTI, em breve entrará em colapso. Isto não trará qualquer economia para o País; ao contrário, deixaremos de contar com um componente importante no esforço de melhorar nossa situação socioeconômica”, alerta o documento. “Fortalecer a infraestrutura de institutos de pesquisas é um desafio importante para qualquer governo comprometido em melhorar a economia do país e o bem-estar dos seus cidadãos.”

Na audiência da Câmara, Pontes pediu ajuda dos parlamentares para “proteger” o CNPq e a Finep de “ideias malucas” que volta e meia surgem por aí e que “poderiam potencialmente destruir a estrutura do sistema de ciência, tecnologia e inovações no País”, como propostas de juntar as duas agências ou fundir a Finep com o BNDES.

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Este foi originalmente publicado pelo “Jornal da USP”  [Aqui!].

Na trilha da campanha: Wladimir Garotinho oferece visão para ações em áreas estratégicas caso seja eleito

Em um esforço para oferecer clarificação sobre alguns aspectos que considero importantes para a próxima administração municipal, formulei quatro perguntas para serem respondidas pelos dois candidatos que participarão do segundo turno em Campos dos Goytacazes. Contactado, o candidato Wladimir Garotinho (PSD) já enviou suas respostas que publico logo abaixo. Convite similar já foi feito a Caio Vianna, e continuo aguardando a posição do candidato do PDT. Caso ele envie suas respostas, as mesmas serão também  publicadas na íntegra.

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Blog do Pedlowski (BP):  Um dos principais desafios que as áreas urbanas irão enfrentar nos próximos anos e décadas serão os efeitos das mudanças climáticas. Entre estes efeitos estão as chuvas extremas e os longos períodos de seca. Como você pretende atuar para deixar o município melhor preparado para responder a estes desafios?

Wladimir Garotinho (WP): É preciso equilibrar as contas e vou governar com pessoal técnico, capacitado e comprometido com a cidade, para recuperar capacidade de investimento em infraestrutura. Precisamos avançar com obras, há recursos do Banco Mundial, verbas federais e estaduais, vamos buscar diálogo para soluções de um grande projeto de irrigação. O atual governo não investiu nada em obras, que aquecem a economia, a construção civil, garantem mobilidade, preparam a cidade para os efeitos dessas mudanças climáticas. Vou integrar os órgãos da Administração Pública em nível municipal, estadual e federal, formar um plano de contingência.

BP: O município de Campos possui diversas instituições universidades que desenvolvem projetos de pesquisa com grande potencial de geração de renda. No entanto, até hoje não foi criada uma secretaria de Ciência e Tecnologia. Se for eleito, qual seria sua posição em torno da criação dessa secretaria?

WP: Eu sou deputado federal e em meu mandato uni partidos de diferentes linhas ideológicas para aprovar uma emenda coletiva para retomar as obras do campus da UFF, liberando mais de R$ 40 milhões. Quadros de universidades participaram de um grupo de mais de 114 técnicos, pesquisadores, professores, pessoas capacitadas, que durante 10 meses discutiram um projeto para a cidade. O nosso projeto para a cidade tem na inovação e na tecnologia uma prioridade para reduzir custos, garantir serviços e eficiência na gestão pública, e também para agregar valor à agricultura, à indústria, ao comércio, e atrair novas empresas e gerar oportunidades. Vamos discutir todas essas questões com os polos de ensino superior, dos centros de pesquisa, das universidades em um projeto de apoio ao processo de retomada da economia.

BP: município possui 11 assentamentos de reforma agrária que produzem grande quantidade de alimentos que em sua maioria acaba exportada para outros centros urbanos. Se eleito, o que faria para apoiar o desenvolvimento desses assentamentos e da agricultura familiar como um todo?

WP: Nós vamos apoiar o pequeno produtor local, vamos ajudar a organizar a agricultura familiar, com a participação das universidades, para agregar valor e gerar renda no campo. A nossa ideia é criar um selo municipal de qualidade de nossos produtos. Não basta produzir, mas também apoiar a distribuição, com um moderno centro de distribuição, que pode atrair pequenas indústrias para beneficiamento. Vou apoiar a organização dos pequenos produtores em modelo de associativismo e, por isso, vamos ter ao nosso lado as universidades, as instituições e centros de pesquisa e extensão, e também a Organização das Cooperativas do Brasil para inovar, capacitar, qualificar e ajudar a organizar a atividade produtiva.

BP: Há algo que eu não perguntei e que você acha importante falar para a população de Campos?

WP: O nosso governo vai ter o olhar voltado para as pessoas, para o cidadão. Vou montar uma equipe técnica para propor a modernização de nossa legislação, tornar mais ágil a estrutura pública para atrair e instalar novas empresas. Vamos instalar a Zona Especial de Negócios na Baixada Campista ao lado do Porto do Açu. Vamos governar com justiça social, reabrindo o Restaurante Popular e garantindo a segurança alimentar. Fazer com que as Vilas Olímpicas voltem a atender crianças, jovens e idosos. Estou me reunindo com técnicos, trabalhadores e empresas para a gente ter um transporte coletivo que funcione de verdade. E logo no início de nossa gestão vamos acabar com aquela estação de passageiros feita com tendas e banheiros químicos, toda improvisada. A mobilidade urbana eficiente oferece acesso a serviços públicos, irriga a economia no comércio, gera empregos.

Coletivo “Cientistas Engajados” envia carta a João Dória cobrando mudanças no PL 529

cientistas engajados

O Coletivo “Cientistas Engajados” enviou ontem uma correspondência assinada por 510 pesquisadores  ao governador de São Paulo, João Paulo Dória (PSDB), mostrando os problemas que serão causados pelo Projeto de Lei 529 (PL 529), que contém um conjunto de providências relacionadas à gestão pública do Estado que são consideradas como potenciais causadoras de mais problemas do que soluções.

O documento aponta que, especialmente no que diz respeito à infraestrutura de Assistência Social e de Ciência e Tecnologia, o PL 529 ao retirar das universidades estaduais paulistas (USP, UNESP e Unicamp) e da FAPESP recursos que servem para
garantir a estabilidade do financiamento à pesquisa,  ataca não apenas a autonomia financeira mas, também a capacidade do Estado de reagir à crise sanitária e econômica.

Em sua correspondência, os “Cientistas Engajados” apontam ainda que serão necessários investimentos ainda maiores no próximo período, pois não será possível contar com o governo federal que neste de profunda necessidade do conhecimento científico é presidido por um indivíduo que rejeita a ciência e os cientistas.

Quem desejar ler a íntegra do documento enviado a João Paulo Dória pelos “Cientistas Engajados”, basta clicar [Aqui!]

Para assinar esta carta preencha o formulário: https://forms.gle/v2XjDYvriPcrGbGCA

Siga os Cientistas Engajados nas redes sociais:  Facebook: @CientistasE Twitter: @CientisasE Instagram: @cientistasengajados

 

Marcos Pontes, o ministro astronauta é um soldado “missing in action” na guerra contra o COVID-19

MarcosPontes

O ministro da Ciência e Tecnologia, o ex-astronauta Marcos Pontes, era mais vocal e presente vendendo travesseiros do que agora defendendo o papel da ciência na superação da pandemia causada pelo COVID-19

Em meio às muitas declarações sem qualquer fundamento científico que partem de representantes do governo Bolsonaro no tocante ao combate do coronavírus, a começar pelo próprio presidente, um ministro tem estado particularmente calado em meio ao debate sobre o papel da ciência para que o Brasil chegue à respostas robustas para superarmos esta pandemia mortal. 

Falo aqui do dublê de astronauta aposentado e ministro da Ciência e Tecnologia, e ainda tenente-coronel reformado da Força Aérea Brasileira, Marcos Pontes.  Pontes tem assistido em silêncio sepulcral não apenas à declarações que desconsideram aspectos elementares do saber científico sobre as possíveis formas de controle do coronavírus, mas também no tocante aos seguidos cortes que têm sido realizados no orçamento para o sistema nacional de ciência e tecnologia.

marcos pontes 1O ministro da Ciência, Marcos Pontes, em visita ao Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais de Campinas (SP) (Foto: Helen Sacconi/EPTV Campinas) 

O astronauta transformado em vendedor de travesseiros chegou ao ministério de Ciência e Tecnologia no mínimo com o benefício da dúvida por parte das lideranças científicas brasileiras. Mas após 15 meses e poucos dias de mandato à frente do “Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações” (MCTIC), Pontes não fez nada até agora que justificasse isso.

A gestão de Pontes à frente do MCTIC é, no mínimo, pouco memorável, o que é muito grave se formos levar em conta as pesadas demandas que estão sendo colocadas sobre a comunidade científica nacional a partir da eclosão da pandemia do COVID-19. A hora seria de termos um ministro que ocupasse, junto com o da Saúde, um papel de destaque no oferecimento de explicações sólidas que servisse para dirimir quaisquer dúvidas sobre os caminhos a serem seguidos para que o governo federal possa responder aos desafios psotos de forma cientificamente informada.

Desconfio que Marcos Pontes, tal como vários outros ministros estão fazendo, optou por adotar uma posição distante para evitar choques com o chamado “setor ideológico” do governo Bolsonaro, preservando assim o seu cargo de ministro. Se for isso mesmo, estamos muitíssimo mal parados, pois este tipo de posição deixa os cientistas não apenas mal financiados para realizar pesquisas fundamentais sobre o coronavírus, mas principalmente desamparados no tocante à necessária validação do papel da ciência na solução dos problemas postos pela pandemia.

SBPC e ABC se mobilizam contra corte integral no orçamento do Plano Anual de Investimentos de Recursos Não Reembolsáveis do CNPq

Em correspondência assinada por seus dois presidentes, , e enviada no dia de ontem ao ministro da Ciência e Tecnologia Marcos Pontes, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) manifestaram sua profunda preocupação contra o corte integral no orçamento do Plano Anual de 2020 de Recursos Não Reembolsáveis, na ordem de R$ 79.300.000,00 (ver imagens abaixo).

A correspondência alerta que o corte integral no orçamento do Plano Anual de 2020 significará a descontinuidade de “iniciativas exitosas e programas estruturantes, de grande relevo para o desenvolvimento nacional, serão descontinuadas“, a  começar pelos “Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia, que têm contribuído para o avanço da ciência no país e exercido um papel essencial no combate a novas epidemias e a desastres como o derramamento de óleo no litoral brasileiro, bem como na articulação entre a comunidade científica e empresas inovadoras, em áreas como agronegócio, óleo e gás, energia, saúde e biodiversidade, e também em importantes projetos de pesquisa básica em diversas áreas do conhecimento“.

Além disso, este corte deverá interromper o PROANTAR,  que segundo a correspondência é  o “sustentáculo da presença do Brasil na Antártica“, além de impossibilitar “o cumprimento de compromissos resultantes do Edital Universal de 2018“,  e também impedir a “realização de um novo Edital Universal em 2020 (que exigiria um valor de R$ 50 milhões“.

As duas principais associações científicas brasileiras alertam ainda que “eliminar o fomento do CNPq é certamente uma opção desastrosa, pois prejudica pesquisas que contribuem para a saúde, a segurança alimentar e a melhoria da qualidade de vida da população, inibe a agregação de valor à pauta de exportações, prejudicando a balança comercial e a economia nacional, e afeta a formação de novos cientistas e de engenheiros inovadores“.

Como se vê, a sanha da tesoura de dublê de banqueiro e ministro da Fazenda, Paulo Guedes, no que tange ao financiamento da ciência brasileira continua insaciável. O problema é que se este corte integral for confirmado pelo Conselho Diretor do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), este corte integral terá efeitos gravíssimos sobre o já limitado financiamento do sistema nacional de ciência e tecnologia. E eu repito, isso tudo em uma conjuntura em que o caminho adotado por qualquer governo minimamente sério estaria sendo o oposto.

Quem desejar ler o texto da correspondência assinada por Ildeu de Castro Moreira (SBPC) e Luiz Davidovich (ABC), basta clicar [Aqui!]

Asfixiada financeiramente e perseguida ideologicamente, ciência brasileira terá papel chave no combate ao Coronavírus

Virus Outbreak Brazil

Depois de indicar que a pandemia do coronavírus era uma fantasia criada pela mídia, o presidente Jair Bolsonaro teve de se submeter a testes para verificar se estava contaminado.

No dia 11 de janeiro de 2019 concedi uma entrevista ao Diário de Notícias, jornal publicado em Lisboa, e apontei para um fato que já estava mais do que anunciado, qual seja, o ataque ideológico que a ciência iria sofrer por parte do recém-empossado presidente Jair Bolsonaro. Desde então, tenho presenciado a lamentável confirmação das minhas próprias previsões, visto que o governo Bolsonaro impôs fortes retrocessos não apenas no orçamento da Ciência e Tecnologia que já vinha definhando, mas também em termos da autonomia de ação dos cientistas brasileiras. O resultado disso foi o início de uma forte evasão de cérebros, tal como já havia ocorrido durante o período da ditadura de 1964.

Resultado de imagem para evasão de cérebros bolsonaro

Um dos aspectos mais notáveis da ação do governo Bolsonaro tem sido a desqualificação do saber científico em prol de versões mal acabadas do que efetivamente está ocorrendo na realidade. Um exemplo disso é a posição negacionista em face do processo de mudanças climáticas sobre o qual há uma robusta concordância de que a Terra passa hoje por um inédito processo de ajuste do funcionamento do seu sistema climático, o qual deverá impor fortes impactos sobre assentamentos humanos e suas áreas de produção de alimentos. Em função desse negacionismo é que o Brasil regrediu décadas em seus esforços para ter um modelo de governança que nos permitisse fazer frente aos eventos climáticos extremos que iremos inevitavelmente presenciar.  O fato é que, em vez de se orientar pelo conhecimento científico já comprovado, o presidente Jair Bolsonaro e vários de seus ministros preferiram abraçar a versão que associa as mudanças climáticas a um complô marxista.

A mesma posição foi oferecida até poucos dias em relação à pandemia causada pelo coronavírus. Apesar de todas as evidências científicas que imputam ao Coronavírus uma letalidade considerável em determinados segmentos da população mundial, o presidente Jair Bolsonaro imputou à mídia a criação de uma fantasia acerca do alcance e riscos deste vírus. Agora que está comprovado que vários de seus auxiliares diretos estão contaminados (e ele próprio sob suspeita de haver contraído o coronavírus), o presidente Jair Bolsonaro resolveu sair de sua posição negacionista para um reconhecimento pálido de que estamos no limiar de uma grave crise de saúde pública.

Aqui é preciso que se diga que pandemias não são superadas sem muito investimento público em ciência e tecnologia e saúde pública. Mas não estou aqui falando de um investimento pontual para vencer uma situação pontual, mas de financiamento continuado, daquele tipo que permita que grupos de pesquisa se consolidem e tenham condições de realizar pesquisas longitudinais que sejam capazes de gerar conhecimento compreensivo. E a comunidade científica brasileira não poderia estar mais longe dessa condição de sustentabilidade do que no atual momento, muito em função do desinvestimento realizado pelo governo Bolsonaro que dizimou grupos de pesquisas e exilou jovens pesquisadores em outras partes do mundo. 

Como os cientistas brasileiras são acima de tudo otimistas insuperáveis e com alta resiliência, é provável que avanços importantes sejam alcançados no conhecimento sobre o coronavírus e nas melhores formas de combatê-lo. Mas é preciso que se diga que os pesquisadores brasileiros foram deixados em uma condição de penúria e desmoralização e entrarão nessa guerra em condições muitos desiguais, visto que o “inimigo” (no caso o Coronavírus) já demonstrou sua alta efetividade em países cujos investimentos em ciência tem sido muito mais alto do que os feitos pelo governo Bolsonaro.

Finalmente, há que se lembrar que enquanto não se vence pandemia sem ciência, não há como fazer ciência sem dinheiro. Essa verdade óbvia vai ter que ser entendida pelo presidente Bolsonaro e seu ministro da Fazenda, o banqueiro Paulo Guedes. Do contrário, não haverá disposição para a luta que segure o coronavírus e tantos outras doenças que correm soltas pelo Brasil neste momento. Simples assim!

Fuga de cérebros, uma calamidade para o Brasil

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Por Isaac Roitman

Tem sido demonstrado que o capital humano, nível de educação da população, é uma variável extremamente importante nos modelos de crescimento econômico. Países que investiram em educação avançaram também em estabilidade política, crescimento econômico e lograram conquistas sociais importantes. Não menos importante é ter uma política permanente na formação de lideranças políticas e em todas as áreas de conhecimento.

No Brasil, nossas lideranças, na sua maioria, não estão à altura para superarmos as crises que vivemos. A liderança é um talento que precisa ser identificado e desenvolvido. Howard Gardner define talento “por um arranjo complexo de aptidões ou inteligências, habilidades instruídas e conhecimento, disposições de atitudes de motivações que predispõem um indivíduo a sucessos em uma ocupação, vocação, profissão, arte ou negócio”. No Brasil a identificação e desenvolvimento de talentos e lideranças são incipientes.

Na área de Ciência e Tecnologia, a partir da criação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) na década de 50 do século passado, tivemos um progresso extraordinário especialmente na formação de recursos humanos.

Um dos programas mais importantes do CNPq, o de Iniciação Científica, que tem hoje a participação de cerca de 100 mil estudantes do ensino básico e universitário, representa um celeiro para a formação de futuros cientistas. Em adição, foi também notável a implantação de um sistema de pós-graduação de qualidade, fundamental para o desenvolvimento científico e tecnológico brasileiro.

Vivemos uma realidade econômica desfavorável. Equivocadamente, em vez de aumentarmos os investimentos em Ciência e Tecnologia, como instrumento para superarmos a crise, os investimentos têm sido cortados. Universidades e centros de pesquisas tentam dar continuidade aos seus projetos. Apesar disso, muitos foram interrompidos. Os jovens pesquisadores desencantados começam a emigrar para países onde a Ciência e Tecnologia são valorizadas. É o que chamamos de “fuga de cérebros”.

Essa diáspora de nossos talentos e lideranças é motivo de extrema preocupação, pois comprometerá o desenvolvimento e o futuro do Brasil. Segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), apenas 0,2% da população brasileira possui doutorado, enquanto a média dos países pertencentes à organização é de 1,1%. Se não interrompermos rapidamente essa diáspora, teremos em alguns anos números mais assustadores explicitando o nosso retrocesso.

A comunidade acadêmica e científica, através de suas organizações – Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Academia Brasileira de Ciências (ABC), Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais (Andifes), Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) e outras –, tem alertado para essa verdadeira calamidade que comprometerá a qualidade de vida das gerações futuras.

É importante a restauração imediata das verbas das agências de fomento: CNPq, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Ensino Superior (Capes), Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), fundações estaduais de apoio a pesquisas e outras. Vamos todos lutar contra essa insanidade, interrompendo essa verdadeira calamidade que é a fuga de cérebros no Brasil.

*Isaac Roitman é  professor emérito da Universidade de Brasília, pesquisador emérito do CNPq e membro da Academia Brasileira de Ciências

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Artigo publicado originalmente em Monitor Mercantil (https://monitordigital.com.br/fuga-de-cerebros-uma-calamidade-para-o-brasil).

Suécia mostra novidades em ciência, tecnologia e aeronáutica nas Semanas de Inovação 2019

Programação em diversas cidades brasileiras inclui desde palestra sobre biotecnologia para agroindústria a seminários sobre Cidades Inteligentes  e discussões sobre inteligência artificial no mercado financeiro; além de parceria com o Festival Tekla, iniciativa criada pela cantora pop sueca Robyn para discutir o acesso de meninas às áreas de ciência, tecnologia, engenharia e matemática

feira suéciaEstudantes em escola sueca (Crédito: Lena Granefelt)

São Paulo, setembro de 2019 – O Team Sweden Brazil promove, entre os dias 16 e 27 de setembro, as Semanas de Inovação Suécia-Brasil 2019, uma série de eventos como workshops, bate papos, paineis e encontros baseados na parceria estratégica entre os dois países nas áreas de ciência, tecnologia e inovação (CTI). Em sua oitava edição, as Semanas de Inovação combinarão atividades em cidades como Brasília, Fortaleza, Joinville, Manaus, Porto Alegre, Rio e Janeiro e São Paulo.

“O objetivo das Semanas de Inovação Suécia-Brasil é fortalecer a Suécia como um parceiro de inovação de longo prazo para o Brasil, promovendo ambientes de inovação, estabelecendo colaborações entre os dois países e criando um ponto de encontro para atores suecos e brasileiros nas áreas de CTI”, explica Johanna Brismar Skoog, nova Embaixadora da Suécia no Brasil. “Elas também são importantes para celebrar parcerias existentes e descobrir oportunidades de cooperação bilaterais e multilaterais. O acordo União Europeia-Mercosul, por exemplo, tem tudo para proporcionar um aumento do comércio e de investimentos e também para assegurar a implementação do Acordo de Paris”, completa.

Para marcar a abertura das Semanas de Inovação, no dia 16 de setembro, a cidade de Manaus (AM) receberá um evento especial com a participação do Vice-Ministro Sueco da Inovação, Emil Högberg, da nova Embaixadora da Suécia no Brasil, Johanna Brismar Skoog, e do Governador do Amazonas, Wilson Lima. Na ocasião, o Auditório da FIEAM sediará o painel “Hélice Tríplice Suécia-Amazonas” que discutirá como a Suécia e o Estado do Amazonas têm aplicado o modelo de cooperação entre universidade-indústria-governo na sua busca por inovação, empreendedorismo e desenvolvimento sustentável. O evento contará com a participação de representantes de instituições brasileiras como SENAI – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, INPA – Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, UFAM – Universidade Federal do Amazonas e UEA – Universidade do Estado do Amazonas, e suecas como Universidade de Linköping, RISE – Institutos de Pesquisa da Suécia, Agência Sueca de Proteção Ambiental, Electrolux e Ericsson.

Meninas na ciência

Um dos destaques da agenda de 2019 é o Workshop e Diálogo Tekla, nos dias 17 e 18 de setembro, em Brasília. Promovidos com apoio do Instituto Sueco e do Instituto Real de Tecnologia de Estocolmo, eles fazem parte do Festival Tekla, iniciativa da cantora pop sueca Robyn que tem como missão inspirar o interesse em tecnologia entre meninas do ensino fundamental e médio, e discutir como reduzir a sub-representação feminina nas áreas de STEM (sigla em inglês para Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemática).

Com o objetivo de oferecer um ambiente no qual jovens garotas (13 a 15 anos) de 7 escolas do Distrito Federal possam testar e criar tecnologias junto com outros modelos de mulheres, o workshop e o bate papo contarão com a participação de Heidi Harman, fundadora da mais antiga rede de tecnologia feminina na Suécia, o GeekGirl Meetup, uma rede para mulheres em STEM, código, design e startups, que agora possui braços em 17 países.

O evento terá ainda a participação de Juliana Estradioto, Prêmio Jovem Cientista 2018 e primeira brasileira a ganhar primeiro lugar na categoria de Ciências dos Materiais na Intel ISEF (Intel International Science and Engineering Fair), maior feira de ciências pré-universitária do mundo. Conhecida também por ter sido premiada com a possibilidade de dar seu sobrenome a um asteroide, Juliana é fundadora do Meninas Cientistas, iniciativa que visa incentivar a pesquisa e a ciência entre jovens do ensino médio, principalmente entre meninas, por meio da divulgação de histórias inspiradoras.

Biotecnologia para uso agroindustrial

Brasília abriga ainda o painel Biotecnologia Industrial Aplicada a Resíduos Agroindustriais. Com a participação de Michael Salter (RISE) e do professor Fredrik Ingemarson, o evento pretende discutir como a utilização de biotecnologia industrial pode agregar valor e facilitar o manejo de resíduo agroindustrial.

Smart Cities em Porto Alegre e Rio de Janeiro

A discussão em torno das Cidades Inteligentes também permeia a programação das Semanas de Inovação Suécia-Brasil 2019.

Na capital federal, no dia 18, o Parque Tecnológico de Brasilia (BIOTIC) recebe o seminário Smart City Brasília: Conecta Mundi. O evento reunirá três agências suecas – Inovação, Proteção Ambiental, Crescimento Econômico e Regional -, o Instituto Real de Tecnologia de Estocolmo, as Associações U&WE e C/O City, além de representantes do Governo do Distrito Federal, Senai, FAPDF e Embrapii, para apresentar parcerias e bons exemplos de Cidades Inteligentes com foco em desenvolvimento sustentável, resíduos sólidos e mobilidade.

O evento marca ainda a abertura oficial da exposição The Smart City – Meeting the Urban Challenge, uma mostra curada e organizada pelo Instituto Sueco sobre Cidades Inteligentes na Suécia, que ficará em cartaz no espaço até o dia 26 de setembro.

No Rio de Janeiro, no dia 20, a discussão sobre Cidades Inteligentes ganha a forma de um seminário na Casa Firjan sobre Responsabilidade Social Corporativa e como a Indústria 4.0 pode influenciar um novo modelo social: a Sociedade 5.0, com confiança na inovação, automação e inteligência artificial. Entre os participantes, representantes da Tillvaxtverket – a Agência Sueca para Crescimento Regional e Econômico, e Vinnova – Agência de Inovação do país escandinavo.

Já em Porto Alegre, no dia 26, Marc Weiss responsável pela criação da Zona de Inovação Sustentável de Porto Alegre (ZIS Poa) comandará o painel Smart City Porto Alegre: política de resíduos sólidos, reunindo especialistas brasileiros e suecos em uma conversa sobre inovação no manejo de resíduos sólidos e o conceito de economia circular.

Empresas brasileiras na Suécia e mercado financeiro com inteligência artificial

São Paulo recebe, no dia 24, a sessão de lançamento da Iniciativa Corporate Venture Brasil-Suécia, realizada pelo CISB (Centro de Pesquisa e Inovação Sueco-Brasileiro) em parceria com o Ignite Sweden e Anprotec (Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores), e apoiada pela Vinnova. Evento tem como principal objetivo fazer a conexão de startups com grandes corporações no Brasil e na Suécia em busca de soluções inovadoras para os desafios tecnológicos da indústria. A sessão de lançamento apresentará a iniciativa e as parcerias CISB-Ignite e CISB-Anprotec, além de preparar grandes empresas brasileiras participantes do programa para sessões de matchmaking com startups suecas em outubro, em Estocolmo, na Suécia. Durante a atividade, algumas startups brasileiras também terão a oportunidade de apresentar seus inovadores modelos de negócios.

Um painel sobre Inteligência Artificial no Mercado Financeiro também será promovido sede da Swedcham – Câmara de Comércio Sueco-Brasileira, na capital paulista, no dia 17. Com a presença do especialista em Inteligência Artificial Sergio Quiroga e do Diretor para Inovação da Ericsson, Edvaldo Santos, o evento discutirá como a I.A. pode ser aplicada no mercado financeiro e prever a direção e movimentos dos mercados de ações a partir da análise de informações compartilhadas na imprensa e na internet.

Caças Gripen + FAB

A colaboração entre a empresa sueca SAAB e a Força Aérea Brasileira, responsável pelos novos caças brasileiros Gripen E, também estará presente na programação das Semanas de Inovação. No dia 23, em São Paulo, será realizado o segundo workshop do Swedish Professor Chair Program no Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), uma iniciativa do CISB e da Saab para trazer grandes pesquisadores ao Brasil, e criar e fortalecer parcerias de longo prazo com a Suécia em tópicos relevantes de pesquisa.

Já em Joinville, o SC2C.Aero organizará este ano o seu 2° Workshop Anual, com o objetivo de integrar companhias, agências de fomento e instituições de pesquisa, desenvolvimento e inovação a fim de aperfeiçoar o ecossistema aeroespacial em Santa Catarina. Evento no dia 24 de setembro será realizado no Ágora Tech Park, uma parceria da UFSC juntamente com a iniciativa privada e o poder público.

Sobre a Sweden-Brazil Innovation Weeks

As Semanas de Inovação Suécia-Brasil são uma atividade anual coordenada pela Embaixada da Suécia em Brasília, com o objetivo de fortalecer a Suécia como um parceiro de inovação de longo prazo para o Brasil, promover ambientes de inovação suecos, estabelecer uma colaboração com parceiros brasileiros e criar um ponto de encontro para atores suecos e brasileiros nas áreas de CTI. Além de fornecer uma visão geral das atividades suecas de CTI no Brasil, elas são uma plataforma de promoção comercial e uma possibilidade de explorar, descobrir e analisar novas oportunidades de negócios e de cooperação entre a Suécia e o Brasil.

As Semanas de Inovação Suécia-Brasil são organizadas pelo Team Sweden Brazil: Embaixada da Suécia, Conselho Sueco de Investimento e Negócios (Business Sweden), Câmara de Comércio Sueco-Brasileira (Swedcham) e os Consulados Gerais e Honorários da Suécia.

Confira a programação completa em: inovacaosueciabrasil.com.br/programa