Conselho Indigenista Missionário emite nota sobre declarações de Jair Bolsonaro sobre povos indígenas

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Acompanhei de perto o trabalho dos agentes do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) durante os anos em que realizei pesquisas de campo no estado de Rondônia. Ali pude ver de perto a dedicação ilimitada que o Cimi dispensava aos povos indígenas que corriam já na década de 1990 riscos permanentes pelo avanço da frente de colonização para a proximidade de territórios que eles ocupam desde muito antes dos conquistadores portugueses lançarem âncoras nas costas da Bahia.

Por isso, reputo como de extrema seriedade o conteúdo da nota pública que o Cimi lançou no dia de hoje acerca das declarações estapafúrdias do presidente eleito sobre os direitos dos povos indígenas, principalmente no tocante à demarcação de reservas que os protejam minimamente dos ataques desferidos por todos os saqueadores que operam quase que livremente no interior da Amazônia brasileira.

Mais do que nunca é precisa apoiar o Cimi e defender o direito de auto determinação dos povos indígenas brasileiros. Do contrário, o que assistiremos na Amazônia será mais um banho de sangue contra os nossos povos originários.

 

Nota do Cimi sobre as agressões do Presidente eleito contra os Povos Originários do Brasil

São graves e preocupantes as ideológicas, anacrônicas e recorrentes declarações do presidente eleito sobre os povos originários do Brasil

povos_indigenas_nota_cimiFoto: Guilherme Cavalli, Ascom Cimi

Bolsonaro insiste em equiparar os povos a animais em zoológicos, o que é, por si só, inaceitável. Ao fazer isso, o presidente eleito sinaliza que os povos podem ser caçados e expulsos por aqueles que têm interesse na exploração dos territórios indígenas e que pensam como ele.

O presidente eleito retoma o discurso integracionista, marca dos governos ditatoriais das décadas de 1960 a 1980. A ideologia do integracionismo deu margem para ações de agentes estatais e privados que resultaram no assassinato de ao menos 08 mil indígenas no período citado, como atesta o Relatório da Comissão Nacional da Verdade.

Ao afirmar que as demarcações de terras indígenas no Brasil teriam origem em pressões externas, o presidente eleito falta com a verdade. O fato é que a Constituição Brasileira de 1988, que em seu Artigo 231 reconhece a legitimidade e o direito dos povos indígenas à sua organização social, aos seus usos, costumes, crenças, tradições e às suas terras originárias; é a mesma Lei Maior de nosso país que obriga o Estado brasileiro a promover a demarcação, a proteção e fazer respeitar todos os seus bens nelas existentes.

Além disso, o presidente eleito tem a obrigação de saber, também, que o direito dos povos às suas terras é reconhecido oficialmente desde o Alvará Régio de 1º de abril de 1680, ainda durante o Período Imperial, bem como, desde 1934, em todas as Constituições brasileiras.

Ao insinuar que as demarcações de terras indígenas poderiam dar origem a novos países dentro do Brasil, o presidente eleito ignora o histórico de luta dos povos originários em defesa das fronteiras do nosso país ao longo da história. Demonstra ainda profunda ignorância quanto ao teor da nossa Carta Magna que elenca as terras indígenas como Bens do Estado brasileiro (Artigo 20), registrados como patrimônio da União nos Cartórios de Imóveis locais e na Secretaria de Patrimônio da União, de acordo com o Decreto 1775/96, que regulamenta os procedimentos administrativos correspondentes.

Além de extremamente desrespeitosas para com os povos, as declarações do presidente eleito dão guarida ideológica para a inoperância do Estado em efetivar o direito dos povos esbulhados historicamente de suas terras, bem como, para ações ilegais e criminosas de invasão, loteamento, venda e apossamento de lotes, desmatamento e estabelecimento de unidades de produção no interior de terras indígenas já regularizadas, que caracterizam a mais nova faze de esbulho possessório em curso no Brasil contra os povos.

Por fim, é inequívoco que as palavras do presidente eleito servem de incentivo e referendam as ações que atentam contra a vida dos Povos Indígenas no Brasil, antagônicas, portanto, ao dever do Estado de efetivar as demarcações, a proteção dos territórios e da vida destes povos.

Diante de tantas agressões, o Conselho Indigenista Missionário-Cimi manifesta irrestrita solidariedade aos 305 povos indígenas brasileiros e reafirma o compromisso histórico e inquebrantável de estar junto com os mesmos na defesa de suas vidas e seus projetos de futuro.

Brasília, DF, 01 de dezembro de 2018

Conselho Indigenista Missionário – Cimi

FONTE: https://cimi.org.br/2018/12/nota-do-cimi-sobre-as-agressoes-do-presidente-eleito-contra-os-povos-originarios-do-brasil/

Jagunços provocam massacre com amputações contra índios Gamela no Maranhão

A matéria abaixo é de autoria do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), organizaçã vinculada à Igreja Católica, e ela traz detalhes de um ataque promovido por jagunços a mando de fazendeiros, com o envolvimento de um deputado federal do P)TN, contra indígenas da etnia Gamela no estado do Maranhão.

Esse caso é apenas mais um dos muitos que estão sendo promovidos em diferentes partes do Brasil sob os olhos cúmplices do governo “de facto” de Michel Temer que vem promovendo um completo desmonte da Fundação Nacional do Índio (Funai) e abrindo espaço para todo tipo de violência contra os povos indígenas. Entretanto, o grau de violência empregado até com amputações torna este caso bastante emblemático do que está acontecendo neste momento com os povos originais.

Um exemplo da cumplicidade do governo Temer foi que assim que surgiram as notícias deste massacre, o Ministério da Justiça tratou o caso como um conflito entre pequenos agricultores e “supostos” índios (Aqui!), mudando rapidamente o tom quando as notícias começaram a aparecer na mídia nacional.

Indígenas Gamela tiveram membros do corpo decepados durante ataque no MA; sobe o número de baleados e feridos

Por Equipe de Comunicação – Cimi

Francisco Jansen Mnedonça da Luz, 42 anos

Depois de uma madrugada de tensão pelo receio de novos atos de violência contra as aldeias Gamela, além da angústia sobre o estado de saúde dos feridos no ataque deste domingo, 30, contra a retomada dos indígenas no Povoado das Bahias, município de Viana (MA), informações consolidadas dão conta do massacre envolvendo a amputação de membros do corpo de dois indígenas: cinco baleados, sendo que dois tiveram também as mãos decepadas, e chega a 13 o número de feridos a golpes de facão e pauladas. Não há, até o momento, a confirmação de mortes.

Os dados seguem sendo parciais, os números de baleados e feridos podem aumentar, e isso se deve ao fato de que os Gamela se espalharam após a investida dos fazendeiros e seus capangas, entre 16h30 e 17 horas. Os criminosos estavam reunidos para atacar os indígenas ao menos desde o início da tarde, nas proximidades do Povoado da Bahias, numa área chamada de Santero, conforme convocação realizada pelas redes sociais e em programas de rádio locais – inclusive com falas de apoio do deputado federal Aluisio Guimarães Mendes Filho (PTN/MA).

Cinco indígenas foram transferidos durante a noite de ontem e madrugada de hoje para o Hospital Socorrão 2, Cidade Operária, na capital São Luís. Todos baleados em várias partes do corpo e dois chegaram à unidade com membros decepados: um teve as mãos retiradas a golpes de facão, na altura do punho (foto abaixo); outro, além das mãos, teve os joelhos cortados nas articulações.

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Na manhã desta segunda-feira, 1o de maio, Dia dos Trabalhadores, dois Gamela receberam alta: um levou um tiro de raspão na cabeça e teve apenas uma das mãos machucadas e o segundo levou um tiro no rosto e outro no ombro, mas sem prejuízos para os órgãos vitais. Os demais seguem internados: dois  em estado grave, correndo risco de morte, e sem alternativa passaram por intervenções cirúrgicas.

“Um deles levou dois tiros, uma bala está alojada na coluna e a outra na costela, teve as mãos decepadas e joelho cortados. O irmão dele levou um tiro no peito. Outro teve as mãos decepadas”, relata integrante do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) que esteve com os Gamela hospitalizados em São Luís. Carros de apoiadores dos Gamela, inclusive, tiveram que cuidar de algumas locomoções de feridos pela falta de ambulâncias.  

Em Viana e nos municípios do entorno, os feridos receberam atendimento médico com cortes de facão pelo corpo e lesões diversas. Relatos de áudio, ao menos de três moradores e moradoras da cidade, circulam trazendo informações de que boatos correram ainda à noite, horas após a ofensiva contra os Gamela, sobre ataques a serem realizados contra os indígenas na unidade de pronto-atendimento, fazendo com que muitos saíssem do local após os primeiros socorros.  

“Tememos novos ataques a qualquer momento. A concentração de jagunços segue estimulada e organizada no Santero, o mesmo lugar de onde saíram ontem pra fazer essa desgraça com o povo da gente. A polícia tá dizendo que não foi ataque, mas confronto. Não é verdade, fomos pegos de tocaia enquanto a gente saía da retomada. Mal podemos nos defender, olha aí o que aconteceu”, diz um Gamela que não identificamos por razões de segurança.    

O Governo do Estado do Maranhão, por intermédio das secretarias de Segurança Pública e Direitos Humanos, está informado dos fatos. A Fundação Nacional do Índio (Funai) também foi notificada e a intenção é envolver o governo federal na garantia dos direitos humanos e de proteção aos Gamela – sobretudo porque a avaliação dos indígenas é de que as polícias Militar e Civil são próximas dos principais opositores da pauta do povo, que na região sobre com racismo e preconceito sendo constantemente taxados de falsos índios.

O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e a 6a Câmara de Coordenação e Revisão, que cuida dos assuntos ligados aos povos indígenas e quilombolas na Procuradoria-Geral da República (PGR), estão analisando formas de intervenção na situação. A Relatora da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, será comunicada nas próximas horas sobre o ataque contra os Gamela. Em Nova York (EUA), o Fórum Permanente de Assuntos Indígenas das Nações Unidas está reunido desde a semana passada e conta com uma delegação do Brasil de indígenas Munduruku, Yanomami, Baré e Kanamary, além da Repam, Cimi e Fian.

Não é o primeiro ataque sofrido pelo povo Gamela, que luta para que a Funai instale um Grupo de Trabalho para a identificação e demarcação do território tradicional. Devido a morosidade quanto a quaisquer encaminhamentos pelo órgão indigenista, os Gamela decidiram recuperar áreas tradicionais reivindicadas. Em 2015, um ataque a tiros foi realizado contra uma destas áreas. Em 26 de agosto de 2016, três homens armados e trajando coletes à prova de bala invadiram outra área e foram expulsos pelos Gamela, que mesmo sob a mira de armas de fogo os afastaram da comunidade.

FONTE: http://cimi.org.br/site/pt-br/?system=news&conteudo_id=9250&action=read

Nota do Cimi sobre as declarações do ministro da Justiça Osmar Serraglio

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O Cimi lamenta e repudia, com veemência, as declarações do novo ministro da Justiça Osmar Serraglio relativas aos povos indígenas. É vergonhoso que um ministro, ao assumir, venha a público desdenhar do direito fundamental dos povos indígenas às suas terras. Ao usar a expressão “terra não enche barriga” como argumento para justificar a não demarcação das terras indígenas no país, o ministro demonstra, no mínimo, um grau elevado de ignorância, que o descredencia para a função que assumiu.

Para os povos indígenas, a terra é de importância fundamental não só para suprirem suas necessidades alimentares, mas também para preencherem de sentido e plenitude sua existência individual e coletiva.

As declarações do ministro, dadas em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, causam forte preocupação já que servem de combustível que abastece motosserras e tratores daqueles que historicamente invadiram e continuam se apossando ilegal e criminosamente das terras indígenas no Brasil. Por evidente, tais declarações serão traduzidas no aumento das violações de direitos e da violência contra povos, comunidades e lideranças indígenas que lutam pela demarcação e/ou pela proteção de suas terras tradicionais.

O ataque de Serraglio contra o direito dos povos originários às suas terras tradicionais está umbilicalmente conectado com as intenções e iniciativas ruralistas e do governo Temer em promover ampla e irrestrita mercantilização e concentração privada da terra, no Brasil, em benefício de interesses econômicos de capital nacional e internacional. Nesse contexto, a não demarcação das terras indígenas servirá para ampliar o alcance da pretendida venda de terras para estrangeiros (PL 4059/12), das alienações e concessões de terras públicas situadas em faixa de fronteira (Lei no. 13.178/15), da reconcentração de terras desapropriadas para a reforma agrária (MP 759/15), dentre outras.

O Cimi se solidariza com os povos indígenas diante de tão grave ataque, reafirma o compromisso de continuar empenhado na defesa da vida dos povos e exorta as diferentes instâncias dos Três Poderes do Estado brasileiro a respeitar e cumprir os ditames constitucionais, segundo os quais “São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam” (CF Art. 231).


Brasília, DF, 10 de março de 2017

fonte: http://www.cimi.org.br/site/pt-br/?system=news&conteudo_id=9151&action=read

O Estado contra o povo Pataxó

A fumaça branca encobre o Monte Pascoal, na Bahia. Cabral não veria a fisionomia atlântica do monte, fosse hoje. Algo queima, aos montes, nas proximidades da aldeia Alegria Nova. “São os fazendeiros transformando a floresta em pasto. Vamos ver de cima”, diz o cacique Mandy Pataxó, antes de ajeitar a escada no rumo de uma caixa d’água vazia, uns sete metros acima, posta num tablado de madeira rústica.

Do alto se vê as cercas separando o Parque Nacional do Descobrimento (PND), área de conservação ambiental, de uma fazenda, onde um pedaço de Mata Atlântica queima num incêndio contido – a não ser pela fumaça desgarrada. O parque e a fazenda se sobrepõem à Terra Indígena (TI) Comexatiba, do povo Pataxó, identificada em 2015 pela Fundação Nacional do Índio (Funai). O Monte Pascoal se encontra nos limites da Terra Indígena Barra Velha, também Pataxó.

Embora o governo federal tenha reconhecido como tradicional a terra Comexatiba, antiga Cahy-Pequi, um órgão do próprio governo tem criado impedimentos à permanência dos indígenas na terra, além de fazendeiros e grupos interessados na exploração das áreas para a construção de resorts. O Instituto Chico Mendes de Conservação Ambiental (ICMBio), administrador do Parque Nacional do Descobrimento, tem entrado com sucessivos pedidos de reintegrações de posse contra os Pataxó de Comexatiba.

Em julho do ano passado, o ICMBio ingressou com duas ações de reintegração. Os procuradores do Instituto, vinculados à Advocacia-Geral da União (AGU), alegavam que a Funai não teria publicado o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação do território Pataxó.

A Justiça Federal concedeu as liminares para o despejo sob o argumento de que o órgão indigenista havia pactuado o relatório para dois anos antes. Se o relatório fosse publicado, as liminares seriam suspensas. No dia marcado para as ações de despejo, o Ministério da Justiça publicou o relatório e os Pataxó respiraram aliviados – por pouco tempo.

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“O que a gente imaginava é que, finalmente, a Funai tinha cumprido com o acordo e o ICMBio e o Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária], que também solicitou reintegrações por ter lotes da reforma agrária em nossas terras, não mais nos incomodariam. Que se podia fazer uma gestão envolvendo os Pataxó e o ICMBio, mas não querem conversar com a gente e tentam nos tirar pra viver em Prado, em Cumuruxatiba, como mendigos”, explica Candara Pataxó.

O ICMBio entrou com outras três reintegrações, apenas neste ano. A alegação é de que os Pataxó estariam devastando a porção de Mata Atlântica preservada pelo Parque Nacional do Descobrimento. No entanto, além das queimadas constantes nas fazendas do entorno, é possível constatar outras propriedades utilizando agrotóxicos nos cultivos a poucos metros da fronteira do parque. Há ainda os caçadores, que constantemente circulam no interior da floresta. “O resultado vemos aqui: rios estão secando, nascentes assoreadas, o ciclo da natureza afetado”, diz Zezinho Pataxó.

A TI Comexatiba é uma das 64 áreas de sobreposição, de acordo com levantamento conjunto realizado pela Funai e o ICMBio. No entanto, o presidente do ICMBio, Cláudio Maretti, argumenta que a terra dos Pataxó ainda não está homologada, logo, não pode ser considerada indígena. Justamente por isso Maretti defende as reintegrações de posse, afirmando que o ICMBio vem tentando a retirada pacífica dos Pataxó até a conclusão da demarcação. 

Em entrevista ao Instituto Socioambiental (ISA), o professor de direito ambiental Carlos Marés, da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), diz que o ICMBio está equivocado. Ele esclarece que, para ser considerada indígena, segundo a Constituição de 1988, a terra não precisa do decreto de homologação. “É um direito que vem da origem. Portanto, a demarcação, ou o reconhecimento público, é apenas o reconhecimento de um direito preexistente”, explica. “A não ser que o Estado diga que os índios não existem e, portanto, não têm território”, disse o professor.

Traindo acordos

Aruã Pataxó, presidente da Federação Indígena das Nações Pataxó e Tupinambá do Extremo Sul da Bahia (Finpat) e cacique da aldeia Coroa Vermelha, explica que a mesma situação de conflito com o órgão governamental repete-se na Terra Indígena Barra Velha. Esta outra área Pataxó, em cujo território incide o Parque Nacional Monte Pascoal, passa por um processo de revisão de seus limites. Por isso, no final do mês de fevereiro, entre as diversas atividades em Brasília, os Pataxó participaram de uma reunião no Ministério do Meio Ambiente, onde tentaram a abertura de um diálogo com o governo para a solução do conflito.

“As conversas ocorrem há algum tempo já. O ICMBio não pode alegar que se trata de uma decisão da Justiça e nada pode se fazer quanto a isso. A gente percebe o ICMBio traindo acordos, sem querer avançar no diálogo”, afirma Aruã.

“Olha, eu vim pra essas terras bem antes dessa história de parque, ICM não sei o quê. Expulsaram os mais antigos, e depois voltamos tudo pra cá. Essa aldeia [Alegria Nova] ficava mais pras brenhas da mata. Tá tudo as marca lá pra quem quiser ver. Aqui, nesse pedaço que refez a aldeia que tamo tudo agora, a gente vinha pegar fruta, nossa medicina”, diz dona Amora Pataxó.

No alto dos 64 anos, dona Amora se mostra estafada com as tensões provocadas pelas reintegrações de posse; uma tremedeira agarrada nas mãos negras e calejadas, o coração fraco de tanto bater forte. “Uma filha minha se pegou numa depressão que… só por Deus… ela sai andando por aí. Os meu menino vão atrás dela. Me deixa aqui um neto que não sabe da mãe”, explica dona Amora.

A Pataxó, porém, não sairá de Comexatiba. “Prefiro morrer aqui do que ir pra cidade pedir esmola, viver jogada feito cão sem dono. Meus menino tudo tão entregue pra essa luta”, declara. O depoimento de dona Amora se respalda em sua própria história, naquilo que os antigos lhe passaram e hoje ela conta aos mais jovens.

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Duas sobreposições à terra indígena

Em 1820 o príncipe Maximiliano de Wied-Neuwied chegou ao extremo sul da Bahia e registrou, em fartos relatos, a presença do povo Pataxó entre o litoral e o interior da Mata Atlântica. Segundo esse etnólogo alemão, eles viviam “atrevidos e valentes”, sem “domicílio certo, andam errantes, vivendo da pesca, caça e furtos” (Revista Trimensal de História e Geographia, 1846, p. 442).

Com base nos relatos do príncipe naturalista, a professora e pesquisadora Maria Giovanda Batista demonstra que a redução da Mata Atlântica na região ocorreu conforme os Pataxó, e demais povos indígenas, foram expulsos de suas terras.

Para a professora, que coordena o Núcleo de Estudos e Pesquisas Interculturais e da Temática Indígena da Universidade do Estado da Bahia, em Teixeira de Freitas, “tornou-se possível demonstrar que entre 1951 e o ano 2000 a Mata Atlântica na região caiu de 95% intacta para menos de 3%”. Maria Giovanda complementa: “Em 1951, um grande incêndio (de origem criminosa) expulsou os indígenas (que se dispersaram para outros pontos da mata). Em 1951, a população não indígena era de 23 mil habitantes, espalhados em sete municípios. Isso até 1958.”

A partir dos anos 1960 e até o ano 2000 o crescimento da região é vertiginoso: surgem 21 municípios e a população salta para cerca de 1 milhão de habitantes. Dos 3 milhões de hectares que compõem a região hoje, 2 milhões “estão dominados por meia dúzia de empresas. O eucalipto toma conta de 800 mil hectares e o restante da área é formado por fazendas de gado e, mais ao sul, pela plantação de cana-de-açúcar”.  

Pode-se concluir que, além de pelo menos uma dezena de outros povos indígenas, os Pataxó sempre estiveram presentes nas áreas que reivindicam como tradicionais, desde a chegada dos colonizadores. O que também permite perceber que sempre resistiram.

A década de 1970 é repleta de histórias de massacres de famílias que se negavam a sair das margens do Rio Cahy, cuja foz, no Oceano Atlântico, foi o provável cenário do desembarque dos primeiros europeus no Brasil, em 1.500. A indústria madeireira Bralanda é responsabilizada pelo assassinato de famílias inteiras, caso de um grupo que se autodenominava Guató, segundo Zezinho Pataxó. “Eram uns cinco ou seis. Tudo índio. Eu era garoto e lembro que chegava uns cabas da Bralanda e mandava sair. Esses Guató se negaram e foram mortos. Era assim com todo mundo que se negava a sair”, relembra Zezinho.

Dessa forma a Bralanda antecedeu o Parque Nacional do Descobrimento na sobreposição ao território Pataxó. Deve-se também a essa indústria a devastação da Mata Atlântica na região, o que motivou a criação de áreas de preservação ambiental e novas sobreposições, por órgãos estatais ambientalistas. A professora Maria Giovanda ressalta que “o PND foi criado sobrepondo uma outra sobreposição, a antiga Bralanda. Então, o ICMBio tem colocado uma pá de cal sobre uma injustiça com dezenas de famílias que tiveram seus membros assassinados, a partir de 1970, com a Bralanda e outras empresas que começam a expulsar essas famílias na base da violência”.

A família de Bernarda Machado Neves vivia ao sul da margem sul do Rio Cahy, até a expulsão. O cacique Timborana, da aldeia Cahy, ainda era um menino de dez anos. “O fogo era ateado ao sul do Rio Cahy e, ao norte, os Pataxó se refugiaram. O clã de dona Zabelê e seu Manoel, por exemplo, foi recebido pelos indígenas que viviam nessa porção norte”, explica a professora. Jovita Oliveira Pataxó lembra que eles andavam nus em Cumuruxatiba, cidade em que ela vive ao lado dos filhos. “Se pensar bem, isso aqui era tudo dos Pataxó. Foram chegando, chegando [não indígenas, empresas]. Está aí essa luta hoje”, reflete Jovita.  

Desde 2003, quando ocorreram as principais retomadas do território então chamado Cahy-Pequi, hoje Comexatiba, os Pataxó já plantaram mais de 20 mil árvores nativas, incluindo o pau-brasil. As roças são feitas ao redor das casas – sem devastar a mata. “Os Pataxó são os maiores especialistas de Mata Atlântica nessa região. Mantiveram-na e, com ela, sustentaram a alimentação, a base da microeconomia – entre a mata e o mar. Estamos gestando mal-entendidos sobre a história ao afirmar que a Mata Atlântica só pode ser preservada sem os Pataxó”, defende Maria Giovanda. 

A professora cita ainda a vasta presença indígena na região, que não compreende apenas os Pataxó. Ela explica que 80% da população de Prado é nativa, oriunda de clãs ou famílias dispersas no percurso da história. Em Cumuruxatiba, por exemplo, “existem seis etnias diferentes; grupos, famílias pequenas. Identificamos tudo isso com estudos e pesquisas”, diz Maria Giovanda. 

“O ICMBIO ignora, na sua base etnocêntrica, que, assim como na Amazônia, o etnoconhecimento dos indígenas sobre a natureza, desenvolvidos epistemicamente, os alçam a reconhecidos preservadores das florestas. Os Pataxó também demonstram isso”, aponta a professora. Ela explica que a cosmologia Pataxó está atrelada à Mata Atlântica: “Os nomes dos filhos são de pássaros deste bioma e, da mata, eles retiram suas indumentárias, além da alimentação, a mesa farta… não há possibilidade de sustentação do ecossistema Mata Atlântica sem a demarcação da terra Pataxó”, diz Maria Giovanda ao concluir: “Um ambiente não pode ser sustentável com a desterritorialização de 15 mil indígenas, cuja população de crianças chega a oito mil”.

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Aldeia Cahy sob ataque

Em agosto de 2015, homens armados invadiram a aldeia Cahy, em Comexatiba, e queimaram uma maloca que continha artesanatos e objetos de uso tradicional e religioso. Em seguida, ocorreu uma série de ataques de pistoleiros e os indígenas chegaram ao ponto de esconder seus filhos em caixas d’água à noite, com medo dos tiros.

No início deste ano, no dia 19 de janeiro, uma ação de reintegração de posse ocorrida na mesma aldeia Cahy surpreendeu dezenas de famílias. Além do posto de saúde e da escola, várias casas foram destruídas, muitas delas com os pertences dos indígenas em seu interior.

Conforme o relato dos indígenas, aproximadamente cem policiais federais, militares e civis, acompanhados de agentes da Companhia Independente de Policiamento Especializado/Mata Atlântica (Caema), chegaram à aldeia às sete horas da manhã, anunciando a reintegração de posse. “Eles deram um prazo para a gente retirar as coisas das casas, mas o prazo não foi suficiente. Mesmo assim, eles tocaram as patrolas por cima, com as coisas dentro mesmo”, afirma Xawã Pataxó, liderança da aldeia Cahy.

“A reintegração aconteceu de surpresa, no dia em que a comunidade estava se organizando para a festa de São Sebastião. A escola estava sendo organizada para o início do ano letivo, e eles tiraram tudo de dentro e jogaram numa área quase um quilômetro longe da aldeia, de fogão a giz de cera. Agora estamos na rua, não sabemos para onde ir”, relata a liderança.

Na decisão proferida pelo juiz Guilherme Bacelar, da Justiça Federal de Teixeira de Freitas (BA), em favor de uma fazendeira da região, contudo, o relatório já publicado pela Funai não seria critério suficiente para impedir a reintegração de posse, e a situação de insegurança e vulnerabilidade em que os indígenas agora se encontram também não foi considerada um problema. “A gente tinha horta lá. É uma parte importante da nossa subsistência o plantio de mandioca, melancia, que a gente vende pro pessoal da cidade. Não sabemos como vamos fazer agora”, afirma a liderança Xawã Pataxó.

Em setembro de 2015, o mesmo juiz decidiu não conceder uma liminar requerida pelo Ministério Público Federal (MPF) em ação civil pública. Na ação, o MPF caracterizava o caso como de “grave omissão” do poder público, em função da insegurança física e jurídica decorrente da demora na demarcação, e solicitava que o juiz Guilherme Bacelar estabelecesse um prazo de 180 dias para o Ministério da Justiça publicar ou manifestar-se sobre a Portaria Declaratória da TI Comexatiba.

*Essa reportagem compõe a edição de janeiro/fevereiro do Jornal Porantim

FONTE: http://cimi.org.br/site/pt-br/?system=news&conteudo_id=8646&action=read

Governo federal é refém do agronegócio e antiindígena, denuncia bispo do Xingu

Por Cristina Fontenele, Adital

O presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Dom Erwin Kräutler, faz um duro questionamento ao governo brasileiro sobre a situação dos povos indígenas e quilombolas. Durante a recente 53ª Assembleia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o bispo apresentou em relatório dados e informações que comprovam a omissão dos Três Poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário – em relação aos direitos indígenas e disse que estamos vivendo “um dos piores momentos pós-Constituição de 1988”, no que diz respeito aos direitos territoriais dos povos originários

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Segundo Dom Erwin Kräutler, os povos indígenas são tratados como estrangeiros e invasores no Brasil.

Kräutler denuncia no informe a realidade de 305 povos indígenas que estão sendo tratados como “estrangeiros e invasores” de propriedades. Emendas constitucionais que propõem a revisão de terras indígenas já demarcadas, a exemplo da PEC 215/2000, favorecem também a bancada ruralista.

Esses projetos, divulgados como de “interesse nacional” ou “interesse comum”, na realidade, não gerariam o bem “comum” e sim o bem de alguns setores do mercado e da economia, como empreiteiras, mineradoras, usineiros e empresas de energia hidráulica e do agronegócio. Para o presidente do Cimi, o Poder Judiciário prolifera ações contra as demarcações de terras e a política do Poder Executivo é ficar refém do agronegócio, sendo por isso, “francamente, anti-indígena”.

De acordo com o bispo, existe uma percepção de que há excesso nas demarcações de terras indígenas e de que é preciso adotar providências no sentido de assegurar direitos de propriedade de terceiros. No entanto, a demora na demarcação das terras estaria estimulando a perseguição e a violência contra os índios.

Segundo o presidente, que também é bispo do Xingu, o governo federal não tem aceitado o diálogo com os líderes indígenas. Ele denuncia ainda que há um esvaziamento da Funai [Fundação Nacional do Índio], com a redução de verbas e do quadro de funcionários. “Existe dentro do próprio governo uma severa campanha contra a Funai”, afirma no documento.

O Cimi revela ainda que o primeiro mandato do Governo Dilma foi o menor em índice de demarcação de terras. A presidenta Dilma Rousseff homologou, em quatro anos, apenas 11 terras, um total de 2 milhões de hectares, a mais baixa desde os governos pós-ditadura militar. Em todo o ano de 2013, apenas uma terra foi homologada, a Terra Indígena Kayabi, no Pará.

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De acordo com o relatório do Cimi Violência contra os povos indígenas no Brasil”, de 2013, o Estado do Rio Grande do Sul concentra o maior número de casos de omissão e morosidade na regularização de terras, com o registro de 20 ocorrências.

Quanto aos processos de demarcação, 13 processos se encontram engavetados no Ministério da Justiça, aguardando a assinatura de portarias declaratórias. Outros 18 processos de demarcação estão na mesa da presidenta Dilma, à espera da assinatura do decreto de homologação.

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No ano passado, Dom Erwin Kräutler se reuniu com o Papa Francisco para discutir as violações aos direitos indígenas. Na ocasião, ele entregou um documento no qual denuncia a aliança do governo brasileiro com grupos privados, que têm interesse em revogar os direitos territoriais indígenas.

Dados do Cimi indicam que 519 empresas causam impactos em 437 terras pertencentes a 204 comunidades indígenas. Um exemplo é a construção da usina de Belo Monte, no Pará. 

FONTE: http://site.adital.com.br/site/noticia.php?lang=PT&cat=&cod=84923

 

Universitários criticam ação da polícia contra indígenas na Bahia

Ação violenta da polícia contra povo Pataxó teve por objetivo cumprir mandado de reintegração de posse de fazendeiros que ocupam território indígena. Cimi classificou ação como “terror”

por Felipe Milanez 

Truculencia do Estado

Polícia Federal tem sido criticada por indígenas por abuso de força e truculência nas suas ações. Há uma crescente criminalização de reivindicações políticas dos movimentos indígenas articulada pela Polícia Federal e Ministério da Justiça, com aval da Justiça Federal. Foto postada por Marcelo Christovão no Facebook

Segundo o CIMI, “a Polícia pretende cumprir todas as liminares favoráveis aos fazendeiros que reivindicam a posse do território tradicional dos Pataxó”. As lideranças indígenas ainda não informaram data, mas vão se articular para ver o que fazer diante dessa situação.

Nos últimos anos tem sido crescente a violência de ações da Polícia Federal contra povos indígenas. Operações realizadas nos últimos anos resultaram em mortes de indígenas. Adenilson Kirixi Munduruku foi morto em 7 de novembro de 2012, e em junho de 2014 o Ministério Público federal ingressou com ação contra o delegado que comandou a ação. Em maio de 2013, Oziel Terena foi morto em Sidrolândia, no Mato Grosso do Sul, também em ação de reintegração de posse comandada pela PF. No dia 29 de outubro, a Polícia Federal prendeu Welton Suruí dentro da sede da Funai, em Marabá, acusado de diversos crimes associados a protestos políticos por melhorias no atendimento a saúde. Até o momento, após um mês preso, os pedidos de reconsideração da prisão preventiva foram negados e os familiares de Welton aguardam o julgamento de um Habeas Corpus no Tribunal regional Federal em Brasília.

Lideranças indígenas do sul do Pará protestaram contra a ação truculenta da PF dentro das instalações da Funai, e o delegado da PF respondeu em ofício que “a Polícia Federal não deve esclarecimento sobre suas ações”.

Professores alunos e funcionários da UFMG circularam uma moção de repúdio à ação da polícia. Leia abaixo:

MOÇÃO DE REPÚDIO À VIOLÊNCIA DA AÇÃO DO ESTADO CONTRA O POVO PATAXÓ DE BOCA DA MATA NO SUL DA BAHIA

Belo Horizonte, 27 de novembro de 2014.

Nós, professores, funcionários e alunos do curso de Formação Intercultural para Educadores Indígenas da Faculdade de Educação da UFMG (FIEI/UFMG), manifestamos nosso repúdio e indignação à violência da ação do Estado contra o povo Pataxó da aldeia Boca da Mata, no sul da Bahia.

No último dia 26.11.14, às 5 h da manhã, o povo Pataxó foi surpreendido com a ação violenta da polícia federal, polícia militar e civil do estado da Bahia que se utilizaram de bombas e balas de borracha para fazer cumprir mandado de reintegração de posse em benefício de fazendeiros invasores da terra tradicional do povo Pataxó. O fato narrado foi vivenciado por nossos alunos e professores que estavam na aldeia em atividades acadêmicas da etapa intermediária do curso FIEI, no referido período.

Este grave conflito infringe a Constituição Federal de 1988 que garante o direito indígena à posse de suas terras imemoriais uma vez que, conforme apontam relatos históricos, a área do entorno do Monte Pascoal é tradicionalmente terra dos Pataxó, desde muito antes de 1500.

Alertamos também para o fato de que alguns procedimentos legais referentes ao cumprimento de qualquer mandado de reintegração de posse não foram cumpridos, dentre eles, por exemplo, a presença da FUNAI, que poderia ter evitado a violência ocorrida, e o estabelecimento do diálogo prévio com o povo Pataxó.

Solicitamos a imediata desintrusão da terra indígena e a devolução da mesma ao Povo Pataxó a fim de que a paz e a segurança possam ser restabelecidas na região bem como reiteramos nosso apoio ao Povo Pataxó.

Professores, alunos e funcionários do curso de Formação Intercultural de Educadores Indígenas da UFMG (FIEI/UFMG)

FONTE: http://www.cartacapital.com.br/blogs/blog-do-milanez/universitarios-criticam-acao-da-policia-contra-indigenas-na-bahia-2047.html

Katiamente falando

“Esse final de ano promete. Com o anúncio do nome de Katia Abreu para ministra da Agricultura se configura um cenário dramático. Com esse tipo de costura, por cima, os povos indígenas e seus direitos são jogados numa arena de ferozes inimigos. Muito ritual, fortalecimento das alianças e mobilizações poderão barrar mais essas violências e agressões aos povos indígenas e seus direitos”, escreve Egon Heck, do secretariado nacional do Conselho Indigenista Missionário – CIMI.

Eis o artigo de Egon Heck publicado pelo IHU online.

Oh, pessoal, é o seguinte! Tem muita gente xingando minha merecida indicação para o Ministério da Agricultura. Nada mais justo! Afinal de contas a presidente Dilma bem me conhece e reconhece minhas indiscutíveis aptidões.

Afinal de contas deve haver uma grande desinformação de alguns setores ligados a coletivos rebeldes,  à terra, povos indígenas, quilombolas e outras populações tradicionais.

Creio que terei uma grande missão frente ao ministério da Agricultura. Basta lembrar uma feliz expressão de um antecessor meu nesse ministério, Cirne Lima, na década de 70 já dizia que a agropecuária seria expandida pela “missão civilizadora do boi”.

Naquele mesmo período, que alguns teimosamente insistem em chamar de ditadura civil militar, foi elaborado pelo ministro general Rangel Reis, um sábio projeto que com um canetaço acabaria com 80% dos índios sobreviventes no Brasil.  Um pequeno grupo de pessoas, especialmente do Cimi insuflaram os índios e infelizmente o projeto foi enterrado e não  mais vingou até hoje. Até que o Cabral, não aquele da invasão primeira, mas o da comissão de Sistematização na Constituinte, em 1987, apresentou proposta semelhante, segundo o qual os índios “aculturados”, deixariam de receber a proteção do Estado. Eram considerados aculturados os que falavam  português, vestiam roupas ou tinham relógio e coisas do gênero. Sua proposta também  foi derrotada.

Nas últimas décadas houve um grande esforço de parlamentares e do governo em agilizar a demarcação das terras indígenas, passando essa responsabilidade para o Congresso. Mais uma vez indígenas e quilombolas, a meu ver equivocadamente, obstruíram a aprovação dessas emendas constitucionais e portarias.

Agora é chegado o momento de avançar. No ministério da agricultura serei mais uma interlocutora do movimento indígena e outros movimentos sociais que quiserem se alinhar com a expansão da agricultura, trazendo mais lucros para o país e commodities para nossa economia. É claro que não vamos conseguir isso com enxadas ou flechas. Algum veneno eficaz vai sobrar na mesa de todo mundo. É o preço do progresso.

Estou lembrando de uma visita que os índios vieram me fazer, no ano  passado, na CNA (Conselho Nacional da Agricultura). Foi uma pena que eu não estava lá, pois creio que os convenceria das nobres intenções do agronegócio em relação às terras produtivas. Continuo acreditando, e o faço com muita fé, que não é de terra que os índios e quilombolas precisam, mas de uma articulação com os produtores rurais e subsídios federais.

Lembram daquele projeto de lei que liberaria 50% das terras indígenas para os dentes das motosserras e os cortantes discos dos tratores. Pena que um  grupinho de radicais continuam combatendo essas iniciativas do agronegócio.  Mas agora que ampliamos a nossa bancada no Congresso e eu agirei no Ministério da Agricultura, tudo será mais fácil. Temos tempos promissores pela frente. Quem sabe os índios e populações tradicionais descubram o caminho de meu ministério.

FONTE: http://www.ihu.unisinos.br/noticias/537817-katiamente-falando