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Somos Amazônia: saberes, desafios e visão de futuro dos povos da floresta

/ Marcos Pędłowski / 1 comentário
Jogos Mundiais dos Povos Indígenas

Jogos Mundiais dos Povos Indígenas

Por André Baniwa, Gasodá Paiter Suruí, Beka Munduruku e Nadino Calapucha

Para os povos originários da Amazônia existe uma relação indissociável entre a criação do mundo e da humanidade. Tal relação fundamenta toda explicação dos Povos Indígenas sobre a terra, a floresta, os recursos da natureza, linguagem, crenças, espíritos, criador e criaturas terrestres. Esta relação é ressaltada na visão de mundo de muitos dos Povos Índígenas da Amazônia. Por exemplo, o povo Baniwa, pertencente à família linguística Aruak, se autodeclara “Somos Amazônia”. Os Paiter Suruí de Rondônia se autodenominam gente de verdade ou povo verdadeiro. Os indígenas da Kichwa Amazônica (Amazônia Equatoriana) tratam a floresta como “Madre Selva”, “Madre Terra” ou “Madre Natureza”, sendo uma fonte de conhecimento e ensinamento para a vida. Os Mundurukus, da região do Alto Tapajós, afirmam que tudo na floresta é sagrado e tem espírito. A cultura Indígena é, portanto, intimamente ligada com a floresta e rios.

Por esta intrínseca interação com a floresta, quando há destruição, a floresta sente dor e os indígenas também. Há múltiplas estratégias de ocupação desordenada da floresta e dos territórios Indígenas (TI). O garimpo de ouro tornou-se uma ameaça aos indígenas e outras populações vulneráveis, contaminando a floresta, os rios e peixes, e reduzindo a caça. Como efeito, o povo tem ficado doente. As hidrelétricas deslocam suas populações e alteram as condições básicas de seu sustento, como disponibilidade de peixes. Para muitos, a ocupação desordenada da floresta e das TI resultaram em vidas perdidas. Assassinato, escravidão e genocídios estão no modelo atual de desenvolvimento capitalista, o qual tem resultado em processos violentos contra os Indígenas. De fato, estudos do Conselho Indigenista Missionário mostraram que a cada dois dias um indígena morre por proteger a floresta.

Os Indígenas brasileiros viveram entre 2019 e 2022 um período de desrespeito, tempo ápice de destruição física e espiritual desde 1988. Atividades, tais como desmatamento, incêndios florestais, extrativismo insustentável de recursos minerais e biológicos, monocultura, extração de madeira estão desconectando os Indígenas da floresta. O desrespeito aos Povos Indígenas ultrapassou o limite territorial da Amazônia em 08 de janeiro de 2023. O ataque violento aos prédios públicos em Brasília representou uma séria ameaça aos direitos Indígenas e à democracia de modo geral.

A destruição ou ‘fim do mundo-florestas’, segundo a profecia Baniwa, ameaça acabar com os Povos Indígenas e o mundo inteiro. O aquecimento global e a crise climática são provas de que os caminhos de desenvolvimento para a Amazônia têm sido injustos e destrutivos. Isto tem gerado fuga das comunidades Indígenas, desaparecimento de línguas e perda de territórios. O resultado tem sido um perda de conhecimento inestimável, conduzindo a humanidade para um vazio de soluções para problemas que atingem a todos.

A demarcação e homologação das Terras Indígenas (TI) têm sido fundamental para evitar a destruição dos lugares sagrados. Para os Paiter Suruí, as ameaças a seu povo e a seu território surgiram a partir de 1969 após o primeiro contato com o não-indígena. Foi necessário integrar e aprender a cultura ocidental para evitar uma extinção causada pelos colonizadores. Eles conseguiram a demarcaçao do TI Sete de Setembro em 1976, com o reconhecimento de posse chegado sete anos mais tarde em 1983. Este TI de 248 mil hectares, embora represente um reconhecimento dos direitos Indígenas, não foi necessariamente suficiente para garantir todos os meios de subsistência do povo Paiter Suruí. Por exemplo, a taboca (Bambusa spp.) é uma planta essencial para a produção de arco e flecha. As áreas onde a taboca ocorre naturalmente hoje estão dentro de propriedades privadas, em fazendas sendo necessário aos Indígenas solicitar autorização de fazendeiros para extrair a taboca. Isto mostra como os povos Indígenas estão perdendo acesso a lugares sagrados onde espécies de plantas essenciais aos seus meios de vida ocorrem de forma natural.

Há grandes desafios na superação destes problemas, entre eles, a elaboração de planos de manejo para os territórios Indígenas e estratégias para proteção de tudo que descrevemos anteriormente. Os Povos Indígenas buscam alternativas para manter sua cultura. Por exemplo, o diagnóstico etnoambiental participativo da TI Sete de Setembro, realizado no ano de 2000, registrou características históricas, ritualísticas e medicinais dos Indígenas ligadas com a floresta. Atividades como reflorestamento, turismo, artesanato, música, história e pintura corporal foram inseridas nesse planejamento. Embora existam pensamentos divergentes na TI, a gestão destas atividades para fins de conservação da floresta e da cultura é valorizada por estes grupos.

Considerando o contexto do planeta-terra, da humanidade, do Brasil e da Amazônia, descrevemos aqui alguns desejos para Amazônia Indígena fundamentais para reconstrução do bem-viver e viver dos Povos Indígenas e para proteção das florestas, da biodiversidade, do conhecimento tradicional e combate às mudanças do clima.

A educação escolar Indígena é uma ferramenta fundamental para as lutas e diálogos interculturais. A necessidade de aprender o idioma português foi estimulada por gerações passadas na TI Alto Rio Negro, Aldeia Tucumã-Rupitã do rio Içana, em São Gabriel da Cachoeira, estado do Amazonas, Brasil. A construção da escola indígena Baniwa no ano de 2000 em resposta às articulações institucionais ao longo da década de 1990 foi uma vitória do seu povo. Cursos de magistério Indígena foram iniciados. Professores das comunidades receberam capacitação para a educação Indígena e as escolas foram adaptadas. Mais de 100 professores Baniwa foram formados. Alguns Indígenas fizeram mestrado e agora querem fazer o doutorado. O ensino superior Indígena intercultural deve focar em processos de construção da vivência Indígena. Por exemplo, viabilizando o desenvolvimento de cestaria, pimenta, canoa, rede, roça, remo, segurança alimentar, gerando novos conhecimentos e parcerias. Jovens Indígenas têm um papel chave na propagação do conhecimento ancestral, e dão voz aos desejos e necessidades de seus povos. A timidez dos Indígenas, no entanto, em especial durante a juventude, é reconhecida por eles como um desafio intergeracional pela continuidade da luta por direitos, pela manutenção dos lugares sagrados junto com as lideranças.

A Amazônia protegida é uma obrigação moral e política. Queremos sustentar a harmonia com a floresta, Amazônia respeitada, venerada, que seja esperança da humanidade, coração biológico do planeta. É preciso diálogos concretos às questões urgentes, a fim de reconstruir princípios de Estado e sociedade. É preciso compromissos internacionais como o Acordo de Paris, Convenção da Biodiversidade e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável 2020-2030 que devem ser do tamanho do sonho de conservar a Amazônia.

A participação do Indígena na política é um anseio dos povos originários. A criação do Ministério dos Povos Indígenas no Brasil, como foi descrito pela ministra Sonia Guajajara, sinaliza para o mundo o compromisso do Estado brasileiro com a emergência e justiça climática. Tal ministério é inédito na história do Brasil, assim como uma Indígena na função de ministra de Estado. Não há dúvida que a política é essencial para reconhecer e valorizar o papel dos Povos Indígenas na conservação do clima e da biodiversidade, garantindo seu acesso à educação, saúde integral, demarcação e gestão de território, proteção ambiental e articulações interinstitucionais.

Os direitos Indígenas devem ser igualmente assumidos e respeitados internacionalmente. Os Povos Indígenas não vão salvar a Amazônia sozinhos. A união entre os povos Indígenas da Amazônia deve ser estimulada. O conhecimento Indígena pode sustentar o conhecimento científico. Esta combinação pode oferecer respostas concretas a problemas críticos da Amazônia, criando um esforço intergeracional: Indígenas e não Indígenas caminhando juntos no conhecimento.

A Amazônia preservada é garantia de proteção de vidas. Queremos que os rios e a florestas sejam protegidos para as futuras gerações. Uma Amazônia livre de assassinato Indígena. Uma Amazônia sem destruição e roubo de recursos naturais. Uma Amazônia cujo povo Indígena não seja extinto por proteger seu território. Queremos a sustentabilidade a partir de plantios de espécies nativas (por exemplo, castanha e copaíba) e apoio para organizar cadeias de produtos da floresta com valor agregado que gerem renda e bem-estar social às comunidades.

O sagrado-floresta deve ser cuidado com mais elevado conhecimento que o capitalismo. Pois, manter a floresta em pé e os rios fluindo é importante para a humanidade. Além disso, é preciso mais mensagem ambiental nos meios de comunicação como jornais, livros e teleconferência. A sociedade precisa ouvir Indígenas sobre o que estão dizendo ao mundo. A natureza tem avisado que a degradação ambiental não pode continuar. Que a natureza precisa de alegria. Neste sentido, o desenvolvimento sustentável deve ser com diálogo, respeitando vidas e construindo um futuro melhor para todos.

Sobre os autores

André Baniwa é Indígena, amazonense, empreendedor social, formado em Gestão Ambiental e Vice-Presidente da Organização Indígena da Bacia do Içana. Teve papel fundamental na criação da escola intercultural Baniwa e Koripako. É autor do livro Bem Viver e Viver Bem: Segundo o Povo Baniwa no Noroeste Amazônico Brasileiro. André é autor do capítulo 32 do Relatório de Avaliação da Amazônia 2021 produzido pelo Painel Científico para a Amazônia (PCA).

Gasodá Paiter Suruí é indígena do povo Paiter, pertencente ao grupo Gãmeb (maribondo preto). Nasceu na Terra Indígena Sete de Setembro, em Cacoal – Rondônia. Graduado em Turismo com mestrado em Geografia e doutorando em Geografia. Fundador e Coordenador do Centro Cultural Indígena Paiter Wagôh Pakob. Gasodá é autor do capítulo 10 do Relatório do PCA.

Beka Munduruku é Indígena do Povo Munduruku. Mora na Terra Indígena Sawré Muybu, na região do rio Tapajós, próximo dos municípios de Itaituba e Trairão, Pará Brasil. É uma das mais novas vozes da juventude Indígena. Beka é membro do comitê estratégico do PCA.

Nadino Calapucha é Indígena natural de Arajuno, Pastaza, Equador, é da etnia Indígena Kichwas Amazônia e Coordenador das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (COICA). Nadino é autor do capítulo 34 do Relatório do PCA.

Este artigo faz parte de série de artigos publicados, conjuntamente, por Agência Bori e Nexo Políticas Públicas por meio de parceria com o Painel Científico para a Amazônia. Para reproduzi-lo em veículos de comunicação, é preciso informar que o texto foi originalmente publicado na Agência Bori e no Nexo Políticas Públicas [Aqui!  ]. 

Conflitos no campo: Afinal, de quem é a terra?

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Dados parciais já indicam aumento no número de assassinato de lideranças

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Não é de hoje que lideranças são ameaçadas por conta dos conflitos existentes no campo. Muitas foram até mesmo assassinadas por não se subordinarem ao “deus” dinheiro.

No Brasil, essa problemática se estende desde o período colonial com o início da distribuição de terras no país. Depois de mais de quinhentos anos tais conflitos têm se intensificado e preocupado órgãos e instituições que acompanham a realidade de lideranças e comunidades. Os que detém a maior quantidade são chamados de latifundiários que fazem uso da terra para o agronegócio e a pecuária, tomando por vezes a força terras pertencentes a indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais e ribeirinhos.

Tal realidade está presente em todas as regiões do país. Contudo, algumas pedem uma atenção redobrada. Na região amazônica, por exemplo, três estados vêm apresentando números assustadores.

Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT) o estado do Pará apresenta índices alarmantes de violência no campo. Já no Maranhão a violência é direcionada aos povos indígenas e comunidades tradicionais e, em Rondônia, o agronegócio tem sido o motivo de muitos conflitos.

Andréia Silvério, coordenadora nacional da CPT, reforça a importância da comissão e de que forma é feito o acompanhamento dos casos e violações. “É importante a gente pontuar que a CPT foi criada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil ainda na década de setenta justamente em razão do acirramento dos conflitos no campo. […] E ao longo dos anos também a gente teve uma ampliação do trabalho da CPT não só acompanhar casos de conflitos que são decorrentes de processo de luta pela terra como é o caso dos posseiros, dos trabalhadores rurais sem terras, mas a CPT também tem um acompanhamento muito presente, muito marcante junto aos povos e comunidades tradicionais. […]Essa também é uma característica muito forte do trabalho da CPT, sobretudo na Amazônia,” pontuou Andreia Silvério.

Quais os principais motivos desses conflitos? A quem pertence essa terra?  

Muitos são os fatores que direcionam para essa situação. Primeiro ponto: a ausência da justa distribuição de terras no Brasil, agora então, dá-se preferência ao agronegócio. Segundo: impunidade, pois muitos casos de violência direta, ameaças e assassinatos no campo apresentam uma falha no sistema de justiça no momento da investigação e punição. Em algumas situações os inquéritos nem sequer chegam a ser concluídos o que dificulta ainda mais a solução da problemática, abrindo assim, brecha para o surgimento de novos casos.

No Maranhão, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) também tem feito o acompanhamento de violações contra os povos indígenas.  Hemerson Pereira destaca que as iniciativas são feitas in loco, com escuta, assessoria jurídica, intercâmbio e articulação entre os povos indígenas.

“Estamos na luta nos territórios, presente com eles nas aldeias, vivenciando com eles os problemas, discutindo, fazendo formação política, contribuindo com intercâmbios para fortalecer a união e articulação entre os povos indígenas do estado para encontrar alternativas e fazer luta diante desses conflitos. [..] Nosso objetivo é contribuir na formação política dos povos, com nossa assessoria jurídica também e na busca de reivindicação constitucionais dos povos indígenas, afirmou”

Garimpo ilegal, mineração, exploração de madeira, invasão por parte de grileiros, fazendeiros, empresas do agronegócio, agências do próprio estado e violação dos direitos constitucionais dos povos indígenas e das políticas públicas são as principais causas desses conflitos.

Hemerson pontuou ainda que todos os territórios indígenas do Maranhão estão em constante processo de conflitos, sejam eles demarcados ou não.

“Os territórios estão em conflito sofrendo de causas comuns: De invasão do agronegócio, de ameaça de pistoleiros, por parte de atropelamentos, por parte de invasão de garimpeiros, fazendeiros então são conflitos comuns que perpassam todos os territórios indígenas do estado”, reforçou Hemerson.

Vidas ameaçadas!

Sair e não saber se vai chegar viva, temor em ver a família ameaçada, intimidações, não poder nem se quer decidir sobre a própria vida são apenas algumas das objeções de quem vive em constante ameaça nos territórios amazônicos.

Em entrevista a nossa reportagem, Osvalinda Pereira, liderança do Projeto de Assentamento Areia, no município de Trairão (PA), relatou sobre como é viver ameaçada 24h por dia.

“Viver num lugar, um território com tantas ameaças não é fácil. Eu digo que não é fácil, não é fácil pra ninguém. É você não ter vontade própria. A gente tem que fazer o que os outros mandam, o que a equipe e a polícia manda fazer. A pressão é diariamente. A gente não dorme de noite, e sempre na preocupação se a gente vai sair e vai acontecer alguma coisa. [..] A pior parte da vida do ameaçado é conviver com ameaçador e sem poder fazer nada. É como se tivesse numa colmeia e viesse o predador. Não tem pra onde correr. Porque só tem uma saída. É assim que a gente se sente sem saída, e sem resposta do governo”, concluiu Osvalinda.

Muitos são os desafios das comunidades e lideranças diante de atentados, ameaças e intimidações nas mais diversas regiões, em especial, na Amazônia.

Nos últimos quatro anos o Brasil passou por uma grande reviravolta constitucional, social e política. Tal mudança agravou ainda mais os embates já existentes. A parte ambiental foi uma das mais afetadas.

Que ações poderiam diminuir esses índices de ameaças, bem como, assassinatos no campo?

Andréia Silvério afirmou que a garantia de direito das comunidades seria um passo fundamental nesse processo. “A garantia de direitos não só para permanência nesses territórios que já foram estados, mas também avançar para conquista de novas áreas, que sejam destinadas para a reforma agrária, comunidades tradicionais, povos originários e também que seja assegurada a inversão dessa lógica produtiva que é única e simplesmente no incentivo à produção de commodities, mas que o Brasil saiba também priorizar, incentivar a produção de alimentos saudáveis, livres de agrotóxicos, né? Especialmente destinados para aquelas famílias que estão em maior vulnerabilidade. […] Necessidade de monitoramento com relação a atuação de outros poderes da república. [..]Uma atuação do sistema de justiça para garantir uma investigação que seja isenta, imparcial e também para garantir que haja julgamento de todas as pessoas que estão envolvidas nesses casos de crimes no campo. E aí a gente está falando de assassinato mas não só de assassinatos, né? De toda e qualquer forma de violência e de violação de direitos humanos que são praticadas contra esses sujeitos sociais, finalizou Andréia.

Em outubro passado, o relatório parcial da CPT já indicava um aumento nos casos de violência no campo, sobretudo, no número de assassinatos de lideranças. Já em abril deste ano deve ser lançado pela Comissão Pastoral da Terra o Caderno de Conflitos no Campo referente ao período de 2022. Vale ressaltar, que os dados publicados estão em constante atualização.

Frear o quanto antes esses conflitos no campo também será um dos grandes desafios para o novo governo federal, principalmente, nos estados da região amazônica.

“Bolsonaro é um assassino e deveria ser preso”, diz líder sobre recordes de violência contra indígenas

/ Marcos Pędłowski / 1 comentário

Relatório do Cimi divulgado nesta quarta-feira (17) mostra que etnias tiveram 176 homicídios em 2021; número de invasões de aldeias triplicou; organizadores relacionam ataques a medidas do governo que favorecem a exploração e a apropriação privada de territórios

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Por Mariana para a “De olho nos ruralistas”

“Vocês querem ser seres humanos como nós?”, pergunta Neusa Kunha Takua Martine, a uma plateia lotada. “Podemos ensinar vocês”. Líder Guarani-Nhandeva do Rio de Janeiro, ela discursava sobre os números do relatório “Violência contra os Povos Indígenas do Brasil“, que mostram aumento em quinze das dezenove categorias sistematizadas.

O lançamento aconteceu nesta quarta-feira (17), no auditório da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Brasília, e contou com transmissão on line. Autor da publicação, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) registrou 176 assassinatos em 2021 e 305 casos de invasões possessórias, exploração ilegal de recursos e danos ao patrimônio, espalhados por 226 Terras Indígenas (TIs) de 22 estados.

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Publicação foi lançada em evento na CNBB. (Imagem: Divulgação)

Em 28 delas havia presença de povos isolados, o que coloca a própria existência desses grupos em risco. No ano anterior, 263 situações de invasão haviam afetado 201 TIs em dezenove estados. E a quantidade triplicou em relação a 2018, quando aconteceram 109 casos do tipo.

A organização, ligada à CNBB, atribui o contexto geral de ataques a uma série de medidas do governo Jair Bolsonaro e de sua base aliada no Congresso que favoreceram a exploração e a apropriação privada dos territórios.

Crianças e Adolescentes estão entre vítimas de crimes bárbaros

“Bolsonaro é um assassino e deveria ser preso”, afirma Neusa. “O presidente da Funai também deveria estar preso”, completa, sobre Marcelo Xavier, da Fundação Nacional do Índio (Funai). “Como seria para vocês ver um filho ser morto dentro de casa?”, questiona. “Conviver com uma arma apontada o tempo todo? As mãos de vocês estão vermelhas do sangue do meu povo”.

Entre os casos contabilizados pelo Cimi estão execuções de crianças e adolescentes praticadas com extrema crueldade e brutalidade. Raíssa Cabreira Guarani Kaiowá, de apenas 11 anos, e Daiane Griá Sales, do povo Kaingang, de 14 anos, foram estupradas e mortas em agosto do ano passado. Os crimes ocorreram em Dourados (MS) e Redentora (RS), respectivamente.

“A mesma violência que a gente sofre no Mato Grosso do Sul todos os povos indígenas sofrem”, diz a Guarani-Kaiowá Alenir Aquines Ximenes. “A gente não tem nem mais sangue para derramar”, acrescenta. “Só peço que todos os apoiadores dos povos indígenas se levantem com a gente”.

— Ser indígena é sentir a dor dos seus povos. É chorar junto, se abraçar junto no momento difícil. Ser indígena, mesmo com a dor na alma, é dar aquele sorriso lindo, aquele grito lindo. É ir atrás de um futuro melhor para seus filhos, seus anciãos, para todos. É salvar o ar que respiramos. Da aldeia, da terra retomada, não vai sair uma doença que mata milhões.

Líderes Guarani, Guarani-Kaiowá, Guarani-Nhandeva, Guarani-Mbya, Tupi Guarani e Pataxó durante o evento. (Foto: Marina Oliveira/Cimi)

Presidente cumpriu “promessa” de não demarcar territórios

O Conselho Indigenista identificou que, das 1.393 terras indígenas no Brasil, 871 (62%) continuam com pendências para a regularização. Destas, 598 são áreas reivindicadas pelos povos originários que não contam com nenhuma providência do Estado para dar início ao processo.

Uma das responsáveis pelo relatório, Lucia Helena Rangel lembrou que o presidente cumpriu sua “promessa de campanha” de não demarcar nenhum centímetro de terra para quilombolas ou indígenas, aprofundando as desigualdades e violações de direito. “Nunca tínhamos visto isso”, afirma. “São atos governamentais que nos assustam”.

De acordo com a pesquisadora, os dados não tratam de algo localizado. “Em todo território nacional essas invasões ocorrem e a violência está cada vez maior”, lamenta. “Invadem, não só desacatam, como entram atirando, botam fogo em casa de reza, em roçado, em residência, e entram destruindo. É um grau de violência cada vez maior”.

Cerca de oitenta líderes Guarani e do povo Pataxó do Sul e do Sudeste do país, presentes na cerimônia, devem continuar na capital federal até o fim de semana. A expectativa é que as delegações visitem a Defensoria Nacional de Direitos Humanos, o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), o Ministério Público Federal (MPF), a Câmara e os Ministérios da Educação, da Justiça e da Saúde.

Indígenas deram depoimentos fortes na CNBB. (Foto: Mariana Franco Ramos)

Invasores tentam vender terras ilegalmente pelas redes sociais

O primeiro capítulo da publicação reúne um total de 1.294 casos de violência contra o patrimônio. Foram registrados: omissão e morosidade na regularização de terras (871 casos); conflitos relativos a direitos territoriais (118 casos); e invasões possessórias, exploração ilegal de recursos naturais e danos diversos ao patrimônio (305 casos).

Também se destacam, nesta categoria, a queima de Casas de Reza, espaços centrais para a espiritualidade de diversas comunidades. O Cimi contabilizou quatro casos no Mato Grosso do Sul, envolvendo os povos Guarani-Kaiowá, e um no Rio Grande do Sul, com o povo Guarani-Mbya.

Entre os conflitos por direitos territoriais estão diversos registros de sobreposição de Cadastros Ambientais Rurais (CAR) e de certificações de propriedades privadas sobre terras indígenas. O Conselho Indigenista informou que, em alguns casos, como nas TIs Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia, e Barra Velha, na Bahia, houve a tentativa de venda de “lotes” de terra por meio de redes sociais.

Em relação aos casos de “Violência contra a Pessoa”, sistematizados no segundo capítulo, foram registrados os seguintes dados: abuso de poder (33); ameaça de morte (19); ameaças várias (39); assassinatos (176); homicídio culposo (20); lesões corporais dolosas (21); racismo e discriminação étnico cultural (21); tentativa de assassinato (12); e violência sexual (14).

O número total, 355, é o maior desde 2013. Os estados que registraram mais assassinatos em 2021 são: Amazonas (38), Mato Grosso do Sul (35) e Roraima (32).

O Cimi divulgou, ainda, a ocorrência de 148 suicídios. E, apesar do início da vacinação, 847 indígenas morreram de Covid-19 em 2021. A Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), ligada à Funai, indicava a ocorrência de 315 óbitos no mesmo período.

“Essas populações enfrentaram a pandemia e morreram desassistidas e invisibilizadas em cidades, acampamentos e retomadas”, destacam os pesquisadores.

| Mariana Franco Ramos é jornalista. |

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Este foi originalmente publicado no site “De olho nos ruralistas” [Aqui!].

Líderes da Igreja Católica se manifestam contra o julgamento do Marco Temporal

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“Estamos na iminência do STF julgar o assim chamado Marco Temporal. É uma coisa quase inacreditável que se tenha que chegar ao Supremo para definir uma realidade que não tem lógica”, afirma Dom Adriano Ciocca, Bispo da Prelazia de São Félix do Araguaia (MT), a respeito do julgamento sobre demarcação de terras indígenas que acontece na quarta-feira, (25) no STF. É uma vergonha para o Brasil ter que enfrentar um julgamento sobre esse tema. E será uma vergonha ainda maior se esse Marco Temporal for aprovado.”

Na terça (24), a Rede Eclesial Pan-Amazônica (REPAM-Brasil) e a Comissão Episcopal Para a Amazônia (CNBB) visitarão o acampamento Levante Pela Vida, em Brasília, onde povos indígenas de todo o país estão mobilizados em defesa de seus direitos constitucionais desde o dia 22 de agosto. Até dia 28 deste mês, esses grupos seguem em intensa mobilização contra as medidas e projetos anti-indígenas do Congresso Nacional e do Governo Federal. Dom Walmor (presidente da CNBB) e Dom Roque (presidente do Conselho Indigenista Missionário, o CIMI) estarão presentes na tenda principal do acampamento, para apoiar a luta dos povos indígenas contra o Marco Temporal.

Com 48 assassinatos em menos de 20 anos, povo Guajajara resiste às invasões aos territórios tradicionais

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Entre 2006 e 2019, 44 casos de invasão foram registrados em terras indígenas onde ocorreram assassinatos de indígenas do povo Guajajara
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O Guardião da Floresta Paulino Guajajara, assassinato por madeireiros em novembro na Terra Indígena Arariboia. Crédito da foto: Patrick Raynaud/Mídia índia

Por Renato Santana e Tiago Miotto da Assessoria de Comunicação do CIMI

Edward Said escreveu sobre o destino dos palestinos como, de algum modo, o de não terminar onde começaram, mas em algum lugar inesperado e remoto. Se o Oriente Médio parece uma fronteira distante, a realidade a aproxima das terras tradicionais no Brasil em busca de infligir ao destino dos povos indígenas a mesma sina dos palestinos. Não terminar onde começaram, mas em algum lugar inesperado e remoto.

Como em um pesadelo saído de um conto de Julio Cortázar, onde a casa vai sendo invadida cômodo a cômodo, confinando seus moradores ao diminuto espaço da despensa escura e apagada, os palestinos veem o governo de Israel se apossando de seus territórios, descumprindo acordos internacionais. Os Guajajara, autodenominados Tenetehar, ano após ano, veem os incêndios de origem criminosa, os madeireiros e os grileiros ocupando as terras demarcadas com o incentivo e a autorização do presidente da República, aliado do governo de Israel.

Se dezenas de palestinos entregam as vidas em defesa de seu chão, os Guajajara seguem também marcados por tal sina. O Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), registrou, nos anos 2000, pelo menos 48 casos de assassinatos de indígenas do povo Guajajara – 47 deles no Maranhão e um no Pará. O ano de 2019 já é o quarto a registrar mais assassinatos de Guajajara no período, com seis casos identificados até o dia 19 de dezembro, entre eles o de Erisvan Guajajara, de 15 anos, morto na cidade de Amarante. Nos últimos vinte anos, os maiores números de assassinatos Guajajara foram registrados nos anos de 2007 e 2016, com dez casos cada, e de 2012, com sete casos.

Segundo os dados, o território mais afetado pela violência contra os indígenas é a Terra Indígena (TI) Arariboia, que registrou 18 assassinatos de indígenas do povo Guajajara – mais de um terço do total. A terra é compartilhada pelos Guajajara com os Awá-Guajá livres, em situação de isolamento voluntário. Além destes casos, foram também registrados outros seis homicídios ocorridos nos municípios de Grajaú e Arame, aos quais esta terra indígena se sobrepõe – o que significa que o número de casos na TI Arariboia e seu entorno chega a 24, ou metade do total.

Mais detalhes sobre os assassinatos de indígenas do povo Guajajara podem ser acessados na plataforma Caci – Cartografia de Ataques Contra Indígenas, atualizada com os casos já registrados em 2019.

O ano de 2019 já é o quarto a registrar mais assassinatos de Guajajara, com seis casos identificados até o dia 19 de dezembro, entre eles o de Erisvan Guajajara, de 15 anos, morto na cidade de Amarante

caciA plataforma Caci reúne os registros dos 48 assassinatos sofrido pelos Guajajara nos últimos 20 anos. Crédito: reprodução

Guardiões da floresta e emboscada

Nos últimos anos, a TI Arariboia tem sofrido com a forte investida de madeireiros, e também de fazendeiros – no início de 2019, indígenas denunciaram a invasão e o loteamento de partes da terra indígena. Sem a fiscalização necessária, dificultada ainda mais pelos cortes orçamentários da Fundação Nacional do Índio (Funai), os indígenas vêm organizando grupos de Guardiões da Floresta para fiscalizar o território e repelir os invasores. No contexto de proteção territorial que os guardiões Paulino Guajajara e Laércio Souza Silva sofreram uma emboscada no início de novembro, quando partiram da aldeia Lagoa Comprida, norte da Terra Indígena, a 100 km do município de Amarante, para caçar. Já na mata, foram surpreendidos por cinco madeireiros armados.

Os homens, com as armas em punho, exigiram que Paulino e Laércio entregassem arcos e flechas, instrumentos tradicionais usados para caçar. Como Guardiões da Floresta, portanto conhecidos destes habituais invasores da TI Arariboia, os Guajajara não tiveram muita chance de defesa. Sem esperar qualquer reação, os madeireiros, em maior número, começaram a atirar contra os indígenas. Um dos disparos fatais atingiu Paulino no rosto. Laércio foi alvejado no braço e nas costas, conseguindo escapar pela mata para pedir socorro.

A prima de Paulino, a liderança indígena Sônia Guajajara, da coordenação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), declarou à imprensa que “o racismo mata, e foi esse racismo que matou meu parente Paulo Paulino Guajajara, no Estado do Maranhão (…) Convidamos a todas e todos para lutarmos juntos contra esse genocídio programado”. A indígena estava percorrendo países europeus no dia do ataque. “Nossa agenda é de denúncia ao que vem ocorrendo contra os povos indígenas no Brasil. Liguei pros meus parentes e confirmei. Foi uma dor, mas aproveitamos para levar a notícia ao mundo”, disse.

De 2006 para cá, a TI Arariboia detém o segundo maior número de registros de invasão no estado do Maranhão, com 20 casos identificados no banco de violências do Cimi. As terras em que houve registro de assassinato de indígenas Guajajara neste período tiveram 44 casos de invasão possessória. Quase metade destes casos – um total de 20 – ocorreram nos últimos cinco anos. Foi nesse contexto que, em 2016, ocorreu uma sequência de quatro assassinatos de lideranças da TI Arariboia em apenas um mês.

Dos 130 casos de invasão registrados no Maranhão entre 2006 e 2019, 44 ocorreram em terras onde foram registrados assassinatos de indígenas Guajajara

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Terras indígenas Cana Brava e Bacurizinho: juntas, 15 assassinatos

Além da Arariboia, destacam-se nos casos de assassinatos de indígenas do povo Guajajara as TIs Caru, com 13 assassinatos, Cana Brava/Guajajara, que registrou oito homicídios, e Bacurizinho, que teve sete casos. Homicídios de indígenas do povo Guajajara também foram identificadas nas TIs Morro Branco (1) e Rio Pindaré (1). O recente assassinato de dois caciques da TI Cana Brava ilustra um modo muito comum de se eliminar lideranças Guajajara neste período de levantamento realizado pelo relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil.

Quando voltavam de uma reunião na aldeia Coquinho​, onde se encontraram com diretores da Eletronorte Energia, um grupo de indígenas do povo Guajajara foi atacado a tiros num sábado, 7 de dezembro, enquanto percorria em motocicletas um trecho da rodovia BR-226 próximo à aldeia El Betel, na TI Cana Brava, município de Jenipapo dos Vieiras. Firmino Prexede Guajajara, de 45 anos, da aldeia Silvino, TI Cana Brava, e Raimundo Benício Guajajara, de 38 anos, da aldeia Decente, TI Lagoa Comprida, morreram em razão dos disparos. Dois indígenas ficaram feridos. Na reunião, participaram 60 caciques e lideranças Guajajara.

O coordenador da Funai no Maranhão, Guaraci Mendes, declarou à Agência Amazônia Real que “apenas as principais lideranças Guajajara estavam reunidas para tratar dos recursos da compensação com a Eletronorte. Era toda a cúpula, caciques e lideranças, da Terra Indígena Cana Brava. Parece que foi ação planejada”.

Desde outubro de 2018, após o segundo turno das eleições presidenciais, as organizações indígenas e indigenistas denunciam o aumento da violência, invasões, emboscadas, atentados e ameaças. “Parece que se sentem autorizados, é como se dissessem: agora podemos barbarizar com os indígenas, chegamos ao poder”, declarou Dinamã Tuxá, da coordenação da Apib, durante o Acampamento Terra Livre (ATL) 2019.

Em 19 de dezembro, o governo federal havia liquidado apenas 59,7% dos 37 milhões de reais destinados neste ano à demarcação e fiscalização de terras indígenas

manifIndígenas do Pará e do Amapá protestam, em Brasília, contra a violência e os assassinatos de lideranças. Foto: Tiago Miotto/Cimi

Pouca demarcação, muita violência

De 2006 para cá, incluindo dados preliminares de 2019, as terras indígenas localizadas no Maranhão registraram 130 casos de invasões possessórias, exploração ilegal de recursos naturais e danos diversos ao patrimônio. Mais da metade destes casos – 72, no total – foram registrados nos últimos cinco anos. Embora a diferença possa assinalar uma possível subnotificação de casos no período, é mais um indicativo do avanço das pressões sobre os territórios indígenas no estado.

Mais de um terço destes casos – 44, no total – ocorreram em terras nas quais foram registrados assassinatos de indígenas do povo Guajajara. A TI Arariboia é a segunda com o maior número de registros de invasão no Maranhão de 2006 para cá, com 20 casos identificados no banco de violências do Cimi. A intensificação dos ataques e invasões, denunciada por diversos povos ao longo do primeiro ano do governo Bolsonaro, é agravada pela baixa execução do orçamento destinado à fiscalização das terras indígenas no Brasil.

Segundo dados do Siop, em 19 de dezembro o governo Bolsonaro havia liquidado apenas 59,7% dos 37 milhões de reais destinados neste ano à regularização, demarcação e fiscalização de terras indígenas e proteção dos povos indígenas isolados. A situação é ainda mais grave se levarmos em conta que, nos últimos cinco anos, o mesmo período que concentra a maior parte dos casos de invasão e violência, o orçamento destinado a esse conjunto de ações caiu quase pela metade.

“Estamos diante de um ataque programado, organizado, com a intenção de expulsar os povos indígenas de seus territórios. O aval tem sido periodicamente dado pelo presidente da República. O extermínio dos povos indígenas se tornou uma política de governo”, aponta Gilderlan Rodrigues, coordenador do Cimi Regional Maranhão. “Não é apenas um cenário de guerra, estamos num campo de batalha onde o ódio disseminado pelas forças políticas conservadoras, autoritárias, racistas são estimuladas pelo fascismo que já extrapolou todos os seus limites”, completa Sônia Guajajara.

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Este artigo foi originalmente publicado na página oficial do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) [Aqui!].

Nota do Cimi sobre assassinatos de indígenas Guajajara, no Maranhão, e Tuiuca, no Amazonas

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Tais crimes têm acontecido na esteira de discursos racistas e ações ditadas pelo governo federal, como o incentivo a invasões às terras indígenas

cimi logo

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) vem a público para denunciar e repudiar mais um atentado com vítimas fatais contra o povo Guajajara, no estado do Maranhão, e contra um indígena Tuiuca, no Amazonas.

Neste sábado (7) um grupo de lideranças indígenas Guajajara retornava de uma reunião com a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Eletronorte quando foram atacados e atingidos por vários disparos de arma de fogo na BR 226, no município de Jenipapo dos Vieiras (MA).

Os dois indígenas assassinados são os caciques Firmino Praxede Guajajara, da Terra Indígena Cana Brava e Raimundo Belnício Guajajara, da Terra Indígena Lagoa Comprida; outros dois indígenas encontram-se gravemente feridos. Os disparos foram praticados por criminosos que estavam em um veículo Celta branco.

Lembramos que em 1º de novembro, a liderança Paulo Paulino Guajajara foi assassinada dentro da Terra Indígena Araribóia, também no Maranhão, atacado por invasores durante emboscada onde Laércio Souza Silva Guajajara acabou alvejado no braço e nas costas, mas felizmente sobreviveu. Até esta data o crime não foi solucionado e os criminosos seguem não identificados e presos.

Neste contexto, ressaltamos ainda que na última segunda feira, dia 2, foi vítima de espancamento e violência extrema o indígena Humberto Peixoto, do povo Tuiuca, do Amazonas, que trabalhava na Cáritas Arquidiocesana. O indígena veio a óbito também neste sábado (7).

Tais crimes, contanto ainda com atentados, ameaças, tortura e agressões ocorridas por todo país contra essas populações, têm acontecido na esteira de discursos racistas e ações ditadas pelo governo federal contra os direitos indígenas. O presidente Jair Bolsonaro tem dito e repetido, em vários espaços de repercussão nacional e internacional, que nenhum milímetro de terra indígena será demarcado em seu governo, que os povos indígenas teriam muita terra e que atrapalham o ”progresso” no Brasil.

Bolsonaro repetiu este discurso na abertura dos trabalhos das Nações Unidas em setembro deste ano, quando várias terras indígenas ardiam em fogo, principalmente na região Amazônica. Também no mês de setembro o ministro das Minas e Energia disse que estava preparando um Projeto de Lei para ser enviado ao Congresso com o objetivo de regulamentar a exploração de minérios e outras atividades da agropecuária nos territórios indígenas.

Protesto-Guajajara-DivulgaçãoApós o ataque, em protesto, indígenas Guajajara fecharam a BR-226. Crédito da foto: Divulgação

Os direitos dos povos indígenas têm sido negociados e entregues à bancada ruralista, que já tem o controle das ações da Funai em Brasília e nas regiões. Nestes últimos dias, o atual presidente da Funai, Marcelo Xavier, determinou que todos os servidores sejam obrigados a solicitar sua autorização para prestar assistência às comunidades indígenas, além de proibir o deslocamento de servidores a terras indígenas não homologadas e registradas.

Seguindo com o projeto de isolar as aldeias das políticas públicas estatais e de desvirtuar a Funai da missão de proteger e promover os direitos dos povos indígenas, Xavier manifestou desinteresse do órgão indigenista em ações judiciais que discutem demarcações de terras indígenas e substituiu antropólogos de larga experiência técnica em Grupos de Trabalho criados para proceder estudos de identificação e delimitação de terras indígenas por ‘pessoas de confiança’, sem competência para o trabalho.

O Ministério da Justiça, ao qual a Funai é subordinada, está omisso e o ministro Sérgio Moro se nega a receber os representantes indígenas que têm solicitado audiências para resolver pendências territoriais.

A ação propositada do governo federal de instrumentalização da política indigenista, em favor dos interesses econômicos dos ruralistas, mineradores e madeireiros, é grave e irresponsável, atenta contra a Constituição Federal e contra todos os acordos e convenções internacionais de proteção dos povos originários, dos direitos humanos e do meio ambiente.

O atentado contra lideranças indígenas Guajajara, neste sábado, é de responsabilidade das autoridades do governo federal, que têm negado os direitos indígenas, incitado o preconceito e o ódio na população e acobertado a invasão dos territórios e a violência física contra os povos.

Vimos, portanto, conclamar às autoridades a se submeterem à Constituição Federal de 1988, que concebe os povos indígenas como cidadãos brasileiros com seus direitos garantidos. Exigimos imediata e isenta apuração dessa onda de crimes contra os povos, que os criminosos sejam identificados e penalizados nos termos da legislação brasileira.  Que as autoridades não deixem mais esse crime contra as lideranças indígenas ficar na impunidade como sempre tem acontecido.

O Cimi se solidariza com os familiares das lideranças assassinadas e feridas, com os povos Guajajara e Tuiuca e com todos os povos indígenas do Brasil nesse momento de profunda dor e indignação.

Brasília, 7 de dezembro de 2019

Conselho Indigenista Missionário (Cimi)

 

Nota do Cimi sobre o assassinato de liderança na Terra Indígena Wajãpi

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

cimi

O Cimi recebe com imensa preocupação e pesar as notícias de ataque de garimpeiros e assassinato de uma liderança do povo Wajãpi, no estado do Amapá. Os discursos de ódio e agressão do presidente Bolsonaro e demais representantes de seu governo servem de combustível e estimulam a invasão, o esbulho territorial e ações violentas contra os povos indígenas em nosso país.

Esperamos que os órgãos e autoridades públicas tomem medidas urgentes, estruturantes e isentas politicamente para identificar e punir, na forma da lei, os responsáveis pelo ataque aos Wajãpi. Esperamos também que o governo Bolsonaro adote medidas amplas de combate à invasão e esbulho possessório das terras indígenas no país.

Por fim, o Cimi exige que o presidente Bolsonaro respeite a Constituição Brasileira e pare imediatamente de fazer discursos preconceituosos, racistas e atentatórios contra os povos originários e seus direitos em nosso país.

Respeite os povos indígenas, presidente Bolsonaro.

Conselho Indigenista Missionário-Cimi

Brasília, 28 de julho de 2019

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Esta nota foi inicialmente publicada no sítio oficial do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) [Aqui!].

Conselho Indigenista Missionário emite nota sobre declarações de Jair Bolsonaro sobre povos indígenas

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

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Acompanhei de perto o trabalho dos agentes do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) durante os anos em que realizei pesquisas de campo no estado de Rondônia. Ali pude ver de perto a dedicação ilimitada que o Cimi dispensava aos povos indígenas que corriam já na década de 1990 riscos permanentes pelo avanço da frente de colonização para a proximidade de territórios que eles ocupam desde muito antes dos conquistadores portugueses lançarem âncoras nas costas da Bahia.

Por isso, reputo como de extrema seriedade o conteúdo da nota pública que o Cimi lançou no dia de hoje acerca das declarações estapafúrdias do presidente eleito sobre os direitos dos povos indígenas, principalmente no tocante à demarcação de reservas que os protejam minimamente dos ataques desferidos por todos os saqueadores que operam quase que livremente no interior da Amazônia brasileira.

Mais do que nunca é precisa apoiar o Cimi e defender o direito de auto determinação dos povos indígenas brasileiros. Do contrário, o que assistiremos na Amazônia será mais um banho de sangue contra os nossos povos originários.

 

Nota do Cimi sobre as agressões do Presidente eleito contra os Povos Originários do Brasil

São graves e preocupantes as ideológicas, anacrônicas e recorrentes declarações do presidente eleito sobre os povos originários do Brasil

povos_indigenas_nota_cimiFoto: Guilherme Cavalli, Ascom Cimi

Bolsonaro insiste em equiparar os povos a animais em zoológicos, o que é, por si só, inaceitável. Ao fazer isso, o presidente eleito sinaliza que os povos podem ser caçados e expulsos por aqueles que têm interesse na exploração dos territórios indígenas e que pensam como ele.

O presidente eleito retoma o discurso integracionista, marca dos governos ditatoriais das décadas de 1960 a 1980. A ideologia do integracionismo deu margem para ações de agentes estatais e privados que resultaram no assassinato de ao menos 08 mil indígenas no período citado, como atesta o Relatório da Comissão Nacional da Verdade.

Ao afirmar que as demarcações de terras indígenas no Brasil teriam origem em pressões externas, o presidente eleito falta com a verdade. O fato é que a Constituição Brasileira de 1988, que em seu Artigo 231 reconhece a legitimidade e o direito dos povos indígenas à sua organização social, aos seus usos, costumes, crenças, tradições e às suas terras originárias; é a mesma Lei Maior de nosso país que obriga o Estado brasileiro a promover a demarcação, a proteção e fazer respeitar todos os seus bens nelas existentes.

Além disso, o presidente eleito tem a obrigação de saber, também, que o direito dos povos às suas terras é reconhecido oficialmente desde o Alvará Régio de 1º de abril de 1680, ainda durante o Período Imperial, bem como, desde 1934, em todas as Constituições brasileiras.

Ao insinuar que as demarcações de terras indígenas poderiam dar origem a novos países dentro do Brasil, o presidente eleito ignora o histórico de luta dos povos originários em defesa das fronteiras do nosso país ao longo da história. Demonstra ainda profunda ignorância quanto ao teor da nossa Carta Magna que elenca as terras indígenas como Bens do Estado brasileiro (Artigo 20), registrados como patrimônio da União nos Cartórios de Imóveis locais e na Secretaria de Patrimônio da União, de acordo com o Decreto 1775/96, que regulamenta os procedimentos administrativos correspondentes.

Além de extremamente desrespeitosas para com os povos, as declarações do presidente eleito dão guarida ideológica para a inoperância do Estado em efetivar o direito dos povos esbulhados historicamente de suas terras, bem como, para ações ilegais e criminosas de invasão, loteamento, venda e apossamento de lotes, desmatamento e estabelecimento de unidades de produção no interior de terras indígenas já regularizadas, que caracterizam a mais nova faze de esbulho possessório em curso no Brasil contra os povos.

Por fim, é inequívoco que as palavras do presidente eleito servem de incentivo e referendam as ações que atentam contra a vida dos Povos Indígenas no Brasil, antagônicas, portanto, ao dever do Estado de efetivar as demarcações, a proteção dos territórios e da vida destes povos.

Diante de tantas agressões, o Conselho Indigenista Missionário-Cimi manifesta irrestrita solidariedade aos 305 povos indígenas brasileiros e reafirma o compromisso histórico e inquebrantável de estar junto com os mesmos na defesa de suas vidas e seus projetos de futuro.

Brasília, DF, 01 de dezembro de 2018

Conselho Indigenista Missionário – Cimi

FONTE: https://cimi.org.br/2018/12/nota-do-cimi-sobre-as-agressoes-do-presidente-eleito-contra-os-povos-originarios-do-brasil/

Jagunços provocam massacre com amputações contra índios Gamela no Maranhão

/ Marcos Pędłowski / 1 comentário

A matéria abaixo é de autoria do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), organizaçã vinculada à Igreja Católica, e ela traz detalhes de um ataque promovido por jagunços a mando de fazendeiros, com o envolvimento de um deputado federal do P)TN, contra indígenas da etnia Gamela no estado do Maranhão.

Esse caso é apenas mais um dos muitos que estão sendo promovidos em diferentes partes do Brasil sob os olhos cúmplices do governo “de facto” de Michel Temer que vem promovendo um completo desmonte da Fundação Nacional do Índio (Funai) e abrindo espaço para todo tipo de violência contra os povos indígenas. Entretanto, o grau de violência empregado até com amputações torna este caso bastante emblemático do que está acontecendo neste momento com os povos originais.

Um exemplo da cumplicidade do governo Temer foi que assim que surgiram as notícias deste massacre, o Ministério da Justiça tratou o caso como um conflito entre pequenos agricultores e “supostos” índios (Aqui!), mudando rapidamente o tom quando as notícias começaram a aparecer na mídia nacional.

Indígenas Gamela tiveram membros do corpo decepados durante ataque no MA; sobe o número de baleados e feridos

Por Equipe de Comunicação – Cimi

Francisco Jansen Mnedonça da Luz, 42 anos

Depois de uma madrugada de tensão pelo receio de novos atos de violência contra as aldeias Gamela, além da angústia sobre o estado de saúde dos feridos no ataque deste domingo, 30, contra a retomada dos indígenas no Povoado das Bahias, município de Viana (MA), informações consolidadas dão conta do massacre envolvendo a amputação de membros do corpo de dois indígenas: cinco baleados, sendo que dois tiveram também as mãos decepadas, e chega a 13 o número de feridos a golpes de facão e pauladas. Não há, até o momento, a confirmação de mortes.

Os dados seguem sendo parciais, os números de baleados e feridos podem aumentar, e isso se deve ao fato de que os Gamela se espalharam após a investida dos fazendeiros e seus capangas, entre 16h30 e 17 horas. Os criminosos estavam reunidos para atacar os indígenas ao menos desde o início da tarde, nas proximidades do Povoado da Bahias, numa área chamada de Santero, conforme convocação realizada pelas redes sociais e em programas de rádio locais – inclusive com falas de apoio do deputado federal Aluisio Guimarães Mendes Filho (PTN/MA).

Cinco indígenas foram transferidos durante a noite de ontem e madrugada de hoje para o Hospital Socorrão 2, Cidade Operária, na capital São Luís. Todos baleados em várias partes do corpo e dois chegaram à unidade com membros decepados: um teve as mãos retiradas a golpes de facão, na altura do punho (foto abaixo); outro, além das mãos, teve os joelhos cortados nas articulações.

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Na manhã desta segunda-feira, 1o de maio, Dia dos Trabalhadores, dois Gamela receberam alta: um levou um tiro de raspão na cabeça e teve apenas uma das mãos machucadas e o segundo levou um tiro no rosto e outro no ombro, mas sem prejuízos para os órgãos vitais. Os demais seguem internados: dois  em estado grave, correndo risco de morte, e sem alternativa passaram por intervenções cirúrgicas.

“Um deles levou dois tiros, uma bala está alojada na coluna e a outra na costela, teve as mãos decepadas e joelho cortados. O irmão dele levou um tiro no peito. Outro teve as mãos decepadas”, relata integrante do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) que esteve com os Gamela hospitalizados em São Luís. Carros de apoiadores dos Gamela, inclusive, tiveram que cuidar de algumas locomoções de feridos pela falta de ambulâncias.  

Em Viana e nos municípios do entorno, os feridos receberam atendimento médico com cortes de facão pelo corpo e lesões diversas. Relatos de áudio, ao menos de três moradores e moradoras da cidade, circulam trazendo informações de que boatos correram ainda à noite, horas após a ofensiva contra os Gamela, sobre ataques a serem realizados contra os indígenas na unidade de pronto-atendimento, fazendo com que muitos saíssem do local após os primeiros socorros.  

“Tememos novos ataques a qualquer momento. A concentração de jagunços segue estimulada e organizada no Santero, o mesmo lugar de onde saíram ontem pra fazer essa desgraça com o povo da gente. A polícia tá dizendo que não foi ataque, mas confronto. Não é verdade, fomos pegos de tocaia enquanto a gente saía da retomada. Mal podemos nos defender, olha aí o que aconteceu”, diz um Gamela que não identificamos por razões de segurança.    

O Governo do Estado do Maranhão, por intermédio das secretarias de Segurança Pública e Direitos Humanos, está informado dos fatos. A Fundação Nacional do Índio (Funai) também foi notificada e a intenção é envolver o governo federal na garantia dos direitos humanos e de proteção aos Gamela – sobretudo porque a avaliação dos indígenas é de que as polícias Militar e Civil são próximas dos principais opositores da pauta do povo, que na região sobre com racismo e preconceito sendo constantemente taxados de falsos índios.

O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e a 6a Câmara de Coordenação e Revisão, que cuida dos assuntos ligados aos povos indígenas e quilombolas na Procuradoria-Geral da República (PGR), estão analisando formas de intervenção na situação. A Relatora da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, será comunicada nas próximas horas sobre o ataque contra os Gamela. Em Nova York (EUA), o Fórum Permanente de Assuntos Indígenas das Nações Unidas está reunido desde a semana passada e conta com uma delegação do Brasil de indígenas Munduruku, Yanomami, Baré e Kanamary, além da Repam, Cimi e Fian.

Não é o primeiro ataque sofrido pelo povo Gamela, que luta para que a Funai instale um Grupo de Trabalho para a identificação e demarcação do território tradicional. Devido a morosidade quanto a quaisquer encaminhamentos pelo órgão indigenista, os Gamela decidiram recuperar áreas tradicionais reivindicadas. Em 2015, um ataque a tiros foi realizado contra uma destas áreas. Em 26 de agosto de 2016, três homens armados e trajando coletes à prova de bala invadiram outra área e foram expulsos pelos Gamela, que mesmo sob a mira de armas de fogo os afastaram da comunidade.

FONTE: http://cimi.org.br/site/pt-br/?system=news&conteudo_id=9250&action=read

Nota do Cimi sobre as declarações do ministro da Justiça Osmar Serraglio

/ Marcos Pędłowski / 1 comentário

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O Cimi lamenta e repudia, com veemência, as declarações do novo ministro da Justiça Osmar Serraglio relativas aos povos indígenas. É vergonhoso que um ministro, ao assumir, venha a público desdenhar do direito fundamental dos povos indígenas às suas terras. Ao usar a expressão “terra não enche barriga” como argumento para justificar a não demarcação das terras indígenas no país, o ministro demonstra, no mínimo, um grau elevado de ignorância, que o descredencia para a função que assumiu.

Para os povos indígenas, a terra é de importância fundamental não só para suprirem suas necessidades alimentares, mas também para preencherem de sentido e plenitude sua existência individual e coletiva.

As declarações do ministro, dadas em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, causam forte preocupação já que servem de combustível que abastece motosserras e tratores daqueles que historicamente invadiram e continuam se apossando ilegal e criminosamente das terras indígenas no Brasil. Por evidente, tais declarações serão traduzidas no aumento das violações de direitos e da violência contra povos, comunidades e lideranças indígenas que lutam pela demarcação e/ou pela proteção de suas terras tradicionais.

O ataque de Serraglio contra o direito dos povos originários às suas terras tradicionais está umbilicalmente conectado com as intenções e iniciativas ruralistas e do governo Temer em promover ampla e irrestrita mercantilização e concentração privada da terra, no Brasil, em benefício de interesses econômicos de capital nacional e internacional. Nesse contexto, a não demarcação das terras indígenas servirá para ampliar o alcance da pretendida venda de terras para estrangeiros (PL 4059/12), das alienações e concessões de terras públicas situadas em faixa de fronteira (Lei no. 13.178/15), da reconcentração de terras desapropriadas para a reforma agrária (MP 759/15), dentre outras.

O Cimi se solidariza com os povos indígenas diante de tão grave ataque, reafirma o compromisso de continuar empenhado na defesa da vida dos povos e exorta as diferentes instâncias dos Três Poderes do Estado brasileiro a respeitar e cumprir os ditames constitucionais, segundo os quais “São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam” (CF Art. 231).


Brasília, DF, 10 de março de 2017

fonte: http://www.cimi.org.br/site/pt-br/?system=news&conteudo_id=9151&action=read