Servidores estaduais do Rio de Janeiro: o Regime de Recuperação Fiscal mata!

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POR LUCIANE SOARES DA SILVA*

Em 2017, ativos, aposentados e pensionistas tiveram atrasos salariais, parcelamentos e durante alguns meses, não receberam seus vencimentos. Muitos deles precisaram sair de suas casas, servidores com idade de 70 anos iam até a UENF buscar cestas básicas. Alguns com visível comprometimento de sua saúde física, expostos a situações humilhantes enquanto o Estado mantinha isenção fiscal para joalherias de luxo. Esta imagem é forte demais para esquecer. Pois ver um servidor de setenta anos precisando ir até a Universidade buscar uma cesta básica expressa bem o que os governos do Rio querem para o funcionalismo público.  Aqueles que não são diretamente afetados pela retirada de direitos devem ficar atentos com a pauperização de condição de grande parte dos servidores. A crise seletiva que temos vivido, parece não ter fim. E quando aparece uma solução, ela representa a morte para o conjunto do funcionalismo fluminense.

Se você vive de salário, na ativa ou já conquistou o direito a aposentadoria, leia com atenção. O que se tenta aprovar a toque de caixa no Rio de Janeiro, é um plano que, ao pretender recuperar as contas do Estado, retira de forma cruel os direitos dos servidores ativos e aposentados. É a retirada dos triênios para os que ingressam, alteração na estabilidade dos servidores, é a pá de cal nos sonhos de jovens que fazem a licenciatura para ingressar no magistério público. Quem vai ingressar no serviço público sem direito a licença—prêmio, licença especial , promoções e progressões ? Para os que estão neste momento, perto de alcançar o direito ao descanso, planejando com familiares, usufruir desta conquista, importa saber que o governador Cláudio Castro (PSC) pretende taxar ainda mais aposentados e pensionistas. Mais realista que Paulo Guedes, Castro quer impor aos servidores do Rio a morte. Não, não é uma metáfora. Aumentar os anos de trabalho para mulheres que já cumprem dupla jornada e que são a maioria na área de educação, propor a revisão do regime único dos servidores (um remédio muito amargo para aposentados e pensionistas que podem ficar fora das futuras recomposições salariais) é a morte. Taxar aqueles que hoje não pagam a alíquota previdenciária por estarem abaixo do teto é produzir o adoecimento psíquico e físico ao conjunto do funcionalismo público. Não é aceitável.

Em meio a uma pandemia o governador Cláudio Castro pretende precarizar ainda mais os serviços de saúde. Sim, pois servidor mal pago não pode realizar seu trabalho plenamente. A conta dos anos de má administração dos governos fluminenses deve ser paga mais uma vez por nós?

Fiquemos atentos aos desdobramentos destas votações. Deputados e deputadas que votarem contra o servidor não merecem nosso voto em 2022. Entre ativos, aposentados e pensionistas somos quase 500 mil servidores. O número de famílias atingidas pelo pacote de maldades é alto demais para que aceitemos as métricas do presidente do Rio Previdência, Sergio Aureliano. É importante que a população tenha acesso a conclusão da CPI do Rio Previdência[1]. Foi a gestão fraudulenta de recursos que custou bilhões aos cofres do Estado e não a folha de pagamento do funcionalismo.

Por fim, a adesão ao novo Regime de Recuperação Fiscal é um falso remédio para uma doença terminal. Paulo Lindesay  (ASSIBGE) apresenta uma questão muito pertinente: é recuperação fiscal ou implosão fiscal[2]? Seguimos organizados no Fórum Permanente de Servidores Públicos do Rio de Janeiro[3], para denunciar este plano de recuperação fiscal e alertar ao conjunto da população que todos perderão com esta aprovação. E que não se enganem aqueles que acreditam na recomposição salarial como uma alternativa. A retirada de direitos acaba com o serviço público, portanto, não está em negociação. Não é aceitável entregar o futuro por uma adesão que já está provada como incapaz de sanar os problemas de caixa do estado do Rio de Janeiro.

[1] http://www.sintuperj.org.br/2021/07/06/adiada-apresentacao-do-relatorio-final-da-cpi-do-rioprevidencia/

[2] https://auditoriacidada.org.br/nucleo/regime-de-recuperacao-fiscal-ou-implosao-fiscal-do-estado-do-rio-de-janeiro/

[3] https://fosperj.com.br/

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 * Luciane Soares da Silva é docente do Laboratório de Estudos da Sociedade Civil e do Estado (Lesce) da Universidade Estadual do Norte Fluminense, e também participa da diretoria da Associação de Docentes da Uenf (Aduenf).

Com olho em vaga no Senado Federal, André Ceciliano (PT) acende uma vela para Deus e outra para o diabo

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De olho no Senado Federal, o presidente da Alerj, André Ceciliano (PT), acenda velas para Deus e o diabo. Ingênuos serão os servidores públicos estaduais se caírem nas promessas dele.

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, André Ceciliano (PT), vem realizando uma série de ações aparentemente contraditórias na condução em regime de urgência da adesão do estado do Rio de Janeiro a uma nova rodada do famigerado “Regime de Recuperação Fiscal” (RRF). É que, por um lado, Ceciliano acertou com o governador acidental Cláudio Castro (PSC) a passagem em ritmo “The Flash” na série de projetos e emendas constitucionais cujo resultado imediato é cassar uma série de direitos dos servidores públicos estaduais.  Já, por outro lado, o político, cujas bases estão firmemente na Baixada Fluminense, promete que não irá aprovar nada que prejudique os direitos dos servidores públicos.

Esse exercício de “acender uma vela para Deus e outra para o diabo” simplesmente não tem como dar certo, pois, se a adesão ao RRF se der na forma determinada pelo Ministério da Fazenda, a coisa que vai acontecer, além do aumento da dívida pública estadual, é justamente o desaparecimento de direitos que têm mantido os vencimentos dos servidores estaduais com um mínima de proteção, pois reposição inflacionária que é bom não acontece há vários anos.

Mas se acender velas para entidades incompatíveis é um exercício fútil, o que espera ganhar André Ceciliano? Pelo que informa o site informativo “Diário do Rio“, o que Ceciliano mira mesmo é uma vaga no Senado Federal, em uma costura política que envolve forças que aparentemente (notem que eu disse aparentemente) são irreconciliáveis, alcançado até Flávio Bolsonaro e o próprio governador acidental Cláudio Castro.

Como a trajetória do PT do Rio de Janeiro é marcada por esse tipo de aliança amplíssima, os servidores públicos estaduais fariam melhor se não caíssem na conversa fácil de André Ceciliano e investissem forte na sua mobilização política, tanto contra a adesão ao RRF quanto a aprovação da chamada “Reforma Administrativa”.  É que ficar na dependência da boa vontade de Ceciliano seria, ao que tudo indica, uma espécie de morte anunciada. Por isso é tão importante apoiar as ações  que o Fórum Permanente de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (FOSPERJ) está programando para pressionar os deputados estaduais na próxima semana (ver cartaz abaixo).

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O governador acidental Cláudio Castro prepara o desmanche do serviço público estadual do Rio de Janeiro

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O governador (acidental) Cláudio Castro mostrado ao lado do senador Flávio Bolsonaro lança pacote que vai aniquilar o serviço público estadual

Os servidores públicos estaduais do Rio de Janeiro amanheceram esta 6a. feira com várias bombas colocadas no seu colo pelo dublê de cantor e governador acidental, Cláudio Castro. É que sob a escusa de firmar uma nova rodada do famigerado “regime de recuperação fiscal”(RRF), que até aqui só serviu para drenar recursos dos cofres estaduais e aumentar a dívida pública fluminense, Castro e seus secretários prepararam uma série de decretos e projetos de emendas constitucionais (PECs), cujo único efeito prático é desmanchar o que ainda resiste do serviço público estadual, com prejuízos incalculáveis para a população que depende dos serviços prestados pelos servidores.

Entre as medidas mais salgadas estão o aumento do tempo de serviço necessário para os servidores requererem suas aposentadorias e o fim de vantagens que até aqui serviram para amortecer os ônus causados pelos quase 7 anos sem recuperação das perdas inflacionárias.

Além disso, há ainda a medida, revestida da mais pura forma de cinismo, de restringir futuros reajustes ao que vier a acontecer, sem que haja qualquer menção ao que já foi corroído pela inflação. É como se Cláudio Castro dissesse aos servidores algo como “devo, não nego, mas aviso que não vou pagar”.

Uma medida que é uma verdadeira pá de cal é a restrição de novos concursos em função do comportamento fiscal do estado. É que qualquer calouro de um curso de Economia sabe que, dadas as condições impostas pelo governo Bolsonaro para que o Rio de Janeiro continue inserido no RRF, será o aumento ainda maior da bola de neve criada por diferentes governos, mas inflada fortemente por Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão, o saldo final dessa adesão.

Como docente de uma instituição universitária que hoje agoniza financeiramente, no caso a Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), a expectativa de ter trabalhar mais anos para bancar a permanência do Rio de Janeiro no RRF me parece uma punição injusta para quem já dedicou mais de 22 anos ao serviço público fluminense. 

Mas o pior está reservado para a Uenf que não terá a menor capacidade de atrair novos servidores, pois perderá qualquer tipo de atratibilidade para jovens pesquisadores que preferirão trabalhar em regiões mais desenvolvidas ou mesmo procurar o caminho do aeroporto. Essa pacote é, na prática, uma sentença de morte para a instituição criada por Darcy Ribeiro e Leonel Brizola.

A única coisa que eu espero é que se esse ataque gigantesco ao serviço público passar, os servidores optem por não dar votos a Cláudio Castro nas eleições de 2022.  É que aí, convenhamos, a perda de direitos seria até muito merecida.

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Finalmente, para não dizerem que não falei das flores, o Fórum Permanente de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (Fosperj) está preparando uma série de mobilizações para pressionar os deputados estaduais a não adotarem esse pacote de maldades.  Penso que o caminho terá de ser esse, pois não será com reuniões fechadas com os pais desse pacote anti-servidor que este projeto será derrotado.

Cláudio Castro age rápido para tentar se livrar de escândalo que eclodiu na Secretaria de Administração Penitenciária

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O dublê de cantor e governador (por acaso) do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PSC), agiu de forma rápida e exonerou os policiais Wellington Nunes da Silva e Sandra Faria Gimenes dos cargos que ocupavam na Secretaria de Administração Penitenciária (ver imagem abaixo) após os dois serem pegos, junto com a agora também ex-secretário Raphael Montenegro, em relações para lá peculiares com líderes do Comando Vermelho.

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Essa velocidade toda não deverá impedir que Cláudio Castro tenha que fazer algo que ele tem feito pouco desde que assumiu de surpresa o governo do Rio de Janeiro, após o impeachment relâmpago do ex-juiz Wilson Witzel, qual seja, dar explicações e não cantorias.

Antonio Carlos Jobim dizia que o Brasil não era para principiantes. Imagine-se o que Jobim diria se ainda estivesse vivendo e frequentando a orla de Ipanema. É que se o Brasil não é para principiantes, o Rio de Janeiro é para quem?

Mas há que se dizer que dificilmente Cláudio Castro vai sair tranquilo para dar tais explicações, e muito menos irá de bike….

O saco (cheio) de maldades que Cláudio Castro esqueceu de mencionar em seu showmício na Uenf

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Um número nada desprezível dos servidores públicos do estado do Rio de Janeiro parece inebriado com um fato que deveria ser a coisa mais banal do mundo, que é o pagamento de seus salários relativamente em dia. É que muitos ainda estão afogados em intermináveis “consignados” que resultaram do atraso crônico de salários ao longo de 2017.
Com essa postura, agravada pelo afastamento social causado pela pandemia da COVID-19, muitos servidores não estão cientes do verdadeiro saco de maldades que o governador “por acaso” Cláudio Castro lhes reserva para um futuro não muito distante a partir do modelo de renovação do tenebroso “Regime de Recuperação Fiscal” que acaba de ser renovado com o governo federal.
Os ataques inseridos no “RRF” assinado por Cláudio Castro são uma espécie de aperitivo do que será imposto a todos os servidores públicos brasileiros, caso a chamada “Reforma Administrativa” seja aprovada. Abaixo posto 3 slides de uma análise mais ampla preparada pelo pessoal da “Auditoria Cidadã da Dívida” sobre os impactos do RRF sobre os servidores estaduais do Rio de Janeiro, onde fica explícito que os ataques que virão serão duríssimos, indo da continuidade do congelamento dos salários até a imposição de um modelo completamente privatista de aposentadoria, no melhor molde da previdência privada imposta pelo regime de Augusto Pinochet aos trabalhadores chilenos.

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No caso da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), onde ontem Cláudio Castro aportou sua versão eleitoral da “Caravana Rolidei”, os impactos serão muito duros e que ameaçarão a própria sobrevivência da universidade idealizada por Darcy Ribeiro e implantada por Leonel Brizola. É que já sob forte pressão por falta de concursos e com um orçamento continuamente congelada, a Uenf ainda convive com salários corroídos por mais de 7 anos de inflação. Mas com a adesão feita por Cláudio Castro ao RRF, nenhum desses problemas poderá ser reparado enquanto o acordo com o governo federal continuar em vigência.
Lamentavelmente, a Uenf está hoje sob o comando de um reitor que está claramente aquém das tarefas que se impõe sobre a instituição em uma difícil conjuntura histórica. Aliás, se entendesse o papel que deve cumprir enquanto reitor, o atual ocupante do cargo não teria se colocado como plateia no show gospel que Cláudio Castro ontem no Centro de Convenções que curiosamente leva o nome do arquiteto comunista e ateu Oscar Niemeyer.
Por isso, o melhor que os servidores públicos estaduais podem fazer é parar de se deixar engabelar pelo pagamento de salários corroídos por uma inflação que hoje se encontra galopante para planejar a necessária reação aos planos de desmanche que Cláudio Castro pretende implantar, pois como dizia meu falecido pai “jacaré parado vira bolsa”.

Em ritmo de campanha, governador do Rio de Janeiro lota Centro de Convenções da Uenf e faz dueto com Rosinha Garotinho

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Em ritmo de pré- campanha eleitoral, governador Claúdio Castro (PSC) faz dueto com a ex-prefeita e ex-governadora Rosinha Garotinho no Centro de Convenções da Uenf e entoa o “hit gospel” do Padre Marcelo Rossi, o “Noites Traiçoeiras”

Não sei quantos leitores deste blog ainda se recordam da linha dura adotada nas eleições de 2018 pela Justiça Eleitoral contra as instituições universitárias em Campos dos Goytacazes, que incluiu até a realização de rumorosas “batidas” pelos fiscais eleitorais.  

Pois bem, passados menos de três anos daquele conjunto de ações repressivas, ontem o governador “por acaso” do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PSC), usou as dependências do Centro de Convenções da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) para a realização de um auto-denominado “Fórum de Prefeitos” que teve todos os ares de uma campanha eleitoral antecipada, segundo testemunhas do evento que teve “casa cheia”, e com muitos dos presentes sem portar as ainda requeridas máscaras cirúrgicas (ver imagens abaixo).

A coisa andou tão animada que o governador “por acaso”, que também é dublê de cantor, aproveitou para fazer um dueto com a ex-prefeita e ex-governadora Rosinha Garotinho para entoar o “hit gospel” do Padre Marcelo Rossi, “Noites Traiçoeiras”, que mereceu aplausos entusiasmados até do reitor da Uenf, Professor Raul Palacio (ver vídeo abaixo).

Fonte: Juliana Rocha

Mas o que o teria marcado o caráter de pré-campanha eleitoral de um evento realizado em um espaço público como o é o Centro de Convenções da Uenf foi a manifestação sistemática dos prefeitos presentes em apoio à reeleição de Cláudio Castro em 2022.

Diante do que ocorreu ontem na Uenf, eu diria que os potenciais candidatos a governador nas eleições de 2022 deveria colocar suas barbas de molho, pois, ao que parece, a disposição e a energia de Cláudio Castro para continuar governando o Rio de Janeiro estão altas.

Já quanto à justiça eleitoral, diante da abundante quantidade de imagens e vídeos circulando nas redes sociais no dia de hoje, o que se espera é algum tipo de ação que coiba a repetição de simulacros de “fóruns” que servem apenas para promover a candidatura de um governador em exercício. 

Enquanto 35 municípios fecham escolas por piora na pandemia, governador Cláudio Castro aglomera em Campos dos Goytacazes

claudio castro 1(In) devidamente sem máscara, o governador Cláudio Castro (PSC) faz pose de congraçamento com o prefeito Wladimir Garotinho em reunião política realizada na sede da Cãmara de Dirigentes Lojistas (CDL) em Campos dos Goytacazes. Fonte: página do prefeito Wladimir Garotinho no Facebook

O Brasil e o Rio de Janeiro não são mesmo para principiantes. É que hoje o jornal “O Globo” informou que, por causa da piora nos níveis de contaminação do coronavírus, 35 municípios fluminenses , a começar pela capital, o governo estadual suspendeu aulas presenciais para evitar a piora da situação.

Quem lê uma notícia dessas  imagina que diante dessa situação, o governador “por acaso” Cláudio Castro (PSC) estaria no Palácio Guanabara realizando uma reunião de seu gabinete de crise para examinar de perto a situação, visto a chegada com força no território fluminense da temível variante Delta. 

Mas imaginou isso, se enganou. E que neste 06 de agosto, Cláudio Castro estava em uma espécie de “grand tour”  na cidade de Campos dos Goytacazes, onde promoveu aglomerações e ainda teve tempo para animadas selfies com os participantes dos diferentes eventos em que esteve (ver imagem abaixo).

claudio castro posandoAo lado do prefeito Wladimir Garotinho  (PSD), o governador do Rio de Janeiro posa para animada selfie em uma das muitas aglomerações em que causou em seu “grand tour” na região Norte Fluminense. Fonte: página do prefeito Wladimir Garotinho no Facebook

O problema é que se olharmos a lista de 35 municípios com aulas presenciais suspensas por causa da piora da pandemia da COVID-19, vamos identificar vários municípios do Norte Fluminense. Este fato reforça a incoerência que é ter um governador causando aglomerações em inaugurações e encontros políticos. 

E que ninguém se surpreenda se o Rio de Janeiro voltar a se colocar em uma situação crítica por causa da capacidade alta de contágio que a variante Delta possui. É que aqueles que deveriam mostrar o devido cuidado com a catástrofe sanitária em que nos encontramos, como cobrar posturas responsáveis do cidadão comum?

Direto do Restaurante Popular em Campos dos Goytacazes: cenas de uma reinauguração transformada em palanque

Como previsto a reinauguração na manhã desta 6a .feira do restaurante popular em Campos dos Goytacazes teve a presença do governador Cláudio Castro e de outras autoridades e ex-autoridades. As imagens abaixo mostram um governador contrito, provavelmente temeroso de alguma manifestação popular contra os efeitos devastadores da mega operação policial (que o jornal The Washington Post classificou como operação de guerra) na comunidade do Jacarezinho.

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Um dado curioso é que a reabertura do restaurante popular teria sido postergada por causa da pandemia da COVID-19. Entretanto, para sua reinauguração e o palanque em torno dela, a aglomeração correu mais do que solta, mesmo que se saiba que uma nova variante do Sars-Cov-2 esteja circulando neste momento na região Norte Fluminense. Em outras palavras, preocupação com aglomeração só para reabrir, mas para formação de palanque está tudo liberado.

Mas passado o momento do palanque, minha expectativa é de que a comida servida seja capaz de matar a fome do número diário prometido nos discursos de hoje. Afinal, como diz a camiseta que o governador Cláudio Castro e o prefeito Wladimir Garotinho usavam: “quem tem fome, tem pressa”.

Reinações de um governador acidental: do Jacarezinho para a reinauguração do restaurante popular em Campos

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O presidente Jair Bolsonaro ao lado do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro

O governador (por acidente) do Rio de Janeiro, o cantor católico Cláudio Castro (PSC) é uma pessoa bafejada pela sorte, pois saiu da condição de um ilustre desconhecido para ocupar a chefia do executivo da segunda maior economia da federação brasileira.  Entre uma bafejada da sorte e outra, o governador acidental tem se revelado um dos melhores amigos do presidente Jair Bolsonaro por quem nutre uma amizade pública.

Pois bem, no dia de ontem, sob a batuta de Cláudio Castro à frente do governo fluminense, a polícia do Rio de Janeiro realizou uma operação na comunidade pobre do Jacarezinho onde foram ceifadas as vidas de pelo menos 24 moradores, sem que se saiba exatamente quantas dessas pessoas tinha sequer ligação com o mercado ilegal de drogas.  Mas para repetir uma marca das operações sangrentas realizadas ao longo da história fluminense, os mortos eram invariavelmente homens negros jovens.

Eis que hoje o governador acidental do Rio de Janeiro estaria vindo a Campos dos Goytacazes para fazer a reinauguração do restaurante popular que, coincidentemente, servirá suas refeições para uma maioria de pessoas negras pobres. De quebra, se vier mesmo para essa inauguração, o governador Cláudio Castro deverá ser instado a entoar uma canção de cunho religioso (talvez em um dueto com o prefeito Wladimir Garotinho que também é chegado em cantorias em cima de palanques) para marcar a ocasião e, principalmente, a oportunidade publicitária que o evento efetivamente representa.

Sei lá, não sei se sou eu o único a achar que há algo de muito contraditório nessas reinações do governador Cláudio Castro.  Mas que ninguém se surpreenda se pingar sangue da fita de inauguração antes dela ser cortada.