Cláudio Castro pode até se eleger, mas o escândalo do “rachadão” da Fundação Ceperj continuará nos seus calcanhares

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O fato do estado do Rio de Janeiro ser o lócus de situações que são para lá de estranhas não chega a surpreender ninguém, na medida em que, em anos recentes, diversos ex-governadores visitaram as celas prisionais em função de supostos crimes contra o tesouro estadual. Assim, é que também não seria estranho se o governador acidental Cláudio Castro venha a ser eleito governador, na medida em que múltiplas forças claramente se articulam para isso.

No entanto, uma coisa é certa: Cláudio Castro continuará sendo assombrado pelo rumoroso escândalo envolvendo o uso de quase R$ 300 milhões, boa parte oriundos da privatização da CEDAE, para a contratação de fantasmas pela Fundação Ceperj. É que, graças aos jornalistas Ruben Berta e Igor Mello, as estranhas desse escândalo estão, digamos, expostas para quem quiser ver.  

O maior problema para Castro e seus apoiadores é que as evidências expostas pela dupla de jornalistas do site UOL são tantas que órgãos de controle e fiscalização, como o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público Eleitoral não terão outra alternativa a não ser continuar avançando na trilha de investigações oferecidas por Berta e Mello. Em outras palavras, as celebrações por uma eventual eleição de Cláudio Castro certamente serão azeitadas pelo medo de que entre muita água no chopp, o que deixaria a bebida para lá de aguada.

O “rachadão” da Fundação Ceperj ainda resultará em longas tarrafadas

Um dificultador para que o escândalo da Fundação Ceperj termine em pizza vem da constatação, como bem mostrou o articulista Leonardo Sakamoto do mesmo site UOL, que Cláudio Castro inovou ao possibilitar ao criar “o  aluno-mentira recebendo instruções do professor-fantasma“, usando um esquema que elevou o esquema de “rachadinhas” encontrado na Alerj ao nível d e um milionário “rachadão“.

Com tudo isso, o que teremos é a inevitável instalação de processos judiciais e contábeis que deverão assombrar os beneficiários mais públicos do esquema instalado na Fundação Ceperj, no caso os dirigentes do órgão e os parlamentares que se beneficiaram do processo, ao indicar amigos e parentes para serem “professores-fantasmas” custeados com salários que a imensa maioria dos servidores públicos estaduais concursados jamais receberam em suas vidas profissionais.

Como normalmente há quem dentro desses esquemas não tenha nervos fortes, as investigações vão inevitavelmente resultar em confissões e em delações premiadas. Assim, o que era festa na boca do caixa até antes das reportagens do UOL começaram, pode repentinamente setransformar em noites nervosas.

Os inevitáveis ataques a Ruben Berta acabaram servindo como atestado de idoneidade

Logo no início da série de reportagens mantive um breve contato com o jornalista Ruben Berta, cujo trabalho acompanho desdes os tempos em que ele era empregado da Folha de São Paulo,  quando disse a ele para que se preparasse para as inevitáveis represálias que receberia em função dos personagens envolvidos no escândalo da Fundação Ceperj. Disse ainda para que ele evitasse se expor publicamente, pois as represálias poderiam ir além das campanhas de difamação que sempre são usadas para desacreditar jornalistas que levantam escândalos cabeludos como esse da Fundação Ceperj.

Berta, que considero um excelente jornalista, me respondeu que estava tranquilo e que tomaria os devidos cuidados.

Agora, sem nenhuma surpresa, vejo que existem movimentações para lançar dúvidas sobre a idoneidade de Ruben Berta com base em um trabalho de assessoria realizado em 2018 para o então candidato ao governo do Rio de Janeiro, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes.

Esse argumento para minar o impecável trabalho jornalistico de Ruben Berta me lembram do livro “As aventuras de Karl Marx contra o Barão de Von Münchausen” de Michel Löwy, que traz uma anedota sobre como o Barão teria se retirado junto com seu cavalo de um pântano usando a força dos próprios cabelos ao amarra-los em uma árvore. 

Esses ataques sem qualquer fundamento a Ruben Berta me lembra a anedota do Barão por não possuir qualquer ligação com a realidade fática, e terminam, contraditoriamente, servindo como um estado de idoneidade, já que não há qualquer ilegalidade em se trabalhar e receber por isso. Na verdade, a ilegalidade mostrada por Ruben Berta e Igor Mello na Fundação Ceperj vai no sentido justamente  oposto, na medida em que R$ 300 milhões foram entregues a quem nunca trabalhou por motivos nem sempre republicanos.

 

Escândalo na Fundação Ceperj: UOL continua mostrando as entranhas de um esquema escabroso

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Na esteira de uma série de reportagens, este blog vem trazendo algumas das “principais cenas” de um esquema que retirou algo em torno de R$ 400 milhões, vindos da privatização da CEDAE, para alimentar uma multidão de servidores fantasmas, muitos deles ligados a deputados e vereadores que seriam “da base” do governo acidental do Rio de Janeiro, o Sr. Cláudio Castro.

Neste domingo, em mais uma reportagem assinada pela dupla Ruben Berta e Igor Mello, ficamos sabendo que um projetos financiados pela Fundação Ceperj, o “Esporte Presente”, possui pelo menos 63% dos seus núcleos sem o registro de um aluno sequer. Isso demonstra que todo o dinheiro gasto com cargos secretos em pelo menos 1.163 núcleos do “Esporte Presente” acabou indo para personagens que provavelmente nem sabem o lugar onde está localizado o núcleo onde deveria estar supostamente trabalhando.

O mais ultrajante é que dos estimados 27.000 cargos secretos financiados via projetos da Fundação Ceperj, em torno de 8.000 deles estão alocados para que o “Esporte Presente” pudesse existir, o que agora se sabe não é o caso.

Além disso, dos R$ 380 milhões que se sabe foram gastos pela Fundação Ceperj em projetos inexistentes, cerca de R$ 108 milhões foram parar no “Esporte Presente”, o que denota o papel chave cumprido pelo programa na distribuição de recursos para pessoas cujo único trabalho aparente era se dirigir à boca do caixa para sacar dinheiro em espécie.

O mais indignante é que a série de reportagens assinadas por Ruben Berta e Igor Mello já mostrou que toda essa situação envolvendo a Fundação Ceperj e seus cargos secretos é uma verdadeira farra com o dinheiro público em um estado onde órgãos fundamentais como as universidades e hospitais estaduais precisam de ingenuidade dos seus gestores para conseguirem cumprir suas obrigações com a população.

Por outro lado, se não fosse pelo UOL nós não ficaríamos nem sabendo dessa farra com recursos públicos. O mais curioso é que a cobertura da mídia corporativa fluminense, salvas raras exceções, continua sendo, no mínimo, tímida. Essa timidez deve ter boas razões, provavelmente milhares delas.

Em Campos, o escândalo da Fundação Ceperj toma ares Shakespereanos com um enredo bem denso

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As últimas horas parecem ter confirmado algumas das observações em minha postagem anterior sobre o silêncio que imperava na Câmara de Vereadores de Campos dos Goytacazes sobre o escândalo dos cargos secretos na Fundação Ceperj, com a coisa tomando ares de um enredo que poderia ter sido escrito pelo bardo William Shakespeare.

Não estou me fazendo claro? Deixem-me tentar explicar. É que a cada minuto surgem notícias na mídia sobre o envolvimento de vereadores (até agora todos da oposição ao prefeito), seus familiares, assessores e amigos no recebimento de valores consideráveis na forma de salários sacados na boca do caixa na agência 065 do Bradesco, aquela mesma que foi construída onde um dia se encontrava o antigo Teatro Trianon (por isso, talvez, os ares Shakespareanos que a coisa toda está tomando).

como agora chegou a notícia dando conta que o presidente da Fundação Ceperj, o Sr. Gabriel Lopes, foi exonerado (em outras palavras foi demitido) pelo governador acidental Cláudio Castro, o mais provável é que haja muita gente procurando farmácias locais em busca de calmantes, pois o enredo está adensando rapidamente em um sentido que beira as tragédias familiares que William Shakespeare adorava criar.

Eu fico só imaginando o tamanho da gargalhada que um certo ex-governador deve estar dando neste momento, já que repentinamente os portadores de estilingue passaram a insólita condição de vidraças.

E toma Shakespeare!

 

Escândalo dos cargos secretos da Fundação Ceperj tem braço em Campos dos Goytacazes. Quem se surpreende?

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A mais recente reportagem do portal UOL acerca do rumoroso caso dos quase 30 mil cargos secretos da Fundação Ceperj coloca luz sobre a cidade de Campos dos Goytacazes, de onde partiu a indicação para que um dado servidor receba dois salários para os quais não possui boas explicações para as funções que cumpriria para ter recebido vultosos 122 mil reais apenas nos primeiros sete meses de 2022.

As esquisitices envolvendo este caso são inúmeras, pois os autores da matéria, os jornalistas Ruben Berta e Igor Mello, levantaram dados mostrando que apenas em um dia foram sacados 500 mil reais na “boca do caixa” em uma agência do Bradesco, o que não teria como passar sem ser notado pelo volume de dinheiro retirado, mas que só agora se tornou público via o UOL.

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Outra curiosidade é que o vereador que indicou o profissional para um cargo secreto na Fundação Ceperj sabia que havia indicado, mas não exatamente para quê, o que torna o caso ainda mais singular, dados os salários envolvidos. Como servidor público concursado há 23 anos, posso relatar que essa situação não seria possível dentro qualquer órgão estadual onde alguém entra via concurso, já que ao se submeter a um cargo, não apenas não é necessário um “padrinho”, mas ninguém entra sem saber qual função terá de cumprir e com quais obrigações. Em outras palavras, nos cargos públicos não é aceitável que alguém não saiba declarar o que faz para receber os salários devidos pelo Estado. Mas, como se vê agora, essas condições básicas não se aplicam aos cargos secretos da Fundação Ceperj.

Mas quem conseguir ler o inteiro teor da reportagem notará que o único critério para alguém acessar salários polpudos com os cargos secretos da Fundação Ceperj é ter algum tipo de ligação de fidelidade com o governador acidental Cláudio Castro ou, como os deputados que sejam da sua “base” na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Com isso, não apenas vai para o espaço qualquer menção a critérios meritocráticos que são tão usados para permitir progressões funcionais dos servidores concursados, mas também se deixa evidente o viés eleitoreiro das indicações, pois o único critério aparente para alguém ocupar cargos é estar, de alguma forma, ligado ao governador acidental do Rio de Janeiro.

O revelador silêncio sepulcral na Câmara de Vereadores 

Eu que estou acostumado a acompanhar declarações cáusticas (muitas delas mais do que justas) de determinados vereadores contra as práticas do governo municipal comandado por Wladimir Garotinho, estou curioso sobre as razões pelas quais o escândalo da Fundação Ceperj não tem merecido um minuto sequer para que nossos nobres parlamentares de oposição sobre este assunto tão polêmico. Aliás, também não ouvi qualquer palavra dos vereadores da base de apoio do governo municipal, o que torna o caso ainda mais curioso.

O interessante é que está ficando mais público que o esquema de cargos secreto trazia consigo o esquema da “rachadinha“, inclusive nos valores liquidados pela agência do Bradesco em Campos dos Goytacazes, o que torna essa situação toda ainda mais capaz de causar grande alvoroço, já que agora todos os olhos parecem ter se voltado para a Fundação Ceperj.

Finalmente, o mais triste nesse negócio todo é que apesar de causar espécie em alguns, todo esse mar de lama não causa surpresa. E isso diz muito sobre o estado de coisas que continuam vigentes no estado do Rio de Janeiro sob o comando do governador acidental Cláudio Castro.

 

Escândalo dos cargos secretos na Fundação Ceperj: com um “leve” cheiro de rachadinha no ar

Funcionários com cargos secretos sacaram R$ 226 milhões em dinheiro; MP identificou saques de R$ 500 mil em um dia em Campos

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Por Ralfe Reis

Funcionários contratados por meio de cargos secretos pela Fundação Ceperj (Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio) sacaram R$ 226,4 milhões em dinheiro no Banco Bradesco somente nos sete primeiros meses deste ano. A informação é proveniente de uma investigação realizada pelo MP-RJ (Ministério Público do Rio) após reportagens publicadas pelo UOL.

Os dados constam em uma ação que tramita desde domingo (31) na 15ª Vara de Fazenda Pública do Rio. Nela, os promotores pedem a suspensão de novas contratações pelo órgão a não ser que haja transparência. O volume sacado em espécie nas agências onde os funcionários recebem seus pagamentos represe.

O levantamento do MP-RJ baseou-se em uma planilha fornecida pelo banco em que aparecem 27.665 pessoas pagas pela Ceperj ao longo deste ano. O número supera a estimativa feita inicialmente pelo UOL, de cerca de 18.000, que se baseou em documentos públicos disponíveis até o mês passado.

Na ação, os promotores Eduardo Santos de Carvalho, Gláucia Santana e Silvio Ferreira de Carvalho Neto afirmam que os saques em espécie são “um procedimento que afronta as mais comezinhas regras de prevenção à lavagem de dinheiro”.

O governo estadual ainda não foi notificado da ação, e a Justiça ainda não decidiu se concede a liminar que poderá suspender novas contratações e impedir que novos pagamentos sejam feitos na “boca do caixa”.

Após as reportagens, a própria Ceperj já havia anunciado que, a partir deste mês, os funcionários teriam que abrir uma conta corrente para receber os salários. Da forma como vinha sendo feito, bastava apresentar um documento no Bradesco para sacar o dinheiro.

Ontem (1º), a fundação também suspendeu por um mês o projeto Casa do Trabalhador, que possui 9.000 cargos secretos para que seja feita uma auditoria. A medida foi tomada após reportagem do UOL.

Meio milhão em um só dia

Nas investigações realizadas pelo MP-RJ, o volume de saques em dinheiro em uma agência na cidade de Campos dos Goytacazes chamou a atenção dos promotores.

Em oito datas, entre janeiro e junho, foram sacados pelo menos R$ 300 mil em espécie em cada uma delas. O maior volume, no dia 14 de junho, chegou a R$ 536 mil.

“A realização de saques de dinheiro em grande volume, tal como acima retratado, constitui nítida afronta às normas de prevenção à lavagem de dinheiro”, reforçaram os promotores.

O MP-RJ também aponta que a prática traz indícios de que parte dos valores poderia estar sendo repassada pelos funcionários a terceiras pessoas, em um esquema de rachadinha:

“É manifesto, portanto, o risco de que a pessoa responsável por arregimentar a mão de obra contratada coordene as operações de saque em espécie para a mesma data, de modo a facilitar que parcela da remuneração dos contratados lhe seja repassada sem deixar rastros no sistema financeiro”.

Os promotores dizem ainda que “o levantamento de quase R$ 226,5 milhões em espécie implica em um volume incomensurável de dinheiro oriundos dos cofres públicos circulando ‘por fora’ do sistema financeiro, cuja efetiva destinação será impossível de verificar”.

Um funcionário, três salários

Outra constatação dos promotores foi a presença de funcionários públicos entre os cargos secretos da Ceperj, conforme já havia sido mostrado em reportagem do UOL.

O MP-RJ constatou, porém, que não só há servidores recebendo salários extras dessa forma, como eles também vêm ganhando dois pagamentos da fundação, além do que recebem na folha de pagamento regular do estado.

Foram identificados um caso de uma servidora do DER (Departamento de Estradas e Rodagem) e outro da Secretaria Estadual de Governo, que “sugerem que estejam ganhando através de dois projetos diferentes da Ceperj”.

Com algumas exceções, como profissionais de saúde e professores, tanto o estatuto do servidor fluminense quanto a Constituição Federal proíbem o acúmulo de cargos ou funções.

Leia a matéria completa em UOL (AQUI).


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Este texto foi originalmente publicado no Blog do Ralfe Reis [Aqui!].

Eleição no Rio de Janeiro tem momento de constrangimento explícito entre Anthony Garotinho e Cláudio Castro

A imagem (constrangedora) mostrada abaixo vem diretamente da convenção estadual do Rio de Janeiro do partido “União Brasil” (UB) e reflete o momento em que o ex-governador Anthony Garotinho declarou seu apoio ao governador acidental Cláudio Castro que se apresenta como candidato para ser eleito para mais quatro anos de (des) governo.

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A cena acima revela com todas as tintas um momento de contrangimento explícito que foi imposto a Anthony Garotinho que teve de fazer um “beija mão” para supostamente declarar apoio a Cláudio Castro a quem dirigia até pouco tempo adjetivos nada abonadores. Garotinho atribuiu sua mudança de postura a uma suposta disciplina pessoa que lhe impõe adotar a postura que lhe foi imposta pela direção do UB.  Acontece que após perambular por outro oito partidos antes de chegar ao UB, a razão real para essa reviravolta deve ser outra. 

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Pela cara de Garotinho e Castro, o momento constrangedor dificilmente se transformará em ação política real por parte do primeiro. Sei lá, apenas um palpite.

Cláudio Castro e seus mil 9.000 “cargos secretos” são uma afronta aos servidores estaduais sob arrocho fiscal

O governador do Rio, Cláudio Castro (PL), (à esquerda, ao lado da placa) bate palmas com o prefeito de Engenheiro Paulo de Frontin, José Emmanoel Artemenko, (à direita, ao lado da placa) durante inauguração de uma Casa do Trabalhador na cidade - Reprodução/Facebook

O governador do Rio, Cláudio Castro (PL), (à esquerda, ao lado da placa) bate palmas com o prefeito de Engenheiro Paulo de Frontin, José Emmanoel Artemenko, (à direita, ao lado da placa) durante inauguração de uma Casa do Trabalhador na cidade. Imagem: Reprodução/Facebook

Apesar das tentativas de passar pano nas apurações feitas pelo jornalista Ruben Berta e publicadas pelo site UOL, a situação está ficando complicada para o governo acidental do Rio de Janeiro, Cláudia Castro. É que a mais nova reportagem de Berta publicada no dia de hoje nos traz a informação da existência de uma planilha com nada menos do que 9.000 cargos “secretos” identificados com a rubrica “governador” envolvendo cifras milionárias (ver figura abaixo).

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A questão que mais deveria incomodar os servidores estaduais concursados e continuamente sob o tacão fiscalista imposto pela adesão ao famigerado “Regime de Recuperação Fiscal” (RRF) é que enquanto é praticamente impossível na atual conjuntura garantir a obtenção de direitos básicos junto ao governo do estado, temos agora essa situação escandalosa dos cargos “secretos’ dentro do governo estadual do Rio de Janeiro.

Ainda que estejamos em ano eleitoral e em pleno recesso parlamentar na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), me parece que os sindicatos e associações representativas dos servidores públicos têm a obrigação de exigir a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar essa situação escabrosa que envolve, entre outras coisas, o uso de recursos oriundos da privatização da CEDAE.

Pedrada dupla: matéria no UOL liga Rodrigo Bacellar à “máfia de barões do ouro” e acerta em cheio em Cláudio Castro

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De pedra a vidraça: reportagem do UOL ao mirar em Rodrigo Bacellar, termina acertando em cheio em Cláudio Castro

Uma reportagem escrita pelo competente jornalista Ruben Berta que foi publicada hoje pelo portal jornalístico UOL deverá trazer fortes reverberações não apenas na política de Campos dos Goytacazes, mas também deverá atingir em cheio a campanha eleitoral do governador acidental do Rio de Janeiro, Cláudio Castro. É que a reportagem traz amplos detalhes sobre o que Ruben Berta demonstra ser potencialmente um imenso batom na cueca do deputado Rodrigo Bacellar, que se tornou bastante poderoso a partir do impeachment do ex-governador Wilson Witzel, ocupando atualmente a estratégica secretaria de governo de Cláudio Castro (ver imagem abaixo).

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O problema para Rodrigo Bacellar, e de quebra para Castro, é que a reportagem de Ruben Berta esmiuça em detalhes uma relação íntima do deputado campista com uma rede de empresas ligadas à extração ilegal de ouro na Amazônia, a partir da prosaica (na falta de melhor definição) da cessão de um helicóptero para uso em andanças e pajelanças políticas no interior do estado do Rio de Janeiro.

O interessante é que a matéria de Ruben Berta não fica apenas na relação entre Rodrigo Bacellar e a empresa Zocar Rio Caminhões, mas se estende para apontar que, após acumular grande poder no governo Castro, o deputado campista seria um dos principais beneficiários de um esquema que utiliza cargos secretos que estão sendo realizados pela Fundação Ceperj.

Somando essas duas vias, o que temos é que de pedra, Rodrigo Bacellar pode estar passando rapidamente a vidraça, na medida em que se envolveu com um grupo cujos emaranhados com a justiça já resultaram na apreensão de bens e prisões de envolvidos no bilionário esquema de extração ilegal de ouro na Amazônia.

Quem deve estar rindo, do alto de sua longa vivência política, dos problemas que alcançaram Rodrigo Bacellar é o ex-governador Anthony Garotinho. É que essa situação certamente causará constrangimento e embaraço a Rodrigo Bacellar que do alto do seu poder tinha se tornado uma verdadeira pedra no sapato não apenas dele, mas de toda a família Garotinho. 

Mas aos navegantes  fica a lição: se for querer ser pedra na política, melhor evitar certos mimos que repentinamente podem se transformar em imensas vidraças.

UOL revela que enquanto asfixia a Uenf, Cláudio Castro usa fundação para bancar gastos milionários com “folha secreta” de 18 mil cargos

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O governador acidental do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, asfixia as universidades estaduais, para manter uma folha secreta com 18 mil cargos

Em uma reportagem assinada pelo jornalista Igor Mello, o portal UOL revela que o governador acidental do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, vem realizando um dispêndio expressivo em “cargos secretos” por meio da  Fundação Ceperj (Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro) cujo orçamento em relação ao ano passado aumentou quase R$ 300 milhões. Segundo os dados levantados por Igor Mello, os pagamentos já efetivados só no primeiro semestre são 89% maiores do que os realizados em todo o ano de 2021. 

Mello também analisou os dados de empenho (reserva de valores para pagamentos de despesas já contratadas) e execução de despesas (pagamentos já efetivados) da Ceperj divulgados pela Secretaria Estadual de Fazenda. Como resultado dessa análise ficou demonstrado que Cláudio Castro já empenhou R$ 414,9 milhões na Ceperj —sendo que este valor supera em muito os R$ 127,4 milhões reservados em todo o ano de 2021.  Além disso,  após assumir o cargo vacado pelo impeachment de Wilson Witzel, Cláudio Castro aumentou em 25 vezes o orçamento da Ceperj em relação ao patamar de 2019.

Para efeito de comparação com os anos anteriores, a reportagem assinada por Igro Mello considerou valores reservados para o pagamento de despesas porque o orçamento relativo aos primeiros seis meses deste ano ainda não foi integralmente pago, o que é realizado ao longo do ano conforme os serviços são prestados (ver figura abaixo).

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Um gráfico elaborado a partir de dados obtidos na Secretaria Estadual de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz) mostra que os valores empenhados nos anos anteriores foram quase integralmente pagos. O orçamento do órgão pode ainda aumentar ao longo do ano. A reportagem do UOL mostrou, por exemplo, que Cláudio Castro remanejou R$ 58 milhões da Educação para a Ceperj no dia 30 de junho — sendo que estes recursos não estavam incluídos no orçamento de R$ 414,9 milhões (valor atualizado no final do mês passado pela Secretaria de Fazenda).

Desta forma, os gastos previstos com a Ceperj superam neste ano o de órgãos importantes  do governo do estado.  A Empresa de Obras Públicas teve empenhos de R$ 386,8 milhões; na Companhia Estadual de Habitação foram empenhados R$ 339,7 milhões, e no Inea (Instituto Estadual do Ambiente), órgão responsável pela fiscalização e licenciamento ambiental no estado, R$ 246,6 milhões.

 Para se ver como toca a banda de Castro, os gastos também são bastante superiores aos da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), que tem aproximadamente 7.600 alunos de graduação e pós-graduação. No primeiro semestre, a universidade empenhou R$ 249 milhões. E o pior é que ainda tem gente dentro da Uenf que tenta apontar o governador acidental como alguém que se importa com as universidades estaduais. Como se vê agora, a preferência mesmo é por manter um exército de servidores extra-quadro que ninguém conhece, ninguém viu.

No novo “Regime de Recuperação Fiscal”, a única coisa certa é que Cláudio Castro entregou a cabeça dos servidores para Paulo Guedes saborear

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Paulo Guedes pressionou e Cláudio Castro entregou de bandeja a cabeça dos servidores. Com isso, ganham os banqueiros e perde a população pobre do Rio de Janeiro

De forma pouquíssimo transparente, o governador acidental do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PSC), fez anunciar que o estado do Rio de Janeiro conseguiu a renovação da sua adesão ao malfadado “Regime de Recuperação Fiscal” (RRF). Os termos dessa adesão, obviamente, não foram claramente apresentados, e só saberemos a profundidade do buraco quando fontes independentes conseguirem acessar os documentos que dão base a essa renovação da adesão.

Entretanto, uma coisa já é certa: os servidores públicos estaduais seguirão “pagando o pato” desse acordo manco, na medida que já se sabe que o novo acordo fiscal veda reajustes salariais, mesmo aqueles que, porventura, fossem aprovados para repor perdas inflacionárias, em um momento em que a inflação segue alta e sem perspectivas de baixar.  E isto apenas para começo de conversa, pois outras maldades podem ter sido colocadas para tornar ainda mais grave a situação dos servidores públicos estaduais. Em outras palavras, Castro conseguiu a renovação do RRF entregando a cabeça dos servidores de bandeja para alegria de Paulo Guedes e seus menudos neoliberais.

Um aspecto que sempre passa despercebido é que se por um lado o cinto dos servidores é sempre apertado, por outro, não há qualquer impedimento para se pagar os juros da dívida pública, os quais rolam e aumentam como uma bola de neve no âmbito do RRF. Com isso, há uma degradação da amplitude e qualidade dos serviços públicos, o que termina atingindo os segmentos mais pobres da população que dependem deles. Aliás, o anúncio de que o Rio de Janeiro irá ter de pagar R$ 300 milhões mensais ao governo federal para se manter no RRF já mostra a contradição de se impedir reposições inflacionárias nos salários, mas se liberar esse volume para custear a rolagem de uma dívida impagável nos termos que está posta.

O RRF como um elemento de castração da autonomia administrativa e política do Rio de Janeiro

Algo que é pouquíssimo falado por quem assina os acordos que de recuperação fiscal não têm nada é que ao aderir a eles, o governante que o faz acaba de forma objetiva entregando o leme da sua nau a um “petit comitê’ localizado em alguma sala envidraçada do Ministério da Fazenda em Brasília.  O fato é que já existem evidências suficientes para mostrar que após aderir ao RRF, tudo passa a ser decidido pelos burocratas do Ministério da Fazenda que regulam até aquilo que está garantido por lei. Em outras palavras, a adesão ao RRF implica em uma relativização da lei, o que é feito para beneficiar os donos da dívida pública dos estados e da União.

No caso de Cláudio Castro, o governador acidental, abrir mão da capacidade de governar de fato não chega a ser nenhum despropósito pessoal, já que ele é um político cuja carreira é marcada pela opacidade e falta de brilho.  Assim, entregar as decisões para os gestores do Ministério da Fazenda em nome de uma eventual reeeleição até faz sentido para ele. 

O problema é que o Rio de Janeiro que já se se encontra em objetiva situação falimentar vai apenas aumentar a sua dívida com a União (quer dizer com os banqueiros que controlam o governo federal), além de perder qualquer capacidade de gerar soluções de médio e longo prazo que possam energizar sua economia. Com isso, o Rio de Janeiro corre o risco de se perpetuar sua posição de pária fiscal, sem que isso traga qualquer saída da condição agônica em que sua economia se encontra.

Assim sendo, que ninguém caia na conversa furada de Cláudio Castro quando ele diz que  a renovação da adesão ao RRF vai contribui para ampliar investimentos, gerar emprego e desenvolvimento, assim como assegurar o pagamento em dia de servidores e fornecedores. Na verdade, o mais provável é que ocorra justamente o contrário.