Uenf resiste ao projeto de destruição do (des) governo Pezão e recebe prêmio nacional pela excelência na formação de recursos humanos para a pós-graduação

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Numa demonstração inequívoca da força do projeto idealizado por Darcy Ribeiro, a Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) acaba de ser agraciada na 14a. edição do Prêmio Destaque na Iniciação Científica e Tecnológica – categoria Mérito Institucional- que vem sendo distribuído pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) desde 2003 (Aqui!).

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É importante lembrar que esta é a terceira premiação que a Uenf recebe nesta categoria, o que a torna a instituição que mais vezes foi agraciada com este troféu que premia as instituições que alcançam melhor índice de sucesso na preparação de estudantes de graduação para a realização de cursos de Mestrado e Doutorado.

Nunca é demais lembrar que esta premiação nacional ocorre num momento em que a Uenf está à beira de completar 19 meses sem receber verbas de custeio e investimento do (des) governo Pezão. Isto sem falar nos atrasos crônicos no pagamento de bolsas acadêmicos e salários dos servidores.

A entrega do prêmio deverá ocorrer durante a realização da Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) quee ocorrerá entre os dias 16 e 22 de Julho de 2017 no campus da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) na cidade Belo Horizonte.

E é por essas e outras que não se permitir que o sonho dos campistas de ter no município uma universidade pública, gratuita e de qualidade seja destruído pelo (des) governo Pezão. 

Longa vida à Uenf, fora Pezão!

Brasil de Temer & Meirelles no ritmo da “fuga de cérebros”

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Enquanto a atenção da maioria dos brasileiros está corretamente colocada sobre os devastadores efeitos das anti-reformas que estão sendo realizadas pelo governo “de facto” de Michel Temer na previdência social e nos direitos trabalhistas, outro desmanche está ocorrendo de forma mais silenciosa, mas que poderá efeitos igualmente devastadores sobre o futuro do Brasil.

Falo aqui dos efeitos devastadores que os cortes orçamentários na área de Ciência e Tecnologia já estão tendo no interior das universidades e centros de pesquisas brasileiros (ver figura abaixo).

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De maneira objetiva, os números mostram que o governo Temer, sob os auspícios do ministro/banqueiro Henrique Meirelles, está impondo um recuo de financiamento que joga a ciência brasileira para trás em pelo menos uma década, justamente em um momento em que estávamos dando passos importantes na consolidação de várias áreas de pesquisa, incluindo a biotecnologia e das doenças tropicais.

Uma consequência dessa escassez de verbas é que o Brasil está se tornando um centro dispersor de pesquisadores qualificados, o que por si só representa uma perda gigantesca de investimentos e de recursos humanos estratégicos que foram realizados nas últimas décadas.

Para que se tenha uma ideia da diferença de tratamento que está sendo dado ao investimento em ciência e tecnologia, a China está trilhando o caminho totalmente oposto ao escolhido pelo governo Temer e recebendo pesquisadores de todas as partes do mundo para fortalecer suas instituições de pesquisa. Mas obviamente muitos países vão querer atrair pesquisadores brasileiros e suas habilidades, a começar pelos EUA e os membros da União Europeia.

A situação está se tornando tão alarmante que o Valor Econômico publicou hoje um artigo da autoria da jornalista Lígia Guimarães que mostra de forma bem cuidadosa o cenário desastroso que está se desenhando no horizonte da ciência nacional (Aqui!).

Se confirmado esse cenário de desmanche da ciência nacional, o efeito mais direto será uma profunda regressão da capacidade brasileira de formular saídas estratégicas para problemas sociais, econômicos e ambientais que estão se avolumando no horizonte. E com isso estará assegurada a nossa dependência científica e tecnológica em face dos países do capitalismo central.

Fuga de cérebros, outra consequência do receituário ultraneoliberal de Temer e Meirelles

A leitura do artigo do jornalista Herton Escobar para revista Science sobre a possibilidade de uma grande onda de fuga de cérebros que estaria sendo gestada pelo sucateamento de universidades e centros de pesquisa nacionais (Aqui!) deveria estar soando um forte alarme no Brasil. Entretanto, a não ser no próprio meio acadêmico, e ainda assim timidamente, outras coisas parecem estar tendo mais atenção, a começar pela revolta que está devorando vários presídios brasileiros.

Mas a questão desta potencial fuga de cérebros é sim algo grave, pois sinaliza para um espiral de descenso que atrasará por décadas a evolução da ciência brasileira, justamente num momento em que a ciência está sendo colocada como um dos elementos de diferenciação na acirrada competição econômica e financeira que está se construindo nos mercados mundiais. 

E quem pode condenar se uma geração inteira de jovens pesquisadores decidir abandonar o Brasil, dada a inexistência de qualquer garantia de que terão empregos após a aprovação da famigerada PEC do Tetos de Gastos que implicou num congelamento tácito na abertura de novas vagas para docentes?

E também é importante notar que diferente dos EUA onde o setor privado assimila quase 40% dos novos doutores (Aqui!), no Brasil são as universidades e centros de pesquisas públicos que assimilam a maioria deles. E mesmo quando uma empresa, normalmente uma multinacional, contrata um doutor, o destino dado é fora do território brasileiro.

Nesse cenário sombrio, posso compartilhar minha própria experiência pessoal. Tendo terminado o mestrado em 1990, justamente no ano de ascensão do governo neoliberal de Fernando Collor, fui recrutado para trabalhar no Oak Ridge National Laboratory num grupo de pesquisas que tinha como objeto as mudanças na cobertura vegetal na Amazônia brasileira. Após 1,5 ano fui aprovado para cursar o Doutorado na Virginia Polytechnic Institute and State University (Virginia Tech) onde tive a possibilidade de ter uma bolsa, a qual foi recusada em prol de uma bolsa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Tivesse eu optado pelo financiamento oferecido pela Virginia Tech jamais teria retornado ao Brasil para trabalhar na Uenf onde estou desde 1998.

Olhando em retrospectiva, eu posso afirmar sem medo de errar que teria tido uma carreira científica mais sólida e estável se tivesse permanecido nos EUA. É que as habilidades científicas que foram fornecidas na minha graduação e mestrado na UFRJ somadas ao que aprendi no doutorado teriam me garantido emprego e financiamento. Entretanto, voltei para o Brasil para fazer algum tipo de diferença no desenvolvimento do nosso sistema científico, o que, apesar de todos os pesares, creio ter ocorrido.

Apesar de acreditar que tomei uma decisão correta ao voltar para o Brasil há quase 20 anos, e de não estar disposto a retomar o caminho do exílio, não posso obrigar que outros optem como eu por aguentar este momento de crise dentro de instituições que sequer possuem condições de pagar suas contas de serviços básicos como água e eletricidade.

Como não acredito em coincidências ou desatenções por parte dos formuladores das políticas ultraneoliberais que estão grassando de Brasília para todos os estados da federação, o corte de financiamento do sistema nacional de ciência é parte intrínseca da desconstrução do que construído a partir de meados do Século XX, principalmente a partir da criação da Universidade de São Paulo (USP) em 1934, fato que considero chave no   esforço descomunal que foi realizado para vencer o nosso atraso científico e tecnológico. 

Desta forma, não há como esperar sentado para que este vagalhão de medidas regressivas passe por cima de nós para depois juntar os cacos que eventualmente sobrarem. A comunidade cientifica brasileira tem a obrigação de reagir a esse processo de desmanche e impedir que sejamos atropelados por uma massiva fuga de cérebros. É que os riscos são altos demais para ficarmos apenas contemplando o caos que virá se nada for feito.

Mãos à obra contra Michel Temer, Gilberto Kassab, Henrique Meirelles, Luiz Fernando Pezão, Geraldo Alckmin, José Ivo Sartori,  Beto Richa, e todos os outros executores deste projeto de destruição da ciência brasileira.

Ciência brasileiro em risco

O professor da Universidade Federal de Juiz de Fora e biólogo formado pela Uenf, Fabrício Alvim Carvalho, escreveu um artigo bastante crítico sobre a situação por que passa atualmente a ciência brasileira que merece ser lido em detalhe por todos os que se preocupam com o processo de desmanche em curso sobre nosso sistema nacional de ciência e tecnologia.

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Um aspecto que julgo particularmente importante que o prof. Fabrício Alvim levanta é sobre as posturas opostas que estão sendo tomadas por países como China e Estados Unidos da América que estão respondendo à crise da economia global com aumentos de investimentos em pesquisa e a adotada pelo governo “de facto” de Michel Temer que decidiu diminuir a níveis abissais os orçamentos de nossas universidades federais e agências de fomento à pesquisa.

Do jeito que está não nos resta outra opção a não ser resistir e denunciar a trilha adotada pelo governo Temer e seus parceiros estaduais como é o caso de Luiz Fernando Pezão no Rio de Janeiro.

Extinção do MCTI e sucateamento das FAPs colocam em risco o sistema nacional de ciência e tecnologia

Uma das principais características de um país que procura alcançar novos níveis de desenvolvimento é o investimento sustentado em ciência e tecnologia.  A China, por exemplo, optou por um aumento consistente no orçamento do seu ministério de Ciências para o próximo quinquênio como uma forma de responder à crise econômica que está se abatendo sobre a economia mundial  (Aqui!).

No caso do Brasil, o que estamos assistindo é um processo totalmente oposto ao caminho adotado pela China. O fato é que estamos presenciando um ataque duro e direto às estruturas que foram desenvolvidas nos planos federal e estadual para providenciar recursos e estabelecer políticas voltadas para orientar o desenvolvimento científico e tecnológico. O principal exemplo disso foi a extinção do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) como um dos primeiros atos do governo “de facto” de Michel Temer. 

Há que se ressaltar que a desvalorização estratégica do sistema nacional de ciência não parou na extinção do MCTI. O fato é que os principais órgãos responsáveis pelo desenvolvimento científico brasileiro foram virtualmente colocados no limbo no novo ministério comandado por Gilberto Kassab. E não se fala apenas dos brutais cortes anunciados nos orçamentos do CNPq, da CAPES, e da FINEP . A questão da desvalorização está no tratamento de órgãos de segunda ou terceira categoria que os novos chefetes do tal Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). Aliás, a única coisa notável que brotou do MCTIC até agora foi a tentativa de dar um presente bilionário para as empresas de telecomunicação e que só não se concretizou ainda porque a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmen Lúcia, resolveu pedir informações sobre mais essa bandalheira com o dinheiro público (Aqui!).

Agora, se a coisa está ruim no plano federal, a situação não é nada melhor na maioria dos estados. As chamadas “fundações de amparo à pesquisa” que são as responsáveis no plano estadual por apoiar o desenvolvimento científico e tecnológico, se encontram em sua maioria em situação falimentar. Basta ver os casos de estados como o Rio de Janeiro, Bahia, Pernambuco e Maranhão onde a falta de recursos impede qualquer suporte real num momento de encurtamento do aporte de verbas federais. Já no caso do Rio Grande do Sul, apesar de ter escapado da extinção que atingiu outras nove fundações, a  Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (Fapergs) deverá ser mantida na mesma situação de penúria que outras FAPs estão enfrentando.

A única exceção a este processo de sucateamento das FAPs ainda é a Fundação de Amparo à Pesquisa do estado de São Paulo (Fapesp) que possui verbas próprias e um patrimônio invejável. Com isso, a Fapesp deverá continuar sendo capaz de financiar ações estratégicas como os do Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs), o que deverá contribuir para a criação de uma espécie de colonialismo científico interno  com as universidades e institutos de pesquisa paulistas se tornando os únicos com nível de interagir com grandes centros científicos mundiais.

A repercussão desse processo de degradação dos órgãos federais e das FAPS foge a um análise de curto prazo. A verdade é que esta estratégia de fragilização do nossos sistema nacional de ciência e tecnologia terá implicações graves para o desenvolvimento econômico brasileiro. E como os chineses já explicaram ao anunciar  a sua transição de um modelo econômico baseado na exportação de manufaturas para outro baseado na venda de alta tecnologia, os países que ficarem para trás na corrida tecnológica certamente  enfrentaram desafios sociais e ambientais duríssimos no futuro.

O problema é que no Brasil estamos enfrentando uma verdadeira onda de ódio ao conhecimento científico, e que está sendo comandada pelos setores que dependem de algo ainda pior e mais atrasado do que a exportação de manufaturados, e que estão fortemente associados ao interesses das grandes mineradoras e o latifúndio agroexportador.  Para esses setores, o conhecimento científico é um entrave para suas aspirações de recolonização total do Brasil.

E será contra este tipo de interesse anti científico que teremos nos debater em 2017 para impedir a completa destruição do nosso sistema nacional de ciência e tecnologia. Simples assim!

 

Na ciranda dos INCTs tem lugar para instituto com artigos despublicados

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Venho abordando neste blog uma série de mazelas que estão cercando o edital dos chamados Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs) cujo principal financiador é o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) ( Aqui!Aqui! e Aqui!).

Nestas postagens eu havia identificado problemas como cortes orçamentários e mudança na lista final de projetos aprovados para financiamento pelo CNPq e, mais recentemente, pelas fundações estaduais de amparo à pesquisa.  A questão mais sensível que abordei em artigo em co-autoria com o Prof. Carlos Eduardo Rezende foi a alteração da lista de projetos aprovados, sem que os critérios de inserção e remoção tivessem sido divulgados.

Pois bem, o jornalista Maurício Tuffani do blog Direto da Ciência acaba de adicionar mais um elemento problemático na odisséia em que se tranformou o financiamento dos INCTs. Segundo  o que Maurício Tuffani revelou no dia de hoje (Aqui!), o líder de um dos projetos aprovados para ser aquinhoado com R$ 5 milhões de financiamento teve vários artigos retratados (ou seja despublicados) por conterem erros suficientemente graves para terem sua qualidade científica colocada sob suspeita.

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Sem querer tecer maiores julgamentos sobre o caso específico que o jornalista Maurício Tuffani apurou, o problema principal parece estar nos critérios que vem balizando a distribuição de recursos governamentais para fomentar a ciência no Brasil. Esse caso, que não deve ser o único, deveria ter sido objeto de uma análise mais criteriosa no momento em que se definiu a lista de projetos aprovados. É que de cara parece incorreto premiar com financiamento público um grupo de pesquisadores que teve não um, mas oito artigos retratados. Entretanto, como já mostrei anteriormente, falta de critérios transparentes tem sido justamente a marca da aprovação dos projetos aprovados no edital dos INCTs.

Além disso, como ficou bem demonstrado na matéria preparada por Maurício Tuffani, a despublicação destas pesquisas era de conhecimento dos comitês que avaliaram e aprovaram o financiamento do chamado “Instituto Nacional de Obesidades e Diabetes (Inod)”. Em outras palavras, ter artigos despublicados não compromete financiamentos com dinheiro público. Mas que beleza lição os comitês avaliadores estão dando para a comunidade científica brasileira, especialmente para os pesquisadores mais jovens!

O mais lamentável neste caso é que não haja quem queira falar publicamente sobre essa aprovação, como bem revela Mauricio Tuffani. Como em outros casos, nem parece que estamos falando de pessoas altamente gabaritadas e comprometidas com o avanço da ciência nacional.  Novamente, que bela lição estamos dandos aos nossos pesquisadores mais jovens.

Finalmente, eu tenho a impressão que se o jornalista Maurício Tuffani continuar cavocando no caso do edital dos INCTs, ele ainda achará mais minhocas, e bem gordinhas. Sei lá, chamem de inferência lógica.

A aplicação prática da teoria do Bode chega na C&T brasileira

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Por Marcos Pedlowski e Carlos Eduardo Rezende*

É notório o caminho destrutivo que está sendo imposto  à educação e à ciência e tecnologia (C&T), setores que têm passado por tempos muito difíceis nos últimos anos no Brasil, e especificamente, no estado do Rio de Janeiro.  Um exemplo disso é a Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf ) que está há mais de um ano sem repasses para atender as suas demandas nos fornecimento de serviços  e que, por isso, passa por um dos piores momentos nos seus 23 anos de existência. Não ficam fora deste cenário a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e a Universidade da Zona Oeste (Uezo). Por sua vez, a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do estado do Rio de Janeiro (Faperj) não têm repassado recursos comprometendo projetos de âmbitos estadual  e nacional, mas também projetos que envolvem cooperações internacionais.

Agora, o assunto não para por aqui, o pior dos mundos continua conspirando para o naufrágio de um programa nacional na área de C&T. Depois de mais de 2 anos foram formalizados os resultados do Edital 2014 do Projeto Universal. Este anúncio permitirá a realização do pagamento dos projetos este ano ou no próximo (vamos aguardar que o desembolso ocorra efetivamente antes de celebrar!). Além disso, houve o tão esperado resultado dos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs) que também se arrastava há mais de um ano. Inicialmente, com aprovação de 252 projetos, depois houve a apresentação de uma nova lista contendo apenas 101 projetos. A segunda lista apresenta diversas mudanças de colocações  em relação à primeira lista, além de não respeitar o percentual que deveria ser mantido para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do Brasil. O resultado do edital do INCTs pode ser acessado (Aqui!).

Em síntese, houve o crescimento de uma percepção de que o risco de não haver quaisquer desembolsos relativos aos dois editais aqui citados, o que criou um cenário de descontentamento dentro da comunidade científica. Esta insatisfação acabou gerando uma manifestação  conjunta da Academia Brasileira de Ciência (ABC), a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Sociedade Brasileira de Biofísica (SBBf) (ver Aqui!), onde ficou explicita a insatisfação com as inúmeras mudanças dentro do Ministério de Ciência e Tecnologia, que foi incorporado pelo da Comunicação. A coisa ficou ainda pior porque nessa incorporação, houve o rebaixamento hierárquico de órgãos como o próprio Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), a Agência Espacial Brasileira (AEB) e a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN).

Essa pressão das entidades da comunidade científica acabou, coincidentemente ou não, desembocando no anúncio das liberação dos recursos financeiros que estavam sendo aguardados desde o ano passado. O interessante é que na cerimônia que marcou a liberação desses recursos o discurso foi de que estaríamos entrando numa nova era, a ponto de que esteja sendo dito que o dia 10 de novembro como um dia histórico para ciência e tecnologia brasileira. Mas será mesmo que estamos?

Voltemos por um minuto à situação da mudança de resultados no resultado do edital dos INCTs. Uma análise entre as duas listas mostra que 60% dos projetos aprovados na primeira versão foram sumariamente cortados. Além disso, não foram divulgados os recursos que serão atribuídos a cada projeto. Mas se uma distribuição uniforme  for feita entre os 101 cada projeto aprovada na segunda lista, cada um deles receberá  R$ 3,25 milhões. Mas se a primeira lista tivesse considerada, e o mesmo procedimento de distribuição fosse feita, o montante cairia para R$ 1,30 milhão por projeto.  Apesar de ocorrer uma redução significativa, a manutenção do 252 INCTs permitiria que os compromissos assumidos por coordenadores fossem honrados, e não haveria o risco de destruição de redes que estavam funcionando de forma positiva, e que agora serão paralisadas pela falta de recursos. Ainda que os dirigentes do CNPq possam argumentar que esta redução não permitira o atendimento de todas as demandas dos INCTs financiados, o fato é que um número maior de INCTs permitiria uma melhor consolidação dos objetivos estratégicos que o programa possui.

A pergunta que não quer calar é a seguinte: por que aprovaram  inicialmente 252 projetos? A resposta pode ser simplória, tipo “o momento era outro e não poderíamos prever esta situação”. Mas isso agora pouco importante, visto que se fez a opção de se apoiar apenas 101 projetos, sem que os critérios de escolha tenham ficado transparentes. Uma  possibilidade alternativa a este cenário que resultou pouco transparente e incompatível com os necessários critérios de mérito, mas que lamentavelmente não foi aplicada, seria aquela em que os dirigentes do CNPq tivessem continuado a negociar com outras instâncias do governo federal para atender a lista divulgada inicialmente de forma integral em vez de formular um novo resultado, que como já foi apontado, não se deu com base em critérios claros e transparentes. 

O resultado final deste imbróglio é que se o processo de avaliação dos INCTs fosse transformado numa fotografia, esta seria de péssima qualidade. E o pior é que agora temos 151 INCTs que foram transformados em verdadeiros “bodes na sala” de visita. Resta saber se alguém vai querer resolver o cheiro que ficou.

*Carlos Eduardo Rezende é professor titular e chefe do Laboratório de Ciências Ambientais da Uenf