Falta de recursos financeiros ameaça instituições de pesquisa na Amazônia

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O Museu Paraense Emílio Goeldi – a mais antiga instituição de pesquisa da região amazônica, em Belém – reduziu seu orçamento em mais de 10% nos últimos dois anos. Crédito da imagem: MCTI/Flickr , sob licença Creative Commons (CC BY 2.0 Deed)

Enquanto isso, as instituições nacionais de ensino e pesquisa localizadas na maior floresta tropical do mundo enfrentam dificuldades para manter suas atividades, com orçamentos estagnados há anos em níveis muito baixos e sem ajustes pela inflação.

O Museu Paraense Emílio Goeldi – a mais antiga instituição de pesquisa da região amazônica, em Belém – reduziu seu orçamento em mais de 10% nos últimos dois anos. “Tínhamos cerca de US$ 3,6 milhões em 2023 para pagar despesas fixas, o que já não era suficiente porque não havia sido ajustado à inflação de 5,8% do ano anterior”, disse Nilson Gabas ao SciDev.Net

Em 2024 a dotação caiu ainda mais, para R$ 16 milhões , e a inflação em 2023 foi de 4,6%. “Não sabemos se conseguiremos cobrir todas as nossas despesas até ao final do ano”, acrescentou. Segundo Gabas Júnior, seriam necessários R$ 30 milhões por ano para que o museu financiasse adequadamente as suas actividades.

A situação também é crítica no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), terceira instituição que mais produz pesquisas sobre o bioma no mundo. Seu orçamento para pagamento de despesas fixas diminuiu de quase R$ 38 milhões em 2022 para R$ 36,5 milhões em 2023, valor inferior ao de 2017.

“Sem dinheiro, corremos o risco de um apagão de dados do bioma.”

Nilson Gabas Júnior, diretor do Museu Paraense Emílio Goeldi

O orçamento da Universidade Federal do Pará (UFPA), em Belém, também foi reduzido para R$ 187 milhões em 2024 – pouco mais de R$ 5 millhões a menos que em 2023. Já o orçamento da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), em Manaus , apresenta um rombo de mais de R$ 123,5  milhões em 2023 em relação a 2019 sem correção da inflação.

Além dos valores orçamentários das diversas instituições da região, a distribuição desigual de recursos para pesquisa é outro problema.

“Os últimos dados que temos mostram que as instituições amazônicas continuam a ser penalizadas por uma distribuição desigual de recursos, algo incompatível com as ambições do governo de consolidar a região no centro da agenda climática global”, diz ao SciDev.Net Emmanuel Zagury Tourinho , reitor da UFPA.

Um exemplo de como a distribuição de recursos era desigual entre as regiões do país está refletido num estudo publicado na revista Perspectives in Ecology and Conservation .

Os autores analisaram a distribuição de recursos feita pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) – agência de fomento à pesquisa vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) do Brasil – para projetos em áreas relacionadas à biodiversidade. : botânica, zoologia, ecologia e limnologia.

“Os últimos dados que temos mostram que as instituições amazônicas continuam a ser penalizadas por uma distribuição desigual de recursos, algo incompatível com as ambições do governo de consolidar a região no centro da agenda climática global.”

Emmanuel Zagury Tourinho, reitor da Universidade Federal do Pará (UFPA)

Para isso, basearam-se em dados de editais universais – modalidade de financiamento que visa apoiar projetos de pesquisa em todas as áreas do conhecimento, sem necessidade de enquadrá-los em temas específicos – realizados entre 2016 e 2022.

Na análise, verificaram que os grupos de pesquisa da região receberam R$ 2,4 milhões para cobrir os custos de suas atividades de pesquisa, incluindo expedições de campo, compra e manutenção de equipamentos de laboratório e de campo. Enquanto isso, os grupos do Sudeste receberam quase R$ 10 milhões no mesmo período, e os do Sul,  R$ 4,3 milhões

“O norte do país cobre 87% da Amazônia brasileira, mas recebeu apenas 10% do total concedido pelo CNPq entre 2016 e 2022 para pesquisas em áreas de biodiversidade ” , diz a bióloga Lis Stegmann, da Embrapa Amazônia Oriental e uma das os autores do estudo.

Esta situação manteve-se inalterada no último concurso universal concluído no final de 2023, o que mostra que o problema não se limita às áreas de biodiversidade.

Segundo dados do próprio CNPq, dos quase R$ 222 milhões investidos em 2023 em projetos em todas as áreas e em todo o país por meio desta chamada, apenas R$ 11 milhões milhões foram direcionados para instituições da Amazônia. “Sem dinheiro corremos o risco de um apagão de dados do bioma”, diz Gabas Júnior.

Para tentar reduzir essa desigualdade, o MCTI lançou recentemente o programa “Mais Ciência na Amazônia”, que prevê investimento de US$ 685 milhões entre 2024 e 2026 para infraestrutura de pesquisa e apoio à inovação em instituições dos estados da Amazônia. região.

“A consolidação dessa iniciativa como uma política científica nacional permanente poderá mudar as regras do jogo da infraestrutura científica na Amazônia”, afirma Stegmann.

A falta de recursos públicos para pesquisa e a dificuldade de atrair e reter cientistas qualificados em grande número são problemas que há muito afetam instituições do Norte do Brasil.

Segundo Stegmann, as atividades de ciência e tecnologia (C&T) no Brasil estão altamente concentradas em poucas instituições no Sul e Sudeste. “Eles concentram os programas de pós-graduação mais bem avaliados, têm mais infraestrutura, produzem mais e monopolizam as melhores oportunidades de emprego, por isso atraem os melhores estudantes e pesquisadores, e também mais recursos para pesquisa.”

Um exemplo dessa situação é que apenas 329 dos 2.744 pesquisadores dos programas de pós-graduação em biodiversidade estão lotados em instituições da Amazônia, especialmente Goeldi e Inpa, “que são cronicamente subfinanciadas e com pessoal insuficiente”, diz Stegmann.

Essa diferença é ainda maior quando se avalia a distribuição dos pesquisadores em programas de pós-graduação em todas as áreas: 23.422 deles estão em instituições do Norte, enquanto no Sudeste esse número é de 188.954, segundo dados do Sistema de Informações Georreferenciadas da Coordenação de o Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Esse órgão do Ministério da Educação (MEC) avalia os programas de pós-graduação do país e tradicionalmente investe em bolsas, principalmente para mestrado e doutorado.

“As ameaças aos ecossistemas amazônicos tornam crucial a criação de uma melhor compreensão da conservação de sua biodiversidade”, diz Stegmann. “Para isso, os investimentos em pesquisa precisam ser regulares e previsíveis.”


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Este artigo foi produzido e publicado pela edição América Latina e Caribe do  SciDev.Net [Aqui!].

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