Conflito pela água no entorno do Porto do Açu em vias de se agravar

fevereiro 2, 2015fevereiro 4, 2015 / Marcos Pędłowski / 1 comentário

Ao longo desta segunda-feira estou sendo contactado por agricultores do V Distrito de São João da Barra que estão indignados com o tratamento que está sendo dado pela Prumo Logística Global ao problema que está afetando o rebanho de gado que foi tirado das áreas desapropriadas e confinado em áreas que estão ficando sem água.

Segundo o que me disse um dos agricultores é incompreensível que quem disse ter tido tanto trabalho para resgatar animais silvestres, agora deixe o gado dos agricultores morrerem de sede. Nas palavras de um deles, como é que “essa gente que diz se preocupar com as tartarugas marinhas, deixa as nossas vacas morrerem de sede?”

É bom ressaltar que também recebi um telefonema do vereador sanjoanense Franquis Arêas (PR) que se mostrou preocupado com toda a situação aflitiva que está estabelecida no V Distrito de São João da Barra. O curioso é que nesta segunda-feira (02/02) deve ocorrer uma sessão extraordinária da Câmara de Vereadores, e este assunto deverá ser ventilado. Afinal, vários vereadores, bem como o prefeito Neco, têm ligação direta com o V Distrito. Esta seria, portanto, uma excelente oportunidade para situação e oposição mostrarem que não estão inertes ao drama em curso em suas bases eleitorais.

Por outro lado, acho que a Prumo Logística Global, especialmente seus responsáveis pela parte ambiental está devendo uma explicação sobre o descompasso entre discurso e prática que os agricultores do V Distrito estão denunciando.

Finalmente, eu fico só pensando onde andam os representantes do (des) governo do Rio de Janeiro, incluindo os técnicos da CODIN e do INEA, no meio dessa crise toda. É que boa parte desse conflito está diretamente relacionado à forma com que o processo de licenciamento ambiental do Porto do Açu e das desapropriações de terras se deram. Agora, temos o pior dos dois mundos numa situação só: agricultores que tiveram suas terras tomadas para a construção de um suposto Distrito Industrial que estão sendo privadas de usar a água que necessitam para matar a sede de seus rebanhos.

Porto do Açu, escassez hídrica e os conflitos emergentes

fevereiro 1, 2015fevereiro 1, 2015 / Marcos Pędłowski / 1 comentário

Estive ontem numa reunião promovida pelo projeto “Territórios do Petróleo” e que está ocorrendo no Espaço da Ciência de São João da Barra. Na tarde de ontem o objetivo era promover uma discussão sobre os conceitos de desenvolvimento sustentável, justiça ambiental e educação ambiental. A conversa foi bastante por incontáveis exemplos dados por moradores de São João da Barra sobre como o Porto do Açu afetou suas vidas, e de como o empreendimento acabou sendo um exemplo de um modelo de desenvolvimento insustentável, injusto e que não contribui para o processo de formar uma consciência ambiental, tantos foram os erros cometidos seja no campo dos direitos sociais ou no da preservação ambiental.

O interessante é que neste debate estava presente um grupo de agricultores do V Distrito que foram lá compartilhar suas experiências e contar da situação aflitiva que se encontram neste momento, já que a escassez hídrica que também se manifesta por lá está causando a morte de animais e a salinização das águas que estavam sendo utilizadas para irrigação de suas culturas.

Ainda voltarei com mais detalhe à situação da salinização em um futuro próximo, já que existem fortes evidências de que os danos causados por esse processo estão se alastrando e causando novos impactos em novas áreas do V Distrito, em meio a uma completa negação de que o problema existe por parte daqueles que deveriam estar trabalhando para evitar sua ocorrência.

Aqui trato de compartilhar imagens de um conflito que já está ocorrendo entre os agricultores que tiveram suas terras desapropriadas e a Prumo Logística Global e se refere ao acesso (ou a falta de) às áreas que foram supostamente desapropriadas pela Companhia de Desenvolvimento Industrial (CODIN), e que hoje possuem fontes de água para o rebanho bovino existente no V Distrito.

As fotos abaixo poderiam criar a falsa sensação de que foram tiradas em algum rincão distante do semi-árido nordestino, pois lembram cenas do livro “Vidas Secas” de Graciliano Ramos. Mas não, essas fotos foram tiradas pelo agricultor Reginaldo Toledo durante o incidente que resultou na apreensão de motocicletas de trabalho e sua condução à 145a. Delegacia de Polícia para prestar esclarecimentos sobre uma suposta invasão de terras controladas pela Prumo Logística. Na verdade, como Reginaldo demonstrou na 145a. DP as terras em questão pertencem legalmente à sua família. Mas essa nem é a questão principal (Aliás, pensando bem, é sim, mas volto a tratar deste assunto mais tarde!) .

É que o que vemos é que em vez de permitir o uso da água que o gado tanto necessita, a opção é pela repressão e pelas tentativas de coerção, mesmo nos casos em que os agricultores do V Distrito estão apenas tentando resgatar reses que ficaram atoladas ao tentarem matar sua sede! Enquanto isso dentro do Porto do Açu, milhões de litros de água vindos de Minas Gerais estão sendo desperdiçados! Se isso não é uma situação de completa injustiça ambiental e desenvolvimento insustentável, eu realmente não sei mais o que seria!

Porto do Açu: Conflito de terras no V Distrito agora virou conflito pelo acesso à água presa dentro das áreas desapropriadas

janeiro 30, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Coincidência ou não, o conflito de terras que acontece no entorno do Porto do Açu desde 2009 agora parece ter ganho um novo e preocupante capítulo para se tornar também um conflito pelo acesso à água que está cercada dentro de propriedades que foram tomadas pela Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (CODIN) de agricultores familiares, e que hoje estão sob o controle da Prumo Logística Global.

A prova disso está num acontecimento em curso nesta 6a. feira (30/01) envolvendo o agricultor Reginaldo Toledo, um dos 29 signatários da notícia-crime contra o trio formado por Sérgio Cabral, Eike Batista e Luciano Coutinho. Acabo de falar com o agricultor neste momento e ele me informou que está se dirigindo à 145a. Delegacia Policial em São João da Barra para prestar depoimento, após ter sua moto confiscada ao tentar salvar uma cabeça de gado que se encontrava dentro de uma área pertencente à sua família, mas que é reclamada como desapropriada pelos atuais controladores do Porto do Açu.

Mas o mais grave que o Reginaldo Toledo me revelou é que o gado dos agricultores desapropriados está morrendo de sede, enquanto as terras tomadas pela CODIN permanecem abandonadas, sem qualquer tipo de uso. Assim, estão aumentando as perdas econômicas que já são altas, enquanto os agricultores e suas famílias são deixados à mercê da própria sorte.

Essa situação cria um grande impasse entre os agricultores e a CODIN, bem como com a Prumo Logística. O estranho nisso tudo é saber que dentro desse verdadeiro latifúndio improdutivo que a CODIN criou existe água que está sendo negada aos agricultores do V Distrito de São João da Barra.

Esse é mais uma das facetas absurdas de todo esse processo. Afinal, no caso específico das terras da família do Reginaldo Toledo, quem continua arcando com os custos do Imposto Territorial Rural (ITR) são os agricultores.

Mais informações sobre a situação envolvendo o Reginaldo Toledo deverão aparecer até o final de hoje.

Uma esquisitice a mais na história do Porto do Açu: mercado de terras desapropriadas está superaquecido

dezembro 3, 2014 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Tenho recebido vários contatos de agricultores no V Distrito de São João da Barra que me dizem estar sendo pressionados a vender suas terras desapropriadas para uma empresa não identificada. Se isso não fosse esquisito o suficiente, os proponentes deste tipo de interesse de compra por um ente não identificado estão atuando de forma pouco ética em relação aos advogados que representam os agricultores desapropriados. Mas as esquisitices em torno desse aquecimento do mercado de terras desapropriadas não param por ai, segundo o que aparece de forma repetida nos relatos que eu recebi nos últimos dias.

Aliás, toda essa história das desapropriações realizadas pelo (des) governo Pezão/Cabral é marcada por coisas para lá de peculiares, como aliás já comentei em diversos momentos aqui neste blog ao longo dos últimos cinco anos.

Agora, que tenha gente querendo comprar terra desapropriada em nome de empresa anônima beira o cúmulo do absurdo, especialmente porque a maioria dos agricultores desapropriados até hoje continua a ver navios, que não aqueles poucos que já atracaram no Porto do Açu.

Para relembrar um caso especialmente esquisito, posto novamente o depoimento do Sr. Reinaldo Toledo em que ele narra como recebeu uma folha de um servidor da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (CODIN) atestando o valor que seria pago pela expropriação de suas terras, fato esse que se consumou sem que houvesse ocorrido qualquer pagamento. Pelo jeito, o ciclo de desrespeito aos agricultores do V Distrito de São João da Barra ainda nos reservará muitas e desagradáveis surpresas.

Folha da Manhã e a Vila da Terra: um belo exemplo de jornalismo desinformativo

novembro 21, 2014novembro 21, 2014 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Abaixo segue uma matéria (ou seria um press release da CODIN e/ou da Prumo Logística?) que oferece um belo exemplo de jornalismo desinformativo. A matéria se destina a propagandear os ganhos que os habitantes da chamada “Vila da Terra” estariam tendo por aceitarem viver naquele condomínio rural.

Entre os números informados na matéria estão os seguintes: 1) o local abriga 38 famílias, 2) estas famílias receberam áreas entre 2 e 10 hectares, e 3) que ali ocorre uma produção agrícola que já atinge o mercado, oferecendo números do agricultor mais “exitoso”.

O que a matéria não traz é que este número de famílias representa uma fração mínima do número de famílias expropriadas pelo (des) governo Pezão/Cabral, e que a produção agrícola ali obtida é uma fração do que os agricultores produziam no V Distrito de São João da Barra, e que tornavam a renda por hectare/ano de São João da Barra o maior da região Norte Fluminense.

Mas o elemento mais grave que a matéria não aborda é que a “Vila da Terra” está localizada numa propriedade rural, a antiga Fazenda Palacete, para a qual os “reassentados” não possuem títulos de propriedade. Em suma, essas 38 famílias se encontram numa situação de insegurança legal, e poderão ser removidos dali no futuro caso os proprietários decidam requerer o retorno da área para o seu controle, como ocorreu no caso da comunidade do Pinheirinho em São José dos Campos (SP).

Em suma, toda essa propaganda (requentada diga-se de passagem) é enganosa e visa apenas dar uma aparência de resolução a um problema que poderá ganhar contornos dramáticos no futuro. E no meio disso estão famílias pobres que já tiveram suas vidas reviradas em nome do modelo de desenvolvimento pregado por Eike Batista e apoiado fervorosamente pelo (des) governo Pezão/Cabral.

Vila da Terra já está vendendo

Quem vai a um restaurante ou na Feira da roça, em Campos, não sabe, mas parte das verduras e legumes consumidos ali vem de um pequeno assentamento no quinto Distrito de São João da Barra: o Vila da Terra. Somente de julho a setembro, as 38 famílias residentes no local produziram mais de 50 toneladas de alimentos. O reassentamento foi construído e estruturado em parceria entre governo estadual, através da Companhia de Desenvolvimento Industrial (Codin) do Estado do Rio de Janeiro, Prumo Logística e Prefeitura de São João da Barra. A presidente da Codin, Conceição Ribeiro, informou que está em entendimento com a Agência Estadual de Fomento (Agerio) para viabilizar uma linha de crédito para os agricultores locais.

As famílias moradoras no Vila da Terra eram residentes em área desapropriada para a construção do Distrito Industrial da Codin, no município. Essas famílias, de maior vulnerabilidade social, receberam áreas que variam entre 2 e 10 hectares e residências com dois, três e quatro quartos, mobiliadas e dotadas de eletrodomésticos. Todas as unidades foram entregues com poços perfurados e bomba de irrigação.

Em visita ao local, a presidente da Codin, Conceição Ribeiro, disse ter ficado surpreendida com os resultados positivos em tão pouco tempo.

— Mais do que ficar feliz com o que vi lá, foi possível constatar que ir para o Vila da Terra mudou a vida daquelas pessoas. Reassentamos a atividade produtiva de São João da Barra e com suporte que possibilita que eles produzam mais e ativamente — disse Conceição, acrescentando: “Fui ver as necessidades daqueles agricultores e o que o Estado poderia fazer por eles. Em princípio, solicitaram um trator, mas também conversamos bastante e diante de outras demandas, estou em entendimento com a Agerio para ver a possibilidade de criar uma linha de crédito especial para eles”, anunciou.

Um exemplo dos que tiveram suas vidas mudadas é Wagner Ivo da Silva. Em princípio, ele não queria mudar-se para o local, mas hoje é um dos principais produtores. Ele já colheu 5 kg de cebola, 4 kg de cenoura, 8 kg de tomate, 6,3 kg de repolho, 30 pés de alface, 3 caixas de aipim e 20 dúzias de banana e 50 mil pés de abacaxi, com previsão de colheita para dezembro e janeiro. Wagner também já colheu 216 kg de quiabo, 15 kg de guandu, 40 kg de abóbora e 40 kg de maxixe. Toda a produção é vendida na Feira da Roça, em Campos, e para restaurantes no município.

Assistência técnica da Emater e Pesagro

Todas as famílias contam com apoio técnico da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio (Emater) e Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro (Pesagro) para o plantio e produção das sementes, escolhidas segundo vontade de cada produtor. Agrônomos ensinaram aos agricultores novas técnicas, acompanham a evolução da produção e orientam em relação à comercialização do produto. Em termos de infraestrutura, o Vila da Terra conta com serviços de água e luz, ruas asfaltadas, transporte público e coleta de lixo.

— Temos realizado uma série de ações para o fortalecimento da agricultura familiar. Somente entre os meses de junho e outubro deste ano distribuímos mais de 35 kg de sementes para produção e mais de 11 toneladas de adubo para os moradores da Vila da Terra. Além disso, temos debatido, com a orientação dos técnicos agrônomos, sobre novas formas de comercialização dos produtos agrícolas, organização do escoamento da produção e abertura de novos mercados —afirma Gleide Gomes, coordenadora de Responsabilidade Social da Prumo.

S.M.

FONTE: http://www.fmanha.com.br/economia/vila-da-terra-ja-esta-vendendo

O DIÁRIO: Mar volta a avançar no Açu e gera transtorno

novembro 11, 2014 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Phillipe Moacyr

Parte da orla na praia do Açu, em São João da Barra, já foi tomada pela força da água nos últimos dias

Phillipe Moacyr

perigo. Erosão chega

Tatiana Freire

“De que adianta desenvolvimento, se não há sustentabilidade? De que adianta a arrecadação surpreendente que São João da Barra (SJB) terá, se o Açu corre o risco de desaparecer? Não podemos continuar assistindo a este absurdo de braços cruzados”, o desabafo é do produtor Paulo Toledo, 56 anos, que mora há mais de meio século no distrito onde está localizado o Porto do Açu, e que revelou estar sofrendo ao observar a proporção que a erosão vem ganhando nos últimos dois anos.

Neste final de semana duas barracas foram “engolidas” pelo mar. Outras seis correm o mesmo risco, pois continuam sustentadas nos poucos centímetros de faixa de areia que ainda não foram atingidas pelo avanço da água. O morador Denis Toledo tem arquivadas fotos que apontam as proporções da erosão. Ele mostrou uma imagem de janeiro de 2013, em que as barracas levadas neste final de semana apareciam pelo menos a 10 metros de distância do mar.

O professor da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) Marcos Pedlowski publicou ontem em seu blog que “isto (a erosão) parece ser mais uma evidência de que o processo está se aprofundando, na mesma proporção em que a avança a construção do quebra mar que protege o Terminal 2 do Porto”.

Através de nota, a Prumo Logística, empresa que administra o Porto do Açu não confirmou nem desmentiu a ligação direta entre o avanço da erosão e a construção do quebra-mar. Informou apenas que “realiza um programa de monitoramento da dinâmica sedimentológica marinha e de erosões costeiras, conforme estabelecido no processo de licenciamento ambiental do empreendimento”. Mas, não soube informar o prazo para conclusão do estudo.

Estudo apontou que haveria erosão

A erosão que avança no Açu foi anunciada no Estudo de Impacto Ambiental e no Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (EIA/Rima), que serviu de base para as licenças ambientais que autorizaram a construção do Porto. Abaixo, parte do texto do documento. “Pode-se observar que a praia ao norte do molhe norte apresentará um engordamento da sua zona praial. Já a praia ao sul do molhe sul apresenta dois processos distintos: um avanço da linha de praia na parte próxima ao molhe, e também a erosão do segmento de praia subsequente ao engordado. De forma a monitorar possíveis alterações e, consequentemente aplicar as medidas corretivas cabíveis, serão implantados o ‘Programa de Gerenciamento das Atividades de Dragagem’ e o ‘Programa de Monitoramento da Dinâmica Sedimentológica Marinha e de Erosões Costeiras’. Considerando os dados de avaliação do impacto e as medidas de mitigação, monitoramento e remediação, o grau de relevância do Impacto é Muito Alto (MA)”.

O morador Denis Toledo tem estudado o tema em busca de soluções para minimizar os danos à população. “Não sou técnico. Este tipo de estudo cabe a quem é especialista. Mas pelo que tenho pesquisado, vi que é possível conter ou, pelo menos, minimizar a erosão. Em Barcelona, na Espanha, após a construção do quebra-mar, a erosão ganhou proporções como as daqui. Eles fizeram intervenções, construindo quebra-mares menores em pontos estratégicas e o problema regrediu. É um caso a se pensar”, especulou.

Em 1º de outubro último foi realizada audiência pública na Câmara Municipal de SJB para discutir o assunto. A realização do estudo que vem sendo feito pela Prumo foi uma das determinações da audiência.

FONTE: http://www.odiariodecampos.com.br/mar-volta-a-avancar-no-acu-e-gera-transtorno-16441.html

Mar avança forte e causa mais preocupação na Praia do Açu

novembro 10, 2014novembro 10, 2014 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

A segunda-feira começou trazendo mais apreensão para os habitantes da Praia do Açu, localidade que fica na área de influência direta do Porto do Açu. É que depois de algumas semanas de aparente calmaria, o mar voltou a erodir de maneira mais visível a faixa central da praia. Isto parece ser mais uma evidência de que o processo está se aprofundando, na mesma proporção em que a avança a construção do quebra mar que protege o Terminal 2 do Porto do Açu.

As imagens abaixo não deixam mentir. A questão que muitos moradores da Praia do Açu se fazem neste momento é a seguinte: quando é que as autoridades (INEA, IBAMA,A CODIN, Prefeitura de São João da Barra) e os responsáveis pela Prumo Logística, que efetivamente controla o Porto do Açu, vão sair da fase da negação para a da adoção de medidas que contenham o fenômeno?!

Reunião da ASPRIM aponta rumos para continuidade da luta dos agricultores afetados pelo Porto do Açu

novembro 10, 2014 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Como anunciado neste blog, a reunião mensal dos associados da Associação de Proprietários Rurais e de Imóveis de São João da Barra (ASPRIM) acabou confirmando a disposição anunciada pelo seu vice-presidente de retomar a luta em defesa dos agricultores desapropriados no V Distrito, bem como de ampliar a agenda política de atuação da entidade.

As novidades deverão ser comunicadas formalmente ao longo das próximas semanas, mas sinalizações vindas do Rio de Janeiro dão conta que a luta da ASPRIM continua sendo notada e valorizada em diversos fóruns, incluindo deputados que já participaram de diversas audiências públicas relacionadas aos problemas causados pelas escabrosas desapropriações realizadas para beneficiar inicialmente o conglomerado econômico do ex-bilionário Eike Batista, e atualmente do fundo EIG Global Partners que herdou esses benefícios ao adquirir a LL(X) Logística.

Para quem acha que a disposição de luta dos agricultores já acabou, a ASPRIM sempre aparece para dizer que não. É por causa dessa formidável resistência que todos os efetivamente interessados num modelo de desenvolvimento que seja socialmente justo e ambientalmente sustentável deveriam estar apoiando a ASPRIM!

Aproveitando a ressaca eleitoral, CODIN retoma tentativa de expropriar terras da agricultura familiar em São João da Barra

novembro 4, 2014novembro 4, 2014 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Uma fonte bem informada sobre as idas e vindas da desapropriação de terras no V Distrito me informou hoje que a Companhia de Desenvolvimento Industrial (CODIN) submeteu várias petições para retomar o processo de expropriação de terras da agricultura familiar no Fórum de São João da Barra. Segundo me foi dito, a CODIN agora diz possuir as garantias básicas para garantir a realização da imissão de posse das propriedades que quer desapropriar. Em outras palavras, a CODIN já pode estar armando aqueles conhecidos esquemas de expulsão sumária de famílias que tanto atormentaram os agricultores do V Distrito desde a promulgação dos decretos de desapropriação promulgados pelo ex(des governador Sérgio Cabral.

É interessante notar que dada a sucessão corporativa no controle das terras desapropriadas, a beneficiária direta desta ação da CODIN é a EIG Global Partners cuja cabeça de ponte na região é a Prumo Logística que, aliás, anunciou recentemente anunciou um aumento de capital para supostamente expandir as ações (até hoje inexistentes) de construção do Distrito Industrial de São João da Barra. Em outras palavras, a CODIN toma terras de agricultores que vivem há gerações no V Distrito e as entrega de mão beijada para um fundo de investimento sediado na capital dos EUA.

Enquanto isso a maioria das famílias que tiveram suas terras expropriadas pela CODIN continuam sem ver a cor do dinheiro e, para piorar ainda mais a situação, tiveram perdas consideráveis com o processo de salinização causado pela abertura do Canal de Navegação da OS(X) e pela criação do aterro hidráulico que circunda o Porto do Açu.

Em suma, vale mais do que nunca aquela Lei de Murphy que diz que nada é tão ruim que não possa piorar.

Mas enquanto isso, o preço do minério de ferro continua despencando no mercado internacional. Parece até justiça divina.

Muita fumaça no ar gera preocupação nas comunidades rurais no entorno do Porto do Açu

setembro 29, 2014setembro 29, 2014 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Acabo de conversar com um produtor rural do V Distrito de São João da Barra e ele se mostrou muito preocupado com o forte cheiro de fumaça que impregna a atmosfera em toda a área na tarde desta segunda-feira (29/09). A existência deste forte cheiro de fumaça não me surpreende, pois dada a quantidade de terras que queimou nos últimos dias e a inexistência de chuvas torna essa situação bastante compreensível.

Mas como estive rodando por boa parte do V Distrito na manhã de sábado, também notei que há uma forte possibilidade de que novos incêndios de grandes proporções possam ocorrer, especialmente nas áreas que foram desapropriadas e que se encontram completamente abandonadas.

Ai é que eu pergunto aos nobres colegas da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (CODIN) e do Instituto Estadual do Ambiente (INEA) sobre quais medidas de precaução estão sendo adotadas para impedir ou, pelo menos, minimizar a ocorrência de novos incêndios no entorno do Porto do Açu? É que se o problema vier a ocorrer, colocar a culpa em São Pedro não vai isentar ninguém de suas responsabilidades.

Finalmente, quero lembrar que existem várias localidades que abrigam centenas de famílias nas imediações dos 7.500 hectares que a CODIN desapropriou para entregar ao conglomerado de empresas do ex-bilionário Eike Batista. Quem é que vai se preocupar com a proteção delas? Ninguém?