commodities agrícolas

Mais do que esperado: bancada ruralista tenta impedir o banimento do Carbendazim

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

bancada ruralista

Apesar da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ter adotado um processo faseado de banimento do fungicida Carbendazim, a bancada ruralista do congresso nacional que representa os interesses dos grandes fabricantes de agrotóxicos e do latifúndio agro-exportador resolveu agir para impedir que este perigoso produto, banido na União Europeia em funções dos seus danos à saúde humana, seja removido do mercado nacional de venenos agrícolas.

É que, segundo informa hoje o portal especializado Agrolink a bancada ruralista a proposta deum Decreto Legislativo (PDL 312/22) para impedir o banimento do Carbendazim até que haja um produto similar no mercado, alegando que “o perigo existente na utilização do agrotóxico“está na dosagem e na forma de manuseio”.

É preciso dizer que sta posição em relação ao Carbendazim é a mesma que foi adotada quando o herbicida Paraquat também foi banido pela Anvisa em função de sua alta periculosidade à saúde humana. Isso mostra que entre preservar a saúde de trabalhadores e consumidores dos produtos agrícolas produzidos no Brasil, a bancada ruralista pensa mesma apenas no lucro dos fabricantes de venenos e dos grandes barões do latifúndio agro-exportador brasileiro.

agrotoxicos comida

Ainda segundo o Agrolink, o deputado José Mário Schreiner, membro da FPA e vice-presidente da CNA, que é o autor desse vergonhoso Projeto de Decreto Legislativo (PDL 312/22),  sustenta que a “não utilização do carbendazim afeta, de forma providencial o valor” dos itens básicos de alimentação, o que vai provocar mais inflação”. Há que se dizer que essa é apenas uma grosseira falsificação da realidade, pois já está demonstrado que a grande maioria dos agrotóxicos usados no Brasil (o Carbendazim incluso) não se destina à produção de alimentos, mas principalmente na produção de commodities agrícolas que são usadas, entre outras coisas, na produção de ração animal e biocombustíveis.

atrazina |

Assim, há que se ficar atento à mais essa tentativa de impedir que um produto altamente perigoso para a saúde humana como o Carbendazim seja retirado do mercado de venenos agrícolas. E, mais uma vez, é por isso que eu sempre digo: o Agro não é pop, o Agro é tóxico.

Brasil campeão mundial do agronegócio: com a fome batendo na porta ou dentro de casa

/ Marcos Pędłowski / 1 comentário

fome 2

Quem não vive de olhos fechados para a realidade já tem a perfeita noção de que a fome transbordou para fora dos seus redutos tradicionais das áreas rurais mais pobres da região Nordeste para alcançar todo o território nacional. Agora, o II Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da COVID-19 no Brasil produzido pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan) veio confirmar isso com números dramáticos.

Como pode ser verificado pela figura abaixo, o Brasil possui hoje algo em torno de 33 milhões de pessoas passando fome, e o pior é que o ritmo de pessoas que estão entrando nessa condição é muito alto, o que significa dizer que ao final de 2022 o número de famélicos será ainda maior, já que inexistem políticas públicas que sequer tentem minimizar as causas estruturais do problema.  Além disso, os números mostram que 125,2 milhões de pessoas vivem com algum grau de insegurança alimentar, o que representa simplesmente a metade da população brasileira.

fome 0

 

Se olharmos as tendências regionais das diferentes categorias que expressam existência ou ausência de segurança alimentar veremos que embora os níveis mais altos de fome estejam nas regiões Norte e Nordeste, o problema continua avançando nas demais regiões, inclusive na mais rica que é a Sudeste.

fome 1

Como chegamos a esse quadro é relativamente simples de detectar, na medida em que a piora coincide com o golpe parlamentar contra a presidente Dilma Rousseff e a aprovação da chamada PEC do Teto de Gastos que exterminou a maioria das políticas sociais que precariamente mantinham a comida na mesa dos brasileiros pobres. 

Os dados mostram ainda que a fome é mais grave entre pessoas negras e é pior ainda para mulheres negras. Esse dado não é um dado acidental, pois o Brasil continua sendo um país que nega direitos elementares a negros e mulheres, mas deixa ainda mais clara a relação entre uma sociedade hierarquicamente voltada para atender os interesses da minoria rica (e majoritariamente branca) da população.

A fome de metade da população deveria deixar os que ainda comem dentro dos níveis considerados seguros com um forte nível de indignação e preocupação. Mas não é o que verifico na maioria dos casos, pois a fome de tantos continua sendo tratada como elemento secundário nos debates políticos e no princípio de campanha eleitoral que já está ocorrendo.  Não debater uma questão tão fundamental em troca de generalidades como a necessidade de defender uma democracia que inexiste na prática para mim é o melhor caminho de garantir que nada vai mudar, independente de quem for eventualmente eleito.

Alguém mais atento poderá se perguntar após ler este texto sobre como é possível que o mesmo país que é um dos campeões mundiais na exportação mundial de commodities agrícolas seja também um que tenha tanta gente passando fome. O problema, meus caros, é que o latifúndio agro-exportador não produz alimentos, mas ração para alimentar rebanhos animais em outras partes do mundo, principalmente na China. Quem produz comida para ser colocada na mesa dos brasileiros é a agricultura familiar.  O problema é que enquanto o latifúndio tem sido generosamente financiado com subsídios públicos, a agricultura familiar foi fortemente sabotada a partir de 2016 quando se deu a ascensão via golpe parlamentar do presidente “de facto” Michel Temer.

Quem desejar ler o documento completo com os resultados da pesquisa feita pela Rede Penssar, basta clicar [Aqui!].

 

Agro é pop? Devastação ambiental, fome e inflação: entenda porque o modelo é insustentável

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Brasil troca cada vez mais áreas de plantio de alimentos pela produção de commodities para exportação

BRAZIL-AGRICULTURE-HARVEST-SOY

As exportações do agronegócio brasileiro tiveram um saldo positivo de US$ 43,7 bilhões no acumulado do ano – SILVIO AVILA / AFP

Por Gabriela Moncau para o jornal “Brasil de Fato”

 trabalhador rural alegre, operando um trator no meio da plantação. Uma família sorridente passando manteiga no pão ao sol da manhã. A cana de açúcar e uma narração dizendo como ela possibilita que os carros andem pelas ruas. A criação de ovelhas e depois vistosas roupas na vitrine do shopping.  

“Agro é pop, agro é tech, agro é tudo”: o slogan das propagandas transmitidas desde 2016 pela rede Globo trazem a ideia de que o modelo do agronegócio fornece, basicamente, todas as coisas boas e necessárias da vida.  

A “indústria” que, segundo o bordão da peça publicitária, é a “riqueza do Brasil” e que tem como base a produção e exportação de commodities  (produtos em estado bruto, de origem agropecuária ou de extração mineral, usados como matéria prima para a fabricação de outros produtos), em especial a soja transgênica, só cresce em um país que vê sua população empobrecer. 

Com um saldo de US$ 43,7 bilhões (cerca de R$ 210 bi) no acumulado do ano, as exportações do agronegócio brasileiro em abril de 2022, de acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), foram 81,6% maiores que o mesmo mês de 2019, 52,3% maiores que em 2020 e 14,9% que 2021. 

Contraditoriamente, nesse mesmo período, entre 2019 e o fim de 2021, a população vivendo abaixo da linha da pobreza no Brasil saltou, segundo a FGV Social, de 23 para 28 milhões de pessoas.  

Pior: enquanto o agronegócio infla em lucro e em área ocupada, sobem também os números da inflação, da fome, e da devastação ambiental no país. Segundo pesquisadores e ativistas ouvidos pelo Brasil de Fato, não é coincidência que tudo isso cresça junto. 

Commodity não enche barriga 

“O agronegócio não produz comida. Produz commodities”, sintetiza Kelli Maffort, da direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).  

Citando o último Censo Agropecuário do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), feito em 2017, Maffort ressalta que quem produz alimentos é a agricultura familiar e camponesa. No Brasil, no entanto, a área de plantio de alimentos vem perdendo significativo espaço para as commodities.  

“Na região sudoeste do estado de São Paulo houve um avanço significativo da soja sobre áreas que antigamente se dedicavam à produção de feijão. Então obviamente que isso vai representar uma diminuição de oferta de alimentos”, ilustra Kelli. 

Tendo como base os dados do IBGE, o artigo Expropriação, violência e R-existência: uma geografia dos conflitos por terra no Brasil (2021) mostra que em 1988 o país dedicava 24,7% da sua área cultivada para arroz, feijão e mandioca. Em 2018, essa proporção despenca para 7,7%.  

Em contrapartida, salientam os autores Carlos Walter Porto-Gonçalves, Luiz Jardim Wanderley, Amanda Guarniere, Pedro Catanzaro da Rocha e Vinícius Martins, nesse período de 30 anos, as culturas voltadas para a exportação, que representavam 49,8% da área de cultivo do país, passaram a ocupar 78,3% dela. 


Arte: Brasil de Fato / Arte: Brasil de Fato

“Mais de 3/4 do total da área das lavouras temporárias e permanentes são de apenas três produtos: soja, cana e milho”, expõe o artigo, ao explicar que esses cultivos são voltados, primordialmente, para alimentar gado e produzir combustíveis fora do Brasil. “Se a função primeira da agricultura é a alimentação”, avaliam os autores, “o padrão da agricultura brasileira vem ignorando sua própria população”. 

Para Sílvio Isoppo Porto, professor da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), “é incontestável a redução de área na produção de alimentos para o mercado interno”.  

“Em decorrência da desestruturação de políticas e de sistemas de produção vinculados à agricultura familiar e camponesa, de cultivos diversificados, há uma transferência de área, principalmente para a soja”, aponta Isoppo, que é também diretor de Sistemas Alimentares e Agroecologia do Instituto Fome Zero.  

A venda e o arrendamento de terras para o agronegócio se explicam, reflete Sílvio, pela falta de políticas que estimulem a produção de alimentos básicos e possivelmente também pelo envelhecimento da população rural. “Isso afeta diretamente a disponibilidade, o que por consequência agrava a situação de abastecimento do país”, salienta.  

Escolha política 

E a rota, pelo visto, segue nesse sentido. Até 2030 o Ministério da Agricultura prevê, por um lado, a redução de dois milhões de hectares para arroz, feijão e mandioca e, por outro, o avanço em 27% da área voltada para soja e milho, com a projeção de que até lá esses cultivos ocupem 70,8 milhões de hectares.  

Mas nem é preciso consultar as projeções do Ministério da Agricultura para confirmar que esse processo faz parte de uma política estatal. “A produção de alimentos no Brasil está completamente abandonada”, avalia Maffort.   

“Não tem programa melhor para enfrentar a fome do que o PAA [Programa de Aquisição de Alimentos], porque o governo compra a preço justo o alimento do agricultor e o direciona para quem está ligado a entidades sociais, nas periferias, quem está precisando de comida. No governo Bolsonaro o seu orçamento foi reduzido”, explica a dirigente do MST. 

“Também o PNAE [Programa Nacional de Alimentação Escolar], a lei obriga os municípios a destinarem 30% do investimento em alimentos da agricultura familiar, camponesa, indígena”, diz Kelli, “mas o governo federal faz de tudo para desidratar essa política e a obrigatoriedade. Há verdadeiras máfias por trás das merendas”. 

Sílvio Isoppo argumenta que a redução das áreas de plantio de banana, batata, cebola e tomate na última década não se explica só pelo avanço da soja, mas por uma falta de estímulo estatal – como um consistente seguro agrícola em caso de perdas – que, em sua visão, vem desde 2005. 

“De lá para cá, o crédito para o agronegócio cresce sistematicamente, assim como o volume de recursos aplicados pelo tesouro para fazer a equalização de juros”, diz Isoppo, ex-diretor da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). 

Na lista de exemplos da opção política do governo em fomentar o modelo do agronegócio em detrimento da produção de alimentos saudáveis, Sílvio cita a alíquota zero para exportação; o desmantelamento das normas e fiscalizações ambientais que tem feito avançar o fogo, o desmatamento e a grilagem de terras; e a liberação de 1.529 novos agrotóxicos durante o governo Bolsonaro.  

O professor também menciona a Lei Assis Carvalho (14.274/2021), que prevê um auxílio financeiro para agricultores familiares prejudicados pela pandemia de covid-19. “Até agora o governo não aportou nem um centavo”, critica.  

O que isso tem a ver com a inflação 


Um dos resultados imediatos da alta inflação é o aumento no custo médio da cesta básica / Foto: Annelize Tozetto

A alta no preço dos alimentos, que vem esvaziando o carrinho de supermercado de boa parte da população brasileira, se explica por uma combinação de fatores – que não são apenas, como vem bradando Jair Bolsonaro (PL), decorrentes da guerra na Ucrânia e da pandemia. A hegemonia do agronegócio é um deles.  

Engenheiro agrônomo especializado em economia rural e engenharia de produção, Leonardo Melgarejo estabelece conexões entre o destino do que é produzido no Brasil, a desvalorização da moeda, a escassez de alimentos, a fome e a alta de preços no mercado interno.  

“A terra é escassa. Se vier a ser utilizada com um tipo de lavoura, as outras opções serão descartadas. A redução na oferta de produtos como feijão, arroz e mandioca faz com que seus preços aumentem”, apresenta Melgarejo.  

“O real se desvalorizando em relação ao dólar faz com que as exportações de soja e minérios sejam mais rentáveis e atraentes. Isso aumenta a busca por novas áreas de plantio e de mineração. Resulta no que estamos vendo”, constata Leonardo, que faz parte da coordenação do Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos.  

“Questão agrária e ambiental estão intrinsecamente ligadas”   

Enquanto isso, no primeiro semestre de 2022, as queimadas no Pantanal, na Amazônia e no Cerrado não só continuaram, como já superam as de 2021. Conforme dados do Instituo Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), só no Pantanal os focos de incêndio cresceram 18,2% em relação ao ano passado. No Cerrado, subiram 20%.   

O dossiê Agro é Fogo, lançado no fim do ano passado por uma rede de cerca de 30 movimentos e pastorais sociais, traz evidências de que boa parte dos grandes incêndios recentes no Brasil foram provocados por ações humanas e beneficiaram o agronegócio.  

Imagens de satélite e cruzamento de dados como focos de calor e mapeamento de áreas atingidas mostram que, em 2020, o fogo no Mato Grosso começou em cinco fazendas de gado e, no Mato Grosso do Sul, em outros quatro latifúndios. 

Para Diana Aguiar, pesquisadora da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), o desmatamento e a grilagem de terras tem conexão intrínseca.  

“Como sabemos, grilagem é um tipo de roubo de terras que do ponto de vista jurídico são públicas, as chamadas terras devolutas. Essas terras, em sua imensa maioria, ainda não foram regularmente destinadas para os regimes fundiários prioritários, que seriam, a titulação de territórios tradicionais, os assentamentos de reforma agrária e a regularização de pequenos agricultores posseiros ou a proteção ambiental”, explica Aguiar. 

“Grileiros se aproveitam da leniência e inação do Estado, invadem terras públicas, desmatam e fraudam os registros de propriedade”, expõe Diana.  

“É nessas terras – com frequência ocupadas por povos tradicionais, com a vegetação nativa e ricas em biodiversidade – onde se dá a maior parte dos conflitos no campo, em razão da pressão da expansão da fronteira agrícola para a produção de commodities”, resume. 

“Titular os territórios e fazer a reforma agrária é, ao mesmo tempo, uma questão de direitos dos povos do campo e também é o melhor caminho para conter o desmatamento”, defende Diana Aguiar.  

Em sua opinião, esse “problema estrutural mostra que a questão agrária e a questão ambiental estão intrinsecamente conectadas no Brasil”.

compass black

Este texto foi originalmente publicado pelo jornal “Brasil de Fato”  [Aqui! ].

Na antessala dos mega incêndios amazônicos de 2021

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

fogo amazonia 2021

O latifúndio agro-exportador (que se apresenta sob a fachada aparentemente menos maligna do “agronegócio”) já lançou todas as condições para que 2021 seja um ano em que mega incêndios ocorram em toda a Amazônia brasileira. As imagens de rolos de fumaça subindo aos céus deverão novamente percorrer o mundo, causando choque nos desavisados e atitudes de complacência dos governos que fingem se importar com o aquecimento da Terra e com todas as suas consequências desastrosas, especialmente para os segmentos mais pobres da população humana.

Mas os grandes incêndios que já começam a ocorrer precocemente na Pan Amazônia (sim, toda a bacia Amazônica está sob ataque neste momento) são apenas um sintoma de um processo azeitado de destruição dos ricos biomas amazônicos com o objetivo claro de abrir novas áreas para abastecer os mercados globais, a começar pelo voraz mercado chinês, passando pela União Europeia, e alcançando países que podem até consumir menos, mas consomem, os produtos que a devastação amazônica gera.

O problema é que junto com o desmatamento e os grandes incêndios há o problema da degradação florestal causada por estes dois outros processos. Como já demonstrado no artigo publicado na Science em setembro de 2020 por Eraldo Matricardi e colaboradores, a sinergia entre desmatamento, fogo e degradação está produzindo uma aceleração exponencial da perda de serviços ambientais estratégicos, a começar pelo fornecimento de água e também de chuvas. Com isso, os piores cenários gerados para o agravamento das mudanças climáticas com base na destruição da Amazônia serão provavelmente ultrapassados, e entraremos em um processo de piora significativa das condições ambientais não apenas na Amazônia, mas também em outros partes do Brasil, e de todo o planeta. 

E é importante que se diga que esse avanço da franja de destruição na Amazônia, apesar da fingida preocupação por parte de governos e grandes fundos de investimento de atuação global, são parte intrínseca de um modelo econômico que despreza o conhecimento científico existente sobre a centralidade de se preservar as florestas tropicais.  Na prática o que conta para os “players” que decidem os rumos da economia global é garantir seus lucros fabulosos, ainda que isso signifique que se está rifando a estabilidade ambiental da Terra.

Por essas e outras é que a proteção das florestas amazônicas não se dará sem que haja uma importante mobilização global, que mesmo sendo iniciada desde dentro, vai ter que ocorrer principalmente nos países que consomem as commodities agrícolas que substituem a biodiversidade ali existente.

Nesse sentido, que os grandes incêndios de 2021 possam servir pelo menos para gerar o processo politico que impedirá, por exemplo, que o acordo comercial da União Europeia com o Mercosul seja viabilizado.  É que os players da economia mundial só preocupam mesmo quando começam a perder dinheiro ou, pelo menos, a ganhar menos.

 Para os habitantes do centro sul do Brasil, uma quase certeza é que terão menos chuvas e mais fumaça em sua linha do horizonte nos próximos meses. Esse será o preço da devastação amazônica e da inação política em relação ao que está sendo feito por lá pelo latifúndio agro-exportador em troca de um punhado de dólares.

Pacote de estímulos brasileiro vai na contramão da recuperação verde, diz relatório

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Afrouxamento de regras ambientais e estímulos à energia fóssil são destaques negativos do país

667910610

Um relatório da consultoria Vivid Economics divulgado hoje (12/02) sobre os estímulos econômicos dos países em 2020 concluiu que o pacote brasileiro, embora robusto, vai na contramão da retomada verde pós-COVID-19. A boiada também não passou despercebida – o estudo destaca que o país piorou a regulação e a fiscalização ambientais em meio à pandemia, sobretudo no que diz respeito à proteção das florestas. O levantamento também aponta que houve estímulos financeiros e outros favorecimentos à energia fóssil.

O Brasil aparece na posição 17 entre 30 grandes economias no ranking de “estímulos verdes” do relatório. Segundo o documento, as contribuições negativas ao clima do pacote de resgate brasileiro representam mais que o dobro do impacto positivo para a natureza.

“A Indonésia e o Brasil são grandes produtores de commodities agrícolas com um histórico de políticas ambientais frouxas que causam degradação florestal significativa e impactos negativos na biodiversidade e nos ecossistemas”, diz o relatório. “Seus setores agrícolas permanecem em uma trajetória de alta intensidade de emissões e destruição significativa do habitat e da biodiversidade.”

A maioria dos governos até agora não conseguiu aproveitar a oportunidade de combinar recuperação econômica com crescimento sustentável, conclui o estudo. Dos US$14,9 trilhões em estímulos econômicos nos 30 países pesquisados, US$4,6 trilhões foram destinados a setores ambientalmente relevantes como agricultura, indústria, resíduos, energia e transporte, mas apenas uma parte – US$1,8 trilhões – resultou em medidas “verdes”.

A boa notícia é que o impulso para uma recuperação verde parece estar aumentando. O relatório destaca o efeito potencialmente transformador da presidência dos EUA sob Joe Biden. O bom desempenho de Canadá, China, Índia e Reino Unido também aponta, segundo o estudo, para uma mudança fiscal e política que pode influenciar vários países.

“Muito mais ação é necessária antes que possamos ver uma recuperação verdadeiramente verde pós-COVID”, disse o economista Jeffrey Beyer, coautor do relatório. “Mas somos encorajados pelos avanços em alguns países, mais notadamente nos EUA e Canadá”. Para ele, as recentes Ordens Executivas dos EUA são um modelo de como a mudança regulatória pode criar empregos, reduzir emissões e proteger a natureza.

Passando a Boiada

Image result for passando a boiada

Segundo o documento, desde o início da pandemia, o Brasil tomou medidas significativas para desregulamentar o uso da terra, em especial na Amazônia. O relatório cita a instrução normativa n. 9 da Funai como explicitamente desenhada para favorecer a grilagem de terras e prejudicar populações indígenas e a biodiversidade. A medida, criada em abril de 2020, autorizou o registro e a venda de imóveis em terras indígenas não homologadas ou registradas no Brasil – são 237 reservas em 24 estados do país. Somadas, possuem pelo menos 9,8 milhões de hectares, concentrados principalmente na Amazônia.

O documento também chama a atenção para a explícita redução da fiscalização ambiental no país por meio de demissões e cortes em órgãos federais com essa atribuição.

No setor de energia, o país apresentou pontos altos e baixos. Por um lado, aprovou medidas de apoio às atividades intensivas em carbono, como a instituição de um comitê para a revitalização da produção de petróleo, gás natural e outros recursos fósseis, além da extensão potencial do período de concessão para os campos de petróleo offshore. Os leilões de eletricidade que eram esperados para o final de 2020 foram postergados, o que, segundo o relatório, serviu para dar aos produtores de gás mais tempo para melhorar sua participação e atrair investimentos, prejudicando as energias renováveis.

Na outra ponta, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) emitiu US$203 milhões em bônus verdes em outubro de 2020 que podem atrair até US$34 bilhões até 2029. O BNDES também tem apoiado fortemente o financiamento da infraestrutura de energia eólica

Tsunami tóxica: consumo de agrotóxicos ultrapassou 1 milhão de toneladas, alcançando 1,6 bilhão de hectares no Brasil em 2020

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

agrotoxicos 1

Estudo realizada pela empresa Spark Consultoria Estratégica a pedido do  Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal (Sindiveg), a área afetada pelo uso de agrotóxicos cresceu 6,9 no Brasil em 2020, totalizando o emprego do valor estratosférico de 1.052.520 toneladas (ou traduzindo em um número mais compreensível, cerca de 1 milhão de toneladas) que foram usados 1,6 bilhão de hectares, 107 milhões a mais que em 2019 (ver figura abaixo).

Segundo o mesmo relatório, a  soja concentrou 48% do valor em agrotóxicos, representando outro valor estrastoférico, US$ 5,8 bilhões. Em segundo lugar, apareceu o milho, com 13% do total, equivalente a US$ 1,6 bilhão, depois a cana (11% do valor de mercado), o algodão (10%). Assim, juntas essas commodities produzidas primariamente para exportação representaram 82% do consumo total de agrotóxicos no Brasil em 2020!

Em relação ao tipo de agrotóxicos utilizados, mais de 413 milhões de hectares foram afetados pelo uso de inseticidas, cerca de 25% do total. Em seguida, apareceram os herbicidas, com cerca de 401 milhões de hectares (24%). Além disso, os produtores também aplicaram fungicidas em 306 milhões de hectares (19%), enquanto outros 149 milhões de hectares receberam aplicações de produtos para o tratamento de sementes (9%).

Com todos esses números impressionantes, o que temos no Brasil é uma super utilização de agrotóxicos explicitamente para dar conta de quatro commodities (i.e., soja, milho, cana e algodão) que afetam cada vez mais área rurais, e objetivamente contribuem para a poluição ambiental e a contaminação dos habitantes dessas regiões, estejam eles trabalhando direto com agrotóxicos ou não.

Como venho mostrando em seguidas postagens, diversas publicações científicas que estão aparecendo nas melhores revistas científicas do mundo já estão documentando os fortes impactos sobre a saúde dos brasileiros por causa da alta exposição a agrotóxicos altamente perigosos, os quais estão banidos nos países que os produzem. E com isso vem abaixo todo o discurso empregado pelo governo Bolsonaro para facilitar a liberação desses produtos indesejados por outros países no Brasil que lembremos vai no sentido de que mais agrotóxicos traria modernização e segurança.

Esse custo subliminar de um modelo agrícola baseado na exportação de commodities produzidas em grandes áreas de monocultura cedo ou tarde sobrecarregará, tal qual faz a COVID-19 neste momento, um sistema de saúde cada vez mais privatizado e indisponível justamente para aqueles que estão sendo mais diretamente impactados por essa verdadeira tsunami de agrotóxicos que assola o Brasil neste momento.

Finalmente, nunca é demais lembrar que todo esse volume de agrotóxicos já está causando um afastamento de mercados importantes das commodities agrícolas brasileiras. Essa aposta tóxica poderá, mais cedo do que tarde, colocar a produção brasileira em uma espécie de isolamento sanitário por aqueles mesmos países que vendem a lucros fabulosos os venenos agrícolas que estão sendo utilizados no Brasil.

Commodities e desmatamento: como o Reino Unido pretende virar esse jogo e os impactos para o Brasil?

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

stolen goods graphic

Por Lucas Mastellaro Baruzzi*, Jeferson Manhae** e Thiago Munhoz Agostinho***

Na esteira das iniciativas do Pacto Ecológico Europeu lançadas pela União Europeia para conter as mudanças climáticas e conservar os recursos naturais, o Reino Unido anuncia uma força tarefa para implementar 14 ações prioritárias para conter o desmatamento ilegal a nível global. Com isso, visa contribuir para alcançar sua meta de neutralidade de emissões de CO2 até 2050. A principal é implementar um sistema de verificação para impedir a comercialização de commodities agrícolas provenientes de áreas de desflorestamento ilegal – as chamadas “forest risk commodities”.

A iniciativa deve ser interpretada tendo em vista o novo protagonismo que o Reino Unido pretende exercer externamente: efetivado o Brexit, o país volta a ser independente na definição de suas políticas públicas internas e a disputar influência global de temas como meio ambiente, segurança e comércio exterior. O Reino Unido terá, já no curtíssimo prazo, duas oportunidades para essa diplomacia pós-Brexit: em maio de 2021, participará da Convenção da Diversidade Biológica (a COP15, em Kunning, na China); e, em novembro do mesmo ano, será anfitrião da COP26 na cidade de Glasgow (a próxima conferência da ONU para a Convenção do Clima).

nz_supermarket_250834Os supermercados britânicos serão proibidos de vender carne, soja e outras commodities importantes provenientes de terras desmatadas ilegalmente, de acordo com novos planos do governo.  FOTO: REUTERS

Internamente, o pontapé para ações concretas foi dado: encontra-se em consulta pública uma proposta para obrigar que empresas adotem um sistema de controle de origem de produtos agrícolas que distribuem ou comercializam, sob pena de multa e sanções civis. A consulta é promovida pelo Departamento de Meio Ambiente, Alimentação e Assuntos Rurais (ou DEFRA, na sigla em inglês).

Faz parte da tradição política e jurídica britânica se apoiar na capacidade e liberdade privadas para implementar as ações necessárias, cabendo ao Estado definir e fiscalizar os standards a serem observados. Precedente semelhante é a legislação sobre a cadeia de produtos madeireiros, que proíbe a colocação no mercado de produtos cuja origem seja de extração ilegal (o Forest Law Enforcement, Governance and Trade – FLEGT).

A proposta em consulta pública tornaria ilegal a utilização, por empresas, de commodities agrícolas por que não foram produzidas de acordo com a legislação do seu local. Para garantir a origem legal de tais commodities, as empresas seriam obrigadas a conduzir due diligences (ou seja, verificações conjuntas) junto aos seus fornecedores para garantir que o produto não seja proveniente de área de desmatamento ilegal. As commodities agrícolas alvo são aquelas que o Reino Unido mais consome: proteína animal, couro, cacau, óleo de palma, papel e celulose, madeira, borracha e soja.

Outra característica importante da legislação em estudo é a definição abrangente do que se entende por commodity agrícola, bastando que tenha sido colocada no mercado Britânico pela empresa – quer o produto esteja in natura (grãos, carnes), quer incorporado a algum produto final (por exemplo óleos vegetais, estofados de couro em veículos, cosméticos, alimentos).

O Reino Unido sabe que essas commodities agrícolas fazem parte de cadeias globais de produção e que, para banir de seu mercado interno a chegada de produtos que tenham uma origem ilegal, precisará alcançar os países fornecedores. Portais de grande audiência (The Independent, Bloomberg) e iniciativas especializadas (sites de monitoramento de produtos agrícolas) repercutiram a abrangência da iniciativa, chamando-a de uma repressão contra atividades ilegais em cadeias globais.

Parliament resolves to tackle EU's role in driving illegal deforestation through imports of agro-commodities | Earthsight

Em que pese a iniciativa britânica se tratar ainda de uma consulta inicial, reflexos possivelmente serão sentidos no Brasil e empresas terão que se adaptar para continuar integradas ao comércio internacional com o Reino Unido. Ilustrativo desse desafio é o estudo recém-publicado na revista Science, segundo o qual aproximadamente 20% das exportações brasileiras de proteína e soja são provenientes de áreas desmatadas ilegalmente.

As contribuições recebidas, no âmbito da consulta pública em andamento, irão influenciar a visão do DEFRA sobre o assunto, que, posteriormente, poderá propor uma legislação específica.

Embora ainda não se conheça as contribuições enviadas até aqui, algumas questões centrais podem ser antecipadas: o perfil das empresas obrigadas a conduzir as verificações a periodicidade e forma com que as informações deverão ser prestadas, bem como seu grau de acesso público; delimitação da extensão das due diligences a serem conduzidas na cadeia; o rol de leis locais abrangidas; a adoção ou não de uma lista de produtos que possuem commodities agrícolas incorporados; a definição de outras sanções civis a serem estabelecidas.

Encerrada a consulta pública, caso o governo decida prosseguir, uma proposta de lei será apresentada, estabelecendo as obrigações legais e quais empresas estarão obrigadas a atendê-las. Posteriormente, uma norma regulamentadora deve definir os detalhes necessários para a implementação da lei.

Em que pese os movimentos do Reino Unido e da União Europeia terem como pano de fundo as mudanças climáticas, um novo padrão de normas socioambientais está sendo definido para reformular o comércio internacional. Outros países desenvolvidos podem acabar seguindo caminho semelhante, como Canadá, Japão e Coreia do Sul, cabendo ao Brasil retomar e repactuar com urgência a concepção de uma agenda propositiva de políticas públicas, sob pena de não voltar a participar e influenciar as esferas internacionais de negociação.

******************************************

*Lucas Mastellaro Baruzzi é mestrando em Políticas Públicas (King’s College London) pesquisador em Londres, mestre em Direito (USP), advogado (PUC-SP) e cientista político (USP). Atua com políticas públicas e relações governamentais. Sócio do escritório Barros Filho & Almeida Prado Advogados.

**Jeferson Manhaes é especialista na intersecção entre Inovação e Sustentabilidade, mestre em Relações Internacionais (Sorbonne), mestrando em Ecoinovação (Paris-Saclay), possui longa experiência internacional, atuando atualmente na co-criação de soluções que impactam tecnologia e meio ambiente.

***Thiago Munhoz Agostinho é advogado (PUC-SP), especialista em Direito Tributário (FDUSP), sócio de Buccioli | Braz de Oliveira | Agostinho Advogados Associados. Atua em temas regulatórios, assessorando empresas, principalmente italianas, de grande, médio e pequeno porte.

O arroz e o feijão são inimigos mais perigosos para Jair Bolsonaro do que toda a a oposição junta

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

arroz patriota

Pode-se dizer o que se quiser da Agricultura ministra Tereza Cristina, a eterna “musa do veneno”, mas não que ela não tenha inteligência política. É que ela hoje está presente nos principais veículos da mídia corporativa tentando apagar o incêndio causado pelo aumento explosivo dos preços do arroz (mas só sobre esse, pois os acontecendo na Amazônia e no Pantanal parecem não causar nenhum arranhão de preocupação na política eleita justamente pelo Mato Grosso do Sul onde as labaredas ardem alto). 

terezaA ministra Tereza Cristina farejou o risco que corre por causa da alta dos preços do arroz e saiu a campo para criar uma cortina de fumaça. Melhor seria se agisse para mudar a política agrícola que está na raiz do problema

Diferente de Jair Bolsonaro e Paulo que tenderam a dar de ombros para os riscos políticos associados à incapacidade crescente dos pobres brasileiros de colocarem arroz na mesa de todos os dias, Tereza Cristina apresentou duas linhas de argumentação. A primeira diz que o problema do arroz não seria isso tudo, e que tem gente querendo criar “uma guerra política” por causa da carestia no preço de um dos itens mais básicos da dieta dos brasileiros. Por outro lado, ela tentou acalmar os brasileiros afirmando que a questão dos preços do arroz voltará a “se equilibrar” (seja isso lá o que for) quando começar a próxima safra em janeiro de 2021.

Mas ao invés de apresentar as causas do problema que foi a adoção de uma política que causa o descontrole total nos estoques internos, Tereza Cristina resolveu insistir nos argumentos surrados de que a culpa pela alta dos preços seria a concessão do auxílio emergencial aprovado pelo Congresso Nacional, e a mudança dos hábitos dos brasileiros, que passaram a se alimentar mais em casa por causa da pandemia da COVID-19. Em outras palavras, a culpa não é do governo Bolsonaro que desprotegeu o consumo interno, mas dos brasileiros pobres que passaram a comer mais com os fantásticos R$ 600,00 liberados para aliviar os graves prejuízos econômicos trazidos pela pandemia, especialmente para os segmentos mais pobres da população brasileira.

Como bem lembrou o ex-ministro Aloizio Mercadante, 90% da área plantada hoje no Brasil é de soja e milho, o que terminar por “esmagar a agricultura familiar na produção de itens que são essenciais, como arroz e feijão”.  Mercadante disse ainda que “a preocupação é apenas em atender o mercado externo, não existe nenhum plano de atender o consumo interno e matar a fome do povo”. Além disso, Mercadante acrescentou que o governo Bolsonaro ao deixar com o mercado “a regulamentação do preço da cesta básica”, deixou a maioria da população “entre o pescoço e a guilhotina”, pois as pessoas são obrigadas a comer e não tem oferta, volume, estoque ou importação desses alimentos”. 

Em outras palavras, além de apostar na transformação do Brasil em uma espécie de “fazendão” para a produção de commodities agrícolas que servirão para produzir ração animal fora do Brasil,  o governo Bolsonaro vem executando políticas de financiamento agrícola que estão sufocando a produção da agricultura familiar e, por consequencia, dos produtos essenciais que ela coloca na mesa dos brasileiros.

O que Tereza Cristina parece estar desprezando é a impaciência de amplos segmentos da população que está passando fome no Brasil neste exato momento. Esperar que as pessoas famintas esperem até janeiro para poder comprar arroz a preços menos exorbitantes é quase tão ruim quanto a sugestão feita pela  Associação Brasileira de Supermercados (Abras) que sugeriu a substituição deste gênero pelo macarrão. Essa sugestão que remonta a uma que teria sido feita pela imperatriz francesa Maria Antonieta pouco antes de ser guilhotinada, a clássica frase do ” se não tem pão que comam brioches”.

As cenas abaixo de um caminhão carregado de carne que tombou na Rodovia Régis Bittencourt em uma área da Grande São Paulo já deveria ter acendido o alerta no governo Bolsonaro, mas parece que não. Aliás, pelo contrário, o que parece continuar sendo a proposição de que o “livre mercado” vai dar conta da alta dos preços dos principais itens da cesta básica.

Essa situação que mistura a crença cega na “mão invisível do mercado” com o crescimento da fome no Brasil promete ser muito mais perigosa para a sobrevivência do governo Bolsonaro do que a soma da ação de todos os partidos de oposição juntos. E quanto mais demorarem a mudar o curso das políticas agrícolas, maior será o risco para Jair Bolsonaro. A ver!

Escrevam o que eu digo: política biocida do governo Bolsonaro ainda vai causar um boicote global às commodities brasileiras

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

O escritor Paulo Coelho está sob fogo direto dos apoiadores do presidente Jair Bolsonaro por ter publicado (e apagado) um tweet onde ele indicava o boicote às commodities brasileiras por causa do caos ambiental instalado no Brasil pelo governo Bolsonaro (ver reprodução abaixo).

boicote paulo coelho

Eu diria que o problemas brasileiros e um iminente boicote aos produtos brasileiros por causa da destruição das florestas amazônicas e do Pantanal para ampliar as áreas destinadas à pecuária e o plantio de grandes monoculturas, tendo a soja à frente, independe da vontade individual de Paulo Coelho, e se tornou uma questão de tempo até que grandes parceiros comerciais como a União Europeia adotem essa medida.

Se isso realmente acontecer, os principais culpados pelo agravamento da crise econômica e social que um boicote às commodities brasileiras inevitavelmente causará será o próprio governo Bolsonaro e suas práticas biocidas.  As cenas de áreas florestadas queimando e engolindo no caminho aldeias indígenas inteiras (ver cenas abaixo do fogo consumindo o Polo Diauarum na Terra Indígena do Xingu).

A questão do boicote aos produtos brasileiros por causa das políticas anti-ambientais está se movendo rapidamente do terreno do “se vai acontecer” para “quando vai acontecer”. E de nada adiantará Jair Bolsonaro, Hamilton Mourão, Ricardo Salles e Tereza Cristina se desentendidos quando o boicote começar. Afinal, é esse governo que dá o principal combustível para o boicote acontecer.

Campanha “Boicote Bolsonaro” pressiona grandes redes alemãs a parar de comprar produtos agrícolas brasileiros

/ Marcos Pędłowski / 2 Comentários

bolsonaro

Uma campanha de boicote foi lançada na Alemanha, mas abrangendo todos os países membros da União Européia, para que as grandes redes de supermercados alemãs (que possuem filiais em toda a Europa) parem de comprar produtos brasileiros por causa do aumento do desmatamento na Amazônia.

boicote bolsonaro

A chamada para adesão argumenta que “o lobby agrícola está queimando a floresta amazônica – tão impiedosamente quanto em dez anos”. O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, agora quer aumentar ainda mais o desmatamento e, posteriormente, legalizar a apropriação de terras por grandes proprietários“.

Além disso, os idealizadores da campanha acreditam (corretamente, diga-se de passagem) que ” apenas a pressão econômica ajuda: os supermercados precisam proibir em suas as prateleiras os produtos do lobby agrícola brasileiro“.  

A pressão no caso está sendo feita contra as redes Aldi Nord, Edeka e Lidl que certamente passarão a receber muita pressão já que essa campanha deverá ganhar mais tração após o início da temporada  de queimadas na Amazônia que em 2020 deverá ser, digamos, prolífica.

Em tempo: a campanha que busca obter 100 mil assinaturas, em menos de 24 horas já ultrapassou 120 mil, e agora se colocou como novo objetivo alcançar 150 mil aderentes. O blog vai acompanhar o andamento da campanha e oferecer números atualizados de aderentes ao longo da sua duração. Uma coisa é certa: a pressão sobre as cadeias de supermercados alemãs para que boicotem os produtos brasileiros vai aumentar bastante.  

Quem quiser se informar mais sobre a campanha “Boicote Bolsonaro”, basta clicar [Aqui!].