Contaminação de córrego e morte de peixes pelo projeto Minas-Rio

Nesta quinta-feira (28/08/14), recebemos denúncia sobre grande mortandade de peixes no Córrego Passa-Sete, a jusante do da recém-construída barragem de rejeitos do projeto Minas-Rio, da empresa Anglo American, em Conceição do Mato Dentro (MG).

O local onde centenas de peixes mortos foram encontrados fica poucos metros a montante da comunidade da Água Quente, que sempre utilizou as águas do córrego Passa Sete para consumo humano, dessedentação de animais, como também para fins recreativos e sociais.

Com a instalação da barragem de rejeitos, o Passa Sete foi assoreado e a água tornou-se imprópria para consumo. Em razão disso, a comunidade passou a ser abastecida por caminhões-pipa fornecidos pela Anglo American e por um poço artesiano construído pela mineradora, que não possui  vazão suficiente para atender à necessidade de consumo dos moradores da localidade.

Segundo informações que recebemos, há cerca de duas semanas, a Anglo American comunicou à comunidade que a água do córrego Passa Sete já se encontrava em condições de uso, o que tornaria desnecessária a manutenção do fornecimento de água por meio de caminhões-pipa às famílias moradoras.

A difusão da suposta recuperação da qualidade da água, por prepostos da mineradora, vem caracterizar a irresponsabilidade da Anglo American, e agravar possível ato criminoso praticado em prejuízo da biota aquatica e do meio ambiente que depende do equilíbrio das condições do córrego Passa Sete.

Comunicados sobre a boa “condição de uso” da água, fato que, nesta data, demonstrou-se falso, crianças, jovens, pessoas adultas e idosas podem ter se descuidado no contato direto com o curso d’água que banha seu território. A mortandade dos peixes é forte indicador de que a água do Passa Sete esteve, nos últimos dias, ou permanece imprópria, para consumo humano e animal, e possivelmente intoxicada.

Segundo relatos recebidos da comunidade, crianças  recolheram peixes que boiavam nas águas do córrego Passa Sete, e apresentavam aspecto normal, para que os mesmos fossem consumidos por suas familias. 

Além da comunidade da Água Quente, outras comunidades ribeirinhas do Passa Sete, especialmente pessoas menos esclarecidas, podem estar sujeitas à mesma situação. É o caso do distrito do Jassém, e das crianças que frequentam a escola local, que poderão agir ou já ter agido de modo similar ao verificado com as crianças da comunidade já atingida.

As pessoas que já tomaram conhecimento do fato acreditam que, além de peixes, outros animais, como aves e roedores, poderão sofrer as consequências da provável contaminação do córrego atingido pela instalação da barragem de rejeitos da mina que sequer funciona ainda.

O cenário é desolador e assusta todos os moradores locais, que nunca tinham testemunhado as consequências diretas de um dano ambiental desta magnitude.

Os atingidos pelo projeto Minas-Rio vêm denunciado as arbitrariedades e o desastre ambiental cometido pela Anglo American, sem contudo sensibilizar os órgãos de meio ambiente responsáveis pelo licenciamento da mina e do mineroduto, e alcançar a penalização dos responsáveis diretos pelos desmandos.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Conceição do Mato Dentro enviou técnicos ao local para apuração dos fatos. O representante do Ministério Público do Estado de Minar Gerais. Dr. Marcelo Mata Machado  também esteve no local.

A superintendência da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Supram Jequitinha)  ainda não encaminhou fiscais para vistoriar o local. A Policia Ambiental da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG),  comunicada desde ontem, não enviou equipe para registrar a ocorrência até este momento. A omissão do Estado neste projeto é uma prática habitual, que no presente caso pode configurar conluio com possível ato criminoso, inclusive pela diluição das provas da contaminação no referido corpo hídrico. A ausência e omissão das autoridades estaduais pode, no momento, estar motivada pela pressão política pela concessão da Licença de Operação do projeto Minas-Rio, em vias de ser pautada para decisão da Unidade Regional do Conselho de Política Ambiental (URC Copam Jequitinhonha), apesar de todas as demonstrações de irregularidade da empresa Anglo American e seu projeto Minas-Rio.

Conceição do Mato Dentro, 29 de agosto de 2014

REAJA  – REDE DE ACOMPANHAMENTO  E JUSTIÇA AMBIENTAL DOS ATINGIDOS PELO PROJETO MINAS RIO EM CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO

(Conferir fotos em anexo, com registro da mortandade  de peixes, estimada em centenas, em ponto imediatamente à jusante do vertedouro da barragem. 

 Maiores informações: 

– Secretaria Municipal Meio Ambiente Conceição do Mato Dentro – Fone: (31) 3868 2431

– Promotoria de Justiça de Conceição do Mato Dentro – (31) 3868 1688

– Lúcio Guerra Júnior (31) 8424 1434