conflitos socioambientais

Pacto Global da ONU versus realidade territorial: as contradições do Porto do Açu entre o discurso ESG e os conflitos sociais

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Enquanto o Porto do Açu reforça sua imagem internacional ao aderir às iniciativas climáticas e hídricas do Pacto Global da ONU, trabalhadores denunciam a precarização das condições de trabalho e comunidades locais continuam convivendo com conflitos socioambientais que colocam em xeque a efetiva sustentabilidade do empreendimento portuário 

A leitura conjunta das notícias sobre a adesão do Porto do Açu aos movimentos Ambição Net Zero e +Água do Pacto Global da ONU e do protesto realizado pelo Sindipetro-NF contra a mudança da escala de trabalho nas plataformas P-26 e P-33 revela uma contradição que merece ser analisada com atenção. Enquanto a primeira apresenta um empreendimento comprometido com sustentabilidade, inovação e responsabilidade corporativa, a segunda expõe trabalhadores mobilizados para defender direitos básicos diante da tentativa de alteração unilateral de suas condições de trabalho.

Essa contradição não é um detalhe, mas um elemento estrutural do modelo de desenvolvimento representado pelo Porto do Açu. Afinal, um compromisso genuíno com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU não pode ser medido apenas por metas de redução de emissões ou  anúncios de programas de gestão hídrica. Ele deve ser avaliado também pela qualidade das relações de trabalho, pelo respeito às comunidades locais e pela forma como os custos ambientais e sociais do empreendimento são distribuídos.

O “S” do ESG e a realidade dos trabalhadores

A adesão ao Pacto Global pressupõe compromisso com princípios relacionados aos direitos humanos e aos direitos do trabalho, incluindo diálogo social, valorização dos trabalhadores e respeito às normas internacionais da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Entretanto, o protesto organizado pelo Sindipetro-NF denuncia justamente a tentativa de impor uma escala 6×9 nas plataformas em processo de descomissionamento sem negociação adequada com os trabalhadores. A mobilização sindical evidencia que, por trás do discurso institucional, permanecem conflitos relacionados às condições de trabalho, à saúde ocupacional e ao direito de participação nas decisões que afetam diretamente a vida dos empregados.

Essa situação suscita uma pergunta inevitável: é possível reivindicar liderança em sustentabilidade enquanto trabalhadores precisam recorrer à mobilização pública para garantir condições mínimas de negociação?

A dimensão ambiental para além das emissões

O anúncio do Porto do Açu enfatiza metas climáticas e gestão eficiente da água, alinhadas às agendas internacionais de descarbonização. Trata-se em tese de iniciativas relevantes, sobretudo diante da crescente pressão para reduzir emissões de gases de efeito estufa.  No entanto, a sustentabilidade ambiental de um empreendimento dessa magnitude não pode ser reduzida a indicadores corporativos de carbono.

Ao longo dos últimos anos, acumulam-se denúncias e estudos apontando impactos territoriais significativos associados à implantação e expansão do complexo portuário, incluindo:

  • desterritorialização de pescadores artesanais;
  • restrições de acesso a áreas tradicionalmente utilizadas para pesca;
  • conflitos pelo uso da água;
  • processos de salinização e alterações em ecossistemas costeiros;
  • pressão permanente sobre lagoas, restingas e comunidades rurais.

A própria transformação da Lagoa de Iquipari em área de acesso restrito, dentro da RPPN Caruara, tornou-se objeto de pesquisas acadêmicas que apontam processos de exclusão territorial sob o argumento da conservação ambiental. Esse tipo de conflito demonstra que políticas ambientais corporativas podem coexistir com perda de direitos de populações tradicionais quando não são construídas de forma participativa.

O paradoxo social do Porto do Açu

Talvez a maior contradição esteja na dimensão social do empreendimento. São João da Barra abriga um dos maiores complexos portuário-industriais do país e apresenta um dos maiores PIBs per capita do estado do Rio de Janeiro. Entretanto, indicadores sociais mostram que grande parte da população permanece em situação de vulnerabilidade, com elevada dependência do Cadastro Único e pouca conversão da riqueza gerada em melhoria efetiva das condições de vida.

Esse fenômeno pode ser compreendido a partir do conceito de paradoxo do enclave. Na literatura sobre desenvolvimento regional, um enclave econômico é um empreendimento altamente integrado aos fluxos globais de capital, mercadorias e investimentos, mas fracamente articulado com a economia e a sociedade do território onde se instala. Em vez de produzir encadeamentos produtivos capazes de dinamizar a economia local e distribuir renda, o enclave concentra riqueza, importa mão de obra especializada, externaliza parcela significativa de seus lucros e deixa para a população local uma parte desproporcional dos custos sociais e ambientais de sua operação.

O resultado é a convivência aparentemente paradoxal entre um território extremamente rico em produção econômica e uma população que continua enfrentando desemprego, precarização do trabalho, conflitos fundiários, perda de acesso aos recursos naturais e fragilidade das políticas públicas. A riqueza produzida pelo complexo portuário circula em escala nacional e internacional, remunerando investidores, operadores logísticos e grandes corporações, enquanto seus impactos permanecem territorializados no V Distrito de São João da Barra, recaindo sobre agricultores familiares, pescadores artesanais e trabalhadores locais.

Nesse contexto, conflitos trabalhistas como o denunciado pelo Sindipetro-NF deixam de ser episódios isolados e passam a integrar um padrão mais amplo de assimetria entre a capacidade de decisão das grandes corporações e o poder de negociação dos trabalhadores e das comunidades locais.

ESG ou gestão da reputação?

A adesão ao Pacto Global da ONU certamente representa um compromisso público importante e cria parâmetros pelos quais o Porto do Açu poderá ser cobrado futuramente. Entretanto, existe uma diferença fundamental entre incorporar indicadores ESG e efetivamente transformar a governança territorial do empreendimento.

Quando anúncios sobre neutralidade climática convivem com protestos trabalhistas, disputas fundiárias, conflitos com pescadores artesanais e questionamentos sobre participação social, surge uma hipótese que merece ser considerada: a de que parte significativa da agenda ESG pode estar funcionando como instrumento de gestão reputacional (“greenwashing” e “social washing“), mais voltado à construção de legitimidade perante investidores do que à resolução dos conflitos concretos produzidos pelo empreendimento.

Uma sustentabilidade que precisa incluir pessoas

A verdadeira sustentabilidade não será alcançada apenas por meio de metas de carbono, projetos de eficiência hídrica ou certificações internacionais. Ela exige respeito aos trabalhadores que mantêm o funcionamento das operações offshore, garantia de negociação coletiva, proteção das comunidades tradicionais, transparência na governança ambiental e distribuição mais justa dos benefícios econômicos produzidos pelo complexo portuário.

Enquanto essas dimensões permanecerem dissociadas do discurso oficial, continuará existindo uma distância significativa entre a imagem de porto sustentável projetada para o mercado global e a realidade vivida por trabalhadores, pescadores, agricultores familiares e moradores do V Distrito de São João da Barra.

É justamente nessa tensão entre narrativa corporativa e experiência territorial que se encontra o principal desafio para avaliar, de forma crítica, o verdadeiro significado do compromisso do Porto do Açu com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU.

Água na Amazônia: abundância em disputa

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Saneamento precário, contaminação, conflitos agrários e o futuro de uma das maiores reservas da Terra

Fot0: Ismael Machado 

Por Ismael Machado*

Em 2010, numa viagem de reportagem ao arquipélago do Marajó para o jornal Diário do Pará, vivi uma das experiências que mais moldaram minha percepção sobre a água na Amazônia. A matéria tinha um título simples e certeiro, bolado pelo editor e parceiro Lázaro Magalhães — Breves pede água boa — mas o que encontramos estava longe de ser simples. Ao lado do saudoso repórter fotográfico Thiago Araújo, percorri comunidades em Breves, onde a vida cotidiana era atravessada por uma contradição brutal: gente cercada por rios e igarapés imensos, mas sem acesso à água potável.

No mesmo ano, produzi outra reportagem sobre a ausência quase total de saneamento na Região Metropolitana. Lembro especialmente de um personagem: Denilson Santos, conhecido como Manel, morador de uma área chamada Livramento, numa zona de fronteira entre Ananindeua, Marituba e Belém. Ele tinha vergonha de mostrar onde a família fazia suas necessidades fisiológicas — um buraco raso cercado por três troncos de açaizeiro. Não havia fossa, não havia banheiro, não havia dignidade mínima garantida pelo poder público. Na mesma reportagem, Maria Gorete Cardoso, à época com 47 anos, informava que apanhava água de uma cacimba comunitária no Curuçambá, em Ananindeua. Ela enchia latas e latas de água, botava numa canoa e voltava remando para sua casa na ilha do Jacineuma.

Naquele período, dados do Instituto Trata Brasil indicavam que a renda média de moradores da Grande Belém poderia aumentar cerca de 12% com acesso adequado à água e saneamento. Passados mais de quinze anos, não é possível afirmar que a transformação tenha ocorrido na escala prometida.

Dois anos depois dessas reportagens, escrevi uma série especial para o mesmo jornal em alusão ao Dia Mundial da Água, com a colaboração do ex-aluno Eraldo Paulino. O trabalho recebeu o primeiro (e único) Prêmio de Jornalismo Científico, iniciativa conjunta do governo estadual e da Universidade Federal do Pará. Entre os dados levantados, havia números alarmantes: cerca de 900 mil pessoas consumindo água contaminada em condomínios da região metropolitana e perdas de quase metade da água tratada devido à precariedade das tubulações. Vejo em meus arquivos as fotos de Thiago Araújo no print em PDF das reportagens e lamento nossa situação atávica.

Em Barcarena, o município industrial, o problema era a contaminação das fontes por conta da atividade das grandes empresas ali instaladas. A série jornalística mostrava que os conflitos pela posse da água já eram grandes no Pará, ladeando a luta pela posse da terra, mas encerrava mostrando iniciativas de recuperação de nascentes em algumas localidades. Uma gota de esperança num rio de problemas.

Revisitar essas memórias jornalísticas hoje é perceber como a crise hídrica e sanitária amazônica não é nova. É estrutural.

A Amazônia ocupa um lugar singular no planeta. A região concentra a maior bacia hidrográfica do mundo, cerca de um quinto da água doce superficial disponível na Terra. Rios de dimensões continentais atravessam a região, incluindo o próprio Amazonas, cuja vazão supera a soma de vários grandes rios globais. Em teoria, seria o território menos provável para enfrentar problemas relacionados à água.

Na prática, porém, a Amazônia tornou-se um dos exemplos mais contundentes de como abundância natural não garante acesso seguro, nem justiça social, nem estabilidade ambiental. A crise da água amazônica não é uma crise de disponibilidade. É de distribuição, qualidade, poder e modelo de desenvolvimento.

O paradoxo do copo vazio às margens do maior rio do mundo

Milhões de pessoas vivem próximas a rios imensos e, ainda assim, dependem de água sem tratamento — igarapés, poços rasos ou captação direta de rios contaminados. Comunidades ribeirinhas, aldeias indígenas, assentamentos rurais e periferias urbanas convivem com doenças de veiculação hídrica que seriam evitáveis com infraestrutura básica.

Essa realidade revela uma das maiores dívidas históricas do Estado brasileiro na região: saneamento básico. A cobertura de coleta e tratamento de esgoto permanece entre as mais baixas do país, e a ausência de infraestrutura transforma a própria água disponível em vetor de doença. O problema não é apenas técnico. É estrutural e político.

Capitais regionais como Belém, Manaus e Porto Velho, para ficar apenas nessas três, mas entendendo que o problema é mais amplo, repetem o padrão: crescimento acelerado sem expansão equivalente das redes de saneamento. O avanço urbano não foi acompanhado por redes de água e esgoto na mesma velocidade. O resultado é uma geografia urbana desigual, onde bairros centrais têm abastecimento relativamente regular enquanto periferias dependem de soluções individuais, com poços improvisados ou ligações clandestinas, transferindo para o indivíduo uma responsabilidade que deveria ser pública.

A abundância natural, nesse contexto, não elimina a escassez socialmente construída.

Se a falta de infraestrutura compromete o acesso, a contaminação compromete a qualidade. A Amazônia enfrenta múltiplas fontes de degradação hídrica simultâneas.

O garimpo de ouro, especialmente o ilegal, libera mercúrio nos rios, contaminando peixes e populações humanas ao longo das cadeias alimentares. Estudos científicos têm identificado níveis preocupantes da substância em comunidades indígenas e ribeirinhas, com impactos neurológicos, cognitivos e gestacionais.

Ao mesmo tempo, o desmatamento altera o regime hidrológico, aumenta a erosão e o assoreamento dos cursos d’água, enquanto o esgoto urbano não tratado despejado diretamente nos rios agrava a deterioração ambiental. A água, símbolo histórico de pureza amazônica, torna-se vetor de risco sanitário.

Água como eixo de conflitos agrários

No campo amazônico, a água se transformou de recurso natural a elemento central de disputas territoriais. O avanço da fronteira agropecuária, da mineração, da exploração madeireira e da grilagem modificou e ainda modifica paisagens hidrológicas inteiras. Nascentes são degradadas, cursos d’água desviados e áreas úmidas drenadas para expansão dita produtiva.

Marabá, por exemplo, é alvo de um projeto polêmico. Pedral do Lourenço é um conflito socioambiental e econômico de longa data, centrado na remoção de formações rochosas no Rio Tocantins para viabilizar a navegação de grandes embarcações durante o ano todo, inclusive no período de seca. As obras, planejadas há anos, visam criar uma hidrovia que beneficia o escoamento da soja, por exemplo, mas enfrentam resistência de comunidades tradicionais e órgãos ambientais por conta de impactos à pesca e biodiversidade. O Governo Federal defende a obra como fundamental para o escoamento de soja e minérios e o sempre propalado desenvolvimento regional. A que custo?

Ao longo do tempo, hidrelétricas, portos, hidrovias, mineração e expansão agrícola são frequentemente apresentados como motores de desenvolvimento regional. No entanto, esses empreendimentos alteram regimes naturais de rios, impactam comunidades e geram novos conflitos socioambientais. Barragens modificam fluxos, afetam a pesca e alteram ecossistemas aquáticos. Estradas aumentam o desmatamento e mudam padrões de drenagem. Projetos de grande escala frequentemente redistribuem poucos benefícios econômicos enquanto concentram impactos sociais e ambientais em populações locais.

A disputa pela água, nesse sentido, é também disputa por modelos de desenvolvimento. O Rio Xingu nunca se recuperou totalmente do impacto do complexo hidrelétrico de Belo Monte. Eu sei porque vi. Estive lá em Altamira por oito vezes fazendo reportagens durante a construção da hidrelétrica. Havia locais do rio que eram únicos na vivência de peixes chamados ornamentais. Famílias como a de Genilson Gomes da Silva, então com 30 anos, viviam dessa atividade. Não mais. Foi lá que aprendi com Antônia Melo e Dom Erwin Krautler como é complicado lutar contra toda a força do capital e mesmo assim manter a dignidade.

O fato é que comunidades tradicionais frequentemente se veem diante da perda de acesso a fontes que garantiam sua sobrevivência por gerações. Controlar a terra significa também controlar a água e, portanto, controlar modos de vida. Poucas violências são tão simbólicas como essa.

Conflitos socioambientais envolvendo rios, barragens, irrigação e contaminação tornaram-se mais frequentes nas últimas décadas, revelando que a disputa pela água na Amazônia já é uma realidade concreta.

Eventos climáticos extremos recentes mostram que a Amazônia também não está imune a crises hidrológicas. Secas históricas reduziram drasticamente níveis de rios, isolaram comunidades, comprometeram o transporte fluvial e afetaram sistemas de abastecimento. Em outros momentos, cheias intensas provocaram contaminação de poços, colapso de estruturas sanitárias precárias e disseminação de doenças. Também acabo lembrando outra reportagem que fiz, dessa feita para o jornal O Globo, sobre a seca no rio Solimões, em Manacapuru. À época, 2003 ou 2004, se não me falha a memória, essas secas ainda eram relativamente uma novidade vistas com espanto. Deixaram de ser.

A alternância entre extremos — seca e inundação — aumenta a vulnerabilidade de populações que já vivem com infraestrutura limitada. Além disso, o desmatamento regional pode estar alterando o próprio ciclo hidrológico amazônico, reduzindo a capacidade da floresta de reciclar umidade e influenciando padrões de chuva em escala continental.

A água amazônica, essencial para o equilíbrio climático global, também depende da própria floresta para existir.

E aí vem a palavra que soa como doce na boca de políticos e governos. Privatização. Nos últimos anos, mudanças no marco regulatório do saneamento abriram espaço para maior participação privada no setor. Defensores argumentam que investimentos serão ampliados e a universalização acelerada. Críticos alertam para o risco de aprofundamento das desigualdades, especialmente em regiões onde o retorno financeiro é menor e os custos logísticos são mais altos como na Amazônia. E vamos ser sinceros? Talvez se conte nos dedos da mão a efetivação das promessas alardeadas pelos privatistas em qualquer setor.

No caso da água a questão central permanece quase sempre esquecida. Afinal, ela é mercadoria ou direito? A resposta define prioridades políticas.

A importância estratégica da água amazônica ultrapassa fronteiras nacionais. Em um mundo onde crises hídricas se tornam mais frequentes, reservas abundantes ganham relevância geopolítica crescente, a região passa a ser vista não apenas como patrimônio ambiental, mas como ativo estratégico global. Essa dimensão internacional aumenta pressões econômicas e políticas sobre o território, tornando ainda mais complexa a governança dos recursos. E em tempos de Trump, isso sempre nos deve deixar com todos os sentidos em alerta.

O panorama amazônico demonstra que a escassez pode existir mesmo em territórios de abundância. Falta de saneamento, contaminação, conflitos agrários, mudanças climáticas e modelos de desenvolvimento predatórios convergem para produzir vulnerabilidades múltiplas.

Mas não nos esqueçamos. A crise da água na Amazônia não é natural. É resultado de decisões humanas, históricas e políticas. Garantir acesso universal à água potável na região exige proteção ambiental, reconhecimento de direitos territoriais, planejamento urbano, investimento público consistente e governança que priorize populações locais.

Na Amazônia, a água tornou-se, simultaneamente, riqueza, risco e campo de disputa sobre o futuro. O medo é nos afogarmos no mar da ignorância e, numa rima pobre, da ganância.

*Ismael Machado é jornalista com longa experiência na cobertura de assuntos relativos à Amazônia brasileira.