Um novo estudo acaba de ser publicado na revista Opinião Pública e traz um raio-x detalhado da política ambiental e climática do governo Lula III. O artigo “A reconstrução de capacidades estatais: um estudo da política ambiental e climática brasileira” investiga em que medida o governo Lula III tem conseguido reconstruir a política ambiental brasileira após um período de desmonte institucional. A pesquisa analisa se a retomada da agenda ambiental foi acompanhada pelo fortalecimento das capacidades do Estado para formular e implementar políticas públicas, além de identificar os fatores políticos que impulsionam ou limitam esse processo.
O que a pesquisa revelou?
Para a coordenadora da pesquisa, Dra. Ana Karine Pereira do Centro de Desenvolvimento Sustentável da UnB, os resultados revelam que a reconstrução da política ambiental está em andamento, porém ocorre de forma desigual e sob permanente disputa política: “O governo Lula III retomou políticas, espaços participativos e estruturas institucionais que haviam sido enfraquecidos nos anos anteriores. Essa reconstrução, contudo, permanece incompleta e bastante vulnerável à mudanças políticas. A resistência do Congresso, as divergências dentro da coalizão governamental e a influência de setores econômicos sobre a agenda ambiental estão limitando o alcance das mudanças e ajudam a explicar as contradições observadas na atual gestão”.
Para Wallace Lopes, Analista Ambiental do Ibama e um dos autores, aos dados do artigo demonstram que a desvalorização da carreira compromete diretamente a capacidade de implementação do Estado: “O artigo demonstra, com base em evidências empíricas, que a perda de quadros, a descontinuidade institucional e a desvalorização da carreira impactam negativamente a implementação das políticas públicas. O fortalecimento da Carreira de Especialista em Meio Ambiente deve ser encarado como uma condição estrutural para que o Estado brasileiro mantenha capacidade de implementar políticas ambientais de forma técnica, efetiva e duradoura”.
Assinam também o artigo os pesquisadores Gustavo Apollo, Yasmin Oliveira Targino, Luiza de Moraes Tavares de Lima, Mariana Mota e Daniela Rosim.
Leia o artigo na íntegra [Aqui!]