As mudanças climáticas estão exacerbando os conflitos mundiais, afirma presidente da Cruz Vermelha

“É óbvio que parte da violência que estamos observando … está diretamente ligada às mudanças climáticas”, diz Peter Maurer.

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O presidente do Comitê Internacional da Cruz Vermelha, Peter Maurer, disse que a migração em massa pode levar a tensões com as comunidades locais. Foto: Florent Vergnes / AFP / Getty Images

Por Helen Davidson para o “The Guardian” [1]

As  mudança climáticas já estão exacerbando conflitos domésticos e internacionais, e os governos devem tomar medidas para garantir que ela não piore, disse o chefe do Comitê Internacional da Cruz Vermelha.

Peter Maurer disse ao Guardian Australia que as mudanças climáticas já estão causando impacto e que as organizações humanitárias estão tendo que incluir esse aspecto em seu trabalho bem mais cedo do que esperavam.

“Em muitas partes do mundo onde trabalhamos, não é um compromisso distante”, disse ele.

“Quando penso em nosso envolvimento na África subsaariana, na Somália, em outros lugares do mundo, vejo que a mudança climática já teve um enorme impacto no movimento populacional, na fertilidade da terra. Está mudando a fronteira entre pastoral e agricultor.

Maurer, que estava na Austrália para falar sobre a natureza mutável do conflito moderno, disse que a preocupação com o impacto da mudança climática no Pacífico era “enorme”.

Ele disse que a mudança nos padrões de chuvas altera a fertilidade da terra e empurra as populações, que podem ter se estabelecido e subsistido em uma área por séculos, a migrar.

“É muito óbvio que algumas das violências que estamos observando … estão diretamente ligadas ao impacto da mudança climática e à mudança nos padrões de chuvas.”

No início deste mês, o Painel Climático das Nações Unidas, o IPCC, deu ao mundo apenas 12 anos para fazer as mudanças drásticas, mas necessárias.  Neste relatório, o IPCC afirma que as emissões teriam que ser reduzidas em 45% antes de 2030, para o aquecimento ficar restrito a 1,5ºC. A 1,5ºC, 10 milhões de pessoas a menos seriam afetadas pelo aumento do nível do mar, e a proporção da população mundial exposta ao estresse hídrico poderia ser 50% menor. Um estudo de 2016, que examinou três décadas de dados, determinou que um aumento de 1C nas temperaturas em um país dependente da agricultura se correlacionou com um aumento de 5% na migração para outros países.

“Quando [as populações] começam a migrar em grandes números, isso leva a tensões entre as comunidades migrantes e as comunidades locais. Isso é muito visível em contextos como a República Centro-Africana, como o Mali e outros lugares ”, disse Maurer. Ele disse que cabe aos governos, não às organizações humanitários, desenvolver as políticas necessárias para lidar com as “causas profundas” da mudança climática. “Como membro de uma organização humanitária, estou acostumado a decisões políticas… nunca [sendo] tão rápido quanto esperamos, ou tão generoso ou grande, mas é encorajador um número cada vez maior reconhecer a importância da questão e estar tomando medidas para reduzir a impacto da mudança climática em nosso habitat – o Acordo de Paris é um importante passo adiante ”, disse ele.

“Nós esperamos que a comunidade internacional em breve tome as medidas necessárias, de modo que no final do dia elas não terão que pagar aumentando os impactos humanitários que, mais uma vez, já vemos em outros conflitos.” Donald Trump falou pouco sobre o relatório do IPCC, já tendo prometido retirar os EUA do Acordo de Paris.

Isso dificultou as coisas para todos, disse o ministro do Meio Ambiente da Noruega, Ola Elvestuen, no mês passado, mas ainda pediu que os países façam a transição para se afastar dos combustíveis fósseis, abracem os carros elétricos e acabem com o desmatamento.

O governo australiano rejeitou amplamente o relatório do IPCC e suas recomendações – que incluíam a rápida eliminação do carvão – bem como os apelos das nações das ilhas do Pacífico.

A Austrália não tem uma política formal de energia ou mudança climática, e o governo da coalizão chegou a um ponto de partida para sair do Acordo de Paris. Deputados e ministros sustentam que a Austrália está no caminho certo para atingir as metas de redução de emissões, apesar dos números oficiais do governo sobre emissões que sugerem que a Austrália não irá, de acordo com projeções atuais. No domingo, o tesoureiro e ex-ministro da Energia da Austrália, Josh Frydenberg, rejeitou a sugestão de que seu governo repensasse suas políticas. Ele disse que o governo não pretende “reduzir as emissões à custa das contas de energia das pessoas”.

Anote Tong, ex-presidente de Kiribati, esteve na Austrália esta semana defendendo a ação. “Não se trata do aumento marginal no preço ou da redução no preço da energia, é sobre vidas, é sobre o futuro”, disse ele ao Guardian Australia. Maurer disse que agora há mais pessoas deslocadas do que nunca, chegando a 70 milhões em todo o mundo. Dois terços são deslocados internamente, e a maioria daqueles que fugiram iria para um país vizinho. “No final do dia não há uma política única que permita de forma satisfatória uma resposta a estas questões, mas há várias coisas que podem ser feitas”, disse ele.

Artigo publicado originalmente em inglês [Aqui!]

GESTA UFMG convida a comunidade para o seu III Ciclo de Debates

GESTA UFMG tem o prazer de convidar toda a comunidade acadêmica e demais interessados a participar do III Ciclo de Debates. O evento será realizado nos dias 18 e 19 de abril, na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFMG. Sua programação contém atividades como: conferências, mesas redondas e exibição de filmes documentários, seguida de uma roda de conversa.

A Conferência de Abertura terá como tema: As dificuldades da descrição etnográfica e o trabalho da Nova Cartografia Social. Será ministrada pelo antropólogo Alfredo Wagner de Almeida, professor da UFAM e coordenador do Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia.

O Ciclo coloca em diálogo, debate e reflexão os trabalhos desenvolvidos pelo GESTA no último ano. Os trabalhos serão apresentados por estudantes de graduação, pós-graduação, pesquisadores e docentes ligados ao Grupo.

PROGRAMAÇÃO

Local: Auditório Prof. Luiz Bicalho – FAFICH

Dia 18/04 – Quarta-Feira


14h
 – Conferência de Abertura: Alfredo Wagner de Almeida (UFAM/PNCSA)

Titulo: As dificuldades da descrição etnográfica e o trabalho da Nova Cartografia Social
16h20 – Mesa – Escalas de produção de conhecimento e o trabalho com cartografias

Participantes:
Ana Beatriz Vianna Mendes (DAA/GESTA/UFMG, coordenadora)
Ana Flávia Santos (DAA/GESTA/UFMG)
Raquel Oliveira (DSO/GESTA/UFMG)
Aderval Costa Filho (DAA/GESTA/UFMG)
Luzia Queirós – Representante da Comissão de Atingidos pela Barragem de Rejeitos da Samarco (Vale e BHP Billinton), em Mariana (MG)
José Maria da Silva – Morador da Comunidade do Jassém, Alvorada de Minas (MG), Atingido pelo Projeto Minas-Rio
Klemens Laschefski (IGC/GESTA/UFMG) (debatedor)


19h – Cine GESTA

Exibição dos filmes:
“Do desastre à resistência – Peregrinações em defesa do lugar” (GESTA/UFMG)
“Eu Estou Aqui” (Taiane Souza e Laira Carnelós, UFV)

Roda de conversa com Taiane Souza e Laira Carnelós, Lucas Magno (IF Sudeste MG), Rubens Silva (ECI/UFMG), Lucimar Muniz (Bento Rodrigues/Mariana). Coordenador: Rafael Lopo (GESTA/UFMG).

Dia 19/04 – Quinta-Feira

14h – Mesa – A violência das afetações nas vidas, ambientes e corpos dos atingidos pela mineração

Participantes:
Lúnia Costa Dias (GESTA/UFMG, coordenação)
Clarissa Prates (GESTA/UFMG)
Yasmin Antonietti (PPGSAT/GESTA/UFMG)
Lívia Duarte (GESTA/UFMG)
Maurício Harold Castillo (PPGAN/UFMG)

16h30 – Mesa – A política das afetações: o Desastre da Samarco e outras violências persistentes
Participantes:
Rafael Lopo (GESTA/UFMG, coordenação)
Isaías Franco (Antropologia/UFMG)
Ilklyn Barbosa (C. Socioambientais/GESTA/UFMG)
Ana Beatriz Pereira (PPGAN/GESTA/UFMG)
Flávia Amboss (PPGAN/GESTA/UFMG)

Encerramento: 18:30h

O evento é público, gratuito e possui emissão de certificado para os interessados.
Confira a programação e o formulário de inscrição:

PROGRAMAÇÃO: CLIQUE AQUI
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO: CLIQUE AQUI

O Estado contra o povo Pataxó

A fumaça branca encobre o Monte Pascoal, na Bahia. Cabral não veria a fisionomia atlântica do monte, fosse hoje. Algo queima, aos montes, nas proximidades da aldeia Alegria Nova. “São os fazendeiros transformando a floresta em pasto. Vamos ver de cima”, diz o cacique Mandy Pataxó, antes de ajeitar a escada no rumo de uma caixa d’água vazia, uns sete metros acima, posta num tablado de madeira rústica.

Do alto se vê as cercas separando o Parque Nacional do Descobrimento (PND), área de conservação ambiental, de uma fazenda, onde um pedaço de Mata Atlântica queima num incêndio contido – a não ser pela fumaça desgarrada. O parque e a fazenda se sobrepõem à Terra Indígena (TI) Comexatiba, do povo Pataxó, identificada em 2015 pela Fundação Nacional do Índio (Funai). O Monte Pascoal se encontra nos limites da Terra Indígena Barra Velha, também Pataxó.

Embora o governo federal tenha reconhecido como tradicional a terra Comexatiba, antiga Cahy-Pequi, um órgão do próprio governo tem criado impedimentos à permanência dos indígenas na terra, além de fazendeiros e grupos interessados na exploração das áreas para a construção de resorts. O Instituto Chico Mendes de Conservação Ambiental (ICMBio), administrador do Parque Nacional do Descobrimento, tem entrado com sucessivos pedidos de reintegrações de posse contra os Pataxó de Comexatiba.

Em julho do ano passado, o ICMBio ingressou com duas ações de reintegração. Os procuradores do Instituto, vinculados à Advocacia-Geral da União (AGU), alegavam que a Funai não teria publicado o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação do território Pataxó.

A Justiça Federal concedeu as liminares para o despejo sob o argumento de que o órgão indigenista havia pactuado o relatório para dois anos antes. Se o relatório fosse publicado, as liminares seriam suspensas. No dia marcado para as ações de despejo, o Ministério da Justiça publicou o relatório e os Pataxó respiraram aliviados – por pouco tempo.

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“O que a gente imaginava é que, finalmente, a Funai tinha cumprido com o acordo e o ICMBio e o Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária], que também solicitou reintegrações por ter lotes da reforma agrária em nossas terras, não mais nos incomodariam. Que se podia fazer uma gestão envolvendo os Pataxó e o ICMBio, mas não querem conversar com a gente e tentam nos tirar pra viver em Prado, em Cumuruxatiba, como mendigos”, explica Candara Pataxó.

O ICMBio entrou com outras três reintegrações, apenas neste ano. A alegação é de que os Pataxó estariam devastando a porção de Mata Atlântica preservada pelo Parque Nacional do Descobrimento. No entanto, além das queimadas constantes nas fazendas do entorno, é possível constatar outras propriedades utilizando agrotóxicos nos cultivos a poucos metros da fronteira do parque. Há ainda os caçadores, que constantemente circulam no interior da floresta. “O resultado vemos aqui: rios estão secando, nascentes assoreadas, o ciclo da natureza afetado”, diz Zezinho Pataxó.

A TI Comexatiba é uma das 64 áreas de sobreposição, de acordo com levantamento conjunto realizado pela Funai e o ICMBio. No entanto, o presidente do ICMBio, Cláudio Maretti, argumenta que a terra dos Pataxó ainda não está homologada, logo, não pode ser considerada indígena. Justamente por isso Maretti defende as reintegrações de posse, afirmando que o ICMBio vem tentando a retirada pacífica dos Pataxó até a conclusão da demarcação. 

Em entrevista ao Instituto Socioambiental (ISA), o professor de direito ambiental Carlos Marés, da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), diz que o ICMBio está equivocado. Ele esclarece que, para ser considerada indígena, segundo a Constituição de 1988, a terra não precisa do decreto de homologação. “É um direito que vem da origem. Portanto, a demarcação, ou o reconhecimento público, é apenas o reconhecimento de um direito preexistente”, explica. “A não ser que o Estado diga que os índios não existem e, portanto, não têm território”, disse o professor.

Traindo acordos

Aruã Pataxó, presidente da Federação Indígena das Nações Pataxó e Tupinambá do Extremo Sul da Bahia (Finpat) e cacique da aldeia Coroa Vermelha, explica que a mesma situação de conflito com o órgão governamental repete-se na Terra Indígena Barra Velha. Esta outra área Pataxó, em cujo território incide o Parque Nacional Monte Pascoal, passa por um processo de revisão de seus limites. Por isso, no final do mês de fevereiro, entre as diversas atividades em Brasília, os Pataxó participaram de uma reunião no Ministério do Meio Ambiente, onde tentaram a abertura de um diálogo com o governo para a solução do conflito.

“As conversas ocorrem há algum tempo já. O ICMBio não pode alegar que se trata de uma decisão da Justiça e nada pode se fazer quanto a isso. A gente percebe o ICMBio traindo acordos, sem querer avançar no diálogo”, afirma Aruã.

“Olha, eu vim pra essas terras bem antes dessa história de parque, ICM não sei o quê. Expulsaram os mais antigos, e depois voltamos tudo pra cá. Essa aldeia [Alegria Nova] ficava mais pras brenhas da mata. Tá tudo as marca lá pra quem quiser ver. Aqui, nesse pedaço que refez a aldeia que tamo tudo agora, a gente vinha pegar fruta, nossa medicina”, diz dona Amora Pataxó.

No alto dos 64 anos, dona Amora se mostra estafada com as tensões provocadas pelas reintegrações de posse; uma tremedeira agarrada nas mãos negras e calejadas, o coração fraco de tanto bater forte. “Uma filha minha se pegou numa depressão que… só por Deus… ela sai andando por aí. Os meu menino vão atrás dela. Me deixa aqui um neto que não sabe da mãe”, explica dona Amora.

A Pataxó, porém, não sairá de Comexatiba. “Prefiro morrer aqui do que ir pra cidade pedir esmola, viver jogada feito cão sem dono. Meus menino tudo tão entregue pra essa luta”, declara. O depoimento de dona Amora se respalda em sua própria história, naquilo que os antigos lhe passaram e hoje ela conta aos mais jovens.

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Duas sobreposições à terra indígena

Em 1820 o príncipe Maximiliano de Wied-Neuwied chegou ao extremo sul da Bahia e registrou, em fartos relatos, a presença do povo Pataxó entre o litoral e o interior da Mata Atlântica. Segundo esse etnólogo alemão, eles viviam “atrevidos e valentes”, sem “domicílio certo, andam errantes, vivendo da pesca, caça e furtos” (Revista Trimensal de História e Geographia, 1846, p. 442).

Com base nos relatos do príncipe naturalista, a professora e pesquisadora Maria Giovanda Batista demonstra que a redução da Mata Atlântica na região ocorreu conforme os Pataxó, e demais povos indígenas, foram expulsos de suas terras.

Para a professora, que coordena o Núcleo de Estudos e Pesquisas Interculturais e da Temática Indígena da Universidade do Estado da Bahia, em Teixeira de Freitas, “tornou-se possível demonstrar que entre 1951 e o ano 2000 a Mata Atlântica na região caiu de 95% intacta para menos de 3%”. Maria Giovanda complementa: “Em 1951, um grande incêndio (de origem criminosa) expulsou os indígenas (que se dispersaram para outros pontos da mata). Em 1951, a população não indígena era de 23 mil habitantes, espalhados em sete municípios. Isso até 1958.”

A partir dos anos 1960 e até o ano 2000 o crescimento da região é vertiginoso: surgem 21 municípios e a população salta para cerca de 1 milhão de habitantes. Dos 3 milhões de hectares que compõem a região hoje, 2 milhões “estão dominados por meia dúzia de empresas. O eucalipto toma conta de 800 mil hectares e o restante da área é formado por fazendas de gado e, mais ao sul, pela plantação de cana-de-açúcar”.  

Pode-se concluir que, além de pelo menos uma dezena de outros povos indígenas, os Pataxó sempre estiveram presentes nas áreas que reivindicam como tradicionais, desde a chegada dos colonizadores. O que também permite perceber que sempre resistiram.

A década de 1970 é repleta de histórias de massacres de famílias que se negavam a sair das margens do Rio Cahy, cuja foz, no Oceano Atlântico, foi o provável cenário do desembarque dos primeiros europeus no Brasil, em 1.500. A indústria madeireira Bralanda é responsabilizada pelo assassinato de famílias inteiras, caso de um grupo que se autodenominava Guató, segundo Zezinho Pataxó. “Eram uns cinco ou seis. Tudo índio. Eu era garoto e lembro que chegava uns cabas da Bralanda e mandava sair. Esses Guató se negaram e foram mortos. Era assim com todo mundo que se negava a sair”, relembra Zezinho.

Dessa forma a Bralanda antecedeu o Parque Nacional do Descobrimento na sobreposição ao território Pataxó. Deve-se também a essa indústria a devastação da Mata Atlântica na região, o que motivou a criação de áreas de preservação ambiental e novas sobreposições, por órgãos estatais ambientalistas. A professora Maria Giovanda ressalta que “o PND foi criado sobrepondo uma outra sobreposição, a antiga Bralanda. Então, o ICMBio tem colocado uma pá de cal sobre uma injustiça com dezenas de famílias que tiveram seus membros assassinados, a partir de 1970, com a Bralanda e outras empresas que começam a expulsar essas famílias na base da violência”.

A família de Bernarda Machado Neves vivia ao sul da margem sul do Rio Cahy, até a expulsão. O cacique Timborana, da aldeia Cahy, ainda era um menino de dez anos. “O fogo era ateado ao sul do Rio Cahy e, ao norte, os Pataxó se refugiaram. O clã de dona Zabelê e seu Manoel, por exemplo, foi recebido pelos indígenas que viviam nessa porção norte”, explica a professora. Jovita Oliveira Pataxó lembra que eles andavam nus em Cumuruxatiba, cidade em que ela vive ao lado dos filhos. “Se pensar bem, isso aqui era tudo dos Pataxó. Foram chegando, chegando [não indígenas, empresas]. Está aí essa luta hoje”, reflete Jovita.  

Desde 2003, quando ocorreram as principais retomadas do território então chamado Cahy-Pequi, hoje Comexatiba, os Pataxó já plantaram mais de 20 mil árvores nativas, incluindo o pau-brasil. As roças são feitas ao redor das casas – sem devastar a mata. “Os Pataxó são os maiores especialistas de Mata Atlântica nessa região. Mantiveram-na e, com ela, sustentaram a alimentação, a base da microeconomia – entre a mata e o mar. Estamos gestando mal-entendidos sobre a história ao afirmar que a Mata Atlântica só pode ser preservada sem os Pataxó”, defende Maria Giovanda. 

A professora cita ainda a vasta presença indígena na região, que não compreende apenas os Pataxó. Ela explica que 80% da população de Prado é nativa, oriunda de clãs ou famílias dispersas no percurso da história. Em Cumuruxatiba, por exemplo, “existem seis etnias diferentes; grupos, famílias pequenas. Identificamos tudo isso com estudos e pesquisas”, diz Maria Giovanda. 

“O ICMBIO ignora, na sua base etnocêntrica, que, assim como na Amazônia, o etnoconhecimento dos indígenas sobre a natureza, desenvolvidos epistemicamente, os alçam a reconhecidos preservadores das florestas. Os Pataxó também demonstram isso”, aponta a professora. Ela explica que a cosmologia Pataxó está atrelada à Mata Atlântica: “Os nomes dos filhos são de pássaros deste bioma e, da mata, eles retiram suas indumentárias, além da alimentação, a mesa farta… não há possibilidade de sustentação do ecossistema Mata Atlântica sem a demarcação da terra Pataxó”, diz Maria Giovanda ao concluir: “Um ambiente não pode ser sustentável com a desterritorialização de 15 mil indígenas, cuja população de crianças chega a oito mil”.

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Aldeia Cahy sob ataque

Em agosto de 2015, homens armados invadiram a aldeia Cahy, em Comexatiba, e queimaram uma maloca que continha artesanatos e objetos de uso tradicional e religioso. Em seguida, ocorreu uma série de ataques de pistoleiros e os indígenas chegaram ao ponto de esconder seus filhos em caixas d’água à noite, com medo dos tiros.

No início deste ano, no dia 19 de janeiro, uma ação de reintegração de posse ocorrida na mesma aldeia Cahy surpreendeu dezenas de famílias. Além do posto de saúde e da escola, várias casas foram destruídas, muitas delas com os pertences dos indígenas em seu interior.

Conforme o relato dos indígenas, aproximadamente cem policiais federais, militares e civis, acompanhados de agentes da Companhia Independente de Policiamento Especializado/Mata Atlântica (Caema), chegaram à aldeia às sete horas da manhã, anunciando a reintegração de posse. “Eles deram um prazo para a gente retirar as coisas das casas, mas o prazo não foi suficiente. Mesmo assim, eles tocaram as patrolas por cima, com as coisas dentro mesmo”, afirma Xawã Pataxó, liderança da aldeia Cahy.

“A reintegração aconteceu de surpresa, no dia em que a comunidade estava se organizando para a festa de São Sebastião. A escola estava sendo organizada para o início do ano letivo, e eles tiraram tudo de dentro e jogaram numa área quase um quilômetro longe da aldeia, de fogão a giz de cera. Agora estamos na rua, não sabemos para onde ir”, relata a liderança.

Na decisão proferida pelo juiz Guilherme Bacelar, da Justiça Federal de Teixeira de Freitas (BA), em favor de uma fazendeira da região, contudo, o relatório já publicado pela Funai não seria critério suficiente para impedir a reintegração de posse, e a situação de insegurança e vulnerabilidade em que os indígenas agora se encontram também não foi considerada um problema. “A gente tinha horta lá. É uma parte importante da nossa subsistência o plantio de mandioca, melancia, que a gente vende pro pessoal da cidade. Não sabemos como vamos fazer agora”, afirma a liderança Xawã Pataxó.

Em setembro de 2015, o mesmo juiz decidiu não conceder uma liminar requerida pelo Ministério Público Federal (MPF) em ação civil pública. Na ação, o MPF caracterizava o caso como de “grave omissão” do poder público, em função da insegurança física e jurídica decorrente da demora na demarcação, e solicitava que o juiz Guilherme Bacelar estabelecesse um prazo de 180 dias para o Ministério da Justiça publicar ou manifestar-se sobre a Portaria Declaratória da TI Comexatiba.

*Essa reportagem compõe a edição de janeiro/fevereiro do Jornal Porantim

FONTE: http://cimi.org.br/site/pt-br/?system=news&conteudo_id=8646&action=read

Neodesenvolvimentismo e seus dramas: Presidente Kennedy se encaminha para repetir as mazelas do Porto do Açu

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Eu sou um fã da primeira lei de Murphy, aquela que diz que “não há nada que esteja tão ruim que não possa piorar”. É que apesar da conotação de falsificação científica que as chamadas leis de Murphy são, a realidade teima em comprová-las.

No dia de hoje recebi um contato de um ex-aluno narrando a possibilidade de que o drama vivido por centenas de famílias de agricultores que foram atingidos pela construção do Porto do Açu está em vias de se repetir no município capixaba de Presidente Kennedy onde deverá ser construído o empreendimento conhecido como Porto Central.

A narrativa que segue abaixo é bastante clara e narra os mecanismos legais e ilegais que já estariam sendo implementados para garantir a remoção da agricultores familiares de suas terras, bem ao molde do que foi feito em São João da Barra. 

O que mais me impressiona é que as semelhanças entre o que ocorreu em São João da Barra com aquilo que está em vias de ocorrer em Presidente Kennedy, seguindo um roteiro tão semelhante que me leva a evocar a fala atribuída a Karl Marx que teria asseverado que a “História se repete, a primeira vez como tragédia e a segunda como farsa”. Nesse caso, a hipótese mais forte é da repetição da tragédia.

Felizmente, o que a mensagem abaixo tem de diferente é que a resistência está se dando de forma mais organizada e informada. Desde já, deixo disponível tudo o que já foi depositado neste blog e no canal que mantenho no Youtube. Além disso, me coloco a disposição a ir até Presidente Kennedy para narrar a experiência que venho acompanhando com os agricultores do V Distrito. A essas alturas do campeonato não há como não reagir de forma incisiva contra a expropriação de terras que produzem alimentos em nome de um projeto econômico destinado ao fracasso.

Pedido de assistência

Boa tarde professor! Recebi o contato por meio de uma advogada me pedindo apoio. Essa advogada está auxiliando de forma voluntária pequenos produtores no município de Presidente Kennedy que estão prestes a passar pelo mesmo suplício dos pequenos produtores do V Distrito de São João da Barra. Lá estão pensando em construir um porto em áreas ocupadas pelos pequenos produtores, seja para a construção do porto ou para utilização como reserva biológica numa espécie de compensação pela degradação que será causada pelas obras. De um ou outro modo os pequenos produtores poderão ser expulsos de suas terras.

E a Prefeitura de Presidente Kennedy, em parceria com a Câmara de Vereadores, está prestes a aprovar um novo Plano Diretor Municipal para sacramentar e legitimar a mudança. Conversei com alguns agricultores e com a advogada e eles me relataram que as formas de cooptação para venderem as terras já começaram. Para alguns ofereceram dinheiro, e para os que se negaram já começam a sofrer ameaças e até mesmo atentados contra sua propriedade.

Fui até lá para falar um pouco sobre a situação parecida enfrentada no Porto do Açu, o discurso da prosperidade e de melhoria para todos, e no que se transformou o V Distrito. Gostaria de saber do senhor. se poderia utilizar alguns materiais de seu blog, tais como fotos para ilustrar um pouco o que o tão falado “desenvolvimento” causou aos pequenos produtores do Açu.

Estamos mobilizando a população local para uma forma de resistência organizada e para uma briga tanto política quanto legal para que os abusos do Porto do Açu não se repitam em Presidente Kennedy. Me lembro de um video de uma senhora que teve sua casa cercada por máquinas retroescavadeiras que cavaram ao seu redor e se saíssem eles demoliriam tudo. O senhor ainda tem esse material? Se tiver poderia me autorizar a mostrá-lo? Citarei o senhor e seu blog para ilustrar as consequências ambientais trazidas pelo Porto do Açu.

Marketing acadêmico: lançamento de livro sobre direito ambiental e conflitos

Nesta quarta feira (07/10),  haverá o lançamento do livro do advogado Marcelo Buzaglo Dantas sobre Direito Ambiental, na OAB/RJ. Essa é uma obra que surge num momento bastante oportuno para todos os que querem discutir os limites legais do licenciamento ambiental “Fast Food”.

direito ambiental

NEEV/UENF convida para seminário sobre estudos da exclusão e da violência

I Seminário de Pesquisa do Núcleo de Estudos da Exclusão e da Violência

LOGO NEEV Colorido

Coordenadora: Lana Lage

Programação

DATA: 2 DE JULHO (QUINTA-FEIRA) A PARTIR DAS 9H

LOCAL: SALA MULTIMÍDIA DO CCH

MANHÃ

9 às 9:15h – ABERTURA

9:15 às 12:15h –Projeto ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL DE CONFLITOS NO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL (POLÍCIA, JUSTIÇA E UNIDADES PRISIONAIS): CRIMINALIDADE, VIOLÊNCIA E GÊNERO

Sessão I – Estudos de Gênero

  • 9:15 às 9:30h

Guerreiras da paz: a incorporação da mulher no Exército brasileiro e sua atuação na MINUSTAH (2004-2012).

Autora: Elaine Borges

  • 9:30 às 9:45h

A Análise Das Representações Sociais De Gênero E A Construção Da Verdade Jurídica Nos Processos-Crimes De Defloramento E Estupro Na Comarca De Campos Dos Goytacazes (1890 – 1930)

Autora: Mariana Lima Winter

  • 9:45 às 10h

O Monitoramento Eletrônico de presos sob a percepção das mulheres apenadas.

Autora: Maria Luiza Lacerda Carvalhido

  • 10 às 10:15

A aplicação do método APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados) em unidades prisionais masculinas e femininas: um estudo comparado

Autora: Nayara Moreira Lisardo

DEBATES: 10:15 às 11h

11 às 30h – Projeto FORMAS NÃO INSTITUCIONAIS DE ADMINISTRAÇÃO DE CONFLITOS INTERPESSOAIS: DISCRIMINAÇÃO RELIGIOSA E RACIAL.

  • As religiões afro-brasileiras em Campos dos Goytacazes: a preservação do patrimônio cultural imaterial e a visibilidade da discriminação

Autores: Leonardo Vieira Silva, Chrislaine Oliveira Silva, Diego Henrique Nascimento Santos, Carlos Francisco Sardinha Ribeiro, Yann Belmont Almeida Paula.

DEBATES: 10:30 às 12h

 

ALMOÇO: 12 ÀS 14H

 TARDE

14 às 17h – Projeto ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL DE CONFLITOS NO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL (POLÍCIA, JUSTIÇA E UNIDADES PRISIONAIS): CRIMINALIDADE, VIOLÊNCIA E GÊNERO

Sessão II – Políticas de Segurança Pública

  • 14 às 14:15h

As representações sobre o traficante de drogas em rituais de julgamento na cidade do Rio de Janeiro (1997 – 2015)

Autor: Artur Dalla Cypreste

  • 14:15 às  14:30h

A Administração Institucional do Consumo de Drogas em Campos dos Goytacazes: representações sociais frente ao programa Crack é Possível Vencer

Autor: Bernardo Berbert Molina

  • 14:30 ás 14:45h

O processo de municipalização da Segurança Pública em Campos dos Goytacazes: Um estudo de caso

Autora: Suellen André de Souza

  • 14:45 às 15h

Padrões de sociabilidade nos conjuntos habitacionais do programa “Morar Feliz”: a formação de “novos territórios urbanos” e os desafios da segurança pública em Campos dos Goytacazes.

Autora: Ana Carla Oliveira Pinheiro

DEBATES: 15 às 15:45h

15:45 às 16: 30 h Projeto POLÍTICA, CIDADE E A MEMÓRIA

  • 15:45 às 16h

Judicialização e  Democracia:  Uma  análise  de  cassações  de  prefeitos  no Estado do Rio de Janeiro (Brasil) entre 1988 e 2012.

Autor: Marcos Cardoso da Silva

  • 16 às 16:45h

Centro de Memória da UENF

Autora: Heloiza de Cácia Manhães Alves

  • 16:45 às 17h

Gestão Documental da Memória Fotográfica da UENF

Autora: Marina Rossi

DEBATES: 17 às 17:30h

 17:30 – ENCERRAMENTO E CONFRATERNIZAÇÃO

Começou 2015: um ano que promete ser muito atribulado

Faz tempo que deixei de lado a ilusão de que o fim de cada ano representa um tipo de chance mágica de mudarmos tudo o que está errado em nossas vidas num processo que se for replicado transformaria o mundo. A verdade é que o mundo não se transforma de forma mágica, e normalmente a realidade só é transformada pela ação consciente de homens e mulheres que eventualmente se cansam das injustiças sociais cotidianas, e que a maioria confunde com algum tipo de castigo divino.

Se me perguntassem qual é a minha expectativa para 2015, eu diria que homens e mulheres conscientes terão muitas chances de tentar transformar a realidade. É que vendo os primeiros discursos de novos e velhos governantes, vejo e ouço o rufar dos tambores de guera contra direitos sociais que foram duramente conquistados pela classe trabalhadora brasileira.

E que ninguém se deixe enrolar pelas supostas rachaduras dentro do bloco de governo liderado pelo PT. É que se observarmos a trajetória do neopetismo desde 2003, a inflexão para direita se tornou tão persistente que não  espero sequer rupturas pela esquerda, visto que já apareceram diversos “esquerdistas” justificando a necessidade de se manter o apoio a Dilma Rousseff, ainda que pressionando para que ela faça uma improvável guinada à esquerda. Tudo isso é para mim puro diversionismo.

Além disso, se ampliarmos a análise para a escala mundial também é possível notar que o mar está revolto, ainda que com aparentes chances de que o status quo seja alterado, como nos casos de Grécia e Espanha. Aliás, é na Europa que as emoções mais fortes deverão estar concentradas nestes primeiros meses de 2015. O que acontecer por lá provavelmente definirá o ritmo dos embates nos países da periferia do capitalismo, incluindo o Brasil.