O Estado contra o povo Pataxó

A fumaça branca encobre o Monte Pascoal, na Bahia. Cabral não veria a fisionomia atlântica do monte, fosse hoje. Algo queima, aos montes, nas proximidades da aldeia Alegria Nova. “São os fazendeiros transformando a floresta em pasto. Vamos ver de cima”, diz o cacique Mandy Pataxó, antes de ajeitar a escada no rumo de uma caixa d’água vazia, uns sete metros acima, posta num tablado de madeira rústica.

Do alto se vê as cercas separando o Parque Nacional do Descobrimento (PND), área de conservação ambiental, de uma fazenda, onde um pedaço de Mata Atlântica queima num incêndio contido – a não ser pela fumaça desgarrada. O parque e a fazenda se sobrepõem à Terra Indígena (TI) Comexatiba, do povo Pataxó, identificada em 2015 pela Fundação Nacional do Índio (Funai). O Monte Pascoal se encontra nos limites da Terra Indígena Barra Velha, também Pataxó.

Embora o governo federal tenha reconhecido como tradicional a terra Comexatiba, antiga Cahy-Pequi, um órgão do próprio governo tem criado impedimentos à permanência dos indígenas na terra, além de fazendeiros e grupos interessados na exploração das áreas para a construção de resorts. O Instituto Chico Mendes de Conservação Ambiental (ICMBio), administrador do Parque Nacional do Descobrimento, tem entrado com sucessivos pedidos de reintegrações de posse contra os Pataxó de Comexatiba.

Em julho do ano passado, o ICMBio ingressou com duas ações de reintegração. Os procuradores do Instituto, vinculados à Advocacia-Geral da União (AGU), alegavam que a Funai não teria publicado o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação do território Pataxó.

A Justiça Federal concedeu as liminares para o despejo sob o argumento de que o órgão indigenista havia pactuado o relatório para dois anos antes. Se o relatório fosse publicado, as liminares seriam suspensas. No dia marcado para as ações de despejo, o Ministério da Justiça publicou o relatório e os Pataxó respiraram aliviados – por pouco tempo.

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“O que a gente imaginava é que, finalmente, a Funai tinha cumprido com o acordo e o ICMBio e o Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária], que também solicitou reintegrações por ter lotes da reforma agrária em nossas terras, não mais nos incomodariam. Que se podia fazer uma gestão envolvendo os Pataxó e o ICMBio, mas não querem conversar com a gente e tentam nos tirar pra viver em Prado, em Cumuruxatiba, como mendigos”, explica Candara Pataxó.

O ICMBio entrou com outras três reintegrações, apenas neste ano. A alegação é de que os Pataxó estariam devastando a porção de Mata Atlântica preservada pelo Parque Nacional do Descobrimento. No entanto, além das queimadas constantes nas fazendas do entorno, é possível constatar outras propriedades utilizando agrotóxicos nos cultivos a poucos metros da fronteira do parque. Há ainda os caçadores, que constantemente circulam no interior da floresta. “O resultado vemos aqui: rios estão secando, nascentes assoreadas, o ciclo da natureza afetado”, diz Zezinho Pataxó.

A TI Comexatiba é uma das 64 áreas de sobreposição, de acordo com levantamento conjunto realizado pela Funai e o ICMBio. No entanto, o presidente do ICMBio, Cláudio Maretti, argumenta que a terra dos Pataxó ainda não está homologada, logo, não pode ser considerada indígena. Justamente por isso Maretti defende as reintegrações de posse, afirmando que o ICMBio vem tentando a retirada pacífica dos Pataxó até a conclusão da demarcação. 

Em entrevista ao Instituto Socioambiental (ISA), o professor de direito ambiental Carlos Marés, da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), diz que o ICMBio está equivocado. Ele esclarece que, para ser considerada indígena, segundo a Constituição de 1988, a terra não precisa do decreto de homologação. “É um direito que vem da origem. Portanto, a demarcação, ou o reconhecimento público, é apenas o reconhecimento de um direito preexistente”, explica. “A não ser que o Estado diga que os índios não existem e, portanto, não têm território”, disse o professor.

Traindo acordos

Aruã Pataxó, presidente da Federação Indígena das Nações Pataxó e Tupinambá do Extremo Sul da Bahia (Finpat) e cacique da aldeia Coroa Vermelha, explica que a mesma situação de conflito com o órgão governamental repete-se na Terra Indígena Barra Velha. Esta outra área Pataxó, em cujo território incide o Parque Nacional Monte Pascoal, passa por um processo de revisão de seus limites. Por isso, no final do mês de fevereiro, entre as diversas atividades em Brasília, os Pataxó participaram de uma reunião no Ministério do Meio Ambiente, onde tentaram a abertura de um diálogo com o governo para a solução do conflito.

“As conversas ocorrem há algum tempo já. O ICMBio não pode alegar que se trata de uma decisão da Justiça e nada pode se fazer quanto a isso. A gente percebe o ICMBio traindo acordos, sem querer avançar no diálogo”, afirma Aruã.

“Olha, eu vim pra essas terras bem antes dessa história de parque, ICM não sei o quê. Expulsaram os mais antigos, e depois voltamos tudo pra cá. Essa aldeia [Alegria Nova] ficava mais pras brenhas da mata. Tá tudo as marca lá pra quem quiser ver. Aqui, nesse pedaço que refez a aldeia que tamo tudo agora, a gente vinha pegar fruta, nossa medicina”, diz dona Amora Pataxó.

No alto dos 64 anos, dona Amora se mostra estafada com as tensões provocadas pelas reintegrações de posse; uma tremedeira agarrada nas mãos negras e calejadas, o coração fraco de tanto bater forte. “Uma filha minha se pegou numa depressão que… só por Deus… ela sai andando por aí. Os meu menino vão atrás dela. Me deixa aqui um neto que não sabe da mãe”, explica dona Amora.

A Pataxó, porém, não sairá de Comexatiba. “Prefiro morrer aqui do que ir pra cidade pedir esmola, viver jogada feito cão sem dono. Meus menino tudo tão entregue pra essa luta”, declara. O depoimento de dona Amora se respalda em sua própria história, naquilo que os antigos lhe passaram e hoje ela conta aos mais jovens.

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Duas sobreposições à terra indígena

Em 1820 o príncipe Maximiliano de Wied-Neuwied chegou ao extremo sul da Bahia e registrou, em fartos relatos, a presença do povo Pataxó entre o litoral e o interior da Mata Atlântica. Segundo esse etnólogo alemão, eles viviam “atrevidos e valentes”, sem “domicílio certo, andam errantes, vivendo da pesca, caça e furtos” (Revista Trimensal de História e Geographia, 1846, p. 442).

Com base nos relatos do príncipe naturalista, a professora e pesquisadora Maria Giovanda Batista demonstra que a redução da Mata Atlântica na região ocorreu conforme os Pataxó, e demais povos indígenas, foram expulsos de suas terras.

Para a professora, que coordena o Núcleo de Estudos e Pesquisas Interculturais e da Temática Indígena da Universidade do Estado da Bahia, em Teixeira de Freitas, “tornou-se possível demonstrar que entre 1951 e o ano 2000 a Mata Atlântica na região caiu de 95% intacta para menos de 3%”. Maria Giovanda complementa: “Em 1951, um grande incêndio (de origem criminosa) expulsou os indígenas (que se dispersaram para outros pontos da mata). Em 1951, a população não indígena era de 23 mil habitantes, espalhados em sete municípios. Isso até 1958.”

A partir dos anos 1960 e até o ano 2000 o crescimento da região é vertiginoso: surgem 21 municípios e a população salta para cerca de 1 milhão de habitantes. Dos 3 milhões de hectares que compõem a região hoje, 2 milhões “estão dominados por meia dúzia de empresas. O eucalipto toma conta de 800 mil hectares e o restante da área é formado por fazendas de gado e, mais ao sul, pela plantação de cana-de-açúcar”.  

Pode-se concluir que, além de pelo menos uma dezena de outros povos indígenas, os Pataxó sempre estiveram presentes nas áreas que reivindicam como tradicionais, desde a chegada dos colonizadores. O que também permite perceber que sempre resistiram.

A década de 1970 é repleta de histórias de massacres de famílias que se negavam a sair das margens do Rio Cahy, cuja foz, no Oceano Atlântico, foi o provável cenário do desembarque dos primeiros europeus no Brasil, em 1.500. A indústria madeireira Bralanda é responsabilizada pelo assassinato de famílias inteiras, caso de um grupo que se autodenominava Guató, segundo Zezinho Pataxó. “Eram uns cinco ou seis. Tudo índio. Eu era garoto e lembro que chegava uns cabas da Bralanda e mandava sair. Esses Guató se negaram e foram mortos. Era assim com todo mundo que se negava a sair”, relembra Zezinho.

Dessa forma a Bralanda antecedeu o Parque Nacional do Descobrimento na sobreposição ao território Pataxó. Deve-se também a essa indústria a devastação da Mata Atlântica na região, o que motivou a criação de áreas de preservação ambiental e novas sobreposições, por órgãos estatais ambientalistas. A professora Maria Giovanda ressalta que “o PND foi criado sobrepondo uma outra sobreposição, a antiga Bralanda. Então, o ICMBio tem colocado uma pá de cal sobre uma injustiça com dezenas de famílias que tiveram seus membros assassinados, a partir de 1970, com a Bralanda e outras empresas que começam a expulsar essas famílias na base da violência”.

A família de Bernarda Machado Neves vivia ao sul da margem sul do Rio Cahy, até a expulsão. O cacique Timborana, da aldeia Cahy, ainda era um menino de dez anos. “O fogo era ateado ao sul do Rio Cahy e, ao norte, os Pataxó se refugiaram. O clã de dona Zabelê e seu Manoel, por exemplo, foi recebido pelos indígenas que viviam nessa porção norte”, explica a professora. Jovita Oliveira Pataxó lembra que eles andavam nus em Cumuruxatiba, cidade em que ela vive ao lado dos filhos. “Se pensar bem, isso aqui era tudo dos Pataxó. Foram chegando, chegando [não indígenas, empresas]. Está aí essa luta hoje”, reflete Jovita.  

Desde 2003, quando ocorreram as principais retomadas do território então chamado Cahy-Pequi, hoje Comexatiba, os Pataxó já plantaram mais de 20 mil árvores nativas, incluindo o pau-brasil. As roças são feitas ao redor das casas – sem devastar a mata. “Os Pataxó são os maiores especialistas de Mata Atlântica nessa região. Mantiveram-na e, com ela, sustentaram a alimentação, a base da microeconomia – entre a mata e o mar. Estamos gestando mal-entendidos sobre a história ao afirmar que a Mata Atlântica só pode ser preservada sem os Pataxó”, defende Maria Giovanda. 

A professora cita ainda a vasta presença indígena na região, que não compreende apenas os Pataxó. Ela explica que 80% da população de Prado é nativa, oriunda de clãs ou famílias dispersas no percurso da história. Em Cumuruxatiba, por exemplo, “existem seis etnias diferentes; grupos, famílias pequenas. Identificamos tudo isso com estudos e pesquisas”, diz Maria Giovanda. 

“O ICMBIO ignora, na sua base etnocêntrica, que, assim como na Amazônia, o etnoconhecimento dos indígenas sobre a natureza, desenvolvidos epistemicamente, os alçam a reconhecidos preservadores das florestas. Os Pataxó também demonstram isso”, aponta a professora. Ela explica que a cosmologia Pataxó está atrelada à Mata Atlântica: “Os nomes dos filhos são de pássaros deste bioma e, da mata, eles retiram suas indumentárias, além da alimentação, a mesa farta… não há possibilidade de sustentação do ecossistema Mata Atlântica sem a demarcação da terra Pataxó”, diz Maria Giovanda ao concluir: “Um ambiente não pode ser sustentável com a desterritorialização de 15 mil indígenas, cuja população de crianças chega a oito mil”.

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Aldeia Cahy sob ataque

Em agosto de 2015, homens armados invadiram a aldeia Cahy, em Comexatiba, e queimaram uma maloca que continha artesanatos e objetos de uso tradicional e religioso. Em seguida, ocorreu uma série de ataques de pistoleiros e os indígenas chegaram ao ponto de esconder seus filhos em caixas d’água à noite, com medo dos tiros.

No início deste ano, no dia 19 de janeiro, uma ação de reintegração de posse ocorrida na mesma aldeia Cahy surpreendeu dezenas de famílias. Além do posto de saúde e da escola, várias casas foram destruídas, muitas delas com os pertences dos indígenas em seu interior.

Conforme o relato dos indígenas, aproximadamente cem policiais federais, militares e civis, acompanhados de agentes da Companhia Independente de Policiamento Especializado/Mata Atlântica (Caema), chegaram à aldeia às sete horas da manhã, anunciando a reintegração de posse. “Eles deram um prazo para a gente retirar as coisas das casas, mas o prazo não foi suficiente. Mesmo assim, eles tocaram as patrolas por cima, com as coisas dentro mesmo”, afirma Xawã Pataxó, liderança da aldeia Cahy.

“A reintegração aconteceu de surpresa, no dia em que a comunidade estava se organizando para a festa de São Sebastião. A escola estava sendo organizada para o início do ano letivo, e eles tiraram tudo de dentro e jogaram numa área quase um quilômetro longe da aldeia, de fogão a giz de cera. Agora estamos na rua, não sabemos para onde ir”, relata a liderança.

Na decisão proferida pelo juiz Guilherme Bacelar, da Justiça Federal de Teixeira de Freitas (BA), em favor de uma fazendeira da região, contudo, o relatório já publicado pela Funai não seria critério suficiente para impedir a reintegração de posse, e a situação de insegurança e vulnerabilidade em que os indígenas agora se encontram também não foi considerada um problema. “A gente tinha horta lá. É uma parte importante da nossa subsistência o plantio de mandioca, melancia, que a gente vende pro pessoal da cidade. Não sabemos como vamos fazer agora”, afirma a liderança Xawã Pataxó.

Em setembro de 2015, o mesmo juiz decidiu não conceder uma liminar requerida pelo Ministério Público Federal (MPF) em ação civil pública. Na ação, o MPF caracterizava o caso como de “grave omissão” do poder público, em função da insegurança física e jurídica decorrente da demora na demarcação, e solicitava que o juiz Guilherme Bacelar estabelecesse um prazo de 180 dias para o Ministério da Justiça publicar ou manifestar-se sobre a Portaria Declaratória da TI Comexatiba.

*Essa reportagem compõe a edição de janeiro/fevereiro do Jornal Porantim

FONTE: http://cimi.org.br/site/pt-br/?system=news&conteudo_id=8646&action=read

Neodesenvolvimentismo e seus dramas: Presidente Kennedy se encaminha para repetir as mazelas do Porto do Açu

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Eu sou um fã da primeira lei de Murphy, aquela que diz que “não há nada que esteja tão ruim que não possa piorar”. É que apesar da conotação de falsificação científica que as chamadas leis de Murphy são, a realidade teima em comprová-las.

No dia de hoje recebi um contato de um ex-aluno narrando a possibilidade de que o drama vivido por centenas de famílias de agricultores que foram atingidos pela construção do Porto do Açu está em vias de se repetir no município capixaba de Presidente Kennedy onde deverá ser construído o empreendimento conhecido como Porto Central.

A narrativa que segue abaixo é bastante clara e narra os mecanismos legais e ilegais que já estariam sendo implementados para garantir a remoção da agricultores familiares de suas terras, bem ao molde do que foi feito em São João da Barra. 

O que mais me impressiona é que as semelhanças entre o que ocorreu em São João da Barra com aquilo que está em vias de ocorrer em Presidente Kennedy, seguindo um roteiro tão semelhante que me leva a evocar a fala atribuída a Karl Marx que teria asseverado que a “História se repete, a primeira vez como tragédia e a segunda como farsa”. Nesse caso, a hipótese mais forte é da repetição da tragédia.

Felizmente, o que a mensagem abaixo tem de diferente é que a resistência está se dando de forma mais organizada e informada. Desde já, deixo disponível tudo o que já foi depositado neste blog e no canal que mantenho no Youtube. Além disso, me coloco a disposição a ir até Presidente Kennedy para narrar a experiência que venho acompanhando com os agricultores do V Distrito. A essas alturas do campeonato não há como não reagir de forma incisiva contra a expropriação de terras que produzem alimentos em nome de um projeto econômico destinado ao fracasso.

Pedido de assistência

Boa tarde professor! Recebi o contato por meio de uma advogada me pedindo apoio. Essa advogada está auxiliando de forma voluntária pequenos produtores no município de Presidente Kennedy que estão prestes a passar pelo mesmo suplício dos pequenos produtores do V Distrito de São João da Barra. Lá estão pensando em construir um porto em áreas ocupadas pelos pequenos produtores, seja para a construção do porto ou para utilização como reserva biológica numa espécie de compensação pela degradação que será causada pelas obras. De um ou outro modo os pequenos produtores poderão ser expulsos de suas terras.

E a Prefeitura de Presidente Kennedy, em parceria com a Câmara de Vereadores, está prestes a aprovar um novo Plano Diretor Municipal para sacramentar e legitimar a mudança. Conversei com alguns agricultores e com a advogada e eles me relataram que as formas de cooptação para venderem as terras já começaram. Para alguns ofereceram dinheiro, e para os que se negaram já começam a sofrer ameaças e até mesmo atentados contra sua propriedade.

Fui até lá para falar um pouco sobre a situação parecida enfrentada no Porto do Açu, o discurso da prosperidade e de melhoria para todos, e no que se transformou o V Distrito. Gostaria de saber do senhor. se poderia utilizar alguns materiais de seu blog, tais como fotos para ilustrar um pouco o que o tão falado “desenvolvimento” causou aos pequenos produtores do Açu.

Estamos mobilizando a população local para uma forma de resistência organizada e para uma briga tanto política quanto legal para que os abusos do Porto do Açu não se repitam em Presidente Kennedy. Me lembro de um video de uma senhora que teve sua casa cercada por máquinas retroescavadeiras que cavaram ao seu redor e se saíssem eles demoliriam tudo. O senhor ainda tem esse material? Se tiver poderia me autorizar a mostrá-lo? Citarei o senhor e seu blog para ilustrar as consequências ambientais trazidas pelo Porto do Açu.

NEEV/UENF convida para seminário sobre estudos da exclusão e da violência

I Seminário de Pesquisa do Núcleo de Estudos da Exclusão e da Violência

LOGO NEEV Colorido

Coordenadora: Lana Lage

Programação

DATA: 2 DE JULHO (QUINTA-FEIRA) A PARTIR DAS 9H

LOCAL: SALA MULTIMÍDIA DO CCH

MANHÃ

9 às 9:15h – ABERTURA

9:15 às 12:15h –Projeto ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL DE CONFLITOS NO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL (POLÍCIA, JUSTIÇA E UNIDADES PRISIONAIS): CRIMINALIDADE, VIOLÊNCIA E GÊNERO

Sessão I – Estudos de Gênero

  • 9:15 às 9:30h

Guerreiras da paz: a incorporação da mulher no Exército brasileiro e sua atuação na MINUSTAH (2004-2012).

Autora: Elaine Borges

  • 9:30 às 9:45h

A Análise Das Representações Sociais De Gênero E A Construção Da Verdade Jurídica Nos Processos-Crimes De Defloramento E Estupro Na Comarca De Campos Dos Goytacazes (1890 – 1930)

Autora: Mariana Lima Winter

  • 9:45 às 10h

O Monitoramento Eletrônico de presos sob a percepção das mulheres apenadas.

Autora: Maria Luiza Lacerda Carvalhido

  • 10 às 10:15

A aplicação do método APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados) em unidades prisionais masculinas e femininas: um estudo comparado

Autora: Nayara Moreira Lisardo

DEBATES: 10:15 às 11h

11 às 30h – Projeto FORMAS NÃO INSTITUCIONAIS DE ADMINISTRAÇÃO DE CONFLITOS INTERPESSOAIS: DISCRIMINAÇÃO RELIGIOSA E RACIAL.

  • As religiões afro-brasileiras em Campos dos Goytacazes: a preservação do patrimônio cultural imaterial e a visibilidade da discriminação

Autores: Leonardo Vieira Silva, Chrislaine Oliveira Silva, Diego Henrique Nascimento Santos, Carlos Francisco Sardinha Ribeiro, Yann Belmont Almeida Paula.

DEBATES: 10:30 às 12h

 

ALMOÇO: 12 ÀS 14H

 TARDE

14 às 17h – Projeto ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL DE CONFLITOS NO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL (POLÍCIA, JUSTIÇA E UNIDADES PRISIONAIS): CRIMINALIDADE, VIOLÊNCIA E GÊNERO

Sessão II – Políticas de Segurança Pública

  • 14 às 14:15h

As representações sobre o traficante de drogas em rituais de julgamento na cidade do Rio de Janeiro (1997 – 2015)

Autor: Artur Dalla Cypreste

  • 14:15 às  14:30h

A Administração Institucional do Consumo de Drogas em Campos dos Goytacazes: representações sociais frente ao programa Crack é Possível Vencer

Autor: Bernardo Berbert Molina

  • 14:30 ás 14:45h

O processo de municipalização da Segurança Pública em Campos dos Goytacazes: Um estudo de caso

Autora: Suellen André de Souza

  • 14:45 às 15h

Padrões de sociabilidade nos conjuntos habitacionais do programa “Morar Feliz”: a formação de “novos territórios urbanos” e os desafios da segurança pública em Campos dos Goytacazes.

Autora: Ana Carla Oliveira Pinheiro

DEBATES: 15 às 15:45h

15:45 às 16: 30 h Projeto POLÍTICA, CIDADE E A MEMÓRIA

  • 15:45 às 16h

Judicialização e  Democracia:  Uma  análise  de  cassações  de  prefeitos  no Estado do Rio de Janeiro (Brasil) entre 1988 e 2012.

Autor: Marcos Cardoso da Silva

  • 16 às 16:45h

Centro de Memória da UENF

Autora: Heloiza de Cácia Manhães Alves

  • 16:45 às 17h

Gestão Documental da Memória Fotográfica da UENF

Autora: Marina Rossi

DEBATES: 17 às 17:30h

 17:30 – ENCERRAMENTO E CONFRATERNIZAÇÃO

Começou 2015: um ano que promete ser muito atribulado

Faz tempo que deixei de lado a ilusão de que o fim de cada ano representa um tipo de chance mágica de mudarmos tudo o que está errado em nossas vidas num processo que se for replicado transformaria o mundo. A verdade é que o mundo não se transforma de forma mágica, e normalmente a realidade só é transformada pela ação consciente de homens e mulheres que eventualmente se cansam das injustiças sociais cotidianas, e que a maioria confunde com algum tipo de castigo divino.

Se me perguntassem qual é a minha expectativa para 2015, eu diria que homens e mulheres conscientes terão muitas chances de tentar transformar a realidade. É que vendo os primeiros discursos de novos e velhos governantes, vejo e ouço o rufar dos tambores de guera contra direitos sociais que foram duramente conquistados pela classe trabalhadora brasileira.

E que ninguém se deixe enrolar pelas supostas rachaduras dentro do bloco de governo liderado pelo PT. É que se observarmos a trajetória do neopetismo desde 2003, a inflexão para direita se tornou tão persistente que não  espero sequer rupturas pela esquerda, visto que já apareceram diversos “esquerdistas” justificando a necessidade de se manter o apoio a Dilma Rousseff, ainda que pressionando para que ela faça uma improvável guinada à esquerda. Tudo isso é para mim puro diversionismo.

Além disso, se ampliarmos a análise para a escala mundial também é possível notar que o mar está revolto, ainda que com aparentes chances de que o status quo seja alterado, como nos casos de Grécia e Espanha. Aliás, é na Europa que as emoções mais fortes deverão estar concentradas nestes primeiros meses de 2015. O que acontecer por lá provavelmente definirá o ritmo dos embates nos países da periferia do capitalismo, incluindo o Brasil.

Moradores de Conceição de Mato fecham estrada para protestar contra problemas causados pelo mineroduto da Anglo American

Protesto Mineroduto

Os problemas causados pela operação do mineroduto Minas-Rio da Anglo American estão causando um sério conflito sócio-ambiental entre a corporação multinacional e os moradores que tradicionalmente habitam áreas do município de Conceição de Mato Dentro (MG)  por onde o minério de ferro deverá ser transportado em direção ao Porto do Açu em São João da Barra (RJ).

O relato  e as fotos abaixo foram  enviadas  pela Vanessa (moradora da comunidade do TURCO- DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO BOM SUCESSO, – CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO ) hoje,  dia 04/12. às 06 horas da manhã.

Hoje 04/12 as 05 da manhã. Se iniciou o segundo dia consecutivo de manifestações da comunidade Turco e Cabeceira do Turco em São Sebastião do Bom Sucesso -Conceição do Mato Dentro – MG. contra a mineradora Anglo American. Moradores interditam as vias da MG 10 km 180  neste momento, que da sentido a mina da empresa pelo segundo dia consecutivo pedindo soluções para os tremores q estão ocorrendo em suas residências com a passagem do minério. Fora a poeira e a falta de água potável. 

 Já que na manifestação realizada ontem nenhum representante da empresa apareceu para conversar com as comunidades os moradores resolveram parar mais uma vez o tráfego que dá sentido a mina” (Aqui!)

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Mineração: o rastro do desenvolvimento e conflitos territoriais no Brasil

São promessas de criação de empregos, melhorias nas condições de vida, dinamização da economia e ‘crescimento’. Contrastando com esse discurso, que comumente acompanha a instalação de empreendimentos em mineração, um pouco depois chegam os impactos: poluição, adoecimento da população, alteração de paisagens, biomas e modos de vida das comunidades atingidas, remoções, contaminação de cursos d’água, assoreamento, inchaço populacional durante o período de obras, especulação imobiliária e trabalho escravo, entre outros, estão entre eles. No Maranhão, no Rio de Janeiro e em Minas Gerais, diferentes comunidades impactadas por grandes empreendimentos de mineração relatam experiências que nos ajudam a entender o sentido do desenvolvimento e sua materialização na vida da população.

A reportagem é de Leila Leal, publicada pela Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz), 11-11-2014.

As histórias e perspectivas das lutas pela saúde e ambiente foram compartilhadas no Fórum de Diálogos de Saberes, primeiro eixo do Simpósio Brasileiro de Saúde e Ambiente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva, que aconteceu de 19 a 22 de outubro em Belo Horizonte. O SIBSA, nessa segunda edição, trouxe a marca da integração entre a academia e os movimentos sociais para a compreensão crítica do cenário de conflitos territoriais e construção de perspectivas em justiça ambiental. Coerente com essa orientação, o Fórum articulou mais de vinte relatos de experiências de movimentos sociais que, aglutinadas em oito temas, proporcionaram um panorama dos conflitos resultantes do desenvolvimento no país.

Vale quer sua “segunda Carajás” em aquífero de Minas Gerais

Pouca gente sabe, mas a cerca de 40 quilômetros de Belo Horizonte, em Minas Gerais, existe um aquífero com armazenamento estimado de 1,6 trilhões de litros de água potável. Ele fica na Serra do Gandarela, que abrange os municípios de Barão de Cocais, Caeté, Santa Bárbara, Rio Acima, Raposos e Itabirito. O diferencial dessa Serra é que ela possui, ao longo de sua extensão, uma cobertura rochosa chamada canga e essas rochas, porosas, são penetradas por água da chuva profundamente, o que inicia um processo de filtragem da água e seu posterior armazenamento abaixo da superfície. O aquífero abastece nascentes, cachoeiras e cursos d’água. Precisamente nas camadas desse aquífero, abaixo da superfície, existem grandes reservas de minério de ferro que despertaram o interesse da empresa Vale (a antiga estatal Vale do Rio Doce, privatizada em 1997). A intenção da mineradora e construir ali a megamina Apolo que, segundo informou a própria companhia no estudo de impacto ambiental do empreendimento, seria sua “segunda Carajás”, uma referência à grandiosidade da mina de ferro localizada no Pará e explorada desde os anos 1960.

A experiência foi relatada por Maria Teresa Viana, a Teca, do Movimento pela Preservação da Serra do Gandarela. O Movimento existe desde 2009, quando moradores dos diferentes municípios da região começaram a se articular para entender o processo de construção da mega mina pela Vale. Antes disso, já atuavam isoladamente, desde as primeiras notícias sobre o empreendimento. “O pessoal de Raposos, por exemplo, percebeu um assédio para a prefeitura dar uma declaração de conformidade para construção de uma megabarragem de rejeitos e começou a se questionar sobre o porquê de se fazer uma megabarragem acima do Ribeirão da Prata”, conta, explicando que o município em questão, pequeno, é um tradicional balneário de região e chegou a receber cerca de quatro mil pessoas por final de semana em visitas às suas cachoeiras e rios. A barragem de rejeitos é uma estrutura construída em locais de mineração, com terra, para conter os resíduos da atividade. “Os moradores começaram a se mobilizar porque não era aceitável ter uma barragem de rejeitos gigantesca ali, com um paredão enorme. É um empreendimento de risco e, em caso de um acidente com rompimento da barragem, a cidade seria soterrada em menos de dez minutos”, completa ela. O temor dos moradores não é infundado: recentemente, em setembro, uma barragem de rejeitos se rompeu na mesma região, em uma mina da empresa Herculano no município de Itabirito, matando três trabalhadores.

Mas os motivos para a contrariedade à mineração na Serra do Gandarela vão além: um dos principais riscos da atividade é justamente o comprometimento do aquífero ali localizado. A Serra é a única ainda preservada na região, chamada de ‘quadrilátero ferrífero’, a maior produtora de minério de ferro no país. Nos seus cerca de sete mil quilômetros quadrados, são produzidos 60% do montante de minério de ferro do Brasil, além de serem extraídos ouro e manganês. Somente a Vale tem, ali, 28 minas de ferro a céu aberto. As atividades de mineração na Serra do Gandarela destruiriam os aquíferos, porque para operá-las é necessário retirar a camada das cangas, descartada como “estéril”.

Como você leu acima, é precisamente essa camada que absorve e filtra a água da chuva. Assim, sua retirada acabaria com a recarga de água, além de alterar o equilíbrio ambiental. Outra camada que também seria retirada, segundo artigo publicado no jornal ‘O Gandarela’, editado pelo Movimento, é a de itabirito, onde fica o minério de ferro. Como é nessa camada que a água fica armazenada e circula em direção às nascentes, o bombeamento da água exigido pela mineração alteraria o seu fluxo e o abastecimento de diversas regiões. “O Ribeirão da Prata, que desce em Raposos e tem tantas águas a ponto de ser um balneário da região, depende da integridade da Serra. Se houver esse megaempreendimento, o Ribeirão acabará e ainda será construída a barragem de rejeitos acima, expondo a população a riscos”, aponta Teca. Que completa: “Estamos, em todo o país, vivendo e ouvindo falar sobre a falta de água, de situações cada vez mais difíceis nesse sentido. Como os governos e empresários continuam achando que tem sentido destruir um aquífero assim? Isso é mais que falta de bom senso, é loucura”.

Há ainda outros elementos destacados pelo Movimento: a Serra do Gandarela comporta uma significativa biodiversidade e espécies de animais raras, algumas ainda não descritas e conhecidas, além de sítios arqueológicos de relevante valor científico. Exemplo disso é a paletoca, uma toca de animas extintos localizada no conjunto de cavidades em que seria construída a Mina Apolo. Ali viveram os tatus gigantes, que até cerca de 10 mil anos atrás habitavam a América do Sul. São animais do período da megafauna, que viveram na terra por milhões de anos e chegavam a ter 250 quilos.

Ao exemplificar as diversas formas pelas quais a Vale tentou licenciar seu empreendimento, Teca conta que por pouco a paleotoca não foi destruída. No início de 2009, a Vale tentou obter uma licença para realizar testes industriais em dois pontos da região. Seriam retiradas 16.500 toneladas de um dos pontos e 19.200 toneladas de outro, que seriam levadas em caminhões e testadas industrialmente na Mina de Brucutu. “Nós achamos aquilo estranho: por que Valequeria testar, se já conhecia o teor do minério de ferro da região? Sabíamos que havia algo de errado, mas eram identificados apenas dois pontos, com coordenadas geográficas. Nós já atuávamos no Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental, denunciamos ao Ministério Público o teste injustificado e a licença não foi concedida. Quando foi divulgado o estudo de impacto ambiental da Vale, dois anos depois, e fomos conferir, confirmamos: um dos pontos que seriam explodidos no teste era a cavidade em que está a paleotoca”, conta. Teca e o Movimento avaliam que, ao descobrir a área e seu valor geológico, a mineradora tentou destruí-lo para não ter problemas com o licenciamento futuro da mina. “E isso é apenas um exemplo, entre muitos, da forma como atua a empresa para conseguir seu licenciamento”, destaca.

Por esses motivos, desde 2009, quando começou a atuar de maneira organizada, o Movimento pela Preservação da Serra do Gandarela apontou como uma de suas estratégias o impedimento do licenciamento de operação para a MinaApolo.  Junto a isso, pensando na preservação do local em longo prazo, elaborou-se a proposta de criação de umParque Nacional na Serra do Gandarela, que foi encaminhado ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio, vinculado ao Ministério do Meio Ambiente). No último dia 13, em outubro, a presidenta Dilma Rousseff assinou um decreto e Parque foi oficialmente criado. “Uma vitória, não é? Infelizmente, não”, pondera Teca. Ela explica que, por trás da aparente conquista, está mais um mecanismo de beneficiamento dos interesses privados e desconsideração das reivindicações da sociedade organizada. “Temos um Parque da Serra do Gandarela que não protege a Serra do Gandarela. Com 31 mil hectares, ele foi criado deixando de fora justamente a as áreas em que aVale deseja construir a megamina Apolo e expandir a mina Baú [licenciada  de forma simplificada, como empreendimento de pequeno porte] e outras áreas em que há cangas e minério de ferro, cuja exploração é pretendida por uma pequena empresa. São quilômetros de cangas, fundamentais para a recarga e armazenamento das águas da região”, explica. E completa, apontando que as distorções não param por aí: “Foi feita uma coisa terrível: incluiu-se no Parque uma área que a comunidade tinha apontado que deveria ficar de fora, por ser uma região em que os moradores têm caixas de abelhas, coletam musgos para fazer artesanatos e manejam candeia [planta com propriedades anti-inflamatórias]. São pequenas comunidades que vivem nesse entorno e dependem disso para manter seu estilo de vida, que é sustentável. A proposta, portanto, era que o Parque não fosse até ali, onde deveria ser criada uma Reserva de Desenvolvimento Sustentável. Com a inclusão no Parque, essas comunidades ficam impedidas de exercer suas atividades e garantir seu sutento”.

Teca finaliza dizendo que, mesmo diante das dificuldades, o Movimento está disposto a continuar mobilizado, especialmente pressionando pela reformulação do Parque. “Conseguimos provar que ali há uma área que justifica um Parque, e agora vamos para a luta para que não seja esse, e sim o que cumpra o que as comunidades pediram e a sua função. O que nos mantém firmes é a certeza que vem na alma e do coração, que nos faz caminhar apesar da dor, da indignação e da raiva. Quando começamos nossa luta, diziam que éramos loucos e de que nada adiantava, porque não conseguiríamos enfrentar a Vale. Hoje dizemos que já valeu a pena, porque em 7 anos a empresa não conseguiu obter nenhum dos licenciamentos que queria na Serra do Gandarela. E vamos continuar”, afirma.

De Minas ao Rio, um rastro de destruição

Os números são grandiosos: 525 quilômetros de mineroduto; 36 municípios, totalizando cerca de 950 mil pessoas afetadas; 8,8 bilhões de dólares em investimentos; 26,5 milhões de toneladas de minério de ferro produzidas por ano inicialmente, e previsão de 90 milhões por ano após a expansão. O Projeto Minas-Rio, que compreende a extração de minério de ferro em Conceição de Mato Dentro e Alvorada de Minas, em Minas Gerais, um mineroduto que atravessa esse estado até o Rio de Janeiro, e um porto no distrito de Açu, em São João da Barra, Rio de Janeiro, é um megaempreendimento que tem mudado a vida das comunidades, mas não do jeito que se esperava.

Em 2008, a multinacional Anglo-American comprou do grupo MMX, pertencente a Eike Batista, o Projeto Minas-Rio. Dois anos depois, distribuiu gratuitamente nessas cidades um material em que afirmava seu compromisso com as comunidades impactadas e o meio ambiente: “Sabemos que a chegada de um empreendimento minerário a  uma localidade mexe com a vida das pessoas, com o ritmo das cidades e com o meio ambiente. Por outro lado, também gera recursos que movimentam a economia local, viabilizam investimentos em saúde, educação e infraestrutura, criam empregos, criam oportunidades de novos negócios, programas produtivos com as comunidades, abrem perspectivas para a população, ampliam horizontes. Daqui a algum tempo, nossas famílias irão se mudar para a região. Por isso, também é nosso interesse pessoal ver a cidade crescer e prosperar”, diz o texto. Ele segue: “Queremos que a implantação do Projeto Minas-Rio venha acompanhada de crescimento ordenado e inteligente, que considere não só os aspectoseconômicos, mas também atenda às necessidades de preservação dos recursos da natureza, resgate das manifestações culturais, respeito às individualidades e atenção às comunidades. Para isso, além de cumprir as condicionantes estabelecidas pelo órgão ambiental, vamos utilizar todo o conhecimento e experiência de uma empresa que tem 93 anos, atuação global, presença em 30 países, valores sólidos e compromisso com o desenvolvimento sustentável. Vamos nos valer também do diálogo permanente com as comunidades que nos acolhem, autoridades, órgãos governamentais, ONGs, representantes da sociedade civil das comunidades e demais parceiros”.

No entanto, os relatos apresentados por Patrícia Generoso, moradora de Conceição do Mato Dentro e integrante da Rede de Acompanhamento e Justiça Ambiental dos Atingidos pelo Projeto Minas-Rio (Reaja), revelam o outro lado dessa história. Lembrando que sua cidade era um ambiente único, com serras, preservação ambiental e tranquilidade, ela fala sobre as dificuldades enfrentadas inclusive para a organização da mobilização contra os impactos do empreendimento na região: “Não tínhamos nenhuma experiência de resistência, porque vivíamos em um paraíso. Isso tudo dificultou que acordássemos para a realidade, que se mostrou um pesadelo medonho”, diz. Contaminação de águas, mortandade de animais, assoreamento de cursos d’água, inchaço populacional, trabalho escravo, acidentes de trabalho, degradação das instalações da cidade e remoções são alguns dos temas que passaram a fazer parte do cotidiano dos moradores.

Patrícia conta que, assim como na Serra do Gandarela, a resistência aos impactos do Projeto Minas-Rio começou de forma localizada nos municípios. Em 2012, em conjunto com instituições como as Universidades Federais do Rio de Janeiro e Minas Gerais e o Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), as comunidades promoveram um intercâmbio entre os atingidos em Açu, no Rio de Janeiro, e assim tiveram uma visão panorâmica do projeto e seus impactos. A partir daí, a mobilização passou a acontecer de maneira articulada, com a constituição daRede. Hoje, uma série de denúncias sobre as violações e ações legais para revertê-las fazem parte do dia-a-dia dessas comunidades, que se organizam de forma autônoma. Patrícia conta que, durante algum tempo, a atuação ficou restrita aos limites impostos pelo Ministério Público. “Com o tempo, começamos a ver que o Ministério Público não estava sendo um parceiro e sim uma ameaça, porque queria que fizéssemos concessões à empresa e ao Projeto. Agora, somos nós os protagonistas de nosso movimento”, diz.

Uma das principais denúncias que têm sido vocalizadas pelo Movimento Reaja está diretamente relacionada aos impactos na saúde e ambiente: os cursos d’água na região sofreram contaminação e assoreamento, o que impede a produção agrícola e a manutenção das formas de vida das comunidades. “Para a concessão de licença de operação para o projeto havia um condicionante que garantia à comunidade os usos tradicionais da água, inclusive para consumo humano. A Anglo-American foi às casas dos moradores e informou que a água estava própria para o consumo. Duas semanas depois, houve uma grande mortandade de peixes. Ainda assim, a licença de operação foi concedida. No mesmo dia, o Ministério Público tomou conhecimento de um laudo que atestava a contaminação da água por amônia. Toda a comunidade apontava que as patas dos cavalos e bois que entravam nos rios estavam ficando feridas, que os peixes tinham morrido e que se sentia ameaçada”, denuncia.

Além disso, os moradores de Conceição do Mato Dentro sofreram os impactos de uma bacia de contenção construída pela empresa para conter resíduos. Pouco depois de construída, não suportou o peso dos materiais e se rompeu. Nesse processo, os rios ficaram enlameados e muitas áreas foram atingidas. Patrícia conta ainda que há a previsão de construção de uma barragem de rejeitos, que se localizaria acima de uma comunidade em que vivem trinta e sete famílias. A barragem teria o tamanho correspondente a 950 campos de futebol e seria construída pela mesma empresa responsável pela obra da bacia de contenção que se rompeu. “A garantia oferecida a esses moradores que vivem logo abaixo da área em que se deseja construir a barragem é a capacidade técnica do setor de engenharia da empresa. Claro que há desconfiança, por ser a mesma empresa que fez a obra da bacia que se rompeu. Mas o temor dos moradores não é considerado. Segundo a empresa, é um receio, e não um risco real”, diz, apontando que os problemas vão além. “Na área do trabalho, uma fiscalização identificou 100 haitianos em situação análoga à escravidão em novembro do ano passado. Em abril desse ano, uma nova fiscalização identificou mais 167 trabalhadores em condições de escravidão”, lembra Patrícia, que conta que os trabalhadores chegam à cidade pela manhã e são aliciados na rua, onde ficam esperando, deitados pelo chão, para fazerem suas fichas de admissão. Ela diz que também já houve greves de trabalhadores por melhores condições de alimentação e moradia, e conta que um alojamento de operários foi incendiado.

Na área da educação, que, como você viu acima, seria umas beneficiadas pelo empreendimento segundo o material da Anglo-American, a situação também é delicada: “Nossa cidade não tem mais escola. O prédio que era usado pela comunidade e abrigava cerca de dois mil alunos foi interditado porque teve suas estruturas abaladas pelas obras. Hoje, os alunos assistem às aulas em uma quadra poliesportiva”, lamenta a militante, destacando que o dia-a-dia dos que se dispõem a denunciar todas essas violações é marcado também por diferentes formas de repressão. Osmilitantes do Reaja têm sido criminalizados, sofreram processos e ações de interditos proibitórios pela empresa, o que as impede de atuar. Alguns foram inclusive processados pelo Ministério Público. Destacando as dificuldades enfrentadas por todas as comunidades, Patrícia aponta a necessidade de os estudos dos impactos de empreendimentos levarem em conta os danos à saúde mental causados por esses processos. “Quero propor que toda vez que se estude impactos à saúde, se investigue principalmente o quanto projetos de mineração abalam a saúde mental. Há seis meses eu entendia que, se a licença de operação do Projeto fosse concedida, não haveria mais possibilidade para nós. Minha vida se impactou de tal forma que eu sentia que preferia morrer a viver assim. Em setembro, a licença foi aprovada. Nesse processo tão violento, isso aconteceu de forma também violenta, com a presença de vários policias armados intimidando a comunidade que se manifestava”, conta.  

Ela se refere à reunião do Conselho Estadual de Política Ambiental, vinculado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, que, no dia 29 de setembro, aprovou a última licença necessária ao funcionamento do empreendimento, referente à operação na mina a céu aberto em Conceição do Mato Dentro, à unidade de beneficiamento em Alvorada de Minas e à barragem de rejeitos. Após 11 horas de reunião, por 15 votos a favor a quatro contra, a licença foi concedida. Entre os votos contrários, está o do Ministério Público Estadual, que apresentou um relatório apontando as pendências ambientas do projeto. Semanas antes, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) havia concedido a licença para operação do mineroduto. Com a obtenção das licenças, o Projeto já iniciou a exportação de minério de ferro. No dia 25 de outubro, um navio com mais de 80 mil toneladas de minério partiu do Porto do Açu em direção à China. “Não posso dizer que saí inteira desse processo todo, mas a rede de solidariedade e a forma como a gente manteve a nossa coerência foram tão grandes que essa licença de operação ficou pequena” finaliza Patrícia, lembrando que a articulação entre as comunidades em defesa de seus direitos continua. 

No Maranhão, uma conquista diante das violações

A experiência relatada por Antônio Filho, da comunidade de Piquiá de Baixo, no município de Açailândia, Maranhão, converge em vários aspectos com as de Minas Gerais e Rio de Janeiro. Na região, produtora de ferro gusa, violações de direitos, impactos no ambiente, na saúde e no modo de vida das comunidades e concessão de benefícios ao setor privado também fizeram parte do dia-a-dia dos moradores. No entanto, uma recente conquista, obtida a partir da luta dos moradores, faz com que o diagnóstico dali seja mais positivo.

Antônio conta que a região é marcada por constantes conflitos, a partir da degradação do meio ambiente e problemas de saúde dos moradores, provocados pela atividade mineradora nos últimos vinte anos na região. Em Piquiá de Baixo há quatorze altos-fornos de produção de ferro gusa e essa produção, junto ao minério de ferro, é escoada através da estrada de ferro de Carajás, que passa por ali. Há cinco empresas siderúrgicas instaladas na comunidade. A fuligem causada pela siderurgia, assim como o barulho praticamente ininterrupto dos trens, entra nas casas dos moradores e não os deixa esquecer que vivem em um polo siderúrgico. São 1.115 pessoas, de 312 famílias, que vivem há mais de 20 anos na comunidade. As paredes de suas casas ficam avermelhadas, por conta da poluição causada pela siderurgia, e há pessoas com doenças de pele, respiratórias, problemas de visão e outros. “São 18 trens que passam duas vezes por dia. A cada quarenta minutos passa um trem muito próximo à comunidade. O empreendimento da estrada de ferro está sendo duplicado agora, então em breve será o dobro disso em número de trens e trem e vagões circulando. A qualidade de vida dessas comunidades tem níveis baixos, e o que  empreendimentos deixam nos locais é insignificante diante do prejuízo que causam”, explica. E lembra: “Toda floresta que tínhamos nos anos 1960 e 1970 foi retirada pela indústria madeireira. Depois, a partir do fim dos anos 1980, a indústria siderúrgica retirou a vegetaçãomais fina para fazer o carvão. Não existe indústria autossuficiente em floresta para produção do carvão e isso tem deixado um rastro de isolamento e degradação ambiental. Não existe benefício social, político e cultural em Açailândia a partir desses empreendimentos, como é dito pelos empresários”.

Até 2007, os moradores, organizados em associação, tentavam resolver seus problemas no âmbito municipal. Antônioconta que havia reuniões com o prefeito, vereadores e com as empresas de siderurgia. A reivindicação era de que as empresas colocassem filtros em suas áreas de produção, para diminuir a poluição, e que fosse fechado um britador (área de fragmentação de pedras) que se localizava próximo às residências. Antônio conta que a única proposta oferecida pela prefeitura era a concessão de lotes para que os moradores de lá saíssem e, por iniciativa própria, construíssem novas casas em outros locais. “Em 2007, a associação de moradores do bairro, o Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos, o grupo de missionários combonianos e a Rede Justiça dos Trilhos se articularam e começaram divulgar a situação de Piquiá de Baixo nacional e internacionalmente. O problema ganhou visibilidade e, com isso, as empresas começaram a ser pressionadas e se posicionar. Até então, diziam que o problema deveria ser tratado pelo município, já que tinham licença de operação e estavam atuando legalmente”, diz.

Ele lembra que nesse mesmo ano foi feito um levantamento técnico da água e do ar, que comprovou aquilo que a comunidade denunciava: a impossibilidade de convivência humana ao lado dos empreendimentos de ferro gusa. Assim, em 2008, os moradores optaram por lutar não para ficar, mas para sair: a ideia era conquistar um novo espaço em que se pudesse viver com dignidade longe da contaminação. Quatro anos depois, conquistaram a emissão de posse de uma área de 38 mil hectares e o comprometimento do sindicato das empresas com o pagamento do valor do terreno e financiamento da elaboração do projeto técnico urbanístico para a comunidade. “A Vale colocou a assessoria técnica dela à disposição para construir esse projeto, mas a associação não aceitou. Uma das condições era que a própria associação pudesse escolher qual assessoria técnica queria para a construção do projeto”, conta Antônio.

Em 2013, foi contratada a empresa Usina – Centro de Trabalhos para o Ambiente Habitado, que fez um estudo junto à comunidade para a elaboração do projeto. A proposta foi entregue ao município também no ano passado, e trazia algumas diretrizes mínimas exigidas pela comunidade: os moradores não poderiam ter nenhum tipo de custo com esse reassentamento, os modelos de casa deveriam ser diferenciados e ter um tamanho com área para cultivo de hortaliças. Uma parte do orçamento para o projeto, de R$ 26 milhões, será financiada pela caixa Econômica, através do Programa Minha Casa, Minha Vida. Outra parte será custeada pela FundaçãoVale e outra pelo Sifema, o sindicato das siderúrgicas. Também com muita mobilização, os moradores já conquistaram R$ 25 milhões desse orçamento, e pressionam para que o R$ 1 milhão restante seja aprovado.

Horácio Antunes de Santana, professor e pesquisador da Universidade Federal do Maranhão que proferiu a conferência “Desenvolvimento econômico e conflitos territoriais” no SIBSA, aponta que o processo do Maranhão expressa bem as condições do Brasil e do mundo. Ele descreve a incorporação da economia ao capitalismo mundial e aponta que, na esteira desse processo, ocorreram ampla privatização de terras, expansão da pecuária extensiva e chegada do agronegócio (soja, milho e, mais recentemente, lavoura de eucalipto). Além disso, há oito grandes siderúrgicas no estado que fazem produção de ferro gusa, base para composição do aço. Para executar tudo isso, há uma ampla rede de ferrovias que corta o Maranhão. Há ainda a hidrelétrica de Estreito, três termelétricas que atuam com carvão importado da Colômbia, e produção gás natural, todos processos extremamente poluentes. “O conflito se estabelece com o território sendo concebido como lugar de viver versus um espaço vazio a ser ocupado. Desde 1980, o Maranhão virou  palco de intensos conflitos, vividos cotidianamente pela população, que se tornam mais graves com a intensificação de empreendimentos. Esse Maranhão com conflitos não é fruto do atraso, mas sim do desenvolvimento, que altera a vida, com perspectiva excludente”, analisa.

O professor lembra que esse modelo de desenvolvimento desconsidera as populações locais, desmantela aagricultura e altera o modo de vida. Ele exemplifica: o Maranhão, estado com maior população rural, sofre com a concentração de terras que expulsa a população rural, gerando inchaço urbano em direção a cidades sem estrutura, que recebem uma população do campo que chega sem condição de acessar emprego. “Há uma grande explosão de violência urbana. Em todo esse cenário, o Maranhão é o estado que mais cresce. Produz muita riqueza, que por sua vez produz miséria. O desenvolvimento gera miséria e isso não é característica apenas do Maranhão. A crise na Europa, com miserabilização e pobreza, demonstra isso. O problema, então, não é falta de desenvolvimento: é excesso”, sintetiza.

FONTE: http://www.ihu.unisinos.br/noticias/537308-mineracao-o-rastro-do-desenvolvimento-e-conflitos-territoriais-no-brasil

O ódio de classe mostra as limitações do Capitalismo sem classes do neoPT

Andei por diferentes lugares do território fluminense na semana que antecedeu o segundo turno das eleições de 2014, e tive tempo para ler algumas pérolas que cabeças coroadas e outras nem tão coroadas assim da imprensa corporativa andavam produzindo. A fotografia que produzo é que a luta de classes que o capitalismo sem classes que Lula quis nos passar está mais viva do que nunca. As manifestações de ódio explícito a Dilma Rousseff e ao PT nada mais são do que ódio de classe, e na sua forma mais explícita. Aliás, as cenas de choro de eleitores tucanos após a confirmação da derrota não são apenas lágrimas de derrota, mas principalmente de ódio aos pobres.

Eu diria que esse ódio foi muito bem trabalhado pelos tucanos e por seus aliados na imprensa burguesa que saiu de vez das tamancas para vender uma versão de realidade que incita o ódio para extrair ainda mais valia da sociedade brasileira. Como são essencialmente parasitários, esses setores mais atrasados da burguesia brasileira não suportam mais ficar de fora da parte principal do aparelho de Estado. No caso da maioria das empresas de mídia, o desespero é essencialmente financeiro, já que amplas fatias do mercado estão sendo engolidas pela internet. Assim, se jogar de cabeça na campanha de Aécio Never!! foi juntar o útil ao agradável.

Mas reconheço que algumas cenas que presenciei nas redes sociais me deixam com a clara noção de que a tentação de arrancar o PT do poder por algum tipo de golpe vai continuar forte, O fato é que o ódio de classe entre setores da burguesia brasileira foi alimentado a tal ponto que agora qualquer recuo político por parte dos tucanos e outros partidos da direita será visto como uma concessão inaceitável ao PT.

De tudo isso eu tiro que os que se julgam efetivamente de esquerda vão ter de sair da sua zona de conforto para efetivamente começar a organizar um processo de reeducação política após tantos anos de capitalismo sem classe do neoPT. Se isso não for feito, não apenas será dada a devida oportunidade para aventuras golpistas ocorreram, mas também de se manter uma situação pouco pedagógica em relação às mudanças que o Brasil efetivamente precisa, as quais o PT já desistiu de fazer desde a famosa “Carta aos Brasileiros” de 2002.

Superporto e conflito agrário: agora é em Presidente Kennedy

Acampamento-MST

Pode até parecer coincidência, mas não é. Na minha postagem anterior falei da possibilidade de conflitos agrários na região de Presidente Kennedy, na mesmo tempo em que se constrói lá mais um superporto como o do Porto do Açu. E não deu outra, pois ontem mesmo lá estava ocorrendo um confronto entre policiais e membros dos Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) que se mobilizaram contra a prisão de vários membros de um assentamento existente no município.

O mais lamentável é saber que essa política de transformação de nossas áreas costeiras em meras plataformas de exportação de commodities ainda vai resultar em muito mais conflitos. A ver!

MST/ Cinco presos em Kennedy

MST

Cinco pessoas do Movimento Sem Terra (MST) foram presas na manhã de ontem, após serem intimados a prestarem esclarecimentos na Delegacia de Presidente Kennedy. Eles tiveram que responder sobre denúncias envolvendo membros do assentamento rural daquela área.

Foram detidos: Gelson Ferreira Sampra, 45 anos, Edivaldo Ferreira Silva, 41 anos, José Maria Mello Condack, 29 anos, Gendinelson da Silva Jesus, 33 anos, Jonas Gonçalves de Abreu, 55 anos, por diversos crimes de incêndio, ameaças contra funcionários da fazenda e também pelo crime de quadrilha e bando.

Quando os 15 intimados se dirigiram para a delegacia, cerca de 100 integrantes do movimento que estão assentados na Fazenda Santa Maria seguiram para o local para protestar. Desde maio de 2009 eles ocupam parte da propriedade, que já foi desapropriada.

Nos últimos meses, houve protestos e eles colocaram fogo em um curral, além de deixarem a estrada que dá acesso a comunidade de São Bento fechada por alguns dias.

Os manifestantes acusaram os policiais de abuso de autoridade e continuaram com as manifestações. Os policiais fizeram uma barreira de proteção para conter os manifestantes, foi preciso reforço de polícia de Marataízes, Itapemirim, Piúma, Iconha, Cachoeiro de Itapemirim e Mimoso do Sul.

Fonte:http://www.aquies.com.br/site/conteudo.asp?codigo=8017

Porto do Açu: placas velhas levantam questão sobre a propriedade das terras desapropriadas

Apesar do grupo estadunidense EIG ter se tornado o controlador do Porto do Açu desde outubro de 2013 e a LL(X) ter mudado de nome em dezembro passado, quem anda pelas estradas do V Distrito do município de São João da Barra continua encontrando as mesmas placas dos tempos em que Eike Batista e seu conglomerado de empresas pré-operacionais reinavam absolutos. Como o Grupo EIG acaba de ser abastecido com mais um generoso financiamento do BNDES para concluir a construção do porto, a manutenção das placas velhas deve ter algum outro motivo que a falta de dinheiro para fazer as novas.

Aliás, quem se der ao trabalho de verificar o sistema do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro para verificar os múltiplos processos que existem envolvendo o conflito agrário instalado no V Distrito de São João da Barra encontrará apenas a LLX Logística seja como réu ou como reclamante, enquanto o mesmo não ocorre com a Prumo, a sua suposta sucessora. Ainda que isto possa ainda vir a ocorrer num futuro imediato, mesmo porque muitos agricultores continuam querendo ser ressarcidos pelos problemas causados pela salinização de suas terras e águas, este fato não deixa de ser curioso.

E isso tudo levanta uma questão importante para a discussão em torno a luta que os agricultores familiares do Açu travam neste momento em defesa de sua cultura e modo de vida: quem controla hoje as terras desapropriadas pela Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (CODIN)?

Mas para que restem dúvidas sobre o que eu estou falando, vejam as placas que ainda hoje avisam aos passantes para que não entrem nas terras da finada LLX.

2014-03-08 11.37.51

2014-03-08 11.31.48 2014-03-08 11.42.55