CONTAG divulga avaliação dos 1.000 dias do (des)governo Bolsonaro

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O Brasil enfrentou no segundo ano do governo Bolsonaro uma Pandemia. O governo demorou a reagir e a buscar soluções para a crise, deixando para o Congresso e para os(as) governadores(as) e prefeitos(as) a tarefa de liderar o combate ao vírus. Foi assim com o auxílio emergencial, foi assim com a vacinação, foi assim com o incentivo ao uso de máscaras e isolamento nos momentos mais cruciais da crise. O Brasil ficou para trás no combate à COVID-19, e também na recuperação pós Pandemia. Enquanto os países desenvolvidos fazem planos de investimentos milionários para recuperar o tempo perdido, no Brasil, o Estado continua jogando parado.

A queda de 36% no investimento público federal, previsto para 2022 no orçamento enviado ao Congresso nos 1.000 dias de governo, sinalizam a impotência do governo diante da crise.  As previsões do mercado para este e para o próximo ano se deterioraram rapidamente nos últimos meses, revelando a falta de credibilidade do mercado com a recuperação do País.

O retorno ao trabalho e a volta da atividade econômica carregam as marcas da crise. A inflação cresceu 156% de janeiro de 2019 a agosto de 2021. O desemprego cresceu 18% do início do governo até o último mês de junho, o número de desempregados subiu 14%. Ao mesmo tempo, o número de trabalhadores(as) com carteira assinada caiu 9%, enquanto os autônomos sem CNPJ cresceram 4%. O Brasil tem cada vez mais trabalhadores(as) no informais, sem direitos, e cada vez menos trabalhadores(as) protegidos pela legislação trabalhista. A Pandemia mostrou o perigo e o sofrimento desses trabalhadores e trabalhadoras mais precários(as), os que mais sofreram com a crise sanitária e econômica. O rendimento médio do trabalho caiu assim como a renda per capita.

O PIB agropecuário a preços de 1995 cresceu 5%, um crescimento modesto, mas que ajudou a segurar a queda do PIB nacional que subiu 1% no período, entre o primeiro trimestre de 2019 e o segundo trimestre de 2021.  O governo viu o dólar disparar, com uma perda expressiva de valor do real. E viu seu espaço de manobra se reduzir com uma elevação de 44% da dívida pública em termos nominais.

Portanto, a grande maioria do povo brasileiro vive as mil agonias patrocinadas pelo governo Bolsonaro, e isso implica fome, miséria, desemprego, degradação social e ambiental, risco de apagão, aumento da inflação e da corrupção, desvalorização do real e um momento muito ruim da imagem do país no cenário internacional. Esse é o modelo econômico que o governo vem mantendo herdado do golpe político-jurídico-midiático de 2016, com o impedimento do mandato da presidenta Dilma Rousseff, o qual só tem gerado mais desigualdade social, desmatamento, aumento da violência, perda de direitos e um forte ataque à democracia.

Para a agricultura familiar, particularmente, foram momentos de perdas e retrocessos: paralisação da reforma agrária, redução drástica de políticas como o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), Programa Um Milhão de Cisternas (P1MC), Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2), eletrificação rural, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO), políticas para a juventude, mulheres e pessoas idosas rurais, combate à pobreza, dentre outras. Somente o Pronaf permaneceu e, mesmo assim, com o(a) agricultor(a) pagando juros acima da Selic por duas safras seguidas. Só não está maior agora pelo aumento da Selic pelo Copom/BACEN, visando conter a alta da inflação.

Por duas vezes, os PLs de apoio emergencial à agricultura familiar foram votados quase à unanimidade no Congresso Nacional e igualmente vetados pelo presidente da República.

No debate sobre o futuro do País, esse governo não produziu uma só ação que mostre o caminho para a superação dos problemas vividos pela maioria da população. Fez exatamente o contrário, tem mostrado o que não poderia jamais ter sido feito. Está mais do que na hora de o movimento sindical, organizações sociais, sociedade civil organizada e as forças democráticas e populares unirem forças para superar este perverso modelo de desenvolvimento que concentra renda e riqueza e aumenta a fome no País, buscando recuperar o crescimento econômico e social, a preservação ambiental, garantindo vida digna à população brasileira.

CONTAG denuncia extinção do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e exigência de contrapartida em “programa substituto”

paa-16-10A Medida Provisória 1061/2021, encaminhada pelo governo federal ao Congresso Nacional no último dia 9, vai extinguir o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). É o que afirma a Contag em nota divulgada nesta sexta-feira (20). No comunicado, a Contag informa que está propondo emendas a parlamentares para alterar o texto da MP.

Após analisar com calma a Medida Provisória 1061/2021, que institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil, e propor emendas a parlamentares para alterar o seu conteúdo, a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) vem denunciar a proposta.

Duas coisas iniciais são fundamentais: a primeira é que o governo apresentou uma MP que não tem clara a fonte de recursos nem a estimativa orçamentária e financeira, um argumento utilizado por ele, inclusive, para vetar quase todos os projetos aprovados pelo Congresso Nacional; a segunda é que não tem nenhum parâmetro claro sobre questões centrais como a linha de base para a definição de situação de pobreza e extrema pobreza, além dos valores para os demais programas, como o Auxílio de Inclusão Produtiva.

Estas e outras definições serão feitas somente posteriores à aprovação da referida MP, o que a CONTAG vê como um grande risco para os beneficiários e beneficiárias do Programa Bolsa Família e do PAA, atualmente, pois muitas pessoas que estão hoje poderão ficar de fora.

Com esta MP, o que está em jogo é a extinção do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), um dos principais programas de geração de renda no campo brasileiro, de formação de estoques e de fortalecimento da Agricultura Familiar. Outro retrocesso é a exigência de pagamento por parte dos(as) beneficiários(as) da ação “Inclusão Produtiva Rural” do Programa Auxílio Brasil e é omisso quanto às regras da entrega da contrapartida exigida.

Conforme o texto da MP, o programa visa beneficiar famílias que se enquadrem nas condições de pobreza extrema, ou pobreza, mas não traz os critérios de enquadramento no seu conteúdo. Ao mesmo tempo, faz duras exigências de contrapartidas a quem acessar a linha de Inclusão Produtiva Rural que se constitui como um benefício provisório: já no primeiro ano, após três meses, o pagamento do auxílio inclusão produtiva só será mantido mediante a efetivação da doação de alimentos para famílias em situação de vulnerabilidade social, em valor correspondente a 30% do valor anual do auxílio recebido. Ou seja, se a família mantém microestrutura para resolver a sua segurança alimentar e nutricional, enfrentará o maior sufoco para começar a pagar o auxílio no curtíssimo prazo, e criará um cenário de inadimplência por não atender a tal exigência, ampliando o endividamento e o consequente bloqueio ao acesso a outras políticas em decorrência da pandemia.

Diante de tais riscos para a agricultura familiar brasileira, que depende de políticas que realmente a incentive a produzir mais e com qualidade, inclusive estimulando a sua permanência no campo, a CONTAG afirma que é contrária a essa Medida Provisória, que já está dialogando com as bancadas para evitar mais um retrocesso para os agricultores e agricultoras familiares.

Somos contra qualquer tipo de contrapartida, principalmente envolvendo agricultores(as) familiares em situação de pobreza e extrema pobreza. Se o Congresso Nacional entender que há a necessidade de contrapartida, ao menos que seja uma única vez, num volume aceitável para quem está em situação de pobreza e que seja no final do ciclo de 36 meses. Também somos contra a extinção do PAA sem qualquer justificativa, sendo substituído por um programa sem vínculo institucional definido por esta MP e sem um valor claro por linha; bem como esta Medida deixa claro que boa parte do público da agricultura familiar estará excluída do programa e que também fica extinta a modalidade de aquisição de sementes.

Continuaremos na luta para evitar mais retrocessos para a agricultura familiar, setor estratégico para o país e responsável pela produção de alimentos saudáveis que chegam diariamente às nossas mesas.

Agricultura Tamanho Família, de Silvio Tendler

Por CONTAG

Agricultura Tamanho Família, de Silvio Tendler, destaca importância da agricultura familiar para a garantia da segurança e soberania alimentar dos brasileiros 

O filme Agricultura Tamanho Família, que compõe a “Trilogia da Terra” do diretor Silvio Tendler, juntamente com o Veneno está na mesa 1 e 2, será lançado nesta quinta-feira (13), às 17 horas, em Luziânia/GO, durante programação do 4º Encontro Nacional de Formação da CONTAG (4º ENAFOR).

Essa é uma realização de Silvio Tendler com a CONTAG com o propósito de mostrar a importância da agricultura familiar para o abastecimento interno de alimentos e para a garantia da segurança e soberania alimentar dos brasileiros e brasileiras.

SINOPSE DO FILME – AGRICULTURA TAMANHO FAMÍLIA

Em nosso país, dos quase 5 milhões de estabelecimentos rurais, 4,5 milhões utilizam estratégias de produção que respeitam o meio ambiente e produzem a maior parte do alimento que chega à mesa dos brasileiros. O filme mostra as diversas formas de agricultura familiar e o quanto ela cria e impulsiona a cultura, a produção, as relações sociais e os afetos no interior brasileiro. Agricultura familiar é a afirmação da vida no campo.

Agricultura Tamanho Família revela que o agronegócio não é a única modalidade de produção existente no campo, nem é o mais importante para o abastecimento interno e a garantia da segurança e soberania alimentar do povo brasileiro.

Agricultura Tamanho Família, junto com o Veneno está na mesa 1 e 2, forma a “Trilogia da Terra” do diretor Silvio Tendler que, juntamente com a CONTAG, parceira na realização do filme, defende um Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, baseado no Fortalecimento da agricultura familiar e na democratização do acesso à terra através da Reforma Agrária que vem se construindo a partir da luta dos milhões de personagens, alguns dos quais vocês conhecerão neste filme.

FONTE: Imprensa CONTAG – Verônica Tozzi

http://www.contag.org.br/index.php?modulo=portal&acao=interna&codpag=101&id=10018&data=13/11/2014&nw=1&mt=1&in=1