Sem qualquer perspectiva de novo PCV e recheada de penduricalhos, Uenf enfrenta cenário desafiador

Acabo de completar 27 anos de serviços na Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), mas informo que não há motivos para festa. É que olhando em retrospectiva, nunca vi a universidade de Darcy Ribeiro tão mal parada das pernas.  Para começo de conversa, continuamos sem qualquer perspectiva de que o novo (rapidamente envelhecido) Plano de Cargos e Vencimentos (PCV) aprovado pelo Conselho Universitário no final de 2020 finalmente saia da gaveta onde acumula pó no Palácio Guanabara e siga para análise da Assembleia Legislativa. Somando-se a isso, a quebra do compromisso assumido pelo governador Cláudio Castro de, pelo menos, repor as perdas inflacionárias, transforma a espera em uma espera de tortura medieval já que o ritmo da inflação (principalmente a dos alimentos) está claramente em ritmo acelerado. 

A reitoria da Uenf, comandada pela professora Rosana Rodrigues, vem mostrando duas faces em relação à crise salarial que assola a instituição. A primeira é de não fazer absolutamente nada de prático para descongelar o processo de tramitação do PCV dentro do governo. Afora, alguns momentos em que a situação do PCV é trazida à tona, geralmente por alguma ação dos sindicatos de professores e servidores técnicos, o que predomina é o que se pode chamar de imobilismo praticante. Em outras palavras, nada é feito. A outra face da postura institucional é a criação de uma série de auxílios que têm o efeito de amenizar mais as consciências do que o déficit salarial. Para piorar, há casos, como o descrito pelo professor Carlos Eduardo Rezende aqui mesmo neste blog, no qual a distribuição dos benefícios é feita de forma desigual, e sem qualquer garantia de sustentabilidade até para quem é aquinhoado com a concessão.

O resultado disso é que depois de que quase 3 décadas dentro da Uenf, nunca percebi um ambiente de tamanho desencanto com o estar na e viver na Uenf.  Me arrisco a dizer que sequer na crise salarial de 2017, o ambiente esteve tão desanimado. Para uma instituição universitária, esse é o pior dos mundos, pois a adesão à causa, por assim dizer, é um elemento fundamental para o exercício da criatividade que impulsiona a produção de pesquisas de impacto.

Uma consequência objetiva da corrosão salarial é que se torna mais difícil realizar o processo de interiorização de quadros altamente preparados. É que a Uenf só foi capaz de se instalar em Campos dos Goytacazes com um corpo docente formado exclusivamente por doutores em regime de dedicação exclusiva porque pagava excelentes salários.  É que apesar das transformações ocorridas no município nos ultimos 31 anos, a ideia de sair de grandes centros para atuar em uma instituição com salários defasados não é muito atrativa se não houver o tipo de incentivo que só bons salários podem dar. Com isso, a Uenf só vem conseguindo atrair seus próprios egressos para os poucos concursos que consegue realizar, fato que contribui para que não haja a devida renovação de ideias e práticas. Como em ciência, a renovação de ideias e práticas é fundamental, o resultado acaba sendo uma combinação de perda de dinamismo e engessamento que gera a perpetuação de atos rotineiros em vez de inovação.

Para piorar o que já é ruim, vivemos um contexto de financiamento é particularmente ruim, visto que o governo federal fez uma opção por uma forma de controle fiscal em que tudo, inclusive investimento em ciência. é visto não como oportunidade, mas como custo.  Com isso, o próprio lugar das universidades, a Uenf incluída, fica secundarizado em face dessa orientação, com uma perda de visão de futuro acerca do papel que o desenvolvimento de um sistema nacional de ciência e tecnologia pode significar para a posição do Brasil no cenário econômico global.

Alguém poderia me perguntar se existe alguma saída para um enrosco desse tamanho. Eu diria que vivemos uma situação complexa e que exige atitudes corajosas e firmes em defesa da existência das universidades públicas. Mas primeiro é preciso reconhecer que não será com meros jogos de cena que vamos dar as respostas necessárias a uma situação tão desafiadora.  Tampouco será com medidas paliativas que criam mais desigualdade do que oportunidades. Desta forma, como sou brasileiro e não desisto nunca, me parece que é preciso adotar a concepção que não existem momentos difíceis que não possam ser transformados em oportunidades. E que siga o périplo, mas sem ilusões de que penduricalhos oferecem algum tipo de solução.

Unificação das universidades estaduais vai aumentar ainda mais a pressão sobre Pezão

A UENF está em greve geral desde 12 de março, mas até hoje o (des) governo estadual comandado agora por Luís Fernando Pezão está tratando o movimento com descaso e intransigência. Pois bem, o (des) governo do Rio de Janeiro demorou tanto a resolver o problema da UENF, que agora talvez tenha que enfrentar movimentos similares na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e na Universidade Estadual da Zona Oeste (UEZO).

A principal questão que alimenta a indignação dos professores das três universidades estaduais do Rio de Janeiro é a profunda desvalorização dos salários que os coloca como os mais mal pagos no funcionalismo estadual para os detentores de títulos de pós-graduação.

unidade estaduais

E ninguém pode dizer que os professores da UENF não avisaram! Enrolaram tanto que agora podem ter que encarar uma greve geral nas três universidades estaduais. Excelente para a campanha eleitoral da oposição, Pezão!

Quase treze anos depois da separação, UENF e FENORTE poderão se unir pela greve

A chance de uma greve ocorrendo ao mesmo tempo na UENF e na FENORTE é uma doce ironia porque representará um momento de reunificação imposta pela absoluta necessidade.

Em outubro de 2001, quando houve a separação de fato entre a Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF) e sua então mantenedora, a Fundação Estadual do Norte Fluminense (FENORTE), quis o então governador, Anthony Garotinho, manter as duas instituições no mesmo local, ainda que sem nenhum laço efetivo. De lá para cá, a única coisa em comum que foi imposta aos servidores das duas instituições foi o descaso por seus destinos e uma impressionante corrosão das suas respectivas malhas salariais.

No caso da FENORTE, a sucessão de presidentes, que contou inclusive com o sempre lépido ex-reitor da UENF, Almy Junior, resultou numa depreciação salarial de tal tamanho que nem os minguados 22% concedidos aos servidores estaduais pelo (des) governador Sérgio Cabral em 2010 foi passada para os seus servidores. Aliás, segundo informou a Associação de Funcionários da FENORTE/TECNORTE, a última vez em que os salários da fundação foram melhorados foi em 2006! Essa negligência com as necessidades dos servidores da FENORTE nunca foi bem explicada, mas o objetivo só pode ter sido desmoralizar e quebrar espíritos, visto que não há qualquer outra razão para isso. O processo de desgaste só não se estendeu à nomeação dos ocupantes de 40 cargos comissionados que existem na estrutura da fundação, os quais continuaram a ser religiosamente ocupados, independentemente do grupo político que estivesse à frente da FENORTE.

De forma paralela, a situação dos servidores da UENF (docentes e não docentes) também foi sendo gradativamente degradada, ao ponto em que os professores doutores que trabalham em regime de Dedicação Exclusiva passaram da condição de detentores dos melhores salários do Brasil a de mais mal pagos em todo o território nacional. Além disso, a compressão orçamentária também está asfixiando o funcionamento de atividades essenciais, e contribuindo para a criação de um ambiente igualmente nebuloso e sem grandes perspectivas de melhora sob o tacão impiedoso da dupla Sérgio Cabral/ Sérgio Ruy.

Aliás, até parece que o elemento que mais conecta a UENF à FENORTE não é o seu berço comum no projeto idealizado por Darcy Ribeiro, mas o fato de estarem localizadas na cidade de Campos dos Goytacazes, berço político de Anthony Garotinho.  A verdade é que apenas por esse elemento da geopolítica fluminense seria possível explicar tanto destrato à duas instituições que cumprindo papéis distintos poderiam alavancar elementos importantes no esforço de dinamizar o desenvolvimento das regiões Norte e Noroeste do Rio de Janeiro. 

Agora, ironia das ironias, a UENF e a FENORTE que se separaram após uma longa greve dos servidores da primeira, podem se unir a partir de uma greve a partir da próxima 3a .feira (11/03). A ironia maior é que a luta dos servidores da mesma instituição é contra um (des) governo que não honra prazos e compromissos e que parece apostar sempre no pior. Pode ser que ao provocar a unidade pela greve, Sérgio Cabral esteja conseguindo exatamente isso, só que para ele e seu grupo político. Ai eu é que aproveito para avisar: se Cabral não negociar logo, quem vai pagar o custo político será o seu vice, o impoluto Pezão. O aviso está dado. E como diz o velho ditado, quem avisa, amigo é!