Pezão quer falir a UERJ, UENF e UEZO

Depois de um ano marcado pela precarização das universidades estaduais cariocas, o governador Pezão quer tornar a situação em ainda mais caótica em 2016.

Em 2015 as universidades estaduais sofreram um agudo contigenciamento de recursos que levou milhares de tercerizados a não receberem salários, a cortes de energia elétrica, não contratações de professores, falta de utensílios e materiais no Hospital Universitário Pedro Ernesto (HUPE), e atraso de bolsas dos estudantes.

O caos de 2015 se depender de Pezão terá se mostrado pequeno. Ano que vem segundo a proposta de orçamento levará as universidades a cortarem seus gastos em manutenção em 27,7% e os gastos em investimentos em outros 46%. Os gastos de manutenção abrangem os gastos com limpeza, os salários dos terceirizados e os gastos com água e energia elétrica. Já os investimentos são necessários para garantir salas adequadas, renovação de laboratórios, o funcionamento adequado do HUPE e até mesmo a salubridade das salas de aula sem ar-condicionado.

A desculpa de Pezão para tamanha tesourada no orçamento das universidades seria a queda na arrecadação do Estado. Este fato é mera desculpa pois sabemos que não faltam recursos para obras faraônicas das Olimpíadas, compras de novos caveirões, incentivos fiscais a empresários e até mesmo negociações para ressarcir as Barcas S/A em um valor superior ao orçamento de toda a UERJ. Dentro da UERJ e as outras universidades estaduais estes recursos também são gastos de maneira secreta. Não se sabe quantos são os cargos comissionados na UERJ, havendo várias denúncias que políticos ligados ao PT, que apoiam Pezão teriam cargos na universidade, também não se sabe onde para onde vão e por qual valor o Campus Maracanã foi alugado à Fifa em 2013 e 2014 e será alugado ao Comitê Olímpico em 2016.

Este cenário de agressivos cortes significará ainda mais penúria para os terceirizados, cortes e atrasos de bolsas aos estudantes e precarização do ensino e pesquisa nas universidades. Frente a este cenário entrevistamos Carolina Cacau, da Juventude às Ruas e coordenadora do Centro Acadêmico de Serviço Social da UERJ, ela afirmou: “Pezão está querendo acabar com o direito ao estudo de milhares de estudantes, quer sacrificar o direito ao salário de terceirizados. Criar um problema para depois oferecer uma solução: fim do HUPE e privatização para que ‘fundações’ solucionem o problema.” A estudante também denunciou como este corte foi anunciado dias depois das eleições para reitor na UERJ, “Pezão garantiu primeiro que seu candidato fosse eleito prometendo uma UERJ melhor. Para garantir a UERJ precarizada sem recursos que o PMDB e seu aliado o PT defendem, o Reitor anterior não hesitou em mentir e ao mesmo tempo usar jatos d’água e pedradas contra os estudantes. O novo reitor sob mando de ataques ainda maiores irá seguir a escola do antecessor.”

Ela complementou a entrevista dizendo: “agora precisamos começar a organizar um movimento estudantil que supere o freio que o DCE colocou aos estudantes este ano e façamos uma grande mobilização para barrar este corte de verbas, garantir salários aos terceirizados, bolsas aos estudantes, aumento salarial aos professores e técnicos. Defendemos uma UERJ pública e de qualidade para avançar na luta para transforma-la radicalmente garantindo a criação de creches, bandejões em todos os campi, que pague bolsas a todos estudantes de um valor no mínimo igual ao salário mínimo, e acabe com os muros das universidades permitindo o livre ingresso de todos estudantes que queiram estudar. Os recursos existem é preciso tirá-los dos empresários e que eles sejam geridos democraticamente na universidade pelos três setores, professores, estudantes e funcionários e não uma casta política do PMDB apoiada pelo PT e pelo DCE”.

FONTE: http://www.esquerdadiario.com.br/Pezao-quer-falir-a-UERJ-UENF-e-UEZO

Governo federal corta mais de 50% dos recursos da Reforma Agrária

Os recursos destinados ao Incra vêm sofrendo um declínio sistemático nos últimos anos. De 2010 a 2014, o orçamento anual do órgão caiu 85%.

Por Maura Silva, da Página do MST

MST
Os cortes anunciados pela equipe econômica do governo federal no último dia 22/05, um contingenciamento de quase R$ 70 bilhões no orçamento da união para 2015, tendem a estagnar ainda mais o processo da Reforma Agrária no país.

Cerca de 53.3% dos recursos discricionários, ou seja, aqueles que são priorizados pela própria pasta, foram contingenciados. Esse montante resultou na redução de 49.4% nas dotações do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para este ano.

Do montante autorizado em Lei, de pouco mais de R$ 3,5 bilhões, restaram apenas R$ 1,8 bilhão.

Esse valor será responsável pela manutenção dos programas já existentes, além do pagamento de dívidas adquiridas pelo próprio ministério. Isso significa que pouca ou nenhuma verba será destinada a novos projetos de interesse da Reforma Agrária.

Entre todas as pastas afetadas pelo contingenciamento, o MDA foi o 6º colocado em termos de corte proporcional.

Essa posição acompanha a tendência de queda nos gastos do governo federal com o Instituto Nacional de Colonização Agrária (Incra), órgão que executa a política de desapropriação de terras e assentamento de famílias. 

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Segundo dados do Portal da Transparência, o Incra recebeu R$ 1,408 bilhão em 2014. Este é o menor gasto desde 2005, quando o órgão recebeu R$ 1,3 bilhão.

A discrepância entre os dois orçamentos fica ainda maior quando se analisa o total gasto pelo governo federal em despesas diretas.

Desde o primeiro mandato da presidente Dilma, o Incra teve um corte de 75% em seu orçamento.

Para o integrante da coordenação nacional do MST, Alexandre Conceição, o programa neodesenvolvimentista apresentado pelo atual governo chegou ao seu limite.

“A presidenta Dilma já entrou pra história do Brasil como a pior presidenta do período recente para os trabalhadores rurais Sem Terra. O seu governo foi responsável por paralisar a Reforma Agrária, retomar as teses do Banco Mundial, que nos últimos quatro anos burocratizou os processos de desapropriações, fazendo com que menos de 15 mil famílias fossem assentadas em todo Brasil em 2014”, destaca.

Conceição vê com preocupação o corte feito ao MDA. Para ele, com o falta de recursos, o que já estava péssimo tende a piorar ainda mais.

“Com essa paralisia e agora com a tesoura do Ministério da Fazenda, não temos expectativas de melhora na disposição de terras para a Reforma Agrária. Com o corte de mais de 49% é economicamente inviável que o ministro Patrus Ananias cumpra com a promessa de assentar todas as famílias acampadas no Brasil, que hoje já são mais de 120 mil”, conclui.

Os recursos destinados ao Incra vêm sofrendo um declínio sistemático nos últimos anos. Em 2010, o orçamento anual do órgão foi de R$ 4 bilhões de reais, já em 2014 esse número caiu para R$ 1.395,551, 748. Uma sangria de 85% dos recursos.

Para o economista da Auditoria Cidadã da Dívida, Rodrigo Ávila, essa queda sistemática de verbas destinadas ao Incra está diretamente ligado à estagnação da Reforma Agrária em todo país.

“O orçamento é a expressão do poder político de cada grupo dentro do governo. Enquanto os rentistas ficam com R$ 1,356 trilhão, o MDA fica com apenas R$ 1,8 bilhão. Desta forma, a agricultura brasileira permanece caracterizada pelos monocultivos de exportação, enquanto a agricultura familiar, voltada para o mercado interno, permanece com a menor parte das terras”, destaca.

Ávila ressalta ainda que este modelo econômico e agrícola “permite a atual inflação de alimentos, que pressiona o índice geral de inflação, que de forma absurda, é usada como justificativa para aumentar ainda mais os juros, como um círculo vicioso que tira mais dinheiro da Reforma Agrária”.

O economista lembra que este corte significa a redução da metade do Orçamento do Ministério do Desenvolvimento Agrário. “Este orçamento já era pequeno, de R$ 3,6 bilhões, e agora foi reduzido a R$ 1,8 bilhão, o que representa 753 vezes menos do que a previsão de gastos neste ano com juros e amortizações da dívida pública federal, de R$ 1,356 trilhão. Este valor reservado à dívida não foi cortado em um centavo sequer, e está fora de qualquer discussão do governo ou dos grandes meios de comunicação”, afirma.

Impactos

O valor total do contingenciamento de R$ 69,9 bilhões prevê uma redução significativa de verbas em ministérios fundamentais para o desenvolvimento do país como saúde, educação e agrário.

A redução de gastos tem por objetivo manter equilibradas as contas públicas, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Com o corte, o governo pretende cumprir a meta de superávit primário de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB).

Esse é o maior corte feito pelo governo Dilma. Em 2011, primeiro ano de mandato, o bloqueio foi de R$ 50 bilhões. Em 2012, esse valor subiu para R$ 55 bilhões. Já em 2013, o corte foi de R$ 38 bilhões, e em 2014, R$ 44 bilhões.

Para Rodrigo Ávila, o pacote apresentado pelo governo nada tem a ver com austeridade, mas sim com o corte de gastos sociais para destinar mais recursos aos grandes bancos e investidores, os principais beneficiários da dívida pública.

Ele afirma ainda que a dívida pública é o pano de fundo para justificar a edição de pacotes de austeridade fiscal e corte de direitos, e que a auditoria da dívida é o caminho para identificar as falácias do governo para impor essas medidas.

“A auditoria da dívida está prevista na Constituição de 1988, porém, jamais foi realizada. Recentemente, o Equador decretou uma auditoria oficial da dívida, chamou a sociedade civil para participar, e assim mostrou diversas ilegalidades neste endividamento”, recorda.

Após esse episódio, o Equador conseguiu anular 70% da dívida externa com os bancos privados internacionais. “Ou seja, é possível enfrentar o setor financeiro, basta vontade política. Aqui no Brasil também foram constatados diversos e graves indícios de ilegalidades na dívida pública, muitos deles semelhantes aos do Equador. A recente Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Dívida na Câmara dos Deputados identificou a influência dos bancos na definição das taxas de juros pelo Banco Central, dentre vários outros graves indícios de ilegalidades. Tudo isso deveria ser auditado, com a participação da sociedade civil”, finaliza.

FONTE: http://www.mst.org.br/2015/05/28/governo-federal-corta-mais-de-50-dos-recursos-da-reforma-agraria.html

Manifestações estão obrigando prefeitos a se distanciar da farra da FIFA na Copa 2014

Fifa

Muito se tem falado das manifestações que vem ocorrendo no Brasil contra os gastos exorbitantes para bancar o mega-evento da FIFA, a chamada Copa do Mundo 2014. Mas num sinal que a classe política já entendeu a mensagem, o Jornal Valor Econômico noticia hoje que muitos prefeitos das cidades-sede, seguindo o exemplo do prefeito de Recife, estão tirando o time de campo para se desobrigar do financiamento da chamada “Fan Fest” da FIFA (Aqui!). Essa atividade é, na prática, mais um daqueles eventos paralelos onde tudo acontece para aumentar os lucros da FIFA, sem essa tenha que meter a mão nos seus cofres já recheados com recursos públicos dos diferentes países onde o seu mega-evento vem sendo instalado ao longo dos anos.

Ai é que eu digo: benditas manifestações! Afinal de contas, num país onde a miséria campeia e serviços públicos essenciais estão operando no seu limite crítico, bancar evento para a FIFA ganhar ainda mais dinheiro não tem justificativa alguma!