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Despejos, assassinatos e reforma agrária paralisada marcam primeiro ano do governo Bolsonaro

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Capsulas de bombas de gás lacrimogêneo jogadas contra os indíImagem: Ana Mendes

29 assassinatos até dezembro de 2019 em conflitos no campo, segundo dados parciais da Comissão Pastoral da Terra (CPT). Constantes despejos tornaram-se realidade mais uma vez no campo brasileiro, e, mesmo com 66 projetos de assentamento para reforma agrária prontos para serem executados em várias regiões do país, o governo Bolsonaro não assentou nenhuma família nesses locais.

 Por Cristiane Passos*

Reportagem do jornal Folha de São Paulo mostrou que esses 66 projetos de assentamentos correspondem a 111.426 hectares para a reforma agrária, em várias regiões do país e teria capacidade para abrigar 3.862 famílias. A área é equivalente, no tamanho, ao município do Rio de Janeiro.

Via assessoria de imprensa, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) afirmou ao jornal que, “por restrições orçamentárias no exercício de 2019, não foi possível avançar no processo de seleção e homologação de famílias nos assentamentos criados pela autarquia”, mas que o programa seria retomado a partir de 2020. A modernização do Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária (Sipra) foi paralisada por falta de dinheiro para contratar uma empresa de software, o que “representou uma ruptura nas tratativas de melhoria do sistema”. Sobre esse problema, o Incra informou que a atualização da ferramenta está “em estágio bastante avançado”.

De acordo com a reportagem, nos últimos 25 anos a média de assentados é de 54 mil famílias por ano, incluindo 2019. O governo Bolsonaro (sem partido) prometeu distribuir 600 mil títulos de terra em quatro anos. Porém, a realidade no campo brasileiro tem nos mostrado o oposto disso.

Amazônia continua sendo foco dos assassinatos no campo

Segundo dados parciais registrados pela CPT, foram 29 assassinatos em conflitos no campo, entre janeiro e dezembro de 2019. 25 deles foram na Amazônia Legal, 86% do total. O Pará, disparado, lidera o ranking com 12 assassinatos, seguido pelo Amazonas, com 5, e Mato Grosso e Maranhão, ambos com 3. Os trabalhadores rurais, sem terras e assentados, entre outros, somam 21 nesse caminho de morte, o que corresponde a 72% das mortes. 8 indígenas foram assassinados até o momento, destes, 7 eram lideranças. Esse foi o número mais alto de assassinato de lideranças indígenas nos últimos 11 anos, de acordo com dados da CPT. Além das mortes, o fogo lambe a floresta, na sanha do capital sobre novas áreas para expansão.

        

Confira, nos gráficos abaixo, as categorias de pessoas assassinadas no campo em 2019:

  

2019 também foi o ano em que chegamos à marca de 50 massacres registrados no campo no Brasil desde o ano de 1985. Nesses casos, 247 pessoas foram mortas em dez estados brasileiros. Conforme sua metodologia, a Pastoral da Terra reconhece como “massacre” casos em que um número igual ou maior que três pessoas foram mortas na mesma ocasião. Neste tipo de crime, o estado do Pará também está disparado na liderança com 29 massacres, seguido por Rondônia, com 7, e Minas Gerais, com 4. 

Os últimos casos de massacre ocorreram, neste ano, no município de Baião, no Pará. No dia 22 de março, no Assentamento Salvador Allende, a liderança do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Dilma Ferreira Silva, seu esposo, Claudionor Amaro Costa da Silva,e um conhecido do casal, Milton Lopes, foram encontrados mortos na entrada da residência, onde funcionava um mercado. Dois depois, três corpos carbonizados foram encontrados em uma fazenda localizada nas imediações da vicinal da Martins. A fazenda fica a 14 quilômetros do assentamento, onde aconteceu o primeiro massacre. As vítimas foram Marlete da Silva Oliveira e Raimundo de Jesus Ferreira, caseiros da fazenda, e Venilson Da Silva Santos, tratorista da propriedade.

Despejos mantêm em alta violência no campo

No que se refere aos territórios, a investida do governo Bolsonaro contra as comunidades, acampamentos, assentamentos e territórios tradicionais aumentou consideravelmente. No estado do Paraná, de acordo com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), em pouco mais de seis meses, nove despejos foram realizados, deixando sem casa e sem sustento mais de 450 famílias.

Na Bahia, no dia 25 de novembro, 700 famílias ficaram nas mãos da Polícia Militar e Polícia Federal, que usaram bombas de gás, spray de pimenta, destruíram as casas e feriram os trabalhadores e trabalhadoras, dos acampamentos Abril Vermelho, no Projeto Salitre, em Juazeiro, Irmã Dorothy e Iranir de Souza, no Projeto Nilo Coelho, em Casa Nova (BA). Os despejos violentos realizados pela Polícia Federal cumpriam mandados de reintegração de posse em favor da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

No dia 31 de outubro, cerca de 80 famílias do acampamento Beleza, no município de Aliança, em Pernambuco, foram despejadas pela tropa de choque, oficiais de justiça e Corpo de Bombeiro de forma truculenta. A ação destruiu todo o plantio dos trabalhadores e das trabalhadoras, bem como as suas casas. As famílias ocuparam o Engenho Beleza, improdutivo, em 2015. A área fazia parte da Usina Cruangi. Desde o início da ocupação, as famílias tornaram a área produtiva, plantando milho, feijão, macaxeira, inhame e hortaliças, tudo de forma agroecológica, além de construírem casas de alvenaria.

A Comunidade do Cajueiro, situada na zona rural de São Luís (MA), foi uma das que sofreram com ações de despejo no ano de 2019.. Crédito: Ingrid Barros 

Também em outubro, no dia 23, no Fórum de Redenção, no Pará, foi realizada a 2ª Audiência Pública de desocupação, referente à Ação de Reintegração de Posse da Fazenda Santa Lúcia, município de Pau D’Arco (PA), onde vivem 200 famílias desde 2013. No local, em maio de 2017, um Massacre vitimou uma trabalhadora e nove trabalhadores rurais. Nesta 2ª Audiência, o Juiz Titular da Vara Agrária de Redenção, Dr. Haroldo Silva da Fonseca, manteve a decisão de despejo das famílias. Esta desocupação deve se realizar no período de 27 a 31 de janeiro de 2020, pelo Comando de Missão Especial da PM, caso as famílias não desocupem o imóvel pacificamente.

No dia 12 de agosto, parte da Comunidade do Cajueiro, na zona rural de São Luís, no Maranhão, foi despejada. As famílias ocupavam a área há várias gerações. 21 casas foram derrubadas, sem a devida comunicação formal do cumprimento da decisão judicial pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Maranhão aos prejudicados, com antecedência mínima de 48 horas, na qual deveria constar a data e hora exatas em que seria realizada a desocupação. Também não foi realizada reunião preparatória com a Comunidade, para a retirada de seus pertences, o que evitaria os conflitos testemunhados. Tampouco houve notificação prévia dos órgãos e entidades pertinentes, como Ministério Público, Incra, Ouvidoria Agrária Regional do Incra, Ouvidoria Agrária Estadual, Ouvidoria do Sistema de Segurança Pública, Comissões de Direitos Humanos, Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, Ordem dos Advogados do Brasil, Delegacia de Polícia Agrária, Defensoria Pública, Conselho Tutelar e demais entidades envolvidas com a questão agrária/fundiária.

Ainda durante manifestação pacífica das famílias do Cajueiro e apoiadores na porta do Palácio dos Leões, sede do governo estadual do Maranhão, um numeroso efetivo policial do Batalhão de Choque do governo Flávio Dino (PCdoB) disparou bombas de gás contra as pessoas, de forma violenta e arbitrária.

Esses são alguns exemplos das centenas de ameaças e violências contra os territórios camponeses em 2019. E 2020 ainda não vislumbra um cenário melhor.

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*Setor de Comunicação da Secretaria Nacional da CPT.

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Esta reportagem foi originalmente publicada pela Comissão Pastoral da Terra [Aqui!].

CPT faz vídeo para marcar 2 anos de impunidade do TsuLama da Samarco

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

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A Comissão Pastoral da Terra, organização não-governamental ligada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), acaba de liberar o vídeo abaixo para marcar os dois anos do incidente ambiental causado pela Mineradora Samarco (Vale + BHP Billiton) no distrito de Bento Rodrigues em Mariana (MG).

As cenas deste vídeo são uma lembrança do pior incidente ambiental causado pela mineração no mundo nos últimos 300 anos e que, lamentavelmente, permanece impune quase dois anos depois da sua eclosão.

Por isso, não podemos deixar esse caso cair no esquecimento, exigindo ainda a devida punição aos seus causadores.

Dossiê aponta ameaças ao direito humano à água em comunidades afetadas pelo projeto Minas-Rio

/ Marcos Pędłowski / 1 comentário

As denúncias dos impactos dos grandes projetos de mineradoras em Minas Gerais ganham reforço com o lançamento do dossiê “Ameaças e violações ao direito humano à água em Conceição do Mato Dentro e Alvorada de Minas”.

O relatório, produzido pelo Coletivo Margarida Alves de Assessoria Popular, traz de forma detalhada os danos causados pelo Projeto Minas Rio às comunidades dos dois municípios mineiros, resultado de uma pesquisa sobre o conflito minerário na região, desenvolvida entre dezembro de 2015 e maio deste ano. Além de visitas às comunidades, foram feitas análises de inquéritos civis instaurados pelo Ministério Público Estadual, relacionados a violações do direito humano à água.

O trabalho foi realizado com o apoio de lideranças locais, moradores/as e organizações como o coletivo REAJA, Comissão Pastoral da Terra (CPT), a Cáritas Brasileira e o MAM – Movimento Pela Soberania Popular na Mineração, o documento aponta graves ameaças causadas pelo empreendimento da mineradora Anglo American, como a diminuição e destruição de nascentes, restrição do acesso à água pela população, escassez de água para a atividade de cultivo e ausência de qualidade da água na região.

Ao final do dossiê, há recomendações aos Ministérios Públicos estadual e federal, ao Estado de Minas Gerais e ao Conselho Nacional de Justiça no sentido de fiscalizar os danos causados às comunidades atingidas pelo Projeto Minas Rio e buscar responsabilização para a mineradora Anglo American, que tenta iniciar a Fase 3 do empreendimento, garantindo mais 28 anos de exploração minerária da região.

Acesse o dossiê completo (Aqui!)

FONTE: https://www.facebook.com/atingidospelavale/?hc_ref=NEWSFEED&fref=nf

XV Romaria Estadual da Terra e das Águas acontece neste domingo (24/7) em Campos dos Goytacazes

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Este evento de caráter ecumênico terá como ponto de concentração a Praça São Salvador a partir das 06:00 de domingo (24/07).

A realização do evento é responsabilidade da Comissão Pastoral da Terra (CPT), uma organização não governamental ligada à Conferência Nacional dos Bispos Brasileiros (CNBB).

PROGRAMAÇÃO

6h – Praça São Salvador. Acolhida e concentração.

– Celebração da Memória, dos Mártires e da Luta pela Terra!

7h30 – Recordando, Olhando e Iluminando a Vida!

(Leitura Bíblica, Palavras de Representações Religiosas e Movimentos Sociais).

8h – Início da Caminhada das romeiras e romeiros.

– Microfones seguirão abertos para Denúncias e Anúncios.

8h30 – CIEP 057 Nilo Peçanha (CIEP da Lapa).

Juventude e Educação do Campo.

– Mística e Reflexões.

9h – Retomar a caminhada.

9h30 – Ponte da Lapa – Abraço ao Rio Paraíba do Sul.

– Clamores de Justiça em defesa das Terras e das Águas!

10h20 – Retomar a caminhada.

10h50 – Estação da PESAGRO Rio. Agroecologia e Alimentos Saudáveis.

– Mística e Reflexões.

11h20 – Retomar a caminhada.

12h00 – Assentamento Zumbi dos Palmares – Culminância da Romaria!

– Mística, Reflexões e Compromissos.

– Benção às nossas Partilhas!

13h30 – Apresentações Culturais

14h30 – Encerramento.

Conflitos no Campo Brasil 2015 é lançado pela CPT nacional

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A publicação anual da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Conflitos no Campo Brasil 2015, foi lançada sexta-feira, 15, em ato no Acampamento Nacional pela Democracia e Contra o Golpe, em frente ao Estádio Mané Garrincha, em Brasília. O lançamento se deu no contexto de uma grande plenária de formação, com a participação de aproximadamente 1500 pessoas. O ato teve início às 14:30 e se estendeu até quase 17 horas.

Participaram da mesa João Pedro Stédile, da direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Iuri, representante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e que atua em Altamira, no Pará, e um representante da Federação Única dos Petroleiros (FUP). Pela CPT, estavam na mesa Dom Enemésio Lazzaris, presidente da CPT e bispo de Balsas, no Maranhão, Antônio Canuto, secretário da coordenação nacional da CPT, e o professor Ariovaldo Umbelino de Oliveira, da Universidade de São Paulo (USP).

Para acessar o documento:http://www.cptnacional.org.br/index.php/publicacoes-2/destaque/3175-conflitos-no-campo-brasil-2015

Nota Pública da Comissão Pastoral da Terra sobre o governo Dilma

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Da CPT

“Tão ou mais grave que o mar de lama da Samarco em Mariana, Minas Gerais, é o mar de lama que escorre do mundo da política. Pois enquanto a lama da Samarco afeta a bacia do Rio Doce, a que escorre do Congresso Nacional, das assembleias legislativas e de gabinetes de Brasília afetam sonhos e esperanças de toda nação brasileira, sobretudo dos mais pobres”, afirma a Comissão Pastoral da Terra – CPT em nota.

Eis a nota.

A Diretoria e a Coordenação Executiva Nacional da Comissão Pastoral da Terra – CPT vêm a público se manifestar sobre o grave momento da conjuntura nacional, cujo foco na polarização da crise política, em muito enviesada e distorcida, obscurece a percepção dos atuais conflitos violentos contra os povos do campo.

O país viveu, neste ano de 2015, um período conturbado pela recessão econômica e pela crise política que encurralaram a presidência da República. A incompetência no enfrentamento da crise econômica, as denúncias diárias de corrupção que atingem o PT e aliados de seu governo de coalizão têm sido utilizadas pela oposição para uma busca ilegítima do poder que ameaça desestabilizar a ordem democrática. A corrupção, endêmica na vida política brasileira, é apresentada, sobretudo pelos meios de comunicação, como a maior e mais grave da história deste país. Esquece-se que somente agora estes casos estão sendo investigados e punidos.

A crise econômica tem sido potencializada ao máximo por uma crise política alimentada diariamente na mídia e por um Congresso Nacional venal e obscurantista, que tenta um processo de impedimento da Presidenta da República com mais que frágeis argumentos.

Este Congresso tem demonstrado publicamente o quanto é refém e está a serviço do poder econômico que custeou as caras campanhas eleitorais dos seus ocupantes. Os interesses do povo, sobretudo os dos mais fracos, de forma alguma são prioridade da maioria dos congressistas. Isto se torna evidente pelas proposições e defesas da poderosa bancada ruralista, e das bancadas da bala e evangélica, que se tornaram conhecidas como a bancada do BBB – do boi, da bala e da bíblia.

Os interesses por trás destas bancadas se revelam na aprovação das leis da terceirização do trabalho e da redução da idade penal e nas tentativas, já em fase adiantada nos procedimentos regimentais, de desmonte dos direitos indígenas e de outras comunidades tradicionais com a PEC 215, com o projeto de lei que quer modificar o conceito de trabalho escravo, e com a pressa em aprovar um código de mineração que prioriza os interesses das mineradoras em detrimento das comunidades atingidas.

A avalanche contra os pequenos se consubstancia ainda na CPI da FUNAI e do INCRA para barrar todo e qualquer avanço no reconhecimento dos direitos territoriais dos povos indígenas, das comunidades quilombolas e de outras comunidades tradicionais.

O que acontece em nível nacional se reproduz em nível estadual. No Mato Grosso do Sul, a violência contra os indígenas campeia solta com ações quase diárias de agressões às aldeias e aos acampamentos, sobretudo em áreas próprias retomadas pelos indígenas. Na esteira destas ações a Assembleia Legislativa constituiu uma CPI para investigar o Conselho Indigenista Missionário, CIMI, pelo apoio que tem dado à causa dos povos indígenas. Com isso tenta desmobilizar e desmoralizar a luta indígena, sugerindo que os indígenas não são capazes de defender seus próprios interesses.

Aproveitando-se deste cenário mais que sombrio, como já temos reiterado mais de uma vez, tem crescido de forma assustadora a violência contra os trabalhadores e trabalhadoras do campo. Até o final de novembro, o Centro de Documentação Dom Tomás Balduino, da CPT, tinha registrado o mais alto número de assassinatos no campo, desde 2004, 46 pessoas – camponeses, sobretudo posseiros, sem terra e assentados da reforma agrária. 44 destas mortes ocorreram na Amazônia. A maior parte dos conflitos nesta região está relacionada a terras públicas griladas. A fraqueza do Estado em recuperar estas áreas para destiná-las à Reforma Agrária, como manda a Constituição, favorece que os ataques de grileiros e pistoleiros se multipliquem, bem como as invasões de áreas e a expulsão de famílias.

Tão ou mais grave que o mar de lama da Samarco em Mariana, Minas Gerais, é o mar de lama que escorre do mundo da política. Pois enquanto a lama da Samarco afeta a bacia do Rio Doce, a que escorre do Congresso Nacional, das assembleias legislativas e de gabinetes de Brasília e dos estados afetam sonhos e esperanças de toda nação brasileira, sobretudo dos mais pobres.

Neste cenário de sombras, ainda bem, algumas luzes se acendem. Tem crescido o número de sem terra que fazem ocupações em busca de um pedaço de chão para viver e plantar. Nas cidades, jovens têm se destacado na luta em defesa da educação pública e de qualidade diante de tentativas de fechamento e de uma reorganização questionável de escolas, ou da entrega do ensino público a Organizações Sociais (OS), como acontece em Goiás. As ocupações das escolas pelos estudantes, com apoio de suas famílias, em São Paulo e em Goiás, são um grito de alerta para uma sociedade sonolenta. A organização dos jovens, o cuidado com os espaços ocupados, o uso das tecnologias de comunicação soam para os ouvidos atentos como fina música de um concerto de harmonias que pareciam perdidas.

A Diretoria e a Coordenação Executiva Nacional da CPT, ao mesmo tempo em que denunciam as tentativas da quebra da normalidade democrática, lamentam a falta de sensibilidade do governo Dilma no atendimento às reivindicações populares. Nunca um governo, desde o final dos anos de chumbo da ditadura militar, foi tão surdo às demandas populares, no campo e nas cidades, quanto o governo Dilma. Foi o governo que menos reconheceu terras indígenas e territórios quilombolas e o que menos fez assentamentos de sem terra. As decantadas políticas sociais, decadentes sob os cortes do ajuste econômico que mais uma vez favorece os que têm poder, já não conseguem aludir a uma imagem “popular” do governo.

A surdez da Presidência se tornou quase uma afronta aos homens e mulheres do campo com a nomeação para o Ministério da Agricultura da senadora Kátia Abreu, que sempre se mostrou inimiga dos movimentos do campo e do meio ambiente em plena crise climática. E diante de tantos apelos dos mais diversos movimentos populares, mantém o ministro da Fazenda totalmente alinhado aos interesses da classe dominante.

Esperamos que a estrela que conduziu os Magos até Belém possa conduzir nosso país nos caminhos da normalidade democrática, duramente conquistada, e na superação dos entraves que impedem o reconhecimento efetivo dos direitos dos pequenos e pobres.

Goiânia, 17 de dezembro de 2015.

Diretoria Nacional e Coordenação Executiva Nacional da CPT

FONTE: http://cptnacional.org.br/index.php/publicacoes-2/destaque/3040-nota-publica-o-momento-politico-atual-e-a-surdez-do-governo-dilma

CPT considera reforma agrária do governo Dilma a pior dos últimos 20 anos

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De acordo com a CPT,  de 2011 a 2014 foram assentadas 103.746 mil famílias. No entanto, desse total, apenas 27% (28.313 mil) são ligados a processos de assentamento originados no governo Dilma, segundo a entidade

Da Agência Brasil

A diminuição de desapropriações de terra, da quantidade de famílias assentadas e de novas demarcações de terras de indígenas e quilombolas levou a Comissão Pastoral da Terra (CPT) a classificar os números da reforma agrária no primeiro governo da presidenta Dilma Rousseff como “os piores dos últimos 20 anos”.

A afirmação consta de balanço divulgado hoje (7) pela comissão, dois dias após a nova ministra da Agricultura, Katia Abreu, ter dito que não existem mais latifúndios no país e negado a necessidade de uma reforma agrária ampla.

“Na nossa concepção, a situação dos camponeses está péssima, retroagiu. Basta pegar os números para ver que o governo não teve atenção com os camponeses e também com indígenas e quilombolas”, disse à Agência Brasil o coordenador da CPT em Pernambuco, Plácido Junior. “A opção foi pelo agronegócio”, criticou.

De acordo com a CPT,  de 2011 a 2014 foram assentadas 103.746 mil famílias. No entanto, desse total, apenas 27% (28.313 mil) são ligados a processos de assentamento originados no governo Dilma, segundo a entidade.

No documento, a comissão critica a demora do governo no anúncio de decretos de desapropriação em 2014. Das 30 áreas foram liberadas para reforma agrária no ano passado, 22 só foram anunciadas no último dia do ano. “No entanto, isso não garante de fato o assentamento de novas famílias sem terra, pois, além do processo ser lento, os proprietários ainda podem decorrer da decisão.”

A CPT também aponta o aumento no número de áreas de conflito e da violência sofrida por trabalhadores rurais. “O ano de 2014 amargou a marca de 34 pessoas assassinadas no campo, o mesmo número de 2013”, diz o texto que indica os estados do Pará, do Maranhão e de Mato Grosso do Sul como os campeões de violência no campo.

Em nota publicada em sua página na internet nesta quarta-feira, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) informou que o governo federal distribuiu aproximadamente 2,9 milhões de hectares durante o primeiro governo Dilma (2011-2014).

“Ao longo desse período, foram criados 493 projetos de assentamento em benefício de 107,4 mil famílias. Em 2014, foram assentadas 32.019 famílias ante uma meta de assentamento de 30 mil. Considerando a média de 2,8 ocupações por lote, projeta-se que 89,6 mil pessoas viverão e trabalharão nos novos projetos de assentamentos”, diz o texto.

O Incra informou ainda que, ao longo de 2014, foram investidos R$ 1,39 bilhão nas ações finais do instituto e que, desse montante, R$ 527.904 foram empenhados na desapropriação e aquisição de imóveis para assentamentos. 

FONTE: http://www.brasildefato.com.br/node/30941

Nota da Comissão Pastoral da Terra sobre as Eleições: Onde está a Reforma Agrária ?

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acapamentos de sem terra

A Diretoria e a Coordenação Executiva Nacional da Comissão Pastoral da Terra, após denunciar no início da semana passada a onda de violência que se abateu sobre os trabalhadores e trabalhadoras do campo, querem agora unir sua voz à de milhares e milhares de indígenas, quilombolas, pescadores, ribeirinhos, camponeses e camponesas e trabalhadores e trabalhadoras rurais do Brasil, que expressam sua perplexidade e descrença diante do atual quadro político-eleitoral do momento. Na realidade é frequente ouvir deles que nenhum candidato e nenhuma proposta se identifica com as suas necessidades e reivindicações Podemos testemunhar que vem crescendo a não aceitação e uma justa revolta diante do conchavo permanente entre poderosos grupos econômicos privados, nacionais e estrangeiros, ruralistas, agroindustriais, mineradores, para ocupar e controlar cargos nas instituições públicas tanto do executivo, quanto do legislativo. Com isso objetivam influenciar leis e políticas públicas que facilitem a perpetuação do latifúndio e da grilagem, que retirem os direitos duramente conquistados pelos povos indígenas, comunidades quilombolas e outras comunidades tradicionais, e que flexibilizem os direitos trabalhistas, para garantir o lucro a qualquer custo para os investimentos e empreendimentos capitalistas. 

Isso, que homens e mulheres do campo, das águas e das florestas percebem, fica claro na análise dos programas de governo dos candidatos que, em âmbito federal e estadual, disputam com possibilidades de sucesso as eleições. Todos eles exaltam a eficiência e importância do agronegócio, enquanto nem sequer reservam uma linha para a necessidade da reforma agrária, ou aqueles que a ela se referem, a colocam num plano insignificante. O máximo que os programas pontuam é algum tipo de apoio à agricultura familiar e uma insinuação à necessidade de uma agricultura agroecológica e saudável.

O resultado previsto,quaisquer sejam os vencedores, será a confirmação de um modelo de desenvolvimento que ameaça os territórios indígenas, quilombolas e camponeses, a continuidade da vida nos nossos biomas e os direitos trabalhistas. Um modelo de desenvolvimento que, no dizer de Maninha, do Movimento dos Pescadores e Pescadoras, “traz sofrimento para nossas comunidades”.

O próprio financiamento das campanhas eleitorais pelas grandes empresas é a expressão cabal do conluio capital/política. Qual será o interesse, por exemplo, das três empresas responsáveis, até o momento, por 65% do arrecadado pelos três principais candidatos à presidência da república, JBS (Friboi), Ambev (Cervejaria) e OAS Construtora, se elas estão envolvidas em denúncias e punições por violações aos direitos trabalhistas de seus funcionários, inclusive em situações análogas ao trabalho escravo?

Na contramão dos programas das agremiações partidárias, infelizmente hegemônicas, insistimos sobre a centralidade da Reforma Agrária. Trata-se de uma Reforma Agrária ressignificada, que vai além da mera distribuição de terras: é sonho e projeto que brota e floresce com as novas experiências e articulações dos indígenas e dos quilombolas, que defendem e retomam seus territórios, com a proposta de economias que defendam o futuro do Planeta, ameaçado pelo efeito estufa e mudanças climáticas, agroecologias como visão do mundo, aproveitamento das energias limpas, soberania e segurança alimentar respeitosas da Vida, moratórias que preservem o que sobra da Amazônia, Cerrado, Caatinga, Mata Atlântica e Pampas, com suas bacias hidrográficas e aquíferos destruídos e constantemente agredidos.

Se não houver uma mudança radical no curso destas eleições, a CPT sente que elas não marcarão nenhum salto qualitativo em relação às grandes expectativas que o Brasil fez eclodir, com muita esperança, nas manifestações de junho de 2013 e nas mobilizações indígenas e camponesas deste último ano. Por isso conclama a todos quantos sentem a urgência de um Brasil novo, à participação no plebiscito popular a acontecer na semana da pátria, em vista da convocação de uma Constituinte soberana e independente para a construção de uma reforma política que abra espaço para organizações populares, de classe e de territórios. Estas representadas e presentes nas decisões mais importantes da vida do País, lutarão para que sejam reconhecidos e aceitos a autonomia e o protagonismo de grupos que resistem à massificação dos métodos do capital e propõem alternativas a um modelo de desenvolvimento elitista e falido.

Se a dimensão política é a “maneira de melhor exercer o maior mandamento do amor” (Papa Francisco, discurso do dia 10 de junho de 2013), cabe-nos, como Comissão Pastoral da Terra,denunciar as viciadas formas de exercer o poder que alimentam e fortalecem os grupos já poderosos, que agridem e ameaçam não só os direitos dos mais fracos, mas a própria Constituição brasileira.

Goiânia, 27, de agosto de 2014.

Presidente de associação rural e esposa são mortos após denuncia contra PM’s e políticos do MT

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O Presidente da Associação ASPRONU (Associação de Produtores Rurais Nova União), Josias Paulino de Castro, 54 anos, e sua esposa, Ireni da Silva Castro, 35 anos, foram assassinados neste sábado (16), no Distrito de Guariba, no Município de Colniza. Os corpos foram encontrados crivados de tiros de arma de fogo calibre 9mm, que é de uso restrito. “Será que eu vou ter que ser assassinado para que vocês acreditem e tomem providências”, havia dito a vítima na semana passada.
A execução revoltou moradores da região, já que todos sabiam que o casal, ainda neste mês de agosto, havia ido até Cuiabá realizar várias denúncias ao ouvidor Agrário Nacional, desembargador Gercino José da Silva.Segundo informações do site O Pantanal Online, ele teria denunciado alguns políticos da região, por extração ilegal de madeira. Também denunciou a Polícia Militar por irregularidades e órgãos do governo por emissão irregular de títulos definitivos das terras na região.

Por várias vezes, na reunião, Josias afirmou a existência de ‘pistoleiros’ na região e que nunca foram tomadas providências. “Estamos morrendo, somos ameaçados, o Governo de Mato Grosso é conivente, a PM de Guariba protege eles, o Governo Federal é omisso, será que eu vou ter que ser assassinado para que vocês acreditem e tomem providências”, disse Josias no dia 5 de Agosto.

Segundo informações da Polícia Civil de Colniza, os corpos foram encontrados crivados de tiros de arma de fogo 9mm, que é de uso restrito. “Os dois foram baleados na cabeça e Ireni ainda levou um tiro na mão”, disse um policial.

O delegado de Polícia Judiciária Civil, Marco Bortolotto Remuzzi, abriu inquérito e investiga o duplo homicídio. A polícia ainda não tem informações a respeito de quem tenha assassinado o casal.

Veja vídeo feito pelo site O Pantanal Online onde registra a reunião com autoridades em Cuiabá e toda a denúnicia feita pelo presidente da associação.

 FONTE: http://cptnacional.org.br/index.php/noticias/conflitos-no-campo/2204-presidente-de-associacao-rural-e-esposa-sao-mortos-apos-denuncia-contra-pm-s-e-politicos-do-mt