Feliz ano velho: universidades estaduais do Rio de Janeiro sob o espectro da aniquilação em 2017

O ano de 2016 vai se encerrando de forma pouco memorável para o serviço público fluminense. Com parcela dos servidores ainda sem receber os salários de Novembro e sem notícias do pagamento do décimo terceiro salário, muitos estão sendo livrados da fome por causa da ação solidária de sindicatos e cidadãos.

Mas o drama dos servidores e aposentados é apenas a face mais óbvia de uma opção de governar para beneficiar o setor privado por meio de bilionárias, e mal explicadas, generosidades fiscais que, por sua vez, encobriram todo tipo de relação pouco republicana entre governantes e empresários. A verdade que não aparece claramente na cobertura superficial que a mídia corporativa nos oferece é que o serviço público do Rio de Janeiro está sendo zelosamente desmontado.

Apesar de não haver setor do serviço público que esteja sendo poupado da política de desmanche meticuloso que foi operado a partir do primeiro mandato do hoje aprisionado Sérgio Cabral Filho, um grupo de entidades que está bem próximo da implosão é o das universidades estaduais.  Dentro das três universidades estaduais (Uenf, Uerj e Uezo), a falta completa de verbas de custeio implicou no cancelamento ou precarização de projetos de pesquisa e extensão e na diminuição da qualidade das atividades de ensino.  Também como manter instituições tão sensíveis sem um centavo de verbas para custear suas múltiplas atividades? Pois foi isso que aconteceu na Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) que chega ao final de 2016 com dívidas que beiram os R$ 20 milhões. E, pior, com a perspectiva de que em 2017 este estado de abandono seja aprofundado!

Uma das questões que mais causam perplexidade naqueles que labutam dentro das universidades é de como está sendo possível destruir, de forma tão fácil e despreocupada, instituições tão estratégicas para a formulação de qualquer tipo de saída positiva para a crise financeira e política que assola o Rio de Janeiro.  Por certo a indiferença dos (des) governantes de plantão por saídas reais para a situação que colocaram a segunda economia da federação brasileira é a principal causa, mas certamente não é a única.

Como alguém que está dentro da Uenf desde o início de 1998 já assisti de tudo um pouco na relação entre as universidades estaduais e os ocupantes eventuais do Palácio Guanabara. Mas não tenho dúvidas de que nada foi tão ruim quanto os últimos 3 anos quando o leme esteve nas mãos de Luiz Fernando Pezão. Eu desconfio que a natureza paroquial da forma de Pezão (des) governar, e que fica evidente quando se olha para o ocupante do cargo de secretário de Ciência e Tecnologia, o deputado Gustavo Tutuca.  É que além de credenciais pífias para comandar uma pasta tão importante, Tutuca manteve-se sempre como um desinteressado observador da crise implantada no sistema estadual de ciência fluminense.

Mas não deixemos a culpa pela ameaça de desintegração que hoje atinge as universidades estaduais. A verdade é que dentro delas não houve a devida resposta ao tamanho do ataque que está sendo realizado contra suas existências.  E o problema começa nas reitorias que parecem ter sido convencidas de que se fingir de mortas em nome de uma suposta normalidade é a única saída viável. Para piorar, os sindicatos de docentes e servidores não conseguiram formular estratégias que combinassem as demandas salariais com a defesa institucional, fato que se tornou uma imposição da luta sindical em tempos de ataque total por parte do (des) governo Pezão.

O fato de todas as previsões indicarem que os planos do (des) governo Pezão são de aprofundar a crise das universidades estaduais impõe a necessidade de que dentro das universidades e de outras instituições que compõe o sistema estadual de ciência e tecnologia haja uma completa mudança na atual atitude de passividade. E essa mudança de atitude passa por denunciar claramente as implicações para o futuro do Rio de Janeiro da falência das universidades estaduais, seja na formação de recursos humanos, na difusão de novos conhecimentos ou na formulação de políticas de desenvolvimento econômico.

E que ninguém se engane. Se a defesa das universidades estaduais não começar de dentro delas, não haverá salvação. Quanto antes reitorias e sindicatos entenderem isso, melhor. Do contrário, não haverá outra saída possível que não se preparar para o fechamento temporário para que se realize um completo processo de privatização. É que esse sempre foi o plano do (des) governo comandado pela dupla Sérgio Cabral Filho e Luiz Fernando Pezão.

RJ: servidores estaduais da Saúde entrarão 2017 em greve

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O (des) governo Pezão bem que tentou dividir os servidores estaduais da saúde pagando uma parte com supostos recursos próprios da Secretaria Estadual da Saúde. Entretanto, esse pagamento parcial não foi suficiente para aplacar a indignação que hoje reina na maioria do funcionalismo estadual do Rio de Janeiro.

Como isso tudo, o jornal O DIA acaba de informar que em assembleia os servidores estaduais da área da Saúde decidiram decretar greve por tempo indeterminado a partir do 01 de Janeiro (Aqui!), como mostra o documento abaixo que foi enviada ao Secretário Estadual de Saúde.

greve-saude Como a primeira assembleia dos grevistas para avaliar o andamento do movimento paredista ocorrerá apenas no dia 05 de Janeiro é bem possível que neste intervalo outras categorias decidam tomar decisões semelhantes.

Uma coisa é certa: os servidores do Rio de Janeiro já se cansaram de tanto descaso e humilhação. Em função disso, o ano de 2017 promete!

RJ: erupções de greves localizadas sinalizam uma ampliação na crise no (des) governo Pezão

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Ontem repercuti a informação de que os analistas da Fazenda, os analistas de Controle Interno e os analistas de Finanças Públicas tinham decreto o início de uma greve por tempo indeterminado (Aqui!).

Essa decisão dessas três categorias estratégicas foi seguida pelo pedido de demissão do Contador Geral do Estado, Francisco Pereira Iglesias, e que estava no cargo de 2011. Além do Contador Geral, . diversos superintendentes da Contadoria Geral do Estado (CGE-RJ) também pediram exoneração de seus postos  (Aqui!).

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Esse processo de crise foi agravado pela decisão dos dos servidores do Centro de Tecnologia do Estado (Proderj) de também entrar em greve por causa da falta do pagamento de salários (Aqui!). É importante notar que a folha de pagamento do funcionalismo estadual do Rio de Janeiro é confeccionada pelo Proderj, o que impediria o pagamento dos salários de Dezembro das categorias que vêm sendo polpadas da crise como os servidores da Educação e da Segurança.

O fundamental aqui é que aparentemente o (des)governador Pezão e seus (des) secretários desprezaram a disposição de enfrentamento de determinadas categorias que eles mesmos consideram estratégicas. 

Como várias manifestações estão ocorrendo hoje e nos próximos dias na cidade do Rio de Janeiro, eu não ficaria surpreso se até as celebrações do Reveillon tiverem algum tipo de protesto contra o (des) governo Pezão.

Ah, hoje o jornal O DIA publicou previsões de três videntes apontando que o (des) governador Pezão poderá não terminar 2017 na posição de (des) governador do Rio de Janeiro. Com todo o respeito aos videntes consultados pelo O  DIA, esse tipo de previsão é daquelas que até uma criancinha de 6 anos consegue fazer. Se for filha ou neta de servidor público então, nem se fala!

RJ:  humilhação e abandono como táticas de destruição do serviço público

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O Natal de miséria a que foram submetidos cerca de 200 mil servidores públicos do Rio de Janeiro é um daqueles eventos onde podemos nos concentrar apenas no drama humano que o mesmo enseja. Afinal, num momento em que se espera que haja celebração e alegria o que se viu foi o desespero de pessoas que não tinham sequer o que comer. E como se viu o que mais indignava não era a falta do salário em si, mas a combinação de humilhação e abandono que essa parcela dos servidores estava sofrendo pelas mãos do (des) governador Luiz Fernando Pezão e seus (des) secretários.

Aliás, causa a espécie a ausência pública de Pezão para pelo menos mostrar algum tipo de preocupação real com o que as políticas do seu (des) governo acabaram impondo a servidores que, em muitos casos, não puderam sequer abandonar seus postos de trabalho sob pena de duras punições administrativas. Além disso, servidores da área da saúde não poderiam mesmo abandonar seus pacientes internados em condições já precárias de atendimento, e a imensa maioria dos trabalhadores continuaram a cumprir suas funções.

Na minha opinião, o (des) governo Pezão está usando de forma intencional as táticas de humilhar e abandonar quase metade do funcionalismo estadual à própria sorte para destruir o serviço público e ampliar o nível de privatização do Estado.  Essas táticas são poderosas, visto que humilhação e abandono têm efeitos poderosos sobre o estado de ânimo de qualquer pessoa.

Felizmente o que se viu pelo lado dos sindicatos, inclusive daquelas categorias que foram propositalmente livradas da humilhação de ficar sem salários, foi de solidariedade ativa com a coleta e distribuição de milhares de cestas básicas que acabaram possibilitando que a mesa da ceia de Natal não estivesse totalmente vazia.

Esse movimento de solidariedade vai ser fundamental para fazer crescer o necessário processo de resistência aos planos de destruição do serviço público que estão por detrás da humilhação e do abandono a que está sendo submetidos quase 200 mil servidores neste final de 2016.

Mas que os (des)governantes do Rio de Janeiro não se enganem: em 2017 seus planos de destruição da coisa pública vão ser enfrentados da mesma forma solidária com que foram enfrentados neste Natal.   

E que o (des) governador Pezão e seus cúmplices neste projeto macabro de destruição não se enganem: nós vamos resistir e a força de nossa unidade irá derrotá-los!

República de Mangaratiba: uma imagem que dispensa maiores explicações

A imagem abaixo, retirada de uma matéria do jornal O GLOBO, mostra os ocupantes (atuais ou passados) das diferentes mansões que existem no chamado Resort PortoBello, condomínio de alto luxo localizado em Mangaratiba (RJ). 

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Ao examinar a relação entre os ocupantes e os negócios que ocorreram na última década no estado do Rio de Janeiro fica mais fácil entender como chegamos à situação desesperadora que nos encontramos no momento.

Essa imagem que revela a existência da “República de Mangaratiba” demonstra uma vez por todas que os responsáveis pelo colapso das contas estaduais não foram servidores, pensionistas e aposentados ou, tampouco, os segmentos mais pobres da população do Rio de Janeiro que agora estão completamente à deriva.

RJ: (Des) governos Pezão e Temer se juntam para tripudiar sobre os direitos dos servidores

No início desta 5a. feira (22/12) um grupo de servidores públicos ocupou a Secretaria de Planejamento do Rio de Janeiro para exigir explicações sobre a situação dos salários de Novembro de quase 40% do funcionalismo estadual do Rio de Janeiro (Aqui!). Esta ação é apenas uma das que deverão ocorrer nos próximos dias para exigir o pagamento dos salários, já que são quase 200 mil servidores que deverão passar o Natal de 2017 no mais completo abandono.

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A última peripécia cometida pelo (des) governo Pezão foi a suspensão do pagamento de duas parcelas do salário de Novembro ainda em 2016 que somariam minguados R$ 640,00. A desculpa usada foi o arresto de cerca de R$ 150 milhões de recursos estaduais pelo governo Temer que estaria cobrando o pagamento de empréstimos não honrados pelo de Janeiro.

Essa ação parece uma daquelas combinadas para que um leve a culpa do outro, pois como se sabe Pezão e Temer rezam pela mesmíssima cartilha desde que traíram Dilma Rousseff e apearam do poder com um golpe de estado light. Em outras palavras, Pezão e Temer estão fingindo que brigam, mas no fundo estão mesmo é tripudiando os servidores.

A verdade é que a ocupação da Secretaria de Planejamento já deveria ter ocorrido há bastante tempo, pois não é de hoje que o (des) governo Pezão adotou uma prática de pagamento de salários que fere a isonomia entre os servidores, penalizando aquelas categorias que possuem menos poder de pressão. Mas agora, pressionados pela falta de salários, é provável que este tipo de ação seja repetida por membros das diversas categorias que estão sendo relegadas ao fim da fila de pagamentos.

Em relação a essas manifestações, eu diria que antes tarde do que nunca. E como já se declarou que em 2017 a estimativa é de que serão pagos apenas 7 salários, talvez estas manifestações não sejam assim tão tardias, ainda que tampouco sejam precoces. 

RJ: servidores precisam sair do desespero para a indign(ação)

O jornal EXTRA publicou hoje uma matéria onde relata as condições indignas que o (des) governo Pezão colocou muitos servidores públicos do Rio de Janeiro que estão vivendo um completo desespero pela incapacidade de pagar suas contas e até de adquirir alimentos para suas famílias, ptecisando assim de doações para tocar suas vidas de forma altamente precária. Em função disso, o Natal de 2017 está sendo rotulado de “Natal da miséria” (Aqui!).

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Enquanto os servidores padecem com a aplicação de um inacreditável processo de parcelamento de salários que lhes entregará minguados R$ 370,00 do salário de Novembro até o Natal da miséria, ficamos sabendo por uma matéria assinada pelo jornalista Ruben Berta e publicada pelo  O GLOBO que o  (des) governador Luiz Fernando Pezão teve suas despesas no Resort Hotel PortoBello pagas pelo seu mentor político e agora prisioneiro do Complexo de Bangu, o ex (des) governador Sérgio Cabral Filho, nas festas de final de ano entre 2009 e 2012 (Aqui!).

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Como hoje se tornou conhecimento público como Sérgio Cabral obtinha fortunas com propinas, fica demonstrado que as bocas livres do (des) governador Pezão são uma indignidade a mais, não apenas contra os servidores públicos, mas contra toda a população do Rio de Janeiro.

Diante de tantas indignidades que agora emergem e que comprovam as causas da crise financeira que assola o Rio de Janeiro é que me parece ser urgente que os servidores saiam da condição de desespero para uma de completa indignação com o que lhes está sendo imposto por um (des) governo que perdeu todas as condições de legitimidade para continuar existindo.

Mas para que haja uma reação ativa contra o desmanche do estado e da culpabilização oportunista das vítimas é preciso que mais servidores se tornem agentes da transformação que precisamos ter.  E, sim, que os sindicatos e associações que representam o funcionalismo deixem de tratar a situação de forma corporativa e partam para colocar em xeque não apenas o (des) governo Pezão mas, principalmente, a sua política de privatização total da coisa pública.

 

Sentindo o clima ruim, Jorge Picciani devolve pacote para Pezão e empurra confronto com servidores para 2017

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Segundo o que informou no início da tarde desta 6a. feira a jornalista Berenice Seara, o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Jorge Picciani (PMDB), decidiu retornar as medidas mais duras contra os servidores públicos para o (des) governador Luiz Fernando Pezão (Aqui!).

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Quem conhece minimamente a forma de agir de Jorge Picciani já sabe que esta devolução não se deve a nenhum tipo de simpatia com os servidores públicos. É que ao longo de todos os seus diversos mandatos, Picciani só agiu para avançar o processo de privatização do Estado, sendo inclusive um beneficiário indireto da farra fiscal iniciada por Sérgio Cabral e continuada por Pezão.

As razões básicas para este retorno são essencialmente duas. A primeira é que o desgaste do (des) governo Pezão é tamanho que nem sua própria base dentro da Alerj está disposta a arcar com o ônus do desgaste que a aprovação do pacote de Maldades vai acarretar. A segunda e essencial para entendermos o que levou Picciani a devolver o pacote para Pezão é o fato de queo (des) governo do Rio de Janeiro está negociando um alívio da dívida estadual com o governo “de facto” de Michel Temer com regras ainda mais lesivas aos interesses dos servidores públicos. Assim,  Picciani irá deixar todo o ônus político dos inevitáveis conflitos que ocorrerão no colo do (des) governador Pezão.

Há ainda que se lembrar que existe um movimento crescente dentro da Alerj para que se faça o impeachment de Luiz Fernando Pezão. E eu desconfio que esse movimento se tornará irreversível após a assinatura de Pezão no acordo com a União para protelar o pagamento da dívida pública. Depois disso Pezão se tornará descartável, permitindo algum tipo de manobra que o deponha e com ele levando para casa o ônus dos ataques que serão feitos aos servidores estaduais.

Por isso tudo é essencial que os servidores e seus sindicatos e associações não se distraiam com o retorno do pacote para as mãos de Pezão. E, sim, que se preparem bem para os dutos embates que virão em 2017.

 

RJ: Gastos bilionários com propaganda dos (des) governos Cabral/Pezão explicam silêncio da mídia corporativa

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A tabela abaixo mostra gastos de mais de R$ 1,6 bilhão em publicidade pelo (des) governos Cabral/Pezão entre 2007 e 2016.

Note-se que em 2016, apesar de toda a crise, ainda foram gastos quase R$ 28 milhões em propaganda em apenas duas agências de publicidade.

Com tanto dinheiro rolando não é de se surpreender que a mídia corporativa não tivesse vontade de denunciar os malfeitos que estavam acontecendo na administração esdual.

Valeu mais do que nunca a máxima de que “A verba é o verbo!”

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E depois ainda aparecem membros do (des) governo Pezão para dizer que a culpa da crise financeira em que o Rio de Janeiro foi imerso é dos servidores!

Ato do MUSPE em Piraí mostra capilarização dos protestos contra o (des) governo Pezão

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Enquanto os sindicatos de servidores públicos se prepara para realizar um grande ato na frente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) na próxima 2a. feira (12/12) contra o que restou do pacote de Maldades do (des) governo Pezão, servidores fizeram nesta 6a. feira um protesto na cidade de Piraí, berço político do (des) governador.

Confrontados com mais um mês de parcalamento de salários e sem perspectiva de receber o seu 13o. salário de 2016, os servidores públicos estaduais parecem dispostos a bater de frente com a política de arrocho que é apresentada pelo (des) governo Pezão como a única saída para a grave crise  financeira e política em que o PMDB afundou o Rio de Janeiro.

Assim, pelo que tudo indica, a Alerj vai ser palco do maior protesto dos servidores públicos do Rio de Janeiro nos últimos anos. Como depois da última segunda-feira o Batalhão de Choque parece ter ficado sem munição suficiente para enfrentar uma grande multidão, os deputados vão votar as medidas mais duras do pacote num ambiente para lá de tenso. A ver!