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Crise da falta de água se agrava em São Paulo

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Justiça determina revisão da retirada do Cantareira

Nesta sexta-feira, 10, o Cantareira atingiu 5,1% da capacidade, o índice mais baixo de sua história

Fabio Leite, do
Paulo Whitaker/Reuters

Vista do coletor de água no sistema de abastecimento de água da Cantareira na represa de Jaguari em Joanópolis

Cantareira: atualmente, Sabesp tem autorização para retirar até 19,7 mil litros/segundo do sistema

São Paulo – O juiz federal Miguel Florestano Neto, da 3ª. Vara Federal em Piracicaba, determinou que a Agência Nacional de Águas (ANA) e o Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo (DAEE) revejam as vazões de retirada do Sistema Cantareira pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) para abastecer a 

A decisão em caráter liminar acolhe parcialmente uma ação civil pública ajuizada no dia 2 de outubro pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal e tem como objetivo assegurar que o consumo da primeira cota do volume morto não se esgote antes do dia 30 de novembro. O juiz determinou ainda que não haja nenhum prejuízo nas vazões liberadas do Cantareira para as cidades da Bacia dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ), na região de Campinas.

Atualmente, a Sabesp tem autorização para retirar até 19,7 mil litros por segundo do Cantareira para abastecer cerca de 6,5 milhões de pessoas na Grande São Paulo.

Outros 4 mil litros por segundo são liberados para a região de Campinas, onde 5,5 milhões de pessoas consomem água do manancial.

Nesta sexta-feira, 10, o Cantareira atingiu 5,1% da capacidade, o índice mais baixo de sua história.

Projeções apontam que esta primeira parte reserva profunda, que começou a ser retirada em maio, pode se esgotar em meados de novembro.

Sobre a segunda cota do volume morto do Cantareira, de 106 bilhões de litros, que foi solicitada pela Sabesp, o juiz considerou que, caso os estudos técnicos apontem para a impossibilidade do cumprimento da decisão que proíbe seu uso, a liberação da reserva deverá ocorrer com todas as cautelas necessárias à preservação da vida e do meio ambiente, conforme o pedido feito pelo Ministério Público na ação.

Segundo a decisão judicial, ANA e DAEE, que são os órgãos reguladores do manancial, deverão definir limites para as novas vazões de retiradas realizadas pela Sabesp com o objetivo de que o Cantareira chegue ao final de abril de 2015, quando começa o próximo período de estiagem, com, no mínimo, 10% do volume útil original.

Hoje, o sistema opera exclusivamente com a primeira cota do volume morto e está com o nível original negativo em mais de 12%.

O juiz determina que os órgãos reguladores devem definir semanalmente as vazões a serem cumpridas com a fixação de metas de restrição ou suspensão de utilização de água pelos usuários, ou seja, racionamento.

Determina ainda que os órgãos adotem medidas necessárias para que o Cantareira seja recuperado em seu volume integral no prazo máximo de cinco anos, conforme o pedido do Ministério Público na ação.

“Toda e qualquer decisão tomada a partir da intimação da presente decisão pelos dois órgãos gestores deverá ser motivada, com a efetiva demonstração das premissas adotadas nas simulações; deverá ser comprovado que as vazões autorizadas são aptas ao atendimento do planejamento nos próximos cinco anos (no período de estiagem) e que as metas para a recuperação da capacidade do Sistema Cantareira contem com a preservação de um volume estratégico de planejamento e acolhimento e/ou rejeição dos pedidos formulados pelos comitês das Bacias PJC, ante a gestão compartilhada do Sistema”, afirma o juiz Miguel Florestano Neto na decisão.

Com relação à Sabesp, o juiz ordenou que a empresa coloque à disposição, de forma clara e geral, em especial por meio da internet, toda a série histórica relativa às informações dos níveis de água dos reservatórios e das vazões de transferências realizadas pela Companhia, ficando impedida de criar qualquer empecilho com relação à vistoria e inspeção por parte dos órgãos outorgantes e os Comitês do PCJ.

A decisão também exclui a Sabesp do comitê anticrise do Sistema Cantareira, estabelecendo que a função deve ser exercida pela ANA, DAEE, Comitês do PCJ e do Alto Tietê.

No caso de descumprimento da decisão, a ANA, o DAEE e a Sabesp estarão sujeitos aos crimes descritos no Código Penal e em especial o de desobediência e prevaricação.

“Para que seja fiscalizado o cumprimento do que está sendo decidido, deverão os três réus, em periodicidade não maior que um mês, comprovar nos autos as medidas que vêm sendo adotadas, além de encaminhar tais informações, por meio oficial, ao MPF e ao MPE-SP, da mesma forma e sob as mesmas penas”, finalizou o juiz.

FONTE: http://exame.abril.com.br/brasil/noticias/justica-determina-revisao-da-retirada-do-cantareira

Eike Batista: a crise é séria! Será!?

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Contas de Eike só cobrem despesas do dia-a-dia, diz advogado

Segundo o advogado do ex-bilionário, em pelo menos uma conta do empresário “resta apenas R$ 1″

Blake Schmidt, da

Douglas Engle/Bloomberg News

O empresário Eike Batista

Eike: ele já foi a oitava pessoa mais rica do mundo

São Paulo – As contas do ex-bilionário Eike Batista só têm dinheiro suficiente para cobrir suas “despesas do dia a dia”, de acordo com Sérgio Bermudes, um dos seus advogados.

Bermudes disse que um juiz ordenou o congelamento de até R$ 1,5 bilhão (US$ 642 milhões) nas contas bancárias de Eike Batista como medida preventiva depois que o Ministério Público Federal no estado do Rio de Janeiro o acusou de crimes no mercado financeiro e solicitou o congelamento de seus bens.

“Posso garantir que não há R$ 1,5 bilhão nessas contas”, disse Bermudes em entrevista por telefone, acrescentando que em pelo menos uma conta “resta apenas R$ 1”, sem dar mais detalhes.

Eike Batista, que já foi a oitava pessoa mais rica do mundo, de acordo com o Bloomberg Billionaires Index, viu o desmoronamento do seu império de commodities no ano passado, liderado pela empresa principal Óleo Gás Participações SA, antes conhecida como OGX.

Com sede no Rio de Janeiro, a companhia entrou com um pedido de concordata em outubro após gastar mais de R$ 10 bilhões desde que foi fundada em 2007. A OSX Brasil SA, empresa de construção naval de Batista, também entrou com um pedido de recuperação judicial.

O montante do pedido de congelamento de bens é aproximadamente igual ao do dano infligido ao mercado financeiro como resultado dos crimes de que é acusado, de acordo com uma declaração publicada no site do Ministério Público Federal no dia 13 de setembro. O bloqueio pode abranger casas, carros, barcos, aviões e participações financeiras.

Batista, 57, já é acusado pelo Ministério Público de usar de modo indevido informações privilegiadas na venda de suas ações na petroleira antes de sua queda.

Os advogados de Eike Batista disseram que ele vendeu as ações para pagar o credor Mubadala Development Co. e não porque previu o fracasso dos projetos, de acordo com um documento obtido pela Bloomberg. Sérgio Bermudes, um advogado civil que diz que está coordenando os problemas judiciais de Batista, disse que as acusações são “infundadas”.

FONTE: http://exame.abril.com.br/negocios/noticias/contas-de-eike-so-cobrem-as-despesas-do-dia-a-dia

Estadão: Sertãozinho quer ‘desapegar’ do etanol

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DENISE CHRISPIM MARIN, ENVIADA ESPECIAL – O ESTADO DE S. PAULO

Com duas usinas fechadas e indústrias à beira da falência, polo tecnológico do setor sucroalcooleiro tenta diversificar sua economia

No norte paulista, costuma-se dizer que Sertãozinho produz e Ribeirão Preto leva a fama. Eliminado o exagero, esse polo tecnológico tem sofrido os efeitos da crise do setor do açúcar e álcool tanto quanto a vizinha mais rica. Duas de suas sete usinas fecharam – Albertina e Pignatta. Sem encomendas grandes desde 2009, as fábricas de máquinas e equipamentos demitiram 2 mil trabalhadores neste ano e vivem um delicado momento financeiro. A receita municipal caiu e arrastou a cidade 4º lugar no ranking nacional de qualidade de vida em 2007 para a 56ª posição, em 2011. 

Sertãozinho procura agora descolar-se do etanol. Quanto mais investimento em subprodutos da cana, mais tecnologia incorporada e maior a chance de seus produtores darem a volta por cima. Nos últimos anos, têm se salvado os usineiros que investiram na cogeração de energia elétrica e os industriais que fabricaram máquinas para os setores químico e de petróleo. “A nossa saída é a diversificação”, afirmou o prefeito José Alberto Gimenez (PSDB), que calcula uma perda de 10% em repasses estaduais em 2014. 

A cidade de 199 mil habitantes vive ainda em ambiente ainda nebuloso. De suas 550 empresas, cerca de 440 são do setor sucroalcooleiro e enfrentam as mesmas mazelas: o subsídio ao preço da gasolina, que tornou menos interessante o consumo de etanol no País, a quebra de safra por causa da seca e a queda da cotação do açúcar no mercado internacional. A ociosidade da indústria local chega a 60%, segundo a União da Indústria da Cana-de-Açúcar (Unica), e são raros os dias em que os sindicatos locais não recebem dezenas de demitidos. 

Na última quarta-feira, três homens esperavam a vez para rescindir o contrato de trabalho no Sindicato dos Metalúrgicos – Paulo Silva Gomes, 61 anos, e os filhos Alessandro, de 37, e Saulo, de 29, todos soldadores da HPB Energia até 21 de agosto. Eles constaram da lista de mais de cem demitidos. “Nos disseram que podiam nos recontratar no futuro. Mas estou muito preocupado”, disse Alessandro, pai de um bebê de 1 ano e 9 meses. “Digo aos meus filhos para não se assustarem. Claro que fiquei sentido. Mas já tive empresa e sei como é difícil levar o negócio adiante”, completou Paulo.

O administrador de empresas Paulo Junqueira, de 37 anos, procura emprego há dois anos, desde que foi demitido de uma multinacional. Casado e sem filhos, faz bicos como consultor enquanto sua mulher mantém um salão de beleza. “(A presidente) Dilma Rousseff acabou com a cidade, mas os usineiros também são culpados porque querem tudo de mão beijada do governo.”

Novos negócios

As usinas locais, neste ano de seca, vão antecipar a colheita em 40 dias e dispensar os trabalhadores temporários no fim de outubro. A saída para duas delas, São Francisco e Santo Antônio, ambas do Grupo Balbo, foi traçada na década passada. O grupo investiu na produção de açúcar orgânico, que deu origem à linha de alimentos Native, de levedura (proteína do açúcar) e na geração de energia. Mesmo com quebra de 8% da safra atual, três projetos continuam em curso: a produção de probiótico, de plástico biodegradável e de cera de açúcar. 

A indústria de bens de capital da cidade sofre queda de 50% no faturamento em relação à década passada. Segundo Antônio Tonielo, presidente do Centro Nacional das Indústrias do Setor Sucroenergético e Biocombustíveis (Ceise-Br), as pequenas quebraram. As grandes estão endividadas porque não há mais reformas de usinas nem novas unidades em construção. 

Para Tonielo, a indústria de Sertãozinho paga caro pelo investimento pesado que fez no setor. Em meados da década passada, empregava 15 mil trabalhadores – 5 mil dos quais já foram dispensados. “A economia de Sertãozinho crescia em ritmo chinês de 2006 a 2008, de 10% a 12% ao ano. Era para termos 20 mil empregados hoje.” 

Boa parte das indústrias tenta diversificar sua produção. A Caldema chegou a fabricar de oito a dez caldeiras para a geração de energia por ano entre 2006 e 2008, quando tinha 600 empregados. Neste ano, fabricou três unidades e executou algumas reformas. Com 30 demissões recentes, sua folha de pagamentos encolheu para 500.

Para evitar uma “sangria” maior, a Caldema foi atrás de novas tecnologias. Fechou um contrato com a americana Foster Wheeler para produzir caldeiras que podem processar qualquer tipo de biomassa. Neste ano, a Caldema também fechou um contrato para produzir a caldeira para a primeira unidade de geração de energia a partir do lixo, em Barueri (SP). 

Comércio

O comércio local não tem para onde correr e espera a recuperação da indústria e das usinas. O faturamento da Loja das Fábricas, fundada há 60 anos, caiu 10%. E a situação não ficou ainda pior porque o comerciante Jayme Moisés, de 87 anos, mantém as vendas “fiado”, com as compras anotadas em cadernetas. 

Domingos Carotine, de 70 anos, calcula queda de 70% no faturamento de sua loja de material de construção nos últimos três anos. Em 2011, empregava 30 pessoas – hoje, são 8. Com as vendas em queda, a receita para manter a loja fundada por seu pai nos anos 40, Carotine mantém o estoque para evitar a perda da freguesia. “Acredito que em três anos pode haver melhoria no movimento. Mas isso depende das eleições de novembro.”

FONTE: http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,sertaozinho-quer-desapegar-do-etanol,1560052

E assim segue o futebol brasileiro… rumo ao precipício

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Não vou a um estádio de futebol tem mais de uma década. Não que eu não goste do esporte, pois adoro ver um bom jogo. O problema, além de todos os riscos a que o cidadão comum está exposto quando se aventura a ir assistir uma dessas peladas que inundam o futebol brasileiro, existem coisas que me deixam de estomago virado. Vejamos a situação da Copa do Brasil apenas na noite de ontem. O Clube de Regatas do Flamengo conseguiu uma “milagrosa” classificação graças a duas penalidades máximas para lá de esquisitas. Enquanto isso, em Fortaleza, um juiz de quem nunca ouvi falar, resolveu estender a partida até que o Botafogo “Futebol e Regatas” conseguisse virar um jogo que já estava perdido.  Nesse caso, o juiz que havia decidido que o jogo iria até o minuto 49, deixou a bola rolar até o 52, coincidentemente até que o Botafogo conseguisse a virada de que precisava para continuar no campeonato.

Mas o ápice dessa situação foi a exclusão do Grêmio de Porto Alegre por causa de manifestações racistas de 5 torcedores num estádio que acolhia 30 mil torcedores no momento em que os fatos se deram. E como já mostrou a imprensa em celebração, existem evidências de que os dirigentes do Grêmio já sabiam desde antes do julgamento pelo esdrúxulo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) de que o clube seria eliminado por causa da conduta de uma minoria absoluta de torcedores.

Agora, o que mais me irrita e me afasta cada vez mais de qualquer tipo de gasto com o futebol profissional no Brasil é a atitude de celebração que vejo hoje nos principais veículos de imprensa ligados ao futebol em relação a todos esses resultados. Nem uma palavra de dúvida ou crítica sobre os dois juízes que “operaram” o Coritiba e o Ceará. E pior mesmo é ver que a decisão contra o Grêmio representa algum tipo de lição contra a prática do racismo no Brasil. 

Com esses dirigentes e com essa imprensa esportiva, uma coisa é certa: o futebol brasileiro vai continuar imerso numa crise em que daqui a pouco tempo nem jogadores serão produzidos para consumo nos mercados internacionais. É simplesmente o fim!

By Lauro Jardim: debandada na MMX

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Debandada na MMX

eike

Até o “Papi” deixou a MMX

O número 1 da MMX e dois de seus conselheiros pediram hoje o boné.  Deixou a encrencada mineradora de Eike Batista (leia mais aqui e aqui ), o presidente, Carlos Gonzalez (e foi substituído por Ricardo Guimarães).

Mais: Luiz do Amaral de França Pereira e Eliezer Batista, o Papi, conforme Eike o chama, renunciaram ao seus cargos no conselho de administração.

Por Lauro Jardim

FONTE: http://veja.abril.com.br/blog/radar-on-line/economia/debandada-na-mmx/

A crise interminável do que restou do Império “X”: Eliezer Batista sai do Conselho de Administração da MMX

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Ricardo Furquim Guimarães assume como CEO da MMX

Executivo assume após a renúncia de Carlos Roberto de Castro Gonzalez

Rich Press/Bloomberg

Caminhão na mina de ferro Serra Azul da MMX, em Minas Gerais

Caminhão na mina de ferro Serra Azul da MMX, em Minas Gerais

Rio de Janeiro – O principal executivo da MMX renunciou ao cargo, em meio à paralisação temporária de sua produção e queda nos preços do minério de ferro.

A mineradora informou nesta quinta-feira que o executivo Ricardo Furquim Werneck Guimarães foi eleito diretor-presidente e de Relações com Investidores, após a renúncia de Carlos Roberto de Castro Gonzalez aos cargos.

Além disso, dois membros do Conselho de Administração também deixaram seus cargos, Luiz do Amaral de França Pereira e Eliezer Batista da Silva.

Será convocada assembleia para a recomposição do Conselho. O executivo Renato Gonzaga foi indicado como gerente de relações com investidores, em substituição a Adriana Teixeira Marques, adicionou a empresa.

Não foram informadas as razões para as mudanças. Há uma semana, a MMX informou que vai paralisar de forma temporária a sua produção de minério de ferro, em meio a uma queda nos preços da commodity que agravam sua situação financeira.

A empresa vem enfrentando dificuldades financeiras similiares às de outras companhias do grupo EBX.

FONTE: http://exame.abril.com.br/negocios/noticias/ricardo-furquim-guimaraes-assume-como-ceo-da-mmx-apos-renuncia-de-executivo

Valor: MMX poderá ter de pedir recuperação judicial

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O futuro da MMX, mineradora de Eike Batista, pode culminar em uma recuperação judicial seguindo os passos de outras duas companhias do empresário: a OGPar, antiga OGX, e a OSX No Entanto, a preferência ainda é pelo arrendamento ou venda das unidades que restam da MMX depois que a empresa se desfez do controle, em fevereiro, do seu principal ativo: o Porto Sudeste, em Itaguaí (RJ). São essas as opções que estão concentrando a atenção do time da Angra Partners, que faz a gestão, para a reestruturação, do grupo EBX.

Fonte: http://www.valor.com.br/empresas/3660370/mmx-podera-ter-de-pedir-recuperacao-judicial#ixzz3AvbAwPB2

A UENF agoniza por falta de recursos enquanto o governo Pezão e as empreiteiras vão num relacionamento cheio de aditivos e doações de campanha

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Fornecedoras do governo Pezão doam milhões ao PMDB

Empresas que firmaram aditivos recentes em contratos com o governo fluminense aparecem como financiadoras do PMDB e da campanha de Pezão

Thiago Prado e Daniel Haidar, do Rio de Janeiro
Pezão na inauguração da UPP da Vila Kennedy

Pezão na inauguração da UPP da Vila Kennedy (Divulgação/VEJA)

Fornecedores do governo do Rio de Janeiro ajudaram a financiar as campanhas eleitorais do PMDB neste ano, segundo dados da primeira parcial de pestações de contas das campanhas entregues à Justiça Eleitoral. Em dois casos, as doações foram feitas simultaneamente à autorização de pagamentos do governo Luiz Fernando Pezão (PMDB), que tenta a reeleição. No total, prestadoras de serviço do Estado, que receberam pagamentos em 2014, doaram 7,13 milhões de reais para o Comitê e o Diretório do PMDB no Rio de Janeiro.

O caso mais emblemático é o da empresa Ipê Engenharia, que obteve a prorrogação de um contrato exatamente no mesmo dia em que sua contribuição caiu na conta do Comitê Financeiro Único do PMDB. A Ipê Engenharia contribuiu até agora para as eleições com 1,5 milhão de reais em duas transferências eletrônicas, nos dias 14 e 23 de julho, destinadas ao Diretório do PMDB. Em 18 de julho, o diretório transferiu os recursos para o Comitê Financeiro Único do partido. No dia, foi autorizada no Diário Oficial a segunda prorrogação de um contrato com previsão de pagamento de 1,4 milhão de reais para a empresa, pela locação de equipamentos para drenagem e pavimentação de rodovias na Região Serrana.
 
Leonel Gonçalves da Costa Júnior, sócio da Ipê Engenharia, alegou que foi “coincidência” ter recebido a prorrogação de um contrato milionário, poucos dias depois de doar recursos para o PMDB. Ele não soube informar exatamente quais rodovias receberiam seus serviços, mas disse que o contrato garante a pavimentação e a drenagem apenas nos momentos em que houver necessidade. “Não sei dizer quem pediu a doação. Foram pessoas do partido, que a gente convive e conhece. Meu faturamento do ano passado (90 milhões de reais) permitiu fazer esse valor de contribuição”, afirmou Leonel ao site de VEJA. A Ipê faturou mais de 148 milhões de reais do governo do Rio de Janeiro entre 2013 e 2014, sendo que 5,2 milhões de reais foram desembolsados no dia 27 de junho.
 
A assessoria de do governo Pezão informou apenas que houve um “aditivo de prazo da obra (prorrogado por 180 dias) e não de valor”.

A construtora Colares Linhares passou por uma situação semelhante. No dia 24 de julho, garantiu 655.000 reais ao renovar um contrato, iniciado em 2010, de contenção de encostas em rodovias da Região Serrana. No dia seguinte, contribuiu com 1 milhão de reais para o Comitê Financeiro Único do PMDB. No início de junho, a Linhares já havia obtido a prorrogação de um convênio para fornecimento de equipamentos para pavimentação da malha rodoviária, por 1,4 milhão de reais. Somente neste ano, a empresa faturou pouco mais de 17 milhões de reais do governo fluminense.Procurado, Renardo Linhares Colares, sócio da empresa, não quis dar declarações. A assessoria de imprensa do governo informou que os 655.000 reais se referem a um reajuste anual de contrato (neste caso de 2010) previsto em lei. 

Outra empresa beneficiada por um aditivo, pela quinta vez no mesmo contrato, foi a Hécio Gomes Engenharia. Uma prorrogação do serviço subiu o valor da contratação para 63,7 milhões de reais no dia 16 de junho. No dia 31 de julho, a empresa contribuiu com 230 mil reais para o Comitê Financeiro Único do PMDB.  A empresa já faturou 27,1 milhões de reais do governo fluminense neste ano. “Todas as doações são legais cumprindo a legislação eleitoral”, informou a assessoria de campanha de Pezão.
 
Grandes empreiteiras, como a OAS e a Carioca Christiani-Nielsen Engenharia, também aparecem na lista de doadores e fornecedores do Estado. Contribuiram respectivamente com 2 milhões de reais e com 1,3 milhão de reais. A Carioca embolsou 17 milhões de reais por serviços prestados ao governo Pezão somente neste ano e é sócia do consórcio RioBarra, que atua na construção da Linha 4 do Metrô do Rio. A OAS faturou diretamente 54 milhões de reais do governo fluminense, incluindo obras da construção do Arco Metropolitano, e é acionista da Invepar (operadora do metrô do Rio).
 
Almeida e Filho Terraplenagens e Collet & Sons Engenharia também deram respectivamente 1,1 milhão de reais e 200.000 reais para o PMDB. Faturaram, pela ordem, 33,2 milhões de reais e 552.855 reais do governo do Rio neste ano.

FONTE: http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/fornecedoras-do-governo-pezao-doam-milhoes-ao-pmdb

Cabral e Pezão quebraram o Rio de Janeiro? Pela carta da SEPLAG, parece que sim!

/ Marcos Pędłowski / 1 comentário

Acabei de comentar aqui neste blog a carta enviada pelo (des) subsecretário de orçamento da Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão (SEPLAG), Julio Cesar Mantovani, negando o reajuste de bolsas estudantis na Universidade Estadual do Norte Fluminense.

Mas vejamos com mais detalhe o que diz a carta do subsecretário Mantovani

CI SEPLAG bolsas

Uma frase pinçada por um colega da UENF, e que também me chamou atenção neste documento, diz o seguinte:

“..estamos antevendo a necessidade de promover um provável contingenciamento orçamentário, no que trata dos recursos do Tesouro, que afetará, inclusive,o orçamento daquela Universidade”

A única explicação para este contingenciamento adicional, visto que o orçamento estadual de 2014 está sendo contingenciado desde março quando foi “aberto”, é que os recursos existentes no tesouro estadual simplesmente não estão dando conta das dívidas existentes. E como se sabe que os gastos com salários dos servidores representam 29,5% e não os 50% da receita corrente líquida que a Lei de Responsabilidade Fiscal permite, o problema deve estar em outras áreas.

Agora, o que mais me impressiona é que “pari-passu” com essa situação nas contas estaduais, o (des) governador Luiz Fernando Pezão tenha anunciado em junho gastos adicionais de R$ 60 milhões para propagandear os feitos de seu (des) governo. Ai as contas definitivamente não fecham, pois afinal nas palavras do subsecretário Mantovani, as coisas parecer andar mais do que pretas para o tesouro estadual.

Ou será que o problema é só das universidades estaduais?

Eike Batista: depois de entregar os anéis, tenta salvar os dedos

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Eike estrutura operação para salvar mineradora

Um dos mais prováveis desenhos da operação é a venda isolada da subsidiária MMX Sudeste

Mariana Durão, do 

Douglas Engle/Bloomberg News

O empresário Eike Batista

 Eike Batista: a MMX tem 59,3% das ações nas mãos do empresário

 

Rio – Após a derrocada do “Grupo X”, o empresário Eike Batista tenta salvar uma das últimas companhias que ainda estão sob seu controle – a mineradora MMX.

Um dos mais prováveis desenhos da operação de salvamento da empresa é a venda isolada da subsidiária MMX Sudeste, que engloba a mina de Serra Azul, em Minas Gerais, principal ativo do grupo.

Na operação, a MMX S.A, que tem 59,3% das ações nas mãos de Eike, seria transformada em uma holding de participações. Enquanto tenta atrair um sócio estratégico para a mina, a empresa busca alternativas financeiras como a venda de energia elétrica e dos direitos minerários em Corumbá, no Mato Grosso do Sul.

A separação da MMX Sudeste da holding é uma forma de tirar dos ombros do futuro dono do projeto de minério de ferro Serra Azul uma autuação de R$ 3,8 bilhões por tributos supostamente devidos no ano de 2007, diz uma fonte.

O grupo contesta as multas, mas a disputa com a Receita é o calcanhar de Aquiles na negociação com investidores. A ideia é que a holding concentre o risco fiscal.

Tudo caminha para que as ações de Eike, ainda controlador da mineradora, sejam diluídas em um aumento de capital, como ocorreu na venda de outras empresas. Ao longo dos últimos dois anos, companhias como LLX (logística) e MPX (energia) foram vendidas para grupos estrangeiros e rebatizadas de Prumo e Eneva.

A petroleira OGX, estopim da crise, e a companhia de construção naval OSX estão em processo de recuperação judicial. A CCX Carvão Colômbia vendeu duas minas por US$ 125 milhões à Yildirim Holding. O Porto do Sudeste, que embarcará o minério da MMX, foi 65% vendido.

A mineradora chegou a fechar uma lista com dois candidatos estrangeiros ao papel de sócio estratégico na expansão de Serra Azul, mas as negociações foram paralisadas pela queda dos preços do minério de ferro no primeiro semestre.

Sem um novo controlador será difícil ter acesso a crédito, já que o BNDES fechou as portas ao projeto após a crise do grupo. A expansão da capacidade a 15 milhões de toneladas de minério/ano requer investimento de US$ 1,4 bilhão.

Os moldes da venda do controle de Serra Azul são semelhantes à ocorrida com o consórcio Trafigura/Mubadala, que assumiu 65% do Porto do Sudeste.

A venda incluiu a transferência das dívidas da MMX para os novos donos do porto. A empresa saiu quase livre de débitos bancários, hoje de R$ 70 milhões.

Apesar disso, a MMX tem dois outros passivos que pesam nas discussões com potenciais compradores: o contrato de “take or pay” (que prevê pagamento obrigatório mesmo sem uso do serviço) para transporte ferroviário de minério com a MRS Logística e uma dívida de R$ 431 milhões com fornecedores de equipamentos.

Reestruturação

O conselho da MMX acaba de aprovar a contratação da Angra Partners, consultoria que está à frente da reestruturação da EBX, para conduzir as negociações com os fornecedores de equipamentos para Serra Azul.

Há pequenos fornecedores envolvidos, mas 90% do crédito se concentram em 10% deles. Um pedido de recuperação judicial, a exemplo de OGX e OSX, não é cogitado.

Já o contrato com a MRS está sendo discutido em uma câmara arbitral na Fundação Getulio Vargas (FGV). A MMX segue provisionando os valores correspondentes às multas por descumprir parte do contrato.

O caso foi levado também à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Ao mesmo tempo, os grupos tentam costurar uma solução amigável.

Enquanto não encontra um sócio, a MMX busca alternativas para ganhar liquidez. No dia 1º de julho, o conselho de administração aprovou a venda de parte da energia elétrica contratada pela empresa para consumir nos anos de 2016, 2017 e 2018.

A transação será intermediada pela Cia Positiva de Energia. O grupo tem disponíveis 6.120 MW nos três anos para venda no mercado livre, cujos preços explodiram este ano diante do baixo nível dos reservatórios no País.

O conselho também deu sinal verde para a assinatura de contratos de arrendamento dos direitos minerários da subsidiária MMX Corumbá, com opção de compra futura. A reportagem apurou que há um grupo estrangeiro e um nacional interessados nos ativos.

Em setembro, a MMX anunciou negociações potenciais com a Vetria Mineração, sociedade entre ALL, Vetorial Participações e Triunfo. Com aval do conselho, a MMX pode dar prosseguimento às conversas com os investidores. Uma das propostas prevê a entrada de algum dinheiro no caixa da companhia, que encerrou o primeiro trimestre em R$ 86,7 milhões.

A escolha pelo arrendamento com opção futura de compra e não a venda direta em Corumbá também é reflexo das pendências da MMX com a Receita. Assim, a outra parte pode assumir o ativo plenamente após sanada a questão fiscal.

A MMX também estuda a venda de um terminal ferroviário em Minas e não descarta se desfazer da fatia de 35% no Porto do Sudeste. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

FONTE: http://exame.abril.com.br/negocios/noticias/eike-estrutura-operacao-para-salvar-mineradora