Grande mortandade de peixes evidencia crise ambiental no Canal do Quitingute

novembro 17, 2013novembro 17, 2013 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Alertado por moradores da localidade de Água Preta, estive na manhã neste domingo em um trecho do Canal do Quitingute, onde pude constatar a presença de uma grande quantidade de peixes de várias espécies de água doce mortos. Além do forte cheiro de carne em decomposição havia ainda a presença de urubus e garças que estavam se aproveitando da situação para se alimentar. Dentre as várias espécies que pude identificar pude ver tilápias, traíras, sairús e acarás.

A informação que obtive no local é de que a mortandade teria começado a ocorrer no início da semana passada quando peixes foram avistados próximo da superfície como se estivessem com dificuldade de obter o oxigênio dissolvido na água. No entanto, ainda hoje pude ver sinais de que alguns sobreviventes estavam tentando fazer a mesma coisa, o que pode indicar a persistência do problema.

Além de fotografar, aproveitei para coletar um número razoável de amostras da água do Quitingute que serão entregues no Laboratório de Ciências Ambientais da UENF, onde deverão ser ,medidos os principais parâmetros físico-químicos, de modo a que se tenha um diagnóstico inicial do que causou esse evento.

Conversando com um agricultor que vive nas margens do Quitingute há mais de 20 anos, ele me disse que esse episódio é singular para ele, não apenas pela morte em si dos peixes, mas pela quantidade de especimes mortos.

Agora resta esperar o resultado das análises. Mas desde já fica em dúvida a assertiva disseminada pelo INEA e pela LLX que os problemas, pelo menos no caso da salinização causada pelas obras no Porto do Açu, seriam pontuais. O que tudo indica o Canal de Quitingute está passando por um processo crítico. Resta saber agora o que está causando isso.

JB: Porto do Açu: Alerj pede termo de ajustamento de conduta

novembro 12, 2013novembro 12, 2013 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Empreendimento de Eike Batista enfrenta denúncias sobre violação de direitos

cláudia Freitas

A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (CDHU/Alerj) realizou nesta segunda-feira (11) audiência pública para tratar das denúncias relacionadas às violações dos direitos humanos e violência praticada contra os moradores do V Distrito de São João da Barra, no Norte Fluminense, que teriam sido cometidas por órgão do governo do Estado e empresas do grupo de Eike Batista. As denúncias são referentes ao processo de implantação do Complexo Portuário do Açu na região.

Moradores desapropriados pelo governo no Porto do Açu denunciam Cabral e Eike

Ministério Público Federal pede paralisação de obras do Porto do Açu

Na audiência, ficou acertado que o deputado estadual Marcelo Freixo (Psol), que preside a CDHU, vai se reunir com o procurador-geral de Justiça do Rio, Marfan Vieira, e solicitar a apresentação do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre o grupo produtor de aço Ternium e o Ministério Público Estadual (MPE), para que seja avaliado pela Alerj. O procurador Leandro Manhães, do MPE em Campos dos Goytacazes, já havia solicitado o TAC, que foi assinado no início do mês de agosto de 2013. O termo foi motivo de polêmicas entre os moradores desapropriados da região e a produtora de aço, por eles desconhecerem as razões da adoção do documento, assim como também tiveram o acesso ao seu conteúdo vedado.

**Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Alerj, Marcelo Freixo, na audiência do Portuário do Açu**

No encontro desta segunda-feira também foi analisada uma agenda de reuniões específicas da CDHU com as secretarias envolvidas na implantação do Porto do Açu e seus órgãos correlatos. Essas reuniões teriam o objetivo de apurar as responsabilidades sobre as violações dos direitos humanos que teriam ocorrido no processo de desapropriação, além das causas dos distúrbios ambientais que teriam ocorrido no distrito com a chegada do empreendimento. As duas secretarias relacionadas com a implantação do porto são de Desenvolvimento Econômico e Social, do secretário Júlio Bueno, e a de Ambiente, atendida por Carlos Minc. Já os órgãos do governo do Estado que deverão prestar esclarecimentos são o Inea e a Codin.

Segundo o presidente da associação de Pequenos Produtores Rurais do Açu (Asprim), Rodrigo Santos, deve ser encaminhado ao MPE de Campos um pedido elaborado pela entidade representativa de novas investigações sobre as ações de desocupação da área pela Codin, que na opinião dos agricultores e proprietários viola os direitos humanos e, por ser executada por grupos de empresas em parceria com o governo estadual, deve ser observada como “formação de quadrilha”. A Asprim pede ainda investigações das questões ambientais, como é o caso específico da salinização causada pelo aterro hidráulico construído pela LLX e pela OSX.

Porto do Açu: empresa de Eike pode ter causado grande desastre ambiental

Rodrigo disse que uma comunicação será enviada ao deputado Roberto Henriques, que preside atualmente a “Comissão especial do Porto do Açu” , cujo objetivo é apurar as consequências econômicas do colapso do Grupo EBX sobre o projeto do Porto do Açu, sobre as questões elencadas na audiência da CDDHU. Além disso, o deputado Marcelo Freixo deverá enviar solicitação a Henriques para que a comissão especial também inclua as organizações da sociedade civil no processo de discussão, de modo a ampliar o escopo das apurações para apurar as questões sociais e ambientais que foram geradas pela implantação do Porto do Açu.

FONTE: http://www.jb.com.br/rio/noticias/2013/11/12/porto-do-acu-alerj-pede-termo-de-ajustamento-de-conduta/

A repressão aos professores: o ovo da serpente que ameaça a estabilidade política

novembro 10, 2013 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Os atuais governantes brasileiros deveriam prestar mais atenção no que andam fazendo com os professores. É que nos últimos anos, fruto da profunda precarização a que a educação pública tem sido submetida, os professores têm retornado às ruas para reivindicar melhores salários e condições adequadas de financiamento. E em vez de mudarem seus rumos, a maioria dos que ocupam as cadeiras de governo tem se valido da repressão policial e da criminalização das lideranças sindicais para tentar conter as justas reivindicações que o movimento sindical tem levantado.

Mas o que os governantes podem ainda não ter percebido é que a repetição das cenas de violência contra os professores está gerando uma onda de indignação em amplos setores da população. E essa indignação não se limita à repressão que tem sido imposta aos professores, mas a algo mais básico: o valor dos salários que estes profissionais recebem para cumprirem a dura missão de educar.

Essa minha reflexão nasceu de encontros casuais com pessoas cujas profissões são ainda mais vilipendiadas pelo atual sistema de valorização salarial, mas que encontram espaço para se indignarem mais com a condição salarial dos professores do que com suas próprias. Recentemente ouvi declarações ultrajadas de um motorista de táxi e de um vendedor num mercado municipal acerca de quanto os professores estão sendo desrespeitados em sua nobre missão de educar. Essas pessoas quase que se desculparam por estar me cobrando o valor dos serviços que prestavam ao saberem que eu era um professor. Mesmo a informação de que eu era um professor universitário, e que não ganha tão mal quanto professores fora do sistema universitário público, serviu para amenizar a indignação deles.

Desta situação eu depreendo que , ainda de forma inadvertida, os governantes que reprimem e pagam mal aos educadores conseguiram recolocar esta profissão num patamar que talvez só existisse quando a minha falecida avó ainda dava suas aulas no ensino primário em meados do século passado. E por causa disso é que eu me arrisco a vaticinar que num futuro próximo, os governantes, independente do partido em que estejam, vão acabar se defrontando com uma onda de indignação popular que deixará a atual fase de enfrentamento com os Black Blocs como uma lembrança de um tempo de paz e serenidade. E isso tudo porque estão agredindo e perseguindo os profissionais da educação. Mas nada disso deveria causar surpresa em quem conhece uma pouco da História. Afinal de contas, a nobreza francesa perdeu a cabeça por oferecer brioches a quem queria pão.