A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) vai abrir processo para apurar se o empresário Eike Batista violou a Lei das S.A. (6.404/76) se utilizando das redes sociais para estimular a compra de ações da petrolífera OGX ao mesmo tempo em que vendia papéis da empresa, numa manobra para estimular o aumento de preços e se beneficiar com as vendas. Entre os diversos tweets, chamam a atenção os publicados em 29 de maio de 2013. Eike usou sua conta pessoal no Twitter para pedir paciência aos investidores que o seguiam, além de traçar um cenário positivo para a empresa ao mesmo tempo em que comercializava as ações.

A postagem foi feita no dia 29 de maio deste ano, quando o empresário vendeu cerca de 19 milhões de ações da OGX na Bovespa. A CVM já investiga Eike Batista por descumprimento da lei e as punições a ele poderão ser desde advertência, multas e a cassação do registro para operar. Quando a situação da OGX começou a ficar mais clara para o mercado, os investidores, principalmente os pequenos, se mobilizaram para acionar Eike e tentar o ressarcimento das perdas.

No dia 9 de outubro deste ano, o Jornal do Brasil denunciou as possíveis manobras de Eike (leia aqui a matéria) no mercado acionário para se beneficiar com informações exclusivas de suas empresas. Na época, os acionistas minoritários revelaram ao JB  que estavam preparando um verdadeiro dossiê sobre essas manobras e entrariam com ação de ressarcimento contra o empresário. Eles não acreditavam que no início da derrocada da OGX a empresa estava apenas passando por uma fase ruim. A situação só ficou clara com o anúncio de desistência do campo de Tubarão Azul, mas, nessa altura, já era tarde.

Conforme publicado em outubro pelo JB, em um vídeo (assista abaixo), Eike Batista chega a dizer que a OGX detinha um trilhão de dólares em valor de petróleo em águas rasas. “Ele nunca fez estimativas e prospecções, sempre falava como uma certeza incontestável. Todo mundo foi acreditando até chegar em um ponto em que não conseguíamos nem desinvestir. Quem ia querer comprar ações de uma empresa que caía 30%, 40% por dia?”, conta Maurício Narras, programador e acionista da OGX.

“Nós (os acionistas) nos reunimos com regularidade para analisar a situação da empresa e por algumas vezes constatamos que os resultados estavam bem abaixo do prometido, mas acreditamos ser uma falha técnica nos testes de engenharia, eles acontecem”, explica Eduardo Mascarenhas, engenheiro e acionista minoritário da OGX. “Mas quando anunciaram a desistência do campo de Tubarão Azul, foi um absurdo. Como um poço que prometia ser um dos maiores do mundo passa a ser nulo?”, pergunta Mascarenhas.

O economista Aurélio Valporto, outro acionista da empresa, revelou em outubro ao Jornal do Brasil que havia indícios de fraude também por parte dos diretores da OGX. “As informações faziam parecer que o investimento era muito seguro. Numa entrevista foi perguntado a Eike o que precisava ser feito para que os brasileiros enxergassem como as ações estavam baratas e promissoras. Hoje em dia, é mais claro perceber como tudo aquilo era combinado”, diz Aurélio. Segundo ele, a CVM, que é responsável por regular os mercados de bolsa, e a BM&F Bovespa, Bolsa de Valores de São Paulo, também serão processados porque foram negligentes em relação à OGX, faltando rigor na inspeção das informações divulgadas pela empresa.

FONTE: http://www.jb.com.br/economia/noticias/2013/12/05/eike-batista-esta-sendo-investigado-pela-cvm-por-violacao-da-lei/