Dossiê liga Banco Mundial a violações ambientais na Amazônia

Empresa de logística que recebeu investimento e selo de qualidade do banco prejudica comunidades ao longo de rota internacional da soja que corta a floresta, diz relatório. Desmatamento e poluição estão entre impactos.

sojaNa nova rota da soja, grão sai de Mato Grosso, maior produtor nacional, e corta a Floresta Amazônica pela BR-163

Ao longo da rota internacional da soja que corta a Floresta Amazônica para levá-la a mercados como China e União Europeia, uma série de violações ambientais tem prejudicado a vida de comunidades, populações indígenas e a maior floresta tropical do mundo.

Os abusos envolvem empresas e instituições conhecidas por pregarem padrões de sustentabilidade nos negócios, denuncia o dossiê Enquanto a soja passa: impactos da empresa Hidrovias do Brasil em Itaituba, organizado pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), com base em documentos e relatos de lideranças locais.

Segundo a investigação, a Hidrovias do Brasil, empresa de logística instalada no distrito de Miritituba, no município de Itaituba, no Pará, descumpre medidas que deveriam ser adotadas para aliviar os impactos negativos de sua atuação na Amazônia.

A contradição, aponta o dossiê, é que a companhia tem entre seus acionistas a International Finance Corporation (IFC), braço de investimentos do Banco Mundial que, como condição para bancar parte do empreendimento, estipulou que fossem cumpridos os chamados Padrões de Desempenho sobre Sustentabilidade Socioambiental (PDs).

“O que é importante aqui é que o Banco Mundial e a IFC dão como se fosse um selo de qualidade socioambiental porque, a principio, eles têm políticas socioambientais muito fortes. O que a gente tentou provar no dossiê é que essas políticas não estão sendo implementadas”, afirma Livi Gerbase, assessora política do Inesc, sobre a operação da Hidrovias do Brasil.

Segundo o documento, a empresa se utiliza desse selo tentando mostrar que emprega boas práticas socioambientais. “Mas, quando a gente analisa, na realidade isso é mais um discurso do que de fato a empresa cumprindo a sua responsabilidade”, pontua Gerbase.

Nova rota e violações

É pelo rio Tapajós, que percorre mais de 800 quilômetros entre Mato Grosso e Pará até desaguar no rio Amazonas, que as barcaças de soja seguem até o Atlântico. O grão vem de Mato Grosso, maior produtor nacional, e corta a Floresta Amazônica pela BR-163, estrada que recebeu recentemente asfaltamento completo.

Nos últimos dez anos, essa rota, chamada de Arco Norte, tem virado opção por se acreditar que é mais barato passar por dentro da Floresta Amazônica para exportar soja e milho – o que, até então, ocorria apenas passando pelo Sudeste.

Consequentemente, empresas da cadeia global de commodities e de logística, como a Hidrovias do Brasil, se instalaram pelo trajeto. Desde 2013, pelo menos dez portos industriais foram construídos, por exemplo, ao redor de Itaituba. Outros 40 estão planejados, quase todos ligados ao agronegócio.

Rota da soja

Segundo o relatório, a principal violação cometida pela companhia analisada é relacionada a populações indígenas. “O selo do Banco Mundial para esse tema é muito forte. A política de salvaguarda do banco diz que, se forem identificados povos indígenas ou comunidades tradicionais perto do investimento, existe uma série de protocolos que devem ser seguidos, principalmente a consulta prévia, livre e informada desses povos”, diz o Inesc.

O problema, detalha Gerbase, é que a Hidrovias teria informado ao banco que não existem povos indígenas na região. Logo, os protocolos que o Banco Mundial deveria impor não foram cumpridos. “E existem aldeias indígenas coladas nos portos”, ressalta a assessora.

Indígenas munduruku, a principal etnia da região, relatam que não foram convocados para participar das audiências públicas sobre o investimento. “Nem a sociedade daqui de Itaituba foi convocada para essa audiência. Eles convocaram só um grupo de empresários que tinham um interesse grande com a implantação dos portos, e as comunidades daqui não foram chamadas”, afirmam lideranças indígenas. 

Duas ações civis públicas chegaram a ser protocoladas pelo Ministério Público Federal, mas até hoje não há uma sentença. Elas pediam anulação das licenças ambientais dadas pela secretaria estadual e realização de novas audiências.

“É quase escrachada a violação de um padrão de desempenho do Banco Mundial que eles simplesmente não cumprem e disseram que não vão cumprir porque não existem povos indígenas na região”, afirma Gerbase.

Impactos da nova rota

Impactos da rota da soja são sentidos por comunidades da região. Desmatamento, poluição do solo e de rios por agrotóxicos, reassentamento involuntário de populações e desmantelamento da agricultura familiar são apontados como os mais graves.

Em pouco tempo, Miritituba se transformou num complexo portuário. O distrito, que tinha uma população de 3.383 habitantes no censo de 2010, atualmente conta com cerca de 15 mil em parte devido à urbanização não planejada.

Pelo vilarejo, chegam a transitar 1.500 caminhões por dia durante a safra de soja, com aumento expressivo de atropelamentos e até mortes. “Isso gera também aumento dos casos de violência na região, pois aumenta muito a população sem expansão de infraestrutura. Nós deixamos isso bem claro no dossiê”, diz Gerbase.

A produção pesqueira dos moradores no Tapajós também caiu. Segundo as comunidades, cordões de isolamento impedem os pescadores de chegarem perto do rio. Além das barcaças, que se aglomeram e tiraram o espaço onde eles pescavam.

“Tem soja por toda a cidade. A chamada poeira de soja contém agrotóxicos, fica pela cidade, e o vento vai espalhando. É um dano tanto para a saúde das pessoas quanto para flora e fauna”, destaca o documento.

O que dizem a Hidrovias e a IFC

Consultada pela DW Brasil, a Hidrovias do Brasil repudiou o conteúdo do dossiê. Por meio de nota, a companhia afirmou que o documento responsabiliza “exclusivamente a empresa pelos impactos sinérgicos, cumulativos e históricos na região”.

A Hidrovias diz ainda seguir as diretrizes dos Padrões de Desempenho da IFC. “É com base nessas diretrizes que a empresa esclarece que não há população indígena lindeira ou diretamente afetada pelo empreendimento da companhia”, afirma.

Sobre os munduruku, a empresa admite a existência da Terra Indígena às margens do rio Tapajós e afirma que há estudo em curso para “qualificar e quantificar os eventuais impactos da operação dos terminais”, mas não especificou quando será concluído.

Já a IFC declara que supervisionou o projeto de acordo com seu mandato e procedimento interno e apoiou a empresa na implementação de seus compromissos de acordo com os Padrões de Desempenho Social e Ambiental da IFC.

“Embora a IFC concorde, em geral, com muitas das preocupações sobre as questões socioeconômicas na região, o relatório do Inesc contém afirmações que não apresentam uma imagem precisa e completa dos esforços da IFC em sua diligência e supervisão”, afirma por meio de nota.

Para o Inesc, a IFC e Banco Mundial não deixam de ter responsabilidades. “Nós estamos mostrando para o banco que ele precisa retomar o monitoramento da empresa e garantir que essas políticas estão sendo aplicadas nos seus investimentos”, pontua.

Na análise de Gerbase, o dossiê aponta que essas políticas têm grande deficiência na sua execução. “E, no meio disso, pequenas comunidades estão sendo inseridas nessas cadeias globais de produção e escoamento de commodities e estão sofrendo nas mãos  desses investimentos”, conclui.

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Este texto foi originalmente publicado pela Deutsche Welle |Aqui!  |

Liberado no Brasil, herbicida Dicamba é alvo de guerra judicial nos EUA

Processo quer anular aprovação do Dicamba nos EUA

“Estamos no tribunal mais uma vez”

 

dicamba

Por Leonardo Gottems para o Agrolink

Um processo judicial está pedindo ao Tribunal Federal de Apelações em São Francisco que cancele o registro do herbicida Dicamba na Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos (EPA). Os requerentes dizem que o Dicamba tem uma tendência excessiva de evaporar de onde é pulverizada e se espalhar para campos, pomares, jardins e árvores vizinhos. 

“Estamos no tribunal mais uma vez porque por quatro anos, a EPA alegou repetidamente que Dicamba é seguro e por quatro anos, a agência esteve totalmente errada, resultando em milhões de hectares de danos”, disse Nathan Donley do Center for Biologicial Diversity . Quatro grupos, incluindo o Center for Biological Diversity, entraram com a ação na segunda-feira. 

O administrador da EPA, Andrew Wheeler,  anunciou a aprovação de cinco anos do Dicamba para uso em algodão e soja geneticamente modificados uma semana antes da eleição presidencial. Ele disse que novas salvaguardas, que incluem a exigência de adicionar um agente tampão de pH aos tanques do pulverizador, reduziriam o risco de danos. 

Em junho, o tribunal de apelações de São Francisco cancelou o registro de Dicamba na EPA, determinando que a agência subestimou ou ignorou os riscos do herbicida. A agência já estava trabalhando em condições de uso de Dicamba em 2021 e anos posteriores. 

Em junho, a gigante agroquímica Bayer anunciou um acordo de US $ 400 milhões em um litígio separado, alegando danos à safra causados por Dicamba de 2015 a 2020. O processo diz que a EPA não consultou outras agências sobre se a Dicamba era uma ameaça para as espécies em perigo ou seus habitats e não forneceu evidências suficientes de sua conclusão de que o herbicida não causaria danos irracionais. 

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Este artigo foi publicado inicialmente pelo site Agrolink [Aqui!].

Maior fundo soberano do mundo veta aporte em Vale e Eletrobras por danos ambientais

vale-5Vale é penalizada por danos ambientais(Imagem: Reuters/Washington Alves)

Por Gwladys Fouche e Terje Solsvik para a Reuters

O fundo soberano da Noruega (o Norges Bank Investment Management), que administra mais de 1 trilhão de dólares, decidiu excluir de sua carteira investimentos nas brasileiras Vale (VALE3) e Eletrobras (ELET3), ao alegar que as empresas causaram danos ambientais.

Os noruegueses também excluíram do portfólio algumas das maiores empresas de commodities do mundo, incluindo Glencoree Anglo American, devido à sua produção e uso decarvão.

Destacando o crescente papel de considerações climáticas sobre investidores de longo prazo, o fundo também vetou aportes na elétrica alemã RWE, na empresa petroquímica sul-africana Sasol e na firma holandesa de energia AGL Energy, também devido ao uso de carvão.

O anúncio nesta quarta-feira, em comunicado divulgado pelo fundo, foi a primeira revelação sobre a aplicação das medidas. O fundo sempre vende participações antes de anunciar exclusões, para evitar movimentos excessivos nos mercados.

Outras companhias foram colocadas sob observação para possível exclusão posterior caso não tratem a questão do uso de carvão, disse o fundo, citando BHP, Uniper, Enel (ELPL3;ELPL4) e Vistra Energy.

O fundo, criado em 1996, visa poupar para gerações futuras as receitas da Noruega com a produção de petróleo e gás. Ele está entre os maiores investidores do mundo, possuindo cerca de 1,5% de todas ações listadas globalmente.

Ele opera sob diretrizes éticas definidas pelo parlamento e exclui da carteira empresas que não as respeitam. É frequente que seus movimentos sejam seguidos por outros fundos.

Nesta quarta-feira, o fundo disse que levou um longo tempo para vender as ações de diversas das empresas excluídas devido à situação do mercado, incluindo a liquidez em algumas ações. Os mercados têm passado por momentos de turbulência devido ao novo coronavírus.

O conselho de Ética do fundo recomenda a exclusão de empresas que não respeitem suas diretrizes quanto à ética. O conselho do banco central da Noruega então decide quando agir.

Três empresas foram excluídas por causarem danos ambientais– a egípcia ElSewedy Electric, a mineradora brasileira Vale e a elétrica brasileira Eletrobras.

A Vale recusou-se a comentar, enquanto a Eletrobras e a ElSewedy não foram encontradas de imediato para comentar sobre o movimento dos noruegueses.

O fundo também pode reverter as exclusões se as empresas resolverem os problemas levantados.

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Este artigo foi originalmente publicado pela agência Reuters [Aqui!].