No domingo, o voto em Lula é um voto em defesa da universidade pública, patrimônio dos trabalhadores brasileiros

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Neste próximo domingo estaremos diante de duas possibilidades de voto para o próximo presidente do Brasil. Posto abaixo a minha mensagem gravada em defesa não apenas da necessidade de se votar no ex-presidente Lula, mas também de que todos os que entendem a gravidade da situação que vivemos neste momento no Brasil trabalhem para garantir a maior quantidade possível de votos no candidato do Partido dos Trabalhadores.

Lembro que não se ganha eleição com resultados de pesquisas, mas com a ação incansável para convencer as pessoas a irem votar no domingo no único candidato que poderá nos ajudar a sair do caos social e econômico em que o Brasil se encontra neste momento.

Como eu disse no vídeo, como professor da Universidade Estadual do Norte Fluminense, tenho a completa certeza de que se ainda estivessem vivos, Darcy Ribeiro, Leonel Brizola e Oscar Niemeyer também estariam trabalhando pela eleição de Lula. É que simplesmente o outro candidato e atual presidente do Brasil representa tudo o que eles lutaram contra em suas ilustres vidas. 

Finalmente, o voto em Lula é acima de tudo em defesa dos trabalhadores brasileiros e das universidades públicas.

 

Celebrando os 100 anos de Darcy a partir da sua última e genial criação, a Uenf

Os muitos afazeres dentro da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) me distraíram sobre a necessidade de escrever sobre uma data importante para a instituição onde cheguei em janeiro de 1998, qual seja, o Centenário do nascimento do seu criador, o professor Darcy Ribeiro.

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Para se celebrar devidamente esse aniversário não há outra maneira que não seja a de incorporar as inquietações que moveram Darcy Ribeiro ao longo da sua existência como pessoa, intelectual e ativista político. Não é sequer preciso que se concorde com tudo o que ele fez ou pensava. O essencial é compreender que a despeito de eventuais falhas ou limitações que todo ser humano carrega, Darcy Ribeiro era um apaixonado pelo povo brasileiro, especialmente aquela porção despossuído e relegada a um destino inglório para que uma minoria privilegiada se refastele em um fausto perdulário.

Como professor da última instituição que Darcy Ribeiro ajudou a desenhar, sou testemunha de que ele era um homem que procurava pensar as soluções para as incontáveis mazelas da sociedade brasileira de forma a incluir os que foram sempre excluídos.  A inquietação que marcou a vida do mineiro nascido em Montes Claros, mas que depois ganhou o mundo é evidente em cada uma das suas falas, não apenas pelo jeito que se manifestava, mas principalmente pelo conteúdo do que ele manifestava.

Em Darcy Ribeiro não era possível se pensar a acomodação a uma realidade dada, pois ele sempre procurava desafiar a tudo e a todos, de forma a colocar aqueles que o ouviam para participar da construção de suas utopias.  Ainda estou na Uenf, apesar de todas as limitações que vivenciei em quase 25 anos de magistério, por estar convencido que sua última criação merece que eu continue em seu interior ajudando a formar jovens que sem a instituição criada por Darcy e implantada por Leonel Brizola em cima de antigos canaviais não teriam como escapar das armadilhas postas a quem nasce pobre no Brasil.

Sou uma testemunha de como o pensamento crítico de Darcy Ribeiro é cada vez mais necessário para que possamos tirar o Brasil, e principalmente os pobres brasileiros, da condição nefasta em que estamos postos neste momento.

Viva Darcy Ribeiro, um legítimo herói do povo brasileiro.

Os péssimos resultados de Campos dos Goytacazes no IDEB são apenas a ponta de um imenso iceberg de destruição da educação municipal

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Os péssimos resultados  obtidos, mais uma vez,  por Campos dos Goytacazes na edição de 2022 do chamado Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) são apenas a ponta de um gigante iceberg, e revela que há uma persistente crise estrutural na rede municipal de educação. 

Mas relatos que tenho recebido de pais e profissionais da educação municipal revelam fatos gravíssimos que estão ocorrendo em muitas escolas municipais, onde turmas inteiras estão sem professores e, pior, em edifícios escolares em que inexistem até portas nas salas de aula.

Uma colega que atua na rede estadual de ensino na Baixada Campista me relatou que a capacidade de aprendizagem dos alunos que chegam da rede municipal é tão precária que, em sua escola, um primeiro esforço é realizar um nivelamento para que os jovens estudantes possam ter um mínimo de chance para que possam evoluir dentro do sistema estadual.

A situação, segundo essa mesma colega, chega a ser bizarra, pois na escola municipal que fica ao lado da sua, na maioria do tempo as crianças ficam sem qualquer atividade escolar, na medida em que inexistem professores para dar aula. Com isso, o ambiente da escola serve apenas para que as crianças se alimentem, já que não efetivamente não existe um processo de aprendizagem ocorrendo.

O problema não é falta de dinheiro, mas de projeto de escola

Alguém mais desavisado que o fato de Campos dos Goytacazes estar na rabeira do IDEB no estado do Rio de Janeiro se deve à falta de recursos financeiros por parte da Prefeitura Municipal.  Acontece que Campos dos Goytacazes ainda possui um dos maiores orçamentos municipais do Brasil e, por extensão, de toda a América Latina. Aliás, se olharmos o montante gasto com a educação municipal, veremos que um dos maiores orçamentos de secretarias municipais é o da Educação.

Desta forma, a situação catastrófica em que a educação municipal me faz lembrar da frase lapidar que do  fundador da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), o professor Darcy Ribeiro, caracteriza a crise da educação brasileira. Darcy dizia que  “a crise da educação no Brasil não é uma crise, mas um projeto“.  

Parece óbvio que o projeto identificado  por Darcy Ribeiro visa manter os filhos da classe trabalhadora em condição de completa desigualdade de oportunidades, não me que lhes é negada a possibilidade de uma educação que efetivamente os habilite a se inserir no mercado de trabalho com alguma chance de sucesso.

Ao se negar um ensino minimamente de qualidade às crianças campistas, o que se faz é mantê-las em um ciclo vicioso de pobreza e violência, esta é a mais pura verdade.

O curioso é que vimos em plena pandemia da COVID-19 o Ministério Público Estadual pressionando a Prefeitura de Campos dos Goytacazes a fazer o retorno das aulas, ainda que se colocasse em risco as crianças e suas famílias pela possibilidade de aumento de transmissão do coronavírus.  Mas não vejo movimento semelhante para cobrar que as crianças tenham professores e ambientes escolares que lhes ofereça mais do que o pouco sendo oferecido neste momento.

“Vento ideológico” tenta sufocar liberdade de crítica na Uenf e obstruir a luta dos professores por seus direitos

Um dos pressupostos básicos em qualquer ambiente universitário é de que deva haver a ampla possibilidade de crítica, independente dos gostos e estéticas pessoais de quem eventualmente ocupe os cargos de poder. No caso da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), essa máxima democrática deveria ainda ser mais praticada, na medida em que esta instituição universitária foi desenhada institucionalmente pelo antropólogo Darcy Ribeiro que, convenhamos, foi um dos intelectuais mais irrequietos e disposto a criticar de que se tem memória na história da formação da universidade brasileira.  A Uenf, digamos, traz dentro dentro do seu DNA a crítica rasgada de seu idealizador, e qualquer tentativa de extirpar esse elemento genético do tecido institucional seria, no mínimo, uma contradição. Se lembrarmos que estamos celebrando o Centenário de Darcy Ribeiro em 2022, então nem se fale.

Então há algo de muito estranho acontecendo no campus Leonel Brizola, já que uma faixa colocada na última 6a. feira na entrada principal do campus Leonel Brizola pela Associação de Docentes da Uenf  (Aduenf), a qual cobrava de forma bem humorada o pagamento de direitos atrasados há vários anos, simplesmente desapareceu da local onde estava (ver imagem abaixo).

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Esse desaparecimento, aparentemente fruto da ação de um “vento ideológico”, representa um atentado à democracia interna da Uenf, pois a mão que retirou uma faixa assinada pela Aduenf não desrespeitou apenas a posição da sua diretoria, mas, principalmente, todos aqueles professores que estão tendo negados direitos garantidos em lei.  Mas o simbolismo dessa remoção autoritária é maior, na medida em que atinge algo que deveria ser sagrado em um campus universitário que é justamente a liberdade de críticar e demandar direitos.

Como o atual reitor foi presidente da Aduenf e já esteve do outro lado da mesa, tendo pessoalmente pregado faixas críticas a administrações anteriores, tenho certeza que a ordem de remoção não partiu dele. Mas cabe ao reitor garantir que as responsabilidades sejam apuradas para que a faixa seja encontrada e recolocada no local em que estava. Ou é isso ou estaremos diante de um grave rompimento das relações democráticas dentro da Uenf, o que dado o Centenário de Darcy Ribeiro seria ainda um pisotear sobre suas melhores expectativas do que a Universidade do Terceiro Milênio poderia representar para a luta por um região Norte Fluminense mais democrática e sociaolmente justa.

Em tempo: a última vez em que a Aduenf teve uma das suas faixas retiradas à força foi durante a luta pela autonomia universitária há mais de 20 anos. Por isso mesmo, não é possível aceitar este ato de força descabido.

Reoriente faz chamada pública de artigos para dossiê temático sobre os 100 anos de Darcy Ribeiro

 Revista Reoriente 🚩torna pública chamada de artigos, ensaios e pesquisas para o Dossiê temático *”100 anos de Darcy Ribeiro: Nuestra America e a Civilização no Século XXI”.*

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A obra de Darcy Ribeiro destaca-se como uma das mais importantes do pensamento crítico latino-americano. 🌎Entre os temas a que mais se dedicou está o estudo das civilizações e dos processos civilizatórios, a originalidade da América Latina enquanto parte da construção de um projeto de civilização mundial, bem como as principais características de suas estruturas internas e a singularidade do Brasil como Estado e formação social particular.

Tais temáticas são desenvolvidas pelo autor, principalmente, em seus estudos de antropologia da civilização, tais como: O Processo civilizatório (1968), As Américas e a civilização (1970), Os Índios e a civilização (1970), Os Brasileiros – Teorias do Brasil (1972), Configurações histórico-culturais dos Povos Americanos (1975), O Dilema da América Latina (1978) e O Povo brasileiro: a formação e o sentido do Brasil (1995). 📚📚

A partir desta contribuição central de Darcy Ribeiro sobre as relações entre civilização, América Latina, imperialismo e emancipação, de um lado, e da transição histórica que vivemos, de outro, onde a sobrevivência da humanidade depende cada vez mais da construção de uma civilização ecológica, democrática e plural, voltada para as grandes necessidades públicas de saúde, educação, cultura e lazer, para erradicação das grandes desigualdades, do imperialismo e da guerra, e para afirmação da diversidade e da diferença como medida de riqueza, chamamos os interessados/interessadas a enviarem suas contribuições sobre os seguintes tópicos:

Qual o papel do Brasil, da América Latina e dos trópicos na construção de uma nova civilização da humanidade no presente século?
Quais os caminhos e desafios da Integração latino-americana no tempo presente?
Quais os percursos e desafios dos processos de emancipação dos povos de Nuestra América?
Como enfrentar o imperialismo e as estruturas internas de dominação da América Latina em nossa época?
Quais os rumos da educação em Nuestra América e os desafios que enfrentamos para erigir a Universidade necessária?
Qual o panorama da questão indígena no presente século?
Quais os caminhos de um desenvolvimento autônomo, sustentado e socialista no Brasil?

*Prazos* :📌
Envio de trabalhos: 31/05/2022

Previsão de publicação:🗓 setembro/2022

Coordenação do Dossiê:🔎
Prof. Dr. Jales Dantas da Costa (UNB)

Prof. Dra. Joana das Flores Duarte (UNIFESP)

Prof. Dr. Marcos Pedlowski (UENF)

Organização

Revista Reoriente🚩
Submissões e mais informações no site da revista:
https://revistas.ufrj.br/index.php/reoriente

Evento para marcar o centenário de Darcy Ribeiro começa na segunda-feira

 

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Universidade, Sociedade e Projeto Nacional no Contexto da Redemocratização Brasileira

07 DE MARÇO DE 2022

Mesa De Abertura – 10:00 ÀS 12:00 H “Do projeto à realidade: o processo de formação da Uenf como uma Universidade do Terceiro Milênio

  • Dr. Carlos Eduardo Rezende (PPG-ERN): professor titular do Laboratório de Ciências Ambientais (LCA), vinculado ao Programa de Pós-graduação em Ecologia e Recursos Naturais; Cientista do Nosso Estado (FAPERJ) e Bolsista de Produtividade (CNPq) e ocupante de vários cargos dirigentes desde a criação da Uenf
  • Dr. Isaac Roitmann: professor emérito da Universidade Brasília (UNB), ex-diretor do CBB, pesquisador emérito do CNPq e membro da Academia Brasileira de Ciências

Mediadora: Profa. Dra. Simonne Teixeira – PPGPS/PPGCN

LINK DA TRANSMISSÃO

Mesa 2 – 14:00 ÀS 16:30 H “Experiências e trajetórias no processo de construção de um centro de ciências humanas na Uenf”

  • Dr. Sérgio Arruda de Moura (PPGCL/LEEL): professor associado do Laboratório de Estudos da Educação e da Linguagem (LEEL)
  • Dra. Sônia Martins de Almeida Nogueira (PPGPS/LEEL): professora aposentada do LEEL e do PPGPS, e ex-diretora do CCH
  • Dra. Paula Mousinho Martins, professora associada do Laboratório de Cognição e Linguagem, (PPGPS/LCL)

Mediador: Victor Rizo Schiavo (Doutorando – PPGPS)

LINK DA TRANSMISSÃO

08 DE MARÇO DE 2022

Mesa 3 – 10:00 ÀS 12:00 H “ A concepção de universidade em Darcy  Ribeiro e os desafios encontrados no momento da criação da Uenf”

  • Dr. Glauber Rabelo Matias (UFRRJ): professor adjunto do Departamento de Ciências Sociais; pesquisador do Grupo de Estudos e Pesquisas Urbanas e Regionais; o Núcleo de Pesquisa em Ativismos, Resistências e Conflitos e Núcleo de Estudos em Transculturação, Identidade, Reconhecimento.
  • Roberto Henriques: Historiador, gestor público e dirigente partidário

Mediador: Prof. Dr. Giovane do Nascimento (PPGPS/PPGCL/LEEL)

LINK DA TRANSMISSÃO

Mesa 4 – 14:00 ÀS 16:30 H “O projeto educacional em Darcy Ribeiro e os desafios na consolidação da proposta de universidade”

  • Profa. Dra. Libânia Nacif Xavier (UFRJ): professora titular da UFRJ, membro do Programa de Pós-Graduação em Educação e sócia fundadora da Sociedade Brasileira de História da Educação
  • Prof. Dr. Wanderley de Souza (UFRJ): Primeiro reitor da Uenf, ex-secretário estadual de Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, membro da Academia Brasileira de Ciências.

Mediador: Prof. Dr. Marcos A. Pedlowski (PPGPS/PGERN/LEEA)

LINK DA TRANSMISSÃO

O silêncio da Uenf sobre o centenário de Darcy Ribeiro como síntese e oportunidade

darcy-ribeiroO antropólogo, historiador, sociólogo, escritor Darcy Ribeiro (Foto: Divulgação/Fundação Darcy Ribeiro)

Em 2022 será celebrado o centenário de uma das mentes mais profícuas e irrequietas da historia recente do Brasil, o antropólogo, historiador, e escritor mineiro Darcy Ribeiro.  Para celebrar essa efeméride, várias instituições já começaram a organizar celebrações, a começar pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) que fez de 2022 um ano de celebração da obra e do pensamento de Darcy.

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Curiosamente a última das universidades criadas por Darcy Ribeiro, a Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) se mantém até aqui em relativo silêncio (para não dizer absoluto silêncio) sobre o que fará ao longo de 2022 para celebrar a obra do homem que esteve no centro da criação de um modelo institucional que se tem provado revolucionário, ainda que adotado muito aquém do planejado.

Atribuo esse esquecimento não a um simples lapso de memória, mas a um grande desconhecimento por parte da atual reitoria da Uenf de quem foi Darcy Ribeiro, e do significado da herança posta por ele na forma de um marco que repousa relativamente discreto na entrada do campus Leonel Brizola em Campos dos Goytacazes.  Neste marco está escrito que “o governador Leonel Brizola fez erguer esta Universidade Estadual do Norte Fluminense para que no Brasil floresça uma civilização mais bela, uma sociedade mais livre e mais justa, onde vive um povo mais feliz“. É esse destino manifesto ensejado por Darcy Ribeiro que esse esquecimento do seu centenário mais afronta, o que, me acreditem, não chega a ser surpreendente por ser “distraída”.

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A minha expectativa é que defrontada com o anúncio da celebração que a Uerj fará pela vida e obra de Darcy Ribeiro, a reitoria da Uenf se mova para tardiamente e coloque algo no calendário para marcar o centenário do fundador da universidade que nasceu após intensa mobilização da população de Campos dos Goytacazes.  Entretanto, ainda que isso ocorra, penso que os que entendem minimamente a importância da Uenf para a educação dos filhos da classe trabalhadora devam se organizar para realizar atividades que celebrem não o Darcy Ribeiro morto, mas esmiuçar as causas de sua infindável inquietação, que estão mais vivas do que nunca em uma sociedade brasileira que é ainda menos livre, mais injusta e infeliz do que quando Darcy Ribeiro ainda estava vivo em 1997.

De forma objetiva, é preciso celebrar o Darcy Ribeiro irrequieto e explosivo que, em vida, criou não apenas a Uenf, mas também os CIEPS e a Universidade Nacional de Brasília (UNB). É desse Darcy que precisamos neste momento agudo da história brasileira. Certamente ele não estaria “batendo pau” para governantes que agem conscientemente para destruir a parte revolucionária do seu legado.

Viva o centenário de Darcy Ribeiro! Viva a Uenf! Viva a universidade pública, gratuita e democrática!

Associação de docentes faz plenária virtual para lançar campanha em defesa da Uenf

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A Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), fundada por Darcy Ribeiro sob o governo de Leonel Brizola, tem cumprido ao longo destes 27 anos um importante papel na região norte fluminense. Ao unir ensino, pesquisa e extensão na cidade de Campos dos Goytacazes, Macaé e polos espalhados pelo Rio de Janeiro, a UENF formou alunos em nível de graduação e pós-graduação com excelência reconhecida nacionalmente.

No entanto, desde 2016, nossa comunidade enfrenta dificuldades que comprometem este projeto. Não só as crises orçamentárias, mas as condições de trabalho docente são elementos centrais para a campanha que iniciamos neste mês de novembro.

A campanha “Em defesa da Uenf” é uma iniciativa da ADUENF e objetiva questionar a precariedade vivida em nossa Universidade, construir coletivamente saídas a curto prazo e chamar atenção para defesa dos direitos de docentes, técnicos e demais categorias na Uenf durante o período pandêmico e na transição para um possível retorno presencial. Além disso, evidenciar como os cortes na ciência e tecnologia afetam a Universidade realizando um debate aberto sobre democracia interna e isonomia entre as instituições de ensino superior.

Saídas deste porte devem ser construídas coletivamente e por esta razão convidamos todos associados e todas associadas para participarem de nossa Plenária Virtual em Defesa da Uenf a ser realizada no dia 23 de novembro às 16 horas.

 

A UENF em transe: Dos bons tempos às dificuldades estruturais

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Os bons tempos: Oscar Niemeyer,  Leonel Brizola e Darcy Ribeiro em frente da maquete da Uenf, a quem Darcy preferia chamar de “Universidade do Terceiro Milênio”

Por Carlos Eduardo de Rezende*

A Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, a Uenf, foi criada com base no desafio em que pesquisa, o ensino e a experimentação se integrem no estudo de temas e problemas atuais relevantes para o desenvolvimento do Brasil. Ainda sobre isto, cita no Plano Diretor da Uenf, o sucesso dos modelos institucionais promovidos nas universidades estaduais paulistas, entre outras, onde se ressalta que o sucesso está diretamente atrelado a competência de seus pesquisadores, principalmente em nível de pós-graduação. E por este motivo, a Uenf foi criada com um corpo docente composto por 100% de doutores e iniciamos graduação e pós-graduação simultaneamente. Não precisaria, mas reafirmo que foi devido a estas características que obtivemos inúmeros resultados de destaque na Iniciação Científica e nos rankings que avaliam as universidades.

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Carlos Eduardo de Rezende junto ao ex-governador Leonel Brizola e a deputada Cidinha Campos durante visita realizada ao campus da Uenf durante a greve pela autonomia em relação à Fenorte.

Um primeiro ponto a ser abordado neste texto é a forma como estão sendo tratadas internamente suas próprias regras. O Estatuto da  Uenf foi publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) em 19 de fevereiro de 2002 através do Decreto número 30.672; enquanto o regimento da instituição foi aprovado, e publicado, em reunião do Conselho Universitário (CONSUNI) em 6 de julho de 2006. Desde então, nenhum ex-reitor implantou o Conselho Consultivo que tem funções que consideramos fundamentais para o desempenho da instituição e norteador de uma política institucional que visa de certa forma, a manutenção de um modelo basilar que define os parâmetros de desempenho para universidade, envolvendo o corpo docente e técnico.

Esse conselho também pode sugerir a criação de novos cursos e áreas de atuação, assim como gerar as condições necessárias para ampliar a interação com a comunidade local, regional e nacional. É chegada a hora, portanto, do atual reitor e diretores demonstrem o compromisso com o estatuto da instituição, porque depois de 18 anos de estabelecimento destas normas não me parece minimamente razoável que este Conselho Consultivo não tenha sido instituído. Este descaso me parece muito grave para o desempenho institucional.

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Como disse o nosso eterno Patrono e responsável pelo projeto inicial da Uenf, o Prof. Darcy Ribeiro, “O futuro é imprevisível, mas o que aconteceu até agora podemos avaliar com base em dados concretos”. Assim, passo a considerar o que temos feito, e, também não temos feito adequadamente, ao longo de 27 anos de enf e este exercício deveria ser estendido a cada gestão – seja de Reitoria, Diretoria e Coordenações (Pós-Graduação, Graduação e Extensão) – que se inicia e termina, obviamente com os devidos indicadores.

A Ciência e seus critérios de avaliação

As instituições de ensino e pesquisa, assim como as agências, avaliam o progresso e desenvolvimento institucional a partir das notas das avaliações do MEC, da inserção no mercado, isto é, para onde estão as/os profissionais que formamos e o impactado das pesquisas como uma das formas de aferir o desempenho acadêmico individual e institucional. Esta prática tem sido usada e não devemos fugir destas métricas, indicadores e ferramentas analíticas, mas sim aperfeiçoá-los de forma que possamos atender, de fato, aos melhores critérios da função acadêmica.

A publicação dos artigos em revistas que estejam indexadas a alguma base de dados é de importância fundamental. A partir destas bases que são calculados os índices h, que indica quantas vezes os artigos foram citados por outro artigo e de certa forma integra a carreira do pesquisador. Outro cuidado a ser ressaltado é não publicar em revistas consideradas predatórias, são revistas que não possuem um sistema de avaliação das publicações. Portanto, o pior resultado para um cientista é saber que seus estudos são simplesmente invisíveis e escolher boas revistas é fundamental, mas também não garante a visibilidade das suas pesquisas (Marques, F. 2020; O Medo da Indiferença na Revista da FAPESP).

As revistas de acessos aberto tem possibilitado outro tipo de avaliação, pois a ideia de não citação de um artigo pode ser substituída, por exemplo, pelo número de vezes que um artigo científico foi arquivado ou carregado para leitura “download” em ferramentas acadêmicas. Outra importante informação que pode ser trazida a discussão é que muitos destes artigos, não citados, muitas vezes trazem elementos para plataformas das mídias sociais (Marques, F. 2020; O Medo da Indiferença na Revista da FAPESP). Assim, “blogs”, sites de divulgação ou entrevistas que tratam com seriedade assuntos acadêmicos podem promover excelentes resultados que podem ser facilmente quantificáveis dentro de um processo de avaliação de desempenho acadêmico.

Entendemos que existem várias e sérias críticas ao uso das métricas nas publicações científicas, mas não podemos deixar de considerar que apontar caminhos alternativos me parece uma das contribuições que devemos fazer o invés de simplesmente rejeitar o processo de avaliação por si só. Eu considero que outros fatores, como apontados acima, possam ser considerados, mas em geral existe uma boa correlação entre as métricas das publicações e o envolvimento institucional como coordenação de projetos de pesquisa e extensão aprovado em agências de fomento nacional e internacional, orientações e supervisões (graduação, pós-graduação e pós-doutorado; extensão). Não posso deixar de considerar obviamente a atuação em sala de aula como um elemento balizador e fundamental em uma universidade, assim como o estabelecimento de um processo de avaliação dos docentes.

O novo PCV será um estímulo ao ócio?

Em 2017 fui indicado pelos membros do Conselho Universitário (CONSUNI) para presidir uma Comissão que tinha por finalidade atualizar o Plano de Cargos e Vencimentos (PCV) da Uenf. Lembro a todos que naquele momento estávamos com nossos salários atrasados e muitas pessoas tinham dificuldades em participar de reuniões e, portanto, nossas reuniões tiveram um início um pouco tardio, mas em fevereiro de 2019 apresentamos o resultado da comissão ao CONSUNI.

Primeiro, devo ressaltar que entendemos que a progressão vertical dos docentes é positiva e uma conquista que trará muitas vantagens para o corpo docente, principalmente em um país que sistematicamente tem alterado o regime previdenciário e com este mecanismo, evitariamos que os profissionais perdessem os seus direitos adquiridos ao longo do tempo. No entanto, também entendemos que deve ser mantida uma liturgia no processo de progressão e traçar o perfil orientador para o Professor Titular da nossa instituição assim como os mecanismos de progressão. Então, qual seria o Professor Titular da Uenf? Atendendo ainda ao chamado da administração, que muitas vezes tem dificuldades em formar comissões e conselhos, consideramos como experiência acadêmica as atuações profissionais em diferentes níveis internos (ex.: participação em conselhos, colegiados, chefias, coordenações, comissões) e externos (ex.: revisores e membros de corpo editorial, assessorias) para docentes e técnicos.

Por outro lado, foram realizados levantamentos nos indicadores acadêmicos de todos os Professores Titulares, não são muitos na Uenf, para se estabelecer os critérios balizadores. Inclusive, a ideia seria de manter a liturgia de avaliação para progressão para Professor Titular com a presença de uma banca composta por membros internos e externos, o ritual de defesa do memorial e projeto de pesquisa para instituição. Afinal, se espera de um Professor Titular que ele represente uma liderança acadêmica na sua área de conhecimento e que atenda a vários requisitos. Na ocasião foram propostos os seguintes critérios, a saber: 8 mestrados, 5 doutorados; uma taxa de publicação de 3 artigos nos últimos 6 anos; e aprovação de 8 projetos como coordenador. Estes números poderiam ser negociados, mas não poderiam jamais ser ignorados ou desqualificados, pois surgiram a partir da média dos currículos dos Professores Titulares da Uenf. Ao invés de iniciarmos uma discussão, houve uma clara obstrução, com total falta de liderança do presidente do CONSUNI e o resultado foi à criação de outra comissão.

Neste momento, uma terceira comissão apresentou uma proposta, mas os pleiteantes ao cargo de Professor Titular precisam atender apenas a dois dos critérios apresentados, sendo eles: 1) Iniciação Científica em vigência ou concluído nos dois últimos anos, mestrado ou doutorado concluídos, mestrado ou doutorado vigente ou concluído nos dois últimos anos; 2) 25 artigos publicados sendo 5 nos últimos 5 anos (1,6 artigos por ano sendo, 1 artigo por ano nos últimos 5 anos); 3) 5 projetos de pesquisa ou extensão sendo 1 aprovado nos 2 últimos anos.

Esta proposta coloca como experiência acadêmica apenas o número de anos e não considera qualquer tipo de atividade acadêmica propriamente dita; importante deixar registrado que a média e mediana do total de publicações dos docentes até a data de apresentação da primeira proposta era de 47 e 42, respectivamente, com uma taxa de 3 artigos por ano até a concurso para Professor Titular. A falta de um número absoluto nos critérios de orientação e a não exigência atuar como coordenador de projetos financiados por agências de fomento representam um retrocesso muito sério. Não podem usar o argumento da falta de financiamento atual, pois um profissional com uma atuação de 15 anos teve oportunidades para aprovar, como coordenador de projeto, propostas em agências nacionais e internacionais.

Encaminhando para o fechamento desta reflexão, por mais de uma vez afirmei que o problema na Uenf tem sido a omissão institucional de profissionais qualificados. Esta omissão se inicia nos laboratórios e se refletem consequentemente nos conselhos e colegiados. A minha afirmativa se baseia em um artigo do nosso estatuto que prevê que um laboratório é chefiado por um docente com as características explicitadas no Artigo 39 e muitas vezes, por omissão destas lideranças, jovens pesquisadores, alguns até recém-doutores em regime probatórios, que muitas vezes não preenchem estes requisitos, são colocados na chefia gerando um efeito cascata nos diferentes conselhos e colegiados onde as chefias possuem representação. Inclusive, este tipo de atitude prejudica o próprio jovem pesquisador e tem criado algumas deformidades na carreira destes profissionais.

artigo 39

 O mesmo se aplicaria aos cargos de diretor, reitor e vice-reitor da Uenf conforme os artigos abaixo. Algum desavisado poderia questionar o que seria notória experiência acadêmica, mas afirmo que todas as características foram supracitadas e mais uma vez, a chegada de profissionais a cargos sem a observância do estatuto gera o que poderíamos identificar como inadequação ao cargo. Não é possível que os artigos 19, 35 e 39 sejam negligenciados pela comunidade universitária, seus conselhos e colegiados, pois parte daí o comprometimento com a instituição e as suas representações acadêmicas. 

artigo 19 e 35

Assim, fazendo uma rápida apresentação dos representantes máximos da instituição das gestões eleitas até o momento me parece satisfatória para exemplificar a situação imposta pela falta de posicionamento dos conselhos (Figura 1). As informações básicas foram retiradas dos Curriculum Vitae da Plataforma Lattes e refletem a atuação acadêmica de cada ex-reitor do período que entrou como docente na Uenf até suas escolhas como reitores pela comunidade universitária (Docentes, Técnicos e Alunos; com seus respectivos percentuais conforme a LDB). O total de publicação (Intervalo de 246 até 5) mostra uma diferença marcante entre os 4 primeiros reitores eleitos e os dois últimos. A escala do eixo primário está logaritmizada para suavizar a apresentação gráfica. No entanto, alguns podem dizer que a diferença poderia ser um reflexo do momento de cada profissional e estes números criariam uma discrepância. Desta forma, fizemos uma normalização do total de publicação a partir do doutorado pelo número de anos até chegada à reitoria. Esta normalização foi necessária, pois existe o caso de um profissional que não publicou nada desde que entrou na UENF. O resultado desta normalização, mostra o mesmo padrão de comportamento com os dois últimos reitores onde suas taxas de publicação são inferiores a 1 artigo por ano.

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Primeiro ano do mandato do reitor

Figura 1: Indicadores de desempenho dos nossos ex-reitores e do atual reitor. O círculo fechado representa do total de publicações normalizado pelos anos do doutorado até chegar a reitoria; o quadrado vazado representa o total de publicações até chegar a reitoria.

Finalizando, reconheço a legitimidade de todos os docentes desejarem a Progressão Vertical até Professor Titular assim como ocupar todos os cargos da instituição, mas existe uma clara necessidade que os critérios acadêmicos sejam observados pelos conselhos e colegiados evitando as situações deste tipo sejam evitadas. E mais, de um tempo para cá tenho observado uma forte tendência ao fisiologismo e carreirismo administrativo na Uenf. No meu entendimento este processo está íntima e diretamente associado à omissão das lideranças acadêmicas da instituição e, por fim, nossa instituição está se perdendo dentro da simples disputa pelo poder. Não é possível que uma instituição esteja discutindo um PCV que retrocede aos critérios que vêm sendo praticados há anos e ignore solenemente aspectos quantitativos do desempenho tais como orientações na pós-graduação, as publicações e as coordenações de projeto.

Já participei de mais de um PCV, reuniões sobre o tema com representantes do governo e não é possível que os membros do Egrégio Conselho Universitário acreditem que o afrouxamento da progressão vertical e aumento de salário passará dentro do governo. E digo mais, a atual administração possui várias profissionais que já ocuparam cargos de coordenação de pós-graduação, de graduação, possuem bolsas de Produtividade em Pesquisa do CNPq, Cientista do Nosso Estado pela FAPERJ, e aceitarem transformar ao atual PCV em uma “prova de vida” é totalmente inaceitável. Desta forma, infelizmente considero que esta administração está estimulando definitivamente o ócio nesta instituição e comprometendo o futuro de todos os programas de pós-graduação e cursos de graduação.

*Carlos Eduardo de Rezende é um dos fundadores da Uenf, atuando desde 1993 no Laboratório de Ciências Ambientais, onde atua como professor titular. 

Dia dos Professores: entre celebrações e a necessidade de combater o desmanche da educação pública

dia dos professoresUnesco considera que a docência deve ser vista enquanto profissão, tendo os professores garantias e deveres básicos preestabelecidos – (crédito: Natalia Kolesnikova/AFP)

O dia 15 de Outubro é para ser um dia de festejos e celebrações, mas no Brasil ele se torna cada vez mais um dia de resistência contra os ataques que ocorrem em todos os níveis de governo e até no congresso nacional. Estes ataques foram sintetizados com inédita maestria pelo atual ministro (ou seria anti-ministro?) da Educação, o sr. Milton Ribeiro, que recentemente afirmou que “hoje, ser professor é ter quase uma declaração de que a pessoa não conseguiu fazer outra coisa“.

Darcy Ribeiro, o criador, entre outras, da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), dizia que “A crise da educação no Brasil não é uma crise; é projeto“.  Todos os ataques realizados contra a educação pública e os professores mantém essa afirmação de Darcy não apenas atual, mas dolorosamente premonitiva das ações que hoje ocorrem para recolonizar o Brasil e deixar a maioria do seu povo alienado das melhores condições de ensino e acesso à cultura.

Por isso, tantos ataques e ações para quebrar a espinha dorsal do sistema público de ensino que são justamente os seus professores. Desmoralizar por meio de ações como o simples não pagamento dos salários devidos é uma das principais estratégias dos que operam para manter o Brasil afundado na ignorância e no atraso. 

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A melhor forma de reagir e resistir a esses esforços para desmanchar o sistema público de ensino, única via para educar milhões de brasileiros, é celebrar o dia de hoje com a consciência do papel chave que representamos no esforço para criar um país soberano e com equidade social.