Amazônia em chamas: desmatamento bate recorde, enquanto degradação avança

desmate 0Mosaico de imagens com visualização (em amarelo) do total desmatado. Fonte: INPE.

O governo Bolsonaro bem que tentou esconder o sucesso de sua política de desmanche ambiental que ajudou a turbinar os dados de desmatamento na Amazônia. Mas hoje em tom quase apologético (só de fachada, é claro), o ministro (ou seria anti-ministro?) do Meio Ambiente, o improbo Ricardo Salles, deu a conhecer os dados de desmatamento no bioma amazônico para os últimos 12 meses (ver figura abaixo).

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Os número revelados pelo governo Bolsonaro revelam que cerca de 10,000 km2 de florestas foram derrubadas para dar vazão ao avanço de várias commodities, incluindo a soja e a carne bovina.  Esse valor é um recorde que só perde para os números acumulados em 1995 e 1998.

Ricardo Salles rapidamente ofereceu uma série de promessas para restabelecer os sistemas de comando e controle que ele mesmo desmanchou para fazer frente a esse recorde pavoroso.  Entretanto,  é importante que ninguém caia nesse conto do vigário, pois a recente medida de liberar o plantio de cana-de-açúcar no bioma amazônico e a sinalização de que também vai ser suspensa a moratória da soja são indicativos do que o governo Bolsonaro realmente quer, qual seja, possibilitar ainda mais desmatamento na Amazônia.

Mas se os números de desmatamento já são alarmantes, é sempre importante lembrar que desmatamento (ou corte raso da floresta) é apenas a forma mais drástica de modificação da cobertura vegetal. É que outras formas igualmente importantes de alteração da paisagem florestal estão ocorrendo simultaneamente e de formas mais crípticas, incluindo a extração seletiva de madeira e o fogo. 

Entretanto, uma estratégia que é historicamente usada para esconder o “grande total” da alteração da cobertura vegetal na Amazônia tem sido  omitir os valores da degradação, como se fosse impossível separar cada uma dessas vertentes, o que obviamente se trata de uma falácia.

Gosto sempre de citar um artigo que foi publicado em 2013 pela revista International Journal of Remote Sensing onde, sob a liderança do professor da Universidade Nacional de Brasília (UNB), Eraldo Matricardi, um grupo de pesquisadores do qual participei, ofereceu cálculos bastante precisos sobre o impacto da extração de madeira e do fogo na degradação da floresta amazônica, valores esses que precisam ser acrescidos ao do desmatamento para que tenhamos uma fotografia completa das alterações. O problema é que isso não é feito, justamente para que se fique com a impressão de que só o desmatamento deve ou pode ser contabilizado como significante. E isto não é de forma alguma o caso.

Área degradada por queimadas (esquerda) e extração seletiva de madeira (direita). Fonte: Matricardi et al. 2013

Trocando em miúdos, ainda que os dados de desmatamento sejam impactantes, eles são apenas parte da explicação. Além disso, ainda que a relação entre avanço das formas de degradação e a ocorrência do desmatamento não seja necessariamente direta, há sim um processo de retroalimentação entre eles.  Assim, se a coisa parece preocupante com a contabilização do desmatamento, imaginem o que ruído que ocorrerá quando forem somadas todas as formas de degradação e o seu total acrescido aos valores totais do desmatamento.

E a questão da Amazônia parece definitivamente a confirmação daquela lei de Murphy que diz que “não há tão ruim que não possa piorar”….

20% de desmatamento é só um dos problemas na Amazônia. Talvez seja o menor

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A recente polêmica envolvendo as críticas do presidente Jair Bolsonaro sobre os dados gerados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) sobre o desmatamento (também conhecido como corte raso) na Amazônia brasileira tem servido para obscurecer o fato de que existem outros mecanismos de alteração da qualidade e da quantidade da cobertura vegetal.

E o interessante é que dois destes mecanismos já são bem estudados pela comunidade científica brasileira e internacional em função dos graves prejuízos que também causam sobre a biodiversidade e os serviços ambientais associados à floresta em sua condição primária. Falo aqui da degradação e da fragmentação florestal cujos agentes responsáveis são basicamente os mesmos do desmatamento, mas variam em termos de intensidade e do foco espacial.

Mas o essencial é que degradação está muitas vezes associada à entrada de diferentes atores dentro de áreas florestais para a retirada de madeira e de minérios.  O processo de degradação pode resultar tanto em mudanças drásticas da cobertura vegetal como também em alterações que rapidamente são assimiladas pela vegetação a partir de um processo de sucessão florestal.  Nesse caso a ação de madeireiros e garimpeiros são as mais notáveis, ainda que em áreas dominadas pela agricultura familiar possa ocorrer a retirada paulatina de madeira ao longo até de várias décadas, sem que se perceba grandes mudanças nas leituras espectrais da cobertura vegetal da área afetada em função da baixa intensidade das alterações promovidas.

A fragmentação é outro processo que se soma ao desmatamento e à degradação para promover a descaracterização das áreas afetadas, promover o chamado “efeito de borda“, e acelerar as mudanças nos serviços ambientais a partir da facilitação de diversos processos, incluindo os incêndios florestais.

fogo amazoniaIncêndio florestal na Amazônia. Adaman Roman.

O fato é que todo o foco colocado pelo presidente Bolsonaro e seus ministros anti-ciência (Marcos Pontes) e anti-ambiente (Ricardo Salles e Tereza Cristina) nos dados de corte raso é um típico jogo de cena, pois, com isso, se evita uma discussão mais ampla da devastação que está em curso tanto na Amazônia como no Cerrado.  A verdade é que os ditos 20% de desmatamento total na bacia Amazônica representam uma fração minoritária das áreas que já não são possíveis de ser consideradas como “naturais”.

Uma dificuldade nos estudos relacionados às mudanças no uso e cobertura da terra na Amazônia tem sido justamente calcular a área total afetada pelos diferentes processos aqui citados (i.e., desmatamento, degradação e fragmentação).  Apesar de existirem estudos pontuais, ainda não se produziu um cálculo que possa expressar a ação conjunta de todos eles no conjunto da bacia Amazônica. Felizmente, existem estudos em preparação que irão nos trazer números globais sobre a ação combinada destes processos.

E é certo que quando os cálculos combinados se tornarem públicos, a pressão sobre o governo Bolsonaro deixará o atual debate sobre o desmatamento raso como algo que ele é, uma tentativa de desviar a atenção mundial da destruição que está em curso na Amazônia, da qual o governo Bolsonaro é um dos seus principais artífices.  A ver!

Monsanto Years, o álbum de Neil Young contra a Monsanto e outras corporações poluidoras chegou em minhas mãos!

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Venho ouvindo as músicas de Neil Young desde quando eu tinha 18 anos e ganhei o álbum “Comes a Times” de uma amiga no amigo secreto do final de ano no último ano do ensino médio. De lá para cá, aprendi inglês o suficiente para escrever uma tese de doutorado e para entender os meandros poéticos da música do bardo canadense.

Neil Young está à beira dos 70 anos e eu na beirada dos 55. Apesar de ter visto apenas um show ao vivo dele na terceira edição do Rock in Rio, comprei quase tudo o que apareceu pela frente nesses últimos 37 anos. Agora me chegou às mãos o “Monsanto Years” que comprei na forma de pré-ordem na Amazon. Posso dizer como fã que as críticas sobre certas descontinuidades no álbum são corretas, mas passam ao largo do mais relevante. Monsanto Years não é um álbum qualquer de protesto, mas sim uma síntese do que Neil Young vem dizendo desde que ficou famoso ao tocar em Woodstock em 1969.

Essa faixa é “People want to hear about love” e critica a alienação dos que só querem ouvir músicas sobre amor, e esquecem do poder que as corporações sobre todos os aspectos de suas vidas. Poluição, petróleo, OGMs e agrotóxicos.

Rock on, Neil Young!

Organizações e Movimentos Sociais realizam seminário sobre mineração no Norte de Minas

Contra o autoritarismo das mineradoras, pela soberania socioambiental Brasileira

MINERAÇÃO MG

Organizações e Movimentos Sociais realizam seminário sobre empreendimentos de mineração no Norte de Minas

Uma nova ameaça aflige o Norte de Minas. Os empreendimentos de mineração estão sendo implantados na região sem nenhum plano ambiental de recuperação das áreas degradadas, sem estudos claros sobre como os empreendimentos podem afetar as águas e o abastecimento das populações do campo e da cidade. Em uma região que historicamente sofre com problemas hídricos de escassez e racionalização, é viável a implantação de um mineroduto que utilizará um volume de água maior que o total utilizado por toda a cidade de Montes Claros. O contexto de implantação desses empreendimentos na região é extremamente nebuloso, em um momento em que financiamentos privados a campanhas eleitorais são usados como moeda de troca de favores, precisamos questionar porque as licenças ambientais foram concedidas sem estudos claros de impacto ambiental, e mais, porque não houve processos de consultas públicas?

Para discutir essas e outras questões as seguintes organizações sociais: Comissão Pastoral da Terra – CPT, Articulação do Semiárido Mineiro – ASA Minas, Centro de Estudos e Ação Social – CEAS da Bahia, Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas – CAA/NM,  Sindicatos de Trabalhadores Rurais e o Movimento dos Atingidos por Mineração – MAM se reuniram e discutiram uma série de alternativas para o modelo autoritário de implantação dos projetos de mineração no Norte de Minas. Dentre as alternativas foram levantadas as seguintes proposições:

  • Classificação de áreas livres de mineração: Não se deve minerar perto de barragens que abastecem cidades, em balneários e lugares que possuem patrimônio histórico-cultural/arqueológico, ou seja, é preciso uma classificação das áreas de mineração de forma a evitar maiores danos ambientais.  
  • Ritmos de mineração: a exploração não pode ser feita de qualquer maneira, pois as reservas minerais são finitas e o impacto ambiental da mineração em larga escala é irreversível. Só será possível existir soberania nacional no desenvolvimento minerário quando os empreendimentos forem construídos de forma a respeitar os povos, as águas e o desenvolvimento sustentável.
  • Assegurar direitos trabalhistas: o histórico de violação dos direitos trabalhistas e acidentes em áreas de mineração é muito alto, por esse motivo é preciso traças estratégias que protejam a integridade física e social dos trabalhadores.
  • Áreas indígenas: o Brasil é signatário da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho que trata especificamente dos direitos dos povos indígenas e tribais no mundo. O Estado Brasileiro precisa respeitar essa convenção, as licenças de exploração das minas devem observar o respeito, a preservação e os direitos dos povos indígenas.
  • Democracia e transparência: os processos de licenciamento não são transparentes e os agentes do governo envolvidos, geralmente tiveram suas campanhas financiadas por empresas de mineração, gerando conflito de interesses. É fundamental garantir a participação de agentes idôneos durante os processos de fiscalização, averiguação e estudo dos impactos ambientais. Acima de tudo é preciso, que os pareceres sejam respeitados e transparentes para que a sociedade civil tenha conhecimento real das condições de operação dos empreendimentos.
  • Direito de consulta e veto das comunidades – audiências públicas: as comunidades atingidas diretamente pela mineração, e as do entorno, devem ter direito de consulta e veto sobre o empreendimento.  Faz-se importante a realização de audiências públicas em que o direito de fala dos empreendimentos e das comunidades seja igual.
  • Plano de Fechamento das Minas: após a finalização das atividades é preciso que exista um plano que as empresas cumpram para garantir a recuperação ambiental.

Os debates sobre os empreendimentos minerários no Norte de Minas Gerais evidenciaram que projetos de mineração não podem ser desenvolvidos de forma tão autoritária e sem controle. Priorizar o diálogo com a sociedade civil é fundamental para a construção de uma sociedade verdadeiramente democrática. E o Estado tem um papel a cumprir nessa construção, que é o de assegurar os direitos sócio-políticos dos povos. 

FONTE: http://www.caa.org.br/biblioteca/noticia/organizacoes-e-movimentos-sociais-realizam-seminario-sobre-empreendimentos-de-mineracao-no-norte-de-minas/

OAB/RJ promove debate sobre a crise socioambiental na Baía da Guanabara e em seu entorno

A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Rio de Janeiro, promove no próximo dia 09 de Abril um debate sobre a grave crise socioambiental que afeta neste momento a Baía da Guanabara e os ecossistemas localizados no seu entorno. 

O evento ocorrerá a partir 18:00 horas no Salão Nobre da OAB/RJ que está situada na Avenida Marechal Câmara, 150- 9o. andar, Castelo, no centro da cidade do Rio de Janeiro. 

baia da guanabara