ASPRIM mobiliza agricultores para lutar contra as injustiças cometidas pelo (des) governo Cabral no Porto do AçuASPRIM)

fevereiro 21, 2014fevereiro 22, 2014 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

No V Distrito pelo maxixe e abacaxi e não à grilagem de terras foi o grito que ecoou hoje na localidade de Cajueiro

Como anunciado aqui neste blog, a Associação de Produtores Rurais e Imóveis (ASPRIM), legítima representante dos agricultores desapropriados no V Distrito de São João da Barra realizou hoje uma panfletagem na localidade de Cajueiro para sensibilizar os veranistas sobre a situação em que se encontram centenas de famílias que foram desapropriados pela Companhia de Desenvolvimento Industrial (CODIN) para beneficiar o grupo econômico do ex-bilionário.

Com a palavra de ordem “No V Distrito pelo maxixe e abacaxi e não à grilagem de terras”, os agricultores dialogaram com os motoristas que paravam para receber os panfletos que estavam sendo distribuídos pela ASPRIM. De forma geral, a reação foi de apoio à luta dos agricultores, pois a maioria das pessoas já entendeu que a luta deles não é contra o Porto do Açu, mas contra todas as arbitrariedades que foram cometidas contra famílias que viviam na região do entorno do Porto do Açu há várias gerações, e foram expulsas de milhares de hectares que hoje se encontram improdutivos.

Abaixo algumas imagens da atividade. É importante lembrar que a diretoria da ASPRIM possui um calendário de lutas e que esta foi apenas umas das atividades que deverão ocorrer nos próximos meses.

Desapropriações do Porto do Açu: os atingidos e suas perguntas para lá de convenientes

fevereiro 18, 2014 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Filha de agricultor desapropriado questiona versão oficial sobre situação das desapropriações feitas pela CODIN em São João da Barra

Abaixo transcrevo mensagem que recebi da senhora Elza Toledo relatando uma situação comum entre os agricultores desapropriados no V Distrito de São João Barra, e que coloca em xeque a versão oficial que é disseminada pela Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (CODIN).

Para aqueles que não estão tão familiarizados, o que é narrado em termos do pagamento do Imposto Territorial Rural (ITR) por agricultores desapropriados no V Distrito. Isto curiosamente revela que, para o INCRA, eles continuam sendo os legítimos proprietários das terras que hoje estão, muito provavelmente, sob o controle da empresa Grussai Siderúrgica do Atlântico que, por sua vez, pertence à ex-LL (X), atual Prumo.

Aliás, se alguém da CODIN ou da Prumo quiser enviar uma réplica para o que está sendo afirmado pela senhora Elza Toledo, o espaço está à disposição.

Eis o relato da senhora Elza Toledo

“Todos os dias leio o seu blog e fico muito feliz pelo seu empenho em ajudar o povo do V . Não sabe como isto é importante para todos nós ! Seremos eternamente gratos ! Esta semana fui à casa de meu pai e ele estava me falando que pagou o imposto das terras, inclusive a tomada pela desapropriação. Meu tio Edgar Toledo também pagou a dele. Ontem quando eu estava retornando do trabalho a minha irmã me ligou e falou que saiu uma reportagem na TV dizendo que todas as propriedades desapropriadas já foram pagas,só não foram as que não tem documentação. Como eles podem dizer isso ? Escritura não vale mais? Que tipo de documentação tem que ter para provar que é dono ? Fiquei indignada ! Como não assisti não quero ser leviana .O que eles querem é mascarar as notícias ! Parabéns por este blog onde a verdade prevalece sempre! Sinceros agradecimentos ! Com todo respeito e admiração.”

Desdobramentos curiosos da audiência sobre o Porto do Açu

fevereiro 18, 2014fevereiro 18, 2014 / Marcos Pędłowski / 2 Comentários

A matéria abaixo publicada pelo Jornal O DIÁRIO traz algumas pérolas sobre o rumoroso processo de desapropriação de terras que foi promovido pelo (des) governo de Sérgio Cabral no V Distrito de São João da Barra para beneficiar o ex-bilionário Eike Batista.

Dentre essas pérolas eu destaco:

1) a aparente”disposição” do (des) secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Júlio Bueno, de resolver as eventuais injustiças cometidas contra os agricultores do V Distrito na tomada de suas terras pela CODIN.

2) a aparente inconformidade da (des) presidente da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (CODIN) contra o justo reclamo de dois agricultores que acusaram a estatal fluminense de não cumprir acordos feitas com as famílias afetadas pelas desapropriações.

Mas além dessas pérolas, a audiência produziu uma comissão da Câmara de Vereadores de São João da Barra para “apurar possíveis injustiças cometidas durante o processo de desapropriação das terras do 5º distrito para a construção do Porto do Açu.” Além de estar atrasada em quase quatro anos, a Câmara de Vereadores se deu míseros quinze dias para verificar se realmente ocorreram injustiças nesse processo. Mas se a coisa for apurar injustiças, eu indicaria aos nobres vereadores que se dirijam à Comissão de Direitos Humanos da ALERJ e ao Supremo Tribunal Federal onde existem não apenas atas de audiência (no caso da primeira) e uma queixa-crime assinada por 48 agricultores contra os abusos cometidos no V Distrito pelo (des) governo Cabral. Mas se não quiserem ir longe, os vereadores poderão procurar os filhos do Sr. José Irineu Toledo cujas terras foram desapropriadas no dia de sua morte. Simples assim!

A verdade é que essa audiência não foi mais nada do que um constrangimento para Júlio Bueno que, como Sérgio Cabral, havia apostado todas as suas fichas nos poderes prodigiosos de Eike Batista. Agora que Eike caiu em desgraça, não restou nada a Júlio Bueno afundar junto. E os agricultores do Açu que não tem nada a ver com isso, querem suas terras de volta e acompanhadas por justas compensações financeiras por todos os danos que lhes foram causados. Aliás, nesta 6a. feira (21/02), a ASPRIM, que sabiamente evitou a armadilha dessa audiência, vai colocar o pé na estrada para levantar a bandeira de “POR UM AÇÚ SEM DESAPROPRIAÇÃO, COM MAIS RESPEITO E PRODUÇÃO!“. Nada mais justo!

Açu: desapropriações na área do superporto serão apuradas

Isaías Fernandes

Início. Circunstâncias em que ocorreram as desapropriações começaram a ser debatidas ontem

Fernanda Moraes

Uma comissão, que será presidida pela vice-presidente da Câmara de Vereadores de São João da Barra (SJB), Sônia Pereira, foi criada ontem para apurar possíveis injustiças cometidas durante o processo de desapropriação das terras do 5º distrito para a construção do Porto do Açu.

A iniciativa surgiu durante audiência pública sobre a real situação dos investimentos no Porto, realizada pela Comissão Especial da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), presidida pelo deputado estadual Roberto Henriques, no auditório da Prefeitura de SJB. Foi a segunda audiência promovida no município sobre o assunto. A primeira, em dezembro, tratou da questão ambiental.

Estiveram presentes o secretário de Estado de Desenvolvimento, Econômico, Energia, Indústria e Serviços, Júlio Bueno; a presidente da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro (Codin), Maria da Conceição Ribeiro; e Luís Baroni, representante da Prumo Logística Global, antiga LLX, que pertencia ao empresário Eike Batista, controladora do Porto e que pertence hoje a empresa EIG Holding.

Agricultores fazem desabafo

A comissão será formada também pelos vereadores de SJB Jonas de Oliveira e pelo presidente da Câmara de São Francisco de Itabapoana (SFI), vereador Cláudio Viana. O grupo terá 15 dias, a contar de hoje, para detectar as possíveis falhas.

Agricultores que tiveram as terras desapropriadas pela Codin aproveitaram a audiência para desabafar. Juareaz Alves da Silva, 50 anos, foi um deles. “Demoliram a minha casa e destruíram a minha plantação sem me avisar. Não pude sequer retirar meus móveis”, afirmou ele, destacando que, em momento algum, a Codin entrou em contato com ele para informar da desapropriação. Além dos pertences, Juarez disse que sumiram mais de R$ 8 mil que estariam dentro da casa que foi derrubada.

Também agricultor José Roberto de Almeida, 52 anos, fez coro. “O que fizeram conosco foi uma covardia. Hoje não tenho mais terra para trabalhar. Tomam a nossa terra, mas não falam em comida ou bebida, só indústria. Em reunião com dona Conceição (presidente da Codin) ela disse que o produtor seria respeitado, mas isso não aconteceu. O que vocês deram foi um grande prejuízo a todos nós”. Os dois deixaram claro que não são contra o Porto, mas a forma como tudo foi feito.

Secretário disposto a corrigir injustiças

O secretário Julio Bueno se colocou à disposição para discutir as possíveis injustiças. “Na audiência que participei na Alerj pedi que fizessem uma lista das falhas que cometemos, das pessoas não indenizadas ou que não pagamos o auxílio produção. Estou há dois anos esperando essa listagem”.

Já Conceição disse não concordar que o combinado com os produtores não foi cumprido. “Em 2010 encontrei com os agricultores pela primeira vez no Ministério Público de Campos, onde se discutia o direito ou não de desapropriar as terras. Me comprometi, na ocasião, a abrir um escritório da Codin no 5º distrito para estarmos recebendo os agricultores e assim foi feito. O que não dá é ser criticada em uma audiência pública”, disse ela, que pediu a sua assessoria para agendar uma renião com José Roberto a fim de encontrar uma solução para as queixas por ele apresentadas.

A representante do Ministério Público do Trabalho, Tânia Borges, afirmou que existem alguns inquéritos de denúncias trabalhistas relativas ao Porto, que vão de demissão em massa a questões ambientais.
Segundo Roberto Henriques, a partir das primeiras notícias da crise instalada no grupo EBX a Alerj criou a comissão especial. “A melhor contribuição que poderemos dar será a produção de um relatório que obedeça integralmente a realidade dos fatos”.

Empresas prontas para iniciar operações

Duas empresas estão se preparando para começar a operar no porto. Uma delas é a norueguesa NOV, que inicia as atividades em março e é fornecedora do setor de petróleo. Ontem o secretário Julio Bueno fez visita técnica ao complexo, conhecendo, inclusive, as instalações da NOV.

A francesa Technip também começa a operar no mês que vem. Juntos, os investimentos de R$ 650 milhões da Technip e R$ 750 milhões da NOV vão gerar mil empregos diretos. Até o final de 2014 deverão ainda entrar em operação as unidades da BP, Vallourec, Intermoor, Wartsila e o Mineroduto da Anglo American, que vai exportar pelo Açu o minério de ferro trazido de Minas Gerais. “O porto é uma realidade. Não terá o tamanho previsto originalmente, mas será relevante para o Norte fluminense e para o estado”, diz Bueno. Segundo ele, em dezembro de 2013, o porto tinha 6.303 trabalhadores. No início do ano passado, eram 3.881. “As obras do porto também contribuíram para alavancar a arrecadação no município. Apenas o ISS passou de R$ 750 mil em 2006 para R$ 33 milhões em 2012”, disse o secretário.

FONTE: http://www.odiariodecampos.com.br/acu:-desapropriacoes-na-area-do-superporto-serao-apuradas-8999.html

Audiência da ALERJ sobre Porto do Açu escancara diminuição do projeto

fevereiro 17, 2014 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

De mega complexo industrial-portuário a porto de apoio ao pré-sal

Audiência açu 1702

Abaixo segue matéria publicada pelo site “sjbonline” sobre a audiência comandada pelo deputado estadual Roberto Henriques na manhã de hoje sobre a situação do Porto do Açu. Afora o fato de que nem as presenças do (des) secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Júlio Bueno, e da presidente da Companhia de Desenvolvimento Industrial (CODIN), Maria da Conceição Ribeiro, serviram para ocultar o esvaziamento causado por diversas ausências significativas (incluindo a da ASPRIM e a do prefeito de São João da Barra).

Além disso, uma pessoa que esteve presente na referida audiência me disse que o Sr. Júlio Bueno parecia muito distante daquela pessoa radiante que adorava propagandear a grandeza do empreendimento de Eike Batista. Aliás, essa mesma pessoa me informou que Júlio Bueno parecia estar bastante abalado. É que mesmo sem a presença de dirigentes da ASPRIM, alguns membros da platéia questionaram a versão fantasiosa que Bueno sustentou por um bom tempo de que não ocorreram violações dos direitos dos desapropriados.

Por outro lado, essa audiência serviu para deixar claro que o próprio (des) governo Cabral já não consegue sustentar a idéia de que um distrito industrial será construído na retroárea do Porto do Açu, já que as sinalizações cada vez mais fortes é de que esta área servirá, quando muito, como ponto de apoio para as atividades do pré-sal. E como o filé mignon do pré-sal está até agora em áreas mais distantes do litoral norte fluminense, nem isso está garantido.

Ai é que se coloca a questão chave: por que então manter os decretos de desapropriação de 7.500 hectares de terras agrícolas do V Distrito de São João da Barra?

Audiência debate Porto do Açu

São João da Barra recebeu mais uma audiência pública realizada pela Comissão Especial da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) que apura a real situação do Porto do Açu. Os investimentos no Complexo Logístico Portuário e a situação dos trabalhadores e colaboradores do empreendimento, além do impacto na economia local, estiveram na pauta da reunião presidida pelo deputado estadual Roberto Henriques.

Estiveram presentes o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, Júlio Bueno; a presidente da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro (Codin), Maria da Conceição Ribeiro; o presidente e o diretor engenheiro da Pruma (antiga LLX), Eugênio Figueiredo e Luis Baroni. O prefeito Neco, que havia confirmado presença, foi representado pelo chefe de Gabinete, Antônio Neves. O legislativo municipal foi representado pela vice-presidente da Câmara, Sônia Pereira, e pelos vereadores Jonas e Elísio.

A participação da sociedade civil teve início com a pescadora Elezir Santos, que questionou a Prumo sobre os planos de compensação que teriam sido prometidos pela LLX, no início do empreendimento. “Vai dar continuidade aos planos de compensação pra pesca? Precisamos saber o que realmente será feito”, questionou. O diretor da empresa, Luis Baroni, afirmou que “todos os compromissos assumidos anteriormente pela LLX serão honrados pela Prumo”.

José Eulálio, presidente do Sindicato da Construção Civil, falou sobre a dificuldade de acesso a informação das empresas que operam no Porto. De acordo com Eulálio, há dificuldade até para fiscalização do Ministério do Trabalho. O presidente do Sindicato destacou ainda que não apoia a movimentos grevistas, mas entende quando os operários se organizam dessa forma. “A insatisfação do pescador é tão grande que eles precisam se manifestar”.

O Porto do Açu é fundamental para o projeto do Pré-Sal no Brasil

O secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, Júlio Bueno, destacou a importância do Porto do Açu para o desenvolvimento da economia nacional. Para Bueno, “o projeto é uma realidade e não tem volta”.

Júlio destacou o crescimento do Porto durante o ano, afirmando que o número de trabalhadores diretos aumentou se comparados os números de dezembro de 2012 com dezembro de 2013. Para o secretário, o que houve foi uma crise do Grupo X, atingindo principalmente a OSX, mas isso nunca comprometeu o projeto do Porto.

—Até novembro de 2014 já teremos minério sendo exportado no Porto. Só isso já justificaria o projeto. Todos os indicadores mostram que o Porto do Açu será uma âncora fundamental para o desenvolvimento do Pré-Sal no país — explicou Júlio Bueno.

FONTE: http://www.sjbonline.com.br/noticias/audiencia-debate-porto-do-acu

Ameaça de perda de rebanho: outra faceta das desapropriações no Porto do Açu

fevereiro 11, 2014fevereiro 11, 2014 / Marcos Pędłowski / 1 comentário

Família Toledo: recebemos gado debilitado

O material abaixo vem do blog do prof. Roberto Moraes e mostra, mais uma vez, como são diferentes as velocidades que operam no campo judicial quando se trata dos interesses da CODIN (e por extensão da controladora privada das terras desapropriadas no V Distrito de São João da Barra, atualmente a Prumo que é vinculada ao fundo estadunidense EIG) e os de centenas de famílias de agricultores familiares.

Mas essa ordem, que não tem como ser cumprida pelos agricultores simplesmente porque suas terras foram tomadas pela CODIN, desnuda vários aspectos do mito disseminado pelo (des) governo Cabral de que as desapropriações não estariam afetando mais do que 15 famílias que viviam na região desapropriada. Afinal, se há ainda gado nas terras desapropriadas, há que existir por perto quem trate delas.

Outro mito é de que todos os que tinham direito foram reassentados na chamada Vila da Terra. Como o número estimado ultrapassa e bem a capacidade de pequenos agricultores acumularem individualmente um rebanho desses, o pequeno número de moradores da Vila da Terra não comporta o número de proprietários dessas cabeças que agora correm risco de serem leiloadas pela justiça de São João da Barra.

Por último, uma questão prática: quem vai arebanhar, tratar e leiloar todo esse rebanho? A CODIN? A Prumo? Ou seria a Grussai Siderúrgica do Atlântico que detém o controle das terras desapropriadas? Com a palavra a justiça de São João da Barra!

Finalmente, essa ação da CODIN poderá ser o catalisador que a ASPRIM andava precisando para engrossar as fileiras no ato que deverá realizar brevemente para denunciar esse e outros absurdos que vêm ocorrendo na esteira das desapropriações promovidas no V Distrito de São João da Barra.

Justiça de SJB dá 5 dias para proprietários rurais tirarem 1,2 mil cabeças de gado

Atendendo solicitação da Codin, a 1ª Vara de São João da Barra concedeu um prazo de apenas 5 (cinco) dias para que proprietários rurais que tenham animais em áreas desapropriadas retirem os mesmos, sob pena de terem os mesmos apreendidos e leiloados.

Segundo fonte do blog seriam cerca de 1,2 mil cabeças de gado. Essas teriam avançado sobre áreas desapropriadas, por conta da retirada de cercas e avançaram para áreas que hoje estão sob o controle da LLX (atual Prumo).

Os proprietários mais uma vez reclamam que decisões contra eles são rápidas, o mesmo não acontecendo com os processos em que questionam na justiça os valores das desapropriações feitas pelo Estado (através da Codin) e pago pela LLX, que efetivamente é quem controla a área.

Além disso, alegam que não haveria no 5º Distrito área disponível para acolher todas estas cabeças de gado, ainda mais com a seca. Segundo eles, áreas melhores para pastagem foram quase todas desapropriadas. Também reclamam que a movimentação de 1,2 mil cabeças de gado em 5 dias seria absurdo.

Abaixo a notificação do Mandado de Intimação recebida nesta segunda-feira por um dos proprietários rurais. O blog apenas retirou o número do processo e o nome do réu para evitar pressões.

FONTE: http://www.robertomoraes.com.br/2014/02/justica-de-sjb-da-5-dias-para.html

Eletricidade, o calcanhar de Aquiles do Porto do Açu

fevereiro 9, 2014fevereiro 9, 2014 / Marcos Pędłowski / 2 Comentários

O alerta sobre as limitações graves que estão sendo enfrentadas pelas empresas já instaladas no Porto do Açu no que se refere ao fornecimento de eletricidade já foi dado pelo jornalista Esdras Pereira em seu blog no jornal Folha da Manhã com o sugestivo título de “Uma Ampla no meio do caminho” (Aqui!). Mas a imagem abaixo, vinda do Facebook, mostra o calcanhar de Aquiles que a falta de uma linha de transmissão representa para todo o empreendimento.

Alguém devia ter avisado a Eike Batista e à Ampla que a eletricidade não chega só com a colocação das torres de sustentação. Há que haver fiação e, mais importante, eletricidade para ser transmitida. Agora, essas torres ficam lá no Açu como símbolos maiores da falta de planejamento básico para um empreendimento de tamanha envergadura. Com tanta incompetência, não é preciso nem que existisse críticos.

Entretanto, não custa nada lembrar que um número imenso de famílias, como por exemplo a do falecido José Irineu Toledo, tiveram suas terras expropriadas justamente para a passagem dessa linha de transmissão. Parece inexplicável e é.

Enquanto isso, haja gerador!

Nos preparativos do VI Congresso do MST, Stédile diz que governo Dilma foi “bundão” com a reforma agrária

fevereiro 7, 2014 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Enquanto o MST prepara o seu VI Congresso Nacional, o seu principal intelectual, João Pedro Stédile deu uma entrevista em que oferece uma visão ampla das posições do maior movimento social da América Latina sobre a situação política brasileira.

Numa declaração que reflete bem a irritação do MST com o abandono do PT do compromisso histórico com a reforma agrária no Brasil, Stédile disse em entrevista ao Jornal Folha de São Paulo que “o governo Dilma foi bundão para a reforma agrária, não teve coragem de fazer desapropriação. Nos oitos anos do Lula, a média era de 80 mil famílias por ano em áreas desapropriadas. Nos três anos anos da Dilma, a média foi de 30 mil, porém a metade foi em projetos de colonização na Amazônia. Em área desapropriada mesmo foi 15 mil. O governo sabe que está em dívida conosco.”

Um resultado deste desconforto da base do MST, Stédile avalia que uma parcela significativa dos militantes votará em Eduardo Campos e não em Dilma Rousseff nas próximas eleições. Se isso realmente ocorrer, esta será a primeira vez que o PT não terá o grosso dos votos do MST.

Agora só faltam os neopetistas dizerem que os militantes do MST também são “coxinhas” de direita.

Para ler a entrevista completa de Stédile, basta clicar Aqui!

As vozes do Açu continuam contando a história que a propaganda oficial quer esconder

fevereiro 6, 2014 / Marcos Pędłowski / 1 comentário

Nas últimas semanas tenho recebido vários depoimentos via comentários postados por este blog que mostram novas facetas da crise social (e ambiental) instalada no V Distrito de São João da Barra a partir das desapropriações realizdas pela Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (CODIN) para beneficiar o ex-bilionário Eike Batista e seu outrora “superporto do Açu”.

Vejam abaixo mais um desses depoimentos, pois ele nos permite realizar uma reflexão coletiva sobre o modelo de desenvolvimento que queremos para a nossa região e, por extensão, para o Brasil.

Eis o depoimento:

“Sou um grande leitor desse BLOG. Fico atento todos os dias as notícias divulgadas com relação as desapropriações do V Distrito de São João da Barra, e não poderia deixar de escrever algo. A maioria dos agricultores (pessoas idosas) nem sequer receberam dinheiro algum por suas terras! Pegaram mas não pagaram, e dizem que são os donos! Como assim? Nas minhas andanças pelo V Distrito verifiquei que alguns agricultores, além de ter perdido as lavouras devastadas pelas máquinas, tiveram que vender seus poucos gados leiteiros por falta de pastagens. Não tinha mais suas terras! Queijo da roça e leite do V Distrito não se acha mais!

Nós é que estamos pagando pelo desgoverno! Esses agricultores não sabem fazer outra coisa a não ser plantar e colher, pois foi a cultura passada de geração em geração.O que eles vão apender nessa idade? Trabalhar no porto? Tomara que a perícia seja favorável a esses agricultores tão sofridos e que haja justiça finalmente!”

Esse relato nos dá acesso a outras dimensões do encurtamento do cobertor econômico dos agricultores que, além de terem suas terras tomadas por preços irrisórios e nem isto receberem, tiveram que vender seu gado por absoluta falta de pasto. Enquanto isso, milhares de hectares jazem improdutivos à espera de um distrito industrial que já se sabe dificilmente sairá do papel. E no dicionário que eu olhei, o nome disso não é desenvolvimento.

Perícia judicial para avaliar real preço de terras desapropriadas poderá entornar de vez o caldo no Porto do Açu

fevereiro 5, 2014 / Marcos Pędłowski / 1 comentário

No dia 15 de outubro de 2013 informei aqui neste blog que o Tribunal de Justiça havia atendido a quatro agricultores do V Distrito de São João da Barra e suspendido a desapropriação de suas terras por causa do preço irrisório pago pela Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janiero (CODIN), o que contraria a legislação vigente no Brasil (Aqui!).

Pois bem, a nova perícia judicial que foi determinada para verificar o real valor das terras desapropriadas pela CODIN deverá ocorrer na próxima segunda-feira (10/02). Se for mantida a tendência que está ocorrendo em casos semelhantes de reavaliação é bem provável que o custo inicial que foi calculado pela CODIN vá subir substancialmente. E se isto se confirmar, todo o processo de desapropriações promovido pelo (des) governo de Sérgio Cabral para beneficiar o empreendimento conhecido como superporto do Açu, liderado ex-bilionário Eike Batista, vai resultar em custos astronômicos para o tesouro estadual.

A questão agora é a seguinte: se não foi a CODIN que pagou pelas desapropriações de baixo custo, mas a empresa Grussaí Siderúrgica do Açu, quem é que vai pagar a salgada diferença? Afinal, como prevê a constituição, se não houver o justo ressarcimento pela desapropriação de uma propriedade, a mesma de voltar para o seu legítimo proprietário.

E no presente caso, os legítimos proprietários são humildes agricultores que tiveram suas vidas devassadas e seus direitos básicos desrespeitados. Assim, no frigir dos ovos, quem é que vai pagar por todos os prejuízos que essa gente sofreu?

Quem está pagando pelas novas desapropriações sendo feitas pela CODIN no Porto do Açu?

fevereiro 5, 2014fevereiro 5, 2014 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

No ano passado notei que a desconhecida Grussaí Siderúrgica do Açu estava pagando pelas desapropriações realizadas pela Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (CODIN) e estava se tornando uma grande proprietária de terras no V Distrito de São João da Barra (Aqui! e Aqui!). Além disso, descobri que a GSA era, na verdade, propriedade da LL(X), e sua finalidade precípua era aparentemente se apropriar das terras arrecadadas pela CODIN via as escabrosas desapropriações realizadas contra centenas de famílias do V Distrito de São João da Barra, muitas vezes com o uso de um grande contingente policial militar.

Como agora a LL(X) virou Prumo que, por sua vez, pertence ao fundo estadunidense EIG, eu me pergunto sobre quem está pagando pelas desapropriações que continuam acontecendo neste início de 2014 no V Distrito (desafiando até o senso comum visto que não há nenhum distrito industrial sendo construído nas terras expropriadas pelo (des) governo de Sérgio Cabral)? É a GSA? Se não, quem está “pagando” pelas desapropriações? Mas se for a GSA, que agora deve ser parte da Prumo, o que teríamos é uma corporação estrangeira entregando recursos financeiros para o Estado expropriar terras da agricultura familiar? Se isso se confirmar, o nome que se dá para isso lá na minha terra natal é escândalo.

Aliás, esse escândalo fica ainda mais evidente quando se vê o preço que está sendo pago pelo metro quadrado de terra nas desapropriações conduzidas pela CODIN. Um estudo realizado pelo sociólogo Felipe Alvarenga, como parte de sua dissertação de mestrado pelo Programa de Políticas Sociais da UENF, mostrou que o valor da terra nas desapropriações realizadas no V Distrito oscilaram entre R$ 1,09 e R$ 8,30. Tamanha discrepância de valores apenas reforça a impressão de que algo de muito errado andou acontecendo na forma com que as propriedades foram avaliadas pela CODIN.

De toda forma, os agricultores ligados à ASPRIM já anunciaram que não vão ficar quietos em 2014. Bom seria se o Ministério Público Estadual saísse de sua posição olímpica que na prática ignora o que anda ocorrendo no V Distrito e começasse a investigar essa situação. E o quanto antes melhor!