Campos dos Goytacazes está incluída entre Brasil cidades brasileiras com risco de desastre ambiental

maio 29, 2024 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

cidades brasileiras

Por Lucas Pordeus León – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Com a intensificação das mudanças climáticas provocadas pela ação humana no meio ambiente, têm aumentado os desastres ambientais e climáticos em todo o mundo, a exemplo do que ocorre no Rio Grande do Sul.

No Brasil, o governo federal mapeou 1.942 municípios suscetíveis a desastres associados a deslizamentos de terras, alagamentos, enxurradas e inundações, o que representa quase 35% do total dos municípios brasileiros.

“O aumento na frequência e na intensidade dos eventos extremos de chuvas vêm criando um cenário desafiador para todos os países, em especial para aqueles em desenvolvimento e de grande extensão territorial, como o Brasil”, diz o estudo do governo federal.

As áreas dentro dessas 1,9 mil cidades consideradas em risco concentram mais de 8,9 milhões de brasileiros, o que representa 6% da população nacional.

O levantamento publicado em abril deste ano refez a metodologia até então adotada, adicionando mais critérios e novas bases de dados, o que ampliou em 136% o número dos municípios considerados suscetíveis a desastres. Em 2012, o governo havia mapeado 821 cidades em risco desse tipo.

Com os novos dados, sistematizados até 2022, os estados com a maior proporção da população em áreas de risco são Bahia (17,3%), Espírito Santo (13,8%), Pernambuco (11,6%), Minas Gerais (10,6%) e Acre (9,7%). Já as unidades da federação com a população mais protegida contra desastres são Distrito Federal (0,1%); Goiás (0,2%), Mato Grosso (0,3%) e Paraná (1%).

O estudo foi coordenado pela Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento, ligada à Casa Civil da Presidência da República. O levantamento foi solicitado pelo governo em razão das obras previstas para o Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que prevê investimentos em infraestrutura em todo o país.

Populações pobres

As populações pobres são as mais prováveis de sofrerem com os desastres ambientais no Brasil, de acordo com a nota técnica do estudo.

“A urbanização rápida e muitas vezes desordenada, assim como a segregação sócio-territorial, têm levado as populações mais carentes a ocuparem locais inadequados, sujeitos a inundações, deslizamentos de terra e outras ameaças correlatas. Essas áreas são habitadas, de forma geral, por comunidades de baixa renda e que têm poucos recursos para se adaptarem ou se recuperarem dos impactos desses eventos, tornando-as mais vulneráveis a tais processos”, aponta o documento.

O levantamento ainda identificou os desastres ambientais no Brasil entre 1991 e 2022, quando foram registrados 23.611 eventos, 3.890 óbitos e 8,2 milhões de desalojados ou desabrigados decorrentes de inundações, enxurradas e deslizamentos de terra.

Recomendações

A nota técnica do estudo faz uma série de recomendações ao Poder Público para minimizar os danos dos desastres futuros, como a ampliação do monitoramento e sistemas de alertas para risco relativos a inundações, a atualização anual desses dados e a divulgação dessas informações para todas as instituições e órgãos que podem lidar com o tema.

“É fundamental promover ações governamentais coordenadas voltadas à gestão de riscos e prevenção de desastres”, diz o estudo, acrescentando que o Novo PAC pode ser uma oportunidade para melhorar a gestão de riscos e desastres no Brasil.

“[A nota técnica deve] subsidiar as listas dos municípios elegíveis para as seleções do Novo PAC em prevenção de risco: contenção de encostas, macrodrenagem, barragens de regularização de vazões e controle de cheias, e intervenções em cursos d’água”.

Confira se seu município está na lista, a partir da página 12 da nota técnica.

Edição Fernando Braga

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Fonte: Agência Brasil

O Instituto Veblen denuncia o Acordo EU-Mercosul: o problema não é só Bolsonaro

setembro 21, 2020 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Além das políticas de Bolsonaro é o próprio conteúdo do acordo UE-Mercosul que promete criar um desastre ambiental

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Por Mathilde Dupré para

A Comissão de Especialistas falou: um aumento anual do desmatamento de 5% durante 6 anos, mas na realidade de 25%, segundo a cifra retida pelo Instituto Veblen e o FNH, facilitou a entrada no mercado europeu de alimentos produzidos com agrotóxicos proibidos em UE, risco de enfraquecimento dos padrões europeus de meio ambiente e saúde por ganhos econômicos muito baixos, desproporcionais aos danos ao clima e à biodiversidade. Nessas bases, e quem quer que seja o presidente brasileiro em exercício, a França deve bloquear esse acordo.

Como a Comissão de Peritos encarregada de avaliar os impactos ecológicos do projeto de acordo comercial entre a UE e os países do Mercosul deve divulgar seu relatório na sexta-feira, 18 de setembro, o Instituto Veblen e a Fundação Nicolas Hulot exortam solenemente a França a exigir sua abandono total do acordo com o Mercosul. As conclusões da comissão são, de fato, irrevogáveis: para além da política de Jair Bolsonaro, é da própria natureza do projecto de acordo promover as exportações de carne do Mercosul em troca de automóveis, máquinas e produtos químicos europeus, sem quaisquer obrigações ambientais, que conduzirão a um desastre para o clima e biodiversidade.

Os países europeus já são responsáveis por mais de um terço do desmatamento global ligado ao comércio de produtos agrícolas. Justamente por causa do aumento da produção de carne bovina previsto no acordo, o desmatamento no Mercosul pode aumentar pelo menos 25% ao ano nos próximos seis anos. Com efeito, o valor de 5% apresentado pela Comissão apenas tem em conta a área de desflorestação necessária para levantar o pedaço de lombo (exportado para a Europa) e não o animal inteiro. E apesar da proibição da UE de 27% dos 190 ingredientes ativos autorizados no Brasil, o acordo facilitará ainda mais a entrada de produtos agrícolas tratados com esses pesticidas proibidos no mercado da UE. Estas conclusões estão amplamente de acordo com as análises levadas a cabo durante vários anos pelo Instituto Veblen e pela Fundação Nicolas Hulot.

Para que um acordo comercial entre essas duas regiões do mundo venha a ver a luz do dia, ele deve ser repensado e construído em bases completamente diferentes, compatíveis com o Acordo Verde europeu e as fronteiras planetárias. Em particular, a redução das barreiras comerciais deve ser estritamente condicionada ao cumprimento de uma série de critérios estritos de saúde e meio ambiente, conforme sugerido no relatório. E todas as disposições que podem levar ao enfraquecimento dos padrões existentes ou em desenvolvimento devem ser removidas.

O relatório do Comitê Ambec em poucas palavras:

1. Desmatamento e biodiversidade:

O principal dado apresentado no resumo evoca uma aceleração do desmatamento de 5% ao ano durante 6 anos, devido exclusivamente ao aumento das exportações de carne bovina geradas pelo Acordo. Essa aceleração já seria um desastre para o clima e a biodiversidade, mas a realidade pode ser ainda pior.

explicação

– Levando em consideração a área de superfície total usada para produzir as cabeças de gado necessárias para produzir as 53.000 toneladas adicionais de carne bovina exportada para a UE, a aceleração do desmatamento é de 25% ao ano durante 6 anos.

Se levarmos em conta também a hipótese elevada de exportação de carnes, sobre a qual não há consenso dentro da Comissão (98.000 toneladas adicionais exportadas), a aceleração do desmatamento poderia chegar a 45% ao ano em 6 anos devido ao aumento total do número de cabeças de gado.

Deve-se notar que esta estimativa não leva em consideração as áreas adicionais de lavouras necessárias para alimentar carne bovina, aves e possivelmente (especificamente indiretamente para estas últimas) cana-de-açúcar. Ou seja, o desmatamento relacionado à soja ou à cana-de-açúcar não está incluído nos cálculos.

2. Clima e emissões de GEE

– As emissões estimadas a partir dos dados do estudo de impacto encomendado pela Comissão Europeia situam-se entre 4,7 e 6,8 milhões de toneladas de equivalente CO2, dependendo do cenário de avaliação. No entanto, a comissão de especialistas aponta que este estudo não leva em conta o transporte de cargas ou o desmatamento.

O desmatamento causado apenas pelo aumento das exportações de carne geraria um impacto climático do acordo desproporcional aos números citados acima. As emissões associadas ao desmatamento de 20% (o que corresponde à parte teórica dedicada à produção de «cortes nobres») da área total de superfície necessária para a produção de carne adicional pode atingir entre 121 e 471 MteqCo2. Levando em consideração a área de superfície total necessária, os números seriam ainda mais elevados. A Comissão Ambec conclui que os ganhos econômicos esperados não compensam os custos climáticos (estimados em termos de um valor fixo de carbono de 250 ou 50 euros por tonelada). Mesmo que fosse possível compensar a degradação ambiental irreversível com benefícios econômicos, essa conclusão é, portanto, indiscutível.

A Comissão Ambec destaca que, para um quilo de carne bovina produzida na América do Sul, as emissões de gases de efeito estufa são quatro vezes maiores do que para um quilo produzido na Europa (78 kgeqCO2 na América Latina em comparação com emissões entre 14 e 18 na Europa).

3) Padrões sanitários divergentes

Fica claro que os produtos que entram na UE não serão obrigados a cumprir as normas de produção da UE, mas apenas as regras existentes para produtos importados (normas de importação).

Isso dará uma vantagem comparativa aos produtores do Mercosul, uma vez que certas práticas são proibidas na UE, mas permitidas nesses países. Por exemplo, em relação ao Brasil, o relatório menciona regras divergentes sobre farinhas animais, antibióticos usados como promotores de crescimento ou bem-estar animal (notadamente marcação de ferro), mas também sobre pesticidas: 27% dos 190 princípios ativos autorizados no Brasil são proibidos no UE, e acima de tudo, os limites máximos de resíduos costumam ser muito maiores no Brasil (10 vezes mais no glifosato – cana-de-açúcar, ou 400 vezes mais no uso do malatião no feijão (produtos proibidos na UE).

4) Risco de enfraquecimento dos padrões europeus

O relatório afirma repetidamente que o acordo como tal não muda as disposições sanitárias dos países, mas que as disposições nele contidas podem enfraquecer os padrões ambientais e de saúde.

Em particular, observa que o reconhecimento do princípio da precaução permanece incompleto, o que reflete ambigüidades de ambas as partes quanto à sua aplicabilidade, e que as condições para invocá-lo são, em última análise, mais restritivas do que no direito da OMC.

Por fim, ele destaca que os países do Mercosul são muito ativos na contestação das regulamentações europeias que podem ter impacto no comércio entre as duas regiões e que o acordo poderia lhes dar novos instrumentos de pressão sobre a UE (ex: “Tentativas do Mercosul de é preciso, portanto, temer as posições da UE, por exemplo, no domínio da biotecnologia. Recorde-se que o Canadá tentou fazê-lo no âmbito do diálogo estabelecido pelo CETA. »p 111)

5) Controles de saúde insuficientes, o que poderia ser ainda mais reduzido

O relatório lista deficiências e lacunas nos controles de saúde identificadas por autoridades europeias ou norte-americanas em vários países do Mercosul (por exemplo, “Com relação ao setor ‘livre de hormônios’, a Comissão Europeia identificou deficiências preocupantes no controle e certificação no Brasil e no Paraguai.» p 113).

O acordo também prevê medidas para simplificar e agilizar os controles, apesar dos repetidos escândalos de saúde que abalaram o Brasil em particular.

Este relatório está longe de ser exaustivo e não explora todas as questões delicadas em detalhes. Por exemplo, a questão do impacto sobre a biodiversidade do aumento esperado nas exportações europeias de pesticidas (incluindo pesticidas proibidos na UE) para os países do Mercosul não é examinada. Certos produtos, como soja ou produtos do setor extrativo, não são contemplados. O relatório também não menciona os impactos desse acordo sobre os direitos humanos, que estão documentados no trabalho do Instituto Veblen e do FNH e de muitas outras ONGs.

O trabalho do Instituto Veblen neste acordo:Junho de 2019: Carta aberta assinada por mais de 340 organizações pedindo à União Européia que interrompa as negociações comerciais com o Brasil

Outubro de 2019: Contribuição do Veblen Institute e do FNH transmitida à consultoria LSE e à Comissão Europeia sobre o projeto de relatório de avaliação de impacto de sustentabilidade provisório do acordo.

Nov 2019: Análise do conteúdo do acordo pelo Veblen Institute e o FNH, Um acordo perde-perde. Análise preliminar do acordo comercial UE-Mercosul

Junho de 2020: Apresentação de uma queixa pelo Instituto Veblen, a Fundação Nicolas Hulot, Clientearth, Fern e a Federação Internacional de Direitos Humanos com o Provedor de Justiça da UE pelo incumprimento da Comissão em cumprir a sua obrigação legal de garantir que este acordo não levará a problemas sociais , degradação econômica e ambiental ou violações dos direitos humanos.

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Este texto foi escrito originalmente em francês e publicado pelo Institut Veblen pour les réformes économiques [Aqui!].

Óleo no Nordeste: o desastrado ataque de Salles ao Greenpeace

outubro 28, 2019outubro 28, 2019 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

ataque

O ataque do ministro Salles ao Greenpeace, insinuando que o petróleo que atinge o Nordeste teria vindo de um navio da organização, continua reverberando. Gerson Camarotti, d’O Globo, relata que um auxiliar graduado da área militar lhe comentou que “a avaliação de integrantes da ala militar do governo é de que esse tipo de declaração tira o foco do principal: a reação feita para minimizar os efeitos do que já é considerado o maior desastre ambiental do litoral brasileiro. Como o ministro fez, fica parecendo uma manobra diversionista para desviar do foco principal. Mas estamos presentes nas praias do Nordeste. Esse tipo de fala só atrapalha”.

Salles já havia tomado duas descomposturas do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, em uma resposta ao ministro: “O seu tuíte faz uma ilação desnecessária.”

A Transparência Internacional também entrou na conversa: “São inadmissíveis as recentes declarações do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles (NOVO), e do presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), em relação ao Greenpeace Brasil. A insinuação infundada de que uma organização da sociedade civil poderia ser responsável pelo maior desastre ambiental na costa brasileira se soma a outras tentativas, pelo atual governo, de criminalização das ONGs e do ativismo (…) Ataques como esse ao Greenpeace ou qualquer outra organização ativista não podem ser tolerados, pois representam ameaças ao próprio regime democrático.”

O professor Rogério Cerqueira Leite, da Unicamp, fez umas contas e escreveu ao Direto da Ciência destilando um tanto de veneno: “Salles sugere que o naviozinho do Greenpeace é responsável pelo despejo de petróleo no Oceano Atlântico e Bolsonaro está convencido de que o petróleo é da Venezuela. Levando em consideração a quantidade de petróleo já despejado e o tamanho do naviozinho do Greenpeace, seriam necessárias 157 viagens, o que levaria aproximadamente dois anos e meio para levar todo o petróleo da Venezuela para o lugar em que se supõe esteja sendo derramado. Parece que ainda não tem uma teoria de como armazenar este petróleo todo, pois está sendo lançado em apenas dois meses. Talvez os extraterrestres estejam ajudando.”

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Esta nota foi originalmente publicada pelo ClimaInfo [Aqui!].

Óleo no Nordeste: cadê o Plano de Contingência?

outubro 21, 2019 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Contingência

No final da semana passada, tornou-se pública a existência, desde 2013, de um Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Água (PNC), Plano que não foi acionado pelo ministro do meio ambiente. “Uma vez que o óleo é detectado na praia, tem que acionar o PNC. Para isso que você tem um plano de contingência.” disse à BBC, o professor Emilio La Rovere, da COPPE-UFRJ.

Segundo destaca o oceanógrafo Ademilson Zamboni, da ONG Oceana, “existem atribuições claras ali dentro [no PNC]. Existe um desenho com autoridades e atribuições para serem cumpridas.”

A parte operacional do PNC previa a existência de dois comitês, o Executivo e o de Suporte. Segundo a Folha, ambos seriam compostos pelo ministério do meio ambiente, ministério de minas e energia, Marinha, Ibama, entre outros. Os dois comitês foram extintos no decreto de março que ficou conhecido por “revogaço”, e nunca foram recompostos. A acefalia nas ações do governo federal já dura quase 2 meses.

Na 6ª feira, o Ministério Público Federal “ajuizou nova ação contra a União motivada pelo derramamento de óleo que atinge a costa do Nordeste. O processo requer que a Justiça Federal obrigue a União a acionar em 24 horas o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional. Os pedidos da ação judicial, que é conjunta, abrangem toda a costa do Nordeste.”

O senador Fabiano Contarato, Rede-ES, criticou a inação do governo diante de um dos maiores desastres ecológicos que o país já viveu. Disse que sua omissão indica que “o presidente da República não tem noção da função dele”. Em entrevista ao UOL, Contarato disse que Bolsonaro “é o capitão de um navio naufragando. Ele não visitou nenhuma praia; sequer sobrevoou a região (…) Esse é o tipo de situação em que a responsabilidade primeira é da União”. Para Bernardo Esteves, no seu blog n’O Globo, Contarato disse que “o governo não sabe absolutamente nada. Não conhece a origem do óleo, não tem ideia de como recolhê-lo e não apresenta medidas para mitigar os danos.”

A Rede divulgou uma nota oficial exigindo que o governo declare estado de emergência na região e cumpra “as obrigações necessárias frente à grave situação das praias do Nordeste.”

Contaminação dos recifes

Os recifes de corais que ornam o beira mar de Recife estão sendo atingidos pelo petróleo e correm sério risco de perder parte significativa da sua população, segundo conta Ana Lúcia Azevedo n’O Globo. O petróleo é um veneno para os corais. Mas ainda mais venenosos são os detergentes usados para se limpar o óleo de animais marinhos. Assim, a principal medida é impedir que o petróleo chegue perto desses recifes. Aliás, o mesmo vale para o risco das manchas chegarem aos Abrolhos, que abriga a maior biodiversidade marinha de todo o Oceano Atlântico Sul.

Óleo chega ao Sul da Bahia

Neste final de semana, a Folha contou que a mancha “atingiu dois dos principais destinos turísticos do sul da Bahia: Itacaré e Ilhéus. Em Itacaré, as manchas foram identificadas nas praias de Itacarezinho, Tiririca e Resende. As três estão entre as praias mais famosas do sul da Bahia”.

Sergipe

Naquele estado, o Ministério Público entrou na justiça pedindo que o governo federal implantasse barreiras de proteção em todo o litoral sergipano para conter manchas de óleo que apareceram na região. Ainda na semana passada, segundo a EBC, o pedido foi negado porque “a proteção das áreas vulneráveis de forma genérica não seria efetiva e poderia potencializar danos”.

Bate-boca

Bruno Ribeiro, no Estadão, conta que, no sábado, o ministro Salles e o governador da Bahia, Rui Costa, ficaram trocando tuítes com agressões mútuas.

Em tempo: vale ler o artigo de Leonardo Sakamoto em seu blog no UOL, dizendo que o governo insiste em discursos conspiratórios para desviar a atenção da falta de ação por parte dos responsáveis.

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Este material foi publicado originalmente pelo ClimaInfo [Aqui!].