Parlamento Europeu adota lei que veta importação de produtos provenientes do desmatamento

defo rfi

Vista aérea de área desmatada nas proximidades de Uruara, Pará, em 21 de janeiro de 2023. REUTERS – UESLEI MARCELINO

Daniel Vallot, enviado especial da RFI a Estrasburgo 

A partir de agora, não será mais possível importar produtos do desmatamento para a Europa. Esta é a ambição manifestada pelos defensores da nova legislação, aplicada pela primeira vez no mundo. Entre os produtos no visor estão café, cacau, óleo de palma e de soja, borracha, carvão e papel.

A União Europeia pretende barrar as importações através de controles nas fronteiras do bloco, como explica à RFI Pascal Canfin, eurodeputado francês do grupo Renew e presidente da Comissão de Meio Ambiente do Parlamento de Estrasburgo. 

“Quando você for importar, por exemplo, café ou chocolate para a União Europeia, terá que mostrar que esses produtos não vêm de hectares recentemente desmatados”, diz. “Através de coordenadas de GPS, funcionários da alfândega europeus verificarão, olhando fotos de satélite das coordenadas fornecidas, se havia ou não uma floresta tropical no local de onde veio o café ou o chocolate. É extremamente simples”, diz.

O Parlamento Europeu e os estados-membros da União Europeia (UE) chegaram a um acordo sobre o assunto em dezembro passado. O texto foi proposto em novembro de 2021 pela Comissão Europeia e amplamente adotado pelos estados-membros, mas os eurodeputados votaram para fortalecê-lo significativamente, expandindo a gama de produtos em questão.

O importador pego em flagrante terá seu produto rejeitado, e multas, que podem chegar a 4% do faturamento realizado na Europa pelo operador ou comerciante em questão, estão previstas na nova lei. 

Europa responde por 16% do desmatamento global

Segundo a ONG World Wild Fund for Nature (WWF), que comemora a adoção da lei, com suas importações, a Europa contribuiu para 16% do desmatamento global. Dois terços são provenientes apenas do consumo de soja e óleo de palma.

Na terça-feira (18), o Parlamento aprovou os acordos alcançados com os estados-membros no final de 2022, que inclui cinco textos sobre emissões da aviação e do transporte marítimo, mecanismo de ajuste de fronteira de carbono e um novo fundo social para o clima.

As novas regras fazem parte do pacote legislativo “Fit for 55”, o ambicioso plano da UE para reduzir as emissões de gases de efeito estufa (GEE) em pelo menos 55% até 2030 em comparação com os níveis de 1990, de acordo com a legislação climática da UE.


color compass

Este foi inicialmente pela Rádio França Internacional [Aqui!].

Uso de tecnologia para aumentar punição judicial a desmatadores da Amazônia é tema de evento

Seminário reunirá representantes do Judiciário, Procuradores, pesquisadores e ativistas no dia 20 de abril

Imagens-de-satelite

Nos últimos quatro anos, o desmatamento na Amazônia aumentou 60% em relação à média dos quatro anos anteriores. Esse contexto demanda várias frentes de trabalho que possam combater esse dano ambiental e garantir a conservação do bioma. Dentre os esforços necessários, é essencial reduzir a impunidade. Mas embora o número de ações civis públicas contra a derrubada ilegal da floresta tenha triplicado entre 2017 e 2022, a responsabilização dos culpados ainda é incipiente. Este dado é um dos destaques da plataforma JusAmazônia, que será lançada em um seminário nesta quinta-feira (20/04), com informações de 6.489 ações civis públicas contra o desmatamento ilegal na região amazônica.

O evento “Responsabilização judicial por desmatamento na Amazônia”, organizado pelo Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS) e o Imazon, reunirá em Brasília, no auditório do B Hotel, representantes do Judiciário, Ministério Público Federal (MPF), Advocacia Geral da União (AGU), lideranças de órgãos judiciais, pesquisadores e ativistas. Haverá também transmissão ao vivo no canal do Jusbrasil no Youtube. As inscrições para acompanhar presencialmente ou online são gratuitas e devem ser feitas pelo link bit.ly/JusAmazonia-20Abril.

Entre as participações já confirmadas estão a do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin; do secretário extraordinário de Controle do Desmatamento e Ordenamento Territorial do Ministério do Meio Ambiente e Mudança Clima (MMA), André Lima; do conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Marcio Luiz Coelho de Freitas; da chefe da Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente da AGU, Mariana Barbosa Cirne; da coordenadora-geral de Assuntos Jurídicos Estratégicos da Procuradoria Federal Especializada junto ao Ibama, Daniella Pinho; dos procuradores do MPF Daniel Azeredo e Ana Carolina Bragança; e da ativista Txai Suruí.

Além do lançamento da plataforma JusAmazônia, o evento discutirá como o uso de ferramentas de tecnologia pode aumentar a punição judicial a desmatadores da Amazônia. “Esse evento é uma oportunidade para discutir o papel do Judiciário, do MPF e da AGU no esforço de combate ao desmatamento ilegal. Já há precedentes em decisões judiciais que podem agilizar a responsabilização de desmatadores, como a aceitação de imagens de satélite como prova da derrubada ilegal sem necessidade de vistorias em campo”, afirma Brenda Brito, pesquisadora do Imazon e uma das palestrantes do evento.

Conheça a JusAmazônia

Resultado da parceria entre IDS, Jusbrasil, Imazon e Iniciativa Internacional do Clima e Florestas da Noruega (NICFI), a plataforma JusAmazônia reúne atualmente 6.489 ações civis públicas contra o desmatamento ilegal na região amazônica. Nela, os usuários têm acesso, em tempo real, a dados que permitem a avaliação da localização dos processos, sua evolução e resultados.

A ferramenta é alimentada pelo Jusbrasil, que desenvolveu, por meio de inteligência artificial, algoritmos que identificam os processos pertinentes à plataforma. Seu objetivo é conferir maior transparência às ações civis públicas relacionadas ao desmatamento da Amazônia. Assim, a sociedade poderá acompanhar, estudar e avaliar a atividade judiciária, além de propor medidas que melhorem a sua eficácia.

PARTICIPE DO EVENTO

Responsabilização judicial por desmatamento na Amazônia

Data: 20/04/2023

Horário: das 9:00 às 13:00 (abertura do credenciamento às 8:30)

Local: Auditório do B Hotel (SHN Q 5 BL J Lote L – Asa Norte), Brasília

Transmissão: Ao vivo pelo canal do Jusbrasil no Youtube

PROGRAMAÇÃO

Painel 1: O uso de tecnologia para responsabilização ambiental no Judiciário

Moderador: Caio Borges (ICs)

Debatedores: Herman Benjamin (STJ), Txai Suruí (ativista), Ana Carolina Bragança (MPF), André Lima (MMA) e Marcio Luiz Coelho de Freitas (CNJ)

Painel 2: Quais os desafios da atuação do MPF e da AGU no contexto atual de combate ao desmatamento? 

Moderadora: Julia Norat Cavalcanti (iCS)

Debatedores: Brenda Brito (Imazon), Daniel Azeredo (MPF), Mariana Barbosa Cirne (AGU) e Daniella Pinho (IBAMA)

Painel 3: Lançamento do portal JusAmazônia: monitoramento de ações judiciais

Moderador: Tiago Trentinella (Rusch Advogados)

Debatedores: Jurema Paes (Jusamazônia/ IDS), Sophia Pfeifer (Rusch Advogados), Ricardo Porto (Jusamazônia/IDS) e Luiz Paulo Pinho (Jusbrasil)

Sodrugestvo: comerciante de soja está ligado ao desmatamento na Amazônia e no Cerrado e às finanças russas

A Sodrugestvo é um grupo agroindustrial luxemburguês de propriedade russa.  Embora menos conhecida do que os principais comerciantes de soja, ela expandiu significativamente seu fornecimento, processamento e comercialização de soja brasileira nos últimos anos. A empresa está ligada a diversas questões sociais e ambientais.

Baixe o PDF [Aqui!]

soja 1

Principais conclusões

  • O Grupo Sodrugestvo é um exportador brasileiro de soja, mas menos reconhecido que os traders de soja do ABCD — ADM, Bunge, Cargill e Louis Dreyfus.Embora Rússia, China e Turquia sejam os principais países de destino, o grupo também fornece soja para países europeus e, portanto, precisará cumprir a futura regulamentação europeia antidesmatamento. Além da comercialização e processamento de grãos, a empresa atua em infraestrutura e logística.
  • A subsidiária brasileira Aliança Agrícola do Cerrado fornece soja dos biomas Amazônia e Cerrado para ADM, Bunge, Cargill e CofcoNo Brasil, a empresa opera duas plantas de esmagamento e capacidade de armazenamento de mais de 275.000 toneladas. A empresa compra principalmente de Minas Gerais, Mato Grosso e Pará, sendo os dois últimos estados os mais expostos ao risco de desmatamento da Amazônia e do Cerrado. Apesar da alta capacidade de armazenamento de carbono, a vegetação do Cerrado é apenas ligeiramente protegida pelo Código Florestal do Brasil e pela futura regulamentação de desmatamento da UE.
  • A Aliança está ligada ao desmatamento ilegal da Amazônia apesar de ser signatária da Moratória da Soja . Uma amostra de 73 fornecedores de soja da Aliança, bem como estudos de caso existentes, sugere que a empresa está ligada ao desmatamento ilegal nas propriedades de vários de seus fornecedores de soja na Amazônia. A Bunge continuou comprando da Aliança, apesar das alegações.
  • A Sodrugestvo pode ser controversa em processos de due diligence . A associação indireta à guerra Ucrânia-Rússia e links para bilionários russos sancionados (pela Ucrânia) podem trazer riscos reputacionais para seus compradores, incluindo Cargill, Bunge, ADM e Cofco.
  • As instituições e bancos da UE que estão ligados à Sodrugestvo podem enfrentar riscos financeiros, variando de reputação a risco legal.O Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento (BERD) e vários grandes bancos comerciais europeus são grandes financiadores do Grupo Sodrugestvo. A Comissão Europeia, já ativa em sanções contra a Rússia, e 71 países que financiam o BERD, enfrentam riscos de reputação ao conceder um empréstimo de US$ 130 milhões ao grupo de propriedade russa. Além disso, os comerciantes de commodities podem receber multas por estarem vinculados a casos de desmatamento sob o próximo Regulamento de Desmatamento da UE.

A Sodrugestvo expandiu sua aquisição, processamento e comercialização de soja no Brasil

Sodrugestvo, conglomerado russo com sede em Luxemburgo: menos reconhecido do que os comerciantes de soja ABCD

Nos últimos anos, o grupo agroindustrial privado Sodrugestvo expandiu significativamente seu fornecimento, processamento e comercialização de soja brasileira, mas a empresa é menos conhecida em comparação com os comerciantes de soja do ABCD.Em 2022, o grupo exportou mais de 1 milhão de toneladas métricas (MT) de derivados de soja do Brasil (Figura 1). Embora muito se saiba sobre as principais tradings de grãos do mundo, reconhecidas coletivamente sob o acrônimo “ABCD” (ADM, Bunge, Cargill e Louis Dreyfus), pouco se sabe sobre o Grupo Sodrugestvo.

O conglomerado Sodrugestvo foi constituído em Luxemburgo em 1994, mas é propriedade do nacional russo e ex-oficial do exército soviético Alexander Lutsenko e sua esposa Natalia, listados como bilionários pela Forbes . O grupo integrado verticalmente é grande no processamento e comercialização de soja e colza, mas também opera em infraestrutura e logística (por exemplo, terminais marítimos, vagões, transporte rodoviário, instalações de armazenamento) e fabricação de farinha de peixe e mistura composta de proteína animal. O grupo Sodrugestvo tem seus próprios terminais no porto do Mar Báltico de Kaliningrado, estoques de vagões e plantas de processamento no Brasil, Rússia, Bielorrússia, Turquia e Dinamarca. Em 2012, os proprietários russos venderam (avaliação de US$ 2 bilhões) 10%  da Sodrugestvo para a empresa japonesa Mitsui & Co., mas comprou de volta as ações em 2016.

Figura 1: Principais grupos exportadores de soja brasileira 2022

Fonte: Profundo, com base nos dados de embarque de janeiro a dezembro de 2022, para os códigos SH 1201 (soja) e 2304 (torta/farelo de soja). Notas: *Incl. Gavilon, que a Viterra adquiriu em outubro de 2022; A Glencore detém quase 50% da Viterra. ** O Grupo Sodrugestvo inclui aqui a Sodrugestvo Agronegocios e a Aliança Agrícola do Cerrado.

O grupo começou como trader de grãos no Brasil em 2009 e integrou suas operações brasileiras sob a subsidiária Aliança Agrícola do Cerrado . A Sodrugestvo detém atualmente 100% da Aliança Agrícola do Cerrado, enquanto inicialmente a Sodrugestvo detinha 61% da empresa, e a cooperativa Carol (Cooperativa dos Agricultores da Região de Orlândia), fundada em 1963 em Orlândia (São Paulo, Brasil), possuía 39 por cento. A Sodrugestvo é a acionista controladora da Carol Sodru com 55 por cento , enquanto a cooperativa Carol tem uma participação de 45 por cento. O Grupo Sodrugestvo opera assim sob várias denominações no transporte, incluindo Aliança Agrícola do Cerrado, Carol Sodru, Sodrugestvo Agronegocios e Sodrugestvo do Brasil.

Além do processamento e comercialização de soja no Brasil, a empresa também é uma das principais exportadoras de commodities agrícolas do Paraguai (Sodrugestvo Paraguai). Alegadamente é o maior operador de portos fluviais (Sarcom ) no Paraguai. Na Rússia (Kaliningrado), a empresa possui um grande complexo de processamento , com três plantas de esmagamento, uma refinaria de petróleo, uma planta de concentrado de proteína de soja e moinhos de farinha. Também na Bielorrússia , a empresa opera uma planta de esmagamento, enquanto na Turquia , o grupo possui uma refinaria de óleo vegetal. A Sodrugestvo abastece os mercados da Europa do Norte, Central e Oriental, Ásia, Mediterrâneo, Oriente Médio e América Latina.

A CRR compartilhou uma versão preliminar deste relatório com a Sodrugestvo em março de 2023, mas a empresa não forneceu nenhum comentário sobre o relatório.

Com a Europa como destino de exportação, a Sodrugestvo estará sujeita ao Regulamento da UE

ADM e Bunge Europe adquirem diretamente da subsidiária da Sodrugestvo, a Aliança Agrícola do Cerrado

Os operadores de soja precisarão cumprir o próximo Regulamento de Desmatamento da UE. Em 6 de dezembro de 2022, a Comissão Europeia, o Conselho e o Parlamento chegaram a um  acordo político  sobre o novo regulamento sobre cadeias de abastecimento livres de desmatamento. A lei exige que os operadores de commodities, incluindo soja, precisem garantir que todos os produtos de soja que vendem no mercado da UE não possam mais estar vinculados ao desmatamento global e à degradação florestal a partir de 31 de dezembro de 2020 (“data limite”). A próxima fase na implementação do regulamento livre de desmatamento da UE é o período de transição de 18 a 24 meses, previsto para começar no primeiro semestre de 2023. Durante esse período, grandes comerciantes e operadores de commodities precisarão se adaptar e se preparar para a conformidade com a lei. Com base em dados comerciais para países europeus, particularmente a Bunge e a ADM precisarão garantir que a soja proveniente do Grupo Sodrugestvo esteja em conformidade com o Regulamento da UE.

Embora Rússia, China e Turquia sejam os principais países de destino das exportações brasileiras de soja do Grupo Sodrugestvo, também fornece volumes de soja para países europeus, por meio da ADM e da BungeEntre janeiro de 2017 e dezembro de 2022, o Grupo embarcou diretamente produtos de soja (soja e farelo de soja) para Espanha (49.888 MT), Lituânia (31.500 MT), Polônia (1.932 MT), Luxemburgo (122.500 MT do Paraguai) e Holanda (3.000MT). Desde janeiro de 2021, após a data-limite adotada recentemente no Regulamento de Desmatamento da UE, a Holanda e a Espanha continuam sendo os países de destino, com a Bunge Espanha (2.388 MT de soja) e a ADM Holanda (3.000 MT de farelo de soja) como principais destinatários. Em 2021, a Sodrugestvo também embarcou 98.500 toneladas de volumes de soja do Paraguai para Luxemburgo, mas as empresas que receberão as importações são desconhecidas. Com destinos fora da Europa, Cofco e Cargill também recebem produtos de soja do Grupo Sodrugestvo (Figura 2), especificamente de sua subsidiária brasileira Aliança Agrícola do Cerrado.

Figura 2: Destinatários de produtos de soja das subsidiárias brasileiras da Sodrugestvo, 2017 a 2022

Fonte: Profundo, com base nos dados de embarque de janeiro de 2017 a dezembro de 2022 para os códigos SH 1201 (soja) e 2304 (torta/farelo de soja).

Sodrugestvo potencialmente controverso em processos de due diligence

Além dos requisitos de abastecimento sem desmatamento, outras iniciativas legislativas futuras exigem processos de due diligence mais rigorosos nas cadeias de suprimentos, o que pode influenciar o (futuro) abastecimento da Sodrugestvo.Uma dessas iniciativas é a Diretiva da UE em Due Diligence de Sustentabilidade Corporativa (CSDD), que pode envolver desafios para compradores que compram de um grupo de propriedade de bilionários russos sancionados (pela Ucrânia). De acordo com a proposta de diretiva de 2022, as empresas de commodities precisam estabelecer processos de due diligence para identificar e avaliar os direitos humanos e os riscos ambientais em suas cadeias de suprimentos e tomar as medidas adequadas para prevenir ou mitigar impactos adversos e monitorar a eficácia dessas ações. O Grupo Sodrugestvo pode estar sob escrutínio mais minucioso no processo de due diligence. Embora o grupo não esteja diretamente ligado à guerra da Rússia contra a Ucrânia, a Ucrânia sancionou os proprietários do Grupo Sodrugestvo, Alexander Lutsenko , um ex-oficial do exército soviético, e sua esposa Natalia Lutsenko ., já que o Grupo Sodrugestvo supostamente gerou uma fonte significativa de receita para o governo russo. Segundo o governo ucraniano, por meio de suas atividades comerciais, o casal Lutsenko é “responsável pelo apoio material ou financeiro para ações que minam ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia”. No entanto, a Sodrugestvo e seus proprietários não estão sujeitos a sanções internacionais.

Estar indiretamente associado à guerra Rússia-Ucrânia e vinculado a bilionários russos sancionados também pode envolver riscos de reputação para os comerciantes de commodities vinculados Cargill, Bunge, ADM e Cofco . Sob a crescente sensibilidade para laços comerciais estreitos entre autoridades europeias e empresas russas, no ano passado, a relação entre uma autoridade luxemburguesa e a Sodrugestvo tornou-se pública. Alegadamente , um membro do Conselho de Estado do Luxemburgo fez parte do conselho de administração da Sodrugestvo, mas renunciou em março de 2022 devido à controvérsia em torno desta posição. Há relatos sobre os laços estreitos entre Sodrugestvo e o governo russo, incluindo especulações que a vice-ministra russa da Agricultura, Oksana Luth, promoveu os interesses da Sodrugestvo. Finalmente, Lutsenko supostamente nomeou ex-oficiais do exército russo como executivos da Sodrugestvo em sua estratégia de contratação. Sob maior escrutínio devido à guerra russo-ucraniana, essas associações podem envolver riscos de reputação para empresas ligadas à Sodrugestvo.

Fontes da Sodrugestvo dentro dos vulneráveis ​​biomas brasileiros do Cerrado e Amazônia

A subsidiária do Grupo, Aliança Agrícola do Cerrado, obtém principalmente dos biomas Amazônia brasileira e Cerrado. Menos conhecido que a Amazônia, o Cerrado é um grande bioma de savana tropical que cobre mais de 20% do Brasil e que registra altas taxas de desmatamento desde 2000. Dados do Trase 2020 mostram que as principais regiões e municípios produtores brasileiros da Sodrugestvo estão em Minas Gerais , Mato Grosso e Pará (Figura 3), com os dois últimos estados mais expostos ao risco de desmatamento do Cerrado e da Amazônia. Mais de 60% de toda a produção de soja ligada ao Grupo Sodrugestvo parece ocorrer nesses 10 principais municípios.

Figura 3: Top 10 maiores municípios produtores de soja Sodrugestvo (2020)

Fonte: Pesquisa Reação em Cadeia, derivada da Trase Earth , com dados de produção combinados de 2020 sob os nomes de Sodrugestvo/Aliança, Carol Sodru e Sodrugestvo Agronegocios.

A empresa diz possuir “capacidade de armazenamento de mais de 275 mil toneladas em suas filiais localizadas nos estados de Minas Gerais, São Paulo e Goiás” e ainda possui “parcerias com outros armazéns, para receber e armazenar grãos durante a safra”. Em 2011, a Sodrugestvo adquiriu 100% da Liders Armazens Gerais, uma das maiores empresas privadas brasileiras de armazenamento e transbordo de grãos, com 15 armazéns relatados nas regiões agrícolas de crescimento mais rápido do Brasil. Além disso, a Sodrugestvo Brasil opera duas plantas de esmagamento, localizadas em São Joaquim da Barra (São Paulo) e Bataguassu (Mato Grosso do Sul). As operações e infraestrutura da empresa no Brasil são visualizadas na Figura 4 abaixo.

Figura 4: Locais e infraestrutura da Sodrugestvo no Brasil

Fonte: AidEnvironment, com base no site da Sodrugestvo Avaliado em janeiro de 2023. Notas: A Sodrugestvo não é proprietária dos portos, ela usa os terminais. Não há informações públicas sobre a localização dos “armazéns em parceria ou alugados” da empresa.

Apesar da alta capacidade de armazenamento de carbono, a vegetação do Cerrado é insuficientemente protegida pelas leis brasileiras e da UE

O C errado é uma pastagem arborizada que fornece serviços ecossistêmicos críticos para o mundo.Ele abriga uma rica biodiversidade, estabiliza o clima regional e regula as bacias hidrográficas que fornecem  40%  da água doce do Brasil. Ele  contém  5% de toda a biodiversidade do mundo, com 1.600 espécies animais e 12.000 espécies vegetais — das quais quase metade são  encontradas  apenas no Cerrado. Seus sistemas radiculares profundos atuam como um sumidouro crítico de carbono,  estimado  para armazenar 13,7 bilhões de toneladas de carbono no subsolo.

Com a exclusão de “outras terras arborizadas” do escopo do Regulamento de Desmatamento da UE, mais de 70% da vegetação nativa do Cerrado não seria protegida pelo Regulamento . Grande parte dos produtos de soja e carne bovina que chegam ao mercado europeu são produzidos no Cerrado brasileiro e estão ligados ao desmatamento. Em 2016, 77% do desmatamento associado à soja importada para a UE teve origem no Brasil, sendo a maior parte do Cerrado ( 70% ) e o restante da Amazônia (7%). Mais recentemente, um total de 734.010 hectares (ha)foram desmatados no Cerrado entre agosto de 2019 e julho de 2020, dos quais 28% (207.813 ha) ocorreram em fazendas com áreas plantadas com soja.

O Cerrado também carece de proteção integral pela legislação brasileira. De acordo com o Código Florestal Brasileiro e dependendo da localização, 65 a 80 por cento das propriedades agrícolas baseadas no Cerrado podem ser desenvolvidas e limpas de vegetação nativa com licenças ambientais aprovadas.

Aliança ligada ao desmatamento ilegal da Amazônia apesar da Moratória da Soja

A Aliança Agrícola do Cerrado, subsidiária da Sodrugestvo, é signatária da Moratória da Soja no Brasil, mas há evidências de desmatamento nas propriedades de seus fornecedores de soja na AmazôniaEmbora a Aliança tenha se comprometido a não comprar soja de propriedades onde a floresta amazônica foi desmatada após julho de 2008, evidências mostram que a Aliança Agrícola do Cerrado comprou soja em 2019 de um produtor rural multado em R$ 12 milhões (aproximadamente US$ 2,3 milhões) por desmatamento ilegal e Pegando fogo. O proprietário do complexo agrícola Formoso, na Amazônia brasileira, está ligado ao plantio de soja em áreas embargadas e ao descumprimento da Moratória Amazônica. Na época, Cargill, Bunge e Cofco adquiriam soja da Aliança Agrícola do Cerrado, que por sua vez adquiria soja do complexo agrícola Formoso. A Moratória proíbe a compra ou exportação de grãos cultivados em áreas da Amazônia desmatadas após julho de 2008. Além da Aliança, também a Cargill, Bunge e Cofco são signatárias da Moratória da Soja.

As investigações do Bureau of Investigative Journalism, Repórter Brasil e Unearthed levantaram preocupações sobre uma possível brecha no sistema de monitoramento da Moratória que permite a lavagem de soja . No caso, tratava-se da venda de soja de uma fazenda “suja” para uma fazenda “limpa” em um aglomerado de propriedades do mesmo proprietário, aqui o Complexo Agrícola Formoso que fica em Marcelândia (Mato Grosso) e é formado pela Agromaster /Fazendas Formoso/Formoso II/Mariana. Além disso, enquanto o produtor rural em questão estava supostamente em uma “ lista negra” de fornecedores acusados ​​de desmatamento ilegal, a soja das fazendas ainda entrou na cadeia produtiva de pelo menos duas grandes empresas, a chinesa Fiagril e a subsidiária da Sodrugestvo, a Aliança.

Em resposta às alegações, a Bunge afirmou que não compra soja da Aliança desde 2017, o que é contrariado pela análise dos dados comerciais da CRR. Por exemplo, registros de embarque mostram que em 20 de maio de 2021, a Bunge adquiriu 2.388 toneladas de soja da Aliança no Brasil, apenas um dia após a publicação das acusações no artigo .

Amostra de 73 fazendas de soja fornecedoras da Aliança mostra 830 ha de desmatamento entre 2018-2022

Uma amostra de 73 fazendas fornecedoras de soja para a Aliança Agrícola do Cerrado mostra 830 ha de desmatamento de vegetação nativa entre 2018-2022 nos biomas Amazônia e Cerrado do Brasil. A derrubada ocorreu em 9 das 73 fazendas da amostra, todas localizadas no estado de Mato Grosso (MT), que juntas cobrem uma área de fazenda de 18.177 ha (Figura 5). Ao longo de 2018 e 2019, essas nove fazendas forneceram pelo menos 1.185 toneladas de soja para a subsidiária brasileira da Sodrugestvo. Qualquer desmatamento na Amazônia que esteja vinculado à produção de soja viola a Moratória da Soja voluntária. A partir da data limite, 31 de dezembro de 2020, o Regulamento de Desmatamento da UE se aplicaria se a soja fosse enviada para a Europa. Mesmo o desmatamento legal da Amazônia que esteja em conformidade com a legislação brasileira será, a partir dessa data, não conforme com a legislação europeia.

Quarenta e seis por cento (383 ha) do desmatamento total nas nove fazendas pode ser considerado ilegal, uma vez que se enquadra nas reservas legais do Brasil (Figura 5).De acordo com o Código Florestal do Brasil, 20% das propriedades rurais na Amazônia Legal poderiam ser legalmente desmatadas com as devidas licenças ambientais. Mas isso não vale para as reservas legais e Áreas de Preservação Permanente (APP), que devem estar livres de desmatamento. Existem algumas exceções menores que permitem o uso restrito de acordo com a lei brasileira, mas é altamente improvável que essa atividade se aplique a todos os 383 ha de desmatamento nas reservas legais. Além disso, todo desmatamento legal e ilegal na Amazônia permanece incompatível com o compromisso da Aliança com a Moratória da Soja e com o próximo Regulamento de Desmatamento da UE.

Figura 5: Amostra de fornecedores de soja 2018-2019 de Mato Grosso para a Aliança com desmatamento

Fonte: AidEnvironment, com base nas transações de soja 2018-2019, desmatamento 2018-2022 Prodes e DETER (alertas). Nota: Embora as transações de soja tenham ocorrido em 2018-2019, os comerciantes costumam ter relacionamentos de longo prazo com fornecedores de soja.

A fazenda Sitio Sante Fe é um caso particular de risco de não conformidade vinculado à Bunge e à ADM.A fazenda desmatou 98 ha de floresta tropical amazônica no município de Marcelândia, no Mato Grosso, entre 2020-2022 (Figuras 5 e 6), com quase todo o desmatamento (94%) em reservas legais e, portanto, provavelmente ilegais. A última derrubada ocorreu em novembro de 2022 por incêndio e, portanto, não estaria em conformidade com o Regulamento de Desmatamento da UE. A fazenda forneceu pelo menos 120 MT de soja para a Aliança Agrícola do Cerrado em Matupá (MT) em 2019. Mas como os comerciantes costumam ter relacionamentos de longo prazo com fornecedores, a fazenda provavelmente ainda fornece a Aliança. Essas relações são um risco para a Bunge e a ADM, já que a subsidiária da Sodrugestvo está fornecendo soja para os destinos europeus desses compradores.

Figura 6: Fazenda ligada à Aliança Sítio Santa Fé mostra desmatamento ilegal da Amazônia por incêndio em 2022

   agosto de 2022                                                                                            novembro de 2022

Fonte: AidEnvironment, com base em alertas de desmatamento, dados de cadastro rural (Sigef, SNCI), CAR no Mato Grosso, Imagens ©2023 Planet Labs Inc.

Análise financeira: Bancos e instituições da UE ligadas à Sodrugestvo

Instituições envolvidas em instrumentos financeiros vinculados à Sodrugestvo podem enfrentar diversos riscos financeiros, variando de risco de reputação a risco legal. O Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento (BERD) e vários grandes bancos comerciais europeus são importantes financiadores. Financiadores de empresas na cadeia de suprimentos da Sodrugestvo enfrentam riscos financeiros, pois podem estar ligados à violação do Regulamento de Desmatamento da UE. Além disso, eles podem enfrentar riscos financeiros por estarem vinculados a um grupo que gera recursos financeiros para o governo russo, o que pode violar a proposta de Diretiva da UE sobre Due Diligence de Sustentabilidade Corporativa. Para investidores e bancos ativos nos Estados Unidos e na UE, o elemento de vínculos financeiros com a Rússia por causa da guerra contra a Ucrânia pode ser um risco.

Em 2020, o BERD concedeu um grande empréstimo à Sodrugestvo.O valor do empréstimo é de US$ 130 milhões. O BERD diz que o financiamento será usado “para aumentar a cooperação transfronteiriça e beneficiar os agricultores locais, fornecimento, transporte, processamento e distribuição de produtos para alimentação animal”. O ERBD forneceu USD 85 milhões, e USD 45 milhões foram fornecidos por um sindicato de bancos comerciais. O acordo de empréstimo não é visível como um empréstimo nas contas de 2021 (30 de junho) da Sodrugestvo, mas parece ser contabilizado como uma garantia extrapatrimonial. Uma garantia financeira é um acordo que garante que uma dívida será reembolsada a um credor por outra parte se o mutuário não pagar. O BERD é propriedade de 71 países, bem como da União Europeia e do Banco Europeu de Investimento.

As contas anuais do Grupo Sudrogestvo em 30 de junho de 2021 (arquivadas em Luxemburgo) também incluem dados sobre grandes garantias extrapatrimoniais de instituições financeiras europeias. Em 2021, grandes credores como ING (mais de US$ 90 milhões), Unicredit (US$ 55 milhões), Société Général (US$ 71,4 milhões), ABN Amro (US$ 6 milhões), Credit Suisse (adquirido pelo UBS; US$ 15 milhões) e O Crédit Agricole Indosuez (USD 44 milhões) estava ligado à Sodrugustvo.

Grandes comerciantes de soja podem enfrentar risco de acesso ao mercado devido à sua exposição à Sodrugestvo.Os compradores da cadeia de suprimentos da Sodrugestvo são Cargill, Bunge, ADM e Cofco. Essas empresas e seus financiadores enfrentam múltiplos riscos financeiros decorrentes de seus laços comerciais com a Sodrugestvo. Como as toneladas de soja e farelo de soja compradas por essas empresas da Sodrugestvo não são relevantes no contexto da Cargill, Bunge, ADM e Cofco, elas poderiam facilmente ser substituídas por compras de outros fornecedores. Essas empresas podem ser confrontadas com o risco de acesso ao mercado, pois seus clientes, como produtores de ração animal e empresas de bens de consumo (FMCGs) em movimento rápido, podem mudar a direção de seu fornecimento. Por exemplo, eles podem mudar para concorrentes como Amaggi e Louis Dreyfus, que não são mencionados como clientes da Sodrugestvo.

Quatro bancos estão emprestando grandes somas aos agricultores nas regiões de risco florestal relevantes. Esses agricultores podem ser membros da cooperativa que detém 45% da joint venture Carol-Sodru. A Sodrugestvo é a acionista controladora com 55 por cento. Ao lado dos grandes traders de soja, que são clientes da Aliança Agrícola do Cerrado, subsidiária 100% brasileira da Sudrogestvo, os financiadores da acionista minoritária de 45% Carol (Cooperativa dos Agricultores da Região de Orlândia) na joint venture Carol-Sodru também enfrentam riscos financeiros. A cooperativa é formada por agricultores produtores de soja. Esses agricultores são financiados por seu próprio fluxo de caixa, bem como por empréstimos, que são fornecidos principalmente por meio do Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR). Embora os bancos que fornecem esses empréstimos possam ser identificados, os beneficiários dos empréstimos não podem. Todos os principais bancos do Brasil atuam nesse sistema, inclusive diversos bancos estrangeiros, podendo, portanto, ter vínculos indiretos com produtores vinculados à cooperativa Carol ou à Aliança Agrícola do Cerrado. Ao investigar os doadores do Sistema Nacional de Crédito Rural e com foco na UE e nos Estados Unidos, Santander, Rabobank, John Deere Bank e CNH Industrial Capital são os principais financiadores. Das grandes quantias que Rabobank, John Deere e CNH Industrial Capital estão emprestando por meio do sistema, 70% ou mais são fornecidos a fazendas em regiões de risco florestal. Ajustado para financiamento às atividades de soja, os bancos estão emprestando um total de US$ 1.780 milhões a produtores que atuam no mercado de soja em regiões de alto risco de desmatamento na Amazônia e no Cerrado.

Figura 7: Bancos financiando o Sistema Nacional de Crédito Rural (2018-2022)

Fonte: Chain Reaction Research, baseado em Forests & Finance. Os números de valor são ajustados para exposição ao cultivo de soja.

Os financiadores podem ser confrontados com os riscos associados ao financiamento de empresas que ajudam a Rússia a pagar por sua guerra contra a Ucrânia, e as empresas podem enfrentar multas por violações de desmatamento. A implementação do Regulamento da UE levará tempo e as instituições financeiras ainda estão excluídas do Regulamento de Desmatamento da UE. A partir de 2024, o cumprimento do desmatamento na cadeia produtiva será “checado” e as empresas “infratoras” terão que pagar multas. Um risco maior pode vir de instituições financeiras vinculadas a empresas que geram receita financeira para o governo russo. Se as sanções contra o governo russo se tornarem mais rígidas, as empresas que sabem que financiam indiretamente a guerra contra a Ucrânia podem enfrentar o risco de multas legais nos próximos anos. Com a Comissão da UE já ativa em sanções contra a Rússia,


color compass
Este texto escrito originalmente em inglês foi publicado pela Chain Reaction Research [Aqui!].

Desmatamento em terras indígenas na Amazônia emitiu 96 milhões toneladas de gás carbônico, revela estudo

Governo Bolsonaro concentra 59% das emissões, com desmate 195% maior e 30% mais para dentro de terras indígenas, avançando sobre áreas antes protegidas; pesquisadores relacionam impactos com mudanças climáticas

munduruku

O desmatamento em terras indígenas na Amazônia entre 2013 e 2021 causou a emissão de 96 milhões de toneladas de gás carbônico, segundo novo estudo publicado na revista científica Scientific Reports, do grupo Nature. O governo Bolsonaro concentra 59% dessas emissões, ou 57 milhões de toneladas de CO2. Em relação ao período analisado, os três primeiros anos de Bolsonaro registraram alta de 195% no desmatamento e avanço de 30%, a partir das bordas, para dentro das terras indígenas na floresta, chegando a áreas antes conservadas.

Pesquisadores no IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) integram a equipe que trabalhou no relatório, composto por cientistas de dez instituições e universidades localizadas no Brasil, nos Estados Unidos, na Holanda e no Reino Unido.

“Os territórios indígenas sempre foram eficazes na conservação das florestas na Amazônia brasileira, evitando a emissão de gases do efeito estufa para a atmosfera. No entanto, durante o governo Bolsonaro, com o enfraquecimento das instituições ambientais e tentativas inconstitucionais de exploração econômica desses territórios, o desmatamento aumentou significativamente. Junto com essa atividade vem a emissão de gás carbônico, que compromete as metas de redução assumidas pelo Brasil em acordos climáticos. Os resultados do nosso trabalho, portanto, são uma importante contribuição para o novo governo na reconstrução do sistema de gestão ambiental do país”, avalia Celso Henrique Leite Silva Junior, pesquisador associado no IPAM e no pós-doutorado da UCLA (Universidade da Califórnia Los Angeles), que liderou o estudo.

A quantidade de gás carbônico liberada na atmosfera só pelo desmatamento em terras indígenas amazônicas no período é 1,8 vezes maior que a média anual de emissões brasileiras por processos industriais, entre 1970 e 2021, conforme dados do SEEG (Sistema de Estimativa de Emissões e Remoções de Gases do Efeito Estufa). É mais que a soma das emissões anuais dos estados Roraima e Amapá. O gás carbônico é um dos gases do efeito estufa que, liberado em excesso por atividades humanas, causa o aumento da temperatura média do planeta e, assim, o superaquecimento da Terra. As alterações provocadas por essa mudança no clima acarretam, por exemplo, a maior ocorrência de eventos climáticos extremos.

Se o desmatamento avançava, ilegalmente, mais 6,8 km ao ano para dentro das terras indígenas, a partir das bordas, durante o governo Bolsonaro chegou a 8,9 km ao ano, cada vez mais para dentro das terras que deveriam ser de uso exclusivo de seus povos. Essa realidade se traduz em mais ameaças nas áreas que já estão sendo internamente pressionadas pela ocupação ilícita, avalia um trecho do artigo.

Entre as 232 terras indígenas analisadas, 42% apresentaram aumento significativo do desmatamento, sendo 20 delas com situação crítica. A mais afetada no período analisado foi a terra indígena Apyterewa, no Pará.

O estudo ressalta terras indígenas como modelos de “bom funcionamento” da floresta: além de protegerem a diversidade socioambiental e cultural, contribuem para a redução do desmatamento e de focos de incêndio, consequentemente, das emissões de gases superaquecedores do planeta, oriundas dessas atividades. Mas pesquisadores alertam que essas funções ficaram ameaçadas pelo enfraquecimento da governança, pelos retrocessos ambientais e pela queda na proteção dos direitos das pessoas indígenas nos últimos anos.

Ao menos desde 2013 o desmatamento vem crescendo dentro de terras indígenas da Amazônia. A mineração ilegal é o principal motor para a maior intensidade observada na atividade a partir de 2019. Dentro das terras, a proporção de alertas de desmatamento classificados, posteriormente, como áreas de mineração, subiu de 1% em 2016 para 14% em 2021; ainda, 19% no primeiro semestre de 2022.

“Esse aumento do desmatamento, principalmente durante o governo Bolsonaro, é preocupante porque tem colocado em risco a integridade não só dos territórios, mas dos povos indígenas. Ainda mais relacionado a atividades ilegais, como garimpo e exploração madeireira. Isso precisa ser combatido urgentemente. O IPAM e a COIAB publicaram uma nota técnica no começo do ano que identifica os riscos impostos a povos indígenas e povos indígenas isolados na Amazônia brasileira por conta de ilegalidades como essas, e aqueles em isolamento voluntário são os mais ameaçados em sua existência”, acrescenta Ane Alencar, diretora de Ciência no IPAM, também autora do artigo.

Os autores listam recomendações para reverter o cenário, entre elas: o fortalecimento da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), com mais recursos e aumento de pessoal, garantindo o envolvimento de povos indígenas nos processos de tomada de decisão; a revogação de legislações que representam retrocessos; o apoio a projetos de restauração dos ecossistemas e à iniciativas de agricultura sustentável; bem como o investimento em monitoramento por sensoriamento remoto.

A criação de uma faixa de segurança de 10 km ao redor de terras indígenas, como área de proteção dos impactos de atividades exploradoras, como a mineração ou projetos de infraestrutura, e o cancelamento de registros irregulares de CAR (Cadastro Ambiental Rural) dentro das terras, com a impossibilidade de criação de novos cadastros, também são medidas recomendadas.

Maioria do desmatamento no Brasil é ilegal, mostram dados do Monitor da Fiscalização

Três em cada quatro hectares desmatados têm indícios de ilegalidade. Levantamento se refere ao período entre 2019 e 2022

deforestation amazon

 Por Paulliny Tort – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Quase 73% das áreas desmatadas, entre 2019 e 2022, apresentam indícios de ilegalidade – o que corresponde a três em cada quatro hectares. Essa é a conclusão obtida a partir de dados recentes do Monitor da Fiscalização do Desmatamento, plataforma online do MapBiomas. De acordo com a organização, que une universidades, organizações não governamentais (ONGs) e empresas de tecnologia, os números revelam um alto índice de ilegalidade no uso da terra.

“A ideia é compreender quanto do desmatamento é legalizado, porque ele tem uma autorização do órgão competente, quanto não tem autorização e, portanto, apresenta indícios de ilegalidade, e quanto disso já foi fiscalizado pelos órgãos competentes”, explica Ana Valdiones, coordenadora da plataforma.

Lançado em 2022, o Monitor da Fiscalização atualmente compila dados de dez unidades federativas: Acre, Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Rondônia e São Paulo. Segundo as informações obtidas, 72,6% das áreas desmatadas no período avaliado estiveram livres de fiscalização.

“A gente conseguiu chegar a dez estados porque eram aqueles que tinham essa informação disponível na internet com a qualidade que nos permitia uma análise”, afirma Ana Valdiones. Os estados que apresentaram números mais alarmantes foram Acre, Ceará e Rondônia. No Acre, apenas 146 alertas de desmatamento tiveram ações de fiscalização sobrepostas, dos mais de 32 mil alertas validados no estado.

O monitor usa como base informações fornecidas por órgãos federais e estaduais de controle, tais como autorizações, autuações e embargo de propriedades rurais. Para identificar quanto do desmatamento tem ações de fiscalização sobrepostas, esses dados são cruzados com os alertas de desmatamento publicados pelo MapBiomas. Cada alerta é conferido, validado e gera um laudo com imagens em alta resolução de antes e depois da área desmatada. Para Ana Valdiones, é preciso aumentar a transparência sobre os dados ambientais disponibilizados. “Nossa intenção é que o monitor cubra todos os estados brasileiros, com a atuação de todos os órgãos ambientais, estaduais e federais, mas a gente se depara com essa questão de nem sempre ter acesso facilitado a informações de qualidade”, esclarece.

O Monitor da Fiscalização do Desmatamento é uma iniciativa do MapBiomas em parceria com o Instituto Centro de Vida (ICV) e com a plataforma Brasil.IO, que propõe a disponibilização de dados públicos em formato acessível para a população. As informações compiladas pelo monitor podem ser acessadas online gratuitamente. De acordo com Ana Valdiones, a organização espera ampliar o monitoramento para todo o território nacional até o final de 2023.


compass black

Este texto foi inicialmente publicado pela Agência Brasil [Aqui!].

Multinacionais compraram soja de família com área embargada e incendiada no Mato Grosso

Cargill, Amaggi e Cofco compram soja de família com área embargada e incendiada no Mato Grosso.  Bunge também comprou milho dos Lucion, que dividiram propriedade em vários cadastros e vêm aumentando área plantada com oleaginosa dentro do embargo a cada ano

soja

Por Naira Hofmeister e André Campos para o Repórter Brasil

Se a produtividade da lavoura de soja da família Lucion tiver seguido a média da safra 2022/23 no Mato Grosso (60 sacas por hectare), apenas o que foi plantado em uma parcela de 235 hectares das fazendas Santa Ana, em Cláudia, no Mato Grosso, pode lhes render um valor próximo de R$ 2 milhões, considerando a cotação do grão em março, no estado.

Mesmo descontados os investimentos em fertilizantes, agrotóxicos e maquinário, o negócio parece estar valendo a pena, porque a família vem aumentando a área plantada dentro desta parcela de 235 hectares. Na safra 2018/2019, apenas parte da área foi cultivada, segundo dados do SojaMaps – um programa de monitoramento via satélite mantido pela Universidade Estadual do Mato Grosso. Mas a lavoura foi crescendo até cobrir, segundo o programa, toda a extensão da parcela na safra colhida no ano passado. Analistas consultados pela Repórter Brasil confirmaram que na safra atual, 2022/23, a área foi  inteiramente coberta pela soja outra vez.

Seria apenas um bom negócio se a produção nesta faixa da propriedade não fosse ilegal. Toda a soja que cobre os 235 hectares da parcela está em área embargada, onde os órgãos ambientais flagraram desmatamento feito sem autorização. Pela infração, a família Lucion está sendo investigada pelo Ministério Público Federal e pelo MP do Mato Grosso. A multa imposta pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente pela derrubada da porção de floresta amazônica que antes ocupava o terreno, é de mais de R$ 1 milhão; já a penalidade por descumprimento do embargo, constatado em 2021, passa de R$ 1,7 milhão. Se os processos prosperarem, o valor pode ser multiplicado.

Imagens de satélite mostram floresta que cobria parcela de 235 hectares em 2017 e foi desmatada para abrir lugar à soja (Imagem PLanet Explorer Imagery / Mighty Earth)

O plantio da família Lucion em área embargada coloca sob suspeita a venda de soja para Cargill (de 2019 a 2022), Amaggi e Cofco (2019), destinada a armazéns das empresas nos municípios de Sinop e Cláudia. A Bunge, por sua vez, comprou milho dos Lucion em 2019 – a empresa afirma que “não mantém relação comercial com as áreas citadas” (veja a íntegra), mas a Repórter Brasil obteve dados de documentos fiscais que atestam os negócios com a Fazenda Santa Ana.

Em seus esclarecimentos, as tradings dizem que no momento de suas compras o produtor não estava incluído em nenhuma lista restritiva e que suas políticas de verificação de fornecedores impedem compras de áreas embargadas – no caso dos Lucion, a área da fazenda é maior que os 235 hectares em que é proibido plantar, e, portanto, a fazenda comportaria também produção regularizada.

As empresas são signatárias da Moratória da Soja, que impõe o compromisso de não adquirir nem financiar soja cultivada em áreas desmatadas na Amazônia. Segundo a Abiove, a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais, que integra o Comitê de Auditoria da iniciativa, desde o início de 2021 há áreas da fazenda bloqueadas para venda – o que foi insuficiente para impedir os negócios feitos até o ano passado. A íntegra das notas enviadas à Repórter Brasil pode ser lida aqui.

A família Lucion foi procurada para comentar o caso. Vinícius Lucion, um dos herdeiros de Clóvis Lucion, o patriarca responsabilizado pela Sema-MT pelo desmate e descumprimento do embargo, disse, informalmente, desconhecer que a área embargada ao norte da propriedade esteja plantada com soja, embora essa parcela da propriedade tenha sido registrada em nome de uma empresa na qual é sócio de uma irmã.

Lucion indicou um advogado para responder formalmente em nome da família, mas o representante não retornou as tentativas de contato da reportagem. O espaço permanece aberto para suas manifestações.

Suspeita de lavagem de soja

O caso da família Lucion revela que apesar dos procedimentos utilizados pelas empresas para reduzir o risco de compra de grãos em desacordo com o que prevê a Moratória da Soja, nem as maiores tradings conseguem eliminar por completo essa possibilidade. Isso porque a lavagem de grãos – quando um produtor repassa soja irregular misturada ou fazendo-se passar por lotes produzidos em áreas com autorização – é uma realidade no Brasil e não há como garantir que não ocorreu no caso dos Lucion.

A fazenda da família está registrada de forma fragmentada no Cadastro Ambiental Rural (CAR) – que é o documento público utilizado por empresas para monitorar a legalidade ambiental dos fornecedores. No papel, são sete propriedades diferentes, embora estejam todas coladas umas às outras.

Complexo Santa Ana é composto por sete propriedades coladas umas às outras, todas pertencentes a família Lucion (Imagem: Google Earth/Mighty Earth)

Desde o início de 2021, a Moratória da Soja impôs bloqueio sobre parte dos sete lotes, indicando que as empresas não deveriam comprar soja plantada nessas parcelas do terreno. A outra parte, entretanto, estava liberada para negociações. Para complicar, alguns desses lotes bloqueados estavam identificados no sistema de controle da iniciativa pelos nomes dos antigos proprietários.

Por outro lado, as notas fiscais de venda da soja e do milho dos Lucion trazem todas o mesmo endereço, que é também o da sede da propriedade, em um dos sete lotes registrados no CAR. Ou seja: a terra é fragmentada, mas a comercialização da produção é centralizada, dificultando a checagem real de sua origem.

Essa estratégia é comum entre fazendeiros, que assim podem declarar que plantam em um CAR livre de embargos, ainda que na prática, utilizem a área toda para a lavoura, inclusive a área onde é proibido produzir.

A Abiove admite dificuldade para controlar a triangulação de soja e defende que as fazendas de um mesmo titular que sejam limítrofes estejam registradas em um mesmo CAR, como requer a legislação. “Por outro lado, não temos gerência sobre esta situação, pois trata-se de uma decisão dos proprietários de imóveis rurais”, afirma.

Sede do complexo Santa Ana fica na parcela I da propriedade, e é ali que estão registradas as inscrições estaduais que concentram a venda da produção de todas as parcelas do território (Foto: Fernando Martinho/Repórter Brasil)

Segundo a entidade, em caso de suspeita de lavagem, as tradings de grãos devem tomar medidas como analisar as distâncias e as rotas entre o imóvel rural embargado e o local de entrega da carga, averiguar se há grau de parentesco entre donos de propriedades vizinhas, calcular produtividade máxima da área e mesmo contratar uma empresa especializada para garantir a origem livre de desmatamento da soja. Não há informações sobre se essas precauções foram ou não tomadas no caso dos Lucion.

Mas a Abiove defende a eficácia do monitoramento: “em 13 anos [de vigência da Moratória da Soja], a área plantada mais do que triplicou no bioma Amazônia, mas a conversão de floresta foi de apenas 3,5%”, conclui.

Floresta que não queima, seca

Além dos negócios feitos com as grandes tradings após os satélites revelarem o aparecimento da lavoura na área embargada, a família Lucion pode estar trabalhando para abrir uma nova área na propriedade, conforme constatou a reportagem quando esteve no município de Cláudia, em setembro de 2022. Flagramos um grande incêndio na borda sul da fazenda Santa Ana, na extremidade oposta onde está o embargo, onde mais de 400 hectares de floresta amazônica arderam em poucos dias. Conforme revelam imagens de satélite, o incêndio ocorreu no período em que a prática é proibida.

Segundo Vinícius Lucion, o fogo foi originado em um assentamento rural vizinho – uma justificativa que bombeiros do Mato Grosso dizem ser comum, mas normalmente inverídica.

Dados do Instituto Centro de Vida (ICV), revelam que em 2019, enquanto o monitoramento da Moratória da Soja apontava 85 mil hectares plantados fora das regras estabelecidas pelo acordo, foram cultivados quase 1 milhão de hectares de soja em propriedades com desmatamento ilegal – ou 10% da área cultivada naquele ano, no estado. “O desmatamento que ocorre dentro dos imóveis com soja, mas fora da área de cultivo, mesmo sendo desmatamento ilegal, está fora do escopo do acordo”, ressalta o ICV.

Uma lavoura já colhida na fazenda Santa Ana contrasta com a fumaça no horizonte em plena temporada de proibição de queimadas no Mato Grosso, em setembro de 2022 (Foto: Fernando Martinho/Repórter Brasil)

O aumento do desmatamento e das queimadas na Amazônia produz efeitos diversos. Um estudo conduzido por 30 cientistas brasileiros e divulgado no início de setembro mostra que os recordes das infrações ambientais nos dois primeiros anos do governo de Jair Bolsonaro causaram um aumento de 89% nas emissões de gás carbônico em 2019 e de 122% em 2020, na comparação com a média anual registrada entre 2010 e 2018.

No Brasil, o desmatamento é o maior fator de emissão de gases de efeito estufa.

A biodiversidade também paga o preço. Nos grupos de WhatsApp das comunidades locais, não faltam registros de animais queimados e sufocados pela fumaça dos incêndios criminosos. “A gente até consegue controlar o fogo, mas só tiramos ele de perto das nossas casas. Dentro da floresta ele se alastra”, explica Messias Braz, pequeno produtor de guaraná de Vila Atlântica, um povoado no caminho entre Marcelândia e Cláudia, que se esforçava para controlar as chamas que se aproximavam perigosamente de sua pequena produção. “Depois você acha macaco morto, cobra, tamanduá com a mão queimada. Eu mesmo já salvei foi muito por aí”, complementa. 

Mesmo espécies recém descobertas, como o macaco Zogue-zogue (Plectorucebus Grovesi) estão ameaçadas. Animal endêmico do norte do Mato Grosso descrito em 2018, ele já integra a lista dos 25 primatas com maior risco de extinção no planeta. “É um animal que ocorre naturalmente apenas nessa região, que não vai se expandir para outro local. Isso gera muita preocupação em função dos impactos decorrentes da expansão agropecuária, como desmatamento e queimadas, que levam a perda de habitat e à desconexão dos fragmentos das florestas”, alerta a doutora em Ecologia e Conservação, Angele Tatiane Martins Oliveira.

Até os ambientes aquáticos sofrem com as queimadas. “O calor aquece a água e mata os peixes”, revela Solange Arrolho, que coordena o Centro de Biodiversidade da Amazônia Meridional. A cada novo incêndio,  a mata que não queima, resseca, o que por sua vez a torna mais suscetível à queimadas. “É uma lógica perversa”, conclui a cientista.


color compass

Este texto foi inicialmente publicado pelo Repórter Brasil [Aqui!].

Desmatamento do Cerrado sobe 35% no primeiro trimestre de 2023

O bioma teve 48,4 mil hectares a mais desmatados em relação ao mesmo período do ano passado; Bahia concentra 25% dos alertas, segundo SAD Cerrado .
incendios-cerrado

O desmatamento no Cerrado chegou a 188,2 mil hectares no primeiro trimestre deste ano. Esse número representa 35% a mais do que o registrado nos três primeiros meses do ano anterior, quando foram desmatados 139,8 mil hectares, segundo dados do SAD Cerrado (Sistema de Alerta de Desmatamento do Cerrado) divulgados nesta sexta-feira. Apesar do aumento no primeiro trimestre, o registro de alertas de desmatamento para o mês de março diminuiu em relação a fevereiro desde ano (redução de 31,9 mil hectares).

“É necessário cautela ao interpretar os dados de desmatamento na época de chuva. A alta cobertura de nuvens nessa época pode aumentar o tempo de detecção dos alertas de desmatamento pelo SAD Cerrado. Portanto, um desmatamento que ocorreu em janeiro ou fevereiro pode estar sendo detectado somente agora em março devido à presença de nuvens naquela área nos meses anteriores. Assim como podemos detectar nos próximos meses novos desmatamentos que na verdade ocorreram agora no mês de março, mas estavam cobertos por nuvens nas imagens desse mês. Normalmente temos uma baixa detecção de alertas na época chuvosa devido à cobertura de nuvens, e também devido ao próprio calendário agrícola. Por isso, esse aumento significativo de desmatamento no primeiro trimestre em relação aos últimos dois anos é bastante preocupante”, aponta a pesquisadora do IPAM, Fernanda Ribeiro.

Dos 188,2 mil hectares desmatados no Cerrado no primeiro trimestre, aproximadamente 48 mil estão na Bahia. O estado foi o que mais concentrou (25%) novas áreas de desmatamento do bioma no período. A área desmatada mais que dobrou em relação ao primeiro trimestre de 2022, quando foram registrados 20,2 mil hectares derrubados no estado da Bahia.

Durante o mês de março, foram desmatados 54,8 mil hectares de Cerrado, um aumento de 37,7% em relação ao mesmo período em 2022, quando o bioma perdeu 39,8 mil hectares. Durante o terceiro mês do ano, a Bahia respondeu por 30% de todo o desmatamento, cerca de 16,3 mil hectares.

O resultado é impulsionado pelo desmatamento em municípios do oeste baiano, dentro da fronteira agrícola do Matopiba – que compreende os estados Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. No trimestre, o Matopiba concentrou 64% do desmatamento do bioma. Para as pesquisadoras, os últimos relatórios mensais do SAD Cerrado indicam uma continuidade na alta do desmatamento na região, com uma maior concentração no oeste da Bahia.

“O Oeste da Bahia tem se destacado com o aumento do desmatamento nos últimos meses. Só no último trimestre foram 47,8 mil hectares derrubados na região. Isso afeta diretamente a manutenção da biodiversidade local e nos modos de vida das populações tradicionais. Essa expansão está ocorrendo em áreas de alta importância para manutenção da conectividade entre áreas protegidas da região, e também dentro de territórios tradicionais, fomentando diversos conflitos sociais na região”, afirma Tarsila Andrade, pesquisadora do IPAM que atua no SAD Cerrado.

O SAD Cerrado é uma ferramenta de monitoramento do desmatamento do bioma desenvolvida pelo IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) em parceria com a rede MapBiomas e com o LAPIG (Laboratório de Processamento de Imagens e Geoprocessamento) da UFG (Universidade Federal de Goiás).

Municípios

Também é na região do oeste baiano que está localizado São Desidério, o município com as maiores taxas de desmatamento de todo o Cerrado para o trimestre. De 2022 para 2023 o desmatamento quadruplicou no município: foram 12 mil hectares desmatados entre janeiro e março deste ano, o que corresponde a 25% de todo o desmatamento na porção de cerrado do estado no período, contra quase 4 mil hectares derrubados nos primeiros três meses do ano passado.

Correntina, vizinha de São Desidério e segunda colocada do ranking em 2023também quadruplicou seu desmatamento em relação ao ano passado. Foram 8,2 mil hectares detectados no primeiro trimestre do ano, contra 1,3 mil ha no mesmo período do ano passado. 

Área afetada por desmatamento na região de Correntina (BA). Imagens ©PlanetScope

Outros municípios baianos também registraram aumentos significativos no desmatamento em relação ao mesmo período de 2022. Seis dos dez municípios que mais desmataram no primeiro trimestre de 2023 estão localizados no estado e respondem por 20% de todo o desmatamento no Cerrado.

Jaborandi, quarto colocado, aumentou seu desmatamento em 154%, desmatando 3,6 mil ha no primeiro trimestre de 2023. Barreiras, que ocupa a quinta posição e é também o município mais populoso do oeste baiano, desmatou 3,4 mil, um aumento de 439% em relação ao início de 2022. Já Cocos, sexto município que mais desmatou, derrubou 3,3 mil hectares, um aumento de 207%.

Alto Parnaíba, no Maranhão, Baixa Grande do Ribeiro e Sebastião Leal, no Piauí, Rio Sono, no Tocantins, e Riachão das Neves, também na Bahia, completam a lista dos 10 municípios com a maior área desmatada.

Desmates maiores

O tamanho das áreas de Cerrado desmatadas também aumentou. Segundo levantamento do SAD, entre janeiro e março de 2023, alertas de desmatamento com mais de 50 hectares corresponderam a 51,3% de todo o desmatamento registrado. Em 2022, áreas desse tamanho representavam menos de 30% de todos os alertas de desmatamento registrados para o bioma.

A proporção de alertas de desmatamento localizados dentro de propriedades rurais privadas também aumentou, representando mais de 88% do que foi desmatado no primeiro trimestre. Em 2022, registros privados de CAR (Cadastro Ambiental Rural) já representaram cerca de 79% dos alertas emitidos pelo SAD.

Sobre o SAD Cerrado

O Sistema de Alerta de Desmatamento do Cerrado é um sistema de monitoramento mensal e automático utilizando imagens de satélites ópticos do sensor Sentinel-2, da Agência Espacial Europeia. O SAD Cerrado é uma ferramenta analítica que fornece alertas de supressão de vegetação nativa para todo o bioma, trazendo informações sobre desmatamento no Cerrado desde agosto de 2020. A confirmação de um alerta de desmatamento é realizada a partir da identificação de ao menos dois registros da mesma área em datas diferentes, com intervalo mínimo de dois meses entre as imagens de satélite. A metodologia é detalhada no site do SAD Cerrado.

Relatórios de alertas para o primeiro trimestre de 2023 e períodos anteriores estão disponíveis neste link. No painel interativo, é possível selecionar estados, municípios, categorias fundiárias e o intervalo temporal para análise.

O objetivo do sistema é fornecer alertas de desmatamentos maiores de 1 hectare, atualizados mês a mês. Pesquisadores entendem que o SAD Cerrado pode se constituir como uma ferramenta complementar a outros sistemas de alerta de desmatamento no bioma, como o DETER Cerrado, do INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), otimizando o processo de detecção em contextos visualmente complexos.

Acesse os dados georreferenciados clicando aqui.

Proteger os territórios indígenas também aumenta a proteção da saúde humana na Amazônia e para além dela

proteger-Amazonia-996x567Um novo estudo revela que os territórios indígenas não apenas preservam a biodiversidade, mas também evitam a propagação de doenças com grande economia econômica. Crédito da imagem: Julio Pantoja, Banco Mundial/Flickr , sob licença Creative Commons (CC BY-NC-ND 2.0)

Por Cláudia Mazzeo para a SciDev

Proteger os territórios indígenas da Amazônia brasileira contra incêndios e desmatamento poderia evitar mais de 15 milhões de casos de doenças respiratórias e cardiovasculares por ano, além dos custos de saúde associados, estimados em US$ 2 bilhões por ano.

Essa foi a conclusão de um estudo publicado na Communications Earth & Environment (6 de abril) com o objetivo de quantificar em termos de saúde humana a importância da preservação dessa área, considerada crítica para a conservação da biodiversidade do planeta e para o enfrentamento das mudanças climáticas, mas que paradoxalmente sofre de uma das maiores taxas de desmatamento.

Uma conclusão importante do estudo é que cada hectare de floresta queimada pode gerar um custo médio anual de US$ 2 milhões em tratamento médico.

“Nossos estudos indicam que existe uma forte relação entre a emissão de poluentes das queimadas e a incidência de doenças cardiovasculares e respiratórias . Portanto, combater os incêndios florestais (que são ilegais) seria o primeiro passo para evitar o aumento dessas doenças relacionadas ao fogo”, disse Paula Prist, principal autora do estudo e pesquisadora da Ecohealth Alliance , ao SciDev.Net .

“Com este estudo fica claro que o processo de desmatamento tem um efeito perverso na saúde humana e que os territórios indígenas, ao servirem de sumidouros para esses poluentes, acabam reduzindo os impactos que trazem consigo, beneficiando até populações que vivem mais. além da Amazônia

Marcos Pedlowski, Centro de Ciências Humanas, Universidade Estadual do Norte Fluminense, Rio de Janeiro

Vários estudos mostraram que a exposição à fumaça de incêndios florestais aumenta a ocorrência de sintomas respiratórios, doenças cardíacas, derrame, enfisema, câncer de pulmão, bronquite, asma, dor no peito, doenças pulmonares e cardíacas crônicas e risco de morte.

Ao anunciar os resultados, em entrevista coletiva virtual, pesquisadores e lideranças indígenas do Brasil enfatizaram a necessidade de proteger seus territórios e pediram ao governo do presidente Lula , em colaboração com a comunidade global, que reconheça os direitos territoriais dos povos indígenas e os direitos das comunidades tradicionais.

A pesquisa mostra que a selva amazônica tem capacidade para absorver, em média, 26 mil toneladas por ano de partículas poluentes nocivas à saúde (menos de 2,5 micrômetros), que são lançadas na atmosfera após a queima da cobertura vegetal. a estação seca que começa no final de julho.

Esses resultados surgem da análise de dez anos de dados, em 772 municípios, em uma área de cerca de 5 milhões de km², o que equivale a mais da metade (59%) do território brasileiro.

Prist aponta que o desmatamento e a fragmentação dos ambientes naturais também estão intimamente relacionados ao aumento do risco de transmissão de infecções, como hantavírus e malária , acrescentando: “Proteger as florestas e sua biodiversidade é essencial para manter a prestação de serviços de regulação de doenças e prevenir a multiplicação dessas infecções”.

Para Marcos Pedlowski, que não participou da pesquisa, o estudo “é uma contribuição importante para ampliar a compreensão do papel que os territórios indígenas desempenham na Amazônia brasileira em termos de prestação de serviços ambientais”.

“Normalmente, apenas se tem em conta  a contribuição para a manutenção da biodiversidade e para o abastecimento de água, mas agora verifica-se que continua a desempenhar um papel importante como sumidouro de poluentes atmosféricos provenientes das queimadas que se encontram atualmente numa escala cada vez maior escala e além do que conhecemos como a região do Arco do Desmatamento”, continua ele.

Pedlowski, pesquisador do Centro de Ciências do Homem da Universidade Estadual do Norte Fluminense, no Rio de Janeiro, também destaca o ritmo acelerado da urbanização da Amazônia brasileira, além do desmatamento.

“Rio Branco (Acre) e Porto Velho (Rondônia) são algumas das cidades que são cobertas anualmente pela fumaça dos incêndios”, diz.

“Com este estudo fica claro que o processo de desmatamento tem um efeito perverso na saúde humana e que os territórios indígenas, ao servirem de sumidouros para esses poluentes, acabam reduzindo os impactos que trazem consigo, beneficiando até populações que vivem mais. além da Amazônia”, acrescenta.

Para Marcia Macedo, do Woodwell Climate Research Center, em Massachusetts, Estados Unidos, “este estudo nos traz um novo motivo para agradecer aos povos nativos da Amazônia por serem os melhores guardiões das florestas que ocupam. Também destaca a importância de reconhecer os direitos dos povos indígenas e garantir a integridade de seus territórios não apenas para o carbono, mas também para a saúde pública.”

Na entrevista coletiva, a especialista confessou sua preocupação com o futuro das florestas, principalmente no sudeste da Amazônia, “onde tudo indica que o regime de queimadas mudou drasticamente nas últimas duas décadas”.

“Quero deixar claro que o fogo não é um elemento natural daquela paisagem, mas sim um sintoma de diversas ações antrópicas na região e que depende de diversos fatores, como a fonte de ignição – muitas vezes intencional, como no caso de desmatamento ou incêndio criminoso –, o aumento de secas extremas devido às mudanças climáticas na região que tornam essas florestas cada vez mais vulneráveis ​​a incêndios, e a presença de combustível, como biomassa seca, invasão de gramíneas altamente inflamáveis ​​e a crescente vulnerabilidade das florestas à entrada do fogo”, disse Macedo.

Dinamam Tuxá, ativista indígena e coordenadora executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), que também participou da conferência, destacou: “Agora que o conhecimento científico conseguiu medir o valor da proteção florestal realizada pelos povos indígenas , povos indígenas, principalmente no que fazem frente às queimadas de forma autônoma, esperamos que o Estado brasileiro apresente um plano para conter essas atividades criminosas impulsionadas pelo agronegócio, pelos grandes empreendimentos cometidos por pessoas que entram em terras indígenas para cometer esse tipo de ilícito ”.

Mas para os especialistas, a preocupação com as consequências das queimadas não deve se limitar à Amazônia, já que seu efeito é considerado transcontinental.

“Esses contaminantes conseguem se dispersar por grandes distâncias, afetando populações que vivem muitas vezes a centenas de quilômetros dos incêndios. Quando o arco do desmatamento queima, os ventos carregam os poluentes principalmente para a região oeste do continente, afetando populações que vivem até mesmo em outros países”, diz Prist.

Por isso, o especialista destaca que o tema não deve estar apenas na agenda nacional, mas também nos acordos internacionais da região.

Marcos Pedlowski acrescenta que, nesse contexto, os incêndios não são a única ameaça a enfrentar. “As terras indígenas estão sob forte pressão de madeireiros, fazendeiros e garimpeiros em toda a Amazônia brasileira.”

E acrescenta: “É urgente que o governo brasileiro promova a reconstrução de seu aparato de comando e controle para ampliar rapidamente a proteção das terras indígenas na Amazônia”.

Link para estudo publicado na Communications Earth & Environment


color compass

Este artigo foi produzido pela edição América Latina e Caribe de  SciDev.Net [Aqui!].

China compra quase metade da soja colhida em áreas desmatadas na Mata Atlântica

Análise exclusiva mostra que área devastada do tamanho de Recife virou plantação de soja

Brasil exporta soja de áreas desmatadas da Mata Atlântica

Por Anna Beatriz Anjos, da Agência Pública

Em 2020, a China importou quase metade da soja colhida em áreas desmatadas na Mata Atlântica durante os cinco anos anteriores. O bioma se estende por vários estados brasileiros, do Sul ao Nordeste, e conta hoje somente com 12% de sua vegetação original. Os dados, que a Agência Pública obteve com exclusividade, foram analisados pela Fundação SOS Mata Atlântica em parceria com a organização não governamental Trase, que rastreia cadeias de produção de commodites agropecuárias, como a própria soja, carne, milho, trigo, entre outras.

Segundo o levantamento, em 2020 — ano mais recente do mapeamento –, havia 22,3 mil hectares de soja, uma área maior que Recife, em locais de Mata Atlântica devastados entre 2015 e 2019. Isso provavelmente aponta para infrações à Lei da Mata Atlântica, em vigor desde dezembro de 2006, que proíbe a retirada da vegetação original (chamada de primária) e a que cresce após o desmatamento (chamada de secundária) que esteja em estágio avançado de regeneração. A lei permite o desmatamento em poucas situações, como construção de infraestruturas pelo Estado, o que configura “utilidade pública”.

Os dados revelam que 46% da soja produzida nesses 22,3 mil hectares foram exportados para a China, o maior parceiro comercial do Brasil. Outros 44% foram destinados ao mercado brasileiro, e cerca de 3%, à União Europeia.

A SOS Mata Atlântica e a Trase alertam que esses números podem estar subestimados, já que a avaliação foi feita com base nos limites oficiais do bioma, definidos pelo IBGE. Entretanto, a Lei da Mata Atlântica tem uma abrangência maior, que inclui áreas de expansão da soja na Bahia, Piauí e Mato Grosso do Sul.

A soja é o principal item de exportação do Brasil ao país asiático, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) visita de 12 a 15 de abril. Ao se reunir com o presidente chinês Xi Jinping na sexta-feira (14) e cumprir outras agendas bilaterais, o petista pretende fortalecer as relações com a China, enfraquecidas durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). Representantes do agronegócio brasileiro acreditam que a viagem pode ampliar ainda mais a parceria comercial entre o setor e o país.

No entanto, o engenheiro agrônomo Luís Fernando Guedes Pinto, diretor executivo da SOS Mata Atlântica, destaca que a China, atualmente o país com as maiores emissões anuais de gases de efeito estufa no mundo, tem sinalizado a intenção de criar mecanismos para evitar a importação de commodities ligadas à derrubada de florestas, a exemplo do que fez a União Europeia, que aprovou uma lei antidesmatamento no final de 2022.

“É importante lembrar que a China presidiu a COP15 da Biodiversidade em dezembro do ano passado. Lá, atuou pela proteção da biodiversidade e dos ecossistemas [ao final da conferência, foi adotado o novo marco global da biodiversidade]. Ela tem compromisso internacional não só na questão do carbono [no Acordo de Paris], mas também da biodiversidade. É uma tendência natural que num curto prazo o país exija desmatamento zero das commodities brasileiras e o cumprimento da legislação, que no Brasil é algo essencial”, pontua Pinto. A Mata Atlântica é o único bioma brasileiro a contar com uma lei própria de proteção.

Uma exigência nesse sentido por parte da China, prossegue o engenheiro agrônomo, pressionaria ainda mais fortemente o Brasil a atingir a meta de zerar o desmatamento, que o atual governo se comprometeu a cumprir até 2030 em todos os biomas, não apenas na Amazônia e no Cerrado, os mais citados quando se fala no avanço da fronteira agropecuária.

Além disso, a Mata Atlântica é central no cultivo da soja brasileira. No total, o bioma entregou quase 35 milhões de toneladas do grão em 2020, valor equivalente a quase um terço da produção anual do Brasil. A China importou 55% dessa soja: outros 25% foram para o consumo interno brasileiro, e os 20% restantes foram exportados para a Holanda, França e Coreia do Sul, sendo que a Holanda provavelmente destinou o produto a outros países europeus.

Vivian Ribeiro, líder do time de Inteligência Geoespacial da Trase, afirma que a soja e as demais cadeias produtivas do agronegócio que atuam na Mata Atlântica, como pecuária, café e cana-de-açúcar, deveriam guiar a recuperação das áreas devastadas ou degradadas, mas o que tem acontecido é justamente o contrário. “A agenda de debates ao redor da Mata Atlântica não deveria ser a de desmatamento zero, é uma vergonha que estejamos conversando sobre isso ainda. A agenda deveria estar centrada em como os países importadores poderiam na verdade dar suporte a restauração do bioma”, aponta.

O desmatamento da Mata Atlântica vinha diminuindo desde 2016, mas voltou a crescer em 2019, de acordo com dados divulgados anualmente pela SOS Mata Atlântica em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Os números mais recentes mostram que, somente entre 2020 e 2021, o desmate cresceu 66% em relação ao período anterior, de 2019 e 2020, o maior aumento percentual desde o início do monitoramento, em 1985. Essa elevação significou a emissão de 10,3 milhões de toneladas de CO2 equivalente na atmosfera.

A taxa para o último ano ainda não foi publicada, mas um levantamento do SAD Mata Atlântica, sistema de alertas desenvolvido pela SOS Mata Atlântica e o Mapbiomas, aponta que mais de 48,6 mil hectares do bioma, área quase equivalente à extensão de Porto Alegre, foram derrubados somente entre janeiro e outubro de 2022.

China compra quase metade da soja colhida em áreas desmatadas na Mata Atlântica. Foto: Douglas Magno/SOS Mata Atlântica

“Boiada” aprovada na Câmara flexibiliza proteção ao bioma

Luís Fernando Guedes Pinto avalia que a proteção à Mata Atlântica pode ficar ainda mais fragilizada se o Senado aprovar a Medida Provisória 1.150, originalmente editada por Bolsonaro em 23 de dezembro, no apagar das luzes de seu mandato.

A princípio, a medida propunha apenas a prorrogação para que imóveis rurais aderissem ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), previsto no Código Florestal. Mas a Câmara dos Deputados, que votou a matéria em 31 de março, incluiu um “jabuti” que afrouxa Lei da Mata Atlântica. O texto aprovado flexibiliza as situações em que é permitido o desmatamento da vegetação primária e secundária em estágio avançado de regeneração no bioma. Entre outros pontos, também retirou a necessidade de parecer técnico dos órgãos ambientais estaduais para desmatamento de vegetação em estágio médio de regeneração em áreas urbanas.

“No fundo, a MP libera o desmatamento do bioma, inclusive de suas florestas maduras, mais protegidas e mais raras”, explica Pinto. “Ela permite que a gente corte essas florestas maduras para plantar soja ou qualquer outro produto. É mais um ataque à Mata Atlântica, que não deixa de ser um incentivo, um convite para o desmatamento.”


color compass

Este texto foi originalmente publicado pela Agência Pública [Aqui!].

Devastação sem trégua na Amazônia nos primeiros 100 dias de Lula

Dados capturados pelos radares do Inpe apontaram que 844,6 quilômetros quadrados da maior floresta tropical do mundo foram ao chão nos três primeiros meses do governo Lula. É como se todas as árvores concentradas numa área somada das capitais Porto Alegre e Belo Horizonte tivessem sido arrancadas. É a segunda taxa de desmatamento mais alta da série histórica, só perdendo para igual período de 2022, último ano da gestão Bolsonaro. A destruição detectada do alto, por imagens de satélite, fez soar, aqui embaixo, alarmes que estão longe de promover uma imagem positiva para os 100 primeiros dias do governo Lula, completados nesta segunda-feira (10).

devastação

Por Cristina Ávila e , da Amazônia Real

Brasília (DF) e Piumhi (MG) – A poucos dias de completar seus 100 primeiros dias de governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convidou para um encontro com 39 jornalistas de 34 veículos de comunicação, inclusive a Amazônia Real, para tratar de assuntos diversos. O tema ambiental limitou-se a uma questão, já quase no final do café da manhã. Lula partiu para o pragmatismo, ainda que utópico, abandonando parte do discurso da campanha política e de sua posse, em 1º de janeiro, quando prometeu o desmatamento zero das florestas.

“Obviamente que a gente sabe que ela (Marina Silva) não poderia em três meses remontar o que tinha montado quando ela foi ministra da outra vez. Ou seja, leva mais tempo para a gente evitar o desmatamento, a queimada, e leva o envolvimento dos prefeitos. Não é a gente ficar gritando de Brasília que é crime queimada, que é crime não sei das contas”, respondeu o presidente. Completou dizendo que é o prefeito que conhece a realidade local e também as pessoas envolvidas, os donos da terra. “Então, ao invés de criminalizar, você pode trazer para que ele seja seu parceiro nessa política de contenção do desmatamento e das queimadas.”

A Amazônia brasileira foi tomada por políticos conservadores, muitos deles bolsonaristas, desde a ascensão de Jair Bolsonaro (PL) à Presidência. Muitos deles continuam nas sedes municipais e estaduais de governo. A lógica destrutiva, assim, permanece no poder. De 1º de janeiro a 26 março deste ano, o número de focos detectados pelo satélite de referência, o Aqua – usado para a série temporal dentro dos limites do bioma Amazônia – aumentou 18% em relação ao mesmo período do ano passado.

“Considerando os limites da Amazônia Legal Brasileira, o aumento no número de focos foi de 10%. Ou seja, neste início de ano, novamente temos congruência entre o aumento de focos e a área desmatada”, alerta o pesquisador Alberto Setzer, do Programa Queimadas, pertencente à Coordenação Geral de Ciências da Terra (CGCT) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). 

Em suas análises, Setzer percebe que seguido aos incêndios ilícitos ocorre o avanço da fronteira agropecuária, da grilagem e da especulação imobiliária. Ou seja, os desmatamentos costumam ser realizados com o uso do fogo, tanto para reduzir a massa da vegetação – antes da derrubada – quanto para eliminar o que foi derrubado. “O fogo na região amazônica ocorre quase que em sua totalidade pela ação humana, proposital ou acidental”, explica.

Destruição em curso

Print do mapa de alertas de desmatamento na Plataforma criada pelo Greenpeace para a região denominada AMACRO

No verão brasileiro, chove em grande parte das regiões central e sul da Amazônia, em um fenômeno climático conhecido regionalmente como “inverno amazônico”, por causa da estação chuvosa. Em princípio, nenhuma dessas áreas seria propícia a ter foco de incêndio nesta época úmida. Mas outro dado recente mostra que a correlação entre queimadas e desmatamento segue em curso, passados três meses do início do terceiro mandato de Lula.

No último dia 7, a divulgação de dados do Deter, sistema do Inpe que reúne alertas de desmatamento quase em tempo real – instrumento para a fiscalização dos agentes no campo, mostrou a destruição de 844,6 quilômetros quadrados no primeiro trimestre deste ano – só perde para os 941,3 km² acumulados entre janeiro e março de 2022. O Inpe também anotou que a devastação do Cerrado, neste começo de ano, foi recorde, chegando a 1.375 km². O bioma é colado ao da Amazônia.

Os números oficiais do desmatamento no Brasil têm origem em outro sistema do Inpe, o Prodes  (Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite). Mas o Deter serve de termômetro para o que está acontecendo neste momento. 

amazonia 1

Em 15 de março, o Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), entidade de pesquisa independente com sede em Belém (PA), já havia apresentado dados que soaram como um balde de água fria para o atual governo. O instituto divulgou que a região derrubada da floresta amazônica chegou a 325 quilômetros quadrados apenas em fevereiro, revertendo uma queda no mês anterior. 

Quase metade desse desmatamento (157 km²) ocorreu em Mato Grosso, em municípios como Feliz Natal, Aripuanã e Peixoto de Azevedo. Pará (63 km²) e Amazonas (55 km²) vêm em seguida, estendendo o chamado Arco do Desflorestamento por áreas antes preservadas da Amazônia. Os dados do Deter e do Imazon são a prova de que antes de prometer acabar com o desmatamento é preciso interromper os tratores de esteira derrubando, agora, as florestas.

“O desmatamento zero é uma das principais metas ambientais do governo atual, que tem se mostrado favorável à proteção da floresta amazônica. Apesar de fundamental, esse comprometimento não é suficiente, sendo essencial para que as ações de controle e combate de fato aconteçam”, explica a engenheira agrônoma Bianca Santos, pesquisadora do Imazon, integrante da equipe do Programa de Monitoramento da Amazônia.

Retorno da fiscalização

Operação em Roraima em abril de 2023 (Foto: Bruno Kelly/Ibama)

Para se antecipar às críticas, o governo federal divulgou que triplicou (219%) o número de autos por desmatamento e outras infrações na Amazônia no primeiro trimestre em relação à média para o mesmo período nos quatro anos da gestão Bolsonaro. Já o número de apreensões de bens e produtos relacionados às multas ambientais mais que dobrou (133%) sob este governo.

Para a pesquisadora Bianca Santos, o combate ao desmatamento e às queimadas deve passar pela reestruturação dos órgãos ambientais, enfraquecidos durante o último governo. “É fundamental abrir vagas para reforçar o número de agentes em campo, aplicar recursos financeiros e de equipamentos para que as ações de fiscalização se intensifiquem, cobrar celeridade no julgamento de processos e o endurecimento de penalidades para quem comete crimes ambientais”, disse em entrevista à Amazônia Real.

Alberto tzer, do Inpe, acrescenta que as políticas públicas também colaboram para a redução dos focos de incêndio na região amazônica quando é viabilizado o monitoramento de fogo por satélites e a maior aplicação da legislação nas três esferas – federal, estadual e municipal. “Uma vez que o uso do fogo na vegetação só pode ocorrer mediante autorização específica e em épocas previstas, um excelente exemplo é o do Decreto de Garantia da Lei e da Ordem, em 2019, que quando da sua implementação resultou no mês de outubro com o menor número de focos na Amazônia”, lembra.

amazonia 2

PPCDam é relançado

“Estou calminha para 100 dias de governo”, antecipa a diretora da Associação Nacional dos Servidores Ambientais (Ascema), Tânia Maria de Souza, analista ambiental do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). À Amazônia Real, a diretora da Ascema disse considerar que foram dados passos importantes para as mudanças esperadas pela sociedade e pelos servidores ambientais. Ela lembra que, sob Bolsonaro, os funcionários públicos sofreram punições, advertências e passaram até mesmo a responder inquéritos policiais por denúncias de chefias em grande parte militarizadas e aliadas aos interesses antiambientais. “Mas tudo demanda tempo, não será fácil. Não existe mágica”, adverte.

Entre os “passos importantes”, Tânia cita a criação da Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Queimadas, que se vincula à Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento. A primeira reunião da comissão foi realizada pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, no dia 8 de fevereiro, quando ela anunciou o restabelecimento do esperado Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDam). Extinto em 2019, o PPCDam promoveu a redução de 80% do desmatamento em dez anos, marco atingido em 2014.

Nesta segunda-feira (10), o governo federal relança oficialmente o PPCDam para marcar os primeiros 100 dias da gestão petista. Diante do orçamento restrito, Lula orientou que os seus ministros se esforçassem na reciclagem de políticas que deram certo nas gestões petistas anteriores. O PPCDam é um deles.

A Secretaria de Combate ao Desmatamento será fundamental para devolver o Brasil ao protagonismo da agenda socioambiental internacional. A própria mudança do nome do ministério, que passou a ser denominado de Meio Ambiente e Mudança do Clima, sinaliza a intenção de adoção de estratégias mais resolutas para a conservação das florestas como meio para conter o aquecimento global.

O PPCDam será integrado por 19 ministérios, com foco em ações semelhantes à versão anterior, criada durante o primeiro mandato do presidente Lula, em 2004. Haverá implementação de instrumentos de apoio à fiscalização e melhoria da rastreabilidade de produtos agropecuários, para a promoção da legalidade da cadeia produtiva e o reposicionamento do país nos mercados internacionais, com credibilidade socioambiental e sanitária dos produtos brasileiros.

“Carencia Enorme

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante café com jornalistas. (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

Estão sendo reorganizadas as secretarias, mapeados acordos internacionais, pautas e ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) que foram literalmente abandonados pelo governo anterior”, relata Tânia. “Já temos resultados para 100 dias de governo, mas reorganizar será outro problema. O cérebro do sistema foi afetado, a estrutura toda mudou completamente”. 

Outra importante mudança citada por ela é a criação da Secretaria Nacional da Biodiversidade, Florestas e Direitos dos Animais. A gestão das questões relacionadas à biodiversidade também foi desmontada por Bolsonaro, que em 2018 tentou inclusive extinguir o próprio ministério.

Tânia ressalta que a mais urgente iniciativa a ser tomada pelo governo federal é a realização de concurso para servidores ambientais. “Estamos numa carência medonha”, afirma. “A gente envelhece, morre. Se não houver recomposição do quadro, a capacidade de respostas é menor”. A conta sobre o número de funcionários do Ibama foi feita pela própria Marina Silva. Ela disse recentemente à imprensa que, quando foi pela primeira vez nomeada por Lula para chefiar o MMA (2003/2008), o órgão tinha 1.100 fiscais e, quando saiu, deixou 1.700. Hoje, o Ibama conta com 700 fiscais.

No café da manhã com jornalistas, Lula afirmou: “A Marina está magrinha. Ela tem trabalhado muito, está angustiada, porque o que fizeram com o Ibama. Vamos ter que voltar a 1.700 trabalhadores”.

A fiscalização eficiente feita pelo Ibama foi um dos pontos fundamentais para a redução do desmatamento a partir do primeiro mandato do presidente Lula. E uma das ferramentas usadas para isso foi, em 2004, a criação do sistema de Detecção de Desmatamento na Amazônia em Tempo Real (Deter), como parte do PPCDam, que desde a primeira versão tem metas para ordenamento fundiário e territorial, monitoramento e controle ambiental.

Faltam servidores

Madeira apreendida na Operação Custódia proveniente de desmantamento ilegal no Mato Grosso e em Rondônia (Foto: Ibama)

Para repetir esse sucesso, Lula precisa enfrentar questões orçamentárias e de recursos humanos também no Inpe, responsável pelo Deter. “Em 1989, o Inpe tinha cerca de 1.600 servidores. Gradativamente esse número foi diminuindo. Após 13 anos, em 2012, atingiu o patamar de 969 servidores, significando redução de quase 40% da sua força de trabalho”, relata à Amazônia Real o coordenador do gabinete da direção do órgão, Oswaldo Miranda.

Foi em 2012 que o Deter passou a oferecer imagens de satélites de áreas desmatadas na Amazônia Legal diariamente. Na época, com capacidade de detectar derrubadas da floresta a partir de 25 hectares. Desde sua criação as informações eram mensais. “Houve aumento nas demandas feitas ao instituto através de diversas ações e programas do Estado brasileiro.”

Entre 2012 e 2014 houve concurso público, mas com novas baixas o Inpe terminou o ano de 2015 com 971 servidores. “Em março de 2023 chegamos a 701 servidores”, revela Miranda. O Plano Diretor do Inpe 2022/2026 ressalta que, por conta da idade e regras de aposentadoria, a previsão é a redução de 50% do quadro até 2026.”

O quadro de desmonte nos quatro anos do governo Bolsonaro tem servido como álibi para a ausência de números positivos da gestão do governo do PT nos temas de desmatamento e queimadas. O relatório final de transição do governo, de 100 páginas, elaborado pelo grupo técnico do Gabinete de Transição e divulgado em dezembro, já apontava que as instituições federais que deveriam zelar pela proteção ambiental e uso sustentável de recursos ecológicos foram sucateadas, perseguidas e intimidadas. “O governo Bolsonaro promoveu um desmantelamento deliberado e ilegal das políticas públicas, marcos regulatórios, espaços de controle e participação social, de órgãos e instituições públicas ligadas à preservação das florestas, da biodiversidade, do patrimônio genético e da agenda climática e ambiental”, diz um trecho do relatório.

amazonia 3

Conservação ambiental

Floresta próxima ao Rio Manicoré, no sul do Amazonas, na Amazônia. As comunidades ribeirinhas estão lutando para terem seus direitos territoriais reconhecidos e sua floresta protegida. (Foto: Valdemir Cunha/Greenpeace)

A pesquisadora Bianca Santos acrescenta que uma medida assertiva nos governos petistas anteriores foi a concessão de crédito rural apenas para imóveis com regularidade ambiental, segundo norma definida pelo Banco Central. “Agora é possível aumentar o seu alcance com o avanço das tecnologias utilizadas no monitoramento do desmatamento, com informações sobre ilícitos ambientais quase em tempo real”, afirma.

Ela lembra que outra medida que pode ser reimplantada é a utilização de áreas protegidas como obstáculos para o desmatamento. “Existem ainda muitas áreas públicas sem situação fundiária definida, as chamadas florestas públicas não destinadas, que acabam se tornando alvo de especulação imobiliária com indícios de grilagem, e que podem atuar como barreiras ao avanço da destruição”, diz, acrescentando que essas áreas precisam ser destinadas à “conservação ambiental, como unidades de conservação, territórios quilombolas e territórios indígenas”.

Em um esforço para mudar a imagem do Brasil diante do cenário mundial, Lula buscou apoio internacional do presidente norte-americano, Joe Biden. Em fevereiro, o encontro bilateral teve como pautas a economia, mas também a defesa da Amazônia e do clima. Frustrando expectativas, o governo dos Estados Unidos ofereceu uma doação de 50 milhões de dólares para o bilionário Fundo Amazônia, cuja reativação é uma das apostas do presidente brasileiro.
De acordo com o 6º relatório do Grupo de Trabalho I, do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), o planeta pode chegar até (ou passar) 1,5 °C de aquecimento, daqui a 20 anos. O relatório, divulgado na penúltima semana de março, afirma que é possível reduzir o efeito estufa, com a tecnologia que temos atualmente, até 2050 e que precisamos cortar os efeitos de outros gases, além do CO², como o metano, por exemplo, em 34% até 2030.

O estudo atenta para a necessidade de criar políticas públicas para proteger a população mais vulnerável de uma possível insegurança alimentar, que pode afetar as próximas gerações, o que já leva para um conceito recente: justiça climática. Ainda no café da manhã com os jornalistas, Lula demonstrou estar atento a esse debate: “Quero que você saiba que para mim a questão climática é além da Amazônia. Eu quero discutir a qualidade de vida das pessoas na periferia desse País”, disse.

Mudanças climáticas

Projeto Esecaflor na Flona de Caxiuanã (Foto: Rafael Oliveira/Unicamp)

Na Floresta Nacional de Caxiuanã, entre os municípios de Portel e Melgaço, no arquipélago de Marajó (PA), um projeto demonstra as consequências das mudanças climáticas. Situado na Estação Científica Ferreira Pena, do Museu Paraense Emílio Goeldi, o Projeto Seca Floresta (Esecaflor) monitora dois hectares de mata, sendo um deles natural e outro ressecado artificialmente por seis mil painéis de plástico que não deixam penetrar 50% das chuvas. À frente do Esecaflor há 20 anos está o cientista Antônio Carlos Lôla da Costa, professor da Universidade Federal do Pará. Mais de 60 artigos científicos já foram publicados no Brasil e no exterior sobre o projeto tocado em parceria com universidades e centros de pesquisas do Reino Unido, Austrália, Escócia e Estados Unidos.

“Houve uma grande mortalidade (da flora) na parcela seca, 40% maior do que na área de floresta natural. O fluxo de seiva reduziu em cerca de 30%. Houve uma redução brusca na umidade do solo. Na parcela natural, o índice é em torno de 20%, na parcela de exclusão cai para 5%. Houve alteração nas florações”, explica Lola. A separação permitiu detectar como a umidade reduziu bastante entre essas duas áreas. A temperatura também. Sem água, a floresta morre. “Esses são os resultados mais importantes. Fluxo de carbono reduzido, temperatura maior e a chuva que diminui. É o que os modelos climáticos prevêem.”

De acordo com o Esecaflor, a principal consequência da alteração climática é a redução do porte da floresta. “Se hoje tem 40 metros em média de altura, com a seca não se tornará uma savana como o pessoal fala, mas ficará bem mais baixa. Isso tem implicações terríveis. Vai diminuir a quantidade de água levada para a atmosfera, vai diminuir a quantidade de carbono que absorve e vai proporcionar seca mais intensa. Se reduzir a absorção do carbono, vai potencializar o efeito estufa”, alerta o pesquisador.

Esses efeitos, na prática, já estão acontecendo em toda a Amazônia, com repercussões no resto do mundo. São secas e enchentes mais severas, furacões, tornados e tempestades. Isso também gerará alteração na produção de alimentos, com disseminação de pragas, os problemas de saúde podem ser agravados, o abastecimento de água poderá diminuir.

Na coletiva, o presidente Lula demonstrou estar ciente da dimensão desse problema: “Quando um cidadão acha que tem o direito de ir a um Estado do Norte e cortar uma árvore que tem 300 anos para fazer móveis, esse cidadão tem que saber que aquela árvore não é dele. Aquela árvore é de quem mora lá, mas é também de quem mora aqui. É um patrimônio de 215 milhões de habitantes. Ele não tem o direito de cortar. Então também não temos medo de proibir e de ser duro”. É o que o mundo espera.

amazonia 4

Durante a campanha, o então candidato à Presidência, Lula esteve com ambientalistas e povos originários no MUSA, em Manaus (Foto: Alberto César Araújo/Amazônia Real/31-08-2022)

color compass
Este texto foi inicialmente publicado pelo portal Amazônia Real [Aqui!].