Do blog da Anaferj: Despesas de poderes no estado subiram R$ 1,3 bilhão em três anos

DesigualdadeSocial (1)

O Brasil é um dos países mais desiguais do mundo. O coeficiente Gini nos coloca nas últimas posições e mostra que a nossa realidade é muito diferente de outros países ditos “civilizados”. Aprendemos desde cedo a olhar com naturalidade a convivência do luxo com a miséria, já nos acostumamos a ver condomínios de luxo ao lado de barracos sem esgoto tratado como se fosse algo natural.

A Constituição Federal no seu artigo 3º diz que constituem objetivos fundamentais do país:

I –  construir uma sociedade livre, justa e solidária; 

II –  garantir o desenvolvimento nacional;
III –  erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
IV –  promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. 
Combater a desigualdade portanto é obrigação legal do Poder Público. Infelizmente ainda é um desafio que a nossa sociedade tem que enfrentar e vencer, se quisermos viver em um país desenvolvido.

O Poder Público deveria ter a obrigação de dar o exemplo, como faz entre os gêneros (homens e mulheres ganham o mesmo), e ser um agente redutor dessa desigualdade entre os servidores públicos, Não é o que acontece. Infelizmente o serviço público reproduz a disparidade que existe no mercado privado e na sociedade em geral, onde uns ganham muito e uma imensa maioria ganha pouco.

A criação do teto de salário no serviço público foi uma iniciativa que tentava evitar que carreiras muito poderosas usassem seu poder para obter salário nababescos e fora da realidade do país, como acontecia até antes da lei.

O legislador não contava com a criatividade desses agentes públicos na manutenção de seus privilégios. Após o teto esses servidores começaram a criar “penduricalhos” com nome de “auxílio-isso”, “auxílio-aquilo” que, disfarçados de verbas indenizatórias, proporcionam um aumento de salário acima do teto. E o melhor, sem pagar um centavo de imposto de renda ou previdência. Tudo isso – pasmem – dentro da lei.

Essa situação fez com que hoje tenhamos servidores que ganham mensalmente mais de 150 vezes o que um trabalhador na base da pirâmide, como uma auxiliar de enfermagem, uma merendeira de escola pública. Curioso é que esse servidor que ganha pouco mais de mil reais não tem auxílio moradia, auxílio alimentação ou de creche para filhos. Mas servidores que ganham no teto, os têm e muito altos. Qual a lógica?

No Rio de Janeiro, adivinhe qual servidor está com salário atrasado? a turma do teto e penduricalhos ou a turma que ganha mil reais?

O Brasil é o único país onde o cidadão pode ser servidor público e milionário ao mesmo tempo.
A ANAFERJ defende que o Servidor Público deve ter dignidade e viver com conforto. Mas um servidor ganhar salários acima de 1 milhão por ano em um país ainda com tanta miséria e desigualdade chega a ser vergonhoso.

A ANAFERJ defende em primeiro lugar o respeito ao teto constitucional. Em segundo que os benefícios básicos como transporte e alimentação sejam unificados em todo o Estado, em todos os poderes. Afinal somos todos trabalhadores, seres humanos e temos as mesmas necessidades.

FONTE: http://anaferj.blogspot.com.br/2017/06/despesas-de-poderes-no-estado-subiram-r.html

RJ e as questões sem respostas para o crescimento das despesas com aposentados e pensionistas

Despesas com Aposentados e pensionistas só ERJ

O Prof. Roberto Moraes, dando continuidade às suas análises sobre a questão do crescimento das despesas com o pagamento de pensionistas e aposentados do Rio de Janeiro, escreveu uma nota postagem sobre este problema que está tirando o sono de algumas centenas de milhares de famílias no Rio de Janeiro (Aqui!).

Um ponto que o Prof. Roberto Moraes levantou e eu concordo plenamente é sobre a necessidade de se esclarecer o aumento da despesa, sem que isto tenha sido causado nem pelo aumento do número de beneficiários ou, tampouco, pelo reajuste dos vencimentos pagos. 

Já que a conta entre o aumento das despesas não as duas principais variáveis que poderiam explicar o seu crescimento, o Prof. Moraes sugere, e eu concordo, que  Associação dos Analistas da Fazenda Estadual do Rio de Janeiro (Anaferj) analise quais parâmetros explicariam o aumento da despesas.  Caso contrário, o (des) governo do Rio de Janeiro continuará com a sua retórica falaciosa que a culpa da crise do estado é dos servidores e dos beneficiários.