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Folha de São noticia suspeita de desvio de dinheiro público em apreensão de material de campanha do PMDB

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

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A Folha de São Paulo publicou uma matéria sobre a apreensão feita por fiscais do Tribunal Regional Eleitoral de material de campanha de Luiz Fernando Pezão e diversos candidatos a deputado (Aqui!). De uma maneira mais explícita, a Folha de São Paulo cita a ocorrência de dois crimes nesse episódio: o desvio de dinheiro público para bancar a campanha eleitoral do PMDB e de seus partidos aliados, e a falsificação dos dados relativos ao material efetivamente produzido em relação aos declarados à justiça eleitoral. Além disso, a gráfica onde o material foi apreendido seria uma espécie de laranja de um esquema maior de apropriação de recursos públicos para fins privados, especificamente a campanha eleitoral.

Alguém se surpreende com essa situação? Na verdade, a única surpresa que eu tenho é que o alvo dessa operação tenha sido Luiz Fernando Pezão e diversos candidatos de sua colossal coligação que une gregos e troianos, de variados tamanhos e coloração ideológica.

Mas nunca é demais citar os nomes dos candidatos que tiveram material apreendido nessa operação para que se evite a tentação de escolhê-los para ocupar cargos que deveriam ser ocupados por pessoas cujo único interesse é servir ao público: Pedro Paulo (PMDB), Lucinha (PSDB), Leonardo Picciani (PMDB), Sávio Neves (PEN), Osório (PMDB), Serginho das Pastelarias (PTdoB), André Lazaroni (PMDB) e Rafael Picciani (PMDB). Em tempo, Rodrigo Bethlem (PMDB) também tinha material sendo produzido na gráfica em questão. Mas desse, Vanessa Felippe já cuidou.

Finalmente, uma curiosidade que muitos eleitores devem ter: quantas gráficas estão envolvidas neste tipo de esquema neste momento?

Sérgio Côrtes é condenado por uso indevido de verba da saúde

/ Marcos Pędłowski / 1 comentário

De saída, secretário de Saúde no Rio é condenado por desvio de verba

DO RIO

O secretário de Saúde do Rio, Sérgio Côrtes, e o subsecretário de Comunicação Social, Ricardo Cota, foram condenados por uso de verba da saúde em publicidade institucional, em 2009. A Justiça considerou a prática desvio de finalidade de recurso carimbado.

Os dois terão que restituir os cofres públicos em valor a ser apurado. A Secretaria de Saúde repassou R$ 10,15 milhões à subsecretaria para uso em publicidade institucional. A Justiça proibiu ainda novas descentralizações –como é chamado na burocracia pública o repasse– de verbas da saúde.

A condenação é fruto de ação popular movida pelo presidente do Sindicato dos Médicos, Jorge Darze. Além do desvio de finalidade, a juíza Simone Lopes da Costa considerou irregular o uso da verba sem consulta ao Conselho de Saúde.

“Inadmissível a utilização de verba claramente vinculada a saúde para propaganda institucional. Ainda que a verba não fosse vinculada, configuraria desvio de finalidade utilizar tal verba com publicidade em detrimento do serviço direto de saúde, diante do sem número de ações de improbidade questionando a ausência de leitos, tratamentos hospitalares dentre outros, sem mencionar as ações distribuídas por particulares que visam a obtenção de medicamentos”, escreveu ela na sentença, de 5 de dezembro.

A Secretaria de Saúde afirmou a descentralização de recursos é praxe na administração, e ocorreu em todos os anos. De acordo com a pasta, a verba é usada para “realização de, por exemplo, eventos científicos, seminários, campanhas de conscientização e prevenção”.

“A mais importante delas é a campanha 10 Minutos Contra Dengue, que foi responsável por fazer o Rio de Janeiro reduzir em 70% os óbitos por dengue. As ações feitas pela Comunicação Social, com os recursos FES, foram responsáveis por aumentar o número de doadores do órgãos”, diz a nota. A Subsecretaria de Comunicação Social afirmou, em nota, que vai recorrer da sentença.

SAÍDA

Condenado, Côrtes anunciou sua saída do cargo, após sete anos a frente da pasta. Ele deixará a secretaria em 31 de dezembro, e vai estudar na Universidade de Harvard e no MIT (Massachusetts Institute of Technology).

FONTE: http://www1.folha.uol.com.br/poder/2013/12/1387295-de-saida-secretario-de-saude-no-rio-e-condenado-por-desvio-de-verba.shtml