BR-319: o caminho asfaltado para uma nova fronteira de devastação na Amazônia

O projeto de reconstrução da rodovia que liga Manaus a Porto Velho expõe as contradições entre a retórica climática do governo Lula e a abertura de uma nova fronteira extrativa no coração da Amazônia

Uma extensa e importante reportagem publicada pela jornalista Monica Piccinini no site independente YourVoiz lança luz sobre um dos projetos de infraestrutura mais controversos atualmente em discussão no Brasil: a reconstrução e pavimentação da BR-319, rodovia de aproximadamente 885 quilômetros que liga Manaus a Porto Velho e atravessa uma das áreas mais preservadas da floresta amazônica.

O mérito da reportagem está em não tratar a BR-319 como uma simples obra de engenharia. Esse talvez seja, aliás, o principal equívoco de boa parte do debate público sobre a rodovia. Uma estrada na Amazônia nunca é apenas uma faixa de asfalto ligando dois pontos no mapa. Ela altera o valor da terra, cria acessos onde antes existiam barreiras geográficas, reduz custos para atividades econômicas e abre caminho para uma sucessão de processos que o Estado brasileiro historicamente demonstrou pouca capacidade — e muitas vezes pouca disposição — para controlar.

A experiência acumulada na Amazônia mostra que o asfalto costuma chegar acompanhado por estradas secundárias, desmatamento, exploração ilegal de madeira, grilagem de terras públicas, pecuária, mineração e especulação fundiária. Por isso, a pergunta decisiva não deveria ser apenas qual será o impacto direto da pavimentação da BR-319, mas quais processos econômicos, territoriais e políticos a existência de uma ligação rodoviária permanente poderá desencadear em uma das últimas grandes extensões contínuas de floresta tropical relativamente preservada do planeta.

Monica Piccinini lembra que a área de influência da rodovia alcança 42 unidades de conservação, 69 territórios indígenas e cerca de 18 mil indígenas. A dimensão do problema, portanto, ultrapassa em muito a faixa física ocupada pela estrada. O que está em jogo é a possibilidade de conectar o centro relativamente preservado da Amazônia à região conhecida como AMACRO, formada por áreas dos estados do Amazonas, Acre e Rondônia e já convertida em uma das principais frentes de expansão do desmatamento na floresta.

Há um dado particularmente revelador apresentado na reportagem: o desmatamento no entorno da BR-319 cresceu aproximadamente 122% entre 2020 e 2022, mesmo sem que a pavimentação tivesse sido retomada. Isso demonstra que uma obra dessa natureza começa a produzir efeitos antes mesmo da chegada das máquinas. O anúncio político, a expectativa de valorização da terra e a perspectiva de novos acessos já movimentam grileiros, especuladores e diferentes interesses econômicos. Nesse sentido, uma promessa de infraestrutura pode funcionar, por si só, como um acontecimento territorial.

É justamente por isso que soa excessivamente otimista a afirmação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que a BR-319 poderá se tornar a estrada “mais ambientalmente consciente” do mundo. O governo aposta na ideia de que sistemas de monitoramento, satélites, drones e novas tecnologias seriam capazes de impedir a repetição da história. O problema é que satélites detectam o desmatamento, mas não expulsam grileiros, não desmontam redes criminosas, não recuperam territórios invadidos e tampouco neutralizam os interesses econômicos e políticos que acompanham a abertura de novas fronteiras.

A questão central, portanto, não é tecnológica. É política e institucional. O Brasil já dispõe de alguns dos sistemas mais sofisticados do mundo para detectar a destruição da floresta. A dificuldade histórica sempre esteve em impedir que ela aconteça, responsabilizar seus autores e resistir às pressões daqueles que lucram com a transformação da floresta em terra, madeira, minério, petróleo, gás e pastagem.

A reportagem do YourVoiz acrescenta outra dimensão que torna o debate ainda mais grave. A BR-319 não aparece isolada no território. Ao seu redor, avançam ou são planejados projetos de mineração, exploração de petróleo e gás e novas conexões rodoviárias. A mina de potássio projetada em Autazes, com seus conflitos envolvendo o povo Mura, os novos investimentos da Petrobras no polo de Urucu e as perspectivas de exploração de hidrocarbonetos na Bacia do Solimões compõem um cenário mais amplo de transformação econômica da Amazônia central.

Vista sob essa perspectiva, a BR-319 deixa de ser apenas uma estrada destinada a reduzir o isolamento de Manaus e passa a funcionar como possível espinha dorsal de uma nova fronteira extrativa. A melhoria do acesso reduz custos logísticos, altera a viabilidade econômica de projetos antes considerados remotos e cria as condições materiais para que mineração, combustíveis fósseis e agronegócio avancem sobre áreas até agora protegidas, em grande medida, pela própria dificuldade de acesso.

Isso não significa ignorar as necessidades reais da população do Amazonas. A dependência do transporte fluvial, o alto custo dos alimentos, as dificuldades de acesso a serviços públicos e os efeitos das secas cada vez mais severas sobre a navegabilidade dos rios constituem problemas concretos. A questão é outra: será que a principal beneficiária da BR-319 será a população que enfrenta essas dificuldades ou os grandes interesses econômicos que já se posicionam para explorar uma nova fronteira?

A história brasileira recomenda cautela diante da ideia de que grandes projetos de infraestrutura construídos em nome do desenvolvimento regional beneficiam prioritariamente as populações locais. Com frequência, os custos permanecem no território enquanto os benefícios econômicos são apropriados por agentes externos. A floresta é derrubada, os conflitos fundiários se multiplicam, os povos indígenas e comunidades tradicionais perdem territórios e os lucros seguem outros caminhos.

A reportagem também chama atenção para uma dimensão ainda pouco discutida: os riscos para a saúde pública. A abertura de estradas em áreas de floresta preservada aumenta o contato entre seres humanos, animais domésticos e reservatórios silvestres de microrganismos. A fragmentação dos ecossistemas e a expansão da ocupação humana criam condições favoráveis para eventos de transbordamento zoonótico, além de alterar os ciclos de doenças como malária, dengue, leishmaniose e febre do Oropouche.

Essa dimensão deveria receber atenção especial depois da pandemia de Covid-19. A destruição de ecossistemas não representa apenas uma ameaça à biodiversidade ou ao clima. Ela também remove barreiras ecológicas construídas ao longo de milhares de anos e aumenta as oportunidades de contato entre populações humanas e agentes infecciosos ainda desconhecidos. A saúde da floresta e a saúde humana não constituem problemas separados.

Há ainda a questão dos direitos indígenas. A Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho garante aos povos indígenas e comunidades tradicionais o direito à consulta livre, prévia e informada diante de projetos capazes de afetar seus territórios e modos de vida. Entretanto, como mostra a reportagem, cresce a preocupação de que essas consultas se transformem em procedimentos burocráticos realizados depois que as decisões políticas fundamentais já foram tomadas. Consulta realizada após a decisão não é consulta; é tentativa de legitimação.

Tudo isso coloca o governo Lula diante de uma contradição que será cada vez mais difícil ocultar. O Brasil reconstruiu parte de sua credibilidade ambiental depois dos anos de devastação institucional do governo Bolsonaro e voltou a apresentar-se internacionalmente como liderança climática. Ao mesmo tempo, porém, o governo federal avança com um projeto que numerosos pesquisadores consideram capaz de abrir uma das últimas grandes áreas preservadas da Amazônia às forças combinadas do desmatamento, da grilagem, da mineração, dos combustíveis fósseis e da especulação fundiária.

A contradição não desaparece com discursos sobre governança ambiental ou com a promessa de uma estrada tecnologicamente monitorada. O problema é que a BR-319 não será construída em um laboratório. Ela atravessará um território marcado por conflitos fundiários, presença do crime organizado, fragilidade institucional e enormes interesses econômicos. Imaginar que o Estado conseguirá controlar todos os processos desencadeados pela abertura dessa nova fronteira exige uma confiança que a própria história da ocupação da Amazônia não autoriza.

Talvez a pergunta mais importante levantada pela reportagem de Monica Piccinini seja justamente esta: uma estrada construída através de uma das maiores extensões contínuas de floresta tropical ainda preservadas do planeta pode realmente permanecer apenas uma estrada? Tudo o que sabemos sobre a história da Amazônia sugere que não.

Por isso, a decisão sobre a BR-319 não deveria ser apresentada como uma escolha simples entre desenvolvimento e atraso, integração e isolamento ou modernidade e abandono. O verdadeiro debate envolve o tipo de desenvolvimento que se pretende promover, quem ficará com seus benefícios, quem pagará seus custos e quais transformações se tornarão irreversíveis depois que o asfalto chegar.

O presidente Lula já afirmou que o Brasil não precisa destruir suas florestas para prosperar. Poucos projetos testarão essa afirmação de maneira tão profunda quanto a BR-319. Se os alertas científicos estiverem corretos, a rodovia poderá entrar para a história não como a estrada que integrou o Amazonas ao restante do país, mas como aquela que abriu uma das últimas grandes fronteiras florestais do planeta para forças econômicas que, uma vez instaladas, nenhum governo conseguiu até hoje controlar plenamente.

E talvez seja essa a maior contribuição da reportagem publicada por Monica Piccinini no YourVoiz: lembrar que, na Amazônia, a parte mais importante da história de uma estrada começa justamente onde termina o asfalto.

Grupo de Trabalho ECOlutas da Rede de Pesquisadores em Geografia (Socio)Ambiental lança alerta sobre os efeitos do PL da “Devastação Ambiental”

Rede de Pesquisadores em Geografia Ambiental

Rede de Pesquisadores em Geografia (Socio)Ambiental

Grupo de Trabalho ECOlutas

Mais uma boiada que passa: A sabotagem do licenciamento ambiental no Brasil!

Em junho de 2021, o Grupo de Trabalho ECOlutas, da Rede de Pesquisadores em Geografia (Socio)Ambiental/RPG-(S)A, emitiu uma nota técnica intitulada Lei Geral do Licenciamento ou… “Lei Geral do Facilitamento”? Essa nota alertava para os muitos perigos contidos na proposta legislativa referente ao Projeto de Lei no 37.290, de 2004, baseado em um substitutivo apresentado pelo deputado federal Kim Kataguiri. Conhecido por Lei Geral do Licenciamento, o PL foi aprovado na Câmara dos Deputados no dia 13 de maio de 2021 e, posteriormente, enviado para apreciação pelo Senado Federal.

Agora, decorridos cinco anos desde a aprovação pela Câmara dos Deputados, em que pé estamos?

O Senado Federal está em vias de ratificar a aprovação do PL no. 7.290, que ali tramita como o PL nº 2.159/2021. Em função da gravidade do que está sendo gestado na câmara alta do Congresso brasileiro, somos mais uma vez forçados a nos pronunciar no sentido alertar para as graves consequências que isto terá para os esforços de proteção de ecossistemas e para o bem-estar da população brasileira, especialmente daqueles segmentos cuja reprodução social está diretamente relacionada à existência de territórios que serão alvos prioritários de projetos econômicos com alto poder de destruição.

Bom, do que se trata, enfim? O PL no 2.159/2021 pretende “simplificar” e “flexibilizar” o processo de licenciamento ambiental. “Simplificar” e “flexibilizar” são palavras que soam como algo positivo; mas, no presente caso, não há nada de positivo. O PL tende a facilitar a aprovação de projetos em áreas indígenas e de conservação, além de isentar de licenciamento vários empreendimentos (como rodovias), afrouxando incrivelmente as normas de proteção ambiental. Ele não representa nenhum esforço de aprimoramento do processo de licenciamento ambiental existente no Brasil, mas sua liquidação de fato. Na prática, o que está em tramitação no Senado Federal significa a remoção em larga escala dos dispositivos legais vigentes para a emissão de licenças ambientais, e sua substituição por um mecanismo de “autolicenciamento” por meio do qual as empresas poderão emitir licenças ambientais sem que seja necessário sequer a realização de estudos técnicos que avaliem o potencial poluidor de seus empreendimentos.

Mas o problema não está restrito ao autolicenciamento. Há o fato grotesco de o projeto permitir que sejam dispensados do licenciamento ambiental empreendimentos de saneamento básico, manutenção em estradas e portos, distribuição de energia elétrica, atividades agropecuárias – à exceção da pecuária intensiva de médio e grande porte –, obras de instalação de redes de água e esgoto, obras de baixo e médio risco ambiental, inclusive mineração, e obras consideradas de “porte insignificante” pelo órgão licenciador.

Um aspecto que consideramos particularmente grave se refere à abertura de atividades de mineração em terras indígenas e unidades de conservação. Na forma em que está tramitando, o PL 2.159/2021 visa “simplificar” o processo de licenciamento para facilitar a aprovação de projetos nesses territórios ecológica e socialmente tão sensíveis.

Como seria de se esperar, o PL no 2.159/2021 vem recebendo o apoio explicito de mineradoras e de grandes latifundiários que estão interessados na fragilização do processo licenciamento ambiental, para continuar impondo a realização de suas atividades poluidoras e degradadoras do meio ambiente.

Nós consideramos que a eventual aprovação do PL é muito nefasta para os esforços de proteção e conservação ambiental, cuja necessidade fica explicita a cada dia em função da agudização da crise climática. As propostas contidas no PL no 2.159/2021 se chocam totalmente com o que o processo de adaptação climática exige. Nesse sentido, é preciso lembrar que os sucessivos desastres climáticos que destruíram partes significativas do estado do Rio Grande do Sul foram agravados por um processo similar de desregulamentação do processo de licenciamento que foi realizado no plano estadual. Isso demonstra que os políticos nada aprenderam com o que aconteceu no Rio Grande do Sul em 2023 e 2024.

Os políticos tampouco parecem ter tirado qualquer lição dos graves incidentes socioambientais que foram criados pelo rompimento das barragens de rejeitos em Mariana (MG) e Brumadinho (MG), quando centenas de vidas foram perdidas e um vasto processo de contaminação foi lançado sobre as bacias dos rios Doce e Paraopeba, cujos efeitos deverão durar por décadas e até centenas de anos.

O mais grave é que este processo de ataque frontal ao licenciamento ambiental se dá no mesmo ano em que o Brasil sediará a trigésima edição da 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (a COP30), a qual ocorrerá na cidade de Belém entre os dias 10 e 21 de novembro deste ano. Uma consequência óbvia da aprovação do PL no 2.159/2021 será o avanço da destruição dos ecossistemas amazônicos, seja na forma de grandes projetos de infraestrutura como portos, ferrovias e rodovias, mas na ampliação dos investimentos em grandes projetos de mineração e de produção agropecuária. De forma objetiva, ao tramitar o PL no 2.159/2021 no mesmo período em que se prepara a realização da COP30 em solo amazônico, o que o Senado Federal deixa claro é que encontrar saídas duradouras para a crise climática não é algo que se considere importante.

Em função do que está em risco caso o PL no 2.159/2021 seja aprovado pelo Senado Federal e levado à sanção pelo presidente Lula, o GT ECOlutas vem a público para convocar a sociedade civil organizada, movimentos sociais do campo e da cidade, e a comunidade científica para lutar contra sua aprovação. As consequências da banalização do processo de licenciamento ambiental são graves demais para serem ignoradas.

20 de maio de 2025.

geografia_socio_ambiental@lists.riseup.net

Livro discute alternativas para a destruição em curso na Amazônia brasileira

amazonia alternativas

Em meio à devastação desenfreada em curso na Amazônia brasileira, o Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo lança um livro organizado pelos professores Wagner Costa Ribeiro e Pedro Roberto Jacobi que traz uma série de ideias que  mostram que é possível adotar um caminho contrário ao que está sendo adotado.

O livro intitulado “Amazônia: alternativas à devastação” é produto de uma reflexão crítica em busca de alternativas a essa situação e envolve a colaboração de pesquisadores que atuam tanto em estados amazônicos quanto fora deles. 

O mote orientador deste livro é a busca discutir não apenas formas de combater o desmatamento, mas também deapresentar experiências em curso que permitam conciliar atividade econômica com a conservação da biodiversidade e das comunidades que vivem na Amazônia. 

De minha parte considero que em meio aos desafios impostos pelas políticas anti-ambientais do governo Bolsonaro, este tipo de esforço de reflexão crítica é essencial para evitarmos que os piores cenários para o futuro da Amazônia sejam realizados e transformados em realidade.

Quem desejar baixar este livro, basta clicar [Aqui!].

 
 
 
 
 
 

Brasil: jacarés, onças-pintadas, ariranhas … Incêndios devastam biodiversidade no Pantanal

O Pantanal, maior área úmida tropical do planeta, vive um desastre ecológico sem precedentes, com danos irreparáveis ​​à biodiversidade. 

Por Hamza Hizzir

“Você sabe que as ONGs não têm voz comigo. Estou firme com essas pessoas, mas não posso matar esse câncer que a maioria das ONGs tem”, disse com certa medida. que o caracteriza, Jair Bolsonaro, o presidente do Brasil, quinta-feira, 3 de setembro. É porque a raiva está rugindo. Do Greenpeace ao Human Rights Watch, por meio de uma campanha na Internet intitulada “Defundbolsonaro.org”, o ator Leonardo Di Caprio ou mesmo um grupo de fundos de investimento de US $ 4 trilhões: todos exortam o chefe de estado a reagem, enquanto as chamas mais uma vez assolam a Amazônia, e mais particularmente o Pantanal, a maior área úmida tropical do planeta.

Mais de 2,3 milhões de hectares já viraram fumaça desde o início do ano, segundo dados compilados pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (Lasa-UFRJ). Os satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) já identificaram 12.567 incêndios no Pantanal desde janeiro, um total já maior do que todos os anos de 2018 e 2019 juntos. E acima de tudo, o recorde de um ano inteiro (de 12.536 residências), datado de 2005, acaba de ser batido, em menos de nove meses, segundo novos dados atualizados quarta-feira, 9 de setembro.

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Mas, além dos números, é uma verdadeira tragédia que se desenrola neste santuário de biodiversidade com fauna excepcional, localizado no extremo sul da floresta amazônica e que se estende do Brasil ao Paraguai e à Bolívia. . No local, isso resulta em incontáveis ​​cadáveres de ariranhas e jacarés carbonizados, cobrindo um solo deserto com toda a água e vegetação. “Uma vez que o animal anda no chão brilhante, seu corpo queima, e ele não consegue mais se mover” , explica ao TF1, Felipe Coutinho, médico veterinário que, com outros voluntários, percorre essa paisagem infernal para emprestar a mão forte para os bombeiros.

Daniel, dono de um hotel na região, dá o alerta: “Nos mobilizamos com todos os vizinhos. Uma das maiores áreas de biodiversidade do mundo está desaparecendo. E não estamos recebendo nenhuma ajuda. ! ”  O Exército brasileiro foi de fato enviado em agosto para combater os incêndios. Mas é como escavar o oceano com uma colher de chá. Nesta semana, o Parque Natural Encontro das Águas, conhecido por abrigar a maior concentração de onças-pintadas do mundo, foi atingido por chamas … Felipe Coutinho, no entanto, tenta manter a coragem. E esperança: “ É um trabalho árduo. Não podemos salvar toda a região , confidencia. Mas se cada um de nós fizer a sua parte todos os dias.

fecho

Este texto foi originalmente escrito em francês e publicado pelo canal de TV LCI [ Aqui!].

Da série do “O TEMPO” sobre o mineroduto da Anglo American: Ministério Púbico  Federal exige reparos 

Previsão de escavação de 80 cm em Nova Era, em Minas Gerais, já está em torna 32 metros e ainda ameaça desmoronar

Economia - Especial - Minas GeraisMineroduto Minas Rio o maior do mundo aproximadamente 525km ligando Conceicao do Mato Dentro em Minas Gerais com o porto em Acu distrito de Sao Joao da Barra no Rio de Janeiro Empresas responsaveis pela Obra MMX Anglo A

Área rural de Nova Era teve nascentes de água destruídas, além dos inconvenientes causados pela obra que passa em sua propriedade. Foto: Mariela Guimarães

Quando a administradora de empresas Olímpia Guerra fez o acordo com a Anglo American para que o mineroduto do projeto Minas-Rio passasse por sua fazenda, em Nova Era, na região Central do Estado, a previsão era que a escavação tivesse cerca de 80 cm de profundidade, o suficiente para enterrar os tubos. Três anos depois, a intervenção já tem 32 m de profundidade e ainda ameaça desmoronar. Instável, o terreno cede à pressão do pé de uma pessoa adulta.

“Houve uma negociação com a empresa, mas não é um salvo-conduto. Eu não sou pessoa de obstar o progresso, mas respeito é bom”, desabafa a proprietária, que recebeu R$ 43 mil na negociação realizada entre 2007 e 2010. Ela diz que, em períodos de chuva, a terra desmorona e a água se acumula no fundo do vale que foi aberto. No fim do ano passado, um deslizamento de terra causado pelas chuvas deslocou os tubos do mineroduto em 1,2 m.

Casos como os de Olímpia Guerra motivaram o Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF-MG) a assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Anglo American, em fevereiro deste ano. Recuperar áreas degradadas, prevenir futuras degradações e diminuir os impactos sociais causados pelo projeto Minas-Rio são os compromissos assumidos pela mineradora. O prazo para que a empresa entregue os projetos com as ações que serão adotadas termina no início de abril.

“Ainda que não se possa desfazer o que foi feito, pode ser imputada a ela uma multa de valor significativo caso não sejam feitas as compensações”, diz o procurador da República José Adércio Leite Sampaio, que está à frente das negociações. O TAC faz parte de uma ação que o MPF-MG move contra o projeto Minas-Rio desde 2009 e que foi motivada pelo grande número de queixas que chegaram ao órgão.

De acordo com o procurador, antes de ajuizar a ação, o MPF-MG tentou acordos com a Anglo, sem sucesso. Ele destaca que, se a interlocução da empresa com os atingidos fosse mais eficaz, as queixas seriam menores. Sampaio informa que o foco do MPF-MG são os danos ambientais, mas garante que o órgão não é insensível aos problemas sociais causados pelo empreendimento. “Os relatos são dramáticos”, diz.

FONTE: http://www.otempo.com.br/cmlink/hotsites/especial-mineroduto/minist%C3%A9rio-p%C3%BAbico-federal-exige-reparos-1.815711