Nota Pública da Comissão Pastoral da Terra sobre o governo Dilma

dezembro 22, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Da CPT

“Tão ou mais grave que o mar de lama da Samarco em Mariana, Minas Gerais, é o mar de lama que escorre do mundo da política. Pois enquanto a lama da Samarco afeta a bacia do Rio Doce, a que escorre do Congresso Nacional, das assembleias legislativas e de gabinetes de Brasília afetam sonhos e esperanças de toda nação brasileira, sobretudo dos mais pobres”, afirma a Comissão Pastoral da Terra – CPT em nota.

Eis a nota.

A Diretoria e a Coordenação Executiva Nacional da Comissão Pastoral da Terra – CPT vêm a público se manifestar sobre o grave momento da conjuntura nacional, cujo foco na polarização da crise política, em muito enviesada e distorcida, obscurece a percepção dos atuais conflitos violentos contra os povos do campo.

O país viveu, neste ano de 2015, um período conturbado pela recessão econômica e pela crise política que encurralaram a presidência da República. A incompetência no enfrentamento da crise econômica, as denúncias diárias de corrupção que atingem o PT e aliados de seu governo de coalizão têm sido utilizadas pela oposição para uma busca ilegítima do poder que ameaça desestabilizar a ordem democrática. A corrupção, endêmica na vida política brasileira, é apresentada, sobretudo pelos meios de comunicação, como a maior e mais grave da história deste país. Esquece-se que somente agora estes casos estão sendo investigados e punidos.

A crise econômica tem sido potencializada ao máximo por uma crise política alimentada diariamente na mídia e por um Congresso Nacional venal e obscurantista, que tenta um processo de impedimento da Presidenta da República com mais que frágeis argumentos.

Este Congresso tem demonstrado publicamente o quanto é refém e está a serviço do poder econômico que custeou as caras campanhas eleitorais dos seus ocupantes. Os interesses do povo, sobretudo os dos mais fracos, de forma alguma são prioridade da maioria dos congressistas. Isto se torna evidente pelas proposições e defesas da poderosa bancada ruralista, e das bancadas da bala e evangélica, que se tornaram conhecidas como a bancada do BBB – do boi, da bala e da bíblia.

Os interesses por trás destas bancadas se revelam na aprovação das leis da terceirização do trabalho e da redução da idade penal e nas tentativas, já em fase adiantada nos procedimentos regimentais, de desmonte dos direitos indígenas e de outras comunidades tradicionais com a PEC 215, com o projeto de lei que quer modificar o conceito de trabalho escravo, e com a pressa em aprovar um código de mineração que prioriza os interesses das mineradoras em detrimento das comunidades atingidas.

A avalanche contra os pequenos se consubstancia ainda na CPI da FUNAI e do INCRA para barrar todo e qualquer avanço no reconhecimento dos direitos territoriais dos povos indígenas, das comunidades quilombolas e de outras comunidades tradicionais.

O que acontece em nível nacional se reproduz em nível estadual. No Mato Grosso do Sul, a violência contra os indígenas campeia solta com ações quase diárias de agressões às aldeias e aos acampamentos, sobretudo em áreas próprias retomadas pelos indígenas. Na esteira destas ações a Assembleia Legislativa constituiu uma CPI para investigar o Conselho Indigenista Missionário, CIMI, pelo apoio que tem dado à causa dos povos indígenas. Com isso tenta desmobilizar e desmoralizar a luta indígena, sugerindo que os indígenas não são capazes de defender seus próprios interesses.

Aproveitando-se deste cenário mais que sombrio, como já temos reiterado mais de uma vez, tem crescido de forma assustadora a violência contra os trabalhadores e trabalhadoras do campo. Até o final de novembro, o Centro de Documentação Dom Tomás Balduino, da CPT, tinha registrado o mais alto número de assassinatos no campo, desde 2004, 46 pessoas – camponeses, sobretudo posseiros, sem terra e assentados da reforma agrária. 44 destas mortes ocorreram na Amazônia. A maior parte dos conflitos nesta região está relacionada a terras públicas griladas. A fraqueza do Estado em recuperar estas áreas para destiná-las à Reforma Agrária, como manda a Constituição, favorece que os ataques de grileiros e pistoleiros se multipliquem, bem como as invasões de áreas e a expulsão de famílias.

Tão ou mais grave que o mar de lama da Samarco em Mariana, Minas Gerais, é o mar de lama que escorre do mundo da política. Pois enquanto a lama da Samarco afeta a bacia do Rio Doce, a que escorre do Congresso Nacional, das assembleias legislativas e de gabinetes de Brasília e dos estados afetam sonhos e esperanças de toda nação brasileira, sobretudo dos mais pobres.

Neste cenário de sombras, ainda bem, algumas luzes se acendem. Tem crescido o número de sem terra que fazem ocupações em busca de um pedaço de chão para viver e plantar. Nas cidades, jovens têm se destacado na luta em defesa da educação pública e de qualidade diante de tentativas de fechamento e de uma reorganização questionável de escolas, ou da entrega do ensino público a Organizações Sociais (OS), como acontece em Goiás. As ocupações das escolas pelos estudantes, com apoio de suas famílias, em São Paulo e em Goiás, são um grito de alerta para uma sociedade sonolenta. A organização dos jovens, o cuidado com os espaços ocupados, o uso das tecnologias de comunicação soam para os ouvidos atentos como fina música de um concerto de harmonias que pareciam perdidas.

A Diretoria e a Coordenação Executiva Nacional da CPT, ao mesmo tempo em que denunciam as tentativas da quebra da normalidade democrática, lamentam a falta de sensibilidade do governo Dilma no atendimento às reivindicações populares. Nunca um governo, desde o final dos anos de chumbo da ditadura militar, foi tão surdo às demandas populares, no campo e nas cidades, quanto o governo Dilma. Foi o governo que menos reconheceu terras indígenas e territórios quilombolas e o que menos fez assentamentos de sem terra. As decantadas políticas sociais, decadentes sob os cortes do ajuste econômico que mais uma vez favorece os que têm poder, já não conseguem aludir a uma imagem “popular” do governo.

A surdez da Presidência se tornou quase uma afronta aos homens e mulheres do campo com a nomeação para o Ministério da Agricultura da senadora Kátia Abreu, que sempre se mostrou inimiga dos movimentos do campo e do meio ambiente em plena crise climática. E diante de tantos apelos dos mais diversos movimentos populares, mantém o ministro da Fazenda totalmente alinhado aos interesses da classe dominante.

Esperamos que a estrela que conduziu os Magos até Belém possa conduzir nosso país nos caminhos da normalidade democrática, duramente conquistada, e na superação dos entraves que impedem o reconhecimento efetivo dos direitos dos pequenos e pobres.

Goiânia, 17 de dezembro de 2015.

Diretoria Nacional e Coordenação Executiva Nacional da CPT

FONTE: http://cptnacional.org.br/index.php/publicacoes-2/destaque/3040-nota-publica-o-momento-politico-atual-e-a-surdez-do-governo-dilma

O impeachment de Dilma Rousseff e a falência do parlamento

dezembro 3, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

No ano passado quando fui entrevistado pelo Instituto Humanitas da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) tracei um prognóstico sombrio do segundo mandato de Dilma Rousseff e da eleição de Luiz Fernando Pezão para governar o Rio de Janeiro (Aqui!). Mais de um ano depois daquela entrevista, vejo que subestimei o tamanho da crise do modelo Neodesenvolvimentista (Neoxtrativista para outros) implantado por Luis Inácio Lula da Silva e dos efeitos que isto teria na esfera política.

Mas tenho assistido todo o desenrolar da ópera bufa em que se tornou o debate em torno do impeachment de Dilma Rousseff, o que eu vejo é que estamos numa situação em que as forças partidárias brasileiras estão derretendo na velocidade das geleiras, e o que nos espera em 2016 é uma crise ainda mais profunda, pois teremos a mistura explosiva entre a piora da situação econômica com a perda ainda maior de legitimidade do parlamento brasileiro. É que o que se vê é um cidadão com acusações comprovadas de possuir contas secretas na Suíça e que teriam sido abastecidas com propinas de diversas origens tendo o apoio de lideranças expressivas da oposição se valendo do seu cargo para chantagear o executivo e o parlamento como um todo.

Entretanto, há que se ressaltar dois aspectos na aceitação do pedido de impeachment pelo ainda presidente da Câmara Federal, o deputado Eduardo Cunha do PMDB/RJ, e que me parecem lapidares da degeneração política que toma conta do parlamento. A primeira coisa é que Cunha aceitou o pedido após ver que os membros do PT na Comissão de Ética da Câmara Federal votariam pelo prosseguimento do seu processo de cassação. Assim, reagindo explicitamente pelo desejo da vingança e também para garantir sua autopreservação, Eduardo Cunha manobra para se manter no cargo. A segunda coisa que me parece inexplicável é que Eduardo Cunha ainda continue solto, enquanto, por exemplo, o senador Delcídio Amaral (PT/MS) está preso, o que mostra que o sistema de justiça também é vítima das mesmíssimas contradições que assolam o parlamento.

E qual é o moral dessa novela macabra? É que precisamos recusar o falso dilema de apoiar ou não o impeachment de Dilma Rousseff. A juventude de São Paulo, como já o fizeram os professores paranaenses, mostram que o PSDB é um partido ainda mais atrasado e truculento do que o PT se mostrou ser. Além disso, o PMDB onde tem o controle dos governos estaduais tem se mostrado igualmente inimigo da classe trabalhadora e da juventude. Esses partidos majoritários não apontam caminhos positivos para a resolução da crise econômica, pois eles e seus satélites são os causadores da crise.

Mas, felizmente, o que se tem visto é que há uma retomada vigorosa de mobilizações em diferentes partes do Brasil contra o modelo econômico e contra os partidos que o sustentam. Nesse sentido, o importante é apoiar o fortalecimento das ações diretas que estamos assistindo em diferentes regiões brasileiros. Assim, destes confrontos, é que poderemos ter uma saída positiva para o Brasil.

Vice Media faz interessante artigo sobre o polêmico decreto do FGTS para as vítimas da Samarco

novembro 20, 2015novembro 22, 2015 / Marcos Pędłowski / 2 Comentários

É Possível um Decreto Federal Isentar a Responsabilidade da Samarco pelo Desastre em Mariana?

por Marie Declercq, Repórter

Da coluna ‘Desastre em Mariana’

Foto por Lincon Zarbietti/Agência AVA. Publicada originalmente aqui.

Para permitir que as vítimas do rompimento de barragens em Bento Freitas possam sacar o seu FGTS e arcar com os danos, a presidente Dilma Rousseff assinou em 13 de novembro o Decreto Federal nº 8.572/2015 que enquadra “rompimento ou colapso de barragens que ocasione movimento de massa, com danos a unidades residenciais” como um desastre natural. O decreto gerou uma comoção negativa em relação à atitude do Executivo, e muitos estão se perguntando se a SAMARCO realmente será enquadrada como responsável pelo incidente.

Mas será que um decreto federal, assinado para suprir uma demanda emergencial, consegue sozinho isentar uma empresa que conseguiu matar o Rio Doce, acabar com a fauna local e também deixar milhares de pessoas desabrigadas?

Desde 2004, por meio também de um decreto federal, é possível que o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) seja sacado antecipadamente pelo trabalhador “em situação de emergência ou em estado de calamidade pública”. No caso do decreto 8.572/2015, o texto foi redigido para conseguir adequar as vítimas do rompimento da barragem de Fundão em Mariana (MG) no rol de situações que permitem o saque.

“Considero decreto muito positivo”, explica Úrsula Ribeiro de Almeida, advogada na área de direito ambiental e mestre na Universidade de São Paulo em Processo Civil, que também acredita que a decisão assinada pela presidente não irá interferir em nada na questão da responsabilidade da SAMARCO pelos danos ambientais e muito menos impedirá que as pessoas que se valeram do FGTS não possam pedir indenização na justiça.

“A responsabilidade em casos de dano ambiental é objetiva, ou seja, ainda que a empresa não tenha causado o dano intencionalmente, ela responderá de qualquer forma pelos prejuízos. Isso irá se comprovar numa Ação Coletiva na qual as pessoas que foram afetadas comprovarão que os danos decorreram da SAMARCO, que exerce uma atividade considerada de risco”, frisa.

A responsabilidade objetiva está consolidada na Constituição Federal e não isenta nenhuma empresa que, por negligência, imperícia e imprudência, tenha causado um dano ambiental. No caso da empresa de mineração, a multa aplicada pelo IBAMA de R$ 250 milhões e o acordo extrajudicial de criar um fundo de R$ 1 bilhão para arcar com os prejuízos continuam valendo.

Ainda assim, muitos juristas não concordaram com a atitude do Poder Executivo e temem que o decreto possa ser utilizado de maneira mal intencionada pelos advogados de defesa da empresa para minimizar a culpa no incidente.

“Isso é um estelionato contra a lei do FGTS, porque foi usado um argumento falso. Esse evento não foi um evento natural, foi provocado por uma negligência que ainda está sendo apurada”, contesta o advogado Henrique Augusto Mourão, presidente da Comissão de Direitos Difusos da OAB de Minas Gerais e membro da Comissão Nacional de Direito Ambiental. Para ele, o meio utilizado pela presidente é inconstitucional por criar um fato inexistente para justificar o saque.

“Vendo isso numa consequência mais adiante, é [possível] que as empresas podem se aproveitar dessa declaração, já que (…) o próprio governo está dizendo através de um decreto que foi um evento natural. Pessoalmente, acredito que é um estelionato fabricado pelo governo para justificar um fim, utilizando a máxima da política social de que ‘os fins justificam os meios’. “

Mourão, que já visitou os locais afetados pelo rompimento de barragens, demonstra uma preocupação séria com o decreto. “Ele tem uma boa intenção, mas cria situações jurídicas ruins. O papel pode aceitar tudo, mas isso não é mais assim que funciona. As leis não podem ser editadas com falsas declarações, elas precisam atender princípios de equilíbrio e racionalidade.”

A advogada ambientalista, embora considere o decreto positivo, acredita que a discussão acerca do texto dele é pertinente. “Não é um desastre natural porque isso não decorreu de um ato espontâneo da natureza. Decorreu de uma atividade de risco de mineração. Sim, foi um texto que poderia ter sido mais bem redigido. Acredito que, pela urgência, esse texto acabou assim.”

Em nota, o Ministério da Integração Nacional esclareceu que “o objetivo é estender os benefícios à população atingida pelo rompimento da barragem em Mariana. O saque é opcional. O valor máximo é de R$ 6.220 (seis mil, duzentos e vinte reais)”.Após severas críticas à medida, a Casa Civil publicou uma série de tuítes dizendo que, “de forma alguma, [o decreto] exime as empresas responsáveis pela reconstrução das moradias dos atingidos ou do pagamento de qualquer prejuízo individual ou coletivo; haja vista o processo de apuração em andamento e as multas já aplicadas pelo Ibama”.

FONTE: http://www.vice.com/pt_br/read/possivel-um-decreto-federal-isentar-a-responsabilidade-da-samarco-pelo-desastre-em-mariana

Tragédia de Mariana: sob pretexto de liberar FGTS, Dilma Rousseff age rápido para transformar rompimento de barragens em “desastre natural”

novembro 17, 2015novembro 18, 2015 / Marcos Pędłowski / 14 Comentários

Eu efetivamente não estou entre aqueles que depositam qualquer expectativa positiva no governo de Dilma Rousseff. Mas tenho que confessar que fiquei surpreso ao verificar no Diário Oficial da União (Aqui!) como a presidente da república decidiu enfrentar os problemas causados pelo rompimento da barragem da Mineradora Samarco (Vale + BHP Billiton) em Mariana!

É que como mostra o extrato do DOU do dia 13/11/2015 (exatos 8 dias após o incidente em Mariana), Dilma Rousseff decidiu promulgar um decreto (o Decreto 8.572/2015) para alterar o artigo 2 do Decreto Decreto nº 5.113, de 22 de junho de 2004, que regulamentou o art. 20, inciso XVI, da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispôs sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS.

E o que diz esse novo decreto? Que o rompimento de barragens passa a ser considerado como “desastre natural“!

As consequências desse “jeitinho” para liberar o FGTS dos moradores das áreas afetadas pelo derrame de dejetos tóxicos vindos das barragens da Mineradora Samarco (Vale + BHP Billiton) podem ir muito além da liberação dos recursos, e certamente serão considerados pelos advogados da empresa diante das pesadas multas que virão por causa das perdas ambientais e sociais que estão correndo em Minas Gerais e no Espírito Santo.

O mais grotesco dessa situação é que são os moradores por meio do uso dos parcos recursos amealhados no FGTS é que estão sendo colocados na linha de frente da recuperação econômica de suas próprias vidas, quando o correto seria exigir que a Vale e a BHP Billiton desembolsassem imediato os fundos necessários para tanto, já que são as donas da Mineradora Samarco.

Tragédia de Mariana: em resposta rápida, BHP Billiton coloca todos seus projetos de “joint venture” na lupa

novembro 16, 2015novembro 17, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

O Financial Times acaba de postar um artigo em seu sítio da internet que mostra que a BHP Billiton está reagindo de forma rápida às péssimas consequências que o desastre da Mineradora Samarco trouxe para o valor de suas ações (Aqui!). Segundo o que declarou o presidente da BHP Billiton, Andrew Mackenzie, a empresa agora vai conduzir uma revisão dos seus projetos de “joint venture” (como é o caso da Samarco) para determinar se o processo de “governança” deve ser alterado neste tipo de parceria, de modo a garantir que o mesmo seja compatível com a realidade atual do mundo da mineração.

A matéria ainda reforça a tese de que as operações da Mineradora Samarco deverão ficar suspensas por vários anos, um detalhe que ainda não está aparecendo de forma clara no pool de informações que a mídia brasileira vem disseminando. Nesse aspecto, Andre Mackenzie afirmou que ” Nós temos claramente uma mina potencialmente viável , desde que nós possamos encontrar uma maneira de processar adequadamente e de forma segura os rejeitos de produção. “

Na matéria ainda é informado que a BHP Billiton fará uma avaliação global de todas as áreas de rejeito das maiores operações de mineração ao redor do mundo como resultado do incidente causado pela Mineradora Samarco em Mariana.

Diante desta rápida reação da BHP Billiton, cujo histórico não é lá essas coisas, o comportamento lerdo da presidente Dilma Rousseff, do governador Fernando Pimentel e do presidente da Vale, Murilo Ferreira, se mostra ainda mais inaceitável. Mas se um consolo existe, bastará apenas seguir o receituário que a BHP Billiton diz estar adotando para não ver os preços das suas ações caírem ainda mais.

Tragédia de Mariana: articulista da Bloomberg faz análise cirúrgica e desnuda inoperância de Dilma Rousseff

novembro 15, 2015novembro 15, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

O artigo abaixo foi escrito pelo correspondente da Bloomberg no Rio de Janeiro, Mac Margolis, e foi originalmente postado em inglês (Aqui!). O que segue abaixo é uma tradução pessoal minha para o português. Considero que em seu artigo, Mac Margolis, faz uma análise correta dos problemas que estamos enfrentando neste momento no Brasil, principalmente pela inépcia da presidente Dilma Rousseff frente aos desafios colocados em seu segundo mandato por um cenário econômico complicado em nível internacional e, por outro, extremamente difícil do ponto de vista político no plano nacional.

E mais uma vez tenho que constatar que a mídia corporativa nacional não foi capaz de produzir nada semelhante em termos de análise do grave incidente causado pelo rompimento das barragens da Mineradora Samarco (Vale + BHP Billiton) em Mariana.

É por essas e outras que recomendo a leitura do texto abaixo.

Desastre da mina revela que o Brasil não tem líder

Paracatu de Baixo, localidade inundada com rejeitos tóxicos. Fotógrafo: Douglas Magno, AFP/Getty Images

Por Mac Margolis

Nós não sabemos o que deu errado na mina de ferro no sudeste do Brasil no dia 5 de Novembro. Nós não sabemos o que causou a quebra de duas represas que deixaram uma cidade inundada com lodo e resíduos de minas. Até agora, nove pessoas foram confirmadas mortas, 19 estão desaparecidas, e a lama de quilômetros.

Nós sabemos o que deu errado após o desastre. A resposta do governo federal para o fiasco, ou a falta de resposta, já é um estudo em que não se fazer. Durante dias, enquanto as equipes de socorro procuram por sobreviventes, as autoridades federais brasileiras disseram quase nada.

O conglomerado brasileiro de mineração Vale SA, coproprietária da mina acidente também se escondeu inicialmente do público, optando por um comunicado de imprensa superficial um dia após o acidente e deixando o operador local, a Mineradora Samarco, fazer o comunicado. A Vale e BHP Billiton, cada uma com uma participação de 50% na Samarco, fizeram mais tarde uma conferência de imprensa conjunta, perto do local da mina e se comprometeram a fazer todo o possível para ajudar as vítimas e reparar danos. As duas empresas poderiam ter que arcar com US$ 265 milhões de multas por sua responsabilidade no acidente. O promotor ambiental estadual Carlos Eduardo Ferreira Pinto afirmou que o desastre não foi um acidente; e reguladores estaduais suspenderam a licença da mina. O silêncio de Brasília, no entanto, se mostrou estranho.

Só nesta quinta-feira, sete dias após a tragédia, a presidente do Brasil, Dilma Rousseff fez uma visita na região atingida e, mesmo assim, ela inspecionou a devastação de um helicóptero. Mais tarde naquele dia, ela anunciou uma multa de US$ 66 milhões, contra a Mineradora Samarco, e comparou os danos causados nas minas de Mariana aos da plataforma de petróleo Deepwater Horizon da BP, que matou 11 pessoas e derramou mais de três milhões de barris de petróleo no Golfo do México.

Rousseff poderia ter tomado uma pista do Chile. Em 2010, quando uma mina de ouro desmoronou e 33 homens presos no subsolo profundo, o presidente recém-eleito Sebastián Piñera imediatamente enviou seu ministro de mineração para o local da mina. Em seguida, voou para supervisionar a situação de emergência. Piñera, em seguida, convidou os engenheiros da NASA para se juntar ao esforço de resgate, e estava presente quando o último mineiro foi levado para a segurança, 69 dias depois.

É verdade, depois de um breve pós-resgate simpatia colisão, Pinera sucumbiu à política tóxica do Chile e sua popularidade despencou. Mas ele ainda é lembrado como o líder que transformou um desastre em uma oportunidade.

Desde que o escândalo de corrupção na Petrobras surgiu no início do ano passado, Dilma parece decidida a fazer o oposto. Com um único dígito índices de aprovação, a economia no tanque e a conversa de impeachment ainda correndo dentro do congresso, ela parece ter excluído más notícias e se ajoelhou para o ritual Panglossiano de seu trabalho. Nos dias críticos após o desastre de mineração, enquanto as equipes da defesa civil examinavam a lama em busca de sobreviventes, ela organizou uma festa para a Princesa Akishino do Japão, em Brasília, e em seguida, voou para o Rio para inaugurar conjuntos habitacionais de baixa renda e para anunciar uma nova linha de metrô.

Mesmo em sua turnê tardia da zona de desastre da barragem, ela parecia estranhamente otimista. “Se todos nós juntarmos as mãos e trabalharmos juntos, podemos superar esta crise mais rapidamente”, Rousseff disse a repórteres na quinta-feira, em um comunicado que parecia fundir os deslizamentos de terra trágicos com seu próprio impasse político.

Um manto de dúvidas paira sobre a catástrofe mineira. Como é que um par de barragens consideradas como “totalmente seguras” pelas autoridades locais falharam? Por que o povo no caminho do perigo não foi advertido e removido em tempo? Como reguladores e empresas de mineração podem garantir a confiabilidade de milhares de barragens de contenção, 24 delas que as autoridades federais da área da mineração consideram como estruturas de “alto risco”, para não mencionar o resto da precária infraestrutura do país?

Rousseff não foi pessoalmente responsável pela tragédia de 05 de novembro, nem é dela esperado que investigue pessoalmente o problema. Em vez disso, ela deveria fazer o que só uma autoridade eleita pode: Pressionar por explicações, manter os pés dos funcionários locais sobre o fogo, e iniciar um debate nacional sobre o que é necessário para prevenir futuros acidentes e minimizar os danos causados por lapsos inevitáveis. Ela não pode mostrar aos brasileiros um caminho num momento de crise, se ela não aparecer em cena.

Esta coluna não refletem necessariamente a opinião do conselho editorial da Bloomberg LP e seus proprietários.

Para contatar o autor desta história:

Mac Margolis em mmargolis14@bloomberg.net

Para contatar o editor responsável por essa história:

Philip Gray at philipgray@bloomberg.net

O que o último feriadão me ensinou sobre a crise brasileira

outubro 13, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

O feriadão que se encerrou ontem (12/10) me fez voltar da aprazível praia de Meaípe no município capixaba de Guarapari com alguns ensinamentos sobre a natureza da atual crise política que o Brasil atravessa neste momento. A primeira coisa que eu verifiquei foi que a praia estava lotada, chegando a ser difícil até de se caminhar pela avenida Beira Mar. Além disso, havia gente não só do Espírito Santo, mas como eu de regiões próximas do Rio de Janeiro e de Minas Gerais.

As conversas que pude ouvir raramente tocavam na situação política ou sequer na crise econômica e muito menos no tão noticiado impeachment de Dilma Rousseff. E olha que notei que a mistura social, fosse na areia ou nos restaurantes, era a mais diversa possível, mas com uma forte tonalidade de classe média, inclusive dos segmentos menos abastados.

Nas conversas que pude ouvir, a primeira constatação é de que as pessoas não estavam nem um pouco ligadas na crise política que rola em Brasília, e que agora acaba de ter uma capítulo contundente com a decisão do Supremo Tribunal Federal de barrar manobras pouco republicanas do ainda menos republicano Eduardo Cunha, as quais visavam puxar o tapete da presidente Dilma Rousseff (Aqui!). Aliás, se meu final de semana me ensinou algo é que a principal demanda das pessoas é que tenham como viver suas vidas com alguma dignidade e tranquilidade.

Dito tudo isso, o que mais me parece evidente é que toda essa confusão que os partidos da direita estão fazendo em Brasília só é possível porque o governo Dilma não está disposto a ouvir o que maioria da população que lhe entregou o segundo mandato realmente quer para o Brasil. Agora, a covardia politica de Dilma associada aos seus compromissos com a banca financeira é que acabam dando espaço para os golpistas. Mais simples do que isso, impossível!

Os tucanos como portadores de alta moral política? Conta outra!

outubro 6, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Com o aparecimento das estripulias do neoPT que se envolveu em diversos casos de corrupção a partir da tomada do leme da presidência da república, tenho ouvido muitas pessoas (inclusive muitas detentoras de títulos de doutor) repetir a ladainha insustentável de que o PSDB seria portador de outro padrão de moral.

Sempre soube que esse é uma ilusão, pois me lembro bem do que o mesmo PSDB fez no processo de privatização das estatais, onde parte dos seus quadros participou da tomada daquele imenso patrimônio público. No caso de Fernando Henrique Cardoso, ele conseguiu a proeza de colocar o genro para dirigir a Agência Nacional do Petróleo (ANP), e o filho no conselho gestor da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) após a mesma ser privatizada a preços camaradas. Também lembro da vergonhosa venda da Vale que foi vendida a uma fração do seu valor real.

E ainda temos com os tucanos, vários escândalos nunca devidamente apurados, como é o caso do “Mensalão mineiro” e o “Tucanoduto” no Metrô de São Paulo, No entanto, seja por sectarismo ou conviniência esperta, nada disso serviu para abalar a suposta aura de moralidade que a mídia e parte da suposta intelectualidade nacional oferece ao PSDB.

Mas agora, com a confirmação de que o presidente da Câmara de Deputados possui numerosas contas secretas na Suíça onde estocou milhões de dólares não declarados ao fisco, eis que a líder do PSDB na Câmara de Deputados, o probo Carlos Sampaio (SP), nos dá outra demonstração da “alta moral” tucana, ao oferecer a seguinte declaração sobre o atoleiro onde Eduardo Cunha se encontra:

“Evidente que o caso que envolve o presidente Eduardo Cunha é um caso grave, que precisa ser apurado, e as informações ainda não vieram. O Ministério Público aguarda as informações da Suíça para saber o que deve fazer. Ele tem, por ora, o benefício da dúvida. Nós temos que aguardar essa documentação que, se vier, é um fato gravíssimo”, afirmou o líder tucano na Câmara, Carlos Sampaio (SP), na tarde desta segunda-feira (5).“(Aqui!)

Tamanha leniência só é compreensível se entendermos que o PSDB só quer mesmo é encurtar o mandato de Dilma Rousseff para tentar mais uma vez controlar a máquina federal para lá exercer as mesmas práticas que diz condenar durante o governo do neoPT. O problema aqui é que este tipo de relativismo moral pode até render os frutos desejados a curto prazo, mas periga trazer resultados desastrosos já no médio prazo. É que, como já disse o jornalista Josias de Souza em seu blog na Folha de São Paulo, o que o PSDB está fazendo em relação a Eduardo Cunha é tomar banho e depois brincar no barro.

Entretanto, uma coisa positiva dessa postura do PSDB. Não vou mais ter de aturar as declarações antipetistas de determinados colegas, pois sempre poderei enviar-lhes essa bela declaração de Carlos Sampaio como prova da insustentabilidade de sua ladainha tucana.

Dilma Rousseff e seu ministério indefensável agora com Celso Pansera no MCT

outubro 6, 2015outubro 6, 2015 / Marcos Pędłowski / 1 comentário

De início digo que não votei em Dilma Rousseff em nenhum dos dois turnos das eleições de 2014. E evitei fazê-lo por ter uma avaliação bastante crítica dos seus quatro anos de (des) governo, assisti aos efeitos das macro-políticas da sua forma de (des) governar o Brasil se materializarem para destroçar as vidas de centenas de agricultores pobres no V Distrito de São João da Barra.

É que imbuída da falácia dos “campeões nacionais”, Dilma se associou a Sérgio Cabral e Eike Batista para expropriar terras produtivas que eram o único meio de sobrevivência de agricultores pobres, muitos deles idosos e desprovidos dos meios jurídicos para defenderem seus direitos assegurados pela Constituição Federal.

Confesso que não esperava que Dilma e o neoPT fossem capazes de ir tão rasos na formação do ministério que deveria executar as políticas federais. Entretanto, a nomeação de Joaquim Levy, Kátia Abreu e outros menos conhecidos, rapidamente me mostrou que eu havia subestimado a capacidade de Dilma e do neoPT de aplicarem um estelionato eleitoral tão completo e acabado ao colocar ministérios estratégicos nas mãos de inimigos declarados da classe trabalhadora.

Agora, mais uma vez, Dilma Rousseff e, por que não, Lula, mostram que não há limites para a capitulação política, pois para se manter no poder, chancelaram a nomeação de outras figuras dantescas, nas quais se destaca a do novo ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Celso Pansera.

É que se olharmos o reduzido currículo político de Pansera, veremos que qualquer coisa fica pálida frente à denúncia feita pelo doleiro Alberto Youssef em uma audiência da Comissão Parlamentar de Inquérito feita para apurar o escândalo da Lava Jato de que o deputado fluminense estava pressionando sua família a mando do presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (Aqui!). Com aquela singela declaração, Youssef carimbou para sempre na testa de Pansera os rótulos de “pau mandado” e “intimidador”. Restou ao rotulado, uma ação meramente teatral de se declarar como tomado pelo sentimento da ameaça, no que foi prontamente desmentido por Yossef.

Em qualquer democracia minimamente respeitável, aquele imbróglio teria servido para impedir a entrega a Celso Pansera de qualquer cargo relevante, e muito menos o controle de uma pasta ministerial estratégica como é o caso do Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovação (MCTI). Mas nem o fato de que Eduardo Cunha foi identificado como possuidor de várias contas secretas na Suíça serviu para impedir que Celso Pansera se tornasse ministro de Dilma Rousseff.

Entretanto, quando lembro que Kátia Abreu é ministra da Agricultura, sou obrigado a reconhecer que Celso Pansera é uma opção até bastante racional para compor um (des) governo cujas ações nos colocam como principal opção de atividade econômica á volta ao passado colonial ancorado nas receitas geradas pelas exportações de produtos agrícolas e minerais. É que num cenário de volta ao Século XVI ter um ministro cujo currículo inclui a propriedade de um restaurante de comida quilo sugestivamente batizado de “Barganha” chega a ser premonitório do que nos aguarda em termos de desenvolvimento científico e tecnológico.

E para todos os que labutam diariamente para construir o sistema científico brasileiro, deixo um aviso singelo: preparem-se para tempos sombrios. E, sim, que deverão ser colocados na conta de Dilma Rousseff e o neoPT.

Eduardo Cunha fisgado na Suiça deixa a oposição de direita com cara de bunda. Enquanto isso, Dilma lhe entrega ministérios

outubro 2, 2015outubro 2, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

A imagem acima é tão carregada de informações que eu não sei nem por onde começar. Mas vamos começar pelo homem sentado no centro da fotografia: o Sr. Eduardo Cunha, deputado pelo PMDB/RJ que atualmente preside o circo de horrores conhecido como Câmara de Deputados. Depois de se dizer perseguido por acusações de corrupção no caso do escândalo da Lava Jato, o Sr. Cunha acaba de ser denunciado pela justiça da Suíça como possuidor de contas secretas que armazenam US$ 5 milhões de dólares (algo em torno de 20 e pouco milhões de reais) que teriam chegado lá por vias, digamos, pouco republicanas.

Ao lado direita dele estão marcados o deputado Jair Bolsonaro, pseudo defensor da democracia e combatente anti-corrupção, e o jovem sabe-se-lá-o-quê Kim Kataguiri que lidera um tal “Movimento Brasil Livre” que também se proclama combatente anti-corrupção. Para terminar, temos ao lado esquerdo, o deputado paulista Carlos Sampaio do PSDB, que, apesar de flagrado por ter contribuído com malas de dinheiro em seu fundo de campanha, também se se diz anti-corrupção.

Para sintetizar o despautério da imagem acima está uma faixa supostamente assinada pelo PSDB para saudar a marcha que Kim Kataguiri realizou desde São Paulo até Brasília, sim, também para protestar contra a corrupção!

Juntando tudo isso, o que temos é que, a essas alturas do campeonato, até o mais inocente dos brasileiros já sabe que toda a gritaria realizada nos primeiros nove meses contra a corrupção do PT está mais para ser um ato de inveja do que de compromisso com a transformação dos usos e costumes que imperam na política brasileira. Em outras palavras, a oposição de direita está tão de bunda descoberta quanto Kim Kitaguiri quando enviou uma negativa de entrevista a um blogueiro simpático ao governo Dilma Rousseff.

Mas não pensem que estou escrevendo esta postagem para defender Dilma Rousseff, muito longe disso. É que no exato momento em que Eduardo Cunha está sendo denunciado pela Suíça e tendo seus milhões apreendidos por lá, o que faz Dilma Rousseff? Está para entregar os ministérios da Saúde e da Ciência e Tecnologia para dois aliados de Cunha! E eu diria que isso explica muito didaticamente a natureza desse (des) governo. É que em Brasília não faltam bons agentes de inteligência, e assim a presidente Dilma Rousseff e o neoPT sabem muito bem com quem estão lidando, bem como os estragos que os indicados de Eduardo Cunha irão fazer em dois ministérios vitais.