Desculpe Caramelo, eles “não” sabem o que fazem!

CARAMELO

Por João Anschau

Quando o “principal” assunto que domina parte das conversas virtuais se dá em torno do salvamento ou não de um cavalo ilhado em cima de um telhado, é sinal que continuamos dando errado enquanto sociedade. Nem na dor aprendemos.

Caramelo não é responsável por nada que seus olhos assustados enxergam. Não foi consultado. Tiraram seu chão e seu habitat e agora discutem se devem ou não garantir sua permanência por aqui. Esse comportamento tem nome, sobrenome e vários filhos parasitas.

E não é hora de achar culpados, lembram os mais apressados. Para não magoar ninguém, eu vou usar outra palavra. Representantes. O que acontece no Rio Grande do Sul tem representação com CNPJ e muitos vendedores que agora apelam para o pix alheio. Nada de mexer no bolso dos donos do negócio. Filho feio não tem pai.  . 

E a natureza nos oferta mais um momento – não confundir com o discurso asqueroso e escroto de coachings que convenceram muitos, durante a pandemia de COVID-19, a desafiar a lógica com a surrada “são nas dificuldades que surgem as oportunidades” -, para refletir, debater e cobrar mudanças. Elementos e eventos sobram para que paremos de brincar de Highlander e tratemos pelo nome o que acontece em nosso entorno. Se os muristas encontram “dificuldades” para pensar, eu, humildemente, sugiro ‘Os miseráveis’, de Victor Hugo, para início da prosa.  .

E como zelador do memorial da destruição, eis que o governador Eduardo Leite nos apresenta o plano Marshall bagual cheiroso. Resumindo, a proposta, além de incoerências que pipocam de direita a direita, traz um amontoado do mesmo, feito pelos mesmos de sempre, cuja sensibilidade humana opera como de costume abaixo de menos 50 graus Celsius. São péssimos escritores, porém, têm as costas quentes e contam com o apoio de seus financiadores e a sempre azeitada máquina do capital a lhe assoprar e sugerir Estado mínimo, para os outros.

A reconstrução deve – ou deveria – passar obrigatoriamente pelo discutir modelos produtivos. Desenvolvimento econômico com água tomando conta das casas não é o mesmo que desenvolvimento econômico numa cama quentinha e nove refeições por dia. Ninguém come PIB enquanto a riqueza estiver concentrada.  Na roleta russa do plantar que tudo dá a banca nunca perde. Têm-se estiagem ou excesso de chuvas, ela ganha nas duas pontas. Governador Eduardo Leite, em seus cálculos liberais, bancos e indústria vão contribuir com quantos zeros depois do primeiro ponto? Não creio que depois do senhor usar aquele colete laranja sempre limpo e bem passado que, outra vez, eu e o Caramelo seremos convocados a dar mais um passinho à frente no busão lotado.  

Quem vai produzir comida de verdade, saudável e sem agrotóxicos, é uma pergunta recorrente que faço para os meus mais chegados há muito. Vale para o governador e para o/a prefeito/a. É um assunto que envolve a nossa e a saúde do planeta, e não brotou na catástrofe mais recente. Mais do que nunca se trata de um tema de casa obrigatório para a/os gestora/es públicos. Pros que desaprenderam por falta de uso e para os que desconhecem, é hora de praticar literalmente a definição de prioridade. Temos um case de insucesso de como não agir. Deu muito ruim, senhores e senhoras. Portanto, liberem os consultores de receitas prontas para achacarem os rentistas da Faria Lima e se concentrem na base da pirâmide.  .

É cristalino que os generosos incentivos públicos não podem ser direcionados apenas e tão somente às chamadas cadeias agroalimentares. O bolo delfiniano cresceu muito e tá na hora de cortá-lo e dividi-lo com sabedoria entre os terceirizados. A natureza é generosa e, sábia, já deixou claro que ela, mesmo esgualepada, fica e se recria. Já nós… Mais com menos dá negativo para a maioria. 

Meu companheiro de jornada, Caramelo, temos uma distopia em curso e sem prazo para finalizar. Alterações no roteiro, meu amigo, dependerão em parte de nós humanos. Os coadjuvantes terão que se mobilizar e demonstrar insatisfação com os rumos da História. Mas esse levante não pode ficar na responsa de um ou dois. Eu sei, eu sei. Muitos dirão que minha sugestão é utópica. Concordo. Mas a outra opção é aprender a dormir com os olhos abertos e enriquecer ainda mais a indústria farmacêutica. Escolham.

Grande Caramelo, por falta de tempo, não percebemos que aos poucos nos tornamos ‘o Rio 40 graus purgatório da beleza e do caos’. Que daqui a pouco surgirá um “Moisés” que conduzirá famílias inteiras expulsas pelo êxodo para algum lugar seguro. Ficarão para trás histórias e memórias e voltaremos ao século XIX com cobertura em tempo real. Esse novo normal já nasce doente. Caramelo, eu poderia sugerir o Pampa sulriograndense como um local seguro para a sua vivência.

Mas hoje, apesar de bravas e bravos pelejarem para manter a casa em ordem e com sua arquitetura o mais próximo do natural, eu temo que você corra o risco de ser expulso pelo “progresso econômico” que está transformando o Bioma em uma grande lavoura. E mais Caramelo. Lá, como cá, “investimentos” são comemorados e estampam as manchetes dos jornais como se finalmente Karl Marx fosse atendido e entendido e a riqueza dividida entre todos. Não há contraponto vivo e tampouco a vida entra na pauta dos patrocinadores da extinção da biodiversidade. Finalmente nos aproximamos da civilização, gritam alguns. E outros, do mesmo grupo, comemoram a saída dos “bárbaros” preservacionistas. 

Caramelo, o plano Marshall original surgiu após uma guerra. O que o Rio Grande do Sul enfrenta atualmente não deixa de ser uma batalha. Ambas, resultado da estupidez humana. A nossa luta é por (sobre)vivência. Nas duas frentes, sabe-se quem são os inimigos da razão, mas por estas bandas, os algozes são tratados com pompa e circunstância, idolatrados e tidos como indispensáveis para a nossa continuidade. E o senso comum, adubado sem descanso, aceita e reproduz o discurso Chicó, “não sei, só sei que foi assim”.

 Força Caramelo!


*João Anschau é jornalista e Mestre em Educação nas Ciências pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Também é criador e impulsionador do podcast “Salve, Terra!” que está disponível no Spotify.

Na lama, as pegadas da boiada

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Chuva inundou ruas de Canoas (RS) | Foto: Foto: Ricardo Stuckert / PR

Por Fernando Molica para o “Correio da Manhã” 

É necessário apurar se decisões do governador gaúcho, Eduardo Leite (PSDB), ajudaram a agravar o tamanho da tragédia que ocorre no estado, mas ele agiu respaldado por boa parte da sociedade local.

Sua nova eleição para o governo ocorreu quase três anos depois de ele sancionar as 480 mudanças no Código Ambiental que, entre outros pontos, amenizaram exigências para o licenciamento de novas atividades econômicas, criaram até um autolicenciamento.

O projeto de lei que, em setembro de 2019, ele, em regime de urgência, enviou para a Assembleia Legislativa com a redação do novo código foi aprovado menos de três meses depois com uma confortável maioria de 37 votos a 11.

A grita de ambientalistas contra a proposta foi grande, mas não adiantou. Francisco Milanez, então presidente da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), classificou o projeto de “desestruturante, destruidor e prostituinte”. Várias entidades assinaram um documento em que criticavam o projeto.

A Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul, porém, elogiou as mudanças. Afirmou que a nova lei trazia “clareza e segurança jurídica evitando a subjetividade, o que no modelo anterior deixava margem para amplas interpretações e conflitos com normas nacionais”. Frisou que a atualização do código contribuia para “a desburocratização do processo de licenciamento ambiental visando torná-lo mais ágil”. 

Em 2018, o programa de governo de Leite para a questão ambiental priorizava a ligação do tema com o desenvolvimento econômico. Falava que inovar na na área ambiental era “dar agilidade e eficiência nos processos de licenciamento; instituir mecanismos e regras mais claras para que o empreendedor saiba exatamente o que precisa fazer e onde poderá desenvolver seu negócio”.

Seu adversário no segundo turno, o então governador José Ivo Sartori (MDB), foi na mesma linha: disse que seu objetivo era “aliar desenvolvimento e cuidado com meio ambiente”. Destacou que havia reduzido o tempo de concessão de licenças, “seguindo rigorosamente a legislação ambiental”.

Quatro anos depois, Leite, em seu programa entregue à Justiça Eleitoral, elogiou as mudanças feitas no Código Ambiental, citou de maneira genérica a necessidade de atualização de “instrumentos de mapeamento e monitoramento das sensibilidades ambientais”. Ressaltou a necessidade de combate à seca que comprometia a agricultura, mas não tratou de enchentes.

Onyx Lorenzoni (PL), que seria derrotado por Leite no segundo turno, foi ainda mais econômico ao tratar do tema. O material que pode ser visto no site do Tribunal Superior Eleitoral afirma que o produtor brasileiro “é o que mais preserva no mundo”. Afirmou que iria “valorizar, incentivar, respeitar e ouvir quem produz, invertendo a lógica dominante nas últimas décadas”.

É compreensível que num estado tão dependente da agropecuária — responsável por 40% do PIB gaúcho —, a preservação do meio ambiente possa ser, em alguns momentos, vista como inimiga do desenvolvimento. Cabe, porém, aos políticos mostrarem o risco representado pela falta de cuidados com a terra. A enchente que maltrata os gaúchos e comove o país indica que a lama ser vista depois que as águas baixarem apresentará pegadas da boiada criada pela legislação.

Pesquisa divulgada ontem pela Quaest mostra que, para 99% da população brasileira, as mudanças climáticas são em parte ou totalmente ligadas às enchentes. É bom que negacionismo seja golpeado, mas é uma pena que isso só tenha ocorrido depois de algo tão trágico. A enchente vai acabar, a vida, de um jeito ou de outro, será retomada no Rio Grande do Sul, mas a memória da catástrofe precisa ficar viva, até para tantos erros sejam corrigidos.


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Fonte: Correio da Manhã

Eduardo Leite e seu Plano Marshall: casa de ferreiro, espeto de pau

eduardo leiteComo muitos governantes brasileiros, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, adora aparecer paramentado com trajes da defesa civil, mas destinou recursos irrisórios para o setor.

Como a maioria dos governantes brasileiros, o governador do RS, Eduardo Leite (PSDB), adora se ornamentar com coletes da Defesa Civil quando a água literalmente bate nos joelhos de cidadãos que ficam no caminho de grandes eventos climáticos que estão ocorrendo com cada vez mais frequência em função do aquecimento da atmosfera da Terra.

Leite, em um momento que misturou cinismo e hipocrisia, chegou a declarar recentemente que o RS vai necessitar de um “Plano Marshall” para iniciar o processo de reconstrução após a ocorrência de chuvas catastróficas na semana passada e que ameaçam se repetir nos próximos dias. Logo ele, um dos governantes mais neoliberais do Brasil nos brinda com essa chamado à aplicação de uma receita que funcionaria com largas de ingestões de recursos estatais (de preferência da União para que o neoliberalismo permaneça intocado nas terras gaúchas, é claro).

Mas um levantamento feito pela Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan)  mostra que desde 2020, Eduardo Leite promoveu um retalhamento das leis ambientais no RS, e que explicam em parte como os efeitos das chuvas foram potencializados por uma série de mudanças que enfraqueceram proteções e abriram caminho para uma explicação ainda mais desenfreada dos recursos naturais gaúchos. Dentre os exemplos elencados pela Agapan estão:

  • Em 2020,  Eduardo Leite fez aprovar na Assembleia Legislativa a Lei 15.434, apelidada de Novo Código Estadual do Meio Ambiente, que  suprimiu ou flexibilizou mais de 500 artigos e incisos do Código Estadual de Meio Ambiente criado no ano 2000, afrouxando regras de proteção ambiental dos biomas Pampa e Mata Atlântica.
  • Em 2021, o governo de Eduardo Leite  também conseguiu aprovar o chamado Licenciamento por Adesão e Compromisso (LAC), conhecido como autolicenciamento privado, que foi muito criticado por afrouxar a fiscalização ambiental.  O LAC permite que 49 atividades econômicas, sendo 31 com alto e médio potenciais poluidores, sejam autorizadas independente do seu porte, apenas a partir do uso de uma forma muito simplificada de licenciamento ambiental na qual o empresário basicamente fica com passe livre para desenvolver projetos potencialmente agressivos, sem a necessidade de aprovação de estudos técnicos e, pior, sem que se comprometa a adotar medidas de mitigação e reparação por danos eventualmente causados.
  •   Em 2023, enquanto as famílias no Vale do Taquari ainda choravam seu parentes mortos, procuravam desaparecidos e contabilizam os prejuízos econômicos causados pela enchente, o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) sob controle do governo de Eduardo aprovou a “atualização” do Zoneamento Ambiental para a Atividade da Silvicultura (ZAS) no estado, que tornou possível que monoculturas de árvores passassem do limite 900 mil ou 1 milhão de hectares para 4 milhões de hectares em cada Unidade de Paisagem Natural (UPN) x Bacia Hidrográfica (BH), ampliando os impactos causados pela remoção de florestas nativas e sobreuso de recursos hídricos, e uma forte ampliação das áreas de deserto verde.
  • Em 2024, mais precisamente no dia 09 de abril, o governo de Eduardo Leite conseguiu aprovar, facilmente diga-se de passagem,  outro projeto com alto potencial de impacto ambiental que, mais uma vez, colocou Leite e entidades ambientalistas em lados opostos. Trata-se da lei que flexibiliza ainda mais o Código Estadual de Meio Ambiente para permitir a construção de barragens e açudes em Áreas de Preservação Permanente (APP). O objetivo manifesto da lei seria proporcionar alternativas de armazenamento de água para agricultura e pecuária, de modo a enfrentar períodos de estiagem às custas da recuperação das matas ciliares, áreas fundamentais para o controle de inundações.

Quando se olha todas essas ações realizadas por Eduardo Leite é fácil compreender que elas buscam favorecer o latifúndio agro-exportador e grandes empresas que não hesitam em colocar a segurança ambiental dos gaúchos para aumentar suas margens de lucros.  É com esses segmentos que reside o compromisso de Leite, deixemos isso claro de uma vez por todas.

Assim, antes que se isente o governador gaúcho e se atribua a catástrofe aos desígnios divinos, há que deixar claro que o que ocorre hoje no RS tem uma forte influência de decisões bem terrenas e que visam tornar os muito ricos ainda mais ricos, ainda que isto signifique afogar os pobres.  Sem isso, não haverá como iniciar as bases da reconstrução das formas de interação sociedade-natureza no RS, o que apenas garantirá a repetição das catástrofes climáticas que hoje estão se repetindo em frequência cada vez maior.