UOL: STF determina que Paes seja julgado por improbidade sem foro privilegiado

março 25, 2014março 25, 2014 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Do UOL, no Rio de Janeiro

Paes será julgado na 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

O STF (Supremo Tribunal Federal) concordou com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e determinou que o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), seja julgado por improbidade administrativa na 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital, e não na seção criminal do Tribunal de Justiça do Estado. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (24).

O TJ do Rio havia transferido os processos para a sua seção criminal por entender que o objeto das ações, de natureza civil, equiparavam-se a ações por improbidade administrativa em caráter penal –nesse caso, o prefeito contaria com foro privilegiado.

Em duas ações, o Ministério Público do Rio questiona a autorização, pelo prefeito, o presidente e o diretor de obras da Riourbe (Empresa Municipal de Urbanização), da construção de quadra esportiva com recursos públicos no Social Clube Atlas, no bairro de Oswaldo Cruz, na zona norte da cidade.

Para a ministra do STF Carmen Lúcia, o TJ-RJ desrespeitou a autoridade das decisões proferidas pela corte nas ADIs (Ações Diretas de Inconstitucionalidade) 2797 e 2860, que invalidam normas com objetivo de tornar equivalentes as naturezas civil e penal de ações por improbidade administrativa.

“A inviabilidade jurídica dessa pretensão tem sido realçada em inúmeros precedentes do STF”, assinalou Carmen Lúcia.

A Prefeitura do Rio ainda não se manifestou sobre a determinação do Supremo Tribunal Federal.

FONTE: UOL

Garis do Rio de Janeiro provam que greve resolve sim!

março 8, 2014março 9, 2014 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Vitória da greve deverá trazer efeitos pedagógicos para outras categorias que lutam por melhores salários e condições dignas de trabalho

As notícias que estão sendo disseminadas pela mídia corporativa dão conta que o movimento grevista dos garis da cidade do Rio de Janeiro acaba de arrancar uma vitória robusta que efetivamente humilha o (des) prefeito Eduardo Paes do PMDB. Após querer dar míseros 9% de aumento e chamar os grevistas de amotinados, Eduardo Paes teve que negociar e conceder ganhos que chegam bem próximo do que os garis demandavam. Assim, agora o salário base que era de R$ 803,00 passou para R$ 1.100,00. Os garis arrancaram ainda o pagamento de um adicional de insalubridade de 40% e um vale refeição de R$ 20,00 (que aliás é maior do que o que é pago hoje aos servidores da UENF!).

Apesar de parecer pouco, e é para o tipo de trabalho estratégico que os garis realizam, este resultado mostrou que quando uma categoria se organiza, não há (des) governo, sindicato pelego ou mídia comprada que impeça a vitória dos trabalhadores.

Por outro lado, uma das repercussões importantes dessa greve vitoriosa dos garis é pedagógica. Afinal, que melhor exemplo para outras categorias de servidores públicos e do setor privado do exemplo que está sendo oferecido pelos garis da COMLURB? Eu pessoalmente espero que nos próximos movimentos que ocorrerem dentro da UENF eu não tenha mais que perder tempo explicando que greve continua sendo um instrumento essencial na luta dos trabalhadores por melhores salários e condições de trabalhos dignas! Aliás, o exemplo pedagógico dessa greve é ainda maior dados todos os obstáculos que os garis tiveram de superar para conseguir algo que já lhes deveria ter sido garantido há muito tempo.

Por essa magistral aula de como lutar por salários dignos e respeito pelo serviço que se faz, estamos todos em dívida com os garis cariocas.

A greve dos garis e os argumentos de ocasião para justificar a repressão

março 7, 2014março 7, 2014 / Marcos Pędłowski / 1 comentário

O primeiro deles é a questão da oportunidade temporal da greve, já que a mesma ocorreu durante o Carnaval quando a cidade se torna mais suja por causa do lançamento quase ilimitado de restos da folia pelos seus participantes. Ai me desculpem os puristas, não há momento melhor do que esse para demonstrar a essencialidade de uma categoria que , convenhamos, é tratada de forma invisível pela imensa maioria das pessoas.

O segundo argumento tem a ver com a saúde pública que seria ameaçada pelo acúmulo de lixo. Ora, e a saúde dos trabalhadores que retiram esse lixo diariamente a troco de salários miseráveis não conta? Se não fosse o território fluminense palco de isenções bilionárias para grandes corporações econômicas, eu até me deixaria comover com tanta preocupação com a saúde coletiva. Enquanto esse cenário se mantiver, prefiro me preocupar com a saúde dos garis.

Um terceiro argumento é que essa greve está sendo manipulada pelos partidos aos quais estão ligados os deputados Marcelo Freixo e Anthony Garotinho. Isso daria então um caráter partidário ao movimento. Sem sequer levantar em conta que o sindicato dos garis da cidade do Rio de Janeiro é controlado pelo PTB, partido que está na base do governo Eduardo Paes, eu diria que se for verdade que o PR e o PSOL estão apoiando o movimento dos garis, estes partidos não fazem mais nada do que a sua obrigação. Mas como existem outros partidos apoiando o movimento, a escolha seletiva do PR e do PSOL tem apenas o objetivo óbvio de desqualificar um movimento que possui amplo apoio na população carioca.

Para encerrar não há qualquer explicação financeira para o uso da Polícia Militar para “escoltar” garis que estão supostamente desejando trabalhar. Essa manobra representa um claro aprofundamento da criminalização da luta dos trabalhadores, e reflete uma visão autoritária de resolver pela força as justas demandas que emergem dos setores explorados da sociedade brasileira. O problema é que esse uso contínuo da PM para ações que se assemelham à operações de contra-insurgência ainda poderá render frutos muito amargos para todos nós. Mas o que esperar de (des) governantes como Eduardo Paes e Sérgio Cabral se não o pior do pior? Mas o problema começa mesmo a ficar verdadeiramente grave quando pessoas que se pretendem de esquerda começam apoiar esse tipo de fórmula repressiva. Depois não venham chorar sobre o leite derramado. E não custa lembrar: em 24 dias teremos mais um aniversário do Golpe Militar de 1964.

A greve dos garis, finalmente livres da invisibilidade

março 5, 2014 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

No capitalismo faminto por consumo não há ocupação que expresse melhor as contradições do sistema que a de gari. Afinal, são os trabalhadores desse setor que precisam conviver por um lado com os excessos consumistas que a sociedade capitalista impõe em todo o planeta e, por outro, com a invisibilidade social que cerca a sua labuta diária. A questão da invisibilidade social dos garis já mereceu uma excelente acadêmica na forma de uma dissertação de mestrado pelo psicólogo Fernando Braga da Costa (Aqui!). No entanto, o avanço de um modelo social liberal que impõe o consumo como a expressão de aumento de cidadania torna essa situação ainda mais candente no Brasil.

O pior é que, apesar das jornadas intensas e das condições de profunda insegurança e insalubridade, a profissão de gari continua sendo tratada como se os trabalhadores desse setor não precisam salários dignos e melhor qualidade de vida. Essa forma de tratar os garis não está apenas presente na forma com que os governantes insistem em não oferecer salários dignos para os garis. Eu diria que o destrato a uma categoria tão essencial na cidade capitalista é um elemento presente em amplas camadas da população e, por mais contraditório que possa parecer, nos ricos que são justamente aqueles que mais produzem restos que precisam ser recolhidos pelos garis.

Em face dessa análise é que vejo a situação da greve dos garis da cidade do Rio de Janeiro como uma síntese de todas as contradições que são geradas por um sistema social que depende diretamente do consumo e da geração de dejetos para sua sustentação. Em meio à folia carnavalesco, o que sobressai é a quantidade de lixo que fica espalhada pelas ruas, fruto de uma forma perdulária de se relacionar com o urbano. Assim, creio que acima de tudo essa greve serve para desvelar os limites de uma forma de viver que tem na geração do lixo a sua expressão mais elevada.

Finalmente, não é nenhuma surpresa a resposta truculenta da prefeitura do Rio de Janeiro e da maioria da mídia corporativa a um movimento de trabalhadores que poderia ter sido facilmente evitado se os garis não fossem tratados como trabalhadores de segunda categoria. Além disso, a demissão sumária de pelo menos 300 garis é apenas uma daquelas demonstrações que o prefeito Eduardo Paes não possui um mínimo de compromisso com a construção de uma cidade mais justa e integrada. Mas também aqui não há nenhuma surpresa, pois todas as evidências apontam no sentido de que a gestão de Eduardo Paes passará para a história da cidade do Rio de Janeiro como uma das que mais contribuíram para aprofundar as gritantes diferenças sociais que existem na sociedade carioca. Neste caso, a greve dos garis está nos ajudando a impedir que Eduardo Paes empurre mais esse lixo para debaixo do tapete.

Eduardo Paes conseguiu o que parecia impossível: tornou ainda mais caótico o trânsito do Rio de Janeiro

fevereiro 22, 2014 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Após duas breves visitas à cidade do Rio de Janeiro nas últimas duas semanas me convenci de que algum motivo muito grave, talvez um de natureza inconfessável, levou ao alcaide do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, a apressar a demolição da Perimetral sem que houvesse uma substituição à altura. O resultado é que trafegar pelas ruas centrais da cidade do Rio de Janeiro se tornou um exercício semelhante à andar numa floresta tropical fechada. Ouvi dos vários taxistas que me ajudaram a andar pela cidade que eles estão perdidos com tantas mudanças sem informação prévia.

Um desses motoristas me lembrou que a chave do mistério desta pressa pode estar nas aquisições imobiliárias que estão ocorrendo na região por onde a Perimetral passava. Do alto do seu sotaque carioca, esse motorista me disse que se acharem quem andou comprando imóveis não deverá ser surpresa se lá também se encontrarem doadores das campanhas não só de Eduardo Paes, mas também do seu irmão siamês, o (des) governador fluminense, Sérgio Cabral.

O mais trágico dessa situação é que Eduardo Paes agora anda pedindo encarecidamente para que a população carioca ande de transporte público, o que certamente alegra as corporações privadas que hoje detém os serviços de transporte público. O único problema é que a lotação de trens, metrô, barcas e ônibus já se encontram no limite, sem que haja como aumentar o número de unidades disponíveis.

Como o caos instaurado não se resolverá até a Copa do Mundo, o que se antecipa é provavelmente o aumento do número de feriados oficiais. É isso ou o Rio de Janeiro se tornar inviável também para os turistas que virão para a cidade para assistir os jogos. Agora, como já foi antecipado por vários especialistas, o caos criado por Eduardo Paes e Sérgio Cabral não acabará antes dos Jogos Olímpicos de 2016. E em função disso é que eu reafirmo: deve haver bilhões de razões para tanta improvisação e tanto caos.

Pobre povo carioca!

BBC mostra repressão policial e cinegrafista ferido por bomba em protesto contra aumento de passagens no Rio de Janeiro

fevereiro 7, 2014fevereiro 7, 2014 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

As previsíveis reações ao aumento de passagens de ônibus determinadas pelo (des) prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB), estão sendo reprimidas com a costumeira selvageria pelas tropas da polícia militar. No dia ontem (06/02), a rotina de protesto e repressão selvagem fez uma vítima inesperada: um cinegrafista da Band TV. Felizmente, ainda que ferido gravemente, o cinegrafista não corre risco de vida.

Agora, uma coisa é certa: ainda teremos mortes de manifestantes nas ruas do Rio de Janeiro, caso a PM do (des) governo de Sérgio Cabral não aprenda a se relacionar com a crescente mobilização popular de um jeito menos truculento, visto que as atuais táticas, além de nada corresponder a uma sociedade democrática, coloca a vida de civis (participantes do protesto ou não) em grave risco.

Vídeo da BBC mostra socorro a cinegrafista ferido em protesto

Erro

Este vídeo não existe

Cinegrafista da Band é ferido em protesto no Rio | Crédito: BBC

Wyre Davies e Chuck Tayman, da BBC inglesa, prestam os primeiros socorros a cinegrafista ferido

Durante uma manifestação contra o aumento das passagens de ônibus na tarde de quinta-feira no centro do Rio de Janeiro, a reportagem da BBC flagrou o momento em que um cinegrafista da TV Bandeirantes foi ferido por um explosivo.

O repórter Wyre Davies e o cinegrafista Chuck Tayman, ambos da BBC inglesa, foram os primeiros a socorrer Santiago Ilídio Andrade. Tayman chegou a tirar a camisa para ajudar a estancar o sangue que escorria da cabeça do cinegrafista.

Segundo um comunicado divulgado pela TV Bandeirantes, ainda não é possível saber se Andrade foi atingido por uma bomba caseira ou por uma bomba de gás lacrimogênio.

O confronto começou do lado de dentro da estação e depois se estendeu mais intensamente nas redondezas da Central do Brasil, a principal estação de trem do Rio de Janeiro, provocando um nó no trânsito e pânico entre os que passavam pelo local.

Policiais atiraram bombas de gás e de efeito moral contra cerca de 1 mil manifestantes, que protestavam contra o aumento da passagem de ônibus de R$ 2,75 para R$ 3. O reajuste, anunciado pelo prefeito do Rio, Eduardo Paes, passa a vigorar a partir de sábado, 8 de fevereiro.

Andrade, da Band, chegou em coma ao Hospital Souza Aguiar, no centro da cidade, e passou por uma neurocirurgia. Ele teve afundamento do crânio e perdeu parte da orelha esquerda. Segundo o último boletim médico, seu estado de saúde ainda é grave.

Outras seis pessoas também ficaram feridas e 20 foram detidas.

A Associação Brasileira de Jornalismo Investigado (Abraji) divulgou uma nota de repúdio ao ataque sofrido pelo cinegrafista da Band.

Em 2013, 114 profissionais da imprensa foram feridos durante a cobertura de protestos.

FONTE: http://www.bbc.co.uk/portuguese/videos_e_fotos/2014/02/140207_cinegrafista_band_atingido_bomba_lgb.shtml

Aroeira detona dupla de (des) governantes malévolos e seus caminhões do mau

fevereiro 1, 2014 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Anistia Internacional faz campanha contra remoções forçadas por megaeventos esportivos no Rio de Janeiro

janeiro 30, 2014janeiro 30, 2014 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Participe da campanha Basta de Remoções Forçadas! Últimos dias!

Assine, compartilhe a petição e nos ajude a chegar a 5.000 assinaturas ! Em fevereiro, elas ser ão entregues ao prefeito Eduardo Paes, junto com outras centenas que foram coletadas nas ruas.

Convoque seus amigos e grupos. http://ativismo.anistiabrasil.org.br/

Desde 2009, segundo a Prefeitura, mais de 100 mil pessoas removidas na cidade do Rio de Janeiro. Entre em ação para mudar essa realidade! Moradia é um direito!

Metrô-Mangueira expõe ao mundo rotina de violação de direitos da Prefeitura do Rio

janeiro 12, 2014 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Polícia tenta remover moradores de suas casas na favela do Metrô-Mangueira. (foto: Francisco Chaves)

As imagens da violência contra os moradores do Metrô-Mangueira que marcaram a semana infelizmente não são novidade na forma de agir da Prefeitura do Rio de Janeiro em processos de remoção. Desde 2010, o poder público municipal tenta tirar a comunidade com diferentes argumentos: estacionamento para a Copa, passarela de acesso e, atualmente, o projeto seria a construção de um pólo automotivo. O fato é que uma favela a 500 metros do Maracanã, palco da final da Copa do Mundo de 2014, não parece combinar com a imagem que o Rio quer passar ao exterior.

Mas o que a Prefeitura conseguiu expor ao mundo foi a sua prática de violações de direitos e a violência com que trata a população de baixa renda na preparação da cidade para os grandes eventos esportivos. Prática que já vem sendo denunciada desde 2011 pelo relatório da Plataforma Brasileira de Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (Dhesca), pelo dossiê do Comitê Popular da Copa e Olimpíadas, por denúncias da ONU e centenas de vídeos na internet.

Cartaz colado no muro do Metrô-Mangueira. Após prometer pessoalmente que famílias não ficariam desassistidas, o prefeito Eduardo Paes sumiu.

Negociações individuais, indenizações irrisórias, tortura psicológica e covardia

Em processos de remoção de favelas, é praxe da Prefeitura do Rio manter negociações individuais com os moradores. Ou seja, não se negocia com uma associação ou comissão, mas com cada família. Quando os moradores se organizam para ir juntos às reuniões, elas acabam sendo desmarcadas pelos agentes municipais. É a maneira encontrada para minar a comunidade e evitar que haja resistência organizada e coletiva. Assim que algum morador aceita sair de sua casa, a Prefeitura costuma derrubá-la deixando os escombros para trás, abalando estruturalmente as casas restantes e emocionalmente os que não cederam; criando uma situação de caos.

A Prefeitura costuma também dizer aos que resistem que quanto mais esperarem menor vai ser a indenização, que eles vão ser reassentados num bairro ainda mais distante, ou que simplesmente vão acabar sem nada, já que seriam invasores e o fundo para reparação teria um limite determinado. É a tortura psicológica relatada em diversas comunidades e amplamente documentada, em casos como Metrô-Mangueira, Estradinha, Largo do Tanque, Providência, Vila Harmonia, Vila Recreio II, Vila Autódromo, apenas para citar alguns. As indenizações costumam ser baixíssimas, já que o município paga apenas as benfeitorias (paredes, telhado, janelas), não reconhecendo a posse da terra mesmo quando ocupada há mais de cinco anos, como prevê a lei.

“Quando a gente menos esperava, no dia 23/12, chegaram as máquinas e começaram a derrubar as coisas. Foi o presente de Natal que a Prefeitura deu pra comunidade, começaram a quebrar tudo no final do ano sem que a gente esperasse”. Laércio Chagas, ex-morador da Vila Recreio II.

Uma outra prática da Prefeitura do Rio é atuar em datas festivas. As famílias do Largo do Tanque foram removidas no Carnaval de 2013, a remoção do Metrô-Mangueira está acontecendo em período de férias e as casas da Vila Recreio II foram destruídas no Natal de 2010. Em reunião com os moradores do Recreio, a Prefeitura chegou a prometer que os deixaria passar as festas de fim de ano em suas casas, mas no dia 23 de dezembro as máquinas chegaram e começaram a derrubar tudo. Foi o presente de Natal que a Prefeitura deu para as famílias da comunidade: terminarem o ano sem ter onde morar.

O caso do Metrô-Mangueira no entorno do Maracanã

Em agosto de 2010, agentes municipais começaram a marcar as habitações sem aviso prévio, fazer negociações individuais e derrubar as casas. As primeiras 107 famílias, das cerca de 700 da comunidade, foram reassentadas em Cosmos, a 50 quilômetros de distância dali. As outras exigiram outro tratamento. Pela resistência dos moradores e a proximidade do Maracanã, o caso ganhou repercussão mundial e em 2011 estava no principal jornal da Inglaterra, o The Guardian. As famílias acabaram conquistando o direito de ser reassentadas em um local próximo, nos empreendimentos Mangueira I e II, e no Bairro Carioca, em Triagem.

Durante esse tempo, os moradores que ficaram no Metrô-Mangueira conviveram com lixo, ratos e insetos que se proliferavam nos escombros deixados pelos tratores. Como as negociações passaram a ser mais lentas, a Prefeitura não conseguia demolir as casas imediatamente e o local ficou abandonado. Em 2012, as famílias tiveram que suportar até placas da campanha de reeleição do prefeito Eduardo Paes colocadas sobre os escombros. A prática de manter negociações individuais fez com que as casas fossem reocupadas por famílias sem-teto à medida que os antigos moradores eram remanejados.

Moradia tratada como caso de polícia

Após as manifestações de junho de 2013, o prefeito Eduardo Paes fez uma caravana nas comunidades do Rio de Janeiro para tentar mudar a sua imagem, desgastada com os atos. O prefeito foi ao Metrô-Mangueira e prometeu que aqueles moradores que ocuparam as casas vazias não ficariam desassistidos, receberiam aluguel social de R$ 400 e seriam cadastrados em programas sociais. O mínimo que a Prefeitura de uma cidade como o Rio de Janeiro pode fazer com quem precisa de assistência social. A reunião deixou os moradores mais tranquilos em relação ao seu futuro.

“Foi desumano o que eles fizeram. A moça acabou de sair de dentro de casa e a máquina veio e derrubou. Nosso dinheiro é lixo? Porque a gente pode ser pobre, mas a gente contribui pras coisas. A gente abre um crédito, paga um monte de imposto, não é?”. Daiane Heizer, moradora do Metrô-Mangueira.

Mas na terça-feira, 7 de janeiro de 2014, as famílias foram surpreendidas com a ação de tratores, que chegaram a derrubar algumas casas, e da polícia. A revolta da população ganhou repercussão mundial e a Prefeitura covardemente se escondeu. Na quarta-feira, advogados voluntários faziam o cadastro e pediam cópias de documentos para moradores. Isso mesmo. Voluntários cadastravam moradores. A Prefeitura da cidade da Copa do Mundo e das Olimpíadas sequer enviou um assistente social ao local. Como de costume na favela, o único representante do poder público era a polícia. Os voluntários esperavam no mesmo dia fazer uma reunião com o secretário de habitação, Pierre Batista, mas ele não os recebeu. A reunião acabou acontecendo no dia seguinte.

Na quinta-feira (9), a Prefeitura do Rio pela primeira vez se manifestou através de uma nota. Citou os locais de reassentamento dos antigos moradores do Metrô-Mangueira e sorrateiramente esqueceu de Cosmos, para onde ela gostaria de ter enviado as 700 famílias em 2010 mas não conseguiu, fruto da resistência daquela comunidade. O comunicado diz que após uma reunião de representantes da Secretaria Municipal de Habitação e da Subprefeitura com a Defensoria Pública, OAB e moradores foi decidido que as famílias receberão o aluguel social até a entrega de imóveis do programa Minha Casa Minha Vida. O mínimo. Exatamente o que foi prometido por Paes, mas que mais uma vez só se efetivou após a mobilização dos moradores. Se tivessem oferecido o mínimo desde o início, nada disso teria acontecido.

Onde será o espetáculo da Copa do Mundo?

O caso do Metrô-Mangueira demonstra como a Prefeitura do Rio é incompetente até para o que mais sabe fazer: remover famílias. Cem mil pessoas estão passando por processo de remoção no Rio de Janeiro. Destas, pelo menos 65 mil já perderam suas casas desde 2009. A maioria foi reassentada em bairros periféricos, como a Prefeitura gostaria de ter feito no Metrô-Mangueira. Se tudo isso aconteceu em 2014, a 500 metros do palco da final da Copa do Mundo do Brasil, dá para imaginar o que o brasileiro tem sofrido nas 12 cidades-sede da Copa para prepará-las para o espetáculo que está por vir. Mas está cada vez mais claro que o verdadeiro espetáculo vai acontecer do lado de fora dos estádios.

Renato Cosentino trabalha na organização de direitos humanos Justiça Global e acompanha as remoções no Rio de Janeiro desde 2011 através do Comitê Popular da Copa e Olimpíadas.

Imagens: Renato Cosentino

FONTE: http://rio.portalpopulardacopa.org.br/?p=2722

Comitê Popular Rio Copa e Olimpíadas chama voto na FIFA para pior corporação do mundo

janeiro 11, 2014 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

O Comitê Popular Rio Copa e Olimpíadas está chamando a participação na votação promovida no “Public Eyes Award” na pior corporação econômica do mundo. E é óbvio que o Comitê está chamando o voto na FIFA, com a seguinte chamada “VOTE FIFA A PIOR CORPORAÇÃO DO MUNDO!”.

Quem tiver interesse em dar uma “ajuda” para a FIFA nessa votação é só clicar http://bit.ly/VoteFifa.