Greve de trabalhadores a outra face do “farinha pouca, meu pirão primeiro” do Porto do Açu

IMG-20191106-WA0009-1.jpgTrabalhadores das empresas Andrade Gutierrez e Acciona no Porto do Açu estão mobilizados para lutar por seus direitos trabalhistas

A implantação e o funcionamento do Porto do Açu no litoral norte do Rio de Janeiro têm sido marcados pela eclosão de movimentos paredistas organizados por trabalhadores que denunciam de tempos em tempos a realização de demissões em massa sem que sejam pagos os direitos  trabalhistas devidos.

Após algum tempo de aparente calmaria no interior do Porto do Açu,  há desde ontem (06/11) um forte movimento que impede a chegada dos trabalhadores no interior do megaempreendimento construído pelo Grupo EBX do ex-bilionário Eike Batista e hoje controlado pelo fundo de “private equity” EIG Global Partners.

Segundo o Portal OZK, o movimento paredista iniciado ontem é realizado por trabalhadores das empresas Andrade Gutierrez e Acciona que se mobilizam por causa do descumprimento de direitos devidos em processos de demissão. 

Essa situação vai de encontro à imagem cuidadosamente pintada de que o Porto do Açu seria uma espécie de redenção para os problemas sociais existentes em São João da Barra e nos municípios que o circundam.  A verdade é que, mais uma vez, os trabalhadores do porto são obrigados a impedir o seu funcionamento para garantir o pagamento de direitos.

Essa não é a primeira vez que isto ocorre e, muito provavelmente, não será a última. É que como no caso das desapropriações, o que vale é o lema do “farinha pouca, meu pirão primeiro”.  Como no caso dos agricultores desapropriados por Sérgio Cabral, os trabalhadores do Porto do Açu são aquelas que ficam sem a farinha e o pirão.

Açu, o porto das eternas e repetidas novidades

Li na Folha da Manhã uma daquelas matérias/press release com uma grande/pequena novidade sobre o Porto do Açu. O informe diz que “a Prumo Logística, empresa que opera e desenvolve o Porto do Açu, em São João da Barra, assinou nesta segunda-feira (24) um acordo de cooperação com o Porto de Houston (EUA). A parceria visa estabelecer um parâmetro de referência para troca de conhecimentos e boas práticas. De acordo com Prumo, “novas empresas vão resultar desta sinergia a partir de 2019”. [1]

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Trocando em miúdos, dois fora, zero é nada.  O primeiro problema é que esse não é primeiro “acordo de cooperação” que diferentes gestores do Porto do Açu assinaram desde que a então governadora Rosinha Garotinho lançou a pedra fundamental do empreendimento em 2006. De lá para cá, fosse pelas figura quixotesca do ex-bilionário Eike Batista ou pelos diferentes presidentes da Prumo Logística Global, vários anúncios desse gênero já foram feitos. 

Quem não se lembra das duas siderúrgicas e do pólo metal mecânico de Eike Batista? Também não podemos esquecer das mudanças que ocorreriam para transformar o Porto do Açu no maior “hub” de óleo e gás da América Latina?

Mas voltando à mais essa “novidade”, para os que não conhecem o funcionamento do fundo de “private equity” EIG Global Partners, controlador do Porto do Açu, é bom dizer na cidade de Houston fica o seu segundo maior escritório, menor apenas que o da matriz que está localizado na cidade de Washington, DC.  Em outras palavras, ao fazer esse “acordo” com o Porto de Houston, a Prumo Logística está fazendo em tese um acordo consigo mesma.

Agora a pergunta que não quer calar: por que utilizar tal estratégia de marketing social se as coisas estão como se anunciam em termos da pujança do Porto do Açu? A minha inferência é que a necessidade de gerar este tipo de nota é diretamente proporcional à busca de investimentos para um negócio que até agora foi mais espuma do que resultados práticos. Que o diga o número de empregados gerados e perdidos pelo município de São João da Barra em 2017 e 2018.

Enquanto isso, os agricultores que tiveram suas terras expropriadas pelo (des) governo Cabral a partir de 2010 continuam esperando pelo ressarcimento a quem têm direito na justiça. E o pior é que para eles não há imprensa “muy amiga” para retratar uma situação que é desesperadora para muitos dos atingidos.

familiaEm imagem de 2013, a família de Das Dores (sentada, de laranja) denunciava que não havia recebido o dinheiro das desapropriações.  A espera continua até hoje.


[1] http://www.folha1.com.br/_conteudo/2018/09/blogs/blogdoarnaldoneto/1239123-prumo-assina-acordo-de-cooperacao-com-o-porto-de-houston.html

 

Um eulogia para Reinaldo Toledo de Almeida

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Reinaldo Toledo e sua esposa Luzia na frente da casa em que viveram toda a sua vida de casados.

Faleceu nesta 3a. feira (06/03) aos 82 anos o sr. Reinaldo Toledo de Almeida, uma das lideranças mais expressivas dos agricultores que tiveram suas terras expropriadas pelo (des) governo Sérgio Cabral para que fossem entregues ao ex-bilionário Eike Batista no V Distrito de São João da Barra.

O Sr. Reinaldo se notabilizou por sua fala mansa, mas firme na defesa dos direitos dos agricultores do V Distrito, e também por ser portador de um pedaço de papel que lhe foi entregue por um servidor da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (Codin) no dia em que teve suas terras tomadas para serem entregues ao Grupo EBX (ver vídeo abaixo onde ele conta como se deu a tomada de suas terras (ver vídeo abaixo).

Lamentavelmente o Sr. Reinaldo Toledo é mais um agricultor familiar que morre sem que lhe tenha sido pago um centavo sequer pelas terras que lhe foram tomadas para serem entregues primeiro para Eike Batista e depois para fundo de “private equity” sediado em Washington D.C., o EIG Global Partners. Essas terras que garantiam o sustento da família do Sr. Reinaldo Toledo estão hoje cercadas e totalmente improdutivas, confirmando que o estoque de terras formado pela expropriação de centenas de propriedades pertencentes a agricultores familiares não foi mais nada do que a mais pura expressão do que o geógrafo inglês David Harvey denominou de “acumulação por espoliação“.

Mas no dia de sua morte é preciso dizer que ao longo de sua vida, o sr. Reinaldo Toledo foi o portador das qualidades mais elevadas que um ser humano pode portar. Nunca estive em sua casa sem que saísse de lá com o que ele tivesse para repartir. Ninguém chegava em sua casa e saia de lá sem um abraço, um cafezinho e um dedo prosa. O Sr. Reinaldo Toledo era essencialmente um ser humano digno e solidário. Para o Sr. Reinaldo Toledo todo o trabalho incansável que realizou era justificado pela família que formou ao lado de sua esposa Luzia. Ele sempre dizia que sua família era o que realmente importava, mesmo nos momentos mais difíceis de enfrentamento com as forças policiais e com agentes de segurança privada que invadiram e tomaram suas terras.

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Nesta imagem o Sr. Reinaldo Toledo está com seus filhos e netos na sua festa de 80 anos que ocorreu em Outubro de 2015.

Por isso é que não podemos deixar que caiam no esquecimento as injustiças cometidas pelo estado do Rio de Janeiro contra o Sr. Reinaldo Toledo e contra outros agricultores do V Distrito de São João da Barra que, como ele morreram sem que lhes fosse pago o que a Constituição Federal garante aos que têm suas terras expropriadas pelo Estado brasileiro.  É preciso que se diga claramente que nada justifica a espoliação que foi cometida pelo (des) governo de Sérgio Cabral, especialmente porque sabemos que o desenvolvimento econômico que foi usado como justificativa para o confisco de terras  de centenas de famílias nunca alcançará o município de São João da Barra,  especialmente porque os eventuais lucros gerados pelo Porto do Açu serão enviados para investidores privados que nunca colocarão os pés nos solos arenosos do V Distrito, e que nunca se importarão em saber quem foi Reinaldo Toledo e o que ele fez por sua família e por todos os que tiveram um dia comida em seus pratos graças ao que ele realizou ao longo de mais de quase 80 anos de trabalho na agricultura familiar.

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Em nosso último encontro em Dezembro de 2017, levei um panetone de Natal e ganhei do Sr. Reinaldo, um saco cheio de abacaxis que ele mesmo foi colher em uma das roças atrás de sua casa. 

Descanse em paz, Reinaldo Toledo. 

 

Bruno Dauaire e seu incontido entusiasmo com o Porto do Açu

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O jovem deputado Bruno Dauaire (PR) parece mesmo ter um incontido encantamento com o enclave geográfico multinacional também conhecido como “Porto do Açu”.   Pelo menos é o que mostra a entusiasmada declaração que ele postou em sua página oficial na rede social Facebook durante a reunião ocorrida na semana passada cujo produto final foi a assinatura de uma carta a ser enviada ao presidente “de facto” Michel Temer em favor da construção da chamada Ferrovia 118.

bruno porto do açu

Na postagem, o jovem deputado diz que “vamos trabalhar para que a ferrovia saia das intenções e se traduza em desenvolvimento, geração de renda e empregos para São João da Barra e toda a região“. 

Faltou  Bruno Dauaire  explicar quem são os atores por detrás do “vamos”, e de porquê ele foi novamente fazer figuração dentro do Porto do Açu. É  que enquanto ele compartilha de canapés dentro do Porto do Açu,  muitos dos seus eleitores, especialmente os residentes no V Distrito de São João da Barra, continuam tendo seus direitos de propriedade completamente desrespeitados pela nada santa aliança formada pelo (des) governo Pezão e pelo fundo de “private equity” EIG Global Partners (a.k.a. Prumo Logística  Global) que atualmente detém um controle quase absoluto do megaempreendimento iniciado pelo ex-bilionário Eike Batista com grande ajuda do hoje presidiário Sérgio Cabral.

Mas uma coisa o deputado Bruno Dauaire já deveria saber. Em 2018 ele não terá o mesmo número de votos que teve em 2014 entre seus concidadãos do V Distrito. É que as famílias expropriadas por Sérgio Cabral e que até hoje continuam sem qualquer tipo de ressarcimento pela tomada de suas terras irão lembrar bem dessas visitas do jovem deputado ao enclave do Porto do Açu.

Porto do Açu: eternamente entre o enclave e a miragem?

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Leio mais uma daquelas notícias que parecem saídas da Assessoria de Comunicação da EIG Global Partners do que um genuíno fato jornalístico. Falo aqui do anúncio de que no dia 08 de Novembro, a Prumo Logística estará anunciando a construção de um  um evento para a celebração de uma parceria que visa a implantação da ligação ferroviária entre os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, ligando o porto no litoral de São João da Barra ao Rio e a Vitória. 

Eu diria que até aí morreu o Neves. Perguntas fundamentais sobre quem são os parceiros e qual é o prazo para a implantação dessa ligação ferroviária foram sonegados, esperando provavelmente o ambiental aconchegante do Porto do Açu para que o (des) governador Luiz Fernando Pezão e seu colega capixaba Paulo Hartung possa conferir (se alguma) legitimidade ao anúncio.

O problema é que esse anúncio reflete mais do que um avanço, o real atraso logístico que continua acometendo o megaempreendimento (nem tão mega assim) iniciado pelo ex-bilionário Eike Batista, com o substancia apoio do hoje aprisionado ex (des) governador Sérgio Cabral.  Até este momento, o único acesso que o Porto do Açu possui é a precária BR-356, e até a chamada “Ponte da Integração” está com conclusão marcada para um dia ainda indefinido.

Além disso, há que se lembrar que construir uma ligação ferroviária é um pouco mais complexo do que construir apresentações em Powerpoint ou preparar “press release” para a mídia corporativa amiga distribuir com pompa e circunstância apenas para legitimar negócios que claramente continuam patinando. É a aplicação daquela máxima do pensamento Goebbelsiano, “uma mentira repetida mil vezes se torna verdade”.  

O fato é que se formos examinar todo o trajeto do empreendimento, veremos que até hoje a melhor coisa que se pode dizer do Porto do Açu é que ele se tornou um enclave geográfico cujos impactos positivos não estão sendo sentidos aqui, mas sim nas contas bancárias dos sócios do fundo de “private equity” EIG Global Partners, que não possuem nem face nem pátria. Já para São João da Barra, especialmente o seu V Distrito, o que se tem é o acúmulo de impactos sociais e ambientais que se  avolumam exponencialmente sem que apareça alguém para se responsabilizar por eles. Vide os casos da salinização de águas e solos e da erosão costeira nas proximidades do Terminal 2 que permanecem sem pai nem padastro, enquanto os custos financeiros e ambientais são sentidos por agricultores e demais moradores do V Distrito.

Ah, sim, há ainda a pior hipótese que continua acompanhando o Porto do Açu: a de que seja apenas uma miragem destinada a viabilizar a drenagem de riquezas sem qualquer ligação com a economia real.

E, convenhamos, que entre o enclave a miragem, a distância não é muita, se levarmos em conta, por exemplo, as milhares de famílias de agricultores familiares que continuam tendo seus direitos pisoteados sob o mais pesado silêncio que cheira mais a cumplicidade do que a qualquer imagem de progresso e crescimento econômico que se possa tentar vender.

Porto do Açu: reintegração de posse não cessará conflito agrário

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A realização da reintegração de posse da área reocupada pelos agricultores expropriados e nunca indenizados pelo (des) governo Sérgio Cabral em benefício do ex-bilionário Eike Batista no V Distrito de São João da Barra está longe de acabar com o conflito agrário em curso no entorno do Porto do Açu.

A primeira evidência de que esta reintegração é apenas mais um episódio entre os muitos que já ocorreram ao longo dos últimos anos foi a ação dos agricultores que fechou a entrada principal do Porto do Açu durante parte desta 4a feira [Aqui!] (ver imagens abaixo).

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É que a decisão do juiz Paulo Maurício Simão Filho, da 1a. Vara Cível de São João da Barra, de reverter o seu entendimento inicial em relação ao pedido de reintegração realizado pelas empresas Porto do Açu Operações e Grussaí Siderúrgica do Açu (GSA) e pela Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (Codin), não foi bem digerida pelas centenas de famílias de agricultores que tiveram suas terras tomadas por Sérgio Cabral e até hoje estão literalmente de mãos abanando, enquanto alugueis milionários são cobrados da pequena faixa de terra que teve algum tipo de uso produtivo no Porto do Açu.

Contribui ainda para esta percepção de injustiça os dados divulgados pelo professor Roberto Moraes do Instituto Federal Fluminense sobre as áreas ocupadas por empreendimentos semelhantes ao Porto do Açu, os quais mostram a total desproporção do montante expropriado por Sérgio Cabral para beneficiar o megaempreendimento iniciado por Eike Batista e que hoje está sob controle do fundo de private equity EIG Global Partners cuja sede fica em Washington, DC, capital dos EUA (ver tabela abaixo).

ZIPs no Brasil

Fonte: http://www.robertomoraes.com.br

Apenas à guisa de comparação, a área tomada dos agricultores por Sérgio Cabral é 10 vezes maior do que a ocupada pelo Porto de Santos, que é o maior da América Latina! Não é à toa, portanto, que haja tanta terra tornada improdutiva pelos decretos promulgados por Sérgio Cabral em benefício de Eike Batista e, por extensão, do EIG Global Partners que “herdou” o espólio quando o império de empresas operacionais do Grupo EBX colapsou.

Como já afirmei neste blog, com esta ação de reintegração, a Prumo Logística Global pode até ter tido uma vitória circunstancial no seu enfrentamento com os agricultores. Entretanto, esta vitória tem tudo para ser pírrica, na medida em que todas ações de “greenwashing” e “corporate washing” que vêm sendo empreendidas para lavar a imagem do Porto do Açu junto aos agricultores do Açu estão indo literalmente abaixo [Aqui!].

Por outro lado, nunca é demais afirmar que as disputas judiciais são apenas uma das instâncias, principalmente aquelas que ocorrem na primeira instância de São João da Barra, onde este conflito está se dando.  Em outras palavras, a “vitória” de hoje poderá ser apenas o prenúncio de uma grande derrota amanhã. A ver!

Porto do Açu, quem diria, agora virou exemplo de “greenwashing” mais “corporate washing”

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Já existe na literatura científica um incontável números de artigos que abordam as grandes corporações “Greenwashing (quem em tradução livre em português pode ser definida como lavagem a verde)  é uma forma de propaganda em que o marketing verde é usado de forma enganada para promover a percepção de que os produtos, objetivos ou as políticas  de uma determinada empresa ou corporação são ecológicas.    Da mesma forma, pode-se dizer que “corporate washing”  representa o uso de táticas que procuram colar a imagem de empresas ou corporações à ações que sejam socialmente responsáveis, principalmente aos grupos que sejam diretamente impactados pela sua presença.

A matéria abaixo, assinada pela jornalista Taysa Assis e publicada pelo Jornal Terceira Via é um belo exemplo da mistura destes dois conceitos, já que por um lado se vende a ideia de responsabilidade social frente aos agricultores que tiveram suas terras expropriadas pelo (des) governo de Sérgio Cabral e a venda de alimentos saudáveis aos funcionários do Porto do Açu.  De quebra, se leva para junto desse projeto de verniz socioambiental a Prefeitura de São João da Barra da prefeita Carla Machado (PP), e a Companhia de Desenvolvimento Industrial (Codin), o que adiciona uma camada governamental a esse esforço.

terceira via

O problema é que essa tintura de responsabilidade e preocupação ambiental não sobrevive a um mínimo exame dos próprios números oferecidos pela matéria. É que a matéria aponta que 53 famílias foram reassentadas na chamada Vila da Terra (que foi instalada em terras de propriedade da massa falida da Usina Baixa Grande), sendo que o número de famílias afetadas pelo escabroso processo de expropriação de terras que Sérgio Cabral comandou em benefício do ex-bilionário Eike Batista é de, no mínimo, 1.500.

Além disso, a matéria também aponta que apenas 8 das 53 famílias colocadas na Vila Terra estão participando de um evento rotulado de “Feira no Porto”. Em outras palavras, essa “feira” congrega apenas 15% das famílias que supostamente residem  na Vila da Terra e meros 0,53% das famílias que foram afetadas pelas desapropriações, a maioria delas ainda sem receber um centavo pelas terras que lhes foram tomadas pela Codin e entregues para Eike Batista que, por sua vez, as repassou praticamente de graça para o fundo de private equity “EIG Global Partners” que hoje detém o controle acionário do Porto do Açu. Enfim, todos juntos e misturados, aliás, como tem sido desde o começo.