Quem está pagando pelas novas desapropriações sendo feitas pela CODIN no Porto do Açu?

fevereiro 5, 2014fevereiro 5, 2014 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

No ano passado notei que a desconhecida Grussaí Siderúrgica do Açu estava pagando pelas desapropriações realizadas pela Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (CODIN) e estava se tornando uma grande proprietária de terras no V Distrito de São João da Barra (Aqui! e Aqui!). Além disso, descobri que a GSA era, na verdade, propriedade da LL(X), e sua finalidade precípua era aparentemente se apropriar das terras arrecadadas pela CODIN via as escabrosas desapropriações realizadas contra centenas de famílias do V Distrito de São João da Barra, muitas vezes com o uso de um grande contingente policial militar.

Como agora a LL(X) virou Prumo que, por sua vez, pertence ao fundo estadunidense EIG, eu me pergunto sobre quem está pagando pelas desapropriações que continuam acontecendo neste início de 2014 no V Distrito (desafiando até o senso comum visto que não há nenhum distrito industrial sendo construído nas terras expropriadas pelo (des) governo de Sérgio Cabral)? É a GSA? Se não, quem está “pagando” pelas desapropriações? Mas se for a GSA, que agora deve ser parte da Prumo, o que teríamos é uma corporação estrangeira entregando recursos financeiros para o Estado expropriar terras da agricultura familiar? Se isso se confirmar, o nome que se dá para isso lá na minha terra natal é escândalo.

Aliás, esse escândalo fica ainda mais evidente quando se vê o preço que está sendo pago pelo metro quadrado de terra nas desapropriações conduzidas pela CODIN. Um estudo realizado pelo sociólogo Felipe Alvarenga, como parte de sua dissertação de mestrado pelo Programa de Políticas Sociais da UENF, mostrou que o valor da terra nas desapropriações realizadas no V Distrito oscilaram entre R$ 1,09 e R$ 8,30. Tamanha discrepância de valores apenas reforça a impressão de que algo de muito errado andou acontecendo na forma com que as propriedades foram avaliadas pela CODIN.

De toda forma, os agricultores ligados à ASPRIM já anunciaram que não vão ficar quietos em 2014. Bom seria se o Ministério Público Estadual saísse de sua posição olímpica que na prática ignora o que anda ocorrendo no V Distrito e começasse a investigar essa situação. E o quanto antes melhor!

Site jornalístico Ururau confirma nova paralisação no Porto do Açu

janeiro 27, 2014 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Cerca de 1000 funcionários fecham a estrada e acesso ao Porto do Açu

Cerca de 1000 funcionários de duas empresas terceirizadas promovem desde às 5h30 desta segunda-feira (27/01), uma manifestação na estrada que dá acesso ao Superporto do Açu. Dezenas de ônibus ficaram impossibilitados de chegar ao empreendimento e com isso, além dos manifestantes, centenas de trabalhadores também não tiveram como chegar ou até mesmo deixar o local. Nas primeiras horas alguns ônibus chegaram a entrar.

Os funcionários são das empresas Milplan e Engecique que prestam serviço na construção do Porto.

Segundo os manifestantes, com a ação na manhã desta segunda-feira os trabalhos no Porto ficam comprometidos em torno de 70%. No contato com o Ministério Público do Trabalho (MPT), foram informados que a manifestação seria ilegal por não ter tido apoio do Sindicato.

No local chegaram a informar a equipe de reportagem do Site Ururau que dois representantes do Sindicato estiveram com eles e ouviram as queixas, mas não repassaram aos empresários. Eles ainda procuraram José Eulálio, presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Construção Civil de Campos que teria afirmado desconhecer o encontro de dois representantes com o grupo.

Os trabalhadores reivindicam a correção das horas intinere, insalubridade para os pintores e soldadores, além de periculosidade para montadores de andaimes e eletricistas. Há ainda reclamação por conta das condições das refeições a água utilizada, que seria salgada.

FONTE: http://ururau.com.br/cidades41013_Cerca-de-1000-funcion%C3%A1rios-fecham-a-estrada-e-acesso-ao-Porto-do-A%C3%A7u

Trabalhadores fecham novamente a entrada do Porto do Açu

janeiro 27, 2014janeiro 27, 2014 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

As coisas parecem longe da normalidade nas obras de construção do Porto do Açu. É que nesta segunda-feira amanheceu fechada a estrada que dá acesso ao canteiro de obras do sonhado “superporto” de Eike Batista, no que parece ser uma repetição do movimento ocorrido no dia 15 de janeiro. Informações vindas das proximidades da chamada “Estrada da Servidão” dão conta que novamente o trânsito está completamente paralisado, uma indicação de que os trabalhadores resolveram “trancar” novamente o acesso ao Porto do Açu.

Esta situação exacerba ao menos duas verdades. A primeira é que o calendário de construção do Porto do Açu está distante da normalidade, o que torna sua finalização uma incógnita. Já a segunda é mais problemática e se refere à continuidade de um padrão de desrespeito aos direitos dos trabalhadores, mesmo em face da saída de Eike Batista do controle total do empreendimento.

Depois tem gente que reclama que eu sou contra o “desenvolvimento”. Na verdade, eu não sou contra o desenvolvimento coisa nenhuma. Mas dai a apoiar o que está sendo feito contra os agricultores do V Distrito e os trabalhadores do Porto do Açu, ai realmente seria esperar muito de mim.

Eike Batista, de Midas a rei deposto na LLX

dezembro 19, 2013 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Eike tem direito de minoritário na Prumo, diz presidente

Por Rodrigo Polito | Valor

RIO – O empresário Eike Batista continuará com participação importante na Prumo Logística Global (ex-LLX), mas que quem tomará as decisões será o sócio controlador, a EIG, afirmou o presidente e diretor de relações com investidores da companhia, Eugênio Figueiredo. “Eike continua com participação importante, mas no dia a dia da governança quem toma as decisões é o sócio controlador”, disse o executivo, após ser questionado sobre a posição do empresário na empresa, durante reunião da Apimec, no Rio de Janeiro.

“O sócio controlador [EIG] entende que ele [Eike] foi muito importante para trazer o projeto para esse estágio atual”, afirmou Figueiredo. “Mas no fundo ele passa a ser um minoritário que passa a ter direito como os outros minoritários. Ele não vai estar tão assim no dia a dia da empresa.”

Eike Batista, porém, continuará tendo direito a participação no conselho de administração da Prumo com um membro.

Após a operação de aumento de capital, na qual a EIG injetou R$ 1,3 bilhões na empresa, a norte-americana passou a deter 52,8% da Prumo. Eike Batista ficou com 20,9%. A Ontario Teachers Pension Plan não acompanhou o aumento de capital e ficou com 7%. Outros minoritários possuem 19,3%.

Figueiredo, que ocupa a presidência da Prumo interinamente, disse que as negociações para a definição de um novo presidente para a companhia estão “bem avançadas” e podem ser concluídas ainda no primeiro trimestre de 2014.

Joint venture

O presidente da Prumo afirmou que a companhia e a Anglo Americana vão igualar a participação de 50% para cada um na joint venture LLX – Minas Rio. Hoje a Prumo possui 51% da sociedade e a mineradora, os 49% restantes.

“Vai haver uma movimentação para equalização desses percentuais”, disse o executivo. A Anglo Americana vai injetar recursos em uma operação de aumento de capital na LLX – Minas Rio para a equalização.

“Não tem uma previsão de data [para o aumento de capital], mas é provável que aconteça dentro dessa janela [do primeiro trimestre de 2014]”, afirmou o executivo a jornalistas, após reunião na Apimec, no Rio de Janeiro.

O executivo explicou que a operação já estava prevista em contrato, caso houvesse mudança de controle na Prumo. O gerente de relações com investidores da Prumo, Felipe Mello, ressaltou que em julho de 2014 entrará em vigor contrato com a Anglo American para o uso do terminal portuário da Minas-Rio.

O contrato, de “take or pay”, em que a mineradora se compromete a pagar mesmo que não utilize a unidade para o escoamento de até 26,5 milhões de toneladas de minério de ferro, prevê uma tarifa de US$ 7,1 por tonelada. Segundo o gerente, esse contrato permitirá uma receita anual à Minas-Rio de US$ 190 milhões.

Os contratos atuais com os clientes do porto do Açu, no Estado do Rio de Janeiro, geram receita anual de R$ 60 milhões à Prumo, afirmou o presidente da companhia.

Segundo Figueiredo, entre os clientes que já possuem contrato de instalação no porto do Açu, as empresas Technip e National Oilwell Varco (NOV) estão com o desenvolvimento muito avançado de suas unidades na região.

De acordo com o executivo, o empreendimento possui duas grandes vantagens. A primeira é com relação ao licenciamento ambiental. Como a Prumo já discutiu muito sobre o assunto com os órgãos ambientais, os novos clientes deverão ter um processo de licenciamento mais ágil para se instalar no local.

Outro ponto favorável, segundo Figueiredo, é a localização e a facilidade logística do Porto com as malhas rodoviária e ferroviária que serão construídas no país.

Inadimplência da OSX

Entre os contratos atuais, Eugênio Figueiredo afirmou que a OSX, empresa de estaleiros controlada por Eike Batista e que está em recuperação judicial, possui parcelas de pagamento em atraso pelo uso de uma área do porto do Açu.

“Não está em dia o pagamento. Existem algumas parcelas em atraso”, disse o executivo. Ele lembrou ainda que a OSX tem participação nos investimentos de dois grandes contratos de construção no porto do Açu. “Eles participavam com percentual de construção”, disse.

Em novembro, a Prumo e a OSX anunciaram que a companhia de estaleiros vai devolver metade da área que explorava no projeto.

FONTE: http://www.valor.com.br/empresas/3376772/eike-tem-direito-de-minoritario-na-prumo-diz-presidente#ixzz2nwn9y695

Porto do Açu: (des) governo Cabral pede, consegue, mas não garante meios para realizar desapropriação

dezembro 18, 2013dezembro 18, 2013 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Inércia da CODIN poderá abrir caminho para proprietário conseguir suspensão da desapropriação

Em mais um sinal de que as coisas não andam nada bem para a Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (CODIN), este blog recebeu uma documentação que mostra que apesar de ter obtido por duas vezes a ordem para a desapropriação de uma propriedade agrícola no V Distrito de São João da Barra, o órgão “não conseguiu garantir os meios necessários para a efetivação da diligência”. Em outras palavras, a CODIN conseguiu a desapropriação, mas não levou. O mais interessante é que, em duas oportunidades ao longo de 2013, o mandado chegou a estar nas mãos dos oficiais de justiça sem que os “meios necessários” fossem garantidos para a desapropriação ser realizada.

A situação agora chegou a um ponto que beira o constrangimento porque o último documento apensado no referido processo se refere à inércia da CODIN “em acompanhar a diligência da OJA”. Eu digo que é constrangedor para a CODIN porque a juíza que deferiu o pedido de imissão de posse poderá, com toda correção, optar pela caducidade da urgência alegada em prol da imissão provisória de posse. Aliás, se eu aprendi um pouco com essa situação toda é que quase certamente haverá um questionamento legal dessa urgência. Afinal, do que se vê até agora, terras que eram produtivos e que foram desapropriadas em regime de urgência se encontram hoje totalmente improdutivas.

O último detalhe peculiar desse processo é que mais um proprietário rural do V Distrito teve sua propriedade desapropriada na condição de “Réu ignorado“. Essa estratégia que, na prática dificulta a defesa dos agricultores, foi usada de maneira ampla, geral e irrestrita pela CODIN para entregar terras para o Grupo EBX de Eike Batista. E o mais escandaloso que, nesse caso em particular, o proprietário é bem conhecido e sua propriedade passaria por quaisquer critérios de produtividade a que fosse submetida.

Finalmente, em função disso tudo é muito provável que a CODIN tenha que responder a essas incongruências todas junto ao Tribunal de Justiça, pois esse é um dos casos em que a chance de que um agravo movido pela proprietário afetado terá grande chance de sucesso.

Abaixo a documentação que explicita o imbróglio em que antes toda poderosa CODIN acabou se metendo. Aliás, tem gente bastante inteirada da situação das desapropriações realizadas no V Distrito de São João da Barra que está prevendo um 2014 bastante auspicioso para os agricultores que ali vivem há gerações. A ver!

Porto do Açu: de concreto mesmo só as terras tomadas dos agricultores familiares

dezembro 15, 2013 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

A figura abaixo já se encontra disponibilizada em um artigo científico que saiu publicado este ano numa revista publicada nos EUA. Agora com toda as expectativas geradas pela transformação da LL(X) em “Prumo” resolvi traduzi-la para ver se fica claro o que, de fato, existe hoje no V Distrito de São João da Barra e que não é o tal Distrito Industrial que motivou a desapropriação de quase 500 propriedades pertencentes a agricultores familiares.

A porção direita da figura mostra uma situação para lá de interessante, qual seja, o fato de que as áreas privadas do que seria o Complexo Industrial Portuário do Açu representam uma fração minoritária do estoque de terras que estão envolvidas nesse negócio. A imensa maioria das terras que foram passadas de graça pela CODIN para a LL(X) (e por herança para a Prumo) pertenciam a agricultores familiares que viviam na região há várias gerações.

Agora, perguntem-se, o que de concreto existe nesse imbróglio todo? Ora, quem pensou na estrutura do porto se enganou, pois essa continua sendo uma promessa cuja finalização muda de data, como mudamos de roupa nos dias calorentos. A verdade é que de concreto mesmo só os quase 7.500 hectares que compõem a chamada retroarea do Porto do Açu.

Enquanto isso a CODIN continua, mesmo que mal das pernas, desapropriando mais propriedades para entregar para a LLX-PRUMO, sem que haja mais a justificativa do interesse social que motivou a promulgação dos decretos de desapropriação. Para piorar isso tudo, muitas famílias continuam sendo ignoradas como “réus ignorados” em processos que afrontam o estado de direito e revelam a face mais hedionda de todo esse processo de tomada de terras. E o mais interessante é que agora as terras entregues para um fundo de investimentos multinacional no que pode se transformar numa ponte para a especulação financeira. Afinal, pelo que tenho lido na imprensa corporativa, o EIG não possui experiência nem na administração de portos ou na de logística.

Finalmente, para os agricultores que ainda não perderam suas terras resta ainda o problema da salinização de recursos hídricos e solos, sem que ninguém se defina sobre quais são as responsabilidades do Fundo EIG que até este momento só herdou as benesses geradas para alimentar a gula especulativa de Eike Batista e seu hoje moribundo conglomerado de empresas pré-operacionais.

LLX muda de nome para ver se toma prumo

dezembro 11, 2013 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

A LL(X) é a mais recente empresa a se livrar da maldição que se abateu sobre o seu mentor e ex-controlador Eike Batista. Para ver se a empresa sai do vermelho, os novos proprietários estadunidenses rebatizaram a empresa como “Prumo”. Não poderia haver nome melhor, pois pelo que sei da situação estrutural do pier principal do Porto do Açu, ou o negócio toma prumo ou afunda de vez. É como diz aquele ditado: é bola ou bulica. A ver.

Com novo controlador, LLX muda o nome para Prumo

Novo nome da empresa de logística, fundada por Eike Batista, representa o atual momento da companhia: com uma gestão mais pragmática e transparente

Daniela Barbosa, de

Divulgação

LLX

LLX agora é Prumo: nome remete a uma base sólida, correta, planejada e calculada com eficiência e disciplina

São Paulo – A LLX, empresa de logística fundada por Eike Batista, já havia manifestado a intenção de mudar sua identidade, depois que o grupo EIG comprou o controle da companhia, em outubro deste ano. Nesta terça-feira, foi anunciado que a LLX agora é Prumo Logística Global, seu novo nome.

De acordo com comunicado, Prumo foi escolhido pois remete a uma base sólida, correta, planejada e calculada com eficiência e disciplina. “Ele foi escolhido por representar este novo momento da empresa, com uma gestão mais pragmática e transparente, que une busca por excelência e visão de longo prazo para integrar mercados”, disse o comunicado

Para Eugênio Figueiredo, presidente da companhia, a nova marca reforça as características e demonstra a solidez do negócio, que irá funcionar como um vetor para o crescimento do Brasil.

Novo dono

Desde outubro, a companhia passou a ser controlada pelo EIG, que irá injetar 1,3 bilhão de reais na companhia. Segundo a empresa, a reestruturação societária reforça significativamente a sua estrutura de capital e traz uma nova perspectiva com o novo modelo de gestão a ser implantado a partir de agora.

Além do aporte bilionário, a Prumo conseguiu também um suporte financeiro adicional de 900 milhões de reais oferecidos pelos Bradesco e Santander, que vai aumentar a capacidade financeira da companhia nos próximos trimestres.

Prejuízo

No terceiro trimestre, a Prumo, ex-LLX, registrou prejuízo de 38,4 milhões de reais no terceiro trimestre. O montante é mais de 680% maior que as perdas acumuladas um ano antes, de 4,9 milhões de reais.

As despesas gerais e administrativas pesaram nos resultados. No período, elas totalizaram 53,4 milhões de reais, enquanto a receita operacional atingiu 14,8 milhões de reais.

Boa parte das despesas, 43,6 milhões de reais, foi destinada aos gastos com pessoal e serviços terceirizados, segundo balanço da companhia.

“A principal explicação para o aumento das despesas administrativas foi o impacto de 15,4 milhões de reais referente a bônus de retenção pago a certos executivos, considerados estratégicos para o desenvolvimento dos negócios no médio e longo prazo”, disse a empresa, em comunicado.

A Prumo encerrou o terceiro trimestre com saldo de 99 milhões de reais em caixa, montante quase 70% menor na comparação com o mesmo período do ano.

FONTE: http://exame.abril.com.br/negocios/noticias/depois-de-mudar-o-controle-llx-agora-e-prumo

INEA estende licença de instalação do Porto do Açu para 2016

novembro 26, 2013novembro 26, 2013 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

O extrato abaixo foi publicado hoje no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e dá conta que a licença de instalação do Porto do Açu foi estendida por mais 3 anos.

Este fato é positivo para a LL(X) (ou seja qual for o nome que a empresa deverá ter após sua próxima assembléia de acionistas), pois a última coisa que seus novos proprietários iriam querer é assumir um empreendimento sem licença ambiental.

Agora, convenhamos, que a extensão do prazo para sua instalação para 2016 é um reconhecimento tácito de que o andamento das obras não anda sim tão rápido que possa permitir a inauguração do Porto do Açu em 2014.

Por outro lado, não deixa de ser peculiar que um empreendimento cercado de tantos problemas sociais, trabalhistas e ambientais tenha sua licença de instalação prorrogada sem que a sociedade fluminense seja sequer consultada. Mas esse é o (des) governo comandado por Sérgio Cabral e o ambiente gerido por Carlos Minc.

Finalmente, um aspecto interessante nessa autorização: o que foi beneficiado pela extensão de prazo foi apenas o “terminal portuário denominado como Porto do Açu”. É que eu venho dizendo, o Complexo Industrial Portuário do Açu vai acabar sendo apenas um porto. E olhe lá!

Entrevista concedida ao “Programa Faixa Livre” da Band AM do RJ sobre a situação do Porto do Açu

novembro 11, 2013novembro 11, 2013 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Abaixo segue o acesso a uma entrevista que concedi no dia 04/11/2013 ao economista Paulo Passarinho que comanda o programa “Faixa Livre” na Band AM da cidade do Rio de Janeiro sobre a situação criada no V Distrito de São João da Barra para a implantação do chamado “Complexo Industrial-Portuário do Açu”.