Eike Batista

A aquisição da Ferroport dá uma tremenda sensação de déjà vu. Este blog explica o porquê

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

E no princípio de tudo estava Eike…

O Blog do Pedlowski comentou ontem a aquisição de 50% da Ferroport por uma plataforma de investimentos,  a 3Point2.  Apesar de não ser necessariamente uma pessoa antenada com todos esses fundos que hoje objetivamente controlam o mercado financeiro, fiquei curioso para saber de onde teria saído a 3 Point2, e como teriam alavancado dinheiro para comprar uma das galinhas de ovos de ouro do Porto do Açu.

Diante de minha curiosidade, fiz o que falo para os meus alunos fazerem: comecei a pesquisar na internet e rapidamente encontrei algumas informações básicas sobre a 3Point2.  Vejamos as principais:

1) A 3Point2 (no Brasil, “3Point2 Capital”) é um single family office / plataforma de investimentos que vem estruturando fundos (FIP / multimercado) e veículos societários para operar em projetos de infraestrutura, logística, recursos naturais e setores correlatos. 

2) No caso de uma plataforma single family office, isto significa que  a composição detalhada da carteira deste tipo de fundo nem sempre está publicamente disponível (fundos fechados / FIP podem ter divulgação limitada). Além como é uma Single family office, a 3Point2 tende a ter governança e divulgação mais limitada que um gestor institucional grande — menos dados públicos sobre performance, estratégia detalhada e tomadores de decisão.  Além disso, muitos veículos da 3Point2 são recentes (fundos abertos em 2024–2025) — para projetos muito grandes.  Além disso, no caso específico da aquisição da Ferroport, os  valores e condições (por exemplo, garantias, dívida assumida, cronograma) não foram publicamente detalhados nas primeiras reportagens; isso cria incerteza sobre alavancagem e exposição.

Em síntese, ser uma plataforma / family office significa que a 3Point2 é uma estrutura privada de uma família que organiza e executa investimentos — inclusive aquisições grandes — usando capital próprio e veículos especializados, com menos transparência pública que uma gestora institucional tradicional.

Mas a sensação de déjà vu aparece quando se verifica quem são os sócios-administradores das empresas que estão ligadas à 3Point2, onde aparecem com destaque o nome de Paulo Carvalho de Gouvea.  Vejamos alguns dos principais elementos da trajetória empresarial de Paulo Carvalho de Gouvea:

  • Um documento da Securities and Exchange Commission (SEC) o descreve como tendo “extensive track-record in investing and managing companies in the country” e menciona que, no EBX, ele esteve envolvido com IPOs da MMX Mineração e Metálicos S.A. e da Eneva S.A. (antiga MPX) em 2006/2007, além de liderar a venda de “Iron X” (ativo da MMX) em 2008 para a Anglo American plc.
  • De setembro de 1997 a janeiro de 2011, trabalhou em funções financeiras e jurídicas no grupo EBX Group (conglomerado de infraestrutura, energia e recursos naturais no Brasil). Ele era “Head of Corporate Finance” do Grupo EBX, sendo responsável por fusões e aquisições, private equity, mercados de capitais e relações com investidores. 
  • De agosto de 2011 a junho de 2015, foi sócio-senior (“Senior Partner”) e membro do conselho no XP Investimentos, além de chefiar as divisões Investment Banking e Private Equity. 
  • Em setembro de 2015 fundou ou cofundou a Ygeia Capital Gestão de Recursos Ltda. (“Ygeia Capital”), uma firma de private equity voltada ao setor de saúde no Brasil. De lá, atuou em empresas-portfólio como a Ygeia Saúde Participações S.A. e Ygeia Medical Participações S.A.

  • Segundo perfil de mercado (Marketscreener) ele também atua como Chairman & CEO da Itiquira Acquisition Corp. e Chairman da 4B Mining Participações Ltda.

Será que sou o único que se acomete desse sentimento de déjà vu ao verificar que 50% da Ferroport foi adquirido por uma plataforma de investimentos que tem alguém que esteve envolvido com a empresa mãe que implantou o mineroduto Rio-Minas, a qual fazia parte do império falido de Eike Batista!

E é interessante ver que essa mesma pessoa era o chefe de finanças corporativas do Grupo EBX, e que era responsável por todas as ações de mercado do grupo de Eike Batista. Milagrosamente, temos agora essa mesma pessoa fazendo a compra de 50% da Ferroport. 

Me digam agora: Eike Batista que é um desses campeões da ressurreição está orgulhoso ou não do seu pupilo com o qual acabou se estranhando durante suas tentativas de salvar seu império de empresas pré-operacionais? Eu diria que sim.

Finalmente, no meio disso tudo, eu me lembro de um jingle de uma transportadora centenário que ficou famoso durante a minha juventude: o mundo gira e a Lusitana roda. E haja déjá vu!

Porto do Açu: reportagem do Ururau destrincha situação das terras desapropriadas por Sérgio Cabral em São João da Barra

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Como impunidade favorece vantagens indevidas e grilagem de terras públicas no Porto do Açu. Irregularidades e grilagem de terras públicas no Porto do Açu seguem sem solução 

Por Redação Ururau

O Porto do Açu foi idealizado pelo empresário Eike Batista e suas empresas de papel. Quase todas as empresas que operam no Porto se apresentaram como impérios prósperos, mas se endividaram, enfrentaram processos trabalhistas e, em sua maioria, pediram recuperação judicial em novembro de 2013. São elas: OSX Brasil S.A., OSX Construção Naval S.A. e OSX Serviços Operacionais Ltda., todas com sede no Rio de Janeiro/RJ, exceto a LLX Açu Operações Portuárias, sucedida pela Prumo Logística S/A. Uma verdadeira arapuca.

Surge então a pergunta: por que a LLX ficou de fora do pedido de recuperação? A resposta está nas chamadas “joias da coroa”: o instrumento de promessa de compra e venda condicionada, pelo qual o Estado do Rio e a CODIN cederam, sem qualquer competição ou autorização legislativa, um terço do território de São João da Barra, equivalente a 75 milhões de metros quadrados, por R$ 37,5 milhões, em 6 de agosto de 2010. Na época, a avaliação em 2013 apontava R$ 16,30/m², totalizando R$ 1,214 bilhão no processo de desapropriação nº 0004755-54.2010.8.19.0053, em curso na 2ª Vara da Comarca de São João da Barra. Tudo isso sem licitação, conforme decretos nºs 41.584/2008, 41.585/08, 41.916/09, 41.998/2009 e 42.442/2011, e processo administrativo nº E-11/30.075/2010, com pagamento ao primeiro réu em três parcelas pelo Banco Bradesco S/A. Valor suficiente para comprar um apartamento de três quartos na Zona Sul do Rio.

DOCUMENTO 1 – Contrato assinado por Sérgio Cabral cedendo a área para LLX em 06 de agosto de 2010

Contrato assinado por Sérgio Cabral cedendo a área para LLX em 06 de agosto de 2010

Diante do escândalo, foi movida uma Ação Popular (processo nº 0331355-25.2015.8.19.0001), que acabou sendo sepultada pela 12ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, em 16 de março de 2022, com relatoria do desembargador Cleber Ghelfenstein. Durante o processo, ficou registrado o valor da vantagem indevida concedida ao então governador Sérgio Cabral, que chegou a ser objeto de delação premiada, amplamente noticiada à época.

O contrato de promessa foi assinado em 6 de agosto de 2010 pelo então governador do Estado, Sérgio Cabral. Segundo o Ministério Público Federal, Cabral recebeu vantagem indevida de Eike Batista, em setembro de 2011, no valor de US$ 16.592.620,00, equivalentes a R$ 51.931.582,08 na cotação da época. Os fatos estão documentados e comprovados pela confissão de Sérgio Cabral ao MPF, em 11 de fevereiro de 2019, amplamente noticiada pela mídia, que o retratou como “imperador do Rio” durante seu governo.

DOCUMENTO 2 – Trecho da delação de Sérgio Cabral – Pág 19 – Assinada em 21 de fevereiro de 2019

Trecho da delação de Sérgio Cabral - Pág 19 - Assinada em 21 de fevereiro de 2019

Apesar disso, a vantagem indevida recebida está no processo penal nº 0501634-09.2017.4.02.5101 — que condenou Sérgio Cabral e Eike Batista por
corrupção e peculato — não foram suficientes para anular a compra e venda. As desapropriações, atualmente, beiram R$ 10 bilhões, com o Estado e a CODIN responsáveis pelos pagamentos, até o banqueiro André Esteves, do BTG Pactual, ter sido convencido a ser avalista da Prumo junto à Caixa Econômica Federal.

O contrato foi denunciado ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2024, pela advogada Lucimere Estevão, mas a Corte não acolheu a denúncia, levando a advogada a impetrar mandado de segurança contra o Estado e o TCE.

Da grilagem de terras públicas

No Tribunal de Contas, pelo processo nº 102.955-0/24, foi solicitada providência contra a grilagem de terras públicas, já que o Estado não recebeu pela área desapropriada e a Prumo ainda não pagou as indenizações aos verdadeiros proprietários. Atualmente, essas áreas atingem cerca de R$ 10 bilhões pelo valor de mercado. Até o momento, o Judiciário apenas realizou a troca incessante de peritos nomeados, e os processos, iniciados em 2008, permanecem sem solução.

Segundo as apurações, as terras foram alienadas a terceiros pela Prumo através de títulos de direito de superfície, sem anuência do Estado e da CODIN. Em março de 2024, a advogada Lucimere Estevão notificou o governador Cláudio Castro, por email, sobre a grilagem de terras, solicitando providências — que até hoje não foram tomadas para afastar os invasores.

Participação da Planner Trustee Distribuidora – Empresa investigada na Operação Carbono Oculto, PCC

Outro ponto de gravidade é a participação da Planner Trustee Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda., localizada na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 3.900, 10º andar, Itaim Bibi, São Paulo-SP, CNPJ 67.030.395/0001-46. A empresa é investigada pela Polícia Federal na Operação Carbono Oculto, que desmantelou esquema do PCC, e recebeu áreas do Estado alienadas pela Prumo, conforme certidão do cartório de registro de imóveis de São João da Barra.

DOCUMENTO 3/4 – Certidões do RGI de São João da Barra atestando a alienação dos imóveis do Estado, explorados pela Prumo a empresa investigada pela Polícia federal na operação carbono oculto

O contrato de promessa atravessou os governos Cabral (2º mandato), Pezão, Witzel e Cláudio Castro, sem que medidas efetivas fossem tomadas. Em 2024, o governador Cláudio Castro foi notificado, mas até hoje nada ocorreu.

Impunidade e influência

Boa parte das informações provém do processo nº 0392571-55.2013.8.19.0001, em curso na 3ª Vara Empresarial da Comarca da Capital, com a Prumo patrocinada pelo escritório do advogado Rodrigo Fux, irmão da desembargadora Marianna Fux e filho do ministro do STF Luiz Fux, atuando no Rio e em Brasília.

O cenário evidencia impunidade e descontrole na gestão de terras públicas no Porto do Açu, com transações irregulares, grilagem e envolvimento de grandes corporações e autoridades públicas, enquanto a dívida atual da Prumo não condiz com as receitas de aluguéis do Estado e da CODIN, exploradas pela empresa. Coisas do Estado do Rio que sempre faz tudo para dar errado.

Fonte: Ururau

Porto do Açu, um verdadeiro “jack-of-all-trades” ou simplesmente um projeto com futuro incerto?

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Ao longo dos anos tenho me costumado a ler matérias jornalísticas com cara de press release cujo destino era promover a commodity conhecida como “Porto do Açu”.  Mas uma matéria do site especializado InfoMoney com o CEO do Porto do Açu, Eugenio Figueiredo, merce ser saudada por sua fidedignidade com a característica de “jack-of-all trades” que o empreendimento iniciado por Eike Batista assumiu ao longo dos últimos 16 anos.  

A coisa começa bem no título “Porto do Açu nasceu para escoar minério – agora, quer ser lar até de data centers”. Ai está sintetizado toda as nuances e becos estreitos que o  empreendimento vem assumindo para tentar algum nível de viabilidade.  Mas a matéria mostra mais sobre as múltiplas reinvenções que o “porto” tem assumido para não ficar inviável de vez.  

Quem tiver o trabalho de ler o material assinado pela jornalista Mariana Segala vai notar que os gestores do Porto do Açu já tentaram e tentam de tudo um pouco, começando pelo minério, passando pela exportação de bauxita e grãos, produção de hidrogênio, e desembocando até na condição de hosts de data centers (não os das big techs, mas os de meio de cadeia).

A matéria ainda traz o reconhecimento raro de que o Porto do Açu sofre com a falta de conexão ferroviária, e convenhamos, rodoviária. O problema aqui é que como já notei aqui mesmo neste blog, o problema da conexão ferroviária é um verdadeiro calcanhar de Aquiles que deverá continuar sendo um espinho no tornozelo do Porto do Açu. É que sem conexões, qualquer uma das tentativas de saída para a falta de densidade das diferentes “venues” que o empreendimento possa procurar acabarão dando com os burros em algum dos muitos alagados que existem no V Distrito de São João da Barra. E dada as últimas movimentações, a conexão ferroviária tão cedo não virar realidade. Deste fato é que parecem resultar todas as improvisações que se nota no projetamento do Porto do Açu.

Mas a matéria ainda ressalta algo muito mais drástico para o futuro do empreendimento idealizado por Eike Batista.  É que um dos problemas de quem é um “jack-of-all-trades é que “Jack of all trades”  que essa expressão em inglês norlamentese refere a uma pessoa com habilidades em diversas áreas, mas que não se destaca em nenhuma específica. Em português, pode ser traduzido como “faz-tudo”, “pau para toda obra” ou “mestre em nada”. Se isso pode dar certo para pessoas, para um empreendimento que se propõe a ser o maior empreendimento privado do Brasil (quiça da América Latina), o que pode ser qualidade, também pode ser lido como falta de futuro certo, o que, convenhamos, não cai bem com potenciais investidores, especialmente se eles forem chineses.

Quáquá tenta operar mais uma ressurreição de Eike Batista. Por que isso é preocupante?

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eike quaqua

Encontrei rapidamente o de novo prefeito de Maricá, Washington Quáquá, lá pelos idos de 1998 quando ele ainda pertencia à corrente petista “Articulação de Esquerda”. Naquela reunião ocorrida no diretório do Partido dos Trabalhadores (PT) de Campos dos Goytacazes, Quáquá tentava mobilizar mentes e corações para os enfrentamentos que ocorria com a corrente comandada pelo presidente Lula e pelo ex-deputado federal José Dirceu, a Articulação.

De lá para cá, Quáquá se tornou uma figura de relevância dentro do PT, seja no âmbito do Rio de Janeiro como no nacional, e hoje além de prefeito de Maricá, é também vice-presidente nacional do partido. Além disso, o Quáquá de hoje se notabilizou por alianças que deixariam o velho Quáquá rubro de vergonha, enveredendo até pela defesa de alianças eleitorais com a extrema-direita. Mais recentemente Quáquá causou alvoroço ao defender os irmãos Brazão da acusação de que são os mandantes (ou pelo parte deles) do assassinato da vereadora Marielle Franco.

Entretanto, para mostrar que o céu é o limite para tratativas envolvendo a cidade que novamente governa, Washington Quáquá resolveu dar uma de Lázaro para realizar uma espécie de ressurreição do ex-bilionáro Eike Batista. Para isso, Quáquá recebeu o “pai” do Porto do Açu para discutir ações e projetos (parcerias na palavra do prefeito de Maricá) para transformar Maricá em “um grande centro industrial e tecnológico” do Brasil.

Pois bem, quem conhece um pouco da trajetória de Eike Batista em São João da Barra vai sentir logo a sensação de que já viu essa conversa antes, pois foi com essa conversa que o filho de Eliezer conseguiu convencer Sérgio Cabral a embarcar no rumoroso processo de desapropriação de terras que deixou centenas de famílias de agricultores familiares sanjoanenses sem seu meio de sustento e, até hoje, sem nenhum tipo de ressarcimento financeiro pela tomada de suas terras pelo governo do Rio de Janeiro.

Seja o que for que a duplá Quáquá e Eike Batista estiver planejando, o certo é que boa coisa não é. Como Quáquá está tentando tentando tirar um projeto de porto da prateleira, o mais provável é que a converda dos dois esteja indo por aí.  E isso não é nada bom para a população de Maricá, pois se a história do Porto do Açu se repetir em Maricá, o mais certo é que coisa não virá.  Quem quiser ver o que aconteceu com o projeto anterior de Eike Batista em São João da Barra, basta ir na Barra do Açu, localidade que hoje está sendo engolida pela erosão causada pelas estruturas físicas do porto do Açu.

As vítimas esquecidas do Porto do Açu: agricultores familiares tornados sem terra e ainda sem indenização

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

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Quase 15 anos depois que o (des) governo de Sérgio Cabral emitiu uma série de decretos que resultaram na desapropriação de algo em torno de 7.500 hectares de terras de agricultores familiares para supostamente implantar o natimorto Distrito Industrial de São João da Barra (DISJB), o que se vê é a perpetuação de um processo de vitimização dos atingidos por aqueles instrumentos infames.

Porto do Açu | | Página 7

O fato inescapável é que passados todos esses anos, os processos criados para supostamente garantir a justa indenização dos agricultores atingidos patinam na justiça de São João da Barra, muito em parte por uma série de estratégias que dificultam a aplicação da lei em favor das vítimas dos decretos de Sérgio Cabral.

Quem anda pelas terras hoje tornadas improdutivas pode não lembrar toda a violência estatal que foi cometida contra os proprietários e suas famílias.  Mas como algo que acompanhou de perto aquele processo como pesquisador e como cidadão, eu não esqueci e não esquecerei. 

Aliás,  vejo como uma obrigação cívica lembrar de todo aquele processo e continuar estudando os efeitos mais deletérios daquilo que foi cometido em troca de uma promessa de desenvolvimento e geração de empregos que nunca se materializou.

Um dos aspectos mais lamentáveis do processo de desapropriação é que muitos dos proprietários que tiveram suas terras tomadas para serem entregues ao falido grupo do ex-bilionário Eike Batista eram pessoas idosas.  Com isso, ao longo dos últimos 15 anos, eu diria que dezenas das vítimas das desapropriações do Porto do Açu faleceram, deixando para seus descendentes problemas adicionais para que tenham acesso aos recursos que a Constituição Federal e a do Estado do Rio de Janeiro garantem para qualquer proprietário rural que tenha sido atingido por processos de desapropriação como o que foi realizado no V Distrito de São João da Barra. 

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Ao centro, Walter Alves Barreto caminha amparado por sua esposa (lado esquerdo) e pela professora Ana Costa (lado direito) em uma área retomada temporariamente pelos agricultores do V Distrito nas proximidades do Porto do Açu

Pessoas como José Irineu Toledo, Reinaldo Toledo e Walter Alves Barreto estarão sempre em minha memória como pessoas que foram fundamentais no estabelecimento de um verdadeiro celeiro agrícola em terras arenosas, graças a um esplendoroso processo de adaptação ecológica que foi possível apenas como muito suor e dedicação.  A eles e tantos outros que já se foram sem qualquer tipo de reparação pela tomadas de suas terras é que não se pode deixar esse processo cair no esquecimento.

A dança dos ex-portos de Eike Batista não para: Trafigura e Mubadala exploram venda do Porto Sudeste

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Empresas conversaram com bancos sobre a potencial venda da operadora de portos comprada de Eike Batista há uma década, segundo pessoas ouvidas pela Bloomberg News

porto sudesteTrafigura e Mubadala planejam vender Porto Sudeste, dizem fontes | Porto Sudeste opera terminal localizado na Baía de Sepetiba, no Rio de Janeiro, e embarcou 26,1 milhões de toneladas de minério de ferro no ano passado (Photographer: Dado Galdieri/Bloo/Dado Galdieri)

Por Rachel Gamarski – Vinícius Andrade para a Bloomberg

Bloomberg — O Trafigura Group e o Mubadala Capital exploram a venda da operadora brasileira de terminal portuário que compraram de Eike Batista há cerca de uma década, segundo pessoas com conhecimento do assunto ouvidas pela Bloomberg News. O gigante global de trading de commodities e o braço de investimento do fundo soberano de Abu Dhabi conversaram com bancos sobre a potencial venda de até a totalidade de sua participação na companhia, disseram as pessoas, que pediram
anonimato porque as discussões não são públicas.

Em 2014, o Trafigura e o Mubadala compraram o controle acionário do Porto Sudeste da MMX Mineração & Metálicos, empreendimento de Batista.

No âmbito dessa operação, também assumiram instrumentos híbridos vinculados a royalties do terminal. Os dois detêm cerca de 85% desses títulos, disseram as pessoas. Trafigura, Mubadala e Porto Sudeste não comentam.

A Porto Sudeste opera terminal localizado na Baía de Sepetiba, no Rio de Janeiro. O porto embarcou 26,1 milhões de toneladas de minério de ferro no ano passado, acima dos 17,4 milhões de toneladas do ano anterior, mas ainda abaixo da sua capacidade de 50 milhões de toneladas, segundo dados trimestrais divulgados.

O Mubadala planeja utilizar os recursos para aumentar o seu investimento em uma refinaria na Bahia que pretende produzir diesel verde e querosene de aviação sustentável, disse uma das pessoas.

Fonte: Bloomber Línea

Com dívidas bilionárias, Porto do Açu pode ser vendido para petroleira estatal chinesa

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Eike Batista e Sérgio Cabral em visita na China já tentavam tornar o Porto do Açu uma espécie de autoestrada chinesa encravada no Norte Fluminense. A hora para isso pode estar chegando

Acompanho as idas e vindas do Porto do Açu desde de antes de sua construção ter sido iniciada, e uma das minhas orientandas no Programa de Políticas Sociais da Uenf, Beatriz Oliveira Pires, realizou um dos primeiros estudos sobre as expectativas e temores gerados pelo empreendimento na população do V Distrito de São João da Barra. 

Nas muitas entrevistas que concedi quando jornalistas vinham cumprir pautas sobre o empreendimento iniciado pelo ex-bilionário Eike Batista, sempre disse que o Porto do Açu era mais espuma do que chopp, pois as muitas promessas e anúncios grandiosos feitos para angariar apoios acabavam não se cumprindo ou ficavam muito aquém do prometido.

Pois, neste domingo (14/01) o jornalista Lauro Jardim publicou em sua coluna dominical duas informações que podem alterar, mais uma vez os rumos do Porto do Açu. Segundo Jardim, o Porto do Açu está em vias de rolar uma dívida bilionária com dois dos seus credores (Bradesco e Santander), enquanto tratativas iniciais estariam sendo feitas com a petroleira estatal chinesa Sinopec para, digamos, passar o ponto (ver imagem abaixo).

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Eu particularmente não me surpreendo com a informação, pois o montante de empréstimos tomados desde que o Porto do Açu começou a ser construído é gigantesco, enquanto o empreendimento tem parte de sua estrutura ociosa. Além disso, desde os tempos de Eike Batista, um dos sonhos dos controladores é ter a China como principal destino das mercadorias exportadas via o Porto do Açu. Dai para passar o porto para controle direto dos chineses é um pulo. 

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As diferentes tentativas de tornar o Porto do Açu em uma espécie de rodovia para a China estão descritas no capítulo que eu escrevi para o livro “The Tropical Silk Road: The Future of China in South America” que foi publicado pela Stanford University Press em 2022.  Essa obra traz ainda outros casos de portos que estavam sendo ou foram adquiridos por empresas chinesas, o que demonstra que diferente dos EUA, os chineses preferem controlar portos do que instalar bases militares.

No caso do Porto do Açu, me preocupa o fato de que passada mais de uma década desde que o governo do Rio de Janeiro expropriou milhares de hectares que pertenciam centenas de propriedades de agricultores familiares (que até hoje esperam pelo devido ressarcimento financeiro), agora possamos ter esse estoque de terra (algo em torno de 7.500 ha) transferido para uma petroleira estatal chinesa, replicando o que ocorreu quando Eike Batista vendeu o Porto do Açu para o fundo de private equity EIG Global Partners. É que com isso, a chance dos agricultores do V Distrito serem finalmente ressarcidos vai diminuir ainda mais. Isto sem falar no aprofundamento da condição de enclave que já é uma das principais características do Porto do Açu.

Desapropriações no Porto do Açu: 13 anos de negação de direitos e violências contra os agricultores do V Distrito

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Capa da Folha de Manhã de 26/4/2011 mostrando a resistência dos agricultores do V Distrito contra a expropriação de suas terras pelo governo do Rio de Janeiro

Este final de ano será particularmente sombrio para centenas de famílias de agricultores no V Distrito de São João da Barra que tiveram suas terras expropriadas pelo ex (des) governador Sérgio Cabral para a instalação de um natimorto distrito industrial na retroárea do Porto do Açu.   Ao tomar mais de 7.500 hectares de terras de seus legítimos proprietários e entregá-los sem qualquer base legal para usufruto do Grupo EBX (que posteriormente repassou essas terras para a Prumo Logística Global), Sérgio Cabral realizou uma reforma agrária às avessas e criou um imenso latifúndio improdutivo que 13 anos depois permanece completamente abandonado, e sem perspectiva de que a finalidade manifesta (a criação de um distrito industrial seja realizado).

O problema é que ao contrário do tratamento dado a latifundiários no momento da desapropriação de seus latifúndios, o estado do Rio de Janeiro nunca cumpriu o que está previsto tanto na Constituição Federal quanto na Estadual no tocante ao processo de ressarcimento financeiro aos agricultores que tiveram suas terras tomadas. O que deveria ter sido um processo razoavelmente rápido ainda se arrasta lentamente nos tribunais, com uma sucessão de conflitos sobre quem pode avaliar as terras desapropriadas.

Mapa dos processos de desapropriação no Açu |

Mapa das desapropriações no V Distrito produzido pela LLX Açu Operações Portuárias

A disputa em termos da peritagem tem sido complicada pelo fato da Prumo Logística Global ter se apresentado como parte interessada das desapropriações, sem que haja muita clareza sobre o que dá a sustentação jurídica para isto. Entretanto, ainda que só tenha chegado depois da instalação do processo de desapropriação, a Prumo vem sendo aceita como parte interessada, o que acabou atrasando ainda mais o início do pagamento das indenizações.

Se o problema não fosse grande o suficiente, os agricultores ainda têm assistido a uma constante troca de juízes responsáveis pelos processos, com repercussões sobre o processo de peritagem e valoração das terras.   Com isso, processos que já tinham sido praticamente concluídos tiveram que basicamente voltar à estaca zero com a realização de novas peritagens, as quais, invariavelmente, reduzem os valores que peritos anteriores haviam atribuído às propriedades tomadas pelo governo estadual. 

desapropria

Um jurista que acompanha o caso me alertou que uma lei municipal de 2017, a Lei No. 500, determinou que o valor referência do metro quadrado no V Distrito de São João da Barra deve ser de R$ 800,00. Com isto, o valor das indenizações deverá ser milionária para muitas das famílias afetadas pela tomada de suas terras.  Um problema que isto acarreta é que, na possibilidade de novas peritagens levarem esse valor como referência, não seria de se estranhar se aumentarem as pressões para que as famílias aceitem negociar suas terras com os famosos “contratos de gaveta”, mas por valores muito abaixo do que foi estabelecido pela Lei No. 500.

Toda essa situação reflete bem o tratamento díspare que tem sido dado às partes interessadas na disputa agrária que foi aberta em 2010 e que se arrasta, sem previsão de conclusão, até hoje.  Quem quiser saber um pouco mais sobre esse imbróglio das desapropriações na retroárea do Porto do Açu, sugiro a leitura da dissertação defendida pelo meu ex-orientando Felipe Medeiros de Alvarenga no Programa de Políticas Sociais da Uenf sob o título de “Os deserdados do desenvolvimento: o caso da implantação do Complexo Portuário e Industrial do Açu e seus impactos socio-territoriais“.

Fogo antecedido por explosão provoca rasgo na imagem do Porto do Açu

/ Marcos Pędłowski / 2 Comentários

fogo buzios

Foto: Parahybano

O Porto do Açu, empreendimento iniciado pelo ex-bilionário Eike Batista, nunca materializou a imagem grandilonquente projetada pelo seu idealizador nas suas apresentações de Powerpoint. Isto se deu em que pese toda a mão dada pelos diferentes níveis de governo, incluindo o aporte de recursos bilionários de diferentes fontes públicas. Sem falar, é claro, no lamentável processo de desapropriação que prejudicou milhares de famílias de pequenos agricultores no V Distrito de São João da Barra.

Mas há que se reconhecer que, com base nos trabalhos de uma habilidosa assessoria de mídia, os atuais controladores do Porto do Açu conseguiram projetar uma imagem de eficiência gerencial e de sucesso do empreendimento. Pois bem,  como inicialmente noticiou o site Parahybano,  na madrugada desta 6a. feira,  uma explosão causou um grande incêndio em um navio ancorado no Porto do Açu, o barco norueguês Skandi Búzios, obrigando a mobilização de veículos do Corpo de Bombeiros para evitar danos maiores à infraestrutura portuára (ver vídeo abaixo).

Apesar do incêndio já ter sido controlado e alegadamente não existirem vítimas deste incidente, é inevitável dizer que anos de marketing estratégico podem ter ido pelos ares.  É que mesmo funcionando com baixa demanda, o Porto do Açu ainda passou por uma experiência que coloca em xeque a imagem de eficiência que procura passar em suas propagandas.

Agora, imaginemos o que poderia ter acontecido se o navio em que ocorresse um sinistro deste tipo fosse um desses superpetroleiros que o Porto do Açu sonha em ter ancorado em seus terminais. Com certeza, o problema teria sido bem mais complexo para ser controlado.

Livro recém-lançado pela Stanford University Press traz capítulo sobre o Porto do Açu e os esforços feitos para transformá-lo em uma “rodovia para a China”

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

capa livro silk

Em meio a uma ano relativamente difícil, estou tendo o prazer de saber que o livro intitulado “The Tropical Silk Road: The Future of China in South America”, lançado pela Stanford University Press já está disponível para compra aos interessados.

Um dos aspectos mais centrais deste livro é que  o mesmo captura uma junção histórica de dois dos processos mais transformadores da atualidade: a esfera de influência da República Popular da China em rápida expansão no sul global e a desintegração dos biomas amazônico, cerrado e andino. A interseção desses dois processos deu outro passo em abril de 2020, quando o presidente chinês Xi Jinping lançou uma agenda de ajuda e investimento da “Nova Rota da Seda da Saúde” que se estenderia pela América do Sul, estendendo a “Iniciativa do Cinturão e da Rota” eurasiano-africana para uma série de megaprojetos de minas, portos, energia, infraestrutura e agronegócios nos trópicos latino-americanos.

A partir de trinta ensaios curtos, este  livro reúne uma impressionante variedade de colaboradores, de economistas, antropólogos e cientistas políticos a organizadores de comunidades negras, feministas e indígenas, partes interessadas chinesas, ativistas ambientais e jornalistas locais para oferecer uma análise pioneira da presença da China na América do Sul. À medida que as rachaduras no legado progressista da “Maré Rosa” e os fracassos dos populismos ecocidas de direita moldam novas economias políticas e possibilidades geopolíticas, este livro fornece um relato de base de uma ordem mundial pós-centrada nos EUA e um mapa que o acompanha do desafios para a América do Sul que destaca vozes emergentes e formas de resistência.

A minha modesta contribuição a este  livro se dá com o capítulo “Rio’s Phantom Dubai?: Porto do Açu, Chinese Investments, and the Geopolitical Specter of Brazilian Mineral Booms”.  Neste capítulo eu analiso o papel do Estado e as repercussões socioambientais da implantação e operação do Porto do Açu, empreendimento localizado no litoral norte do Rio de Janeiro. Apesar de ser uma iniciativa privada iniciada pelo ex-bilionário Eike Batista, o Porto do Açu recebeu empréstimos de bancos públicos e recursos do governo por ser um importante ponto nodal de exportação de commodities minerais, principalmente para a China. Eike Batista organizou uma delegação para estabelecer negociações com empresas chinesas para convencê-las a se instalarem no distrito industrial do porto. A crise financeira que abalou o Grupo EBX no final de 2013 levou o Porto do Açu a ser controlado pelo fundo de private equity EIG Global Partners. Desde então o foco operacional do projeto mudou substancialmente, deixando a opção preferencial na exportação de minério de ferro para óleo e gás. No entanto, mostro no capítulo que o esforço de atração de investimentos chineses continua, ainda que sem um desenlace previsível.