Eike Batista vira réu em mais uma ação na Justiça do Rio

 

O empresário Eike Batista se tornou réu em uma nova ação penal na Justiça Federal do Rio. Dessa vez o fundador do grupo X é acusado de manipulação de mercado e uso de informação privilegiada na negociação de ações da OSX, sua empresa de construção naval. A denúncia, feita em 2014 pela procuradora da República em São Paulo, Karen Kahn, foi aceita pelo juiz titular da 3ª Vara Federal Criminal, Flávio Roberto de Souza, após ratificação do Ministério Público Federal (MPF) fluminense.

 O processo envolve supostas irregularidades na venda de ações da companhia em abril de 2013. Segundo o MPF o empresário se desfez dos papéis poucos dias após uma reunião que definiu um novo plano de negócios para a companhia, prevendo uma série de cortes de custos e investimentos. As informações causaram queda significativa do valor das ações da empresa mas só foram comunicadas ao mercado em maio.

FONTE: http://www.istoe.com.br/assuntos/semana/0

Justiça vai leiloar cinco carros de Eike Batista

Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil Edição: José Romildo

A 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro leiloará na próxima semana cinco carros do empresário Eike Batista. Os veículos foram apreendidos por ordem da própria Justiça, que determinou no início do mês a apreensão dos bens de Batista, que responde a crimes contra o mercado de capitais.

Entre os veículos que serão leiloados o dia 26 está um Lamborghini Aventador, de 2011, avaliado em R$ 1,62 milhão, três Toyota Hilux, com preço estimado em cerca de R$ 50 mil cada uma e um Smart Fortwo, no valor de R$ 30 mil.

O leilão ficará a cargo do leiloeiro público Jonas Rymer e será realizado no átrio da Justiça Federal, na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, no centro do Rio de Janeiro. A decisão é do juiz Flávio Roberto de Souza, titular da 3ª Vara Federal Criminal.

Desde o último dia 6, a Polícia Federal vem apreendendo bens de Eike Batista em vários endereços do empresário e de parentes, por determinação da Justiça Federal.

FONTE: http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2015-02/justica-vai-leiloar-cinco-carros-de-eike-batista

As lições da queda de Eike Batista

Por Juliano Medeiros*

Em lista divulgada no mês de março de 2012, Eike Batista era considerado o 8º homem mais rico do mundo, com um patrimônio estimado em R$ 34,5 bilhões de reais. Nos últimos meses, porém, tem estampado os jornais devido à decadência de seu império.

As empresas do grupo EBX somam prejuízos de quase R$ 25 bilhões. Apesar disso, as abordagens mais comuns na grande imprensa atribuem à “personalidade” de Eike as razões de sua derrocada: excesso de confiança decorrente do sucesso, a busca desenfreada por mais lucros e a falta de cautela diante investimentos arriscados…

Seria muito simples se o fracasso do maior grupo econômico privado do Brasil pudesse ser atribuído apenas à personalidade de seu principal executivo. A questão, porém, é que essa explicação não corresponde à verdade do fenômeno.

No controle do grupo EBX, Eike entrou de corpo e alma no mercado de capitais, um mercado sempre considerado de risco. Enfrentou uma brutal crise econômica expandindo e diversificando investimentos.

Nessa empreitada encontrou apoio de players de peso na bolsa de valores, além, claro, de generosos financiamentos públicos.

Segundo matéria publicada pela revista Exame, apenas entre 2005 e 2012, Eike Batista captou investimentos de 26 bilhões de dólares para as empresas que levou à bolsa. Também financiou o conglomerado com empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que chegam a R$ 10,4 bilhões.

Há muitas versões sobre as razões da queda de Eike, mas poucas delas chegam ao “X” da questão (com o perdão do trocadilho, já que o empresário tem um livro com esse nome).

A verdade é que Eike aproveitou-se da absurda dinâmica que comanda o mercado de ações e que permite que uma empresa recém-criada acumule “valor” equivalente a de grupos tradicionais com décadas no mercado. Um bilionário da especulação, com um império pouquíssimo produtivo, com exceção da MMX, mineradora vendida recentemente.

Além disso, a remuneração de seus executivos seguia uma lógica insana: enquanto outras multinacionais oferecem bônus atrelados ao crescimento de longo prazo das companhias, Eike distribuía dividendos atrelados ao preço das ações no curto prazo.

O resultado é que vários executivos da EBX ficaram milionários antes mesmo que a empresa tivesse extraído uma gota de petróleo. Tudo graças à valorização artificial – isto é, especulativa – das ações das empresas de Eike.

Alguns dirão que “essas são as regras do jogo”, que Eike está colhendo os frutos de uma estratégia arriscada. Acontece, porém, que neste “jogo” estão envolvidos milhões de empregos e enormes quantidades de recursos públicos oferecidos através de empréstimos (recursos que poderiam ser direcionados à infraestrutura nacional ou à ampliação de direitos como saúde e educação). Por isso é necessário discutir se este é um “jogo” interessante para o Brasil e o mundo.

No início, Eike foi financiado por grandes fundos privados. Não demorou muito para que fosse impulsionado também pelo BNDES.

Isso porque os governos petistas apostaram na estratégia dos “campeões nacionais”, preconizada pelo ex-presidente da instituição, Luciano Coutinho, que visava privilegiar grandes grupos econômicos privados que deveriam ser fortalecidos com a anunciada intenção de conter a internacionalização da economia brasileira.

Uma estratégia aparentemente bem-intencionada, mas com trágicas repercussões sobre o conjunto das cadeias produtivas nacionais. Isto porque, diferente de outros países que adotaram a mesma estratégia com suas empresas de ponta, o governo investiu nos gigantes do setor primário-exportador (a JBS Friboi, na exportação de carnes, ou Vale, na exportação de minério, por exemplo), aprofundando a monopolização – vide a quebra de diversos pequenos frigoríficos pelo país afora – e a fragilidade externa, já que quanto maior o grupo, mais dependente do mercado de ações, e assim, das flutuações do mercado internacional.

Claro que diante da explosão do preço das commodities no mercado internacional, a partir de 2005, era de se prever que os financiamentos seriam concentrados em empresas que exportassem esses bens (grãos, carne, minério de ferro, petróleo, etc.). Além disso, esperava-se que o boom das commodities pudesse acelerar os investimentos em infraestrutura, o que acabou não acontecendo – nesse caso a solução de Dilma foi a privatização de portos, aeroportos e rodovias.

Além disso, essa estratégia veio acompanhada de desindustrialização e fortalecimento do setor primário-exportador, um péssimo negócio para o Brasil.

Um país da periferia do sistema deveria investir no fortalecimento de cadeias produtivas capazes de aumentar a competitividade externa, diminuir a vulnerabilidade de nossa economia e ampliar o investimento produtivo, único gerador de empregos.

A queda de Eike, portanto, não se explica apenas pelas opções equivocadas do empresário. Ela é também expressão do fracasso de uma estratégia na qual estavam todos envolvidos, governo, acionistas e executivos de grandes grupos econômicos: a estratégia de apostar nuns poucos grupos econômicos, que apesar de concentrarem boa parte dos investimentos públicos e privados, não tem dado o retorno esperado.

Num tempo em que o mundo todo – de Piketty a Obama – consideram necessárias profundas mudanças nas “regras do jogo” o Brasil vai na contramão da história.

Como lembrou um intelectual de esquerda, o lulismo fez seus milionários: alguns deram certo – na JBS Friboi, TAM, Ambev, etc. – e outros não. Essa história toda ainda precisará vir à tona.

Que a debacle de Eike Batista sirva como alerta àqueles que ainda acreditam que apostar em “poucos e bons” é o melhor caminho.

*Historiador, é Secretário de Comunicação da Executiva Nacional do PSOL.

FONTE: http://www.viomundo.com.br/politica/juliano-medeiros-queda-de-eike-e-de-um-modelo-fracassado.html

STJ nega pedido de Eike Batista para sustar processo por manipulação e insider trading

A matéria abaixo foi publicada ontem (18/02) pelo site “Infomoney” e dá conta que o Superior Tribunal de Justiça negou da defesa do ex-bilionário Eike Batista para sustar processo por manipulação e insider trading que está em curso na justiça federal no Rio de Janeiro.

Eike tapetãoAinda que na prática isto signifique apenas que Eike Batista não conseguiu ganhar o jogo no tapetão, e que o mesmo terá de ser jogado conforme as regras estabelecidas na legislação, esta derrota é apenas mais uma acumulada pelo ex-Midas de São João da Barra.  De quebra, em tempos de HSBC leaks, esta decisão pode deixar outros personagens com aquele sentimento incômodo de “vaca indo para o brejo”. A ver!

 

Depois de arrestar iate de Eike, PF vai atrás dos bens de Luma de Oliveira

A maré parece andar negativa para Eike Batista. Depois de ter seus carros importados e um iate que é considerado a “Ferrari dos mares”, hoje a Polícia Federal foi atrás dos automóveis (incluindo um BMW X5) e outros bens valiosos da sua ex-esposa Luma de Oliveira.

Se alguém não entendeu o que a ex-esposa tem a ver com os problemas de Eike Batista basta ler a matéria abaixo que foi produzida pelo jornal Valor Econômico que está bem didática.

EIKELUMA

Depois de apreender Lamborghini, PF apreende iate de Eike Batista em Angra dos Reis

A matéria abaixo do agência Estado e repercutida pela revista EXAME dá conta que o aperto da Polícia Federal em cima dos “brinquedinhos” de Eike Batista continuou hoje com a apreensão de um iate estimado em R$ 30 milhões. Há ainda informações de que foram apreendidos vários jet-skis e motores náuticos que eram usados por Eike e sua prole.

Desse jeito, Eike Batista vai acabar voltando, ainda que temporariamente e de fato, à classe média. 

PF apreende bens de Eike Batista em Agra dos Reis

Jonathan Alcorn/Bloomberg
O empresário Eike Batista

Eike: a ação foi determinada pela Justiça para garantir o pagamento de indenizações, caso o empresário seja condenado por crimes contra o mercado financeiro

Carina Bacelar, do Estadão Conteúdo

Rio de Janeiro – A Polícia Federal realizou na manhã desta quarta-feira, 11, uma operação de busca e apreensão na residência do empresário Eike Batista, na praia de Vila Velha, em Angra dos Reis, na Costa Verde do Rio de Janeiro.

Entre os bens apreendidos, está um iate avaliado em R$ 30 milhões. Além do iate, a Polícia Federal vai buscar outros objetos na residência do empresário.

A ação foi determinada pela Justiça para garantir o pagamento de indenizações, caso o empresário seja condenado por crimes contra o mercado financeiro.

A operação de hoje faz parte da mesma decisão do Juiz Flávio Roberto de Souza, da 3ª Vara Criminal da Justiça Federal do Rio, que autorizou a apreensão de seis carros do empresário, sendo um deles o modelo Lamborghini que Eike usava de decoração em uma de suas salas, além de quadros, computadores e até um piano na casa que o empresário mantém no bairro do Jardim Botânico, zona sul do Rio.

A decisão judicial determina o bloqueio de R$ 3 bilhões em ativos financeiros e imóveis dos dois filhos mais velhos do empresário (Olin e Thor), da mãe deles e sua ex-mulher, Luma de Oliveira, e da mãe de seu terceiro filho, Flávia Sampaio.

FONTE: http://exame.abril.com.br/brasil/noticias/pf-apreende-bens-de-eike-batista-em-agra-dos-reis-rj

A internet guarda informações preciosas que pulverizam recente nota da CODIN sobre as desapropriações no Porto do Açu

Em nota recente, a assessoria de comunicação da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro divulgou uma nota que foi repercutida pelo site “Parahybano” dando a versão do (des) governo do Rio de Janeiro sobre o processo de desapropriações realizado no V Distrito de São João da Barra (Aqui!). Apesar de eu já ter destrinchado o conteúdo daquela nota, encontrei duas matérias jornalísticas que colocam em dúvida dois aspectos cruciais da nota da CODIN: 1) o pagamento de indenizações aos agricultores desapropriados, e 2) o reassentamento das famílias desapropriadas na chamada “Vila da Terra.

Vejamos o que diz o título da matéria publicada pelo jornal Folha de São Paulo em 16/02/2010 em relação ao número de desapropriados:

título  da matéria

O que se vê é o número de 600 famílias! E qual seria o problema então? É que na matéria abaixo, publicada pelo jornal “Brasil Econômico” aparecem números precisos sobre quantas famílias teriam sido beneficiadas por um auxílio-produção de um a cinco salários mínimos por dois anos, e pelo reassentamento na Vila da Terra  (Aqui!).

números

A matemática colocada na matéria é simples: 190 famílias teriam sido beneficiadas pelo auxílio-produção e 35 pelo assentamento na Vila da Terra.

Vejamos agora o saldo dessa matemática trágica: 600 famílias afetadas pelas desapropriações – 190 que receberam auxílio produção = 410 famílias desapropriadas que ficaram sem indenização, ou 600 famílias desapropriadas – 35 famílias assentadas na Vila da Terra= 565 famílias desapropriadas que não foram reassentadas. Em outras palavras, temos em torno de 400 a 500 famílias que foram afetadas pelas desapropriações, mas que não foram indenizadas e nem reassentadas!

Será que sou só eu que vê uma tremenda injustiça nesses números?

Agora vamos esperar a próxima nota da CODIN para ver se aparecem novos números…. ou não!

Foi bonita a festa, pá! ou… o dia em que agricultores V Distrito venceram a intransigência e fizeram a água brotar no V Distrito!

O vídeo acima é para mim o melhor tributo que eu posso oferecer aos agricultores do V Distrito de São João da Barra que hoje venceram a intransigência da Prumo Logística Global e conseguiram limpar os tanques aterrados de onde brotou a água que milhares de animais buscavam por ela em vão. Há que se lembrar que muitos desses tanques foram aterrados ainda no tempo em que Eike Batista ainda era um bilionário e a LL(X) reinava absoluta nas terras que foram tomadas de centenas de famílias de agricultores que, até hoje, esperam as devidas indenizações.

Lamentável é saber que os agricultores, que tinham em mãos uma autorização judicial para adentrar as suas terras em litígio com o (des) governo do Rio de Janeiro, tiveram que enfrentar a intransigência da segurança privada e dos advogados da Prumo Logística Global (com a inexplicável cobertura da Polícia Militar que deveria ter ido lá defender o cumprimento da decisão judicial!). 

Mas as imagens abaixo mostram que pelo menos hoje, a festa foi bonita e a intransigência foi vencida. E que venham mais vitórias como essa! Afinal, como canta Chico Buarque eu digo aos agricultores do V Distrito para “Eu queria estar na festa, pá. Com a tua gente.E colher pessoalmente, uma flor no teu jardim!”

Abaixo algumas imagens desse dia vitorioso para a resistência em defesa da agricultura familiar no V Distrito de São João da Barra!

??????????????????????????????? ??????????????????????????????? ??????????????????????????????? ??????????????????????????????? ???????????????????????????????

 

???????????????????????????????

Exame: Eike Batista fica sem dinheiro até para banana, diz advogado

Douglas Engle/Bloomberg News

Eike Batista, CEO da EBX, durante uma conferência no Rio de Janeiro, em uma foto de janeiro de 2008

Eike Batista: a polícia buscava bens para cumprir mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça

Karin SalomãoKarin Salomão, de EXAME.com

São Paulo – A Polícia Federal realizava uma busca de bens na casa do empresário Eike Batista desde as 6h da manhã desta sexta-feira, por determinação da Justiça Federal.

O órgão buscava dinheiro, documentos, joias, obras de arte e outros bens, para cumprir mandados de apreensão expedidos pela Justiça.

A operação na casa do empresário, no Jardim Botânico, Zona Sul do Rio de Janeiro, terminou com a apreensão de um celular, documentos, carros, um piano, relógios e cerca de R$ 80 mil em dinheiro, segundo o G1.

Segundo o advogado Sérgio Bermudes, a operação teve como objetivo garantir o pagamento de indenizações de vítimas de supostos atos fraudulentos, mas classificou a decisão da Justiça como “fúria selvagem”.

“Não deixaram dinheiro nem para ele comprar bananas para o filho de 3 anos”, disse o advogado.

O advogado ainda informou que o processo que corre na 3ª Vara Criminal está apenas no início e que Eike só poderia ser condenado após a ação ser transitado e julgado e se esgotarem todos os recursos previstos em lei.

Bloqueio de bens

Esta semana, a Justiça do Rio havia determinado o bloqueio de bens de Eike Batista em até R$ 3 bilhões, em ação penal movida pelo Ministério Público Federal (MPF).

A medida, executada na última segunda-feira, 2, foi estendida aos dois filhos do empresário, Thor e Olin, à atual mulher dele, Flávia Sampaio, e à ex-mulher Luma de Oliveira.

O objetivo da medida é, em caso de condenação, garantir a reparação de danos a investidores da petroleira OGX (rebatizada de Óleo e Gás Participações) ou ao mercado de capitais em geral, além do pagamento de multas.

A ordem é que sejam bloqueados até R$ 1,5 bilhão em ativos financeiros e outros R$ 1,5 bilhão em imóveis e móveis (como veículos), somando os R$ 3 bilhões.

FONTE: http://exame.abril.com.br/negocios/noticias/eike-batista-tem-bens-apreendidos-pela-policia-federal

Justiça bloqueia R$ 3 bilhões de Eike Batista

Dado Galdieri/Bloomberg

Eike Batista, CEO da EBX, durante um encontro com investidores no Rio de Janeiro, em uma foto de maio de 2012

Eike Batista: data da próxima audiência do empresário está indefinida

Mariana Sallowicz e Mônica Ciarelli, do Estadão Conteúdo

Rio – A Justiça do Rio determinou o bloqueio de bens de Eike Batista em até R$ 3 bilhões, em ação penal movida pelo Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro. A medida, executada na última segunda-feira, 2, foi estendida aos dois filhos do empresário, Thor e Olin, à atual mulher dele, Flávia Sampaio, e à ex-mulher Luma de Oliveira. Segundo o juiz titular da 3ª Vara Criminal Federal do Rio, Flávio Roberto de Souza, o objetivo é, em caso de condenação, garantir a reparação de danos a investidores da petroleira OGX (rebatizada de Óleo e Gás Participações) ou ao mercado de capitais em geral, além do pagamento de multas.

A ordem é que sejam bloqueados até R$ 1,5 bilhão em ativos financeiros e outros R$ 1,5 bilhão em imóveis e móveis (como veículos), somando os R$ 3 bilhões. No ano passado, o juiz já tinha determinado o bloqueio de R$ 239 milhões, abaixo do pedido do MPF de R$ 1,5 bilhão. Na prática, o que foi determinado agora foi a ampliação do valor bloqueado. O juiz, no entanto, disse que ainda não foi informado qual foi o valor exato do bloqueio já executado.

O montante depende de quanto há disponível nas contas de Eike e seus familiares. A Justiça fará ainda uma perícia para determinar o valor dos imóveis. O empresário é acusado dos crimes de falsidade ideológica, formação de quadrilha, indução do investidor ao erro, uso de informação privilegiada e manipulação de mercado .Inicialmente, havia um processo pela prática desses dois últimos crimes. No entanto, estão sendo unificados outros processos correlatos, com denúncias feitas em São Paulo, ampliando as acusações. “Um dos motivos para o aumento do valor do bloqueio é que antes Eike estava respondendo a um processo no Rio, agora são seis. Os processos foram todos reunidos em um”, explicou Souza.

Audiência indefinida

Com essa movimentação, a data da próxima audiência do empresário está indefinida. A primeira ocorreu em novembro do ano passado. “O Ministério Público precisa agora devolver o processo com as novas denúncias”, disse o juiz.

No começo de 2014, foram bloqueados R$ 122 milhões e, em setembro, outros R$ 117 milhões.

Agora, a medida foi estendida a um valor maior e incluiu os familiares e a ex-mulher de Eike.“Os danos devem ser superiores aos R$ 3 bilhões, mas o objetivo é garantir ao menos parte disso agora”, afirmou o juiz ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado.

A defesa do empresário informou que ainda não teve acesso à decisão – o processo corre em segredo de Justiça. No entanto, a advogado Sergio Bermudes, que representa Eike, informou que irá recorrer.

O empresário possui conta em 14 instituições financeiras, como Itaú, Citibank, BTG Pactual, Bradesco e Banco do Brasil.

FONTE: http://exame.abril.com.br/negocios/noticias/justica-bloqueia-r-3-bilhoes-de-eike-batista