Manifestação de vereador sanjoanense em rede social abre novo capítulo no conflito da água no Porto do Açu

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O vereador sanjoanense Franquis Arêas (PR) postou na noite desta segunda-feira (02/02) informações sobre esforços que está realizando para desatar o imbróglio em que se transformou o acesso dos agricultores do V Distrito de São João da Barra às reservas de água que se encontram dentro de áreas desapropriadas pela Companhia de Desenvolvimento Industrial (CODIN) e que foram entregues para a LL(X), hoje Prumo Logística.

Acho louvável que o vereador Franquis se empenhe num problema tão grave e que afeta a vida de centenas de famílias de agricultores familiares que hoje estão perdendo parte do seu rebanho bovino por não poderem usar reservas hídricas que estão “aprisionadas” dentro de áreas que foram tomadas, mas que até hoje não foram pagas pelo (des) governo do Rio de Janeiro.

Nessa postagem fica explícita uma curiosa contradição entre o discurso de sustentabilidade apregoado pela Prumo Logística e o que se faz na prática. É que em sua postagem no Facebook, o vereador Franquis informa que tendo contactado um funcionário da Prumo Logística e informado do problema em curso, a única resposta que obteve foi a confirmação de que os produtores estão proibidos de adentrar as áreas “desapropriadas” ainda que o seus rebanhos estejam lá buscando água para sobreviver, com o resultado que é mostrado abaixo. Pelo que parece que a Prumo Logística só exercita sua responsabilidade socioambiental com as tartarugas marinhas!

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Mas como essa é uma situação em desenvolvimento é bem provável que tenhamos novidades nos próximos dias. A ver!

 

Relato de Franquis Arêas no Facebook

Boa noite amigos. Hoje pela manhã fiz uma participação na rádio Barra, junto ao locutor Emilson Amaral, onde pude falar com a população sanjoanense sobre o problema enfrentado pelos produtores rurais do 5º distrito, que possuem gado e que estão nas terras desapropriadas. Os produtores não estão podendo limpar os bebedouros, máquinas não podem entrar nas propriedades, a situação está complicada.

Entrei em contato com o Caio da Prumo Logística e o mesmo me relatou que é proibido o acesso dos produtores a propriedade, mesmo estando lá os animais deles. Na sexta-feira inclusive 4 produtores que entraram para socorrer o gado, foram levados a delegacia sob acusação de invasão de propriedade.

Quero dizer aos amigos do 5º distrito, aos trabalhadores produtores rurais que estou nessa luta e vou tenta contato com a empresa que trata da parte ambiental do Porto. Falei sobre esse assunto na rádio e também na Câmara hoje. Deixo aqui o link do blog de Roberto Moraes e também do professor da Uenf Marcos Pedlowski que retratam mais sobre o assunto. Estou com várias fotos sobre o que está acontecendo e amanhã pela manhã estarei postando aqui.

Porto do Açu: Conflito de terras no V Distrito agora virou conflito pelo acesso à água presa dentro das áreas desapropriadas

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Coincidência ou não, o conflito de terras que acontece no entorno do Porto do Açu desde 2009 agora parece ter ganho um novo e preocupante capítulo para se tornar também um conflito pelo acesso à água que está cercada dentro de propriedades que foram tomadas pela Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (CODIN) de agricultores familiares, e que hoje estão sob o controle da Prumo Logística Global.

A prova disso está num acontecimento em curso nesta 6a. feira (30/01) envolvendo o agricultor Reginaldo Toledo, um dos 29 signatários da notícia-crime contra o trio formado por Sérgio Cabral, Eike Batista e Luciano Coutinho. Acabo de falar com o agricultor neste momento e ele me informou que está se dirigindo à 145a. Delegacia Policial em São João da Barra para prestar depoimento, após ter sua moto confiscada ao tentar salvar uma cabeça de gado que se encontrava dentro de uma área pertencente à sua família, mas que é reclamada como desapropriada pelos atuais controladores do Porto do Açu.

Mas o mais grave que o Reginaldo Toledo me revelou é que o gado dos agricultores desapropriados está morrendo de sede, enquanto as terras tomadas pela CODIN permanecem abandonadas, sem qualquer tipo de uso.  Assim, estão aumentando as perdas econômicas que já são altas, enquanto os agricultores e suas famílias são deixados à mercê da própria sorte.

Essa situação cria um grande impasse entre os agricultores e a CODIN, bem como com a Prumo Logística. O estranho nisso tudo é saber que dentro desse verdadeiro latifúndio improdutivo que a CODIN criou existe água que está sendo negada aos agricultores do V Distrito de São João da Barra.

Esse é mais uma das facetas absurdas de todo esse processo. Afinal, no caso específico das terras da família do Reginaldo Toledo, quem continua arcando com os custos do Imposto Territorial Rural (ITR) são os agricultores.

Mais informações sobre a situação envolvendo o Reginaldo Toledo deverão aparecer até o final de hoje. 

Notícia-crime dos agricultores do V Distrito contra Eike Batista, Sérgio Cabral e Luciano Coutinho está tramitando na 5a. Vara Federal

Para quem não se lembra mais, em Agosto de 2013 um grupo de 29 agricultores do V Distrito de São João entrou com uma notícia-crime contra a trinca formada pelo ex (des) governador Sérgio Cabral, pelo ex-bilionário Eike Batista e por Luciano Coutinho, presidente do BNDES, por supostos crimes cometidos no processo de implantação do Porto do Açu (Aqui!).

Pois bem, hoje fui informado que depois de muitas idas e vindas, este processo agora está tramitando na 5a Vara Federal que está localizada na cidade do Rio de Janeiro, como mostram as imagens abaixo.

processo 1 processo 2Agora vamos ver se a justiça vai começar a fazer justiça em defesa dos direitos das centenas de famílias de agricultores do V Distrito de São João da Barra que tiveram suas vidas destroçadas em nome de um projeto econômico que, convenhamos, pouco saiu do papel.

 

Eike Batista agora perdeu um anel precioso, a ex-OG(X)

Eike Batista renuncia à presidência do Conselho da OGpar

Eike Batista, CEO da EBX, durante um encontro com investidores no Rio de Janeiro, em uma foto de maio de 2012

Eike Batista: o empresário também deixa de ser membro do conselho

Marcela AyresMarcela Ayres, da REUTERS

São Paulo – A petroleira Óleo e Gás Participações, antiga OGX, divulgou no fim da terça-feira a renúncia do empresário Eike Batista aos cargos de presidente e membro do Conselho de Administração da companhia.

Em fato relevante, a empresa afirmou que a renúncia ocorre após “cumprimento exitoso das principais etapas do plano de reestruturação da companhia e sua subsidiária OGX Petróleo e Gás –em recuperação judicial”. 

FONTE: http://exame.abril.com.br/negocios/noticias/eike-batista-renuncia-a-presidencia-do-conselho-da-ogpar

MPF se opõe a pedido para afastar juiz em julgamento de Eike

Douglas Engle/Bloomberg News

Eike Batista, CEO da EBX, durante uma conferência no Rio de Janeiro, em uma foto de janeiro de 2008

Eike Batista: solicitação foi apresentada pela defesa de Eike, que alegou suspeição do magistrado por prejulgamento

Mariana Sallowicz, do Estadão

Rio – O Ministério Público Federal (MPF) informou nesta quarta-feira, 21, que se opôs ao pedido de afastamento do juiz Flávio Roberto de Souza, da 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, no processo em que o empresário Eike Batista é acusado de manipulação de mercado e uso de informação privilegiada.

A solicitação foi apresentada pela defesa de Eike, que alegou suspeição do magistrado por prejulgamento.

“A partir de um exame atento das palavras do juiz divulgadas na imprensa, a PRR2 Procuradoria Regional da República da 2ª Região avaliou que nada indica sua alegada suspeição”, diz o órgão em nota enviada à imprensa.

A PRR2 é a unidade do MPF que atua perante o TRF2.

A defesa de Eike argumentou que, após o fim da primeira audiência, o juiz concedeu entrevista à imprensa, “antes mesmo do fim da instrução criminal”, na qual revelou “seu comprometimento com a hipótese acusatória e quebra da garantia de parcialidade do juiz”.

A posição do MPF foi entregue em parecer para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2).

De acordo com o órgão, “a manifestação atende a rito do Judiciário de consultar previamente a interpretação do MPF no papel de fiscal da lei, e não como órgão de acusação.”

“Nada proíbe que um juiz conceda entrevistas sobre feitos sob sua presidência e condução”, afirma a procuradora regional da República Silvana Batini, no parecer.

“A prática é comum, inclusive, com ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). A cautela recomenda que as declarações sejam cuidadosas, mas a exigência de transparência e o crescente interesse da população pela Justiça acabou por forjar um novo padrão de comunicação. O juiz não é mais um personagem hermético e recluso.”

A PRR2 “descarta a exceção de suspeição com base na repercussão do processo e na criação da imagem midiática de grande empreendedor pelo réu”.

“A curiosidade sobre a vida dele foi cultivada no momento de sua fortuna. Não poderia desaparecer por encanto na hora da desgraça”, diz a procuradora regional Silvana Batini, para quem as constatações do juiz na entrevista foram genéricas, sobre aspectos notórios do caso.

Para o MPF, seu julgamento será técnico, a partir das provas, e nada indica seu comprometimento com a tese da acusação.

O pedido da defesa foi apresentado no início de dezembro, após a primeira audiência, que ocorreu em 18 de novembro. À época, foram ouvidas três de um total de 21 testemunhas. O réu ainda não foi interrogado.

FONTE: http://exame.abril.com.br/brasil/noticias/mpf-se-opoe-a-pedido-para-afastar-juiz-em-julgamento-de-eike

Dando adeus aos anéis: Eike Batista vende sua participação no Maracanã para a ODebrecht

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O jornal Valor Econômico informou hoje que Eike Batista vendeu a participação que a IM(X), sua empresa de entretenimento, tinha no consórcio que hoje controla o Estádio do Maracanã (Aqui!).  A IM(X) detinha 5% da operação, e com o negócio, a Odebrecht passa a deter 95% do consórcio Maracanã, e a AEG — grupo que gerencia estádios e arenas esportivas no mundo — os 5% restantes.

É preciso lembrar que o (des) governador Luiz Fernando Pezão disse este ano, durante a posse do secretariado, que cogita a possibilidade de cancelar a atual concessão do Maracanã e realizar uma nova concorrência pública. Há que se ficar atento, pois a Odebrecht certamente vai querer algum retorno caso isso realmente acontece. E, como sempre, isto tudo pode acabar parando no bolso dos judiados contribuintes do Rio de Janeiro.

No que tange à Eike Batista, esse venda de participação é apenas mais um momento de encolhimento patrimonial, coisa à qual ele já deve ter se acostumado a estas alturas do campeonato.

Exame: Eike causou prejuízo bilionário a bancos, diz jornal

Dado Galdieri/Bloomberg

Eike Batista, CEO da EBX, durante um encontro com investidores no Rio de Janeiro, em uma foto de maio de 2012
Priscila ZuiniPriscila Zuini, de EXAME.com

São Paulo – Os bancos foram um dos maiores perdedores com a queda de Eike Batista e suas empresas. Segundo cálculo da Folha de S. Paulo, os bancos tiveram prejuízo de 7,9 bilhões de reais por causa do empresário; o valor é quase 30% do prejuízo causado na praça. 

O banco que mais perdeu, segundo o jornal, foi o Itaú BBA (R$ 2,4 bilhões), seguido pelo BTG (R$ 919 milhões), e o Votorantim (R$ 588 milhões). Este prejuízo foi calculado levando em conta os pedidos de recuperação judicial das empresas OGX, OSX, Eneva e MMX e as dívidas da holding EBX.

A recuperação judicial da Eneva foi um dos principais problemas dos bancos, já que a empresa pediu recuperação com dívida de R$ 2,3 bilhões. Segundo a publicação, os bancos ainda têm esperanças em diminuir esses prejuízos, tentando tirar alguns projetos do papel.

Eike Batista chegou a estar entre os dez homens mais ricos do mundo em vários rankings internacionais. De bilionário Eike passou a “classe média” quando suas empresas começaram a entrar em recuperação judicial.

No final do ano passado, o empresário começou a ser julgado em uma ação penal, acusado de crimes contra o mercado de capitais.

Também no ano passado, fechou um acordo com seu principal credor, o fundo soberano Mubadala e pelo acerto recebe um valor anual de US$ 5 milhões, até 2018.

FONTE: http://exame.abril.com.br/negocios/noticias/eike-causou-prejuizo-bilionario-a-bancos-diz-jornal

E a saga descendente de Eike Batista continua: agora ele vendeu a IMX

Eike Batista vende controle da IMX para Mubadala

Douglas Engle/Bloomberg News
Eike Batista, CEO da EBX, durante uma conferência no Rio de Janeiro, em uma foto de janeiro de 2008

Eike Batista: empresário vendeu o controle da IMX para seu principal credor, o fundo Mubadala

São Paulo – A IMX não pertence mais a Eike Batista. O empresário vendeu o controle da empresa para o fundo Mubadala, de Abu Dhabi, segundo o jornal Valor Econômico.

O fundo, que é o principal credor de Eike, agora tem o controle da holding de negócios em esportes e entretenimento.

Ainda segundo o jornal, a IMG Worldwide também tem participação no capital da IMX. A empresa americana estava entre as cotadas para adquirir a participação de Eike na IMX.

O Mubadala foi criado em 2002 e tem participações em diversos setores da indústria, como energia, saúde, infraestrutura, setores financeiro, aeroespacial e imobiliário, além de possuir participação em empresas de serviços e comunicação.

Já a IMX é sócia do Cirque du Soleil e do Rock in Rio, além de fazer parte do consórcio que administra o Maracanã, por exemplo. 

Histórico

A empresa de negócios no setor de esportes e entretenimento é apenas mais uma das vendas do empresário.

Eike Batista já foi o sétimo homem mais rico do mundo, de acordo com a Forbes. Ele já se desfez de empresas, jatinhos e até mesmo de seu iate com o objetivo de acertar as contas com os credores.

O empresário sofre acusações pelos crimes de uso de informação privilegiada (“insider trading”) e de manipulação de mercado.

A tentativa de colocar o ex-bilionário na prisão acontece menos de três anos depois de Eike Batista ter sido chamado de “orgulho do Brasil” pela presidente Dilma Rousseff.

Em 2015, a Justiça deverá dar uma sentença sobre o caso.

FONTE: http://exame.abril.com.br/negocios/noticias/eike-batista-vende-controle-da-imx-para-mubadala

Valor produz matéria elucidativa sobre situação financeira do Porto do Açu

O Jornal Valor Econômico produziu uma matéria que considero bastante elucidativa da situação que a Prumo Logística Global está enfrentando para viabilizar o Porto do Açu, e que foge do tratamento “entre amigos” que é dispensado pela imprensa regional (Aqui!). A matéria mostra que apesar do cenário ter alcançado uma estabilidade maior a partir de uma injeção de capitais realizada pela EIG Global Partnerns, a Prumo Logística deverá entrar dificuldades em 2015 e 2016.

É que além de ter uma portfólio ainda restrito de contratos, a Prumo Logística possui dívidas bilionárias de curto prazo, o que implica na persistência de uma situação de caixa negativo. Em outras palavras, a situação melhorou, mas não melhorou tanto assim, e os atuais controladores ainda vão ter que enfrentar um cenário global que joga contra seus interesses, especialmente no tocante ao preço, em queda livre, do minério de ferro. Isto tornará fundamental que a Prumo Logística atraia empresas do setor de óleo e gás, principalmente a Petrobras, para atuar no Porto do Açu. Acontece que a situação na Petrobras deverá ser de extrema cautela até que se resolvam os problemas gerados pelos escândalos associados à Operação Lava Jato.

Um detalhe a mais na matéria é o fato de que Eike Batista agora está com apenas 6,7% das ações da Prumo Logística, o que lhe retira qualquer participação significativa nas decisões sobre os rumos do empreendimento. Isto é ironicamente bem visto pelo mercado, mas deve doer muito no ego ainda muito dolorido do ex-bilionário e suas muitas viúvas no Norte Fluminense.

Finalmente, eu indicaria aos leitores que olhem com atenção os números acerca do comportamento financeiro do Poto do Açu, tanto em termos de receitas, mas principalmente de despesas. É que enquanto as receitas aparecem ainda modestas, as das despesas são bastante polpudas. Se não for por nada, que sirva de cautela para quem quiser todas as suas fichas depositadas no porto. A ver!

O tudo ou nada de Malu Gaspar: a ascensão e queda de Eike Batista, e a ameaça da Fênix

Passei os últimos dias de 2014 e os primeiros de 2015 lendo os capítulos que me restavam da obra “Tudo ou Nada” da jornalista Malu Gaspar cujo mote é analisar a ascensão e queda do império “X” de Eike Batista. A obra que está dividida em um prologo, 22 capítulos e um epílogo e que consome 494 páginas para realizar uma narrativa de tirar o fôlego de todas as idas e vindas, peripécias e personagens que serviram de escada de Eike Batista em seu processo de passar de milionário e bilionário, e depois, como ele mesmo disse, de volta à “classe média”.

Como Malu Gaspar reconhece que o livro começou a ser escrito em 2006, eu até entendo porque os capítulos que narram a ascensão e a incipiente permanência de Eike Batista no topo da glória são mais cativantes e ocupam um número maior de capítulos, enquanto a maioria dos dedicados à debacle são mais curtos e menos detalhados. Eu atribuo isso à debandada de funcionários, diretores e Chief Executive Oficcers (CEOs) que certamente abasteceram a autora com detalhes tão íntimos quanto picantes sobre o cotidiano de Eike Batista e seu conglomerado financeiro. No entanto, no conjunto da obra, este desiquilíbrio acaba não afetando a qualidade do seu conteúdo.  Não como negar, o livro de Malu Gaspar é muito informativo e elucida as entranhas do maior colapso financeiro ocorrido na história das bolsas de valores latino-americanas.

Uma reserva que eu tenho é o roll restrito de vítimas desse processo, já que Malu Gaspar acabou restringindo sua análise ao âmbito do mundo financeiro. Fora disso, todos são invisíveis e aparentemente secundárias na grande narrativa estabelecida no livro. Esse é um detalhe que pode parecer secundário, mas não é. É que se levarmos o único caso em que Malu Gaspar vislumbra a oportunidade de que haja algum tipo de legado histórico, o Porto do Açu, existem tantas vítimas deixadas na obscuridade que, se reveladas, deixariam os acionistas minoritários da G(X) parecendo apenas como personagens merecedoras de seu cadafalso. É que, para começo de conversa, ninguém colocou a Polícia Militar para obrigar ninguém a comprar as ações turbinadas da OG(X), como aconteceu com os agricultores do V Distrito de São João da Barra, os quais continuam até hoje abandonados à própria sorte. Neste aspecto em particular, Malu Gaspar simplificou o enredo. Mas como nunca declarou que iria dar uma fotografia completa, talvez nem devesse ser criticada por essa “pequena” lacuna.

A obra é concluída com um interessante capítulo de Epilogo que soa como uma lembrança de que Eike Batista pode, afinal de contas, não estar acabado como muitos vaticinam neste momento, e que ele pode, dadas condições novamente propícias, irromper no cenário restrito dos bilionários. Malu Gaspar sintetiza essa possibilidade do dito galego de que “não creio em bruxas, mas que elas existem, existem“. 

Agora, algo que deveria ser mais bem analisado por todos os interessados nos problemas econômicos afligindo a economia fluminense, e que é apenas insinuado por Malu Gaspar, se refere ao impacto do tombo de Eike Batista sobre as chances de algum tipo de crescimento econômico sustentado no Rio de Janeiro. E se alguém se dispor a fazer essa análise, provavelmente encontrará pela frente não apenas Eike Batista, mas também Sérgio Cabral e todos os que orbitaram ao seu redor nos anos dourados do ex-bilionário.

Finalmente, eu indicaria o livro aos que ainda se iludem com as chances do Porto do Açu vir a ser uma Roterdã dos trópicos. É que apesar de não se prender a prognósticos sobre o futuro do empreendimento “legado”, Malu Gaspar coloca definitivamente “os pingos definitivamente no is”.  Depois de ler o livro, que se iluda quem quiser.