Exame: Justiça federal instaura ação penal contra Eike em SP

outubro 8, 2014outubro 8, 2014 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Fundador do grupo EBX é acusado de ter praticado manipulação de mercado e uso de informações privilegiadas na negociação de ações da OSX

Mariana Sallowicz, do

VEJA SÃO PAULO

Eike Batista: empresário também é réu em outra ação, no Rio de Janeiro

Rio – A Justiça Federal aceitou hoje denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal em São Paulo e instaurou ação penal contra Eike Batista por crimes financeiros.

O fundador do grupo EBX é acusado de ter praticado manipulação de mercado e uso de informações privilegiadas na negociação de ações da OSX, sua empresa de construção naval.

O empresário também é réu em outra ação, no Rio de Janeiro. Nesse caso, é acusado de ter cometido crimes contra o mercado de capitais na negociação dos papéis da petroleira OGX (rebatizada de Óleo e Gás Participações).

As duas empresas estão em processo de recuperação judicial.

De acordo com a denúncia, o empresário vendeu quase 10 milhões de ações da OSX em 19 de abril de 2013, negócio que somou R$ 33,7 milhões. A transação teria sido realizada poucos dias depois de um reunião que definiu o futuro da companhia.

O novo plano de negócios previa uma série de cortes de custos e investimentos, o que demonstrava dificuldades de caixa da OSX.

As informações, que causariam queda significativa do valor das ações da empresa, só foram comunicadas ao mercado em 17 de maio, quase um mês depois da operação de Eike para vender seus ativos, aponta o MPF.

Segundo a denúncia, o empresário utilizou dados ainda desconhecidos pelos demais investidores para livrar-se de prejuízos de cerca de R$ 8,7 milhões que a depreciação das ações trariam a seu patrimônio.

Caso seja condenado pelo uso de informação privilegiada, Eike pode ser condenado à prisão por período de um a cinco anos e ao pagamento de multa de até três vezes o valor da vantagem obtida.

“O acusado deveria ter divulgado fato relevante ao mercado e à CVM, informando, em data anterior à venda de suas ações, o interesse da companhia em atualizar seu Plano de Negócios, com perspectivas negativas”, afirmou recentemente a procuradora da República Karen Louise Jeanette Kahn, autora da denúncia.

O juiz federal substituto Paulo Bueno de Azevedo acolheu um pedido de reconsideração do MPF e determinou que a ação tramitará em São Paulo.

Em decisão anterior, o juiz federal substituto Márcio Assad Guardia havia ordenado o envio dos autos para apreciação da Justiça Federal no Rio de Janeiro

Após manifestação do MPF, o juiz Paulo Bueno de Azevedo destacou que a manipulação de mercado ocorreu na capital paulista, já que informações que deveriam constar de um informe que a OSX divulgou na Bolsa de Valores de São Paulo foram omitidas.

“Somente a divulgação do fato relevante consubstanciou a manobra fraudulenta do crime em apreço. Como tal divulgação certamente ocorreu em São Paulo, ao menos no Boletim Diário de Informações da Bovespa, tenho que o crime se consumou neste momento”, escreveu o magistrado.

FONTE: http://exame.abril.com.br/negocios/noticias/justica-federal-instaura-acao-penal-contra-eike-em-sp

Justiça do Rio aceita denúncia e Eike Batista vira réu em processo por crimes financeiros

outubro 7, 2014outubro 7, 2014 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Estadão

Mariana Sallowicz,Mariana Durão

O juiz Flavio Roberto de Souza, titular da 3ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, rejeitou a absolvição sumária de Eike Batista e rebateu a tese de incompetência de juízo apresentada na defesa prévia do empresário no processo por crimes contra o mercado de capitais. A audiência de instrução e julgamento em que o fundador do grupo EBX será interrogado como réu foi marcada para o dia 18 de novembro, às 14 horas. O magistrado não descarta a possibilidade de dar a sentença nessa data, afirmou ao Broadcast, serviço de informação em tempo real da Agência Estado.

“Na audiência vou ouvir testemunhas dos dois lados e interrogar o réu. A lei permite que eu sentencie na hora, seja absolvendo ou punindo. É o procedimento normal. Minha intenção é ser o mais célere possível”, disse. No entanto, é possível que durante a audiência a defesa peça a realização de diligências e outros tipos de prova, prorrogando o processo.

Para o magistrado, os argumentos apresentados na defesa prévia de Eike, acompanhada de seis volumes de documentos, não foram suficientes para fundamentar uma sentença de absolvição sumária pelos crimes de manipulação de mercado e uso de informações privilegiadas. “Para absolver sumariamente seria necessária uma prova inequívoca de que não houve crime, o que a meu ver não ocorreu”, explicou.

Na decisão em que aceita a denúncia e marca a audiência, o juiz se posiciona a respeito da alegação da defesa de incompetência da Justiça Federal para julgar o caso. Os Tribunais Superiores têm entendido que na “conduta que possa gerar lesão ao sistema financeiro nacional, na medida em que ameaça a confiabilidade dos investidores do mercado financeiro, o equilíbrio dessas relações, bem como a higidez do sistema como um todo, existe interesse da União.”

O Broadcast apurou que a lista de testemunhas inclui seis ex-executivos da petroleira OGX (rebatizada de Óleo e Gás Participações – OGPar): Paulo Mendonça (ex-diretor de Exploração e Produção); Luiz Eduardo Carneiro (ex-presidente); José Roberto Faveret (ex-diretor jurídico), Marcelo Faber Torres (ex-diretor financeiro); Roberto Bernardes Monteiro (ex-diretor financeiro) e Paulo de Tarso Martins Guimarães (ex-diretor de Exploração e Produção). Todos estão no grupo que o Ministério Público Federal de São Paulo denunciou no mês passado pelos crimes de manipulação de mercado, falsidade ideológica, indução do investidor a erro e formação de quadrilha. Também serão ouvidos ex-funcionários que participaram do grupo de trabalho criado dentro da OGX para analisar suas reservas de óleo.

Além deles, serão convocados para a audiência técnicos da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), cujas investigações detonaram a abertura de um inquérito pela Polícia Federal e, depois, a denúncia criminal do Ministério Público Federal (MPF) no Rio. Além deles, acionistas minoritários que se consideraram lesados pela conduta de Eike Batista como controlador da petroleira vão depor.

Na defesa encaminhada à Justiça, os advogados argumentam que as práticas de manipulação do mercado financeiro e insider trading (uso de informação privilegiada) não ocorreram, sendo que “as tardias e restritas” vendas de ações por Eike foram para honrar dívidas vencidas e que eram garantidas pelos papéis. Eles alegam que o dinheiro das vendas foi rastreado, “evidenciando que Eike não ficou com um centavo sequer, tendo os recursos sido revertidos para os credores”.

A defesa argumenta que o empresário segue titular de mais de 50% das ações da OGPar, participação acionária “praticamente sem valor”, mas que em 2012 chegou a valer R$ 37 bilhões, “o que por si só repele a tese de conduta dolosa e a de posse de informação privilegiada”.

O magistrado explica que os crimes de manipulação e uso de informação privilegiada são classificados como formais. Isso significa que não é preciso que o acusado tenha de fato obtido lucro com a conduta para ser considerado culpado, desde que tenha praticado a conduta ilícita.

Se condenado, Eike pode ser punido com pena de até 13 anos de prisão. Além disso, pode ser multado em até três vezes o valor da vantagem ilícita obtida em decorrência do crime. O fato de ser réu primário e ter bons antecedentes, entretanto, pode amenizar uma eventual punição.

FONTE: http://www.msn.com/pt-br/dinheiro/economiaenegocios/justi%C3%A7a-do-rio-aceita-den%C3%BAncia-e-eike-batista-vira-r%C3%A9u-em-processo-por-crimes-financeiros/ar-BB7W4xa

Eike vira réu no Rio de Janeiro por crimes contra mercado de capitais

outubro 6, 2014 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Eike será julgado por informação privilegiada e manipulação

RIO – O juiz Flavio Roberto de Souza, da 3ª Vara Criminal Federal do Rio de Janeiro, marcou para 18 de novembro uma audiência de instrução e julgamento envolvendo o empresário Eike Batista. O caso se refere à denúncia sobre manipulação de mercado e uso indevido de informação privilegiada (insider trading) feita pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o empresário, e aceita pela Justiça em 16 de setembro.

O juiz disse que a denúncia traz “os elementos mínimos” necessários para a instrução criminal. Ele afirmou que depois de analisar as informações apresentadas pela defesa rejeitou todos os argumentos dos representantes de Eike, e marcou a audiência para o julgamento.

A data da audiência seguiu o determinado no código de processo penal, segundo o juiz. Depois de intimado, Eike tinha dez dias para apresentar a defesa, prazo que terminou na semana passada. Os argumentos dos advogados de Eike não convenceram o juiz.

Ele disse que participarão da audiência advogados de defesa e o Ministério Público Federal. O juiz vai ouvir testemunhas de defesa e de acusação e interrogar o próprio Eike desde que ele compareça à audiência. Apesar de intimado, os advogados podem conseguir recurso para que o empresário não compareça à sessão, que é pública. Podem, inclusive, tentar adiar a própria sessão.

Se o julgamento for realizado conforme o previsto, ao fim da sessão, o juiz dará a sentença. Na hipótese de ser considerado culpado por manipulação de mercado e uso de informação privilegiada, uma eventual prisão de Eike dependerá do tamanho da pena.

O julgamento, se realizado, deverá decretar a sentença na primeira instância. Mas ainda caberá apelações a instâncias superiores como o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

De acordo com o juiz, a audiência pode se estender por mais de um dia.

O juiz citou os argumentos apresentados pela defesa que ele rejeitou. O primeiro deles é que a denúncia do MPF é “inepta”, ou seja, não descreveria a conduta criminosa de Eike. Foi neste ponto que o juiz disse que a denúncia, no seu entender, traz “os elementos mínimos” para a instrução. “O resto vai ser colhido na audiência.”

Outra tese da defesa é de que haveria “conflito de competência”, ou seja, a Justiça Federal não seria a instância adequada para julgar o caso uma vez que não teria havido crime contra o sistema financeiro nacional.

O juiz também discordou desse argumento por entender que o crime, de acordo com a denúncia do MPF, causou prejuízo de R$ 1,5 bilhão a investidores.

A defesa também argumentou que, se houve crime, ele seria culposo (sem intenção de dolo). Se houve ou não culpa esse é um tema que o juiz vai examinar ao longo da instrução na audiência.

Procurada para comentar o assunto, a defesa de Eike não retornou o pedido de entrevista até o momento.

FONTE: http://www.valor.com.br/empresas/3724302/eike-sera-julgado-por-informacao-privilegiada-e-manipulacao#ixzz3FOuiEyoM

Praia do Açu: cadê aquela areia que estava ali em 2007?

outubro 6, 2014 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Em mais uma contribuição que visa mostrar a gravidade do processo erosivo em curso na Praia do Açu, recebi hoje o vídeo que segue abaixo e que mostra a situação no ano de 2007, onde ainda havia uma ampla faixa de areia, hoje inexistente como mostra a foto acima.

E o que não existia em 2007? Por coincidência, o Porto do Açu!

Erro

Este vídeo não existe

Lagoa do Açu: outra vítima do desiquilíbrio ambiental no entorno do porto de Eike Batista

outubro 6, 2014outubro 6, 2014 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Uma leitora deste blog, que é bióloga e cuja família habita a localidade de Barra do Açu, me enviou uma série de imagens para ilustrar sua preocupação com o assoreamento da Lagoa do Açu por sedimentos marinhos que estão chegando em maior quantidade à sua barra.

Eu que já tive a oportunidade de visitar a entrada da Lagoa do Açu também compartilho da preocupação desta leitora, e entendo que este processo está diretamente ligado ao processo de desiquilíbrio que já foi detectado na porção central da Praia do Açu, e que segundo o Dr. Eduardo Bulhões da UFF/Campos pode estar sim ligado à construção dos quebra-mares no Porto do Açu.

E não adiante nem a Prumo Logística ou o INEA virem a público dizer que este processo é natural, pois é preciso mais do que negativas para negar o que para a maioria é apenas o óbvio, qual seja, a influência do Porto do Açu no desiquilíbrio ambiental em curso no entorno de sua área de influência.

Abaixo as imagens que me foram enviadas, e que mostra indícios do “afogamento” da Lagoa do Açu por areias marinhas.

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Um dia depois, outra visita à Praia do Açu mostra situação de “água no queixo”

outubro 2, 2014outubro 2, 2014 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Praia do Açu, em período prévio ao início da construção do Complexo Industrial Portuário do Açu, se apresentando com face reta.

Depois da audiência de ontem na Câmara de Vereadores de São João da Barra fiz hoje (02/10) mais uma visita à Praia do Açu, e mostro as imagens logo abaixo. Em comparação à última visita que realizei na área, notei que o padrão de erosão parece estar mantido.

Notei ainda que a água está bastante próxima da área de extravasamento da praia, e isto explica para mim boa parte da preocupação demonstrada pelos moradores da Barra do Açu na audiência realizada na Câmara.

Agora vamos esperar que medidas emergenciais sejam realizadas antes que a água do mar resolva invadir de vez a Barra do Açu.

Eike Batista sofre nova derrota na justiça em ação impetrada pela Acciona

setembro 30, 2014setembro 30, 2014 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Justiça determina arresto de 2 navios-plataforma de Eike

Decisão ocorreu após pedido da empreiteira Acciona, que tem a receber R$ 300 milhões da OSX Leasing

Mônica Ciarelli, Mariana Sallowicz e Mariana Durão, do

Sergio Moraes/Reuters

Um funcionário anda em frente à FPSO OSX-1, a primeira unidade de produção, armazenagem e escoamento na frota da OSX, ancorada no porto do Rio de Janeiro

Um funcionário anda em frente a uma FPSO da OSX, ancorada no porto do Rio de Janeiro

Rio – Eike Batista sofreu mais um revés na Justiça nesta segunda-feira, 29. O juiz titular da 39ª Vara Cível do Rio de Janeiro, Luiz Antonio Valiera do Nascimento, determinou o arresto de dois navios-plataforma da OSX Leasing, subsidiária estrangeira da companhia de construção naval do empresário.

A decisão ocorreu após pedido da empreiteira Acciona, que tem a receber R$ 300 milhões do grupo. Procurada, a OS informou que não irá comentar a decisão.

Entre os motivos apontados para a determinação da medida cautelar, estão “indícios de tentativa de dissipação patrimonial”, além da existência de prova da dívida com a Acciona.

A companhia de Eike, em recuperação judicial, está negociando a venda das plataformas para honrar parte de suas dívidas.

A subsidiária OSX Leasing, não incluída na recuperação judicial de outras empresas do grupo, teria demonstrado que pretende alienar as plataformas.

Em sua decisão, o magistrado citou que o plano de recuperação da OSX Brasil e da OSX Construção Naval mencionou que a subsidiária tem “bens de altíssimo valor, cuja alienação gerará recursos líquidos para o grupo OSX, declarando ainda no plano de recuperação que a venda de ativos não dependeria de ordem judicial”.

As empresas do grupo OSX Brasil, OSX Serviços Operacionais e OSX Construção Naval estão em recuperação judicial, mas a companhia de leasing não entrou no processo.

Na decisão, o juiz afirma que o grupo apontou claramente que a venda de ativos servirá para pagar credores na recuperação judicial de empresas do mesmo grupo.

A OSX pretende se desfazer das plataformas para honrar parte de suas dívidas. No entanto, os bancos e “bondholders” (detentores de títulos) estrangeiros que financiaram a construção das embarcações terão preferência para receber os recursos obtidos com a venda.

A dívida do grupo com essas instituições é de cerca de US$ 1,2 bilhão.

Só após descontados esses valores o excedente seria usado para antecipar o pagamento de parte das dívidas com os demais credores, como a Acciona.

A OSX tenta negociar um novo financiamento com parte desses credores e a ideia é dar preferência àqueles que aceitarem investir dinheiro novo na companhia.

Um dos pontos críticos que emperram a negociação é justamente a percepção de credores brasileiros de que o valor que restaria após a venda das plataformas e o pagamento dos “bondholders” seria muito pequeno.

O plano de recuperação apresentado em maio pela OSX propõe a quitação das dívidas em 25 anos.

“Agora, para massacrar os demais credores no Brasil, queriam vender as plataformas no exterior e pagar integralmente os credores estrangeiros e o eventual saldo – diga-se, inexistente – serviria para adimplemento dos credores no Brasil”, diz Leonardo Antonelli, sócio do escritório Antonelli e Associados que defende alguns credores da OSX.

Os navios-plataforma arrestados estão atualmente em uso pela petroleira de Eike, a Óleo e Gás Participações (OGPar, antiga OGX), também em recuperação judicial.

O FPSO OSX-1 faz a exploração do campo de Tubarão Azul, já o FPSO OSX-3 está em Tubarão Martelo, ambos localizados na bacia de Campos. A medida não impede a operação das plataformas.

O juiz determinou o envio de um ofício para a Diretoria de Portos e Costas, em que será informado o arresto. Um oficial de Justiça irá notificar as empresas, que deverão responder no prazo máximo de cinco dias.

A Acciona foi contratada, em meados de 2012, pela OSX Construção Naval (OSX CN) para a execução de obras destinadas à construção de parte da Unidade de Construção Naval do Açu, em São João da Barra, norte fluminense.

FONTE: http://exame.abril.com.br/negocios/noticias/justica-determina-arresto-de-2-navios-plataforma-de-eike

Muita fumaça no ar gera preocupação nas comunidades rurais no entorno do Porto do Açu

setembro 29, 2014setembro 29, 2014 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Acabo de conversar com um produtor rural do V Distrito de São João da Barra e ele se mostrou muito preocupado com o forte cheiro de fumaça que impregna a atmosfera em toda a área na tarde desta segunda-feira (29/09). A existência deste forte cheiro de fumaça não me surpreende, pois dada a quantidade de terras que queimou nos últimos dias e a inexistência de chuvas torna essa situação bastante compreensível.

Mas como estive rodando por boa parte do V Distrito na manhã de sábado, também notei que há uma forte possibilidade de que novos incêndios de grandes proporções possam ocorrer, especialmente nas áreas que foram desapropriadas e que se encontram completamente abandonadas.

Ai é que eu pergunto aos nobres colegas da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (CODIN) e do Instituto Estadual do Ambiente (INEA) sobre quais medidas de precaução estão sendo adotadas para impedir ou, pelo menos, minimizar a ocorrência de novos incêndios no entorno do Porto do Açu? É que se o problema vier a ocorrer, colocar a culpa em São Pedro não vai isentar ninguém de suas responsabilidades.

Finalmente, quero lembrar que existem várias localidades que abrigam centenas de famílias nas imediações dos 7.500 hectares que a CODIN desapropriou para entregar ao conglomerado de empresas do ex-bilionário Eike Batista. Quem é que vai se preocupar com a proteção delas? Ninguém?

O Globo: Humoristas e blogueiros ironizam declaração de Eike sobre classe média

setembro 28, 2014 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Sátiras associam a imagem do empresário com ícones populares como copos de requeijão e pacote de férias parcelado

POR EMILIANO URBIM

RIO – De sétima fortuna do mundo a maior meme do Brasil. Parece que esse é um caminho só de ida para Eike Batista — pelo menos nas redes sociais. Assim que anunciou, com pesar, sua “volta à classe média”, o empresário voltou a jato (sem jatinho) para a classe AAA das sátiras que associam sua imagem a ícones populares como copos de requeijão, cupons de desconto e pacotes de férias da CVC — fenômeno que teve uma primeira leva quando foi anunciada a desvalorização de seu patrimônio. Depois de 450 dias sumido do Twitter, ele apelou aos 140 caracteres para tentar se explicar. Em vão. A efervescência de piadistas virtuais, reais e profissionais mostra uma tendência que veio para ficar: cada vez mais, a classe média ri de si mesma.

Seja por não ter acesso a símbolos da classe A (o que faria parecer mais rica), seja por ver a classe C adotar os seus (o que a faz parecer mais pobre), a classe média sofre. A expressão, inclusive, batiza um tumblr que captou essa luta de classes em seu início. Em 2011, inspirados no site americano White Whine (que se autodefine como “uma coleção de problemas de primeiro mundo”), o escritor carioca Alex Castro e amigos criaram o classemediasofre.tumblr.com.

— Claro que a gente é de classe média; se a gente não fosse, seria uma coisa horrível, miserável — diz Alex.

A fórmula: colher nas redes sociais lamentos do tipo “aeroporto virou rodoviária” e temperar com um comentário ironicamente indignado. Sobre a queda de Eike Batista, escreveram: “Olha, já estava difícil de aturar a fila na churrascaria rodízio por causa dessa gentalha vinda de baixo. Se começar a cair gente de cima, não vai sobrar perfume Polo pra ninguém.’’

Desde o primeiro post, os autores dos comentários colhidos na web têm foto e nome apagados. Para Alex, a identidade protegida fez o público se identificar — o protesto lido poderia ser o do leitor. Os fãs mais empolgados, que contribuíam enviando exemplos, foram recrutados como editores, e o site ganhou vida própria, com centenas na criação (ainda que não-intencional) e uma dúzia filtrando conteúdo.

— Só trabalhei no primeiro dia — brinca Alex.

O site inspirou homenagens: um rap com seu nome, composto por Cauê Moura, com clipe estrelado pelo CQC Murilo Couto, já soma milhões de acessos. Um dos testes mais populares do famoso site de listas Buzzfeed é “Quão ‘classe média sofre’ você é?”. Por fim, a consagração: a expressão entrou para léxico digital nacional. Nas redes, muitos conscientemente encerram suas queixas pequeno-burguesas com a hashtag #classemediasofre.

— Tenho um certo orgulhinho do site porque vejo muita gente se autocensurando — diz Alex. — Quando penso em tudo que as pessoas deixaram de falar, acho que é uma contribuição mínima para o mundo.

O humor mais ferino também tem público, como comprova a viralização de “O perfeito idiota de classe média brasileiro”, que o jornalista e empresário Adriano Silva publicou em seu blog Manual de Ingenuidades: “O perfeito idiota de classe média brasileiro é, sobretudo, um cara cafona. Usa roupas de polo sem saber o lado por onde se monta num cavalo. Nem sabe que aquelas roupas são de polo. Ou que polo é um esporte”, escreve Adriano. O sucesso do post surpreendeu o autor e rendeu uma continuação também muito compartilhada.

— É um comportamento que localizei na classe média, me referindo na verdade à classe média alta, mas que pode ser visto em qualquer classe social. O perfeito idiota brasileiro para em vaga de deficiente ou de idoso no shopping. Não está nem aí para ninguém. Falsifica carteirinha de estudante pelo prazer do pequeno desvio. Somos um país de cleptomaníacos.

Como mostram os gráficos do IBGE, o Brasil é também um país em transformação, onde os cercadinhos que separavam as classes média baixa, média e alta se misturaram. A antiga pirâmide social, onde cada andar era menor que o anterior, virou um losango, com a maioria da população localizada no miolo.

Para o autor, ator e diretor Miguel Falabella, o que importa é não perder o humor. O intérprete do personagem Caco Antibes, um falido que tinha ódio de pobre no extinto seriado “Sai de baixo’’, diz que ri muito com a classe média:

— É uma forma do inconsciente coletivo digerir esse mundo absurdo. Eu adoro essas piadas, está no nosso DNA. A comédia é o melhor jeito de dizer a verdade, melhor até do que carta anônima. Não me sinto ofendido quando fazem piada comigo e acho que o Eike também não deveria se ofender. Aliás, acho que ele nem se ofende mais.

Aliás, na mais recente delas, uma montagem com Arlindo Cruz, Zeca Pagodinho e Regina Casé, o empresário aparece com uma cara ótima.

FONTE: http://oglobo.globo.com/economia/humoristas-blogueiros-ironizam-declaracao-de-eike-sobre-classe-media-14072160#ixzz3Ed7QmKed

Reuters: Eike pode ter quebra de sigilo decretada na próxima semana

setembro 27, 2014 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Segundo fontes, Justiça do Rio deve determinar na próxima semana a quebra dos sigilos bancário, fiscal e financeiro do empresário

EDUARDO MONTEIRO

O empresário Eike Batista, dono do Grupo EBX

Eike Batista: empresário é acusado de crimes financeiros na venda de ações de empresas da EBX

Rio de Janeiro – A Justiça Federal do Rio de Janeiro deve determinar na próxima semana a quebra dos sigilos bancário, fiscal e financeiro do empresário Eike Batista, acusado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal de crimes financeiros na venda de ações de empresas do grupoEBX, afirmou uma fonte próxima do assunto nesta sexta-feira.

A denúncia feita pela PF e pelo MPF inclui lavagem de dinheiro e se refere à manipulação de mercado para a venda de ações de empresas do grupo X, entre elas a petroleira OGX, atualmente Óleo e Gás Participações.

As operações teriam ocorrido em 2013 e o empresário teria lucrado cerca de 122 milhões de reais, segundo a acusação.

Novos documentos da investigação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal sobre a suposta fraude cometida pelo empresário foram encaminhados à Justiça Federal, que considera já ter elementos suficientes para pedir a quebra dos sigilos de Batista, afirmou a fonte que pediu anonimato.

A decisão de quebrar os sigilos do empresário deve ser publicada a partir da semana que vem pelo juiz Flávio Roberto de Souza, da 3a Vara Criminal da Justiça Federal do Rio de Janeiro.

“Não temos conhecimento da decisão, mas posso garantir que a situação fiscal do Eike é impecável”, disse à Reuters o advogado do empresário, Sérgio Bermudes.

“O Eike não tem nenhuma razão para temer isso. Suas contas são absolutamente limpas e acho até que é uma oportunidade de mostrar a todos a regularidade de suas contas. Não há receio algum”, adicionou Bermudes.

Há 10 dias, o juiz Flávio de Souza determinou o bloqueio de ativos financeiros de Eike até o limite de 1,5 bilhão de reais, com base em uma outra denúncia feita pelo MPF.

O bloqueio visa garantir recursos para uma possível reparação por supostos danos causados aos acionistas da antiga OGX.

Uma outra denúncia contra o empresário foi feita pelo Ministério Público Federal à Justiça de São Paulo.

A procuradora federal de São Paulo Karen Kahn denunciou Batista e outros sete executivos da petroleira por terem divulgado entre 2009 e 2013 informações e fatos relevantes que induziram o mercado a concluir que a empresa tinha reservas expressivas de petróleo e boas perspectivas.

FONTE: http://exame.abril.com.br/negocios/noticias/eike-pode-ter-quebra-de-sigilo-decretada-na-proxima-semana