ASPRIM lança carta a candidatos a governador exigindo a anulação das desapropriações no Porto do Açu

Como anunciado aqui, a ASPRIM, organização social que vem liderando a defesa dos agricultores atingidos pelas desapropriações no entorno do Porto do Açu acaba de lançar um carta destinada a todos os candidatos ao governo do Rio de Janeiro contendo uma série de demandas. A principal delas é a anulação das escabrosas desapropriações que foram realizadas pelo (des) governo Cabral/Pezão para beneficiar o conglomerado de empresas do ex-bilionário Eike Batista.

Agora, a diretoria da ASPRIM deverá cobrar um compromisso público dos candidatos no sentido de que as perdas econômicas e ambientais que foram impostas aos agricultores do V Distrito de São João da Barra pelo (des) governo do Rio de Janeiro e pelo Grupo EBX e seus sucessores no Porto do Açu.

Abaixo segue o documento assinado pelo vice-presidente da ASPRIM, Rodrigo Santos Silva.

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Queixa crime de agricultores atingidos pelo Porto do Açu volta para ser analisada em São João da Barra

A queixa-crime impetrada por um grupo de agricultores atingidos pelas desapropriações do Porto do Açu no V Distrito de São João da Barra contra o ex-bilionário Eike Batista, o ex-(des) governador Sérgio Cabral e o presidente do BNDES, Luciano Coutinho (Aqui!), foi retornada pelo Superior Tribunal de Justiça para a justiça sanjoanense.  É que com a perda de foro privilegiado de Sérgio Cabral por sua renúncia ao mandato que cumpria no Palácio Guanabara, a queixa-crime teve sua jurisdição modificada. 

Em função dessa mudança e da constatação de que algumas práticas citadas na queixa-crime continuam sendo praticadas contra os agricultores do V Distrito,  a ASPRIM e sua assessoria jurídica irão requerer uma audiência com o promotor responsável pelo caso para solicitar que seja feito um esforço para que os procedimentos legais para apurar as denúncias e punir eventuais responsáveis sejam agilizadas.

Esta mudança de foro chega num péssima momento para Sérgio Cabral e seu pupilo Luiz Fernando Pezão que já estão no olho do furacão por causa das denúncias do ex-diretor da Petrobras que acusou o ex-(des)governador de ser um dos beneficiários das propinas pagas num amplo de corrupção existente na estatal. Agora, com o início da apuração dos elementos que constituem a queixa-crime apresentada pelos agricultores do V Distrito, é possível que também surjam mais informações sobre as ligações entre Sérgio Cabral e Eike Batista e, por extensão, entre dois e o presidente do BNDES.

Se tudo seguir o curso esperado, Sérgio Cabral e Eike Batista vão poder experimentar aquela Lei de Murphy que diz que não há nada que esteja tão ruim que não possa piorar. A ver!

Exame: Pai de Eike Batista deixa outro conselho da OGpar (ex-OGX)

Pai de Eike Batista deixa conselho da OGpar (ex-OGX)

Eliezer Batista da Silva renunciou ao cargo quatro meses após reeleição para função de vice-presidente do conselho

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Daniela Barbosa, de

REGINALDO TEIXEIRA 

Eliezer Batista com o filho, Eike Batista, na sessão especial do documentário "Eliezer Batista - O Engenheiro do Brasil", no cinema do Palácio da Cidade, em 2009

Eliezer Batista com Eike Batista: empresário deixou conselho da OGpar

São Paulo – Eliezer Batista da Silva, pai de Eike Batista, não é mais conselheiro da Óleo e Gás Participações – OGpar (ex-OGX).

Por meio de carta, Eliezer renunciou ao cargo de vice-presidente do conselho da petroleira.

Em maio, Eliezer foi reeleito para a função junto com Eike, que segue como presidente do conselho da companhia.

Em meio a um processo de recuperação judicial, a OGpar reverteu prejuízo no segundo trimestre deste ano, registrando lucro de 303,4 milhões de reais.

Entre abril a junho de 2013, a empresa havia acumulado perdas de 4,7 bilhões de reais.

A geração de caixa, o Ebitda (lucros antes de juros, impostos, depreciação e amortização na sigla em inglês) continua negativo, em 28 milhões de reais.

FONTE: http://exame.abril.com.br/negocios/noticias/pai-de-eike-batista-deixa-conselho-da-ogpar-ex-ogx

Exame: OSX entra na reta final de negociação com credores

“Estamos muito confiantes porque temos o apoio dos credores”, diz advogado que responde pela recuperação judicial da companhia, que tem dívida de R$ 5 bilhões

Cátia Luz e Naiana Oscar, do

Divulgação
 Navio da OSX

OSX: a saída encontrada é que os próprios credores façam novos empréstimos para reestruturar a empresa. Em troca, quem assumir este risco terá prioridade na hora de receber o pagamento da dívida

São Paulo – A OSX, empresa de construção naval do empresário Eike Batista, está na reta final da negociação com credores para aprovar o novo plano de recuperação judicial da companhia.

Isso deveria ter acontecido em meados de agosto, mas a Justiça adiou a assembleia em que o plano seria votado depois de uma série de ações movidas por credores.

Nas últimas duas semanas, a empresa elaborou um documento que, agora, está sendo apresentado a bancos e fornecedores com dívidas a receber da OSX.

“Estamos muito confiantes porque temos o apoio dos credores”, diz Flávio Galdino, advogado que responde pela recuperação judicial da companhia. Ao todo, a empresa tem uma dívida de R$ 5 bilhões, com cerca de 200 credores. A expectativa é de que o novo plano seja protocolado ainda neste mês.

Mas para levar o processo adiante e pagar o que deve, a empresa precisa de dinheiro novo. No início, cogitou buscar os recursos com investidores, mas as negociações, entre elas com um fundo estrangeiro, não deram certo.

Segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo, a saída encontrada pela OSX, e que está sendo proposta aos credores neste momento, é que eles próprios façam novos empréstimos para reestruturar a empresa. Em troca, quem assumir o risco da reestruturação terá prioridade na hora de receber o pagamento da dívida.

Esse mecanismo, chamado de “financiamento Dip”, foi o que tornou viável a aprovação da recuperação judicial da OGX, petroleira fundada por Eike Batista e origem da crise do grupo. A diferença é que, na empresa de óleo e gás, rebatizada de OGPar, a moeda de troca são ações da nova companhia e não a antecipação do pagamento.

O documento que está sendo apresentado aos credores propõe um valor mínimo de R$ 100 milhões para o financiamento. O valor total a ser captado ainda não foi definido porque depende de como se dará a conclusão à unidade de construção naval OSX, localizado no Porto do Açu, no Rio, e que, por sua vez, pertence à Prumo (antiga LLX, hoje, controlada pela EIG).

A empresa de logística, dona do porto, também é credora da OSX e tem papel estratégico no processo de recuperação judicial. Por isso, o plano prevê uma parceria entre as duas empresas, cujos detalhes serão apresentados no novo plano.

A partir dessa parceria, a empresa vai definir as etapas para concluir as obras da OSX no porto. Fontes próximas à companhia estimam que sejam necessários R$ 600 milhões no total – esse valor, no entanto, pode ser menor, já que, à medida que a obra avança, vai gerar receita para bancar o restante dela.

É da exploração da área da OSX dentro do Açu que virá boa parte do recurso para pagar os credores. Outra fonte é a venda de três plataformas de petróleo – duas delas estão alugadas para a OGPar e outra está pronta, na Malásia.

A empresa aguarda o melhor momento para negociar esses ativos, já que, com está no meio de um litígio, a desvalorização das plataformas é dada como certa. A venda só será feita quando houver segurança jurídica e o excedente (ou o que superar a dívida desses ativos) vai ser destinado ao pagamento dos credores – com prioridade para quem aderir ao financiamento Dip.

 Unificação

Quando entrou com pedido de recuperação judicial em novembro do ano passado, a OSX fez um pedido único, incluindo as três companhias do grupo: a holging OSX Brasil e as subsidiárias OSX Construção Naval (que opera o estaleiro no Porto do Açu) e a OSX Serviços.

Sob o guarda-chuva da OSX Brasil, está ainda uma outra empresa, chamada OSX Leasing. Essa companhia, sediada na Holanda, é dona das plataformas de petróleo que estão alugadas para a OGX. Ela não pediu recuperação judicial.

Esse emaranhado de empresas foi um dos pontos de tensão na elaboração do plano. Inicialmente, a OSX apresentou um plano único, o que foi contestado por alguns credores. A pedido do Ministério Público Estadual do Rio, a empresa separou o plano em três – alvo de contestação pela Caixa Econômica Federal, maior credora individual da companhia, com R$ 1,2 bilhão.

No início do mês passado, a Justiça decidiu pela unificação e é o que está sendo considerado no documento apresentado aos credores. Na semana passada, o assunto voltou a ser questionado, dessa vez pelo Banco Votorantim, que tem R$ 450 milhões a receber da OSX.

A instituição entrou com uma petição na Justiça pedindo a separação dos planos, com o argumento de que a unificação enfraqueceria o poder de alguns credores.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

FONTE: http://exame.abril.com.br/negocios/noticias/osx-entra-na-reta-final-de-negociacao-com-credores

Valor: Eike Batista diz “bye bye” para Marina da Glória

BR Marinas compra MGX e vai investir na Olimpíada

Turismo. Grupo assume Marina da Glória e passa a ter oito unidades


A concessão da Marina da Glória, no Rio, sede das provas de vela na Olimpíada de 2016, tem novo controlador. A BR Marinas, dona de uma rede de instalações para hospedagem de barcos no Estado do Rio, fechou, na semana passada, a operação de compra de 100% da MGX, empresa que pertencia ao grupo EBX, de Eike Batista, e que é a concessionária da Marina da Glória. Os valores envolvidos na operação são mantidos em sigilo. Só na Marina da Glória, a BR Marinas planeja investir R$ 72 milhões. O montante representa metade dos R$ 142 milhões aplicados em projetos de desenvolvimento de marinas pela empresa, no Rio, até 2016.

“Estamos preparados para fazer um investimento grande na Marina da Glória. E temos condições de entregar as obras de revitalização [da marina] até novembro de 2015 uma vez obtidas as licenças necessárias”, disse Gabriela Lobato, presidente da BR Marinas. O objetivo é deixar um legado para a cidade, afirmou. A empresa tem como sócios o grupo ACLobato e os fundos de private equity Axxon Group e Icatu. Um investidor financeiro tem acordo com a BR Marinas para ficar com participação minoritária na MGX. A BR Marinas considera acesso aos financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para todos os projetos em carteira.

A menos de dois anos da Olimpíada, a Marina da Glória tem prazos apertados para se preparar para os jogos, incluindo um evento teste, em agosto de 2015. A revitalização da marina vai aumentar em mais de duas vezes as vagas para barcos. O número sairá das atuais 240 para 800 vagas náuticas, entre secas (em terra) e molhadas (no mar). Haverá ainda área de lazer com cinco restaurantes e 35 lojas com foco em náutica. O número de vagas para carros será reduzido com parte da área de estacionamento sendo incorporada ao Parque do Flamengo, no qual a marina se insere. Há intenção de integrar mais a marina ao parque, facilitando o acesso de visitantes.

O plano de revitalização da Marina da Glória foi estudado por um grupo técnico e como resultado dessa análise o município do Rio publicou decreto definindo o modo de ocupação da área. “Do ponto de vista do patrimônio municipal, o projeto [de renovação da marina] foi aprovado seguindo para análise do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional]”, disse Washington Fajardo, presidente do Instituto Rio Patrimônio da Humanidade (IRPH). O Iphan disse que o projeto para a Marina da Glória, desenvolvido pela BR Marinas, é uma nova proposta e, portanto, ainda deverá ser analisado pelo Iphan.

Fajardo disse que o Parque do Flamengo foi feito em 1965, mas não foi concluído e é tombado. Essa condição explica o fato de vários projetos que surgiram para a marina desde 1965 terem fracassado. O mais recente foi o do grupo EBX, de Batista, que tinha planos de construir um centro de convenções no local. O EBX também enfrentou discussões na Justiça depois comprar a antiga concessionária da Marina da Glória, a Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia (EBTE).

Depois das dificuldades enfrentadas por Batista, a BR Marinas entrou em acordo com o empresário. E chegou a assumir de fato, mas não de direito a Marina da Glória. Fonte que acompanhou as negociações disse que a BR Marinas só conseguiu comprar a MGX depois que a concessionária fez um aditivo com a Prefeitura do Rio regulamentando melhor o contrato de concessão. Passaram a existir maiores garantias para o município do Rio na cobrança do aluguel da marina. A prefeitura passará a receber sobre o faturamento e não mais sobre o resultado líquido. E há obrigatoriedade de entrega de uma marina renovada e equipada para a Olimpíada de 2016.

Apesar dos esforços para renovar a marina a tempo dos jogos, há pendências a resolver. A BR Marinas terá que conseguir uma série de licenças, incluindo ambientais. E será preciso chegar a um entendimento com o Ministério Público Estadual (MPE), instância em que tramita um inquérito sobre a Marina da Glória. O MPE disse que deve ser marcada reunião entre o promotor Alberto Flores Camargo, que cuida do caso, e executivos da BR Marinas para o “melhor encaminhamento desse inquérito”. A BR Marinas fez a análise da concessão e entendeu que poderia comprar a MGX pois não havia risco jurídico na operação.

Outro problema da Marina da Glória é o despejo de esgoto no local, em plena Baía de Guanabara. A Poluição na baía é uma questão antiga que tem preocupado as delegações de vela que vão competir na Olimpíada, mas o governo do Estado pretende encaminhar uma solução. Amanhã será assinado, na sede do Comitê Rio 2016, contrato para fazer as obras de uma galeria de captação de esgotos para a Marina da Glória. O projeto será feito em parceira pela Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) e Secretaria do Ambiente, com investimentos de R$ 14 milhões.

FONTE: http://www.valor.com.br/empresas/3675248/br-marinas-compra-mgx-e-vai-investir-na-olimpiada

MMX está em crise, mas Eike Batista quer aumentar salários milionários de diretores e membros do conselho diretor

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Há algo efetivamente muito estranho nas reinações de Eike Batista pelo que mostra a nota abaixo publicada pelo jornalista Lauro Jardim em seu blog na Revista Veja. É que segundo o que diz Lauro Jardim, Eike Batista quer aumentar o salário da diretoria e do conselho da MM(X), a mesma empresa que está em palpos de aranha para continuar funcionando.

Eu continuo tentar imaginar o que andam fazendo aqui na região norte fluminense aqueles áulicos da Eikelândia que juravam que nunca iriam vender suas ações do Grupo EBX. Por onde será que andam nesses dias?

Reajuste salarial

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O império desabou, mas Eike Batista continua pensando grande. A MMX acaba de convocar uma assembleia para aumentar a remuneração da diretoria e do conselho da mineradora de 19,2 milhões de reais para 26,6 milhões de reais anuais. O reajuste anterior deu-se no início do ano.

Por Lauro Jardim

FONTE: http://veja.abril.com.br/blog/radar-on-line/economia/mesmo-em-crise-mineradora-de-eike-aumenta-gastos-com-diretores-e-conselheiros-em-38/

By Lauro Jardim: debandada na MMX

Debandada na MMX

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Até o “Papi” deixou a MMX

O número 1 da MMX e dois de seus conselheiros pediram hoje o boné.  Deixou a encrencada mineradora de Eike Batista (leia mais aqui e aqui ), o presidente, Carlos Gonzalez (e foi substituído por Ricardo Guimarães).

Mais: Luiz do Amaral de França Pereira e Eliezer Batista, o Papi, conforme Eike o chama, renunciaram ao seus cargos no conselho de administração.

Por Lauro Jardim

FONTE: http://veja.abril.com.br/blog/radar-on-line/economia/debandada-na-mmx/

A crise interminável do que restou do Império “X”: Eliezer Batista sai do Conselho de Administração da MMX

Ricardo Furquim Guimarães assume como CEO da MMX

Executivo assume após a renúncia de Carlos Roberto de Castro Gonzalez

Rich Press/Bloomberg

Caminhão na mina de ferro Serra Azul da MMX, em Minas Gerais

Caminhão na mina de ferro Serra Azul da MMX, em Minas Gerais

Rio de Janeiro – O principal executivo da MMX renunciou ao cargo, em meio à paralisação temporária de sua produção e queda nos preços do minério de ferro.

A mineradora informou nesta quinta-feira que o executivo Ricardo Furquim Werneck Guimarães foi eleito diretor-presidente e de Relações com Investidores, após a renúncia de Carlos Roberto de Castro Gonzalez aos cargos.

Além disso, dois membros do Conselho de Administração também deixaram seus cargos, Luiz do Amaral de França Pereira e Eliezer Batista da Silva.

Será convocada assembleia para a recomposição do Conselho. O executivo Renato Gonzaga foi indicado como gerente de relações com investidores, em substituição a Adriana Teixeira Marques, adicionou a empresa.

Não foram informadas as razões para as mudanças. Há uma semana, a MMX informou que vai paralisar de forma temporária a sua produção de minério de ferro, em meio a uma queda nos preços da commodity que agravam sua situação financeira.

A empresa vem enfrentando dificuldades financeiras similiares às de outras companhias do grupo EBX.

FONTE: http://exame.abril.com.br/negocios/noticias/ricardo-furquim-guimaraes-assume-como-ceo-da-mmx-apos-renuncia-de-executivo

Vozes do Açu sopram questões que continuam sem respostas

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Venho acompanhando a situação das famílias de agricultores que tiveram suas terras expropriadas pelo (des) governo Sérgio Cabral/Luiz Fernando Pezão para serem entregues ao conglomerado do ex-bilionário Eike Batista para que este construísse o distrito industrial de São João da Barra. O que foi feito contra essas famílias é um dos exemplos mais acabados da face mais obscura do que se convencionou rotular de “Novo Desenvolvimentismo” ou “Neodesenvolvimentismo”.

 Mas, convenhamos, muito do que eu escrevo neste blog pode ser desmerecido pelos leitores porque eu não sou nenhum agricultor no V Distrito de São João Barra. Por isso é que sempre que posso disponibilizo depoimentos que me chegam de pessoas que vivem ou possuem familiares que foram afetados pela expropriação de terras promovida para beneficiar Eike Batista.  Um exemplo disso é o depoimento que recebi via e-mail de uma leitora do blog cuja família foi diretamente afetada por esse processo. Vejamos o que ela nos conta:

 “As coisas lá na roça continuam do mesmo jeito. Até agora meu pai não recebeu nada de indenização pelas terras e as mesmas continuam paradas sem produzir nada! A lavoura de abacaxi de meu irmão até hoje ele não recebeu nem o dinheiro que empatou na plantação! Será que essas injustiças não vão acabar nunca? Onde o pobre não tem direito de plantar nas suas próprias terras?”

 Em minha resposta a ela, eu disse que as questões acima eram mais do que pertinentes, e que continuar a fazê-las é uma das formas que temos para não deixar um assunto tão sério cair na obscuridade. Eu aproveito as questões acima para perguntar:

 1. Quando as terras serão pagas ou, na ausência da justa compensação prevista na Constituição Federal, retornadas aos seus legítimos donos?
2. Quem vai arcar com os prejuízos causados pelas desapropriações e, sim, pela salinização das águas e solos?
3. Terras improdutivas servem a quais interesses e quem se beneficia com o estoque de terras que foi acumulado praticamente de graça?
 
Enquanto as respostas não surgirem, este blog vai continuar perguntando. Afinal, as perguntas que estão vindo do Açu exigem as devidas respostas.

Mas que fase! CVM processo Eike Batista por “excesso de otimismo” nos anúncios da OGX

CVM acusa Eike de excesso de otimismo com o mercado

A informação foi divulgada pelos sites do jornal Folha de S. Paulo e da revista VEJA

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Diogo Max, de

Fernando Cavalcanti / EXAME

Eike Batista na abertura de capital da OGXEike Batista na abertura de capital da OGX

São Paulo – O ex-bilionário Eike Batista e mais sete executivos foram acusados pela CVM de terem manipulado o mercado com o excesso de otimismo nos comunicados da antiga petroleira OGX.

A informação é de duas reportagens publicadas neste sábado pelos sites do jornal Folha de S. Paulo e da revista VEJA, que tiveram acesso ao relatório do processo da CVM.

De acordo com as notícias, a peça de acusação foi encaminhada ao Ministério Público Federal (MPF), que pode abrir inquérito para apurar indícios de manipulação do mercado, conduzida por Paulo Mendonça e Marcelo Torres, dois dos principais executivos de Eike Batista à época.

Os oito processados já foram notificados pela CVM e devem apresentar suas defesas em relação às acusações da autarquia.

As penas para um caso como esse podem chegar à esfera criminal, no caso das acusações mais graves.

No entanto, o julgamento desse e de mais uma dezena de processos contra Eike e seus executivos tendem a ficar para 2015, em um momento de provável quórum reduzido de diretores na CVM.

Eike Batista

No auge de sua carreira, Eike chegou a ser o sétimo homem mais rico do mundo, com uma fortuna de 34 bilhões de dólares.

No entanto, uma maré de prejuízos, que foram desencadeados pelo descumprimento das metas da OGX, fez o seu império X desmanchar.

A crise de Eike Batista começou por uma quebra de confiança. Em meados de 2012, a OGX rebaixou a previsão de produção Tubarão Azul, seu principal campo de petróleo, de 20.000 barris diários para apenas 5.000.

O fato gerou uma crise de credibilidade que arrastou todas as empresas de capital aberto do Grupo EBX e, com ele, a fortuna de Eike.

O ex-bilionário perdeu o controle da maioria de suas empresas e teve de se desfazer de seus brinquedinhos de luxo, como uma Lamborghini que mantinha na sala de estar, e um barco, que acabou virando sucata.

Atualmente, Eike possui um patrimônio de 800 milhões de dólares, mas, como tem uma dívida de 1,8 bilhão de dólares com bancos, seu saldo está no negativo: menos 1 bilhão de dólares.

FONTE: http://exame.abril.com.br/negocios/noticias/cvm-acusa-eike-de-excesso-de-otimismo-com-o-mercado