Salinização no Porto do Açu: o que era para ser pontual, parece ser permanente. Cadê a força tarefa do INEA?

Em 2013, no auge do problema causado pela salinização causada pelo extravasamento de água do mar que saia do aterro hidráulico construído pela OS(X), a então presidente do INEA visitou a UENF e determinou a criação de uma força tarefa que ficaria responsável por monitorar os desdobramentos do problema (Aqui!). Pois bem, desde então se estabeleceu o mais profundo silêncio em torno do problema, e esporadicamente se ouve falar que existe um monitoramento em curso, mas dados públicos que seria bom, nada!

Pois bem, acabo de receber o resultado da análise da condutividade da água que continua fluindo no entorno do aterro hidráulico, e o resultado deveria preocupar os membros da força tarefa do INEA, pois o valor medido foi de 31.000 µs/cm,sendo que o valor da condutividade da água do mar gira em torno de 56.000  µs/cm. Em suma, a água que continua fluindo do aterro hidráulico está mais para sal do que para doce! Essa medida desmente a versão amplamente divulgada de que o impacto do derrame de água salgada seria apenas pontual no tempo e no espaço, e seus efeitos não seriam permanentes.  E a questão fica mais gritante ainda, quando se lembra que o evento que era para ser pontual completará dois anos em novembro de 2014 (ou seja em cerca de 4 meses)!

Mas mais do que no caso de um plano de gerenciamento costeiro que foi previsto para a Praia do Açu, o problema da salinização resultou numa multa ( que aliás nem foi paga) e na criação da tal força tarefa. Isto sem falar no processo que, ao que se sabe, continua correndo dentro do Ministério Público Federal.

Abaixo algumas cenas da situação da área de entorno de uma das faces do aterro hidráulico do Porto do Açu, onde fica aparente que os canais que impediriam o extravasamento para áreas vizinhas precisam ser efetivamente avaliados, bem como ter os resultados destas avaliações disponibilizados aos principais interessados que são os agricultores que, porventura, tenham sido atingidos pelo processo de salinização.

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Porto do Açu: leitor envia mais informações sobre desapropriações realizadas na Barra do Açu

Depois da postagem que fiz hoje sobre a situação das desapropriações feitas pela Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (CODIN) na localidade de Barra do Açu para beneficiar o conglomerado econômico do ex-bilionário Eike Batista, outro leitor do blog entrou em contato para apresentar mais detalhes da problemática que aflige hoje em torno de 2.000 proprietários de lotes urbanos naquela localidade.

Vejamos o que diz este leitor:

Professor Pedlowski, se for ajudar a complementar essa informação, envio em anexo a quantidade de lotes e os loteamentos que foram desapropriados, só recebeu quem morava lá e aceitou os valores impostos pela LLX. São muitos terrenos (cerca de 1900) que foram desapropriados e sem dúvida mais de 90% dos proprietários ainda não receberam 1 centavo até hoje.”

Eis os anexos que o leitor enviou

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O interessante é notar que apenas no loteamento Praia dos Cariocas II, onde estava localizado o lote da pessoa que escreveu primeiro, o total é de 303 lotes! 

Agora, o que me parece mais grave é a confirmação de um padrão que eu já havia observado entre os agricultores onde a maioria dos que receberam alguma compensação financeira era formada por proprietários que fizeram algum tipo de acordo com a LL(X), enquanto os que haviam sido desapropriados pela CODIN continuam até hoje esperando pelas devidas compensações financeiras.

Essa situação me parece requerer uma pronta investigação por parte do Ministério Público, visto que até onde eu saiba, os direitos de propriedade não foram abolidos no Brasil, em que pesem os decretos de desapropriação promovidos pelo (des) governo Cabral/Pezão em prol de Eike Batista.

Finalmente, eu fico apenas pensando quanto será o custo final da conta que será produzida ao se calcular os valores que são devidos a todos os proprietários, rurais ou urbanos, que tiveram suas terras expropriadas, mas que continuam até hoje a ver navios, e que não são aqueles que Eike Batista prometia iriam transformar o Porto do Açu na “Roterdã dos trópicos”.

 

Porto do Açu: problemas para receber indenizações também ocorre nos lotes urbanos

Desde 2010 venho acompanhando o drama de centenas de famílias de agricultores que tiveram suas terras desapropriadas pela Companhia de Desenvolvimento Industrial (CODIN) para beneficiar o conglomerado econômico do ex-bilionário Eike Batista no V Distrito de São João da Barra.

Confesso que nesse tempo todo tive pouco contato com outros grupos de afetados por esse mecanismo de expropriação de direitos, incluindo ai pescadores artesanais e moradores e proprietários de lotes urbanos na localidade da Barra do Açu, que é a mais próxima ao empreendimento conhecido como “Porto do Açu”.

Pois bem, esta semana recebi uma correspondência eletrônica de uma leitora deste blog que me ajudou a entender como as desapropriações de lotes urbanos estão sendo tocadas pela CODIN. E como se pode observar na mensagem abaixo, as coisas estão sendo levadas basicamente da mesma forma, e o desrespeito ao direito dessas pessoas também é uma constante.

O que me parece mais evidente no que é dito abaixo é que, ao contrário do que anunciam a CODIN e hoje a Prumo Logístico (sucessora da LL(X)), a questão das desapropriações é um calcanhar de Aquiles que pode assombrar o Porto do Açu por muito ainda. É que, apesar de tudo o que já se passou, as pessoas afetadas continuam procurando os seus direitos. Assim, o que se fez para fazer o processo de desapropriação barato, pode torná-lo bem caro. 

“Prezado professor, minha mãe possui um terreno na Praia dos Cariocas II, e há dias estou procurando saber sobre ele ligando para os diversos números da prefeitura (de São João da Barra). Transferência vai, transferência vem, até que me mandaram procurar a Codin. Uma instituição que sequer possui um número de telefone no qual possamos ligar. A questão é que sou de Minas, e jamais fomos até São João da Barra. Tudo que sei foi ligando para a prefeitura da cidade desde 2010.

Deixei essa questão meio parada desde então e agora estou retomando o caso. Pelo que ando lendo, querem pagar uma esmola pelo terreno dos antigos proprietários. O da minha mãe, por exemplo, é um terreno de frente para a praia, de esquina e com 360 metros quadrados. Pelo que assuntei ele não esta valendo mais que 10 mil reais, pelo que comparei olhando alguns dados na internet.

Bom, resolvi escrever para o senhor para saber o panorama da realidade que esta acometendo são João da Barra.”

Finalmente, o que me deixa bastante curioso é o fato de que em face de tanto desrespeito a direitos básicos, os órgãos que deveriam monitorar essas práticas nocivas aos direitos constitucionais dos proprietários (agricultores ou não) continuam calados e, pior (sem trocadilho nenhum), imóveis.

Porto do Açu: apesar de todas as contínuas promessas, o desrespeito ainda é a única coisa real para centenas de famílias de agricultores

Tenho assistido a uma nova onda de promessas e repercussões das mesmas sobre o megaempreendimento portuário (será mesmo que conseguira ser mega?) idealizado pelo ex-bilionário Eike Batista, o Porto do Açu. Se olharmos todas as “novas” indicações de futuro lustroso, parece (notem que eu disse parece) que parte dos planos virará realidade em algum momento do segundo semestre de 2014.

Me perdoem os crédulos, mas o empreendimento, que agora pertence à corporação EIG Global Partners com sede em Washington DC e que aqui atende sob o nome de Prumo, não parece que viverá à altura das promessas grandiloquentes de Eike Batista, que sonhava (como um dia sonhou Percival Farquat) ser uma espécie de novo Henry Ford.

Entretanto, não é a diferença entre a propaganda, custeada sabemos por bilhões de reais saídos do BNDES, que me incomoda. É que eu sou desses que acredita que o mercado, com todas as suas imperfeições e idiossincrasias, acaba separando o que é espuma de projetos reais.

O que me incomoda mesmo é constatar que o desrespeito em relação à centenas de famílias de agricultores familiares, iniciado sob a batuta de Sérgio Cabral, Júlio Bueno e Eike Batista perdura até o dia de hoje.  Digo isso porque estive hoje no V Distrito de São João da Barra iniciando mais um projeto de pesquisa que resultará num estudo sobre algumas das consequências sociais e ambientais do Porto do Açu, e conversando com algumas dessas famílias pude ver que nada mudou, e que elas ainda não viram um centavo de propriedades que lhes foram tomadas para a construção de um distrito industrial cujo localização efetiva continua sendo alguma gaveta empoeirada na Companhia de Desenvolvimento industrial do Rio de Janeiro (CODIN).

Mas numa prova que a generosidade e a disposição de trabalhar incansavelmente para produzir alimentos que vão matar a fome na cidade, fui presenteado com queijo, abacaxi, jiló, berinjela, e até o maxixe que um dia o (des) secretário Júlio Bueno um dia desdenhou em nome de uma pseudo siderúrgica que hoje sabemos era só outra lorota de Eike Batista.

Para quem ainda não foi até o V Distrito de São João da Barra e conversou de perto com pessoas da estatura moral do Sr. Reinaldo Toledo e seus filhos, compartilho as imagens abaixo. E, sim, são essas as pessoas que fazem brotar daquelas areias alimentos em uma quantidade que chega realmente a surpreender até pessoas que, como eu, estudam a agricultura familiar há quase três décadas. Por isso, é que mantê-las constrangidas e sem as devidas compensações financeiras não pode ser tolerado como algo inerente a qualquer coisa que se queira chamar de “desenvolvimento” ou “progresso”.

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Eike Batista: depois de entregar os anéis, tenta salvar os dedos

Eike estrutura operação para salvar mineradora

Um dos mais prováveis desenhos da operação é a venda isolada da subsidiária MMX Sudeste

Mariana Durão, do 

Douglas Engle/Bloomberg News

O empresário Eike Batista

 Eike Batista: a MMX tem 59,3% das ações nas mãos do empresário

 

Rio – Após a derrocada do “Grupo X”, o empresário Eike Batista tenta salvar uma das últimas companhias que ainda estão sob seu controle – a mineradora MMX.

Um dos mais prováveis desenhos da operação de salvamento da empresa é a venda isolada da subsidiária MMX Sudeste, que engloba a mina de Serra Azul, em Minas Gerais, principal ativo do grupo.

Na operação, a MMX S.A, que tem 59,3% das ações nas mãos de Eike, seria transformada em uma holding de participações. Enquanto tenta atrair um sócio estratégico para a mina, a empresa busca alternativas financeiras como a venda de energia elétrica e dos direitos minerários em Corumbá, no Mato Grosso do Sul.

A separação da MMX Sudeste da holding é uma forma de tirar dos ombros do futuro dono do projeto de minério de ferro Serra Azul uma autuação de R$ 3,8 bilhões por tributos supostamente devidos no ano de 2007, diz uma fonte.

O grupo contesta as multas, mas a disputa com a Receita é o calcanhar de Aquiles na negociação com investidores. A ideia é que a holding concentre o risco fiscal.

Tudo caminha para que as ações de Eike, ainda controlador da mineradora, sejam diluídas em um aumento de capital, como ocorreu na venda de outras empresas. Ao longo dos últimos dois anos, companhias como LLX (logística) e MPX (energia) foram vendidas para grupos estrangeiros e rebatizadas de Prumo e Eneva.

A petroleira OGX, estopim da crise, e a companhia de construção naval OSX estão em processo de recuperação judicial. A CCX Carvão Colômbia vendeu duas minas por US$ 125 milhões à Yildirim Holding. O Porto do Sudeste, que embarcará o minério da MMX, foi 65% vendido.

A mineradora chegou a fechar uma lista com dois candidatos estrangeiros ao papel de sócio estratégico na expansão de Serra Azul, mas as negociações foram paralisadas pela queda dos preços do minério de ferro no primeiro semestre.

Sem um novo controlador será difícil ter acesso a crédito, já que o BNDES fechou as portas ao projeto após a crise do grupo. A expansão da capacidade a 15 milhões de toneladas de minério/ano requer investimento de US$ 1,4 bilhão.

Os moldes da venda do controle de Serra Azul são semelhantes à ocorrida com o consórcio Trafigura/Mubadala, que assumiu 65% do Porto do Sudeste.

A venda incluiu a transferência das dívidas da MMX para os novos donos do porto. A empresa saiu quase livre de débitos bancários, hoje de R$ 70 milhões.

Apesar disso, a MMX tem dois outros passivos que pesam nas discussões com potenciais compradores: o contrato de “take or pay” (que prevê pagamento obrigatório mesmo sem uso do serviço) para transporte ferroviário de minério com a MRS Logística e uma dívida de R$ 431 milhões com fornecedores de equipamentos.

Reestruturação

O conselho da MMX acaba de aprovar a contratação da Angra Partners, consultoria que está à frente da reestruturação da EBX, para conduzir as negociações com os fornecedores de equipamentos para Serra Azul.

Há pequenos fornecedores envolvidos, mas 90% do crédito se concentram em 10% deles. Um pedido de recuperação judicial, a exemplo de OGX e OSX, não é cogitado.

Já o contrato com a MRS está sendo discutido em uma câmara arbitral na Fundação Getulio Vargas (FGV). A MMX segue provisionando os valores correspondentes às multas por descumprir parte do contrato.

O caso foi levado também à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Ao mesmo tempo, os grupos tentam costurar uma solução amigável.

Enquanto não encontra um sócio, a MMX busca alternativas para ganhar liquidez. No dia 1º de julho, o conselho de administração aprovou a venda de parte da energia elétrica contratada pela empresa para consumir nos anos de 2016, 2017 e 2018.

A transação será intermediada pela Cia Positiva de Energia. O grupo tem disponíveis 6.120 MW nos três anos para venda no mercado livre, cujos preços explodiram este ano diante do baixo nível dos reservatórios no País.

O conselho também deu sinal verde para a assinatura de contratos de arrendamento dos direitos minerários da subsidiária MMX Corumbá, com opção de compra futura. A reportagem apurou que há um grupo estrangeiro e um nacional interessados nos ativos.

Em setembro, a MMX anunciou negociações potenciais com a Vetria Mineração, sociedade entre ALL, Vetorial Participações e Triunfo. Com aval do conselho, a MMX pode dar prosseguimento às conversas com os investidores. Uma das propostas prevê a entrada de algum dinheiro no caixa da companhia, que encerrou o primeiro trimestre em R$ 86,7 milhões.

A escolha pelo arrendamento com opção futura de compra e não a venda direta em Corumbá também é reflexo das pendências da MMX com a Receita. Assim, a outra parte pode assumir o ativo plenamente após sanada a questão fiscal.

A MMX também estuda a venda de um terminal ferroviário em Minas e não descarta se desfazer da fatia de 35% no Porto do Sudeste. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

FONTE: http://exame.abril.com.br/negocios/noticias/eike-estrutura-operacao-para-salvar-mineradora

Direto da Bolsa: MM(X) é a nova dor-de-cabeça para Eike Batista

Com ações massacradas, mineradora é o novo problemão de Eike

EIKE

São Paulo – As ações da MMX lideravam as perdas do Ibovespa nesta segunda-feira, com uma desvalorização de 5%. A mineradora controlada por Eike Batista está na busca por um parceiro para ajudar a financiar sua expansão, mas tem encontrado dificuldades por causa da queda dos preços do minério de ferro. Veja mais detalhes, no Direto da Bolsa que vai logo abaixo.

 

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Este vídeo não existe

 

FONTE: http://exame.abril.com.br/videos/direto-da-bolsa/com-acoes-massacradas-mineradora-e-o-novo-problemao-de-eike

 

Caderno Norte Fluminense de “O GLOBO” traz reportagem sobre legado maldito de Eike Batista no Porto do Açu

O caderno Norte Fluminense do jornal ‘O GLOBO” traz uma ampla reportagem sobre o legado maldito que o ex-bilionário Eike Batista deixou no V Distrito de São João da Barra. A reportagem traz os vários ângulos de uma situação que hoje combina injustiça social e degradação ambiental como nunca antes visto na história desse país, e em plena segunda economia da federação brasileira. O mais impressionante é que quem lê a reportagem e vê os discursos do INEA e da Prumo (sucessora da LLX) parece que tudo é céu de brigadeiro no V Distrito. Felizmente, essa reportagem deu voz a quem nunca é permitido tamanho espaço para mostrar a realidade como ela é, e não como a propaganda quer fazê-la.

Eis a reportagem logo abaixo.

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Acessos ao Porto do Açu amanhecem novamente fechados pelos trabalhadores

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Acabo de receber informações vindas do V Distrito de São João da Barra que está em curso um novo trancamento das vias de acesso ao Porto do Açu. Se isto se confirmar, restará saber qual foi a razão para mais essa manifestação dos trabalhadores. Uma coisa é certa: nem tudo anda tão calmo nas obras do porto que o ex-bilionário Eike Batista seria a “Roterdã dos trópicos”. 

Por outro lado, eu não ficaria surpreso se mais esse fechamento dos acessos aos Porto do Açu envolvesse não apenas questões salariais, mas também problemas relacionados às condições em que os trabalhadores estão vivendo. 

Agora vamos esperar que as informações comecem a fluir para sabermos o que de fato causou mais este lacramento do Porto do Açu. Uma coisa é certa: a Prumo vai ter que trabalhar duro, me perdoem o trocadilho, para as coisas não saírem de vez do prumo.

Noêmia Magalhães fala da importância da luta em defesa dos agricultores desapropriados pelo Porto do Açu

Como prometido publico hoje o depoimento da Sra. Noêmia Magalhães, uma das principais lideranças da ASPRIM, sobre a importância da luta que foi travada para defender centenas de famílias que tiveram suas vidas devassadas pelas indecorosas desapropriações realizadas pelo (des) governo Cabral/Pezão no V Distrito de São João da Barra para beneficiar o conglomerado de empresas pré-operacionais do ex-bilionário Eike Batista.

Por conhecê-la praticamente desde que a ASPRIM começou essa luta contra gigantes, sei que a importância que a Dona Noêmia possui num enfrentamento total desigual, e suas palavras merecem todo crédito e respeito.

E uma pergunta que continua aparecendo e se repete nesse depoimento: o que vai ser feito com tanta terra que hoje se encontra efetivamente improdutiva?

Sai de cena o CEO da EIG que comprou o Porto do Açu de Eike Batista

 

A notícia de que Kevin Korrigan, chefe do escritório brasileiro da EIG Global Partners, passou despercebida pela mídia brasileira, mas foi dada pela Bloomberg News (Aqui!). Entre os dois principais negócios de Korrigan está justamente a compra da LL(X) do ex-bilionário Eike Batista, agora rebatizada como Prumo, que se tornou detentora do Porto do Açu e das terras desapropriadas pela CODIN no V Distrito de São João da Barra.

Apesar de Korrigan ter dito na matéria que está se aposentando após cumprir mais tempo no Brasil do que havia prometido aos seus patrões, eu fico pensando se Korrigan não está seguindo o mesmo destino da ex-CEO da Anglo American, Cynthia Carroll, que pediu demissão após os prejuízos causados pelo negócio que fez também com Eike Batista para comprar as reservas de minério de ferro na região de Conceição do Mato Dentro. A ver.