Vozes do Açu: Noêmia Magalhães fala dos diferentes significados do Sítio do Birica

junho 21, 2014junho 21, 2014 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Neste sábado (21/06), estive novamente no V Distrito de São João da Barra para gravar um depoimento da Sra. Noêmia Magalhães, uma das principais lideranças da resistência que foi colocada por centenas de famílias de agricultores familiares contra o indecoroso processo de expropriação de terras conduzido pelo (des) governo liderado por Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão para beneficiar o ex-bilionário Eike Batista e seu conglomerado de empresas pré-operacionais.

Fui colher um depoimento e colhi dois. Abaixo segue aquele onde a “Dona Noêmia”, como ela é conhecida no V Distrito, fala dos diferentes significados que sua propriedade, o Sítio do Birica, possui na sua e na vida de seu esposo, o Sr. Valmir Batista. Para quem nunca foi ao V Distrito, é importante saber que o Sítio do Birica, além de ser um símbolo da resistência contra o (des) governo do Rio de Janeiro e o Grupo EBX, se tornou um dos principais refúgios para muitas espécies que foram ecologicamente desapropriadas pelo gigantesco desmatamento que foi feito para a construção do Porto do Açu.

Abaixo segue o primeiro depoimento da Dona Noêmia, avisando que o outro irá ser postado amanhã.

Em graves dificuldades financeiras, Eike Batista vai entregar bens para pagar fundo árabe

junho 16, 2014 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Eike tenta acordo com fundo de Abu Dhabi

O empresário trava intensas negociações com o Mubadala, a quem deve quase US$ 2 bilhões

Mariana Durão e Mariana Sallowicz, do

Douglas Engle/Bloomberg News

O empresário Eike Batista

Eike Batista: ele quer pagar parte da dívida com ativos que ainda possui

Rio – Desde que a crise do império X veio à tona, há dois anos, Eike Batista já se desfez de participações nas empresas que fundou e conseguiu aprovar o plano de recuperação judicial da petroleira OGX, mas ainda enfrenta desafios para equacionar suas dívidas.O empresário trava intensas negociações com o Mubadala, fundo soberano de Abu Dhabi, a quem deve quase US$ 2 bilhões, e com credores do estaleiro OSX.

A capacidade de levantar recursos com a venda de ações, porém, encolheu: a fatia de Eike nas companhias de capital aberto do grupo – hoje de R$ 1,42 bilhão – era 21 vezes maior às vésperas da derrocada.

As atenções hoje estão voltadas para fechar o acordo com o fundo estrangeiro no prazo de até três meses, segundo fontes envolvidas nas negociações.

Eike quer pagar parte da dívida com ativos que ainda possui. Sobre o residual, reivindica um desconto. O pagamento está parado atualmente e parte do compromisso já venceu.

O Mubadala aceitou, em 2012, aportar US$ 2 bilhões e comprar 5,6% da holding EBX. Em julho do ano passado, o negócio foi reestruturado, sem divulgação de detalhes.

“O acordo, na origem, previa investimentos na empresa, em ações, mas virou dívida”, diz uma fonte. Eike considera ter sido prejudicado na renegociação porque estava mais fragilizado naquele momento, e busca reverter o quadro pressionando o fundo a ficar com parte das suas companhias.

O Mubadala avalia os ativos que mais lhe interessam. Entre eles, estão participações de Eike na Eneva (antiga MPX) e na Prumo (antiga LLX).

A fatia na MMX e na OGX (rebatizada de Óleo e Gás Participações) também estão no radar. Falta um consenso quanto ao valor das participações. O objetivo das conversas é evitar uma briga entre as partes.

Quadro atual

O quinhão do fundador do grupo correspondia, em 31 de maio de 2012, a R$ 29,8 bilhões ou 60% do valor de mercado total de OGX, OSX, CCX, Prumo (ex-LLX) e Eneva (ex-MPX) na Bolsa.

Segundo dados da Economática, essas empresas juntas valiam, na época, R$ 49,6 bilhões. Menos de um mês depois, a petroleira do grupo comunicou que o campo de Tubarão Azul, na Bacia de Campos, produziria bem menos que o previsto, dando início à derrocada das empresas, que operavam interligadas.

De lá pra cá, Eike reduziu consideravelmente as participações nas companhias com o objetivo de pagar credores, ao mesmo tempo em que o valor de mercado delas encolheu como reflexo da crise de credibilidade e com ajuda da retração do mercado acionário doméstico.

No último dia 9, o valor de mercado das mesmas empresas somava R$ 4,5 bilhões e o porcentual do empresário era de apenas 31%.

A diluição do controlador da EBX foi a saída encontrada em negociações de empresas como a LLX e a MPX, com as estrangeiras EIG Global Energy Partners e E.ON.

As duas perderam o X do nome e foram rebatizadas de Prumo e Eneva. A MMX, empresa que Eike ainda controla com 55% do capital, seguirá o mesmo rumo.

A reestruturação da OGX prevê que a presença de Eike mingue ainda mais. Com a conversão das dívidas de US$ 5,8 bilhões e de novo empréstimo de US$ 215 milhões em ações da petroleira, sua participação cairá de 50,16% para 5,02%.

As tratativas com credores da OSX também estão no centro das atenções do empresário. Há um impasse nas negociações com a Prumo (ex-LLX), dona do Porto do Açu, em São João da Barra (RJ).

O plano de recuperação judicial apresentado em maio não é definitivo. Entre outras coisas, o grupo busca financiamento de US$ 100 milhões para viabilizar sua operação durante o processo.

Logística

Uma das principais financiadoras do estaleiro, a Caixa Econômica Federal, quer que a Prumo assuma a gestão do negócio.

Além do crédito de R$ 450 milhões incluído na recuperação judicial, o banco concedeu mais R$ 700 milhões para a unidade de construção naval e teme que a OSX não consiga levar o projeto adiante.

A instituição tenta incluir o valor na recuperação judicial, elevando seu crédito a R$ 1,2 bilhão e a dívida da OSX em juízo a R$ 6,4 bilhões.

A ideia era uma associação entre Prumo e OSX para gerenciar o aluguel das áreas do estaleiro no Açu, mas, segundo fontes, as discussões podem avançar para um empréstimo da antiga LLX à companhia de construção naval, da qual passaria a ser sócia. A presença da Prumo, controlada pelo fundo EIG, recuperaria a credibilidade do projeto na visão dos credores.

Até aqui, porém, não se chegou a um denominador comum. A Prumo estaria insatisfeita com a remuneração proposta e as negociações devem se arrastar por dois a quatro meses. Procurada, a EBX não se pronunciou sobre a atual situação do grupo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

FONTE: http://exame.abril.com.br/negocios/noticias/eike-tenta-acordo-com-fundo-de-abu-dhabi

Bloomberg informa: Credores liderados pela Pimco estão próximos de controlar a petroleira de Eike Batista

junho 9, 2014 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Por Juan Pablo Spinett, com tradução de Marcos Pedlowski

A Pacific Investment Management Co. e o Credit Suisse Group AG estão entre um grupo de detentores de ações que deram um passo importante no sentido de assegurar o controle da companhia de petróleo, que provocou o colapso financeiro de Eike Vatista

Oitenta e dois por cento dos credores presentes na reunião de ontem no Rio de Janeiro aprovaram um plano de reestruturação para a principal unidade da Óleo & Gás Participações SA (OGXP3), o Chief Executive Officer Paulo Narcelio disse a repórteres após a reunião. Se for ratificado por um tribunal de falências no Rio e aprovado pelos acionistas, o plano dará a um grupo de 12 credores liderado pela Pimco, que proporcionou à empresa de financiamento de emergência, pelo menos, uma participação de 42% na OGPAR

A empresa conhecida anteriormente como OGX que uma vez fez de Batista a oitava pessoa oitavo mais rica do mundo também vai receber US $ 90 milhões em financiamento de credores em 15 a 30 dias para ajudar a cobrir os custos de operação, desde que o plano seja ratificado pelos tribunal, disse Narcelio. A Nomura International e o Deutsche Bank AG também fazem parte do grupo que forneceu novos recursos financeiros em troca de ações.

“A empresa teria sido liquidada sem a aprovação do plano, algo que não era do interesse dos credores”, disse Narcelio. “Nós vimos uma atitude positiva de uma grande maioria dos fornecedores da empresa, tanto do passado e do presente, e uma maioria bastante significativa dos credores financeiros.”

Espaço de manobra

Segundo o plano, a OGpar, como a empresa carioca agora é conhecida, irá converter passivos de 5800 milhões dólares em capital, liberando o empreendimento desta dívida e permitindo-lhe concentrar-se na exploração e produção, disse a empresa em um comunicado ontem à tarde.

A decisão dá OGpar ganha tempo para corrigir operações enquanto litígios e reclamações estão congelados, disse Luana Helsinger, analista de petróleo e gás da corretora GBM.

“A empresa agora receberá dois anos para reestruturar-se sob a supervisão de um juiz”, disse ela em uma nota a clientes hoje. “Todos os processos e dívidas ficam suspensos por 180 dias, o que dá à empresa um espaço para respirar.

Em fevereiro, OGpar chegou a um acordo com os credores para um acordo de 215 milhões dólares, em uma transação que obrigaria Batista a abandonar o controle da empresa. A empresa, que pediu concordata em outubro, depois de passar mais de 10 bilhões de reais (4,4 bilhões dólares) desde a sua fundação em 2007, obteve uma primeira parcela de US $ 125 milhões em financiamento fresco dos principais detentores de bônus, em março.

O encolhimento de Batista

O grupo de credores também inclui fundos geridos pela Spinnaker Capital Ltd., Redwood Master Fund, Ltd., Emerging Markets Special Opportunities Ltd. e DuPont Pension Trust, de acordo com um 08 de maio de arquivamento pelo regulador antitruste do Brasil Cade publicado no Diário Oficial. BP Brasil Investments LLC 2, Lord Abbett Bond-Debênture Fund Inc., Moneda Deuda Latino Americana Fondo de Inversion e Knighthead Mestre Fund LP, também fazem parte do comitê, disse o documento.

O plano estabelece que os credores serão os dono de 90 % e os acionistas existentes, incluindo Batista, terão o restante, efetivamente terminando o controle da empresa por Eike. A participação direta do ex-bilionário vai encolher para cerca de 5%, um valor que já foi de 50%.

Um total de 201 credores, incluindo os detentores de bônus e fornecedores que representam cerca de 62% dívida da OGpar participaram da reunião de ontem no prédio da Bolsa de Valores no centro do Rio, de acordo com o advogado Darwin Correa, que assessora a empresa.

Tubarão-martelo

O valor das ações da OGpar caiu 5%, para 19 centavos no fechamento, em São Paulo hoje. O estoque caiu 86 % últimos 12 meses. A assessoria de imprensa da Pimco não respondeu a uma procura de comentário via e-mail sobre a aprovação do plano. O Credit Suisse também não quis comentar.

A companhia espera gerar 1,04 bilhões de reais em receita líquida de seus poços no campo de Tubarão Martelo, a OGpar informou em um comunicado 2 de junho. O projeto está programado para produzir 352 milhões de reais em lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização, informou a empresa

A OGpar, que foi listada na BOVESPA por Batista em 2008, cresceu em valor até 75,2 bilhões de reais em 2010, depois de relatar as descobertas em mais de 80% dos poços perfurados, permitindo que o empresário brasileiro pudesse explorar os mercados de dívida para financiar as operações. Os resultados de produção e reservas abaixo do esperado resultaram na erosão na fortuna de Eike Batista, e desencadeou uma crise de confiança dos investidores, que terminou na maior default corporativo da América Latina depois que a empresa perdeu o praz ode um pagamento de juros 4 em outubro de 2013. O valor de mercado da empresa caiu então para 647,2 milhões de reais.

Para contatar o repórter nesta história: Juan Pablo Spinetto no Rio de Janeiro em jspinetto@bloomberg.net. Para contactar os editores responsáveis por essa história: James Attwood em jattwood3@bloomberg.net Robin Saponar

FONTE: http://www.bloomberg.com/news/2014-06-04/pimco-led-creditors-near-control-of-batista-s-oil-unit.html

No dia em que Pezão visita São João da Barra, a justiça informa de mais desapropriações no V Distrito

junho 6, 2014 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

No dia em que o (des) governador Luiz Fernando Pezão vai visitar São João da Barra para inaugurar uma cabeça de ponte também serviu para que a justiça comunique a desapropriação de mais quatro pequenas propriedades rurais no V Distrito, todas contra supostos “réus ignorados” como mostram os editais abaixo.

Um padrão que se repete: desapropriações contra réu ignorados num distrito onde todos se conhecem

Apesar desta tática da Companhia de Desenvolvimento Industrial (CODIN) já ser mais do manjada, a repetição à exaustão não deixa de ser uma indignidade que se comete contra agricultores pobres que não estão tendo sequer o direito básico de que estão tendo suas terras tomadas pelo Estado para a construção de um distrito industrial que hoje só existe nas pranchetas empoeiradas que estão encostas em algum lugar, este sim ignorado.

Mas essas escabrosas desapropriações são apenas a ponta de um longo iceberg de violações de direitos, calotes e degradação ambiental. E o pior é que tudo acontece sob os olhares plácidos de quem deveria fiscalizar isso tudo.

E pensar que Eike Batista está tendo se preocupar é com acionistas minoritários que querem seu dinheiro de volta após notarem que caíram num belo conto do vigário.

Minoritários preparam ação contra Eike e membros de Conselho da ex-OGX

junho 6, 2014 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Jornal do Brasil

A Associação de Proteção aos Acionistas Minoritários deve entrar em breve com uma ação para cobrar judicialmente o pagamento da put que havia sido prometida por Eike Batista à OGX Petróleo e Gás, a ex-OGX, em outubro de 2012, quando a situação começava a piorar. Ofício assinado pelo procurador regional da república, Osório Barbosa, reforça que os membros independentes do Conselho de Administração da empresa, Pedro Malan, Rodolpho Tourinho e Ellen Gracie, haviam sido eleitos por Eike como responsáveis pela cobrança da injeção US$ 1 bilhão na empresa caso esta precisasse de caixa, e que “teriam se tornado também co-autores do crime de manipulação de mercado”.

Valério Valporto, economista e conselheiro da entidade, destaca que se Eike tivesse honrado o compromisso adotado com o put a empresa não entraria em recuperação judicial. Ele acredita que a recuperação é fruto de um golpe. “Pagamos para os novos majoritários, os credores. A empresa foi entregue porque o Eike não fez o pagamento da put. Os minoritários estão pagando a put pelo Eike. Fomos diluídos. Agora, segundo o Ministério Público, Malan, Ellen Gracie e Tourinho são também devedores solidários”.

Os credores da ex-OGX aprovaram, nesta terça-feira (3), o plano de recuperação judicial da empresa. O processo foi pedido pela companhia em outubro do ano passado, na Justiça do Rio, e o plano foi entregue em fevereiro. A proposta era converter toda a dívida, de US$ 5,8 bilhões, em ações. Alguns credores injetariam US$ 215 milhões na companhia. Os credores que participassem da primeira parcela do empréstimo ficariam com 41,97% da empresa e os que entrassem na segunda, com 23,03%. Demais credores, incluído o estaleiro OSX, também controlado por Eike, ficam com 25%. O empresário terá 5,02% e os minoritários, 4,98%.

O ofício da Procuradoria, que pede a adoção das medidas no âmbito do Ministério Público, informa que o Conselho de Administração da OGX, presidido por Eike Batista, e que tinha como membros independentes Pedro Malan, Rodolpho Tourinho e Ellen Gracie, sabia desde meados de 2012 que não havia petróleo comercialmente viável nos prometidos campos de Tubarão Tigre, Gato e Areia e que, em outros casos, a OGX escondia dos investidores o fracasso desde 2010.

Em 24 de setembro de 2012, uma apresentação teria sido feita à direção da OGX, pela empresa de consultoria em Petróleo e Gás, Schlumberger, indicando que mesmo no mais otimista dos cenários os campos de Tubarão Tigre, Gato e Areia, somados, teriam apenas 50 milhões de barris e que seriam completamente inviáveis economicamente. Ainda assim, informa o documento, estes mesmos campos tiveram sua comercialidade declarada em 13 de março de 2013, com um volume provável de 823 milhões de barris.

“Ao invés de comunicar este fato ao mercado a companhia, liderada pelo seu acionista controlador, Eike Batista, iniciou então uma campanha mentirosa, ‘estelionatária’, a fim de ludibriar investidores de boa fé. Entre os primeiros atos desta campanha está a divulgação ao mercado em 24 de outubro de 2012 (portanto um mês após a apresentação da Schlumberger à direção da empresa) de um fato relevante anunciando compromisso do acionista controlador, Eike Batista, de injetar US$ 1 bilhão na empresa caso esta precisasse de caixa. Esta injeção se faria através da subscrição de ações, ao preço unitário de R$ 6,30 por ação. Para dar credibilidade ao mesmo, Eike elege como responsáveis pela sua cobrança, exclusivamente, os membros independentes do conselho, notadamente Pedro Malan, Ellen Gracie e Rodolpho Tourinho”, diz o ofício.

Ainda segundo o documento, há indícios de que Pedro Malan, Ellen Gracie e Rodolpho Tourinho teriam praticado eventual crime contra o sistema financeiro nacional e deveriam, como membros independentes do conselho, zelar pela máxima transparência dos atos da empresa perante os sócios, especialmente os minoritários. “Em suma, ao não anunciar aos investidores a inexistência do contrato e a resistência de Eike Batista ao assiná-lo, Pedro Malan, Ellen Gracie e Rodolpho Tourinho, teriam se tornado também co-autores do crime de manipulação de mercado, previsto no art. 27-C na lei 6.385/762, uma vez que o anúncio da PUT manipulou as expectativas dos investidores e, consequentemente, o preço bursátil das ações.”

“Embora os crimes tenham sido praticados por várias pessoas e empresas, eles não teriam obtido êxito sem a complacência comissiva ou omissiva dos então conselheiros da administração da OGX, Pedro Malan, Ellen Gracie e Rodolpho Tourinho. As práticas criminosas adotadas pelo acionista controlador e pela OGX em nada diferiram das de um estelionatário comum, uma vez que houve obtenção de vantagem ilícita, causando prejuízo a outrem, mediante ardil ou fraude, induzindo as vítimas ao erro. Por ocorrer no âmbito do mercado financeiro estes atos se constituem em crimes federais, contra o Sistema Financeiro Nacional, definidos na Lei 7.492/86″, diz ofício assinado por procurador regional da República”, diz o ofício.

FONTE: http://www.jb.com.br/economia/noticias/2014/06/05/minoritarios-preparam-acao-contra-eike-e-membros-de-conselho-da-ex-ogx/

Valor: Ministério Público vai apurar danos ambientais da MMX em Serra Azul

junho 5, 2014 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

BELO HORIZONTE – O Ministério Público Estadual de Minas Gerais instaurou um inquérito civil público para apurar danos ambientais que teriam sido cometidos pela MMX no projeto de minério de ferro Serra Azul.

O inquérito é um desdobramento de uma investigação que levou a promotoria a denunciar funcionários do governo de Minas por práticas de crimes que, segundo o órgão, favoreceram a mineradora de Eike Batista.

Em 10 de abril, o Ministério Público denunciou quatro funcionários ligados à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e também o ex-secretário Adriano Magalhães.

A Justiça determinou o afastamento de todos eles de suas funções públicas mesmo antes de decidir se aceita ou não a denúncia. Segundo escreveram os promotores, o grupo se associou “para o fim específico de cometer crimes, retardar e deixar de praticar, indevidamente, atos de ofício para satisfazer interesses pessoais e de terceiros”.

A denúncia foi noticiada pelo jornal “O Estado de S. Paulo” na edição desta quinta-feira. Adriano Magalhães foi secretário do Meio Ambiente entre janeiro de 2011 e abril de 2014, quando o governador era Antonio Anastasia (PSDB). O secretário foi exonerado em 4 de abril — dias antes, portanto, de os promotores apresentarem a denúncia. Ele saiu no mesmo dia que Anastasia renunciou para poder disputar uma vaga no Senado nas eleições de outubro.

Magalhães também integrava o conselho da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) indicados pel o governo de Minas. Ele estava no conselho desde dezembro de 2009. Seu mandato terminou no último dia 30 e ele não foi reconduzido ao cargo, informou a assessoria de imprensa de empresa.

As investigações do Ministério Público sobre Secretaria de Meio Ambiente rastrearam ações de funcionários em relação ao projeto da MMX desde pelo menos 2012. Na denúncia, consta que em julho daquele ano analistas ambientais da Superintendência Regional de Regularização Ambiental da Central Metropolitana (Supram) determinaram o embargo da operação da Mina Serra Azul, devido à degradação ambiental e os “impactos irreparáveis” que os trabalhos podiam causar numa área de cavernas na região do empreendimento.

O projeto de Serra Azul se estende pelo território de três municípios mineiros: Igarapé, Brumadinho e São Joaquim de Bicas. Em agosto de 2012, segundo o Ministério Público, a determinação do embargo chegou às mãos da subsecretária de Meio Ambiente, Maria Cláudia Pinto, então subsecretária Estadual de Gestão e Regularização Integrada. Ela ordenou que a obra não fosse embargada e, de acordo com a denúncia, ela procurou o secretário Adriano Magalhães. “Este, após alguma indecisão, determinou que não fosse efetivado o embargo devido e que ninguém fosse ao empreendimento da MMX Mineração Sudeste”, escreveram os promotores.

Os promotores incluíram na denúncia trechos de gravações telefônicas como forma de ilustrar o que consideram práticas irregulares na secretaria então comandada por Adriano Magalhães em favor da MMX.

Numa das conversas, Maria Cláudia diz a uma interlocutora: “E outra coisa também Dani, é que a gente fica o tempo inteiro blindando demais o Adriano, blindando demais a imagem do Estado”. E em seguida diz que a MMX fez “uma lambança nas cavidades lá” e que a recomendação dos técnicos da Supram era “parar a MMX”.

No mesmo diálogo, Maria Cláudia diz que recomendou que esperassem. “Aí, um dia eu conversava com o Adriano, ele: ‘Não, pode ir lá parar a MMX tem problema não’”. E continua ela: “Aí, no dia estava tudo combinado que eu avisava para ele, ‘Adriano, a gente [vai olhar] a MMX amanhã’. “Não, não, não, vai não!” “Não vai não, porque não sei o quê…” Ele falou isso umas quatro vezes, sabe?”

Os promotores escrevem na denúncia que “sem ter mais como sustentar a falta de fiscalização e embargo em relação à MMX, a associação criminosa teve que adotar alguma providência para mascarar suas omissões e retardamentos injustificados”.

Em dezembro de 2013 — mais de um ano depois da determinação não acatada do embargo — a secretaria ordenou uma fiscalização, que ainda no relato dos promotores, confirmou o impacto ambiental nas cavernas e que este foi agravado pelo fato de as atividades da MMX não terem sido embargadas.

Na denúncia, o Ministério Público não cita se a MMX teria exercido alguma influência sobre os funci onários da secretaria para que estes retardassem a vistoria e o embargo.

Promotores envolvidos no caso disseram ao Valor que somente depois de os denunciados terem prestado depoimentos é que o governo de Minas determinou o embargo de parte de uma área da mineração que fica num raio de proteção das cavernas.

Na quarta-feira da semana passada, dia 28 de abril, os promotores instauraram um inquérito civil público para apurar destruição e outros danos causados pela MMX a cavernas na área do empreendimento. No Ministério Público de Minas, segundo apurou o Valor, a avaliação é que inquérito poderá levar a empresa a ter de pagar uma indenização ou até suspender atividades que se mostraram danosas à estrutura das cavernas.

O Ministério Público abriu outras investigações referentes a questões ambientais no governo de Minas. Leonardo Bandeira, advogado de Magalhães e Maria Claudia, disse que a denúncia é baseada em “suposições” e que “não existe absolutamente nada de concreto que autorize o Ministério Público a chegar às conclusões que chegou”. O advogado disse ainda que a investigação foi arbitrária.

“O Adriano sequer foi intimado pelo Ministério Público para prestar esclarecimentos e a Maria Cláud ia, quando foi ouvida, não foi questionada sobre os fatos que estão na denúncia.” Bandeira disse que já encaminhou a defesa de ambos.

MMX

A MMX, por meio de nota, disse: “A MMX desconhece por completo o teor da denúncia em questão e esclarece que segue com suas operações na Unidade Serra Azul, obedecendo às recomendações determinadas pelo órgão licenciador”. A empresa ainda informou que ano passado produziu 5,4 milhões de toneladas de minério de ferro na Unidade Serra Azul.

O projeto foi formado com a aquisição de minas entre 2006 e 2007. O plano era elevar a produção para 29 milhões de toneladas por ano. A empresa chegou a fazer terraplanagem, comprar equipamentos pesados e a ter uma licença de instalação. Mas a crise no grupo de Eike Batista obrigou a direção da MMX rever o projeto e hoje, se conseguir um novo sócio, planeja ampliar a produção para 15 milhões de toneladas.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais afirmou em nota que está reunindo as documentações correlacionados aos fatos para a apuração devida no âmbito administrativo. “Esclarece ainda que, tão logo noticiada a denúncia do Ministério Público, foram procedidas as exonerações dos envolvidos, conforme publicação no Diário Oficial do Estado.”

(Marcos de Moura e Souza | Valor )

FONTE:http://www.valor.com.br/empresas/3575788/ministerio-publico-vai-apurar-danos-ambientais-da-mmx-em-serra-azul#ixzz33oBSwdiB

Ministério Público vai investigar Malan, Gracie e Tourinho no caso OGX

junho 4, 2014 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

RIO DE JANEIRO, SÃO PAULO E BRASÍLIA – O Ministério Público Federal vai investigar se os ex-ministros Pedro Malan, Ellen Gracie e Rodolpho Tourinho cometeram crime de “manipulação de mercado” e “falsificação de documentos” no período em que foram conselheiros da OGX, do empresário Eike Batista.

O caso envolve o compromisso de Eike de aportar US$ 1 bilhão na petroleira se houvesse necessidade — a chamada “cláusula put”. Os responsáveis por exigir que ele injetasse o dinheiro eram os conselheiros independentes: Malan, Tourinho e Gracie.

Malan e Tourinho foram ministros do governo FHC, ocupando, respectivamente, as pastas da Fazenda e de Minas e Energia. Gracie foi ministra do Supremo Tribunal Federal (STF).

Eike fez a promessa da “put” em outubro de 2012, em meio a crise de confiança que abalava a OGX e culminou em sua recuperação judicial. Mas nunca chegou a honrar o compromisso e hoje contesta o assunto num tribunal arbitral.

Os três ex-ministros renunciaram ao conselho em junho de 2013, antes que a OGX exigisse o dinheiro de seu controlador, o que só acabou ocorrendo meses mais tarde a pedido da administração da empresa.

De acordo com o procurador regional da República, Osorio Barbosa Sobrinho, há dúvidas que precisam ser investigadas se o contrato da “put” foi assinado retroativamente. “Se isso se comprovar, os conselheiros tinham obrigação de informar ao mercado que o contrato não tinha sido assinado”, diz.

Para Aurélio Valporto, acionista da OGX e membro da Associação Nacional de Proteção ao Acionista Minoritário, “os três notáveis conselheiros venderam nomes para dar credibilidade à fraude, tornando-se não só co-autores do crime, mas avalistas da put”.

Barbosa Sobrinho escreveu uma “notícia crime” sobre assunto, pedindo que o MPF do Rio investigue o caso. Até a tarde desta terça-feira (3), o processo ainda não havia sido distribuído. Procurados, Pedro Malan, Ellen Gracie e Rodolpho Tourinho não responderam aos pedidos de entrevista.

(Folhapress )

FONTE: http://www.valor.com.br/empresas/3573420/ministerio-publico-vai-investigar-malan-gracie-e-tourinho-no-caso-ogx

Credores externos podem decidir destino de petroleira de Eike Batista

maio 31, 2014 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Assembleia para decidir se a antiga OGX continua em funcionamento acontece terça-feira (3/6)

Advogados da petroleira de Eike Batista estão trabalhando para reverter liminar que impede os credores de votar Fred Prouser/Reuters

Às vésperas da assembleia de credores que irá decidir se a OGPar (antiga OGX) continua em funcionamento ou se terá a falência decretada, os advogados e a alta cúpula da petroleira estão debruçados para encontrar formas de reverter uma liminar que impede os detentores de títulos de votarem.

O temor é de que, sem o voto desses credores, a aprovação do plano de recuperação judicial pode ser comprometida. Há três cenários mais prováveis, apurou o Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, com fontes envolvidas nas negociações.

A liminar, obtida nesta semana pela credora Diamond Offshore Netherlands, suspende efeitos da decisão da 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, que definiu critérios a serem apresentados pelos detentores de títulos para participarem da assembleia, marcada para a próxima terça-feira (3).

Na prática, a liminar determina que só credores listados no processo de recuperação judicial poderão votar, o que deixaria de fora os donos de US$ 3,6 bilhões (cerca de R$ 8,04 bilhões) em títulos da OGX. Isso porque eles não aparecem individualizados na lista. A maior parte desses credores é representada pelo Deutsche Bank.

Um dos cenários em avaliação é solicitar que o juiz permita que o Deutsche vote de forma fracionada, dizem os detentores de títulos. A companhia também busca uma reforma da decisão do desembargador Jessé Torres, após a apresentação de esclarecimentos pela petroleira. O argumento provável a ser usado é de que sem o voto dos bondholders (como são conhecidos os donos desses títulos), o futuro da petroleira seria decidido por uma minoria.

A meta é fazer com que a maioria dos credores seja representada no processo. Outra alternativa seria o Deutsche Bank não comparecer na assembleia de credores de terça-feira (3), o que faria com que a reunião fosse postergada por falta de quórum. Nesse caso, a Justiça determinou que será realizada outra assembleia no dia 11, com qualquer número de credores.

A empresa está levantando outros casos em que bondholders puderam votar individualmente em processos de recuperação judicial, o que será apresentado pela defesa da companhia. A OGPar também está finalizando a elaboração dos resultados do primeiro trimestre deste ano, o que deverá ser apresentado na noite de hoje.

FONTE: http://www.ecofinancas.com/noticias/credores-externos-podem-decidir-destino-petroleira-eike-batista

Porto do Açu: torres sem cabos para transmissão de eletricidade, o eterno calcanhar de Aquiles

maio 29, 2014 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

No dia 09/02/2013 postei aqui neste blog um texto sobre um problema básico, mas inescapável, que estava sendo enfrentado pelas poucas empresas instaladas no Porto do Açu, qual seja, o fornecimento de energia elétrica (Aqui!).Apesar do anúncio de que esta questão será resolvido num futuro indeterminado, ontem estive novamente na região próximo ao Porto do Açu e captei as imagens abaixo que mostram torres, apenas torres que pairam na paisagem como uma espécie de louva-deus de metal.

Apesar dessa situação não ser nova e o problema mais do que conhecido, chega a ser constrangedor que um empreendimento que já recebeu alegados bilhões de reais (alguns vindos do BNDES a juros módicos) não tenha conseguido resolver o abastecimento de energia até hoje. E pensar que um número incontável de famílias de agricultores do V Distrito de São João da Barra tiveram sua vida dilacerada para que a energia elétrica chegasse até o Porto do Açu.

E depois tem gente que não entende porque a corporação chinesa Wuhan Iron and Still abandonou o Porto do Açu em julho de 2012 (Aqui!), tendo como uma das razões principais para este gesto (que hoje se mostra totalmente correto) foi a falta de estrutura logística. Afinal, se há algo que os chineses sabem muito bem é que se questões básicas não são resolvidas, não há projeto que possa ser tomado seriamente.

A questão que me intriga a estas alturas do campeonato é de quanto tempo a corporação EIG Global Partners ainda vai insistir em sua versão pública de que tudo vai às mil maravilhas no Porto do Açu. A ver!

Vozes do Açu (1): Adeilson Toledo fala do drama da sua família que luta na justiça para reaver propriedade desapropriada pela CODIN

maio 28, 2014maio 28, 2014 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

A partir de hoje estarei postando uma série de depoimentos de agricultores que tiveram suas terras expropriadas pela Companhia de Desenvolvimento Industrial (Codin) no V Distrito de São João da Barra para entregá-las para o Grupo EBX do ex-bilionário Eike Batista.

Às vésperas da desapropriação completar 10 meses, já que foi realizada no dia 01 de Agosto de 2013, justamente no dia em que faleceu o Sr. José Irineu Toledo (Aqui!), estive com seu filho Adeilson Toledo na entrada da propriedade da família que foi tomada pela Codin, e que hoje que se encontra completamente improdutiva, e depois gravei o depoimento que vai abaixo.

A razão alegada para essa desapropriação foi a construção do natimorto Distrito Industrial de São João da Barra (DISJB), e mais especificamente a instalação de uma torre de transmissão de energia para abastecer o Porto do Açu. Mas pelo que eu vi, as peças da torre continuavam no local do mesmo jeito que vi nos dias que se seguiram à desapropriação. Do DISJB então ninguém mais fala, depois que a Ternium e a Wuhan desistiram de construir as siderúrgicas anunciadas aos quatros ventos por Eike.