Roberto Moraes revela problemas na construção dos píeres e quebra-mar no Porto do Açu

maio 26, 2014 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

O Prof. Roberto Moraes que vem acompanhando de forma apurada a construção do Porto do Açu postou hoje um interessante material sobre problemas aparentemente sérios que estão ocorrendo na construção dos píeres e quebra-mar no Porto do Açu (Aqui!). E como corretamente indica o Prof. Moraes, os problemas que estão ocorrendo no processo de construção vão se manter após a conclusão desta fase do processo, e certamente vão requerer investimentos contínuos no processo de manutenção para que o Porto do Açu possa operar.

E ai é que eu me pergunto: por que todas as informações e conhecimento técnicos que existentes não foram considerados quando se fez a opção pela localização e pelo modelo de porto que seria construído na Barra do Açu?

De toda forma, agora que o “leite foi derramado”, vamos ver como se viram os novos donos do Porto do Açu. E aqui não falo apenas do “merchandising” porque este é fácil. Eu falo em algo mais traiçoeiro (bem aos moldes do mar que circunda o Açu): como manter esse porto viável ao longo do tempo, especialmente num período em que as commodities estão com preços em tendência de queda?

Exame: Depois de irregularidades, OGX muda plano de recuperação

maio 26, 2014 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Companhia apresentou novo processo à 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro na última sexta-feira

Daniela Barbosa, de

Marcelo Correa/EXAME.com

Eike Batista: plano da OGX sofreu pequenas alterações

São Paulo – Depois de o Ministério Público apontar irregularidades no plano de recuperação judicial da OGX, a companhia apresentou, na última sexta-feira, seu plano de recuperação judicial, à 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro.

Arquivado na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o novo processo apresentou mudanças pequenas, mas entre as alterações, a cláusula que desobrigada Eike Batista a fazer um aporte de 1 bilhão de dólares na companhia foi alterada.

De acordo com o documento, uma vez aprovado o plano de recuperação pela assembleia, os credores reconhecerão a validade e eficácia do aporte e só então ele pode ou não ser aprovado.

No plano anterior, a cláusula de “put option” desobrigava Eike de fazer o investimento bilionário.

Investigações

O empresário já declarou publicamente que não estava preocupado com as investigações envolvendo seu nome. A Justiça do Rio de Janeiro teria decretado o sequestro de bens do empresário no valor de 122 milhões de reais.

Eike é investigado pela Polícia Federal do Rio de Janeiro desde o mês passado. A PF abriu inquérito para apurar a possibilidade de crimes financeiros cometidos pelo empresário em 2013, quando ele ainda estava no comando da OGX.

FONTE: http://exame.abril.com.br/negocios/noticias/depois-de-irregularidades-ogx-muda-plano-de-recuperacao

Porto do Açu, o lugar em que quase tudo é “quase”

maio 25, 2014maio 25, 2014 / Marcos Pędłowski / 4 Comentários

Tem gente que acha que eu implico com o Porto do Açu, mas a verdade é que não me opus ao empreendimento, apenas à forma adotada por Eike Batista e pela CODIN para instalá-lo no V Distrito de São João da Barra. É que na forma adotada, centenas de famílias de trabalhadores rurais tiveram suas terras subtraídas e muitas ainda esperam o pagamento dos valores miseráveis que o (des) governo de Sérgio Cabral/Pezão decidiu que elas valiam.

Agora uma matéria do Jornal Folha da Manhã me fez aumentar a minha impressão pessoal de que nem os novos donos estadunidenses estão conseguindo dar forma a um empreendimento que Eike Batista lhes entregou totalmente torto. Começando pela manchete e indo pela matéria adentro, o que se vê são repetições de promessas antigas e indicações de novas direções para ver se o Porto do Açu não afunda.

À primeira vista, a mudança de vocação apontada na manchete não seria um problema, mas dado o tamanho inicial do projeto e tudo o que prometia em sua retroárea, o que se subentende é que o empreendimento realmente vai encolher brutalmente, já que a área de petróleo a que a matéria se refere provavelmente não se coloca no filé mignon do refino. Mas afora a informação de que os terminais continuam inconclusos e que a linha de transmissão de energia só deverá ficar pronta no final de 2016 indica que os custos da Prumo continuarão sendo muito altos para tocar o pouco que foi instalado. Este fato deve, ou pelo menos deveria, estar ligando os sinais de alerta na sede do Grupo EIG em Washington DC, visto que a Prumo acumulou só em 2013 prejuízos na ordem de US$ 60 milhões.

Mas um dado precioso e que merece atenção é a informação inserida na matéria é que dos 7.000 hectares desapropriados pela CODIN para beneficiar o Grupo EBX, apenas 1.000 estariam tendo algum uso até o momento. O fato é que este dado não me parece real, e o mapa abaixo pode ajudar aos leitores a entenderem o porquê do meu ceticismo.

É que em minha andanças na região do Açu, apenas verifiquei o uso de parte da área que está no interior do circulo vermelho, próximo da área oceânica. Já para o resto da área desapropriada, não há efetivamente nada feito, ficando a região ocupada apenas por torres de transmissão de energia, as quais se encontram como aponta a matéria da Folha da Manhã, sem os cabos! Em outras palavras, toda essa terra desapropriada se encontra literalmente improdutiva! E como as empresas anunciadas na matéria são velhas promessas, questiono se sua instalação (seja lá quando isso for acontecer) vá mudar o cenário de terra improdutiva que o Porto do Açu gerou no V Distrito de São João da Barra.

Para piorar o cenário do “quase” no Porto do Açu, outra matéria que eu encontrei hoje, só que no Jornal O Globo, onde o tema é a escolha preferencial de grandes mineradoras como a Rio Tinto e a BHP Hilliton pelas grandes jazidas de minério de ferro existentes na Austrália para abastecer o mercado chinês.

É que enquanto a viagem do Brasil (do Porto do Açu incluso) leva em torno de 45 dias, o percurso da Austrália é de apenas 15 dias. Dai não é preciso ser grande analista de mercado para estimar que a concorrência com o ferro australiano se tornará praticamente inviável, o que deverá repercutir diretamente no projeto da Anglo American em Conceição de Mato Dentro que, por sua vez, ainda é um dos alicerces reais do Porto do Açu. Em outras palavras, a mudança de vocação é fruto de realidades que extrapolam o contexto imediato de São João da Barra. Resta saber se a Prumo vai conseguir operar essa mudança ou vai ficar no “quase”.

Enquanto isso, no que realmente me interessa, as centenas de famílias que foram desapropriadas estão privadas desse meio de sobrevivência e nós todos dos alimentos que eles produziam. E esse é a única coisa que não é “quase” no Porto do Açu.

O Porto do Açu está prestes a começar a funcionar?

maio 23, 2014maio 23, 2014 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Em minha postagem sobre o “superporto” que deverá ser construído em Presidente Kennedy (ES), aparentemente cometi um erro e fui prontamente admoestado por um leitor atento deste blog. É que este leitor notou que notou que esse novo megaempreendimento, ao contrário do que eu afirmei, deverá levar até 10 anos para ser construído, enquanto que o Porto do Açu já “já entra em operação este ano (quer dizer 2014)”. Após corrigir o meu erro sobre o tempo de construção do porto de Presidente Kennedy, pus-me a pensar sobre a afirmação de que o do Açu já entra em operação em 2014. E ai me surgiu uma questão que quero compartilhar com os leitores deste blog: será que o Porto do Açu vai começar a funcionar mesmo em 2014

Além da questão temporal, há ainda o problema de qual Porto do Açu está se falando? A estas alturas já não é mais aquele que o ex-bilionário Eike Batista alardeava em suas apresentações de Powerpoint que encantaram tantos que hoje não passam de acionistas desencantados e/ou arruinados. As informações postadas recentemente no blog do professor Roberto Moraes dão conta que a Anglo American, que é um dos principais sustentáculos do que o Porto do Açu poderá ser na prática, está com a expectativa de que até o início de 2015 o minério de ferro de Conceição de Mato Dentro deverá começar a ser exportado. Acontece que na mesma postagem, o Prof. Roberto Moraes abordou o problema da queda do preço do minério de ferro (Aqui!), um fato que traz sérias dúvidas sobre a sustentabilidade econômica da empreitada.

Outro elemento que coloca em dúvida a dimensão que o Porto do Açu realmente terá é a ausência de elementos cruciais de infra-estrutura que incluem o abastecimento de eletricidade, o acesso rodoferroviário e até o abastecimento de água. Algo que todos que vivenciam o cotidiano do Açu é a pressão que apenas o custo de fornecimento de energia elétrica coloca nos ombros dos novos donos do Porto do Açu. E se não bastasse o atraso da chegada da infraestrutura básica, novos desdobramentos negativos como o projeto de transposição do Rio Paraíba do Sul em seu trecho paulista aumentam s obstáculos que se colocam no caminho da viabilidade do Porto do Açu. Além disso, ainda temos os seguidos casos de violação de direitos trabalhistas que se juntam aos problemas sociais e ambientais que foram causados pela forma com que a finada LL(X) conduziu a fase inicial da implantação do empreendimento. E para completar esse corolário de problemas, temos ainda a questão das escabrosas desapropriações que foram feitas pela CODIN para viabilizar um distrito industrial que hoje dormita em alguma gaveta empoeirada.

Assim, apesar de todas as notas positivas que são plantadas na imprensa amiga, o fato é que todo o Porto do Açu não chegará a ser tudo o que Eike Batista divulgou. Aliás, se chegar a ser um porto de médio porte já será um acontecimento para ser celebrado por seus defensores.

ANEEL quebra galho de ex-MPX e prorroga pagamento de multa milionária

maio 21, 2014maio 21, 2014 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

O Estado brasileiro é mesmo uma mãe para as grandes corporações. A última novidade (veja matéria abaixo da Agência Reuters) é a suspensão de uma multa de R$ 227 milhões imposta pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) à ENEVA, do grupo alemão ON, por atrasar o início da operação comercial da termelétrica Parnaíba II localizada no Maranhão. Para quem não se lembra, a Eneva é a herdeira do espólio da MP(X), empresa de produção de energia do ex-bilionário Eike Batista.

A explicação dada pela ENEVA para essa “pequena” benesse seria cômica se não fosse pesar no bolso do contribuinte brasileiro que não tem nada a ver com a incompetência da ENEVA. Segundo a explicação da empresa, a ANEEL prorrogou o prazo de pagamento da multa para “de forma a possibilitar que as partes envolvidas encontrem uma solução equilibrada para a questão”. Pois é, como seria que ficaríamos caso não pudéssemos pagar a conta de luz? Teríamos o mesmo tratamento camarada de uma das muitas corporações estrangeiras que hoje monopolizam a área da energia elétrica no Brasil?

Eneva diz que Aneel suspende pagamento de penalidade por atraso em Parnaíba II

SÃO PAULO (Reuters) – A Eneva, ex-MPX, disse nesta quarta-feira que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) suspendeu até 18 de junho o pagamento de qualquer penalidade relacionada ao atraso do início da operação comercial da termelétrica Parnaíba II.

Segundo comunicado da empresa de energia, a medida foi tomada “de forma a possibilitar que as partes envolvidas encontrem uma solução equilibrada para a questão”.

(Por Marcela Ayres; Edição de Fabíola Gomes)

FONTE: http://br.reuters.com/article/businessNews/idBRKBN0E114H20140521

Exame informa que Acciona vai contestar plano de recuperação da OS(X)

maio 20, 2014 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Credora vai questionar plano de recuperação da OSX

Acciona Infraestructuras vai questionar o plano de recuperação judicial apresentado pela companhia de construção naval da EBX

Mariana Durão, Mariana Sallowicz e Mônica Ciarelli, do

Divulgação

Navio da OSX

Navio da OSX: companhia estima arrecadar R$ 3,5 bilhões com a venda ativos até o fim do ano para honrar parte de suas dívidas

Rio – A Acciona Infraestructuras, uma das principais credoras da OSX, vai questionar o plano de recuperação judicial apresentado pela companhia de construção naval do grupo EBX na última sexta-feira, 16.

O Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, apurou que a empreiteira está preparando a objeção que será apresentada à Justiça.

A fornecedora tem a receber R$ 300 milhões, de acordo com a lista de credores divulgada pela OSX, empresa controlada por Eike Batista.

Na relação, aparecem também bancos, como o Votorantim (R$ 588,5 milhões) e a Caixa (R$ 461,4 milhões), além da Techint (R$ 158,7 milhões). Outros credores também estudam apresentar impugnação ao plano, de acordo com fontes ouvidas pelo Broadcast.

Com a objeção, a lei determina que o juiz convoque assembleia geral de credores para deliberar sobre o plano de recuperação. Na reunião, o plano pode sofrer alterações ou ser rejeitado. Neste último caso, a empresa tem a falência decretada.

A empresa propôs pagamento dos credores em 25 anos, com período de carência de três anos.

No entanto, sem acordo prévio com os principais detentores de sua dívida para garantir a aprovação, o plano é considerado um rascunho, conforme informou o Broadcast na semana passada.

A empresa já trabalha com a expectativa de fazer modificações antes da assembleia de credores.

A Acciona foi contratada em meados de 2012 para a execução de obras de construção do porto de Açu, situado em São João da Barra (RJ). Em maio de 2013, as empresas acordaram com o encerramento dos contratos.

Ativos

A OSX estima arrecadar R$ 3,5 bilhões com a venda ativos até o fim do ano para honrar parte de suas dívidas.

A companhia espera se desfazer até outubro da plataforma FPSO OSX-1, pelo valor de R$ 1,4 bilhão e, até o mês de dezembro, da unidade OSX-2, por R$ 1,9 bilhão. A lista inclui ainda equipamentos como duas unidades de perfuração (R$ 218 milhões) e um gerador (R$ 32 milhões).

Os dados constam do laudo econômico-financeiro elaborado pela Latin Finance Advisory & Research, que acompanha o plano de recuperação judicial.

A plataforma OSX-1 está no Campo de Tubarão Azul, onde a OGX, petroleira do grupo EBX, realiza testes desde fevereiro.

Já a OSX-2 iria operar nos campos Tubarão Gato, Areia e Tigre, cuja exploração foi declarada inviável pela OGX em julho de 2013. A unidade está parada em um porto da Malásia.

O relatório estima ainda que a companhia terá ao fim deste ano R$ 104 milhões disponíveis em caixa.

De acordo com o documento, pela premissas assumidas no plano, a OSX será geradora de caixa e será capaz de honrar suas obrigações com credores, “tornando-se um empresa livre de dívidas a partir de 2038”.

Sobre os investimentos, informa que a readequação do projeto da Unidade de Construção Naval (UCN) Açu irá demandar US$ 100 milhões, sendo gastos 15% neste ano, 35% em 2015 e 50% em 2016.

FONTE: http://exame.abril.com.br/negocios/noticias/credora-vai-questionar-plano-de-recuperacao-da-osx

Lauro Jardim mostra o mapa da mina de Eike Batista

maio 18, 2014 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

O mapa da mina

Que conhece as entranhas dos negócios de Eike Batista diz com todas as letras que, se o Ministério Público quiser descobrir algo relevante, não adianta quebrar o sigilo fiscal e bancário do ex-bilionário como pessoa física.

Mais efetivo seria vasculhar as contas da Centennial Asset Mining Fund e do 63X Master Fund, os dois fundos offshore onde o Eike alocava a maior parte dos seus recursos.

Por Lauro Jardim

FONTE: http://veja.abril.com.br/blog/radar-on-line/judiciario/o-mapa-da-mina-para-a-investigacao-nos-negocios-de-eike/

Brasil 247: Eike dá cano e pede 25 anos para pagar credres

maio 17, 2014 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Informação consta do plano de recuperação apresentado à Terceira Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro nesta sexta-feira, que envolve a OSX Brasil e suas subsidiárias OSX Construção Naval S.A. e OSX Serviços Operacionais Ltda; a dívida total consolidada do grupo do empresário Eike Batista, é de US$ 2,6 bilhões

RIO DE JANEIRO (Reuters) – A OSX, empresa de construção naval e prestadora de serviços para o setor de petróleo e gás, propôs pagar os credores listados no seu processo de recuperação judicial ao longo de 25 anos, incluindo um período de carência de três anos.

A informação consta do plano de recuperação apresentado à Terceira Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro nesta sexta-feira, que envolve a OSX Brasil e suas subsidiárias OSX Construção Naval S.A. e OSX Serviços Operacionais Ltda.

A dívida total consolidada da OSX Brasil, do grupo do empresário Eike Batista, é de 2,6 bilhões de dólares, incluindo os valores devidos pela subsidiária OSX Leasing, que não faz parte do plano.

“O alongamento da dívida se justifica para adequá-la ao redimensionamento do Plano de Negócios da OSX”, disse a empresa em nota. A companhia entrou em processo de recuperação judicial após a derrocada de sua empresa irmã, do setor de petróleo, a OGX (hoje denominada Óleo e Gás Participações), que falhou em cumprir projeções de produção, afungentando investidores.

Apesar do alongamento da dívida, a OSX disse que conseguirá pagar uma parte considerável dos credores em até um ano.

“O plano prevê que todos os credores da OSX Brasil receberão a quantia de 25 mil reais no prazo de um ano. Esse pagamento cobrirá a totalidade das dívidas da OSX Brasil com cerca de 50 por cento de seus credores”, disse.

O mesmo se dará com aproximadamente a mesma proporção dos credores da OSX Construção Naval, que receberão 80 mil reais, segundo a nota.

No caso da OSX Serviços Operacionais, todas as dívidas com os credores serão quitadas em um ano, afirmou, ressaltando que as companhias não têm dívidas trabalhistas.

A empresa também disse que pode buscar novos financiamentos, além de reestruturação societária.

A companhia afirmou ainda que, na OSX Construção Naval, o foco é a criação de parcerias com empresas da indústria de óleo e gás interessadas em se instalar na Unidade de Construção Naval (UCN) Açu, “aproveitando seu grande potencial e condições atraentes de financiamento”.

De acordo com a OSX, “o objetivo é desenvolver as atividades do estaleiro e, com isso, gerar caixa para cumprir com as obrigações da companhia”.

(Por Juliana Schincariol e Roberto Samora; Edição de Luciana Bruno)

FONTE: http://www.brasil247.com/pt/247/relacoes_com_investidores/140136/Eike-d%C3%A1-cano-e-pede-25-anos-para-pagar-credores.htm

Estadão: Acciona vai à Justiça por novo arresto das ações da OSX

maio 15, 2014 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Empreiteira conseguiu na Justiça holandesa novo arresto das ações OSX Leasing, domiciliada no País

Mariana Durão, Mariana Sallowicz e Mônica Ciarelli, do

Sergio Moraes/Reuters

Um funcionário anda em frente à FPSO OSX-1, a primeira unidade de produção, armazenagem e escoamento na frota da OSX, ancorada no porto do Rio de Janeiro

Um funcionário anda em frente à FPSO OSX-1, a primeira unidade de produção, armazenagem e escoamento na frota da OSX, ancorada no porto do Rio de Janeiro

Rio – Às vésperas da apresentação do plano de recuperação judicial da OSX, braço de construção naval da EBX, a empreiteira Acciona conseguiu na Justiça holandesa novo arresto das ações OSX Leasing, domiciliada no País.

A OSX mantém negociações intensas para apresentar o plano até esta sexta-feira, 16, apurou o Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado.

O arresto soma 3,1 milhões de euros (R$ 9,4 milhões), cifra que corresponde a três meses dos juros cobrados sobre a dívida que a companhia de construção naval tem com a Acciona.

Atualmente, a OSX do empresário Eike Batista acumula R$ 300 milhões em débitos com a fornecedora.

Uma fonte com informação sobre o caso conta que a Acciona irá anexar a decisão da Justiça holandesa aos autos do processo no Brasil. Procurado, o escritório Antonelli & Advogados Associados, que representa a Acciona no Brasil, não quis comentar o assunto.

Com o arresto, a companhia passa a ser credora com garantia firme, o que a daria, em tese, mais poder de decisão na assembleia que irá analisar o plano.

A garantia firme torna a Acciona credora pela chamada Classe II (com garantia). Enquanto isso, há credores que estão na Classe III (sem garantia).

No final do ano passado, a Acciona já tinha conseguido o arresto de bens e ações da OSX Leasing determinado pela Justiça holandesa. No entanto, o tribunal da Holanda decidiu revogar a medida em fevereiro.

Prazo

A estratégia da OSX para aprovação do plano de recuperação é seguir o modelo da OGpar (antiga OGX, petroleira do grupo), fechando um acordo prévio com os principais credores.

Já a OGpar fará a assembleia de credores no dia 3 de junho, de acordo com informações divulgadas ontem pela Justiça do Rio.

O prazo oficial para a entrega do documento da OSX à Justiça é 19 de maio. A dívida consolidada de OSX Brasil, OSX Construção Naval e OSX Serviços Operacionais soma R$ 4,5 bilhões e é encabeçada por bancos.

A negociação na OSX é mais complexa porque há credores com garantias firmes, ao contrário do que ocorria na petroleira. A ideia é mesclar conversão parcial de dívidas em ações e alongamento de prazos.

Um financiamento DIP (debtor-in-possesion, para viabilizar empresas em recuperação) de US$ 100 milhões está sendo negociado.

Na OGX os próprios credores aportaram os novos recursos, o que não deve ocorrer na OSX. As tratativas com o fundo Cerberus Capital Management para a concessão do empréstimo não avançaram.

FONTE: http://exame.abril.com.br/mercados/noticias/acciona-vai-a-justica-por-novo-arresto-das-acoes-da-osx-2

Receita Federal analisa movimentação de fundo de Eike no exterior

maio 13, 2014maio 13, 2014 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Empresário controlava a petroleira OGX por um fundo instalado em Nevada, nos Estados Unidos. Ministério Público solicitou informações sobre evolução patrimonial do empresário, que teve sigilos bancário e fiscal quebrados na semana passada

Daniel Haidar, do Rio de Janeiro

Eike Batista, CEO do Grupo EBX, durante cerimônia em comemoração do início da produção de petróleo da OGX, de Batista e gás da empresa, no Complexo Industrial do Superporto do Açu, em São João da Barra, no Rio de Janeiro (Ricardo Moraes/Reuters)

A Receita Federal analisa a movimentação de fundos de investimento controlados pelo empresário Eike Batista no exterior. O pedido foi feito pelo Ministério Público Federal (MPF). Ele é suspeito de ter praticado os crimes de lavagem de dinheiro, manipulação de mercado e uso indevido de informação privilegiada durante a negociação de ações da Óleo e Gás Participações (OGP), ex-OGX.

A evolução do patrimônio de Eike vai ser investigada. O empresário controlava a OGX pelo fundo Centennial Asset Mining Fund, instalado em Nevada, um estado de baixa tributação nos Estados Unidos (EUA). Auditores fiscais terão de informar à Justiça se houve sonegação fiscal com o uso desse fundo. Eike teve a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telemático (de mensagens eletrônicas) decretados pela 3ª Vara Criminal Federal do Rio de Janeiro. Também foi determinado o bloqueio de 122 milhões de reais do empresário. Advogados de Eike recorreram ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região para pedir o desbloqueio dos valores.

A defesa de Eike tem alegado que a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telemático será uma oportunidade de provar a inocência de Eike. “Só se recorre da decisão quando se discorda. Eike quer exatamente uma oportunidade de mostrar que não fez nada de errado. A situação dele é muito singular, porque não tem um tostão de débito trabalhista ou fiscal”, afirmou o advogado Sérgio Bermudes.

As transações de Eike com ações da OGX estão sendo examinadas. Os procuradores tentam descobrir se, como controlador, ele pode ter se beneficiado de informação privilegiada para evitar prejuízo. Isso ocorreu, na visão do MPF, porque documentos já transitavam na OGX de maio a junho de 2013 “com informações suficientes” sobre a inviabilidade econômica da exploração dos campos de Tubarão Tigre, Tubarão Gato e Tubarão Areia, o que já era cogitado internamente desde 2012. Eike já sabia disso e vendeu 126.650.000 ações da OGX entre 24 de maio e 10 de junho de 2013, o que rendeu 197.247.497,00 reais, de acordo com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A inviabilidade econômica só foi anunciada ao público em geral no dia 1º de julho, quando as ações despencaram. Se tivesse esperado a divulgação do fato relevante, Eike teria obtido algo entre 70.924.000,00 e 73.457.000,00 reais, de acordo com a Justiça Federal.

Em outra transação, a suspeita é de manipulação de mercado. Eike vendeu 227 milhões de ações da OGX de 28 de agosto a 3 de setembro, o que rendeu 111.183.328,00 reais. Mas, nesse período, com as ações da companhia em forte queda e postergações de dívidas em andamento, havia expectativa de que Eike injetasse cerca de 1 bilhão de reais na companhia com a emissão de novas ações, conforme tinha assumido em contrato em 24 de outubro de 2012. Só em 10 de setembro a integralidade do contrato veio a público, por exigência da CVM. Eike tinha sido cobrado a injetar os recursos. Não fez isso, porque uma cláusula, desconhecida pelos investidores, eximia a necessidade de aportar dinheiro caso o plano de negócios da companhia fosse alterado. Essa mudança ocorreu no começo de julho com a divulgação da inviabilidade econômica dos campos de Tubarão Tigre, Tubarão Gato e Tubarão Areia. Também neste caso o Ministério Público avalia que o empresário iludiu o mercado de capitais.

“Note-se que, mesmo tendo pleno conhecimento do fato relevante ainda não divulgado ao mercado, Eike Batista tranquilizou os investidores através do Twitter e operou a venda de suas ações, induzindo em erro e afrontando a lealdade negocial que se exige no mercado de capitais”, diz o procurador Rodrigo Poerson, no pedido de bloqueio de bens entregue em 15 de abril.

Nas duas operações de venda de ações, a CVM estimou que Eike lucrou 122.006.970,00 reais. Por isso, o MP solicitou o bloqueio de 122 milhões de reais nas contas mantidas por Eike no Brasil. A medida foi divulgada pela coluna Radar, do site de VEJA, na quarta-feira. O empresário tinha 128.088.512,85 de reais em contas bancárias, dos quais restaram cerca de 6 milhões de reais sem bloqueio. “Corre-se o risco do investigado desfazer-se dos recursos, impossibilitando uma futura reparação, em caso de condenação”, afirmou o juiz Flávio Roberto de Souza ao decidir pelo bloqueio.

FONTE: http://veja.abril.com.br/noticia/economia/receita-analisa-patrimonio-de-eike-batista-no-exterior