Muito antes de afundar no Porto do Açu, Eike já vendia sonhos furados

Antes da derrocada, Eike investiu em uma fábrica de jipes que fechou sem explicação

GABRIEL BALDOCCHI, DE SÃO PAULO

Dos 15 anos como dono de um jipe JPX, o advogado Adriano Moura estima tê-lo deixado parado por 7. Não conseguia peças para o conserto depois que Eike Batista encerrou seu projeto da montadora, de mesmo nome, no início dos anos 2000.

Muito antes da derrocada das empresas X, Moura e outros proprietários já conheciam bem uma empreitada malsucedida de Eike.

Ex-concessionários afirmam ter o maior prejuízo. Acreditaram na aposta de Eike, investiram em lojas e um dia acordaram com a fábrica fechada, sem explicações.

  Fabio Braga/Folhapress  
O engenheiro Carlos Delgado, dono de um JPX
O engenheiro Carlos Delgado, dono de um JPX

Estima-se que ao menos mil veículos da marca ainda circulem pelas ruas e, principalmente, pelas terras do país. É quase um terço do que a montadora de Pouso Alegre (MG) produziu durante a sua operação, de 1994 a 2001.

Os primeiros afetados pelo empresário criaram uma rede de contatos no início dos anos 2000: um clube de jipeiros que, além de promover passeios, ajuda a buscar peças para quem precisa consertar seu veículo.

No Clube do JPX, os “órfãos do Eike”, como costumam se chamar, compartilham técnicas de adaptação de peças de outros fabricantes.

O mecânico João Antônio, ex-funcionário da fábrica do JPX, viaja pelo país para fazer a manutenção dos jipes. São os donos do veículo que pagam o transporte e a hospedagem, além do serviço.

Da última vez, um cliente pagou mais de R$ 1.500 para que ele levasse um cabeçote de Pouso Alegre ao interior do Paraná, onde ficou mais de dois dias para fazer o reparo.

FANATISMO

Apesar do sacrifício e do custo, os jipeiros não se cansam de repetir: “Quem tem um jota não troca”. Vários deles têm mais de um.

Por trás das aquisições, há uma boa dose de fanatismo. Afinal, amantes de raridades automotivas são comuns a outras marcas extintas.

O caso dos jipes de Eike, contudo, é singular pela qualidade da suspensão, citada por todos os proprietários.

“É a limusine dos jipes. Tem uma suspensão muito boa, nem parece jipe”, diz o engenheiro Carlos Delgado, que, há cerca de um ano, pagou R$ 20 mil por um JPX com 110 mil km rodados.

Não fossem os problemas de potência e superaquecimento, a marca X, profetiza o grupo, existiria até hoje.

A boa suspensão não foi suficiente, porém, para evitar que alguns “órfãos” entrassem na Justiça contra Eike. São proprietários e concessionários que buscam indenização pelos problemas que tiveram com o fechamento repentino da fábrica.

O ex-concessionário mineiro Eduardo Cunha, por exemplo, processa Eike por, segundo ele, tê-lo deixado na mão numa encomenda para a estatal de desenvolvimento agrário de Minas Gerais. Ele tinha vencido a licitação, mas não tinha jipes para entregar.

A JPX é um fracasso reconhecido por Eike. As poucas páginas dedicadas ao tema em sua autobiografia citam o caso como um aprendizado e garantem que todas pendências foram resolvidas. Ele não fala sobre a decisão de fechar.

A versão mais repetida por ex-funcionários e concessionários diz que o negócio ficou financeiramente inviável. As estimativas do prejuízo acumulado variam de US$ 40 milhões a US$ 100 milhões.

Em 2010, o empresário deixou escapar seu desejo de voltar ao ramo: anunciou planos para construir uma fábrica de carros elétricos no Porto do Açu. O projeto, porém, nunca se concretizou.

FONTE: http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2014/01/1392229-antes-da-derrocada-eike-investiu-em-uma-fabrica-de-jipes-que-fechou-sem-explicacao.shtml

O tampinha e o pau-brasil

Por Marcelo Tas

MARCELOEIKE

Juro que a minha intenção não era zombar da estatura mínima de Eike Batista, mas do fato de ele ter poucos seguidores no Twitter

O Brasil tem este nome por causa de uma árvore. Depois do descobrimento, arrancar o pau-brasil do solo pátrio e exportá-lo para a Europa passou a ser a nossa primeira atividade econômica.

Se hoje extraterrestres redescobrissem o Brasil, pela mesma lógica, o país poderia ser rebatizado de Minério de Ferro, Soja ou Carne Bovina. O modelo econômico ainda é o mesmo: exportar commodities a preço de banana.

Tenho 4,9 milhões de seguidores no Twitter. Um deles é o homem mais rico do Brasil. Quer dizer, era.

No último ano, Eike Batista, dono de um império de mineração, perdeu US$ 34 bilhões.

Antes da dinheirama evaporar, Eike e eu tivemos uma discussãozinha na rede social. O então megabilionário não gostou da minha tese sobre as ajudinhas que as empresas dele recebiam do BNDES para manter a nossa sina de exportador de matéria-prima.

Ferido, ele atirou: “Quem é esse Marcelo Tas?”. É compreensível Eike ignorar a minha existência. Enquanto ele comanda –ou comandava– um império de dezenas de bilhões de dólares, eu comando um programinha de humor na televisão.

Ferido, eu respondi: “Pergunte aos meus milhões de seguidores, seu tampinha!”.

Juro que a minha intenção não era zombar da estatura mínima do megabilionário, que, como Donald Trump, também usa peruca; mas do fato de ele ter poucos seguidores no Twitter. Em minutos, meu telefone toca. É um assessor dele me convidando para almoçar e fumar um “cachimbo da paz”.

Na mesa, somos mais de dez pessoas: engenheiros, economistas, assessores de imprensa… Gentilmente, Eike pede licença para me mostrar um vídeo com o resumo dos planos dele até 2038.

Ao final do audiovisual –com navios e tratores se movimentando sobre o mapa-múndi ao som de música eletrônica barata–, o bilionário aguarda a minha reação com um sorriso vitorioso.

“Eike, onde você vai encontrar engenheiro para tudo isso? Fazer o Brasil crescer sem cuidar da educação é como construir palácios sobre areia movediça.”

Ele me devolve a pergunta: “Já pensou em ser político?”. “Sim, serei candidato a presidente do Brasil em 2038!”, respondo. “Me aceita como tesoureiro?”, ele emendou.

A mesa explode numa gargalhada, encerrando o almoço em tom amistoso. Na saída do evento, um assessor do bilionário me confidenciaria ao ouvido.

“Rapaz, você não sai mais da cabeça do Eike. Na semana passada, a caminho de uma reunião importante, em plena Park Avenue, em Nova York, ele se virou para mim e perguntou: “Fala a verdade, você acha que eu sou um tampinha?”.

MARCELO TAS, 54, é jornalista e apresentador de TV

FONTE: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/145840-o-tampinha-e-o-pau-brasil.shtml

Os problemas financeiros da ex-OGX continuam

ANP dá 15 dias para ex-OGX quitar dívidas no bloco BS-4

Por Renato Rostás | Valor

SÃO PAULO  –  A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deu prazo máximo de 15 dias para a OGP (ex-OGX), petrolífera de Eike Batista, quitar sua dívida com o bloco BS-4, da Bacia de Santos, informou nesta segunda-feira a QGEP Participações. O prazo começa a correr a partir do recebimento da notificação pela companhia.

A Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP) do órgão alertou que, caso as obrigações não sejam cumpridas pela empresa, que recentemente mudou seu nome para Óleo e Gás Participações e encontra-se em recuperação judicial, haverá pena de “cessão compulsória” ou até “extinção contratual” de sua participação.

O bloco é operado pela QGEP, braço de petróleo e gás natural da Queiroz Galvão, com fatia de 30%. A OGP possui 40% do empreendimento e a Barra Energia, os outros 30%. De acordo com a QGEP, a companhia de Eike Batista deixou de pagar cerca de R$ 73 milhões após três chamadas para aportes de recursos pelo consórcio.

A ANP já havia informado que a OGP estava inadimplente com os desembolsos do bloco no dia 20. A agência havia solicitado uma comprovação de capacidade financeira da empresa e os documentos recebidos não foram satisfatórios. O BS-4 compreende os campos de Atlanta e Oliva e está entre os melhores ativos da OGP.

FONTE: http://www.valor.com.br/empresas/3382174/anp-da-15-dias-para-ex-ogx-quitar-dividas-no-bloco-bs-4

De acordo em acordo, Eike Batista perde seu império!

O ano de 2013 ficará marcado pela fragorosa derrocada de Eike Batista,  que viu seu império de empresas pré-operacionais ser assolado por uma crise sem precedentes nas bolsas latino-americanas.

Agora veio o acordo em que os credores trocaram seus bônus por ações,  o que implica por tabela na entrega de reservas do pré-sal para especuladores internacionais.

Enquanto isso agricultores e pescadores do V Distrito continuam tendo seus direitos básicos aviltados.

Por esse tipo de contradição é que o modelo de “desenvolvimento” imposto em São João da Barra não poderia deixar de ser o que tem sido, qual seja,  um completo e retumbante fracasso.

Queiroz Galvão diz que OGX é devedora no bloco BS-4

Petroleira de Eike Batista não pagou R$ 73 milhões para atividades na área

plataforma

Navio-plataforma da OGX:  inadimplência da companhia está sendo absorvida por consorciados

A Óleo e Gás Participações, ex-OGX, deixou de pagar 73 milhões de reais relativos a sua participação no bloco BS-4, na Bacia de Campos, informou a Queiroz Galvão Óleo e Gás, operadora e parceira da petroleira de Eike Batista na área exploratória.

A QGEP relatou a inadimplência da sócia à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), de acordo com comunicado divulgado ao mercado nesta sexta-feira.

“O valor não aportado pela OGX está sendo suportado pelos consorciados adimplentes em 50 por cento cada”, disse a QGEP.

O bloco, que deu origem aos campos de Atlanta e Oliva, é desenvolvido pelo consórcio formado pela Queiroz Galvão Exploração e Produção (30 por cento), Barra Energia do Brasil Petróleo e Gás Ltda (30 por cento) e pela petroleira de Eike (40 por cento).

A OGX comprou a sua participação na concessão da Petrobras no ano passado, por 270 milhões de dólares.

“A Companhia (QGEP) aguarda o posicionamento da ANP acerca do tratamento jurídico a ser dado pela agência para o descumprimento da OGX, enfatizando que todas as medidas necessárias para solução da questão serão tomadas pelo consórcio em consonância com as determinações da ANP, nos termos da lei e dos contratos aplicáveis.” A despeito da inadimplência, a ex-OGX, que está em processo de recuperação judicial, continua contando com as atividades do bloco, segundo informações dadas por seus executivos em encontro com investidores nesta semana.

Segundo os executivos, a petroleira e seus sócios estudam perfurar no pré-sal do bloco, que fica ao lado da gigantesca área de Libra, na Bacia de Santos.

A companhia de Eike informou que o bloco BS-4 terá um sistema de produção antecipado para extrair inicialmente 25 mil barris petróleo por dia. Depois da implantação do sistema definitivo da área, estimado para 2018, a produção deverá alcançar 80 mil barris diários.

FONTE:http://exame.abril.com.br/negocios/noticias/queiroz-galvao-diz-que-ogx-e-devedora-no-bloco-bs-4

A horta de pepinos de Eike Batista só faz aumentar: agora é vez da CCX

CVM abre processo sancionador contra Eike e administradores da CCX

Por Ana Paula Ragazzi | Valor

RIO  –  A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) instaurou mais um processo administrativo sancionador contra empresas do grupo de Eike Batista; desta vez, a companhia atingida é a CCX.

Estão sendo investigados o controlador Eike Batista, além de José Gustavo de Souza Costa, que deixou o cargo de presidente e diretor de relações com investidores da CCX em setembro, depois de cerca de um ano na empresa; além de outros administradores: Aziz Ben Ammar, Eduardo Karrer, Leonardo Pimenta Gadelha, Luiz Amaral de França Pereira , Rodolpho Tourinho Neto e Samir Zraick.

As acusações são de eventual descumprimento de artigos da Instrução 358 da CVM e da Lei das SA que tratam da divulgação de informações relevantes pela companhia.

Tourinho Neto, França Pereira e Zraick pediram à autarquia a unificação de prazo para apresentação de defesa. O novo prazo fixado é 10 de janeiro.

Além da CCX, a CVM abriu processos para investigar executivos da OGX e LLX — nesse último caso, a autarquia já recusou um acordo para encerrar o processo.

Em janeiro deste ano, a CCX divulgou uma oferta para fechamento de capital, que acabou não se confirmando. Dias antes do anúncio, as ações da empresa apresentaram forte oscilação na bolsa.

FONTE: http://www.valor.com.br/empresas/3378136/cvm-abre-processo-sancionador-contra-eike-e-administradores-da-ccx#ixzz2o2BxVOcB

Valor: Gestão do grupo EBX é alvo de punições

Apesar do ano de derrocada pública das empresas do Grupo EBX na bolsa, o inferno astral de Eike Batista pode estar apenas começando. De um lado, várias investigações estão em curso na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). De outro, minoritários se aglutinam para buscar, na Justiça, uma possível indenização por conta de perdas com investimentos nessas ações .

FONTE:  http://www.valor.com.br/empresas/3377582/gestao-do-grupo-ebx-e-alvo-de-punicoes

Petroleira de Eike mostra agora seu tamanho real

Campos de Tubarão Martelo e Tubarão Azul evidenciam que empresa terá o desafio de ser uma companhia independente de produção média com estrutura de grande porte

Sabrina Lorenzi, da content_reuters

Divulgação

ogx

 Funcionário da OGX em plataforma de exploração de petróleo: objetivo era nascer grande e continuar crescendo em áreas exploratórias a partir de novos leilões

Rio de Janeiro – As duas alternativas de sobrevivência que restaram à petroleira de Eike Batista, os campos de Tubarão Martelo e Tubarão Azul, evidenciam que a empresa terá o desafio de ser uma companhia independente de produção média com estrutura de grande porte.

Os dois campos localizados na Bacia de Campos estão entre projetos de médio porte da indústria de petróleo nacional, mas foram planejados para operar a partir de grandes estruturas desnecessárias.

Ao se vender muito maior do que realmente era para investidores que acreditaram em seu tamanho irreal, a então petroleira OGX, agora rebatizada de Óleo e Gás Participações, seguiu o entusiasmo excessivo de seu acionista majoritário.

Um dos erros cruciais da companhia foi a construção e o afretamento de plataformas para grandes campos de petróleo, erguidas pela empresa-irmã de construção naval, a OSX , que acabou tendo o mesmo destino da petroleira: pedido de recuperação judicial, avaliou uma fonte com participação na trajetória da empresa.

Tubarão Martelo, o único campo em produção da Óleo e Gás, produzirá 30 mil barris em seu pico de produção –um terço da capacidade da plataforma ali instalada–, informou na terça-feira o executivo-chefe da endividada petroleira.

O navio OSX3 tem capacidade para produzir 100 mil barris diários, capacidade que obviamente não será utilizada neste campo.

“Podia ter dado certo sem esse desperdício de recursos, com uma estrutura muito mais enxuta, de plataformas menores, dívidas menores”, disse a fonte, na condição de anonimato. “Já havia a percepção de risco em seus ativos quando essas decisões foram tomadas.” A estimativa de produção de 30 mil barris por dia esperada para o único campo atualmente em operação é, de fato, da nova empresa, a Óleo e Gás Participações. Não tem nada a ver com as metas ambiciosas da ex-OGX, que apontavam para produção de 50 mil barris diários em 2013; 730 mil barris em 2015 e 1,380 milhão de barris/dia em 2019.

Maior que a Perna

O passo maior que a perna também é visto na mudança de planos para o campo de Tubarão Azul.

Em julho, a petroleira anunciou sua desistência do campo.

Deixou de investir e parou de produzir na área, sob a justificativa de inviabilidade e problemas tecnológicos, o que não convenceu autoridades da agência reguladora do setor.

Recentemente, a empresa decidiu que vai tentar retomar a produção de Tubarão Azul, voltando atrás sobre sua viabilidade.

O campo continua o mesmo, o que vai mudar é o custo, segundo a companhia.

O diretor-presidente da Óleo e Gás, Paulo Narcélio, disse em evento nesta semana que a companhia busca reduzir os gastos com aluguel de plataforma para tornar a produção viável.

Com projetos superdimensionados, vieram também dívidas impagáveis que levaram a companhia à recuperação judicial.

As metas antigas da petroleira fazem parte de um plano de negócios baseado em descobertas na Bacia de Campos realizadas até meados de 2011, que apontavam para um potencial do portfólio de 10,8 bilhões de barris de óleo recuperável. O tempo mostrou que a aposta nessas descobertas foram exageradas, com a empresa desistindo de blocos antes apresentados como grandes ativos.

A empresa informou, por exemplo, a suspensão do desenvolvimento das áreas de Tubarão Areia, Tubarão Gato e Tubarão Tigre poucos meses depois de declarar sua comercialidade, com volume total estimado naquele momento em 823 milhões de barris de petróleo para os três campos.

Outro fato que estarreceu investidores foi a devolução de um bloco na Bacia de Santos, o BM-S-57, sobre o qual havia anunciado a existência de reservatórios em águas rasas que representavam “um marco para a indústria”.

Na ocasião, a revista Veja publicou em seu site que a área possuía 2 bilhões de barris de petróleo, levando a uma grande repercussão no mercado. A devolução do bloco sem um comunicado ou fato relevante ao mercado para informar o ocorrido despertou críticas de alguns investidores, que acusaram a OGX de ter superestimado projetos e ofuscado fracassos ao longo de sua trajetória.

Começo Equivocado 

A OGX já nasceu ambiciosa ao arrematar blocos na 9ª rodada de petróleo, em 2007, com lances que superaram em 4.000 por cento os valores mínimos estabelecidos para as concessões pela Agência Nacional de Petróleo, Gás natural e Biocombustíveis (ANP). Foi a primeira vez na história dos leilões que uma companhia superou a estatal Petrobras, tanto em valor desembolsado pelas concessões quanto em arremates de áreas de elevado potencial.

Por trás do desembolso de 1,4 bilhão de dólares estavam investidores que apostavam no pré-sal brasileiro, segundo duas fontes com conhecimento direto do assunto, entre elas uma que acompanhou as negociações das empresas para aquele leilão.

A OGX conseguiu capital de fundos de pensão para investir no leilão que prometia ofertar blocos de muito potencial, praticamente sem risco exploratório, as chamadas áreas do pré-sal, disseram as fontes.

O grande problema, que atrapalhou não somente os planos da OGX como os de outras grandes petroleiras, foi a retirada de blocos do pré-sal do leilão às vésperas do certame, determinada pelo governo brasileiro.

A descoberta pela Petrobras de reservas gigantes na região do pré-sal da Bacia de Santos levou o governo a repensar a oferta de áreas tão boas para a iniciativa privada no regime de concessão, levando à retirada dos blocos dias antes do leilão.

O fato pegou várias empresas de surpresa, entre elas a OGX.

“Ele (Eike) tinha o compromisso de investir nos blocos do leilão, mas os blocos que realmente justificavam aqueles investimentos foram retirados”, afirmou uma das fontes, sob condição de anonimato.

Eike chegou a comunicar antes do leilão o problema para seus investidores, que concordaram em manter a aposta no petróleo brasileiro mesmo com a retirada das áreas do pré-sal, disse outra fonte com conhecimento direto do tema, pedindo para não ser identificada.

A conclusão foi o cancelamento de alguns consórcios formados para disputar blocos que foram retirados e uma OGX triunfante num leilão que, na avaliação de especialistas, não foi tão positivo para a iniciativa privada quanto se pensava inicialmente.

O objetivo da OGX era nascer grande e continuar crescendo em áreas exploratórias a partir de novos leilões, o que não foi possível porque o governo interrompeu as rodadas por vários anos. Com as descobertas do pré-sal, o governo decidiu criar normas novas para licitar tais áreas, que resultaram no modelo de partilha.

“A OGX foi muito prejudicada com tanta espera, porque não teve como ampliar seu portfólio e ficou reduzida a um tamanho pequeno, sem muitas opções do ponto de vista exploratório, ficou muito limitada”, afirmou o especialista do setor de petróleo Adriano Pires, sócio-diretor do Centro Brasileiro de Infraestrura (CBIE).

FONTE: http://exame.abril.com.br/negocios/noticias/petroleira-de-eike-mostra-agora-seu-tamanho-real?page=1

Eike Batista, de Midas a rei deposto na LLX

Eike tem direito de minoritário na Prumo, diz presidente

Por Rodrigo Polito | Valor
 

RIO  –  O empresário Eike Batista continuará com participação importante na Prumo Logística Global (ex-LLX), mas que quem tomará as decisões será o sócio controlador, a EIG, afirmou o presidente e diretor de relações com investidores da companhia, Eugênio Figueiredo. “Eike continua com participação importante, mas no dia a dia da governança quem toma as decisões é o sócio controlador”, disse o executivo, após ser questionado sobre a posição do empresário na empresa, durante reunião da Apimec, no Rio de Janeiro.

“O sócio controlador [EIG] entende que ele [Eike] foi muito importante para trazer o projeto para esse estágio atual”, afirmou Figueiredo. “Mas no fundo ele passa a ser um minoritário que passa a ter direito como os outros minoritários. Ele não vai estar tão assim no dia a dia da empresa.”

Eike Batista, porém, continuará tendo direito a participação no conselho de administração da Prumo com um membro.

Após a operação de aumento de capital, na qual a EIG injetou R$ 1,3 bilhões na empresa, a norte-americana passou a deter 52,8% da Prumo. Eike Batista ficou com 20,9%. A Ontario Teachers Pension Plan não acompanhou o aumento de capital e ficou com 7%. Outros minoritários possuem 19,3%.

Figueiredo, que ocupa a presidência da Prumo interinamente, disse que as negociações para a definição de um novo presidente para a companhia estão “bem avançadas” e podem ser concluídas ainda no primeiro trimestre de 2014.

Joint venture

O presidente da Prumo afirmou que a companhia e a Anglo Americana vão igualar a participação de 50% para cada um na joint venture LLX – Minas Rio. Hoje a Prumo possui 51% da sociedade e a mineradora, os 49% restantes.

“Vai haver uma movimentação para equalização desses percentuais”, disse o executivo. A Anglo Americana vai injetar recursos em uma operação de aumento de capital na LLX – Minas Rio para a equalização.

“Não tem uma previsão de data [para o aumento de capital], mas é provável que aconteça dentro dessa janela [do primeiro trimestre de 2014]”, afirmou o executivo a jornalistas, após reunião na Apimec, no Rio de Janeiro.

O executivo explicou que a operação já estava prevista em contrato, caso houvesse mudança de controle na Prumo. O gerente de relações com investidores da Prumo, Felipe Mello, ressaltou que em julho de 2014 entrará em vigor contrato com a Anglo American para o uso do terminal portuário da Minas-Rio.

O contrato, de “take or pay”, em que a mineradora se compromete a pagar mesmo que não utilize a unidade para o escoamento de até 26,5 milhões de toneladas de minério de ferro, prevê uma tarifa de US$ 7,1 por tonelada. Segundo o gerente, esse contrato permitirá uma receita anual à Minas-Rio de US$ 190 milhões.

Os contratos atuais com os clientes do porto do Açu, no Estado do Rio de Janeiro, geram receita anual de R$ 60 milhões à Prumo, afirmou o presidente da companhia.

Segundo Figueiredo, entre os clientes que já possuem contrato de instalação no porto do Açu, as empresas Technip e National Oilwell Varco (NOV) estão com o desenvolvimento muito avançado de suas unidades na região.

De acordo com o executivo, o empreendimento possui duas grandes vantagens. A primeira é com relação ao licenciamento ambiental. Como a Prumo já discutiu muito sobre o assunto com os órgãos ambientais, os novos clientes deverão ter um processo de licenciamento mais ágil para se instalar no local.

Outro ponto favorável, segundo Figueiredo, é a localização e a facilidade logística do Porto com as malhas rodoviária e ferroviária que serão construídas no país.

Inadimplência da OSX

Entre os contratos atuais, Eugênio Figueiredo afirmou que a OSX, empresa de estaleiros controlada por Eike Batista e que está em recuperação judicial, possui parcelas de pagamento em atraso pelo uso de uma área do porto do Açu.

“Não está em dia o pagamento. Existem algumas parcelas em atraso”, disse o executivo. Ele lembrou ainda que a OSX tem participação nos investimentos de dois grandes contratos de construção no porto do Açu. “Eles participavam com percentual de construção”, disse.

Em novembro, a Prumo e a OSX anunciaram que a companhia de estaleiros vai devolver metade da área que explorava no projeto.

FONTE: http://www.valor.com.br/empresas/3376772/eike-tem-direito-de-minoritario-na-prumo-diz-presidente#ixzz2nwn9y695

Porto do Açu: (des) governo Cabral pede, consegue, mas não garante meios para realizar desapropriação

Inércia da CODIN poderá abrir caminho para proprietário conseguir suspensão da desapropriação

Em mais um sinal de que as coisas não andam nada bem para a Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (CODIN), este blog recebeu uma documentação que mostra que apesar de ter obtido por duas vezes a ordem para a desapropriação de uma propriedade agrícola no V Distrito de São João da Barra,  o órgão “não conseguiu garantir os meios necessários para a efetivação da diligência”. Em outras palavras, a CODIN conseguiu a desapropriação, mas não levou. O mais interessante é que, em duas oportunidades ao longo de 2013, o mandado chegou a estar nas mãos dos oficiais de justiça sem que os “meios necessários” fossem garantidos para a desapropriação ser realizada.

A situação agora chegou a um ponto que beira o constrangimento porque o último documento apensado no referido processo se refere à inércia da CODIN “em acompanhar a diligência da OJA”.  Eu digo que é constrangedor para a CODIN porque a juíza que deferiu o pedido de imissão de posse poderá, com toda correção, optar pela caducidade da urgência alegada em prol da imissão provisória de posse. Aliás, se eu aprendi um pouco com essa situação toda é que quase certamente haverá um questionamento legal dessa urgência. Afinal, do que se vê até agora, terras que eram produtivos e que foram desapropriadas em regime de urgência se encontram hoje totalmente improdutivas.

O último detalhe peculiar desse processo é que mais um proprietário rural do V Distrito teve sua propriedade desapropriada na condição de “Réu ignorado“. Essa estratégia que, na prática dificulta a defesa dos agricultores, foi usada de maneira ampla, geral e irrestrita pela CODIN para entregar terras para o Grupo EBX de Eike Batista. E o mais escandaloso que,  nesse caso em particular, o proprietário é bem conhecido e sua propriedade passaria por quaisquer critérios de produtividade a que fosse submetida.

Finalmente, em função disso tudo é muito provável que a CODIN tenha que responder a essas incongruências todas junto ao Tribunal de Justiça, pois esse é um dos casos em que a chance de que um agravo movido pela proprietário afetado terá grande chance de  sucesso.

Abaixo a documentação que explicita o imbróglio em que antes toda poderosa CODIN acabou se metendo.  Aliás, tem gente bastante inteirada da situação das desapropriações realizadas no V Distrito de São João da Barra que está prevendo um 2014 bastante auspicioso para os agricultores que ali vivem há gerações. A ver!

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