Impressões sobre a votação de hoje a partir do meu ângulo de observação

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Cumpri a minha obrigação de votar em uma urna localizada no campus da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) em um corredor relativamente cheio, o que é normal em eleições que vão desde presidente a deputado estadual.  Apesar da lotação, gastei pouco mais de 10 minutos na fila e votei relativamente rápido e com registro digital, já que minhas impressões digitais foram retransmitidas ao TSE pelo DETRAN/RJ, algo que eu não saibia que estava sendo feito. Graças a isso, todo o ritual foi extremamente rápido, e sai de lá com o meu recibo de votação como nos anos anteriores (ver imagem abaixo).

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Em que pese os temores de violência e conflitos nos locais de votação, a situação na Uenf estava extremamente calma, apesar da presença ostensiva de eleitores do presidente Jair Bolsonaro que eram identificáveis por estarem usando camisetas da CBF e até bandeiras do Brasil sobre os ombros.

Aqui uma impressão que tirei desses eleitores identificados de Jair Bolsonaro: a expressão corporal estava tensa e todos estavam muito calados. Mas esses eleitores, além de serem em uma proporção muito pequena, não recebiam nenhum tipo de cumprimento ou aceno por parte dos que não estavam paramentados para mostrar apoio explícito a Jair Bolsonaro.

O que isso significa exatamente não tenho como dizer, mas me pareceu que essa desconexão entre eleitores bolsonaristas identificados e os demais presentes nas filas pode indicar que o final do dia não será de festa entre os apoiadores de Jair Bolsonaro. Mas essa é só uma observação pessoal, e agora nos resta esperar para ver os resultados que sairão das urnas.

Entretanto, uma coisa é certa: independente do resultado que sair, a tarefa de quem deseja uma mudança radical na situação existente no Brasil vai ter que arregaçar as mangas de forma decisiva, pois o legado de Jair Bolsonaro será um fardo pesado para quem o substituir. Se ele for reeleito, então o trabalho será tão ou mais desafiador do que foi ao longo dos quatro anos de seu fatídico mandato.

Anistia Internacional Brasil registra casos de violência política e demanda garantias por eleições seguras, pacíficas e com respeito aos direitos humanos

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Eleitor de Lula, guarda civil municipal Marcelo Arruda foi assassinado por policial bolsonarista em Foz do Iguaçu por motivos políticos

Neste domingo, 02 de outubro de 2022, será realizado o primeiro turno das eleições gerais no Brasil. Nesse dia, as cidadãs e cidadãos brasileiros, em todos os estados e municípios do país, exercerão os seus direitos à participação política e ao voto, previstos pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, pelo Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos e pela Constituição Federal de 1988. Mas a situação do país é preocupante. Os direitos humanos de brasileiros e brasileiras não estão sendo garantidos, avalia a Anistia Internacional Brasil. No documento Violência Política: as violações de direitos humanos no período eleitoral 2022 a organização reuniu 42 violações de direitos humanos ocorridos nos últimos 90 dias, durante o período eleitoral.

O levantamento realizado pela organização aponta que a cada 2 dias ocorreu pelo menos 1 violação de direitos humanos nos últimos 3 meses de pré-campanha e campanha para as eleições. A escalada de violências e ataques de motivação política é uma realidade flagrante e que ameaça não só os direitos humanos de toda a população, mas o próprio curso do processo eleitoral. No período de 02 de julho a 29 de setembro, foram registradas 42 violações de direitos humanos em todo o país.  

O monitoramento envolve os casos recebidos pelos canais de denúncia da organização e a busca ativa e verificação de casos tornados públicos por meio da imprensa e das redes sociais. Foram documentadas violações de direitos humanos em 17 dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal. O Rio de Janeiro foi o estado com mais ocorrências, com 8 casos registrados. Em seguida, São Paulo e Minas Gerais registraram, respectivamente, 7 e 4 casos. Cinco pessoas foram assassinadas, em todo o Brasil, neste período. Da reunião de dados, 28 casos envolveram situações relacionadas com algum tipo de ofensa ou ameaça verbal, agressão ou intimidações físicas. E 6 casos estão relacionados com ameaças e ofensas disseminadas através das redes virtuais.

“As autoridades brasileiras de todas as esferas precisam dar respostas urgentes para deter e prevenir a violência política no Brasil. A Anistia Internacional Brasil enviou ofícios para os Ministérios Públicos dos Estados e para as Defensorias Públicas de todo o país. Estamos atentos e consideramos ser inadmissível a lista de violações de direitos humanos que identificamos em nosso levantamento e que colocam o país em estado de alerta. Já passou da hora de reconhecermos esse problema, o enfrentarmos, e agir sobre ele”, aponta Jurema Werneck, diretora executiva da Anistia Internacional Brasil

O atual contexto político do país tem sido marcado por disseminação de notícias falsas que geram instabilidade e insegurança, além de crescentes episódios de intimidações e violência. Diante deste cenário, a Anistia Internacional Brasil manifesta preocupação com a garantia do exercício pleno dos direitos humanos por toda a população que, independentemente de como se posicione politicamente, deve poder manifestar seus pensamentos livremente, de maneira segura e através de qualquer forma de expressão, sem medo de represálias e sem sofrer qualquer tipo de restrição coercitiva ou repressão.

É fundamental que todas as pessoas possam acessar seus locais de votação e que participem do processo eleitoral com segurança e integridade, e é obrigação do Estado salvaguardar que os direitos à liberdade de expressão, ao protesto pacífico e à participação política sejam plenamente usufruídos.

A Anistia Internacional Brasil está e seguirá atenta às violações de direitos humanos que possam ser cometidas no curso do processo eleitoral, bem como ao cumprimento efetivo das atribuições das autoridades e instituições que regulam, monitoram e fiscalizam as eleições, das Defensorias Públicas e do Ministério Público nos estados.

Sobre a Anistia Internacional

A Anistia Internacional é um movimento global de mais de 10 milhões de pessoas que encaram a injustiça como algo pessoal. Presente em mais de 150 países, a organização realiza campanhas para que direitos humanos internacionalmente reconhecidos sejam respeitados e protegidos. Criada em 1961, pelo advogado britânico Peter Benenson, atua no Brasil desde o período do Regime Militar (1964-1985) e teve seu escritório inaugurado no país, em 2012.

60 candidatos da Amazônia têm campanhas financiadas por desmatadores

Eles receberam um total de R$ 1,77 milhão em 8 estados. A maioria pertence a partidos da base de apoio de Bolsonaro no Congresso, com destaque para o Partido Liberal (PL) e o União Brasil. Candidato do Acre condenado por trabalho análogo à escravidão recebeu do próprio pai, preso por crime ambiental, a doação de maior valor entre todos os que concorrem na Amazônia.

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Sessenta candidatos em oito estados da Amazônia Legal tiveram suas campanhas financiadas por pessoas multadas por desmatamento pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Juntos, eles receberam R$ 1,77 milhão de 87 doadores autuados entre 2005 e 2022 pelo órgão federal.

Os dados foram obtidos pelo projeto Data Fixers, em parceria com a agência de dados públicos Fiquem Sabendo. A iniciativa cruzou informações de candidatos e de financiadores divulgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com os registros de multas ambientais do Ibama. Para chegar nos doadores autuados por desmatamento, o levantamento do InfoAmazonia e do PlenaMata considerou apenas as multas do tipo Flora na tabela de infrações da autarquia.

Na lista, há 38 candidatos a deputado estadual e 16 a federal. Três que concorrem ao Senado também aparecem no levantamento: Gilberto Laurindo (Patriota), do Amapá; Acir Marcos Gurgacz (PDT), de Rondônia; e Antônio Galvan (PTB), do Mato Grosso, que conta com o maior número de doadores fichados pelo órgão federal. Galvan recebeu mais de R$ 172 mil de 12 desmatadores, que, juntos, acumulam 22 processos.

Para os governos estaduais, tiveram financiamento de pessoas multadas por desmate: Mauro Mendes Ferreira (União Brasil), do Mato Grosso; Leonardo Barreto de Moraes (Podemos), de Rondônia; e Wanderlei Barbosa Castro (Republicanos), do Tocantins.

O Mato Grosso é o estado com maior número de doadores autuados por desmatamento. Foram 22 financiadores que depositaram mais de R$ 860 mil em 22 campanhas no estado. Rondônia figura em segundo lugar na lista, com 15 multados financiando 15 candidaturas em um total de R$ 168 mil. O Amazonas é o único estado amazônico cujos candidatos não contaram com doações de autuados pelo Ibama pelo crime ambiental.

Os 60 candidatos que contaram com doações de desmatadores estão distribuídos em 15 partidos, 11 deles da base de apoio de Jair Bolsonaro (PL), que teve sua gestão marcada por retrocessos na política ambiental. O Partido Liberal, atual partido do presidente da República, aparece na frente, com 10 pleiteantes, seguido pelo União Brasil, com nove.

A cientista social e gestora ambiental Roberta Graf, que trabalhou no Ibama por mais de uma década, acredita que esses financiadores buscam influência sobre os possíveis mandatos a fim de enfraquecer leis ambientais e garantir o avanço da pecuária e da soja na região, além do fortalecimento de políticas que beneficiem o latifúndio.

“Na Amazônia existem as reservas legais que limitam esses interesses. Na região, também são aplicadas muitas multas contra infrações ambientais. O que esses doadores querem ao bancar campanhas é afrouxar esse cenário, desmontando políticas de manutenção da floresta e da desconcentração da posse da terra”.

Roberta Graf, cientista social e gestora ambiental

Ela lembra que tramitam no Congresso, em Brasília, vários projetos de leis danosos ao meio ambiente, entre eles os PLs da Grilagem, que flexibilizam o controle sobre a ocupação de terras públicas, com possibilidade de anistia a grileiros. “Tem muita gente grande de olho nisso para escapar das multas”.

A coordenadora do Laboratório de Estudos Geopolíticos da Amazônia Legal (Legal) na Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Marilene Freitas, esclarece que, além dos interesses antiambientais, esses patrocinadores de campanhas visam ainda abocanhar uma fatia do orçamento público por meio de favorecimento em licitações.

As eleições de 2022 revelam que persistem interesses econômicos nesses processos de doações. Nomes das elites regionais tornam conhecidas as relações entre doadores, patrimonialismo e permanência de relações oligárquicas por trás da caça ao orçamento do estado, terras públicas e atividades produtivas sujeitas à legislação ambiental.

Marilene Freitas, coordenadora do Laboratório de Estudos Geopolíticos da Amazônia Legal (Legal) na Universidade Federal do Amazonas (Ufam).

Doação tamanho família

A maior doação individual foi para um candidato a deputado estadual no Acre. O advogado José Lopes Júnior (41 anos), do PL, recebeu R$ 373 mil do pai José Lopes, o financiador de campanha mais multado por desmatamento na Amazônia, com 36 autuações pelo Ibama.

Advogado José Lopes Junior, do PL, candidato a deputado estadual no Acre.

Em 2019, o candidato foi condenado a mais de nove anos de prisão por submeter 34 pessoas a regime análogo à escravidão em três fazendas em Boca do Acre, município amazonense que faz divisa com o Acre. A denúncia partiu do Ministério Público Federal (MPF). O crime teria sido cometido entre 2006 e 2012. Ele não cumpriu a pena. A reportagem procurou o candidato em três ocasiões, duas por telefone e uma por meio de seu advogado, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.

Já o pai de Junior é um dos maiores fazendeiros do Amazonas, dono de mais de 150 mil cabeças de gado nos municípios de Boca do Acre e Lábrea, na divisa com o Acre. Ele também é proprietário de frigoríficos na região. Em 2019, o empresário foi detido no Acre pela Polícia Federal, no âmbito da Operação Ojuara, por formação de milícia privada.

Na época, Lopes foi acusado de pagar policiais militares para expulsar posseiros e extrativistas de terras públicas da União e garantir a posse de áreas invadidas por ele em Boca do Acre. Denunciados por corrupção passiva, os milicianos também faziam a segurança dos trabalhadores e equipamentos empregados para desmatamentos ilegais na região utilizando armas, coletes, algemas e rádios da própria Polícia Militar do Amazonas.

A operação também resultou na prisão do então superintendente do Ibama no Acre, Carlos Francisco Augusto Gadelha. Segundo a denúncia, ele fazia parte do esquema praticado por Lopes e outros fazendeiros.

Servidores do órgão repassavam aos pecuaristas informações privilegiadas sobre fiscalizações. Além disso, deixavam de lavrar os autos de infração por desmatamento. No final de 2018, Gadelha chegou a assinar uma carta endereçada ao então recém-eleito presidente Bolsonaro, acusando o Ibama de aparelhamento ideológico pela esquerda.

Elites agrárias

A cientista social Roberta Graf ressalta que a interferência do crime ambiental na política não é novidade no Brasil, mas se intensificou durante o atual governo por conta das bandeiras antiambientais e do enfraquecimento das instituições de combate às infrações cometidas contra o meio ambiente.

Graf afirma, ainda, que as elites agrárias sempre deram as cartas na política nacional não só como financiadores de campanhas, mas também como mandatários. “São eles que têm mais facilidade de serem eleitos”, diz.

“Não custa lembrar que essa elite é formada por latifundiários com forte visão antiambiental e muitas vezes escravocrata, diferente das elites de outros países, que ao menos têm projeto de nação. Aqui o cenário é perverso, envolve violência contra ativistas e populações tradicionais e serve apenas ao enriquecimento próprio. Por quase não precisarem pagar impostos, não volta nada para o Brasil, só destruição”.

Graf comenta que o país viu surgir, na era Bolsonaro, a aliança entre o crime organizado e o ambiental. Além disso, a flexibilização da aquisição de armas de fogo pelo atual governo agrava ainda mais o cenário de terra sem lei na Amazônia.

“Hoje em dia, muitos traficantes de drogas também são criminosos ambientais porque descobriram na grilagem uma forma fácil de ganhar dinheiro. E eles estão lotados de fuzis, tocando o terror nas zonas rurais. Tem ainda a figura dos milicianos, que é alimentada pelas facções, e vice e versa. Há diversos casos de policiais fazendo vista grossa, a serviço do crime, e isso está inserido nesse contexto de guerra cultural ‘anticomunista’ que respinga na questão ambiental”.

A coordenadora do Legal na Ufam, Marilene Freitas, reflete sobre os motivos pelos quais boa parte dos eleitores amazônidas não dão importância suficiente para as questões ambientais na hora do voto e acabam por eleger políticos ligados à devastação.

“Há pouca percepção de uma relação direta entre bem-estar urbano e meio ambiente, ou seja, as pessoas não relacionam a problemática ambiental com questões de saúde, desenvolvimento econômico e sustentabilidade dos biomas e ecossistemas na Amazônia e de como todos esses aspectos estão ligados com os estoques e consumo de recursos naturais”.

A professora finaliza dizendo que “a problemática ambiental só se tornará mobilizadora quando esses fatos e fenômenos estiverem esclarecidos em suas relações de causa e impacto, em seus riscos visíveis e invisíveis. A população acha o tema importante, mas pensa que a ação de cada um pode mudar o curso dos acontecimentos, ou seja, não tem ideia dos riscos contemporâneos sobre os ambientes e sociedades amazônicas, nem da necessidade de ação política coletiva para mudar essa realidade”.

Candidatos da Amazônia e doações de autuados por desmatamento

Valores foram recebidos para campanha deste ano. Levantamento é com base nos dados do TSE e Ibama.

Pesquise na tabela aqui


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Nas eleições de 2022, o carrinho de supermercado vencerá as redes sociais

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Em meus poucos dias de férias que ocorreram em julho, tive um debate rápido com um típico eleitor do presidente Jair Bolsonaro. Após um rápido intercâmbio de ideias, aquele eleitor convicto me garantiu que as redes sociais (quer dizer os grupos de Whatsapp, Telegram e Tik Tok) iriam garantir a reeleição de Jair Bolsonaro, já que por eles o “povo” se manteria informado e definiria em quem votar.

Do alto da minha pouca sabedoria lembrei ao eleitor bolsonarista que esse ano as coisas seriam diferentes, pois a decisão sobre quem votar se daria com base nas idas ao supermercado nas quais os trabalhadores estavam sua capacidade de encher o carrinho cada vez mais menor, ainda que gastando até mais.

Foi o bastante para o meu interlocutor franzir a testa e eu me retirar do local onde a conversa ocorria, sob pena de enveredarmos para uma fase menos educada da conversa. É que sabemos que se há uma coisa que um bolsonarista típico mais detesta é se confrontar com a realidade da maioria, e não apenas dos grupos de convertidos que espalham ódio de forma escondida nos grupos formados nos aplicativos.

Para dificultar ainda mais, em 2023 não temos mais os procuradores e os juízes da “Lava Jato” operando para gerar distrações por meio de operações espetaculosas que, em sua maioria, acabaram sendo anuladas, apenas porque eram completamente eivadas de ilegalidades. Sem a “mãozinha” da Lava Jato e o fluxo livre de fake news, retornamos a uma situação em que a realidade do bolso e do estômago acabaram falando mais alto.

Isso quer dizer que as eleições já estão decididas? Longe disso, pois como já tentei demonstrar aqui neste espaço, o processo eleitoral brasileiro está longe de ser democrático e equilibrado. Entretanto, não viveremos um repeteco de 2018, ano que provavelmente será estudado pelos historiadores como algo muito atípico e que resultou de uma conjunção de forças e situações de difícil repetição.

Why Social Media Marketing Is Important For Businesses In Brazil? - The Rio  Times

E com isso, teremos a vitória do carrinho de supermercado sobre as redes sociais. E querem saber, esta talvez seja a melhor e mais bem vinda novidade destas eleições.

As cenas do Parque Saraiva como oráculo do que virá até as eleições de outubro. E adianto que nada será “normal”

Imagino que a maioria dos habitantes de Campos dos Goytacazes não tem muito conhecimento da localização do Parque Saraiva, um bairro que está localizado no II Distrito do município, Goitacazes. Assim, se nem os campistas sabem da existência desse pequeno bairro, composto por nove ruas perpendiculares à RJ-216, quiçá o resto dos brasileiros que se distribuem em país de dimensões continentais (ver mapa abaixo mostrando a localização do bairro).

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Mas apesar da desproporção escalar, o Parque Saraiva se transformou ontem (15/06) em uma espécie de antessala do que deverá acontecer nas eleições gerais que ocorrerão no Brasil (ou pelo menos se espera que ocorra) no mês de Outubro.  É que num ponto empoeirado daquele pequeno bairro, se aglomeraram apoiadores dos grupos políticos familiares que hoje se degladiam para dominar a política municipal, sob as vistas preocupadas do governador acidental do Rio de Janeiro, Cláudio Castro.  Diante de uma plateia numerosa, o que se testemunhou foram as mais puras formas de agressão verbal que se pode manusear para tornar direitos emmeros objetos de pura barganha política (ver vídeo abaixo).

A despeito do que possa parecer, o que ocorreu no Parque Saraiva é um retrato fiel de como a dominação ideológica de setores que se valem do estado para se manter em posições privilegiadas, enquanto a maioria da população pobre se vê cotidianamente privada de direitos constitucionais básicos, como, por exemplo, o direito à moradia digna.

O mais interessante é que no frigir dos ovos, o palanque que se tornou palco de trocas de farpas pontiagudas reunia apenas aliados do governador acidental Cláudio Castro, essa é a verdade inescapável.  Assim, se as agressões verbais, que ameaçaram deflagrar uma batalha campal de fins imprevisíveis, foram tão evidentes entre aliados (ainda que de ocasião), imaginemos o que poderá acontecer quando os encontros se derem entre adversários de direita e esquerda.

Como alguém já disse, esqueçam a ilusão de que haverá algum nível de normalidade cívica nos eleições de outubro. A poeira levantada nas proximidades do palanque montado para celebrar (no melhor estilo de campanha antecipada) um projeto de mirrados R$ 32 milhões é apenas o prenúncio do que virá até que cheguemos (se chegarmos) nas salas eleitorais.